Advanced search options

Advanced Search Options 🞨

Browse by author name (“Author name starts with…”).

Find ETDs with:

in
/  
in
/  
in
/  
in

Written in Published in Earliest date Latest date

Sorted by

Results per page:

Sorted by: relevance · author · university · dateNew search

You searched for subject:(direitos fundamentais). Showing records 1 – 30 of 749 total matches.

[1] [2] [3] [4] [5] … [25]

Search Limiters

Last 2 Years | English Only

Degrees

Levels

Country

▼ Search Limiters

1. Françoise Mallmann. A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira.

Degree: 2010, Universidade do Vale do Itajaí

Nesta dissertação analisou-se a posição na jurisprudência brasileira em relação à aplicação da Máxima da Proporcionalidade na Colisão entre as normas-princípio de Direitos Fundamentais tutelados… (more)

Subjects/Keywords: direitos civis; DIREITO; Direitos fundamentais

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Mallmann, F. (2010). A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=821

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mallmann, Françoise. “A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira.” 2010. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=821.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Mallmann, Françoise. “A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira.” 2010. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Mallmann F. A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=821.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Mallmann F. A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=821

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

2. Marisa Schmitt Siqueira Mendes. O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA.

Degree: 2010, Universidade do Vale do Itajaí

A presente Dissertação tratará do Princípio da Propriedade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fazendo-se uma análise dos direitos fundamentais em Luigi… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais; DIREITO; Direitos humanos

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Mendes, M. S. S. (2010). O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=846

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Marisa Schmitt Siqueira. “O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA.” 2010. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=846.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Marisa Schmitt Siqueira. “O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA.” 2010. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Mendes MSS. O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=846.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Mendes MSS. O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=846

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

3. Brito, Ana Isabel da Silva. As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico.

Degree: 2015, RCAAP

 O presente trabalho tem por objeto as buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova e os procedimentos legais a que o Código de Processo… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; buscas; domicílio; criminalidade

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Brito, A. I. d. S. (2015). As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1844

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brito, Ana Isabel da Silva. “As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed April 19, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1844.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Brito, Ana Isabel da Silva. “As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico.” 2015. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Brito AIdS. As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1844.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Brito AIdS. As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1844

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation


Universidade do Rio Grande do Norte

4. Lima, Daniel Robson Linhares de. A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 The contemporary recognition of fundamental rights, raised to the centrality of the democratic legal universe is not limited to a predetermined static catalog, considering that… (more)

Subjects/Keywords: Filiação; Direitos fundamentais; Ministério Público

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Lima, D. R. L. d. (2016). A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22428

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Daniel Robson Linhares de. “A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22428.

MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Daniel Robson Linhares de. “A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil .” 2016. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Lima DRLd. A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22428.

Council of Science Editors:

Lima DRLd. A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22428

5. ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

The present paper aims to study the fundamental right of popular participation as na instrument of substantiation of the Democratic Rule of the Law. It… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

JUCÁ, R. L. C. (2007). O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

JUCÁ, ROBERTA LAENA COSTA. “O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 19, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

JUCÁ, ROBERTA LAENA COSTA. “O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

JUCÁ RLC. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

JUCÁ RLC. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

6. ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA. O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

A presente dissertação tece considerações acerca de um fenômeno que é o aumento do envelhecimento mundial, numa abordagem que enfatiza a heterogeneidade do que é… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

ALCANTARA, A. D. O. (2007). O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762271

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

ALCANTARA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA. “O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 19, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762271.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

ALCANTARA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA. “O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

ALCANTARA ADO. O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762271.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

ALCANTARA ADO. O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762271

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

7. ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO. A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

Pesquisa sobre a observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídico-privadas. Na concepção do paradigma liberal,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

COELHO, E. A. S. (2007). A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762531

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

COELHO, ELIZABETH ALECRIM SOARES. “A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 19, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762531.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

COELHO, ELIZABETH ALECRIM SOARES. “A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

COELHO EAS. A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762531.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

COELHO EAS. A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762531

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

8. CYNARA GUIMARÃES PIMENTEL FEITOZA. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

O presente trabalho é voltado à análise da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, mormente aquela desenvolvida através dos órgãos do Poder Judiciário para… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

FEITOZA, C. G. P. (2007). O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=763311

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

FEITOZA, CYNARA GUIMARÃES PIMENTEL. “O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 19, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=763311.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

FEITOZA, CYNARA GUIMARÃES PIMENTEL. “O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

FEITOZA CGP. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=763311.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

FEITOZA CGP. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=763311

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

9. Brito, Ana Isabel da Silva. As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico.

Degree: 2015, RCAAP

 O presente trabalho tem por objeto as buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova e os procedimentos legais a que o Código de Processo… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; buscas; domicílio; criminalidade

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Brito, A. I. d. S. (2015). As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1844

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brito, Ana Isabel da Silva. “As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed April 19, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1844.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Brito, Ana Isabel da Silva. “As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico.” 2015. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Brito AIdS. As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1844.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Brito AIdS. As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1844

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

10. Carrard, Rafael. A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres.

Degree: 2013, Universidade de Caxias do Sul

O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Pobreza; Direito ambiental

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Carrard, R. (2013). A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carrard, Rafael. “A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres.” 2013. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed April 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778.

