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1. JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES. O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

The Brazilian model of constitutionality control contemplations about the injunction of disrespect of fundamental rules. João Marcelo Rego Magalhães. Fortaleza Universidade de Fortaleza. Dissertation of… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

MAGALHÃES, J. M. R. (2007). O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747531

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

MAGALHÃES, JOÃO MARCELO REGO. “O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747531.

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MLA Handbook (7th Edition):

MAGALHÃES, JOÃO MARCELO REGO. “O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental.” 2007. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

MAGALHÃES JMR. O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747531.

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Council of Science Editors:

MAGALHÃES JMR. O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747531

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2. HERBERTH COSTA FIGUEIREDO. A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

A Saúde como Direito Fundamental: Abordagem Contextualizada no Estado Democrático de Direito. Com o objetivo de revelar o perfil constitucional da proteção do direito fundamental… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

FIGUEIREDO, H. C. (2006). A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747721

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

FIGUEIREDO, HERBERTH COSTA. “A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747721.

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MLA Handbook (7th Edition):

FIGUEIREDO, HERBERTH COSTA. “A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito.” 2006. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

FIGUEIREDO HC. A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747721.

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Council of Science Editors:

FIGUEIREDO HC. A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747721

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3. SALOMAO LOPES TEIXEIRA. A mediação e o desafio da complexidade.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

A presente pesquisa discute a mediação consensual de conflitos. Anima-se da suspeita de que os elementos em jogo nas disputas, ao envolverem pessoas, interesses, sentimentos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

TEIXEIRA, S. L. (2007). A mediação e o desafio da complexidade. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747951

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

TEIXEIRA, SALOMAO LOPES. “A mediação e o desafio da complexidade.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747951.

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MLA Handbook (7th Edition):

TEIXEIRA, SALOMAO LOPES. “A mediação e o desafio da complexidade.” 2007. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

TEIXEIRA SL. A mediação e o desafio da complexidade. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747951.

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Council of Science Editors:

TEIXEIRA SL. A mediação e o desafio da complexidade. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747951

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4. EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR. Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

 O presente trabalho analisa o tráfico de seres humanos, fenômeno que se destaca na atualidade por sua complexidade, pelas grandes proporções que tem tomado hodiernamente… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

ALENCAR, E. C. O. D. (2007). Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=748011

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ALENCAR, EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE. “Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=748011.

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MLA Handbook (7th Edition):

ALENCAR, EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE. “Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará.” 2007. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

ALENCAR ECOD. Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=748011.

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Council of Science Editors:

ALENCAR ECOD. Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=748011

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5. CLÁUDIO CÉLIO DE ARAÚJO LOPES. O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

A opção pelo tema deste trabalho tem o objetivo de acrescentar elementos ao debate sobre a necessidade de uma reforma tributária que proporcione:(i)uma maior modernização… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

LOPES, C. C. D. A. (2006). O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749321

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

LOPES, CLÁUDIO CÉLIO DE ARAÚJO. “O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749321.

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MLA Handbook (7th Edition):

LOPES, CLÁUDIO CÉLIO DE ARAÚJO. “O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização.” 2006. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

LOPES CCDA. O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749321.

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Council of Science Editors:

LOPES CCDA. O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749321

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6. JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR. Nova concepção de jurisdição.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

 A visão tradicional com que a doutrina processual enquadra a função jurisdicional não mais se compatibiliza com os anseios da nossa sociedade, principalmente, com o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

JÚNIOR, J. H. S. (2007). Nova concepção de jurisdição. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749341

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

JÚNIOR, JOSÉ HERVAL SAMPAIO. “Nova concepção de jurisdição.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749341.

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MLA Handbook (7th Edition):

JÚNIOR, JOSÉ HERVAL SAMPAIO. “Nova concepção de jurisdição.” 2007. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

JÚNIOR JHS. Nova concepção de jurisdição. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749341.

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Council of Science Editors:

JÚNIOR JHS. Nova concepção de jurisdição. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749341

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7. CAROLINA TORRES DE MELO CAVALCANTE. O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais".

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

O princípio da Igualdade implica o dever não apenas de tratar isonomicamente todos os membros da sociedade, mas o de garantir que tal princípio alcance… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

CAVALCANTE, C. T. D. M. (2007). O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais". (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749691

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CAVALCANTE, CAROLINA TORRES DE MELO. “O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais".” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749691.

