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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Mônica Bonetti Couto. A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo central deste trabalho é o de analisar o instituto da repercussão geral, introduzido no sistema brasileiro pela Emenda Constitucional n 45, de 2004,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; General repercussion; Repercussão geral; Appeals to the Supreme Court

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APA (6th Edition):

Couto, M. B. (2009). A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9700

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Couto, Mônica Bonetti. “A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9700.

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MLA Handbook (7th Edition):

Couto, Mônica Bonetti. “A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro.” 2009. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Couto MB. A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9700.

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Council of Science Editors:

Couto MB. A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9700

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2. Rafael Lorenzo Fernandez Koatz. Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação.

Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 O presente estudo tem por objetivo oferecer contribuição para que a comunidade jurídica repense o funcionamento e o processo de deliberação atualmente adotados pelo STF,… (more)

Subjects/Keywords: Supremo Tribunal Federal; Corte Constitucional; Suprema Corte; Poder Judiciário; Modelos de Deliberação Judicial; Precedentes; Brazilian Supreme Court; Constitutional Court; Supreme Court; Judiciary Branch; Models of Judicial Deliberation; Precedents; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Koatz, R. L. F. (2015). Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10314 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10315 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Koatz, Rafael Lorenzo Fernandez. “Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação.” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed July 09, 2020. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10314 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10315 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Koatz, Rafael Lorenzo Fernandez. “Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação.” 2015. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Koatz RLF. Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10314 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10315 ;.

Council of Science Editors:

Koatz RLF. Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10314 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10315 ;


Universidade do Rio Grande do Sul

3. Azambuja, Cristiane Menna Barreto. O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Sul

O presente estudo apresenta uma análise do princípio da igualdade e sua aplicação pela Suprema Corte americana e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para tanto,… (more)

Subjects/Keywords: Principle of equality; Principio da igualdade; Supreme court; Suprema corte : Estados Unidos; Supremo tribunal federal; Supreme Federal Court; Sistema de cotas; Quota policy; Equal opportunities

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APA (6th Edition):

Azambuja, C. M. B. (2015). O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/127922

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azambuja, Cristiane Menna Barreto. “O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal.” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed July 09, 2020. http://hdl.handle.net/10183/127922.

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MLA Handbook (7th Edition):

Azambuja, Cristiane Menna Barreto. “O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal.” 2015. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Azambuja CMB. O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2015. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/127922.

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Council of Science Editors:

Azambuja CMB. O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2015. Available from: http://hdl.handle.net/10183/127922

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4. Karina Custódio Zucoloto Senna. A cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileira : modalidades, atores e convenções.

Degree: 2010, Universidade Católica de Brasilia

A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetividade da cooperação jurídica internacional. Sua necessidade é evidenciada quando… (more)

Subjects/Keywords: cooperação internacional; jurisprudência Brasil; direito Internacional econômico; DIREITO; international juridical cooperation; opinions; brazilian supreme court; brazilian superior federal law court; DIREITO

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APA (6th Edition):

Senna, K. C. Z. (2010). A cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileira : modalidades, atores e convenções. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1384

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Senna, Karina Custódio Zucoloto. “A cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileira : modalidades, atores e convenções.” 2010. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed July 09, 2020. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1384.

MLA Handbook (7th Edition):

Senna, Karina Custódio Zucoloto. “A cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileira : modalidades, atores e convenções.” 2010. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Senna KCZ. A cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileira : modalidades, atores e convenções. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2010. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1384.

Council of Science Editors:

Senna KCZ. A cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileira : modalidades, atores e convenções. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2010. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1384

5. Freitas Junior, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais.

Degree: Mestrado, Direito Processual, 2014, University of São Paulo

No início do presente trabalho, foi elaborado um histórico do Supremo Tribunal Federal e do recurso extraordinário, além de se traçar alguns aspectos sobre o… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian Supreme Federal Court; Competência (processo civil); Extraordinary appeal; Procedural law; Recurso; Supremo Tribunal Federal

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APA (6th Edition):

Freitas Junior, H. M. d. (2014). Repercussão geral das questões constitucionais. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-082405/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Freitas Junior, Horival Marques de. “Repercussão geral das questões constitucionais.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-082405/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Freitas Junior, Horival Marques de. “Repercussão geral das questões constitucionais.” 2014. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Freitas Junior HMd. Repercussão geral das questões constitucionais. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-082405/ ;.

