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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Luiz Fernando Afonso Rodrigues. Tutela de urgência no direito de família.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente dissertação procurou tratar das questões envolvendo a tutela antecipada e as medidas cautelares no direito de família; para tanto, preliminarmente foram abordadas, em… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Tutela antecipada

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APA (6th Edition):

Rodrigues, L. F. A. (2005). Tutela de urgência no direito de família. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3478

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rodrigues, Luiz Fernando Afonso. “Tutela de urgência no direito de família.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3478.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rodrigues, Luiz Fernando Afonso. “Tutela de urgência no direito de família.” 2005. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Rodrigues LFA. Tutela de urgência no direito de família. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3478.

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Council of Science Editors:

Rodrigues LFA. Tutela de urgência no direito de família. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3478

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2. Gomes, Frederico Augusto. A estabilização da tutela antecipada.

Degree: 2017, Brazil

Orientador : Prof. Dr. Eduardo Talamini

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 04/04/2017… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Tutela antecipada

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APA (6th Edition):

Gomes, F. A. (2017). A estabilização da tutela antecipada. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/47759

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gomes, Frederico Augusto. “A estabilização da tutela antecipada.” 2017. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 19, 2021. http://hdl.handle.net/1884/47759.

MLA Handbook (7th Edition):

Gomes, Frederico Augusto. “A estabilização da tutela antecipada.” 2017. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Gomes FA. A estabilização da tutela antecipada. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2017. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/47759.

Council of Science Editors:

Gomes FA. A estabilização da tutela antecipada. [Masters Thesis]. Brazil; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/1884/47759

3. Diego Fernandes Estevez. Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo concentra-se numa análise das disposições do CPC no que tange à antecipação de tutela e à tutela cautelar, com vistas a uma… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TUTELA ANTECIPADA; TUTELA CAUTELAR; TUTELA JURISDICIONAL; LITISREGULAÇÃO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Estevez, D. F. (2008). Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2192 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Estevez, Diego Fernandes. “Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2192 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Estevez, Diego Fernandes. “Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas.” 2008. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Estevez DF. Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2192 ;.

Council of Science Editors:

Estevez DF. Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2192 ;

4. Leandro Antonio Pamplona. O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O direito fundamental ao processo justo contém a necessidade de prestação jurisdicional adequada. Para que a prestação jurisdicional possa ser adequada são necessários mecanismos que… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; TUTELA (DIREITO); DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; TUTELA JURISDICIONAL; TUTELA ANTECIPADA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Pamplona, L. A. (2010). O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2986 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pamplona, Leandro Antonio. “O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2986 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pamplona, Leandro Antonio. “O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível.” 2010. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Pamplona LA. O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2986 ;.

Council of Science Editors:

Pamplona LA. O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2986 ;

5. Jane Salvador. Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

A pouca literatura que se tem sobre o assédio moral tem definido essa prática como um processo de psicoterror que se manifesta sob diversas formas… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Dano moral; Tutela; Assédio

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APA (6th Edition):

Salvador, J. (2005). Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=306

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Salvador, Jane. “Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed April 19, 2021. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=306.

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MLA Handbook (7th Edition):

Salvador, Jane. “Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador.” 2005. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Salvador J. Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2005. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=306.

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Council of Science Editors:

Salvador J. Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2005. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=306

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6. Dal Monte, Douglas Anderson. Tutela provisória na reclamação.

Degree: 2016, Brazil

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.

A Constituição Federal de 1988 e… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Processo civil; Tutela

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APA (6th Edition):

Dal Monte, D. A. (2016). Tutela provisória na reclamação. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167955

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dal Monte, Douglas Anderson. “Tutela provisória na reclamação.” 2016. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 19, 2021. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167955.

MLA Handbook (7th Edition):

Dal Monte, Douglas Anderson. “Tutela provisória na reclamação.” 2016. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Dal Monte DA. Tutela provisória na reclamação. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2016. [cited 2021 Apr 19]. Available from: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167955.

