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University: University of São Paulo

You searched for subject:(Supreme Court). Showing records 1 – 14 of 14 total matches.

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1. Freitas Junior, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais.

Degree: Mestrado, Direito Processual, 2014, University of São Paulo

No início do presente trabalho, foi elaborado um histórico do Supremo Tribunal Federal e do recurso extraordinário, além de se traçar alguns aspectos sobre o… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian Supreme Federal Court; Competência (processo civil); Extraordinary appeal; Procedural law; Recurso; Supremo Tribunal Federal

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APA (6th Edition):

Freitas Junior, H. M. d. (2014). Repercussão geral das questões constitucionais. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-082405/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Freitas Junior, Horival Marques de. “Repercussão geral das questões constitucionais.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-082405/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Freitas Junior, Horival Marques de. “Repercussão geral das questões constitucionais.” 2014. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Freitas Junior HMd. Repercussão geral das questões constitucionais. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-082405/ ;.

Council of Science Editors:

Freitas Junior HMd. Repercussão geral das questões constitucionais. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-082405/ ;

2. Mazotti, Marcelo. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2012, University of São Paulo

O ativismo judicial é um fenômeno complexo estudado no Brasil e nos Estados Unidos, geralmente designado como a interferência dos Tribunais nas políticas públicas. Este… (more)

Subjects/Keywords: Constitutional jurisdiction; Controle da constitucionalidade; Democracy and judicial power; Direito constitucional; Judicial activism; Judicial review; Poder judiciário; Separação de poderes; Separation of powers; Supreme Court; Supreme Federal Tribunal

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APA (6th Edition):

Mazotti, M. (2012). Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mazotti, Marcelo. “Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense.” 2012. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mazotti, Marcelo. “Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense.” 2012. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2012. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/ ;.

Council of Science Editors:

Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/ ;

3. Rocha, Caroline Medeiros. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

Esta dissertação tem por objetivo avaliar o conjunto de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental.… (more)

Subjects/Keywords: Balancing; Constitutional decision-making; Controle da constitucionalidade; Desenvolvimento econômico; Direito ambiental; Environmental law; Federal Supreme Court; Judicial review; Meio ambiente

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APA (6th Edition):

Rocha, C. M. (2013). O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Caroline Medeiros. “O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Caroline Medeiros. “O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade.” 2013. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ ;.

Council of Science Editors:

Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ ;

4. Vojvodic, Adriana de Moraes. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro.

Degree: PhD, Direito do Estado, 2012, University of São Paulo

Precedentes são decisões anteriores utilizadas como guia para novas decisões. No âmbito jurídico, precedentes funcionam não só como elementos conferidores de segurança e previsibilidade, limitando… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal - STF); Caselaw; Constitutional court; Corte constitucional; Decisão judicial; Fundamental rights; Jurisprudência; Poder judiciário; Precedente; Precedents; Tribunal constitucional; Tribunal supremo

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APA (6th Edition):

Vojvodic, A. d. M. (2012). Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vojvodic, Adriana de Moraes. “Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro.” 2012. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vojvodic, Adriana de Moraes. “Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro.” 2012. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Vojvodic AdM. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2012. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/ ;.

Council of Science Editors:

Vojvodic AdM. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/ ;

5. Joaquim, Ana Paula. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

O trabalho tem por escopo reunir o conteúdo e compreender a abrangência dos direitos indígenas previstos nas Constituição Federal de 1988, com o auxílio da… (more)

Subjects/Keywords: Demarcação de terras; Demarcation of indigenous lands; Direito constitucional; Direitos humanos; Direitos indígenas; Indigenous constitucional rights; Índios; Raposa Serra do Sol; Raposa/Serra do Sol; Supreme Court; Supremo Tribunal Federal

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APA (6th Edition):

Joaquim, A. P. (2013). Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Joaquim, Ana Paula. “Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Joaquim, Ana Paula. “Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol.” 2013. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Joaquim AP. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/ ;.