Council of Science Editors:

Freitas Junior HMd. Repercussão geral das questões constitucionais. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-082405/ ;

6. Wagner Silveira Rezende. A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira.

Degree: 2010, Universidade Federal de Juiz de Fora

This paper aims to recover a concept of rhetoric to understand it in a positive way, giving it dignity and importance. To reach this aim,… (more)

Subjects/Keywords: CIENCIAS SOCIAIS; Retórica; Argumentação; Supremo Tribunal Federal; Rhethoric; Argumentation and Supreme Court

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APA (6th Edition):

Rezende, W. S. (2010). A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira. (Thesis). Universidade Federal de Juiz de Fora. Retrieved from http://www.bdtd.ufjf.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=754

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rezende, Wagner Silveira. “A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira.” 2010. Thesis, Universidade Federal de Juiz de Fora. Accessed July 09, 2020. http://www.bdtd.ufjf.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=754.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rezende, Wagner Silveira. “A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira.” 2010. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Rezende WS. A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Juiz de Fora; 2010. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.bdtd.ufjf.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=754.

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Council of Science Editors:

Rezende WS. A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira. [Thesis]. Universidade Federal de Juiz de Fora; 2010. Available from: http://www.bdtd.ufjf.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=754

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Fernando Rister de Sousa Lima. O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The Brazilian Federal Constitution of 1988 guaranteed to all citizens the right to health. Nevertheless, the Brazilian government inability to solidify this right fostered a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito à saúde; Supremo Tribunal Federal; Paradoxo; Right to Health; Brazilian Supreme Court; Paradox

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APA (6th Edition):

Lima, F. R. d. S. (2013). O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16621

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Fernando Rister de Sousa. “O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16621.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Fernando Rister de Sousa. “O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves.” 2013. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Lima FRdS. O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16621.

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Council of Science Editors:

Lima FRdS. O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16621

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8. Mazotti, Marcelo. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2012, University of São Paulo

O ativismo judicial é um fenômeno complexo estudado no Brasil e nos Estados Unidos, geralmente designado como a interferência dos Tribunais nas políticas públicas. Este… (more)

Subjects/Keywords: Constitutional jurisdiction; Controle da constitucionalidade; Democracy and judicial power; Direito constitucional; Judicial activism; Judicial review; Poder judiciário; Separação de poderes; Separation of powers; Supreme Court; Supreme Federal Tribunal

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APA (6th Edition):

Mazotti, M. (2012). Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mazotti, Marcelo. “Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense.” 2012. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mazotti, Marcelo. “Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense.” 2012. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2012. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/ ;.

Council of Science Editors:

Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/ ;


Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

9. CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS. [en] THE PRACTICE OF COLLEGIALITY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: BETWEEN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF DISCOURSE AND JUDICIAL PRACTICES.

Degree: 2017, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O presente estudo tem por objetivo discutir a existência da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, utilizou-se de fontes bibliográficas como dados de pesquisa… (more)

Subjects/Keywords: [pt] DISCURSO; [en] DISCOURSE; [fr] DISCOURS; [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [en] SUPREME FEDERAL COURT; [fr] COUR SUPREME FEDERALE; [pt] PESQUISA; [en] RESEARCH; [fr] RECHERCHE; [pt] COLEGIALIDADE; [en] COLLEGIALITY; [fr] COLLEGIALITE

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APA (6th Edition):

SANTOS, C. V. N. D. (2017). [en] THE PRACTICE OF COLLEGIALITY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: BETWEEN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF DISCOURSE AND JUDICIAL PRACTICES. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SANTOS, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS. “[en] THE PRACTICE OF COLLEGIALITY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: BETWEEN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF DISCOURSE AND JUDICIAL PRACTICES.” 2017. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed July 09, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963.

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MLA Handbook (7th Edition):

SANTOS, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS. “[en] THE PRACTICE OF COLLEGIALITY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: BETWEEN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF DISCOURSE AND JUDICIAL PRACTICES.” 2017. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

SANTOS CVND. [en] THE PRACTICE OF COLLEGIALITY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: BETWEEN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF DISCOURSE AND JUDICIAL PRACTICES. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2017. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963.

