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1.
Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes.
O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual.
Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
URL: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1297 
;
► A presente dissertação foi elaborada na linha de pesquisa "Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo", na área de concentração "Sistema Penal e Violência"…
(more)
▼ A presente dissertação foi elaborada na linha de pesquisa "Política Criminal, Estado e Limitação
do Poder Punitivo", na área de concentração "Sistema Penal e Violência"
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de
Direito da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande
do Sul. Tem como objetivo realizar uma abordagem jurídica e antropológica
do ritual
do júri popular. Parte-se da compreensão
do fenômeno ritual em suas linhas gerais, passando-se pela análise
do mito e
do ritual como garantia, após o que se ingressa na análise
do tema principal, a partir das lições de ARNOLD VAN GENNEP. Enfocam-se, então, um a um os elementos que integram o ritual
do júri popular, descreve-se o espaço em que ele se desenvolve, assim como se procede numa análise
do tempo ritual em contraste com o tempo social. Traçam-se linhas gerais sobre os discursos jurídicos
do acusador e
do defensor e sobre os (principais) símbolos empregados no decorrer
do rito. Dentro desta compreensão
do que seja exatamente o ritual
do júri popular, abre-se um parêntese para o estudo dos atores sociais e dos papéis por eles desempenhados, finalizando-se com uma explanação acerca
do ritual
do júri popular no
direito comparado e no
direito brasileiro, abordando-se os aspectos da seqüência ritual no ordenamento jurídico pátrio.
Advisors/Committee Members: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.
Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL; TRIBUNAL DO JÚRI; JÚRI; CRIMINOLOGIA; SOCIOLOGIA JURÍDICA; DIREITO
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Fernandes, . R. A. (2007). O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1297 ;
Chicago Manual of Style (16th Edition):
Fernandes, Álvaro Roberto Antanavicius. “O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021.
http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1297 ;.
MLA Handbook (7th Edition):
Fernandes, Álvaro Roberto Antanavicius. “O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual.” 2007. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Fernandes RA. O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1297 ;.
Council of Science Editors:
Fernandes RA. O tribunal do júri popular : um olhar sobre o processo ritual. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1297 ;
2.
BITU, Tieta Tenório de Andrade.
As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos
.
Degree: 2019, Universidade Federal de Pernambuco
URL: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37844
► A pesquisa é desenvolvida no âmbito da Teoria Geral do Direito do Trabalho e tem como objeto as relações do Direito do Trabalho com os…
(more)
▼ A pesquisa é desenvolvida no âmbito da Teoria Geral
do Direito do Trabalho e tem como objeto as relações
do Direito do Trabalho com os demais ramos
do Direito e outras ciências. Ao compreender que esse
direito elegeu como seu objeto o trabalho livre/subordinado/assalariado, questiona-se a maneira como ele consolidou a construção de um sistema normativo-coercitivo, sem considerar o trabalho enquanto humanidade
do homem ou ontologia
do ser social. A teoria jurídico-trabalhista clássica, ao não dialogar com outros ramos
do direito e outras ciências nessa dimensão, para fundamentar a sua existência como ramo autônomo
do conhecimento jurídico - construí
do por meio da luta operária - restringe-se a uma narrativa voltada à interpretação e à aplicação
do seu respectivo subsistema jurídica. O estudo, através de uma distinta pauta hermenêutica e de outros fundamentos teóricos, objetiva refutar os pressupostos da teoria jurídico-trabalhista clássica para, em seguida, apresentar a sua proposição analítica a partir dos fundamentos construídos pela teoria jurídico-trabalhista crítica. Na dimensão ora proposta, identifica-se, ser fundamental o diálogo
do Direito do Trabalho com os demais ramos
do direito e outras ciências, para se atingir os padrões epistemológicos na vertente
do pensamento jurídico crítico. É o que se pode deduzir da produção acadêmica desenvolvida, sobretudo, pelas pesquisadoras e pelos pesquisadores desse Programa de Pós-graduação em
Direito, na Linha de Pesquisa
Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica. Por fim, ressalta-se que a pesquisa bibliográfica é utilizada como base para desenvolver o trabalho e que diante daquelas reflexões, demonstrase urgente e necessário (re)estabelecer as interlocuções, fundadas na teoria crítica, entre o
Direito do Trabalho e demais ramos
do Direito e outras ciências
Advisors/Committee Members: ESTEVES, Juliana Teixeira (advisor), COSENTINO FILHO, Carlo Benito (advisor), http://lattes.cnpq.br/3872001040404254 (advisor), http://lattes.cnpq.br/9403069473693221 (advisor).