Council of Science Editors:

Joaquim AP. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/ ;

6. Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2014, University of São Paulo

Desde a promulgação da Constituição de 1988, mecanismos de vinculação de decisões foram introduzidos no sistema jurídico brasileiro, com vistas, principalmente, à redução da sobrecarga… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal); Controle da constitucionalidade; Institutional choice; Judicial deliberation; Precedents; Stare decisis and civil law; Súmula; Tribunal Supremo Brasil

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APA (6th Edition):

Silva, M. F. C. d. (2014). Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. “Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. “Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.” 2014. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Silva MFCd. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;.

Council of Science Editors:

Silva MFCd. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;

7. Mation, Gisela Ferreira. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

O presente trabalho busca analisar a evolução da discussão dogmática sobre a relação entre direito interno e direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.… (more)

Subjects/Keywords: Amnesty; Direito internacional; Emenda constitucional; International law; International treaties; International tribunals; Judicial review; Mercosur; Poder judiciário; Reforma judiciária; Supreme Court; Tribunal supremo; Unfaithful trustee; Used tires; World Trade Organization

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APA (6th Edition):

Mation, G. F. (2013). Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mation, Gisela Ferreira. “Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mation, Gisela Ferreira. “Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.” 2013. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Mation GF. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/ ;.

Council of Science Editors:

Mation GF. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/ ;

8. Viana, Felipe Benedito. O controle de constitucionalidade finalístico.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2010, University of São Paulo

A presente dissertação tem como objetivo o estudo do controle de constitucionalidade que envolve finalidades. Nesse âmbito, o trabalho pretende identificar e analisar quais as… (more)

Subjects/Keywords: Constitutional hermeneutics; Constitutionality control; Controle da constitucionalidade; Deviation of legislative Power; Hermeneutica (direito); Norma constitucional; Poder legislativo; Supreme Federal Court; Teleological interpretation

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APA (6th Edition):

Viana, F. B. (2010). O controle de constitucionalidade finalístico. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112010-093321/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Viana, Felipe Benedito. “O controle de constitucionalidade finalístico.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112010-093321/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Viana, Felipe Benedito. “O controle de constitucionalidade finalístico.” 2010. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Viana FB. O controle de constitucionalidade finalístico. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112010-093321/ ;.

Council of Science Editors:

Viana FB. O controle de constitucionalidade finalístico. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112010-093321/ ;

9. Paixao, Leonardo André. A função política do Supremo Tribunal Federal.

Degree: PhD, Direito do Estado, 2007, University of São Paulo

Função política do Estado é a atividade que órgãos instituídos pela Constituição exercem no âmbito de sua competência, tendo por objetivo preservar a sociedade política… (more)

Subjects/Keywords: basic rights; Constitutional Court; Democracia; democracy; democratic institutions; Federal Supreme Court; federalism; Federalismo; functions of the State; Política; political function; political role; Separação de poderes; separation of powers; Supremo Tribunal Federal; Tribunal constitucional; Tribunal Supremo

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APA (6th Edition):

Paixao, L. A. (2007). A função política do Supremo Tribunal Federal. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paixao, Leonardo André. “A função política do Supremo Tribunal Federal.” 2007. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Paixao, Leonardo André. “A função política do Supremo Tribunal Federal.” 2007. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Paixao LA. A função política do Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2007. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/ ;.

Council of Science Editors:

Paixao LA. A função política do Supremo Tribunal Federal. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2007. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/ ;

10. Xavier, Marina Corrêa. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

A presente dissertação dedica-se ao estudo da relação entre a teoria e a prática do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito aos limites da… (more)

Subjects/Keywords: Antinomies; Brazilian Supreme Court; Constituição (interpretação); Constitutional jurisdiction; Constitutional law; Decisão judicial; Direito constitucional; Interpretation according to the Constitution; Judicial correction and integration of the Law; Judicial review; Law blanks; Non liquet principle; Obligation to state reasons for court rulings; Ruling techniques; Tribunal federal

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APA (6th Edition):

Xavier, M. C. (2013). O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Xavier, Marina Corrêa. “O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Xavier, Marina Corrêa. “O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição.” 2013. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Xavier MC. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/ ;.