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Council of Science Editors:

SANTOS CVND. [en] THE PRACTICE OF COLLEGIALITY IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT: BETWEEN THE SOCIAL CONSTRUCTION OF DISCOURSE AND JUDICIAL PRACTICES. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2017. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963

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Universidade do Rio Grande do Sul

10. Torres, Mateus Gamba. Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970).

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Sul

A presente pesquisa trata das relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil. O STF, como órgão máximo da… (more)

Subjects/Keywords: Supremo tribunal federal; Supreme court; História e Direito; Dictatorship; Discourse; Julgamento; Política; Power; Ditadura civil-militar; Discurso; Poder

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APA (6th Edition):

Torres, M. G. (2014). Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970). (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/106454

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Torres, Mateus Gamba. “Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970).” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed July 09, 2020. http://hdl.handle.net/10183/106454.

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MLA Handbook (7th Edition):

Torres, Mateus Gamba. “Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970).” 2014. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Torres MG. Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970). [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/106454.

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Council of Science Editors:

Torres MG. Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970). [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://hdl.handle.net/10183/106454

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Universidade do Rio Grande do Sul

11. Fantinel, Alexsandra Ramos. Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008).

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Sul

A presente pesquisa busca analisar a atuação do poder judiciário, precisamente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em assuntos de cunho politico.… (more)

Subjects/Keywords: Judicialização da política; Partisan loyalty; Fidelidade partidária; Judicialization of politics; Supreme court; Supremo tribunal federal; Brasil

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APA (6th Edition):

Fantinel, A. R. (2014). Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008). (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/114438

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fantinel, Alexsandra Ramos. “Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008).” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed July 09, 2020. http://hdl.handle.net/10183/114438.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fantinel, Alexsandra Ramos. “Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008).” 2014. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Fantinel AR. Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008). [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/114438.

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Council of Science Editors:

Fantinel AR. Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008). [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://hdl.handle.net/10183/114438

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12. Cícero Martins de Macedo Filho. Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2006, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Este trabalho aborda os limites formais e materiais do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, iniciando com o estudo da Constituição, destacando sua evolução,… (more)

Subjects/Keywords: Controle de Constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal; Limites formais e materiais; DIREITO; Control of constitutionality; Supreme Federal Court; Formal and Material Limits

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APA (6th Edition):

Filho, C. M. d. M. (2006). Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=711

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Cícero Martins de Macedo. “Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.” 2006. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed July 09, 2020. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=711.

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MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Cícero Martins de Macedo. “Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.” 2006. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Filho CMdM. Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2006. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=711.

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Council of Science Editors:

Filho CMdM. Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2006. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=711

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13. Rocha, Caroline Medeiros. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

Esta dissertação tem por objetivo avaliar o conjunto de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental.… (more)

Subjects/Keywords: Balancing; Constitutional decision-making; Controle da constitucionalidade; Desenvolvimento econômico; Direito ambiental; Environmental law; Federal Supreme Court; Judicial review; Meio ambiente

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APA (6th Edition):

Rocha, C. M. (2013). O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Caroline Medeiros. “O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Caroline Medeiros. “O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade.” 2013. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ ;.

Council of Science Editors:

Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ ;

14. José Antonio Lira Bezerra. Das decisões manipulativas do supremo tribunal federal em matéria tributária.

Degree: 2012, Universidade Católica de Brasilia

Trata-se de pesquisa no âmbito de direito tributário, fazendo ligação interdisciplinar com a ciência política, tendo como escopo a averiguação das decisões em controle de… (more)

Subjects/Keywords: supremo tribunal federal; decisões manipulativas; judicialização da política; DIREITO; judicialization of politics; manipulative decisions; supreme court; DIREITO

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APA (6th Edition):

Bezerra, J. A. L. (2012). Das decisões manipulativas do supremo tribunal federal em matéria tributária. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1766

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bezerra, José Antonio Lira. “Das decisões manipulativas do supremo tribunal federal em matéria tributária.” 2012. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed July 09, 2020. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1766.