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MLA Handbook (7th Edition):

CAVALCANTE, CAROLINA TORRES DE MELO. “O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais".” 2007. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

CAVALCANTE CTDM. O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais". [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749691.

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Council of Science Editors:

CAVALCANTE CTDM. O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais". [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749691

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8. EDUARDO LAGO CASTELLO BRANCO. Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

Controle concentrado de constitucionalidade e democracia: ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial. Expõe a origem do Estado de Direito e seu desenvolvimento, relacionando-o com… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

BRANCO, E. L. C. (2006). Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751671

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BRANCO, EDUARDO LAGO CASTELLO. “Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751671.

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MLA Handbook (7th Edition):

BRANCO, EDUARDO LAGO CASTELLO. “Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial.” 2006. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

BRANCO ELC. Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751671.

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Council of Science Editors:

BRANCO ELC. Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751671

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9. Godoy, Miguel Gualano de. Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais.

Degree: 2015, Brazil

Orientador : Profª Drª Vera Karam de Chueiri

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa:… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Godoy, M. G. d. (2015). Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais. (Doctoral Dissertation). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/39908

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Godoy, Miguel Gualano de. “Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais.” 2015. Doctoral Dissertation, Brazil. Accessed April 21, 2021. http://hdl.handle.net/1884/39908.

MLA Handbook (7th Edition):

Godoy, Miguel Gualano de. “Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais.” 2015. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Godoy MGd. Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais. [Internet] [Doctoral dissertation]. Brazil; 2015. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/39908.

Council of Science Editors:

Godoy MGd. Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais. [Doctoral Dissertation]. Brazil; 2015. Available from: http://hdl.handle.net/1884/39908

10. Araujo, André Carias de. Diálogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática.

Degree: 2017, Brazil

Orientadora : Profa. Dra. Vera Karam de Chueri

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa:… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Araujo, A. C. d. (2017). Diálogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/47703

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Araujo, André Carias de. “Diálogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática.” 2017. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 21, 2021. http://hdl.handle.net/1884/47703.

MLA Handbook (7th Edition):

Araujo, André Carias de. “Diálogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática.” 2017. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Araujo ACd. Diálogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2017. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/47703.

Council of Science Editors:

Araujo ACd. Diálogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática. [Masters Thesis]. Brazil; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/1884/47703

11. Vicente Higino Neto. Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Hermenêutica jurídica cosmopolita tem por objetivo pensar na possibilidade de uma hermenêutica jurídica mais plena de sentido, a partir do conceito de mentalidade alargada (do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Hermenêutica (Direito); Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Neto, V. H. (2007). Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=638

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, Vicente Higino. “Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed April 21, 2021. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=638.

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MLA Handbook (7th Edition):

Neto, Vicente Higino. “Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective.” 2007. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Neto VH. Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=638.

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Council of Science Editors:

Neto VH. Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=638

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12. Alexsander Fernandes Mendes. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

A presente pesquisa tem por objetivo promover um ataque à teoria corrente de aplicabilidade das normas constitucionais chamadas de programáticas. Para tanto, apontar-se-á sua verdadeira… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direito constitucional; DIREITO; Princípio constitucional

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APA (6th Edition):

Mendes, A. F. (2007). Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Alexsander Fernandes. “Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 21, 2021. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Alexsander Fernandes. “Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.” 2007. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Mendes AF. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262.

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Council of Science Editors:

Mendes AF. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262

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13. SIDNEY GUERRA REGINALDO. O povo : fundamentos do estado democrático de direito.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

The main reason for this dissertation is to reflect on this theme, starting from the presupposition that democracy is constituted the worlds march for freedom… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA - DISSERTAÇÕES

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APA (6th Edition):

REGINALDO, S. G. (2006). O povo : fundamentos do estado democrático de direito. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749711

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

REGINALDO, SIDNEY GUERRA. “O povo : fundamentos do estado democrático de direito.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749711.

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MLA Handbook (7th Edition):

REGINALDO, SIDNEY GUERRA. “O povo : fundamentos do estado democrático de direito.” 2006. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

REGINALDO SG. O povo : fundamentos do estado democrático de direito. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749711.

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Council of Science Editors:

REGINALDO SG. O povo : fundamentos do estado democrático de direito. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749711

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14. Gonçalves, Antônio Armando Freitas. Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470.