MLA Handbook (7th Edition):

Carrard, Rafael. “A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres.” 2013. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Carrard R. A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2013. [cited 2019 Apr 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778.

Council of Science Editors:

Carrard R. A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2013. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778

11. Henz, Bruno Gabriel. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

O presente estudo tem por escopo a delimitação dos contornos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem como o diagnóstico crítico de tensões jurídicas, políticas… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Direitos fundamentais

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Henz, B. G. (2014). O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Henz, Bruno Gabriel. “O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed April 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781.

MLA Handbook (7th Edition):

Henz, Bruno Gabriel. “O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas.” 2014. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Henz BG. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781.

Council of Science Editors:

Henz BG. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781

12. Narbal Antônio Mendonça Fileti. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta Dissertação é produto da investigação científica sobre o ainda incipiente Princípio da Proibição de Retrocesso Social, implícito na Constituição da República Federativa do Brasil… (more)

Subjects/Keywords: direitos sociais; retrocesso social; DIREITO; direitos fundamentais

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Fileti, N. A. M. (2007). A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fileti, Narbal Antônio Mendonça. “A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Fileti, Narbal Antônio Mendonça. “A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Fileti NAM. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Fileti NAM. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

13. Fábio Schlickmann. NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Degree: 2009, Universidade do Vale do Itajaí

Este trabajo versa acerca de los derechos fundamentales y el princípio de la dignidad humana, y sus relaciones con el liberalismo y con el neoliberalismo.… (more)

Subjects/Keywords: direitos civis; neoliberalismo; DIREITO; Direitos fundamentais

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Schlickmann, F. (2009). NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=886

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Schlickmann, Fábio. “NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.” 2009. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=886.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Schlickmann, Fábio. “NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.” 2009. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Schlickmann F. NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2009. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=886.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Schlickmann F. NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2009. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=886

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation


Universidade do Rio Grande do Norte

14. Ferreira, Carlos Wagner Dias. A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The apparent virtuosity that if could wait of the globalization and the neoliberalism has given signals of deterioration in the contractual relations, especially in contracts… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Contratos; Direitos; Bens constitucionalmente protegidos

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Ferreira, C. W. D. (2008). A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13877

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferreira, Carlos Wagner Dias. “A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13877.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferreira, Carlos Wagner Dias. “A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos .” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Ferreira CWD. A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13877.

Council of Science Editors:

Ferreira CWD. A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13877


Universidade do Rio Grande do Norte

15. Ferreira, Carlos Wagner Dias. A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The apparent virtuosity that if could wait of the globalization and the neoliberalism has given signals of deterioration in the contractual relations, especially in contracts… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Contratos; Direitos; Bens constitucionalmente protegidos

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Ferreira, C. W. D. (2008). A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13877

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferreira, Carlos Wagner Dias. “A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13877.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Ferreira, Carlos Wagner Dias. “A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos .” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Ferreira CWD. A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13877.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Ferreira CWD. A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13877

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

16. Santana, Ivana Silva de. A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso.

Degree: 2015, RCAAP

 A pesquisa que ora se lhes apresenta possui relevância acadêmica e social sobre o tema ora discutido neste estudo ao apresentar as reais condições do… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direitos humanos; Pena; Direito Penal

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Santana, I. S. d. (2015). A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1840

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santana, Ivana Silva de. “A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed April 19, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1840.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Santana, Ivana Silva de. “A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso.” 2015. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Santana ISd. A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1840.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Santana ISd. A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1840

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

17. Santana, Ivana Silva de. A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso.

Degree: 2015, RCAAP

 A pesquisa que ora se lhes apresenta possui relevância acadêmica e social sobre o tema ora discutido neste estudo ao apresentar as reais condições do… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direitos humanos; Pena; Direito Penal

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Santana, I. S. d. (2015). A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1840

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santana, Ivana Silva de. “A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed April 19, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1840.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Santana, Ivana Silva de. “A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso.” 2015. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Santana ISd. A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Apr 19]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1840.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Santana ISd. A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1840

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation


Universidade do Rio Grande do Norte

18. Frota, Bárbara Gabriele Santos. Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal .

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Norte

 With a new normative focus, established by the change in the perception of the role of the constitution and construction of the normative concept of… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Dogmática dos direitos fundamentais; Layout de Toulmin

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Frota, B. G. S. (2017). Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25689

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Frota, Bárbara Gabriele Santos. “Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal .” 2017. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25689.

