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You searched for subject:(Waive Tax). Showing records 1 – 2 of 2 total matches.

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1. Francisco Josà Vale Matos. Efeito do FDI na receita de ICMS do CearÃ.

Degree: Master, 2010, Universidade Federal do Ceará

Este trabalho analisa o efeito da polÃtica industrial do CearÃ, apoiada pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI e instrumentalizada pelo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial na receita tributÃria de ICMS. O objetivo principal da pesquisa à aplicar um modelo economÃtrico com dados em painel que comprove o efeito da renÃncia fiscal na receita de ICMS do segmento industrial, bem como avaliar o comportamento da elasticidade da receita, relativamente à Margem de Valor Agregado (MVA), praticada pelos participantes das setoriais de Alimento, Bebida, CalÃado e TÃxtil. A evidÃncia empÃrica se baseia em dados produzidos em dois momentos, antes e apÃs a sua concessÃo para o mesmo conjunto de setores. Os resultados do modelo economÃtrico validaram a sua especificaÃÃo, comprovando, assim, o efeito nÃo uniforme do FDI na receita de cada setorial, conforme a magnitude de sua elasticidade. Ademais, as estimativas comprovaram a natureza das elasticidades das setoriais: Alimento - inelÃstica; Bebida e TÃxtil - elÃstica. Quanto à eficÃcia da polÃtica industrial para o desenvolvimento econÃmico regional conclui-se que CalÃado à a Ãnica setorial cuja renÃncia fiscal foi plenamente compensada pela expansÃo da base tributÃria de sua cadeia produtiva.

This study examines the effect of industrial policy of CearÃ, supported by the Industrial Development Fund and exploited by the Program for Encouragement of Industrial Development in tax revenues of ICMS. It is applied an econometric model with panel data to estimate the effect of the tax waiver on ICMS revenue of the industrial segment as well as to evaluate the behavior of the elasticity of revenue, for the Margin Value Added (MVA), practiced by the participants of the sector of Food, Beverage, Footwear and Textile. The empirical evidence is based on data produced on two occasions, before and after the implementation of tax benefits for the same set of industries. The results validated the specification of the model, which demonstrated that the effect of FDI is not uniform in revenue for all sectors. According to the magnitude of the elasticities, there are statistical evidences that such effects are inelastic for the Food sector, elastic for Beverage and Textile sectors, but inconclusive for Footwear sector. As for the effectiveness of industrial policy for regional economic development: Footwear is the only sector whose tax waiver was fully compensated by the expansion of tax base of the production chain.

Advisors/Committee Members: Ronaldo de Albuquerque e Arraes, Paulo RogÃrio Faustino Matos, Andrei Gomes Simonassi.

Subjects/Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Receita TributÃria de ICMS; PolÃtica Industrial; Waive Tax; Receita TributÃria; ICMS Tax Revenue; RenÃncia Fiscal; Industrial Policy; PolÃtica Industrial; RenÃncia Fiscal

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APA (6th Edition):

Matos, F. J. V. (2010). Efeito do FDI na receita de ICMS do CearÃ. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7614 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Matos, Francisco Josà Vale. “Efeito do FDI na receita de ICMS do CearÃ.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed July 21, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7614 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Matos, Francisco Josà Vale. “Efeito do FDI na receita de ICMS do CearÃ.” 2010. Web. 21 Jul 2019.

Vancouver:

Matos FJV. Efeito do FDI na receita de ICMS do CearÃ. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2010. [cited 2019 Jul 21]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7614 ;.

Council of Science Editors:

Matos FJV. Efeito do FDI na receita de ICMS do CearÃ. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2010. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7614 ;

2. Marcos José Valle. PROUNI: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR OU PRIVATIZAÇÃO?.

Degree: 2009, UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ

O presente estudo se propõe analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e análise de dados oficiais, o Programa Universidade Para Todos PROUNI, enquanto política pública de acesso ao ensino superior com discurso de democratização de seu acesso. Para isso, faz-se necessário compreender o direcionamento dado às políticas educacionais no país, com base na influência, oriunda dos efeitos da globalização, das recomendações de órgãos externos como o Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio. Trabalha, por meio de apanhado histórico de passagens importantes relacionadas às políticas voltadas para a educação no país, a relação entre a oferta do ensino superior público e privado, finalizando com a interpretação dos resultados de expansão desse segmento, obtidos durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Faz análises dos dados relacionados à ampliação do potencial de alunos oriundos do ensino médio e sua evolução, no direcionamento de ações que contemplam demandas da oferta privada de ensino superior, visando atender ao preenchimento de suas vagas ociosas. É discutido neste trabalho o PROUNI e suas alterações conforme sua implantação nas instituições privadas, analisado o mecanismo de renúncia fiscal considerando as derivações sobre outras políticas voltadas para a educação nesse segmento, até mesmo sobre sistemas de avaliação do ensino, por exemplo: o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. O estudo é relevante à medida que desperta atenção para a condução das políticas públicas e através da influência de interesses particulares externos e internos, resultando em alterações que em longo prazo podem tornar-se fontes de novos problemas devido à forma de subsídio, implicando diretamente na arrecadação de recursos do governo, principalmente quanto à ampliação da oferta pública e da qualidade do ensino, pesquisa e extensão.

The present study intends to analyze, by means of bibliographical research and analysis of official data, the Programa Universidade para Todos PROUNI (University For Everyone Program), as public politics of access to superior education with speech of democratization of its access. For this analysis, its necessary to understand the aiming given to the educational politics in the country, on the basis of the influence, deriving of the effect of the globalization, the recommendations of external agencies as the World Bank and World Trade Organization. It works, through the means of historical moments to the politics directed toward the education in the country, the relation between offers of public and private superior education, concluding with the interpretation of the results of expansion of this segment, gotten during the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. It analyzes some data related to the improvement of the potential of deriving pupils of average education and its evolution, in the aiming of actions that contemplate demands of offer private of superior education, aiming at to take care of to the fulfilling of its idle vacant.…

Advisors/Committee Members: Anita Helena Schlesener.

Subjects/Keywords: EDUCACAO; Políticas Públicas; Globalização; Neoliberalismo; Renúncia Fiscal; Ensino Superior; Governo Lula; Vagas Ociosas; Public Politic; Globalization; Neoliberalism; Waive Tax; Higher Education; Lula Government; Idle Vacancies; PROUNI; PROUNI

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APA (6th Edition):

Valle, M. J. (2009). PROUNI: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR OU PRIVATIZAÇÃO?. (Thesis). UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ. Retrieved from http://tede.utp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=266

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Valle, Marcos José. “PROUNI: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR OU PRIVATIZAÇÃO?.” 2009. Thesis, UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ. Accessed July 21, 2019. http://tede.utp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=266.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Valle, Marcos José. “PROUNI: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR OU PRIVATIZAÇÃO?.” 2009. Web. 21 Jul 2019.

Vancouver:

Valle MJ. PROUNI: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR OU PRIVATIZAÇÃO?. [Internet] [Thesis]. UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ; 2009. [cited 2019 Jul 21]. Available from: http://tede.utp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=266.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Valle MJ. PROUNI: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR OU PRIVATIZAÇÃO?. [Thesis]. UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ; 2009. Available from: http://tede.utp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=266

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

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