Council of Science Editors:

Dal Monte DA. Tutela provisória na reclamação. [Masters Thesis]. Brazil; 2016. Available from: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167955

7. Leitão, Christiane Do Vale. A jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e o devido processo legal.

Degree: 2016, Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu

Made available in DSpace on 2021-03-19T23:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-30

The jurisdiction in brazilian law is characterized as being a… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição; Direito constitucional; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Leitão, C. D. V. (2016). A jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e o devido processo legal. (Masters Thesis). Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu. Retrieved from https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=99829 ; http://dspace.unifor.br/handle/tede/99829

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leitão, Christiane Do Vale. “A jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e o devido processo legal.” 2016. Masters Thesis, Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu. Accessed April 19, 2021. https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=99829 ; http://dspace.unifor.br/handle/tede/99829.

MLA Handbook (7th Edition):

Leitão, Christiane Do Vale. “A jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e o devido processo legal.” 2016. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Leitão CDV. A jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e o devido processo legal. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu; 2016. [cited 2021 Apr 19]. Available from: https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=99829 ; http://dspace.unifor.br/handle/tede/99829.

Council of Science Editors:

Leitão CDV. A jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e o devido processo legal. [Masters Thesis]. Universidade de Fortaleza; Mestrado Em Direito Constitucional; UNIFOR; Brasil; Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu; 2016. Available from: https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=99829 ; http://dspace.unifor.br/handle/tede/99829

8. Guilherme Tanger Jardim. A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho tem por finalidade apresentar uma perspectiva sistemática da tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do Código de Processo Civil. Para… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TUTELA ANTECIPADA; TUTELA DE URGÊNCIA; TUTELA CAUTELAR; JURISDIÇÃO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Jardim, G. T. (2008). A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1502 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Jardim, Guilherme Tanger. “A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1502 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Jardim, Guilherme Tanger. “A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil.” 2008. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Jardim GT. A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1502 ;.

Council of Science Editors:

Jardim GT. A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1502 ;

9. Lunardi, Thaís Amoroso Paschoal, 1980-. Coletivização da prova : técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual.

Degree: 2018, Brazil

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Talamini

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 21/08/2018… (more)

Subjects/Keywords: Prova (Direito); Direito; Tutela; Processo civil

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APA (6th Edition):

Lunardi, Thaís Amoroso Paschoal, 1. (2018). Coletivização da prova : técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual. (Doctoral Dissertation). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/58147

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lunardi, Thaís Amoroso Paschoal, 1980-. “Coletivização da prova : técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual.” 2018. Doctoral Dissertation, Brazil. Accessed April 19, 2021. http://hdl.handle.net/1884/58147.

MLA Handbook (7th Edition):

Lunardi, Thaís Amoroso Paschoal, 1980-. “Coletivização da prova : técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual.” 2018. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Lunardi, Thaís Amoroso Paschoal 1. Coletivização da prova : técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual. [Internet] [Doctoral dissertation]. Brazil; 2018. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/58147.

Council of Science Editors:

Lunardi, Thaís Amoroso Paschoal 1. Coletivização da prova : técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual. [Doctoral Dissertation]. Brazil; 2018. Available from: http://hdl.handle.net/1884/58147

10. Doutor, Maurício Pereira, 1978-. Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : diretrizes e limites de aplicação.

Degree: 2019, Brazil

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Talamini

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 04/04/2019… (more)

Subjects/Keywords: Execuções (Direito); Tutela jurisdicional; Direitos fundamentais; Direito

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APA (6th Edition):

Doutor, Maurício Pereira, 1. (2019). Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : diretrizes e limites de aplicação. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/62371

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Doutor, Maurício Pereira, 1978-. “Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : diretrizes e limites de aplicação.” 2019. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 19, 2021. http://hdl.handle.net/1884/62371.