MLA Handbook (7th Edition):

Frota, Bárbara Gabriele Santos. “Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal .” 2017. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Frota BGS. Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25689.

Council of Science Editors:

Frota BGS. Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/25689

19. Karine da Silva Cordeiro. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Cordeiro, K. d. S. (2011). Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cordeiro, Karine da Silva. “Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cordeiro, Karine da Silva. “Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.” 2011. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Cordeiro KdS. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;.

Council of Science Editors:

Cordeiro KdS. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;

20. Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Propriedade intelectual e suas implicaÃÃes constitucionais: anÃlise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relaÃÃes com valores constitucionais e direitos fundamentais.

Degree: Master, 2008, Universidade Federal do Ceará

The work looks for to offer a legal overview of the relations that the intellectual property have with several values and constitutional rights, trough research… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Propriedade intelectual; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Direitos autorais

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Rocha, A. d. P. P. (2008). Propriedade intelectual e suas implicaÃÃes constitucionais: anÃlise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relaÃÃes com valores constitucionais e direitos fundamentais. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4524 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Afonso de Paula Pinheiro. “Propriedade intelectual e suas implicaÃÃes constitucionais: anÃlise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relaÃÃes com valores constitucionais e direitos fundamentais.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed April 19, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4524 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Afonso de Paula Pinheiro. “Propriedade intelectual e suas implicaÃÃes constitucionais: anÃlise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relaÃÃes com valores constitucionais e direitos fundamentais.” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Rocha AdPP. Propriedade intelectual e suas implicaÃÃes constitucionais: anÃlise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relaÃÃes com valores constitucionais e direitos fundamentais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4524 ;.

Council of Science Editors:

Rocha AdPP. Propriedade intelectual e suas implicaÃÃes constitucionais: anÃlise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relaÃÃes com valores constitucionais e direitos fundamentais. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4524 ;

21. Alexsander Fernandes Mendes. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

A presente pesquisa tem por objetivo promover um ataque à teoria corrente de aplicabilidade das normas constitucionais chamadas de programáticas. Para tanto, apontar-se-á sua verdadeira… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direito constitucional; DIREITO; Princípio constitucional

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Mendes, A. F. (2007). Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Alexsander Fernandes. “Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Alexsander Fernandes. “Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Mendes AF. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Mendes AF. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

22. Gladis Guiomar Zago. A paternidade socioafetiva como direito fundamental.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação aborda o tema da Paternidade Socioafetiva e a possibilidade de seu reconhecimento como Direito Fundamental, considerando o afeto como fundamento do vínculo… (more)

Subjects/Keywords: paternidade; socioafetiva; direitos fundamentais; DIREITO; direito

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Zago, G. G. (2007). A paternidade socioafetiva como direito fundamental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=426

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zago, Gladis Guiomar. “A paternidade socioafetiva como direito fundamental.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=426.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Zago, Gladis Guiomar. “A paternidade socioafetiva como direito fundamental.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Zago GG. A paternidade socioafetiva como direito fundamental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=426.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Zago GG. A paternidade socioafetiva como direito fundamental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=426

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

23. Rodrigo Bueno Gusso. Segurança pública como um direito fundamental prestacional. Análise à luz da política criminal.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

 O estudo da temática da segurança pública, contextualizada de acordo com os princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito, deve ser apresentado sob… (more)

Subjects/Keywords: segurança pública; política criminal; DIREITO; direitos fundamentais

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Gusso, R. B. (2007). Segurança pública como um direito fundamental prestacional. Análise à luz da política criminal. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=428

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gusso, Rodrigo Bueno. “Segurança pública como um direito fundamental prestacional. Análise à luz da política criminal.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=428.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Gusso, Rodrigo Bueno. “Segurança pública como um direito fundamental prestacional. Análise à luz da política criminal.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Gusso RB. Segurança pública como um direito fundamental prestacional. Análise à luz da política criminal. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=428.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Gusso RB. Segurança pública como um direito fundamental prestacional. Análise à luz da política criminal. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=428

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

24. Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.