Subjects/Keywords: Direito do Trabalho – Brasil;
Sociologia do Trabalho;
Trabalho
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BITU, T. T. d. A. (2019). As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos
. (Masters Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37844
Chicago Manual of Style (16th Edition):
BITU, Tieta Tenório de Andrade. “As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos
.” 2019. Masters Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 07, 2021.
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37844.
MLA Handbook (7th Edition):
BITU, Tieta Tenório de Andrade. “As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos
.” 2019. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
BITU TTdA. As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos
. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2019. [cited 2021 Mar 07].
Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37844.
Council of Science Editors:
BITU TTdA. As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos
. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2019. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37844
3.
PEREIRA, Sávio Delano Vasconcelos.
O sindicato e o sindicalismo no contexto do novo internacionalismo operário : o papel das Internacionais na experiência brasileira
.
Degree: 2020, Universidade Federal de Pernambuco
URL: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37846
► O presente estudo tem como objeto analisar o fenômeno do sindicato e do sindicalismo a partir do resgate da leitura das Internacionais Operárias e em…
(more)
▼ O presente estudo tem como objeto analisar o fenômeno
do sindicato e
do sindicalismo a partir
do resgate da leitura das Internacionais Operárias e em especial a partir da experiência brasileira no contexto
do novo internacionalismo operário. A fundamentação teórica utilizada constituiu-se com base em novos fundamentos a partir da problematização, análise e refutação da teóricadogmática clássica trabalhista, ancorada em uma nova pauta hermenêutica e centrada na teoria social crítica e nas teorias dos movimentos sociais. Pretende analisar as versões apontadas pela doutrina trabalhista quanto ao papel
do movimento operário na formação histórica
do Direito do Trabalho. Analisar a influência das teses e debates ocorridos no cerne das Internacionais Operárias e suas repercussões no movimento sindical e por consequente no
Direito do Trabalho. O referencial teórico está centrado nas obras da doutrina jurídicotrabalhista clássica e crítica, além das obras da historiografia que aborda o sindicalismo e da
sociologia do trabalho. Os procedimentos metodológicos utilizados na presente pesquisa consistem na utilização
do método dedutivo, por meio das técnicas de revisão bibliográfica dos conceitos teóricos e de pesquisa documental, mediante a análise qualitativa dos dados. Pretende-se como resultados, realizar uma leitura
do movimento sindical no contexto
do novo internacionalismo operário e a relação
do papel das internacionais na experiência brasileira; e, por fim, apontar para a retomada dos movimentos sociais que vêm sendo exercitados em todo o planeta e disseminados pelas novas tecnologias da informação e da comunicação.
Advisors/Committee Members: COSENTINO FILHO, Carlo Benito (advisor), http://lattes.cnpq.br/9403069473693221 (advisor).
Subjects/Keywords: Direito do Trabalho – Brasil;
Sociologia do Trabalho;
Sindicato;
Sindicalismo
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PEREIRA, S. D. V. (2020). O sindicato e o sindicalismo no contexto do novo internacionalismo operário : o papel das Internacionais na experiência brasileira
. (Masters Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37846
Chicago Manual of Style (16th Edition):
PEREIRA, Sávio Delano Vasconcelos. “O sindicato e o sindicalismo no contexto do novo internacionalismo operário : o papel das Internacionais na experiência brasileira
.” 2020. Masters Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 07, 2021.
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37846.
MLA Handbook (7th Edition):
PEREIRA, Sávio Delano Vasconcelos. “O sindicato e o sindicalismo no contexto do novo internacionalismo operário : o papel das Internacionais na experiência brasileira
.” 2020. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
PEREIRA SDV. O sindicato e o sindicalismo no contexto do novo internacionalismo operário : o papel das Internacionais na experiência brasileira
. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2020. [cited 2021 Mar 07].
Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37846.
Council of Science Editors:
PEREIRA SDV. O sindicato e o sindicalismo no contexto do novo internacionalismo operário : o papel das Internacionais na experiência brasileira
. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2020. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37846
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
4.
Caroline Rocha dos Santos.
Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau.