MLA Handbook (7th Edition):

Bezerra, José Antonio Lira. “Das decisões manipulativas do supremo tribunal federal em matéria tributária.” 2012. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Bezerra JAL. Das decisões manipulativas do supremo tribunal federal em matéria tributária. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2012. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1766.

Council of Science Editors:

Bezerra JAL. Das decisões manipulativas do supremo tribunal federal em matéria tributária. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2012. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1766


Universidade de Brasília

15. Aline Lisbôa Naves Guimarães. Participação social no controle de Constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2009, Universidade de Brasília

Este trabalho é um estudo da participação social no controle de constitucionalidade a partir da investigação de decisões do Supremo Tribunal Federal que enfrentaram o… (more)

Subjects/Keywords: Supremo Tribunal Federal (Brazilian Supreme Court); controle de constitucionalidade; constitutionality control; participação social; Supremo Tribunal Federal; DIREITO; society participation

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APA (6th Edition):

Guimarães, A. L. N. (2009). Participação social no controle de Constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5300

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guimarães, Aline Lisbôa Naves. “Participação social no controle de Constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal.” 2009. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed July 09, 2020. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5300.

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MLA Handbook (7th Edition):

Guimarães, Aline Lisbôa Naves. “Participação social no controle de Constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal.” 2009. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Guimarães ALN. Participação social no controle de Constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2009. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5300.

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Guimarães ALN. Participação social no controle de Constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2009. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5300

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16. José Tenório Bezerra Martins. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.

Degree: 2010, Universidade Católica de Pernambuco

Trata o trabalho de analisar a Influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento, em face do artigo 462 do Código de Processo Civil. O… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Brasil. Supremo Tribunal Federal; processo civil - Brasil; coisa julgada; dissertações; Brazil. Supreme Court; civil case - Brazil; res judicata; dissertations

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APA (6th Edition):

Martins, J. T. B. (2010). A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martins, José Tenório Bezerra. “A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.” 2010. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed July 09, 2020. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463.

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MLA Handbook (7th Edition):

Martins, José Tenório Bezerra. “A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.” 2010. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Martins JTB. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2010. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463.

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Martins JTB. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2010. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

17. Fernando Dantas Motta Neustein. Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The scope of this dissertation is to critically analyze the Brazilian model of appointment of the members of the Federal Supreme Court and to point… (more)

Subjects/Keywords: Federal Supreme Court; DIREITO CONSTITUCIONAL; Poder Judiciário; Brasil  – Supremo Tribunal Federal; Judiciary; Supremo Tribunal Federal; Brasil  – Congresso

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APA (6th Edition):

Neustein, F. D. M. (2006). Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3288

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neustein, Fernando Dantas Motta. “Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3288.

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MLA Handbook (7th Edition):

Neustein, Fernando Dantas Motta. “Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas.” 2006. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Neustein FDM. Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3288.

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Council of Science Editors:

Neustein FDM. Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3288

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Rony Cachola de Carvalho. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do instituto da súmula vinculante no direito brasileiro. Para tanto, procurou-se verificar a existência ou a falta… (more)

Subjects/Keywords: Sumula vinculante; Juridical brazilian system; DIREITO; Federal Supreme Court; Brasil  – Supremo Tribunal Federal; Sistema jurídico brasileiro; Binding decision

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APA (6th Edition):

Carvalho, R. C. d. (2008). A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7825

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carvalho, Rony Cachola de. “A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7825.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carvalho, Rony Cachola de. “A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro.” 2008. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Carvalho RCd. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7825.

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Council of Science Editors:

Carvalho RCd. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7825

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Pedro Miranda de Oliveira. Repercussão geral das questões constitucionais.

Degree: 2011, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A Emenda Constitucional n 45/2004 incluiu entre os pressupostos de admissibilidade dos recursos extraordinários a exigência da repercussão geral das questões constitucionais, regulada por alterações… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Supremo Tribunal Federal; Recurso extraordinário; Repercussão geral; Eficácia; Súmula vinculante; Supreme Federal Court; Extraordinary appeal; General impact; Efficacy; Binding abridgement

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APA (6th Edition):

Oliveira, P. M. d. (2011). Repercussão geral das questões constitucionais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13678

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Pedro Miranda de. “Repercussão geral das questões constitucionais.” 2011. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13678.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Pedro Miranda de. “Repercussão geral das questões constitucionais.” 2011. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Oliveira PMd. Repercussão geral das questões constitucionais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2011. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13678.