Degree: 2016, Brazil

GONÇALVES, Antônio Armando Freitas. Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470. 2016. 130… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Hermenêutica (Direito); Interpretação constitucional

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APA (6th Edition):

Gonçalves, A. A. F. (2016). Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23432

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gonçalves, Antônio Armando Freitas. “Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470.” 2016. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 21, 2021. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23432.

MLA Handbook (7th Edition):

Gonçalves, Antônio Armando Freitas. “Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470.” 2016. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Gonçalves AAF. Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2016. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23432.

Council of Science Editors:

Gonçalves AAF. Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470. [Masters Thesis]. Brazil; 2016. Available from: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23432


Universidade de Brasília

15. Sebastiao Patricio Mendes da Costa. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí.

Degree: 2006, Universidade de Brasília

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre pluralismo em uma localidade rural no Estado do Piauí, enfocada sob uma perspectiva etnográfica e fundamentada… (more)

Subjects/Keywords: constitucional; DIREITO; pluralismo

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APA (6th Edition):

Costa, S. P. M. d. (2006). Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4040

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Sebastiao Patricio Mendes da. “Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí.” 2006. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed April 21, 2021. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4040.

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MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Sebastiao Patricio Mendes da. “Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí.” 2006. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Costa SPMd. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4040.

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Council of Science Editors:

Costa SPMd. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4040

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16. Governo, Steven John Moylan. O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico.

Degree: 2015, RCAAP

 Desde há muito que se discute o papel da comunicação social na sociedade actual, a sua importância e os seus limites, nomeadamente no que diz… (more)

Subjects/Keywords: Imprensa; Direito Constitucional

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APA (6th Edition):

Governo, S. J. M. (2015). O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/742

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Governo, Steven John Moylan. “O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed April 21, 2021. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/742.

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MLA Handbook (7th Edition):

Governo, Steven John Moylan. “O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico.” 2015. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Governo SJM. O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2021 Apr 21]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/742.

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Governo SJM. O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/742

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17. Carrano, Pricila Martins. Intervenção concorrencial e sancionatória.

Degree: 2013, Brazil

 Resumo: A intervenção concorrencial e a intervenção sancionatória são previstas no mesmo dispositivo constitucional, e auxiliam na consagração de ideologia capitalista. Com os fenômenos da… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Concorrência

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APA (6th Edition):

Carrano, P. M. (2013). Intervenção concorrencial e sancionatória. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/29993

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carrano, Pricila Martins. “Intervenção concorrencial e sancionatória.” 2013. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 21, 2021. http://hdl.handle.net/1884/29993.

MLA Handbook (7th Edition):

Carrano, Pricila Martins. “Intervenção concorrencial e sancionatória.” 2013. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Carrano PM. Intervenção concorrencial e sancionatória. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2013. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/29993.

Council of Science Editors:

Carrano PM. Intervenção concorrencial e sancionatória. [Masters Thesis]. Brazil; 2013. Available from: http://hdl.handle.net/1884/29993

18. SIMONE PINTO CECCATO. A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

The mediation is a form of solution of extrajudicial conflicts that searches to congregate indispensable pacific elements to reach itself, in an efficient way, the… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO NATURAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

CECCATO, S. P. (2007). A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=758541

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CECCATO, SIMONE PINTO. “A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=758541.

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MLA Handbook (7th Edition):

CECCATO, SIMONE PINTO. “A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos.” 2007. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

CECCATO SP. A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=758541.

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Council of Science Editors:

CECCATO SP. A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=758541

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19. FRANCISCO ALBERTO LEITE SAMPAIO. Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica.

Degree: 2010, Universidade de Fortaleza

The present dissertation intends to study the theme Constitutional tax anteriority as fundamental guarantee and contribution to law security. It presents the tax anteriority as… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

SAMPAIO, F. A. L. (2010). Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=836871

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SAMPAIO, FRANCISCO ALBERTO LEITE. “Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica.” 2010. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=836871.

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MLA Handbook (7th Edition):

SAMPAIO, FRANCISCO ALBERTO LEITE. “Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica.” 2010. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

SAMPAIO FAL. Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2010. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=836871.

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Council of Science Editors:

SAMPAIO FAL. Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2010. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=836871

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20. ALINE RIBEIRO MAMEDE. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos.