Council of Science Editors:

Xavier MC. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/ ;

11. Costa, Guilherme Recena. Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática.

Degree: Mestrado, Direito Processual, 2011, University of São Paulo

O tema dos recursos excepcionais, direcionados às Cortes Supremas, é de enorme importância no processo civil contemporâneo. Esse trabalho busca definir, à luz da Teoria… (more)

Subjects/Keywords: Appeals to Supreme Courts; Certiorari; Decisão judicial; Direito processual civil; Forward facing guiding function; Law and fact distinction; Recurso especial; Recurso extraordinário; Rule of law; Superior Court of Justice of Brazil

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APA (6th Edition):

Costa, G. R. (2011). Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03092012-153037/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Guilherme Recena. “Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática.” 2011. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03092012-153037/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Guilherme Recena. “Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática.” 2011. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Costa GR. Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2011. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03092012-153037/ ;.

Council of Science Editors:

Costa GR. Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2011. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03092012-153037/ ;

12. Mattos, Karina Denari Gomes de. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2015, University of São Paulo

A presente pesquisa intenciona, a partir do estudo teórico da composição e estruturação dos casos de omissão inconstitucional no Brasil, demonstrar que não há um… (more)

Subjects/Keywords: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Brazilian Supreme Court; Diálogo Institucional; Direct Action of Unconstitutionality by Omission; Institutional dialogue; Mandado de Injunção; Omissão Inconstitucional; Supremo Tribunal Federal; Unconstitutional omission; Writ of Injunction

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APA (6th Edition):

Mattos, K. D. G. d. (2015). Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mattos, Karina Denari Gomes de. “Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas.” 2015. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mattos, Karina Denari Gomes de. “Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas.” 2015. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Mattos KDGd. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2015. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/ ;.

Council of Science Editors:

Mattos KDGd. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2015. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/ ;

13. Ramos, Luciana de Oliveira. O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição.

Degree: Mestrado, Ciência Política, 2010, University of São Paulo

O objetivo deste trabalho é analisar o controle de constitucionalidade por omissão exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi realizado um estudo empírico com… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian supreme court; Constitutional review for omission; Controle de constitucionalidade por omissão; Judicialização da política; Judicialization of politics; Legislative omission; Mandado de injunção; Omissão legislativa; Supremo Tribunal Federal; Writ of injunction

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APA (6th Edition):

Ramos, L. d. O. (2010). O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112010-142441/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ramos, Luciana de Oliveira. “O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112010-142441/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ramos, Luciana de Oliveira. “O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição.” 2010. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Ramos LdO. O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112010-142441/ ;.

Council of Science Editors:

Ramos LdO. O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112010-142441/ ;

14. Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da. A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira.

Degree: PhD, Direito Econômico e Financeiro, 2004, University of São Paulo

A regulação financeira, especialmente a regulação bancária, tem um papel central na organização da vida social. As modernas técnicas regulatórias, altamente sofisticadas, são o resultado… (more)

Subjects/Keywords: Banco Central; Brazilian Supreme Court and Central Bank; Capitalism and Democracy; Central Bank; Conselho Monetário Nacional; Delegação Legislativa; Direito e Burocracia; Direito e Legitimidade; Direito e Moeda; Financial Regulation; Law and Bureaucracy; Law and Legitimacy; Law and Money; National Monetary Council; Non-delegation doctrine; Poder Normativo; Regulação Financeira; Rule-making powers; Separação dos Poderes; Separation of Powers; STF e Banco Central; STF e CMN

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

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APA (6th Edition):

Rocha, J. P. C. V. d. (2004). A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da. “A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira.” 2004. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed July 10, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da. “A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira.” 2004. Web. 10 Jul 2020.

Vancouver:

Rocha JPCVd. A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2004. [cited 2020 Jul 10]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/ ;.

Council of Science Editors:

Rocha JPCVd. A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2004. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/ ;

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