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Council of Science Editors:

Oliveira PMd. Repercussão geral das questões constitucionais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2011. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13678

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

20. Fábio Martins de Andrade. O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.

Degree: PhD, 2010, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A tese analisa a relação íntima que há entre o pragmatismo ou o conseqüencialismo e a modulação temporal dos efeitos das decisões judiciais. Nesta relação,… (more)

Subjects/Keywords: Pragmatismo; Direito tributário; Direito econômico; Pragmatism; Consequentialism; Temporal modulation of effects; Tax Law; Supreme Court; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Andrade, F. M. d. (2010). O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2350 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Andrade, Fábio Martins de. “O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.” 2010. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed July 09, 2020. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2350 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Andrade, Fábio Martins de. “O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.” 2010. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Andrade FMd. O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2350 ;.

Council of Science Editors:

Andrade FMd. O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2350 ;


Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

21. DANIELA MENDONÇA DE MELO. [en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS.

Degree: 2011, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O presente trabalho tem por foco primordial a demonstração do caráter antidemocrático da judicialização da política. Para tanto, parte-se de uma análise crítico-descritiva dos… (more)

Subjects/Keywords: [pt] DEMOCRACIA; [en] DEMOCRACY; [pt] POLITICA; [en] POLICY; [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [en] SUPREME FEDERAL COURT; [pt] PROCEDIMENTALISMO; [en] PROCEDIMENTALISM

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APA (6th Edition):

MELO, D. M. D. (2011). [en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=18312

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

MELO, DANIELA MENDONÇA DE. “[en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS.” 2011. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed July 09, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=18312.

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MLA Handbook (7th Edition):

MELO, DANIELA MENDONÇA DE. “[en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS.” 2011. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

MELO DMD. [en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2011. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=18312.

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Council of Science Editors:

MELO DMD. [en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=18312

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

22. ZAMIRA MENDES VIANNA. [en] THE EFFICACY OF SOCIAL RIGHTS AND THE SUPREME COURT: A STUDY ON THE NATURE OF SOCIAL RIGHTS AND THEIR LEGAL ENFORCEABILITY.

Degree: 2011, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O presente trabalho apresenta um estudo sobre a eficácia dos direitos sociais no Brasil, em especial os direitos a prestações e a justiciabilidade desses… (more)

Subjects/Keywords: [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [en] SUPREME FEDERAL COURT; [pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS; [en] FUNDAMENTAL RIGHTS; [pt] DIREITOS SOCIAIS; [en] SOCIAL RIGHTS

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APA (6th Edition):

VIANNA, Z. M. (2011). [en] THE EFFICACY OF SOCIAL RIGHTS AND THE SUPREME COURT: A STUDY ON THE NATURE OF SOCIAL RIGHTS AND THEIR LEGAL ENFORCEABILITY. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=18691

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

VIANNA, ZAMIRA MENDES. “[en] THE EFFICACY OF SOCIAL RIGHTS AND THE SUPREME COURT: A STUDY ON THE NATURE OF SOCIAL RIGHTS AND THEIR LEGAL ENFORCEABILITY.” 2011. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed July 09, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=18691.

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MLA Handbook (7th Edition):

VIANNA, ZAMIRA MENDES. “[en] THE EFFICACY OF SOCIAL RIGHTS AND THE SUPREME COURT: A STUDY ON THE NATURE OF SOCIAL RIGHTS AND THEIR LEGAL ENFORCEABILITY.” 2011. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

VIANNA ZM. [en] THE EFFICACY OF SOCIAL RIGHTS AND THE SUPREME COURT: A STUDY ON THE NATURE OF SOCIAL RIGHTS AND THEIR LEGAL ENFORCEABILITY. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2011. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=18691.

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Council of Science Editors:

VIANNA ZM. [en] THE EFFICACY OF SOCIAL RIGHTS AND THE SUPREME COURT: A STUDY ON THE NATURE OF SOCIAL RIGHTS AND THEIR LEGAL ENFORCEABILITY. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=18691

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

23. SHANDOR TOROK MOREIRA. [en] THE DEMOCRATIC ELITISM AND DISCOURSES OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT.