MLA Handbook (7th Edition):

Doutor, Maurício Pereira, 1978-. “Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : diretrizes e limites de aplicação.” 2019. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Doutor, Maurício Pereira 1. Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : diretrizes e limites de aplicação. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2019. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/62371.

Council of Science Editors:

Doutor, Maurício Pereira 1. Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : diretrizes e limites de aplicação. [Masters Thesis]. Brazil; 2019. Available from: http://hdl.handle.net/1884/62371

11. Clara Moura Masiero. A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Esta dissertação de mestrado encontra-se vinculada à linha de pesquisa violência, crime e segurança pública do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL; CRIMINOLOGIA; HOMOSSEXUALISMO (DIREITO); TUTELA (DIREITO); DISCRIMINAÇÃO (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Masiero, C. M. (2013). A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4836 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Masiero, Clara Moura. “A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4836 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Masiero, Clara Moura. “A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT.” 2013. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Masiero CM. A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4836 ;.

Council of Science Editors:

Masiero CM. A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4836 ;

12. Milton Terra Machado. Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TUTELA ANTECIPADA; SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, M. T. (2008). Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2221 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Milton Terra. “Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2221 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Milton Terra. “Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda.” 2008. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Machado MT. Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2221 ;.

Council of Science Editors:

Machado MT. Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2221 ;

13. Luciane Peters. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AUTORAL; PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO COMPARADO; TUTELA (DIREITO); DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Peters, L. (2013). A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Peters, Luciane. “A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Peters, Luciane. “A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.” 2013. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Peters L. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;.

Council of Science Editors:

Peters L. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;

14. Pedro de Menezes Niebuhr. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.

Degree: PhD, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente tese trata do processo administrativo ambiental. Nesta investigação busca-se identificar a singularidade dos processos administrativos enquanto voltados ao propósito de proteção ambiental. Para… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; PROCESSO ADMINISTRATIVO; TUTELA (DIREITO); PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Niebuhr, P. d. M. (2014). Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Niebuhr, Pedro de Menezes. “Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.” 2014. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Niebuhr, Pedro de Menezes. “Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.” 2014. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Niebuhr PdM. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;.

Council of Science Editors:

Niebuhr PdM. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;

15. Enio Duarte Fernandez Junior. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; TUTELA (DIREITO); DANO (DIREITO CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Junior, E. D. F. (2014). Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Enio Duarte Fernandez. “Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Enio Duarte Fernandez. “Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.” 2014. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Junior EDF. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;.

Council of Science Editors:

Junior EDF. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;

16. Flores, Carlos Pereira Thompson. Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro.

Degree: 2016, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Submitted by Caroline Xavier ([email protected]) on 2017-03-31T16:42:38Z No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_PEREIRA_THOMPSON_FLORES_PARCIAL.pdf: 549804 bytes, checksum: d67b3a097f58f0cbcd459a0805cd3098 (MD5)

Made available in DSpace on 2017-03-31T16:42:38Z (GMT). No.… (more)

Subjects/Keywords: TUTELA (DIREITO); DIREITO COMPARADO; DIREITO PENAL; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Flores, C. P. T. (2016). Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro. (Masters Thesis). Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7204

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Flores, Carlos Pereira Thompson. “Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro.” 2016. Masters Thesis, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7204.

MLA Handbook (7th Edition):

Flores, Carlos Pereira Thompson. “Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro.” 2016. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Flores CPT. Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul; 2016. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7204.