Degree: 2008, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta dissertação tem por objeto o estudo acerca da fundamentalidade do direito ambiental e a identificação de mecanismos importantes à segurança de suas normas e… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais; meio ambiente; direito ambiental; EDUCACAO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Souto, L. E. C. d. O. (2008). Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

25. Nóbrega, Maria Fátima de Mendonça Dória. A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãos.

Degree: 2014, RCAAP

 O tema desta Dissertação é a Cidadania Europeia antes e pós-Lisboa, com a consequente abordagem dos direitos e deveres atribuídos aos cidadãos europeus, no âmbito… (more)

Subjects/Keywords: União Europeia; Cidadania europeia; Direitos Fundamentais

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Nóbrega, M. F. d. M. D. (2014). A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãos. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/409

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nóbrega, Maria Fátima de Mendonça Dória. “A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãos.” 2014. Thesis, RCAAP. Accessed April 19, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/409.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Nóbrega, Maria Fátima de Mendonça Dória. “A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãos.” 2014. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Nóbrega MFdMD. A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãos. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2014. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/409.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Nóbrega MFdMD. A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãos. [Thesis]. RCAAP; 2014. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/409

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

26. Pinto, Sara Isabel Feio. A valoração do silêncio do arguido.

Degree: 2014, RCAAP

 Nesta dissertação procuramos analisar como um sujeito processual, que nem sempre assumiu este estatuto, vê garantido o respeito pelos mais básicos direitos fundamentais. A prática… (more)

Subjects/Keywords: silêncio; arguido; auto-incriminação; direitos fundamentais; inocência

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Pinto, S. I. F. (2014). A valoração do silêncio do arguido. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/640

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pinto, Sara Isabel Feio. “A valoração do silêncio do arguido.” 2014. Thesis, RCAAP. Accessed April 19, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/640.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Pinto, Sara Isabel Feio. “A valoração do silêncio do arguido.” 2014. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Pinto SIF. A valoração do silêncio do arguido. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2014. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/640.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Pinto SIF. A valoração do silêncio do arguido. [Thesis]. RCAAP; 2014. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/640

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

27. Melo, Adilson Silva. União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado.

Degree: 2015, RCAAP

 Esse trabalho de dissertação tem como objetivo apresentar uma visão jurídica sobre o tema central que é União de facto em Portugal e União estável… (more)

Subjects/Keywords: Dignidade; Ser Humano; Direitos Fundamentais; Família; Casamento

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Melo, A. S. (2015). União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2396

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Melo, Adilson Silva. “União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed April 19, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2396.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Melo, Adilson Silva. “União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado.” 2015. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Melo AS. União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2396.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Melo AS. União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2396

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

28. Batista, Bruno Domingos Viana. Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileira.

Degree: 2016, RCAAP

 A efetividade dos direitos fundamentais, quando demanda prestações estatais, passa pela averiguação da aptidão do judiciário em analisar políticas públicas e determinar condutas por parte… (more)

Subjects/Keywords: Ativismo; Políticas Públicas; Direitos Fundamentais; Tutela Coletiva

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Batista, B. D. V. (2016). Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileira. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2636

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Batista, Bruno Domingos Viana. “Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileira.” 2016. Thesis, RCAAP. Accessed April 19, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2636.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Batista, Bruno Domingos Viana. “Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileira.” 2016. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Batista BDV. Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileira. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2016. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2636.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Batista BDV. Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileira. [Thesis]. RCAAP; 2016. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2636

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

29. Marina Vasques Duarte de Barros Falcão. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; PREVIDÊNCIA SOCIAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Falcão, M. V. D. d. B. (2012). Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4450 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros. “Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4450 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros. “Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social.” 2012. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Falcão MVDdB. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4450 ;.

Council of Science Editors:

Falcão MVDdB. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4450 ;

30. Michele Alencar da Cruz. O papel das finanÃas pÃblicas na efetivaÃÃo dos Direitos Fundamentais.

Degree: Master, 2007, Universidade Federal do Ceará

In the present work, it is analyzed constitutional interface between the public finances and the fundamental rights. Related interface it is found through the principles… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direitos fundamentais; FinanÃas pÃblicas

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Cruz, M. A. d. (2007). O papel das finanÃas pÃblicas na efetivaÃÃo dos Direitos Fundamentais. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3360 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cruz, Michele Alencar da. “O papel das finanÃas pÃblicas na efetivaÃÃo dos Direitos Fundamentais.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed April 19, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3360 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cruz, Michele Alencar da. “O papel das finanÃas pÃblicas na efetivaÃÃo dos Direitos Fundamentais.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Cruz MAd. O papel das finanÃas pÃblicas na efetivaÃÃo dos Direitos Fundamentais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3360 ;.

Council of Science Editors:

Cruz MAd. O papel das finanÃas pÃblicas na efetivaÃÃo dos Direitos Fundamentais. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3360 ;

[1] [2] [3] [4] [5] … [25]

.