Degree: 2013, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] Como o Supremo Tribunal Federal reconstrói a relação entre Estado e Cidadania no Brasil contemporâneo, especialmente no que diz respeito à democracia nacional? Com… (more)

Subjects/Keywords: [pt] DEMOCRACIA; [en] DEMOCRACY; [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [en] SUPREME FEDERAL COURT; [pt] ANALISE DE DADOS; [en] DATA ANALYSIS

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MOREIRA, S. T. (2013). [en] THE DEMOCRATIC ELITISM AND DISCOURSES OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=20966

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

MOREIRA, SHANDOR TOROK. “[en] THE DEMOCRATIC ELITISM AND DISCOURSES OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT.” 2013. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed July 09, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=20966.

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MOREIRA, SHANDOR TOROK. “[en] THE DEMOCRATIC ELITISM AND DISCOURSES OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT.” 2013. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

MOREIRA ST. [en] THE DEMOCRATIC ELITISM AND DISCOURSES OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2013. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=20966.

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Council of Science Editors:

MOREIRA ST. [en] THE DEMOCRATIC ELITISM AND DISCOURSES OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=20966

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

24. JOANA DE SOUZA MACHADO. [en] JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Degree: 2009, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O presente trabalho, por meio do método reconstrutivo de abordagem, investiga recentes alterações performáticas (2007-2008) do Supremo Tribunal Federal como indicadoras de ativismo judicial.… (more)

Subjects/Keywords: [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [en] SUPREME FEDERAL COURT

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APA (6th Edition):

MACHADO, J. D. S. (2009). [en] JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

MACHADO, JOANA DE SOUZA. “[en] JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.” 2009. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed July 09, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081.

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MLA Handbook (7th Edition):

MACHADO, JOANA DE SOUZA. “[en] JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.” 2009. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

MACHADO JDS. [en] JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2009. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081.

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Council of Science Editors:

MACHADO JDS. [en] JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081

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25. Vojvodic, Adriana de Moraes. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro.

Degree: PhD, Direito do Estado, 2012, University of São Paulo

Precedentes são decisões anteriores utilizadas como guia para novas decisões. No âmbito jurídico, precedentes funcionam não só como elementos conferidores de segurança e previsibilidade, limitando… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal - STF); Caselaw; Constitutional court; Corte constitucional; Decisão judicial; Fundamental rights; Jurisprudência; Poder judiciário; Precedente; Precedents; Tribunal constitucional; Tribunal supremo

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APA (6th Edition):

Vojvodic, A. d. M. (2012). Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vojvodic, Adriana de Moraes. “Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro.” 2012. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vojvodic, Adriana de Moraes. “Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro.” 2012. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Vojvodic AdM. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2012. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/ ;.

Council of Science Editors:

Vojvodic AdM. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/ ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Vicente de Paula Marques Filho. O "writ of certiorari" norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The U.S Supreme Court is the highest court in the nation, thus has the final judicial word in any case involving the U.S. Constitution and… (more)

Subjects/Keywords: Recurso extraordinario  – Brasil; Amicus curiae; Writ of certiorari; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Amicus curiae; Brazilian Supreme Court; Friend of the court; Discretionary jurisdiction; Recurso extraordinário; Discricionariedade judicial; Direito comparado

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APA (6th Edition):

Filho, V. d. P. M. (2006). O "writ of certiorari" norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2212

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Vicente de Paula Marques. “O "writ of certiorari" norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2212.

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MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Vicente de Paula Marques. “O "writ of certiorari" norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada.” 2006. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Filho VdPM. O "writ of certiorari" norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2212.

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Filho VdPM. O "writ of certiorari" norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2212

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Universidade do Rio Grande do Sul

27. Taschetto, Fernando Maicon Prado. As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Sul

O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas no Direito italiano e no Direito brasileiro (mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal… (more)

Subjects/Keywords: Judicial review; Controle de constitucionalidade; Additive sentences; Sentenças judiciais; Substitutive sentences; Corte constitucional : Italia; Supremo tribunal federal; Constitutional court; Federal supreme court

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APA (6th Edition):

Taschetto, F. M. P. (2015). As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/127883

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Taschetto, Fernando Maicon Prado. “As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro.” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed July 09, 2020. http://hdl.handle.net/10183/127883.