Council of Science Editors:

Flores CPT. Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul; 2016. Available from: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7204


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

17. Dênis Peixoto Parron. A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por objeto a realização de uma síntese dos estudos da doutrina jurídica a respeito da tutela dos interesses ou direitos coletivos… (more)

Subjects/Keywords: Tutela dos interesses ou direitos coletivos; DIREITO; Tutela jurisdicional  – Brasil

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APA (6th Edition):

Parron, D. P. (2006). A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4200

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Parron, Dênis Peixoto. “A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4200.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Parron, Dênis Peixoto. “A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação.” 2006. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Parron DP. A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4200.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Parron DP. A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4200

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

18. Denise Jacques Marcantonio. Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e efetividade da Constituição e dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado, versa… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO PRIVADO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; TUTELA (DIREITO); PERSONALIDADE (DIREITO); DIREITO À IMAGEM; DIREITO

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APA (6th Edition):

Marcantonio, D. J. (2009). Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2366 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marcantonio, Denise Jacques. “Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2366 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Marcantonio, Denise Jacques. “Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem.” 2009. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Marcantonio DJ. Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2366 ;.

Council of Science Editors:

Marcantonio DJ. Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2366 ;

19. Débora Poeta Weyh. Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, busca analisar a controvérsia acerca… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL ECONÔMICO; DIREITO COMPARADO; ORDEM ECONÔMICA; LEGITIMIDADE (DIREITO); CONCORRÊNCIA (DIREITO); TUTELA (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Weyh, D. P. (2009). Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Weyh, Débora Poeta. “Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Weyh, Débora Poeta. “Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal.” 2009. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Weyh DP. Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380 ;.

Council of Science Editors:

Weyh DP. Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380 ;

20. ROSADO, M. R. A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015.

Degree: 2018, Universidade Federal do Espírito Santo; Mestrado em Direito Processual; Programa de Pós-Graduação em Direito Processual; UFES; BR

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12447_Marcelo Rosado.pdf: 2446988 bytes, checksum: 2a52cad982e4c212ff67189961095d15 (MD5) Previous issue date: 2018-05-03

O objetivo desta… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual; Tutela; Decisões judiciais; Princípios g

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APA (6th Edition):

ROSADO, M. R. (2018). A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015. (Masters Thesis). Universidade Federal do Espírito Santo; Mestrado em Direito Processual; Programa de Pós-Graduação em Direito Processual; UFES; BR. Retrieved from http://repositorio.ufes.br/handle/10/10411

Chicago Manual of Style (16th Edition):

ROSADO, M R. “A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015.” 2018. Masters Thesis, Universidade Federal do Espírito Santo; Mestrado em Direito Processual; Programa de Pós-Graduação em Direito Processual; UFES; BR. Accessed April 19, 2021. http://repositorio.ufes.br/handle/10/10411.

MLA Handbook (7th Edition):

ROSADO, M R. “A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015.” 2018. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

ROSADO MR. A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Espírito Santo; Mestrado em Direito Processual; Programa de Pós-Graduação em Direito Processual; UFES; BR; 2018. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10411.

Council of Science Editors:

ROSADO MR. A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Espírito Santo; Mestrado em Direito Processual; Programa de Pós-Graduação em Direito Processual; UFES; BR; 2018. Available from: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10411


Universidade Federal da Bahia

21. Fahel, M??rcio Jos?? Cordeiro. Mandado de seguran??a coletivo: g??nese, natureza e prospec????o.

Degree: 2013, Universidade Federal da Bahia

116 f.

Submitted by Ana Val??ria de Jesus Moura ([email protected]) on 2013-05-23T14:54:59Z No. of bitstreams: 1 dissertacao - M??rcio Jos?? Cordeiro Fahel.pdf: 826689 bytes, checksum:… (more)

Subjects/Keywords: Mandato (Direito); Tutela; Guardianship; Mandate (law)

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APA (6th Edition):

Fahel, M. J. C. (2013). Mandado de seguran??a coletivo: g??nese, natureza e prospec????o. (Masters Thesis). Universidade Federal da Bahia. Retrieved from http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11193

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fahel, M??rcio Jos?? Cordeiro. “Mandado de seguran??a coletivo: g??nese, natureza e prospec????o.” 2013. Masters Thesis, Universidade Federal da Bahia. Accessed April 19, 2021. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11193.