Degree: 2011, Universidade de Fortaleza

O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade da função extrafiscal do Imposto sobre Grandes Fortunas vir a torná-lo um instrumento de concretização da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

MAMEDE, A. R. (2011). A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=871051

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

MAMEDE, ALINE RIBEIRO. “A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos.” 2011. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=871051.

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MLA Handbook (7th Edition):

MAMEDE, ALINE RIBEIRO. “A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos.” 2011. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

MAMEDE AR. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2011. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=871051.

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Council of Science Editors:

MAMEDE AR. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2011. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=871051

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21. Souza, Marcel Soares de. O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício.

Degree: 2017, Brazil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.

Este trabalho tem o objetivo de… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Direito constitucional; Capitalismo

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APA (6th Edition):

Souza, M. S. d. (2017). O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício. (Doctoral Dissertation). Brazil. Retrieved from https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/179883

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Marcel Soares de. “O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício.” 2017. Doctoral Dissertation, Brazil. Accessed April 21, 2021. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/179883.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Marcel Soares de. “O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício.” 2017. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Souza MSd. O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício. [Internet] [Doctoral dissertation]. Brazil; 2017. [cited 2021 Apr 21]. Available from: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/179883.

Council of Science Editors:

Souza MSd. O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício. [Doctoral Dissertation]. Brazil; 2017. Available from: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/179883

22. Pacheco, Cláudio Gonçalves. O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006.

Degree: 2012, Brazil

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida ([email protected]) on 2015-02-19T12:41:59Z No. of bitstreams: 1 61000844.pdf: 1297569 bytes, checksum: 530f7482b1f00355582fa1bb4eacb276 (MD5)

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Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direito tributário; Federalismo

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APA (6th Edition):

Pacheco, C. G. (2012). O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5780

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pacheco, Cláudio Gonçalves. “O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006.” 2012. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 21, 2021. https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5780.

MLA Handbook (7th Edition):

Pacheco, Cláudio Gonçalves. “O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006.” 2012. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Pacheco CG. O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2012. [cited 2021 Apr 21]. Available from: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5780.

Council of Science Editors:

Pacheco CG. O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006. [Masters Thesis]. Brazil; 2012. Available from: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5780

23. Pivetta, Saulo Lindofer. Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988.

Degree: 2017, Brazil

Orientador : Profª Drª Eneida Desiree Salgado

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba,… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Impeachment; Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Pivetta, S. L. (2017). Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988. (Doctoral Dissertation). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/53686

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pivetta, Saulo Lindofer. “Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988.” 2017. Doctoral Dissertation, Brazil. Accessed April 21, 2021. http://hdl.handle.net/1884/53686.

MLA Handbook (7th Edition):

Pivetta, Saulo Lindofer. “Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988.” 2017. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Pivetta SL. Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988. [Internet] [Doctoral dissertation]. Brazil; 2017. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/53686.

Council of Science Editors:

Pivetta SL. Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988. [Doctoral Dissertation]. Brazil; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/1884/53686

24. Busse, Diogo Nascimento. A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira.

Degree: 2013, Brazil

 Resumo: A realidade jurídica brasileira da constitucionalização do direito civil infestou a esfera das relações interprivados de princípios fundamentais que visam ao repensar da lógica… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Busse, D. N. (2013). A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/29689

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Busse, Diogo Nascimento. “A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira.” 2013. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 21, 2021. http://hdl.handle.net/1884/29689.

MLA Handbook (7th Edition):

Busse, Diogo Nascimento. “A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira.” 2013. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Busse DN. A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2013. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/29689.

Council of Science Editors:

Busse DN. A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira. [Masters Thesis]. Brazil; 2013. Available from: http://hdl.handle.net/1884/29689

25. Ferrazzo, Débora, 1981-. Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia.

Degree: 2019, Brazil

Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig

Coorientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de… (more)

Subjects/Keywords: Democracia; Direito constitucional - Bolivia; Direito

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APA (6th Edition):

Ferrazzo, Débora, 1. (2019). Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia. (Doctoral Dissertation). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/66293

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferrazzo, Débora, 1981-. “Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia.” 2019. Doctoral Dissertation, Brazil. Accessed April 21, 2021. http://hdl.handle.net/1884/66293.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferrazzo, Débora, 1981-. “Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia.” 2019. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Ferrazzo, Débora 1. Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia. [Internet] [Doctoral dissertation]. Brazil; 2019. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/66293.