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MLA Handbook (7th Edition):

Taschetto, Fernando Maicon Prado. “As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro.” 2015. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Taschetto FMP. As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2015. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/127883.

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Council of Science Editors:

Taschetto FMP. As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2015. Available from: http://hdl.handle.net/10183/127883

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

28. FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO BENTES. [en] THE BRAZILIAN SUPREME COURT: INSTITUTIONAL PATH AND THE SEPARATION OF POWERS GAME WITH THE NATIONAL CONGRESS.

Degree: 2017, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] A Constituição Federal brasileira fixou um desenho estrutural de competências que permite uma ampla atuação do Supremo Tribunal Federal sobre a vida social e… (more)

Subjects/Keywords: [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [en] SUPREME FEDERAL COURT; [pt] CONSTITUICAO; [en] CONSTITUTION; [pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL; [en] CONSTITUTIONAL JURISDICTION; [pt] TEORIA INSTITUCIONAL; [en] INSTITUTIONAL THEORY; [pt] SEPARACAO DE PODERES; [en] SEPARATION OF POWERS; [pt] CONGRESSO NACIONAL; [en] SUPREME COURT; [pt] INSTITUCIONALISMO; [en] INSTITUTIONALISM

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APA (6th Edition):

BENTES, F. R. N. M. (2017). [en] THE BRAZILIAN SUPREME COURT: INSTITUTIONAL PATH AND THE SEPARATION OF POWERS GAME WITH THE NATIONAL CONGRESS. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=29471

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BENTES, FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO. “[en] THE BRAZILIAN SUPREME COURT: INSTITUTIONAL PATH AND THE SEPARATION OF POWERS GAME WITH THE NATIONAL CONGRESS.” 2017. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed July 09, 2020. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=29471.

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MLA Handbook (7th Edition):

BENTES, FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO. “[en] THE BRAZILIAN SUPREME COURT: INSTITUTIONAL PATH AND THE SEPARATION OF POWERS GAME WITH THE NATIONAL CONGRESS.” 2017. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

BENTES FRNM. [en] THE BRAZILIAN SUPREME COURT: INSTITUTIONAL PATH AND THE SEPARATION OF POWERS GAME WITH THE NATIONAL CONGRESS. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2017. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=29471.

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Council of Science Editors:

BENTES FRNM. [en] THE BRAZILIAN SUPREME COURT: INSTITUTIONAL PATH AND THE SEPARATION OF POWERS GAME WITH THE NATIONAL CONGRESS. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2017. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=29471

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29. Joaquim, Ana Paula. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2013, University of São Paulo

O trabalho tem por escopo reunir o conteúdo e compreender a abrangência dos direitos indígenas previstos nas Constituição Federal de 1988, com o auxílio da… (more)

Subjects/Keywords: Demarcação de terras; Demarcation of indigenous lands; Direito constitucional; Direitos humanos; Direitos indígenas; Indigenous constitucional rights; Índios; Raposa Serra do Sol; Raposa/Serra do Sol; Supreme Court; Supremo Tribunal Federal

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APA (6th Edition):

Joaquim, A. P. (2013). Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Joaquim, Ana Paula. “Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol.” 2013. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Joaquim, Ana Paula. “Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol.” 2013. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Joaquim AP. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2013. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/ ;.

Council of Science Editors:

Joaquim AP. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/ ;

30. Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2014, University of São Paulo

Desde a promulgação da Constituição de 1988, mecanismos de vinculação de decisões foram introduzidos no sistema jurídico brasileiro, com vistas, principalmente, à redução da sobrecarga… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal); Controle da constitucionalidade; Institutional choice; Judicial deliberation; Precedents; Stare decisis and civil law; Súmula; Tribunal Supremo Brasil

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APA (6th Edition):

Silva, M. F. C. d. (2014). Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. “Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed July 09, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. “Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.” 2014. Web. 09 Jul 2020.

Vancouver:

Silva MFCd. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2020 Jul 09]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;.

Council of Science Editors:

Silva MFCd. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;

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