MLA Handbook (7th Edition):

Fahel, M??rcio Jos?? Cordeiro. “Mandado de seguran??a coletivo: g??nese, natureza e prospec????o.” 2013. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Fahel MJC. Mandado de seguran??a coletivo: g??nese, natureza e prospec????o. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2013. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11193.

Council of Science Editors:

Fahel MJC. Mandado de seguran??a coletivo: g??nese, natureza e prospec????o. [Masters Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2013. Available from: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11193

22. Lachter, Arthur. Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização.

Degree: 2019, UniCEUB

Submitted by Igor Pereira ([email protected]) on 2020-11-17T19:13:25Z No. of bitstreams: 1 61650040.pdf: 1647670 bytes, checksum: c4d3947d9844cb6564c9dd4d08b8f0fb (MD5)

Approved for entry into archive by Rodrigo Peres… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual civil; Tutela antecipada antecedente; Estabilidade

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APA (6th Edition):

Lachter, A. (2019). Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização. (Masters Thesis). UniCEUB. Retrieved from https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14518

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lachter, Arthur. “Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização.” 2019. Masters Thesis, UniCEUB. Accessed April 19, 2021. https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14518.

MLA Handbook (7th Edition):

Lachter, Arthur. “Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização.” 2019. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Lachter A. Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização. [Internet] [Masters thesis]. UniCEUB; 2019. [cited 2021 Apr 19]. Available from: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14518.

Council of Science Editors:

Lachter A. Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização. [Masters Thesis]. UniCEUB; 2019. Available from: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14518

23. Trento, Simone. Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova.

Degree: 2012, Brazil

Orientador : Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba,… (more)

Subjects/Keywords: Tutela jurisdicional; Onus de prova; Direito

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APA (6th Edition):

Trento, S. (2012). Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/27299

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Trento, Simone. “Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova.” 2012. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 19, 2021. http://hdl.handle.net/1884/27299.

MLA Handbook (7th Edition):

Trento, Simone. “Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova.” 2012. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Trento S. Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2012. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/27299.

Council of Science Editors:

Trento S. Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova. [Masters Thesis]. Brazil; 2012. Available from: http://hdl.handle.net/1884/27299

24. Wontroba, Bruno Gressler, 1992-. Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional.

Degree: 2019, Brazil

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Talamini

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 02/04/2019… (more)

Subjects/Keywords: Atos juridicos; Tutela; Jurisdição; Processo civil; Direito

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APA (6th Edition):

Wontroba, Bruno Gressler, 1. (2019). Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional. (Masters Thesis). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/62498

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Wontroba, Bruno Gressler, 1992-. “Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional.” 2019. Masters Thesis, Brazil. Accessed April 19, 2021. http://hdl.handle.net/1884/62498.

MLA Handbook (7th Edition):

Wontroba, Bruno Gressler, 1992-. “Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional.” 2019. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Wontroba, Bruno Gressler 1. Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional. [Internet] [Masters thesis]. Brazil; 2019. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/62498.

Council of Science Editors:

Wontroba, Bruno Gressler 1. Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional. [Masters Thesis]. Brazil; 2019. Available from: http://hdl.handle.net/1884/62498

25. Gaia, Fausto Siqueira. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional.

Degree: 2014, Faculdade de Direito de Vitoria; FDV; Brasil

Submitted by Suelen Santos ([email protected]) on 2018-08-23T13:43:58Z No. of bitstreams: 1 Fausto Siqueira Gaia.pdf: 953885 bytes, checksum: 540a1a414d1130e5a754886673493aac (MD5)

Rejected by Ana Paula Galdino ([email protected]),… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Tutela inibitória; Meio ambiente do trabalho

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APA (6th Edition):

Gaia, F. S. (2014). A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. (Masters Thesis). Faculdade de Direito de Vitoria; FDV; Brasil. Retrieved from http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/111

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gaia, Fausto Siqueira. “A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional.” 2014. Masters Thesis, Faculdade de Direito de Vitoria; FDV; Brasil. Accessed April 19, 2021. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/111.