Degree: Master, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
URL: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10466
;
► O objetivo da dissertação é investigar e pensar sobre a relação entre direito e favela a partir de um recorte de pesquisa específico que olha…
(more)
▼ O objetivo da dissertação é investigar e pensar sobre a relação entre direito e favela a partir de um recorte de pesquisa específico que olha para um programa de intervenção urbana, intitulado Projeto Rio, levado a cabo em fins dos anos 70 que, em meio a várias ações, previa a regularização fundiária das favelas da Maré, no município do Rio de Janeiro, dentre as quais o Morro do Timbau. Com esta indagação específica pretendo investigar e pensar sobre a estrutura do direito a partir da remissão a um fato concreto e específico da realidade brasileira, uma vez que a formalização/ legalização de um determinado território que antes era designado como ilegal/ informal pode revelar muito da própria estrutura normativa.
Le but de la thése, est d'analyser la relation entre le droit et la favela travers d'une recherche spécifique sur un programme d'intervention en milieu urbain, intitulé Projeto Rio réalisée dans les fins des années 70, que, entre plusieurs actions prévoyait la régularisation fonciére de la favela Morro do Timbau, situé dans Maré, à la ville de Rio de Janeiro. L'intention d'enquêter sur cette question spécifique est de réfléchir sur la structure du droit au raport à un fait concret et spécifique de la réalité brésilienne, donc la formalisation / légalisation d'un territoire qui était précédemment désigné comme illégal / informel peut révéler beaucoup de la structure normatif lui-même.
Advisors/Committee Members: Ricardo Nery Falbo, Alexandre Fabiano Mendes, Rafael Soares Gonçalves.
Subjects/Keywords: Morro do Timbau; Favela; Sociologia do Direito; Regularização Fundiária; SOCIOLOGIA JURIDICA; Régularization foncière; Sociologie du Droit; Favela; Morro do Timbau
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Santos, C. R. d. (2015). Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10466 ;
Chicago Manual of Style (16th Edition):
Santos, Caroline Rocha dos. “Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau.” 2015. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 07, 2021.
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10466 ;.
MLA Handbook (7th Edition):
Santos, Caroline Rocha dos. “Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau.” 2015. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Santos CRd. Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10466 ;.
Council of Science Editors:
Santos CRd. Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização Fundiária no Morro do Timbau. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10466 ;
5.
Regina Helena Marchiori Canali.
A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito.
Degree: 2007, Universidade do Vale do Rio do Sinos
URL: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=508
► Considerando el cambio paradigmático ocurrido en el sistema jurídico, responsable por la substitución del sentido individualista por lo social, se hace necesario proporcionar al derecho…
(more)
▼ Considerando el cambio paradigmático ocurrido en el sistema jurídico, responsable por la substitución del sentido individualista por lo social, se hace necesario proporcionar al derecho una nueva concepción. Ante tal hecho, se delimitó el tema a ser investigado, que recayó en el instituto contractual y en la teoría sistémica autopoiética como un medio posible para trabajar los conflictos contractuales en la sociedad compleja y globalizada de la actualidad. El trabajo se destina a verificar la posibilidad de aplicación de la cláusula general de la buena fe objetiva como un medio para la solución de conflictos contractuales según la teoría sistémica autopoiética del derecho. Para lograr el objetivo propuesto, el análisis ha abordado, en un primer momento, el instituto contractual, a través de su conceptuación, trazando un paralelo con las concepciones del Estado Liberal, Estado Social y los aspectos referidos a las nuevas tendencias del instituto contractual, así como la caracterización de las fases contractuales. En un segundo momento, el análisis ha sido dirigido hacia los principios contractuales, con énfasis en el principio de la buena fe objetiva y en la confianza como medio de satisfacción de las expectativas despertadas en las partes contratantes durante el transcurso del negocio jurídico. Más adelante, en un tercer momento, fueron abordados los temas referentes a la cláusula general de buena fe objetiva, como también a la teoría sistémica autopoiética del derecho, considerada un método posible para la resolución de los conflictos contractuales. Como resultado de la investigación realizada, después del análisis de los temas seleccionados, se constató la efectividade del objetivo propuesto, de se considerar la cláusula general de la buena fe objetiva como posibilidad de solución de conflictos contractuales ante la concepción sistémica autopoiética del derecho
Tendo em vista a mudança paradigmática ocorrida no sistema jurídico, responsável pela substituição do sentido individualista pelo social, faz-se necessário proporcionar ao direito uma nova concepção. Diante desse fato, delimitou-se o tema a ser pesquisado, que recaiu no instituto contratual e na teoria sistêmica autopoiética do direito como um meio possível para se trabalhar os conflitos contratuais na sociedade complexa e globalizada da atualidade. Dessa forma, o trabalho destina-se a verificar a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva como um meio para a solução de conflitos contratuais perante a teoria sistêmica autopoiética do direito. Para alcançar o objetivo proposto, a análise abordou, num primeiro momento, o instituto contratual, através da sua conceituação, traçando um paralelo com as concepções do Estado Liberal, Estado Social e os aspectos referentes às novas tendências do instituto contratual, bem como a caracterização das fases contratuais. Num segundo momento, a análise direcionou-se para os princípios contratuais, com ênfase no princípio da boa-fé objetiva e na confiança como meio de satisfação das expectativas…
Advisors/Committee Members: Leonel Severo Rocha.