Council of Science Editors:

Ferrazzo, Débora 1. Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia. [Doctoral Dissertation]. Brazil; 2019. Available from: http://hdl.handle.net/1884/66293


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Adalberto Robert Alves. A interpretação e a mutação constitucional.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This work deals with the mutation of the Constitution through the interpretation, which occurs when there is a change of meaning, sense and reach of… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional  – Interpretacao e construcao; DIREITO CONSTITUCIONAL; Interpretação constitucional; Direito constitucional  – Interpretacao e construcao; Mutação constitucional; Reforma constitucional

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APA (6th Edition):

Alves, A. R. (2006). A interpretação e a mutação constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849

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Alves, Adalberto Robert. “A interpretação e a mutação constitucional.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 21, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849.

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MLA Handbook (7th Edition):

Alves, Adalberto Robert. “A interpretação e a mutação constitucional.” 2006. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Alves AR. A interpretação e a mutação constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849.

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Council of Science Editors:

Alves AR. A interpretação e a mutação constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

27. Frederico Antonio Lima de Oliveira. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A pesquisa pretende estabelecer um diálogo propício com as novas tendências da hermenêutica constitucional contemporânea, a partir de uma visão geral dos conceitos políticos destinados… (more)

Subjects/Keywords: Igualdade; valor; DIREITO CONSTITUCIONAL; jurisdição constitucional; Democracia; Brasil - Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Oliveira, F. A. L. d. (2005). O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 21, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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Council of Science Editors:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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28. Michele Betina Kussler. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Rio do Sinos

The present dissertation searchs to identify, in judicial judgments that turn on the subject `environment , the existence of a inautentic pre-understanding of the operators… (more)

Subjects/Keywords: direito ambiental; direito constitucional; hermenêutica jurídica; DIREITO

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APA (6th Edition):

Kussler, M. B. (2006). A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Kussler, Michele Betina. “A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed April 21, 2021. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389.

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MLA Handbook (7th Edition):

Kussler, Michele Betina. “A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.” 2006. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Kussler MB. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2006. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389.

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Council of Science Editors:

Kussler MB. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2006. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389

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29. Zanello, Bruno Rodrigues, 1995-. A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais.

Degree: 2020, Brazil

Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba,… (more)

Subjects/Keywords: Direito - Filosofia; Direito constitucional; Poder judiciário; Direito

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APA (6th Edition):

Zanello, Bruno Rodrigues, 1. (2020). A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/69248

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zanello, Bruno Rodrigues, 1995-. “A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais.” 2020. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 21, 2021. http://hdl.handle.net/1884/69248.

MLA Handbook (7th Edition):

Zanello, Bruno Rodrigues, 1995-. “A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais.” 2020. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Zanello, Bruno Rodrigues 1. A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2020. [cited 2021 Apr 21]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/69248.

Council of Science Editors:

Zanello, Bruno Rodrigues 1. A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais. [Masters Thesis]. Brazil; 2020. Available from: http://hdl.handle.net/1884/69248

30. Martins Filho, Felinto Alves. Jurisdição e democracia : contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial.

Degree: 2019, Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu

Made available in DSpace on 2021-03-19T23:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2019-08-19

The present study deals with the conflicts between the jurisdictional… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição constitucional; Direito constitucional; Decisão judicial

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APA (6th Edition):

Martins Filho, F. A. (2019). Jurisdição e democracia : contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial. (Masters Thesis). Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu. Retrieved from https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=111916 ; http://dspace.unifor.br/handle/tede/111916

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martins Filho, Felinto Alves. “Jurisdição e democracia : contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial.” 2019. Masters Thesis, Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu. Accessed April 21, 2021. https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=111916 ; http://dspace.unifor.br/handle/tede/111916.

MLA Handbook (7th Edition):

Martins Filho, Felinto Alves. “Jurisdição e democracia : contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial.” 2019. Web. 21 Apr 2021.

Vancouver:

Martins Filho FA. Jurisdição e democracia : contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu; 2019. [cited 2021 Apr 21]. Available from: https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=111916 ; http://dspace.unifor.br/handle/tede/111916.

Council of Science Editors:

Martins Filho FA. Jurisdição e democracia : contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial. [Masters Thesis]. Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu; 2019. Available from: https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=111916 ; http://dspace.unifor.br/handle/tede/111916

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