MLA Handbook (7th Edition):

Gaia, Fausto Siqueira. “A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional.” 2014. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Gaia FS. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. [Internet] [Masters thesis]. Faculdade de Direito de Vitoria; FDV; Brasil; 2014. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/111.

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Gaia FS. A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional. [Masters Thesis]. Faculdade de Direito de Vitoria; FDV; Brasil; 2014. Available from: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/111

26. Dotti, Rogéria Fagundes, 1971-. Tutela da evidência : prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo.

Degree: 2019, Brazil

Orientador: Professor Doutor Sérgio Cruz Arenhart

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba,… (more)

Subjects/Keywords: Tutela antecipada; Direitos fundamentais; Processo civil; Direito

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APA (6th Edition):

Dotti, Rogéria Fagundes, 1. (2019). Tutela da evidência : prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo. (Doctoral Dissertation). Brazil. Retrieved from http://hdl.handle.net/1884/64809

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dotti, Rogéria Fagundes, 1971-. “Tutela da evidência : prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo.” 2019. Doctoral Dissertation, Brazil. Accessed April 19, 2021. http://hdl.handle.net/1884/64809.

MLA Handbook (7th Edition):

Dotti, Rogéria Fagundes, 1971-. “Tutela da evidência : prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo.” 2019. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Dotti, Rogéria Fagundes 1. Tutela da evidência : prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo. [Internet] [Doctoral dissertation]. Brazil; 2019. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://hdl.handle.net/1884/64809.

Council of Science Editors:

Dotti, Rogéria Fagundes 1. Tutela da evidência : prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo. [Doctoral Dissertation]. Brazil; 2019. Available from: http://hdl.handle.net/1884/64809

27. Artur Luis Pereira Torres. Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Após resgatar apontamentos referentes à aparição do denominado Direito Processual Coletivo, o presente estudo destina-se a traçar comparativo entre o sistema processual brasileiro aplicável às… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; TUTELA (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Torres, A. L. P. (2010). Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2899 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Torres, Artur Luis Pereira. “Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2899 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Torres, Artur Luis Pereira. “Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado.” 2010. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Torres ALP. Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2899 ;.

Council of Science Editors:

Torres ALP. Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2899 ;

28. Marcelo Marcante Flores. Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Com a expansão do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorrência de profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, verifica-se uma mudança substancial… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL ECONÔMICO; CRIMES DO COLARINHO BRANCO; CRIMINALIDADE; TUTELA (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Flores, M. M. (2010). Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3122 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Flores, Marcelo Marcante. “Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3122 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Flores, Marcelo Marcante. “Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica.” 2010. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Flores MM. Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3122 ;.

Council of Science Editors:

Flores MM. Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3122 ;

29. Gisele Mazzoni Welsch. O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho trata do instituto do Reexame Necessário, previsto no art. 475 do CPC e sua influência para a efetividade da Tutela Jurisdicional. Como… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TUTELA JURISDICIONAL; PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE; RECURSOS (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Welsch, G. M. (2008). O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1921 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Welsch, Gisele Mazzoni. “O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1921 ;.

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Welsch, Gisele Mazzoni. “O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional.” 2008. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Welsch GM. O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1921 ;.

Council of Science Editors:

Welsch GM. O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1921 ;

30. Lívio Goellner Goron. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O processo civil é pensado no Estado Constitucional sob a perspectiva dos direitos fundamentais, dotados de função principiológica e eficácia irradiante. Justifica-se, pois, a identificação… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO CONSTITUCIONAL; TUTELA ANTECIPADA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Goron, L. G. (2011). Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3427 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Goron, Lívio Goellner. “Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3427 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Goron, Lívio Goellner. “Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo.” 2011. Web. 19 Apr 2021.

Vancouver:

Goron LG. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2021 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3427 ;.

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Goron LG. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3427 ;

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