Subjects/Keywords: conflitos contratuais; sistêmica autopoiética; sociedade; sociologia do direito; conflictos contractuales; sistémica autopoiética; sociedad; DIREITO
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Canali, R. H. M. (2007). A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=508
Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation
Chicago Manual of Style (16th Edition):
Canali, Regina Helena Marchiori. “A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed March 07, 2021.
http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=508.
Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation
MLA Handbook (7th Edition):
Canali, Regina Helena Marchiori. “A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito.” 2007. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Canali RHM. A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2007. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=508.
Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation
Council of Science Editors:
Canali RHM. A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2007. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=508
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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation
6.
PEREIRA, Maria Clara Bernardes.
A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações
.
Degree: 2020, Universidade Federal de Pernambuco
URL: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38398
► A tese tem como objeto o Direito Flexível do Trabalho e seus vínculos com a Teoria Organizacional Conservadora e seu pressuposto, a cultura e o…
(more)
▼ A tese tem como objeto o
Direito Flexível
do Trabalho e seus vínculos com a Teoria Organizacional Conservadora e seu pressuposto, a cultura e o poder das organizações. Procura demonstrar, de início, o vínculo da teoria jurídico-trabalhista clássica e seu corpo de doutrinas com uma versão marcadamente dogmática
do fenômeno flexibilização. Em seguida, demonstra que o avança alcançado pela teoria jurídico-trabalhista crítica deveu-se a um diálogo que foi capaz de empreender com outras teorias sociais, especialmente a
Sociologia do Trabalho e a Teoria Organizacional Crítica. Por meio desse diálogo esta corrente
do pensamento jurídico-trabalhista pode alcançar um nível de compreensão antes inimaginável - sobre as relações de trabalho enquanto relações de poder. A autora desta tese procurou empreender uma análise mais aprofundada sobre este paradigma, na medida em que poder esclarecer que os controles instituídos no interior das organizações agora extrapolam essa perspectiva em vão em busca da constituição de um sujeito neoliberal, dono de si mesmo, responsável pelo seu sucesso e seu fracasso. Uma versão organizacional que, ao extrapolar os vínculos sociais traçados pela sociedade
do trabalho juridicamente protegida, conduz ao risco de desaparecimento
do próprio
Direito do Trabalho. Por fim, tenta, por meio de uma visão estruturante, demonstrar como os pensadores que cuidaram de fazer uma crítica filosófica da modernidade põem, cada um a sua maneira, os seus argumentos dirigidos ao modelo de Estado,
Direito e Sociedade centrados num determinado modo de produção que, por seu turno, subordina a força
do trabalho ao capital. O fenômeno flexibilização corresponde a uma das fases das relações de trabalho oriundas dessa mesma forma de Estado,
direito e sociedade em que, agora, o modelo de acumulação flexível típica
do capitalismo financeirizado procura, por meio de um retorno ainda mais forte dos pressupostos da filosofia liberal – a liberdade e a igualdade –, desmantelar o sistema protetivo de relações de trabalho. Defende, assim, que a teoria jurídico-trabalhista crítica deve enxergar a flexibilização das relações de trabalho subordinadas no contexto das teorias sociais e dos pensadores que se ocuparam em fazer a crítica filosófica da modernidade.
Advisors/Committee Members: ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de (advisor), http://lattes.cnpq.br/0552606565611514 (advisor).
Subjects/Keywords: Direito do Trabalho – Brasil;
Sociologia do Trabalho;
Teoria Organizacional Crítica;
Teoria Jurídico-trabalhista Crítica;
Trabalho
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PEREIRA, M. C. B. (2020). A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações
. (Doctoral Dissertation). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38398
Chicago Manual of Style (16th Edition):
PEREIRA, Maria Clara Bernardes. “A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações
.” 2020. Doctoral Dissertation, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 07, 2021.
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38398.
MLA Handbook (7th Edition):
PEREIRA, Maria Clara Bernardes. “A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações
.” 2020. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
PEREIRA MCB. A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações
. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2020. [cited 2021 Mar 07].
Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38398.
Council of Science Editors:
PEREIRA MCB. A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações
. [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2020. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38398
7.
Corina Teresa Costa Rosa Santos.
Democracia e participação: uma análise do Conselho Estadual de Saúde da Bahia.
Degree: 2008, Universidade Católica do Salvador
URL: http://tede.ucsal.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=169
► Considering the conceptual discussion on participatory democracy, the aim of this work is to analyse the possibilities of political participation in the Health Council in…
(more)
▼ Considering the conceptual discussion on participatory democracy, the aim of this work is to analyse the possibilities of political participation in the Health Council in Bahia State, regarding particularly the effectiveness of the deliberations. The objective of this research is to analyse, through a case study, the process of deliberation and execution of the participatory model applied on health policies. To achieve this goal, the first part discusses some key concepts, such as democracy, representation and participation, while the second part brings the empirical data and concludes about the political process in the sphere of the State Health Council
À luz da discussão conceitual sobre democracia participativa e participação social, este trabalho tem como objeto analisar e compreender a forma pela qual se desenvolve a participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia e a sua efetividade na aplicabilidade das políticas públicas pelo governo baiano. O objetivo da pesquisa é analisar, por meio de um estudo de caso, o processo de definição e implantação do modelo de gestão participativa na política de saúde do referido Estado. Para tanto, do ponto de vista teórico serão discutidos e analisados alguns conceitos centrais, como democracia, participação e representação, enquanto a segunda parte será dedicada à análise dos dados empíricos para concluir sobre as possibilidades do processo político no Conselho Estadual de Saúde
Advisors/Committee Members: Isabela Cardoso de Matos Pinto, Denise Cristina Vitale Ramos Mendes, José Aurivaldo Saccheta Ramos Mendes.
Subjects/Keywords: participação; democracy; representation; democracia; representação; Conselhos; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Sociologia do Direito; participation; Councils
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Santos, C. T. C. R. (2008). Democracia e participação: uma análise do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. (Thesis). Universidade Católica do Salvador. Retrieved from http://tede.ucsal.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=169
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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation
Chicago Manual of Style (16th Edition):
Santos, Corina Teresa Costa Rosa. “Democracia e participação: uma análise do Conselho Estadual de Saúde da Bahia.” 2008. Thesis, Universidade Católica do Salvador. Accessed March 07, 2021.
http://tede.ucsal.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=169.
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MLA Handbook (7th Edition):
Santos, Corina Teresa Costa Rosa. “Democracia e participação: uma análise do Conselho Estadual de Saúde da Bahia.” 2008. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Santos CTCR. Democracia e participação: uma análise do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica do Salvador; 2008. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://tede.ucsal.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=169.
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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation
Council of Science Editors:
Santos CTCR. Democracia e participação: uma análise do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. [Thesis]. Universidade Católica do Salvador; 2008. Available from: http://tede.ucsal.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=169
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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
8.
Luiz Otávio Ribas.
Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010)
.
Degree: PhD, 2015, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
URL: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10465
;
► A proposta é estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realizada por advogados no Brasil, a partir de…
(more)
▼ A proposta é estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realizada por advogados no Brasil, a partir de 1960 à atualidade. Trata-se de tese de sociologia jurídica, no campo da sociologia das profissões, desenvolvida em diálogo com advogados de movimentos sociais. A abordagem neste trabalho se aproxima daquela de autores como Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) e Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre serviços legais alternativos e advocacia popular. Trabalha-se com a tese de que as manifestações de rebelião e de auto-organização são insurgentes em relação ao Estado e ao Direito, por parte de movimentos populares e outros sujeitos políticos da sociedade. O objetivo é perceber como ocorre o processo de conscientização e possível produção de juridicidades insurgentes nas relações envolvendo os movimentos sociais e o Estado. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente. Utiliza-se técnica de entrevista em profundidade com doze advogados. O problema é de que maneira as práticas jurídicas insurgentes podem transformar as relações entre Estado e sociedade, especialmente com base nos movimentos sociais. Uma resposta é que a transformação pode ocorrer pela efetivação do Direito e dos direitos; a criação de novos direitos e um Direito novo; e também pela extinção do Direito e do Estado. Outra resposta é que a assessoria jurídica de movimentos populares contribui para a conscientização e a construção de um direito insurgente.
La propuesta es estudiar las prácticas jurídicas insurgentes de los movimientos sociales en el contexto de la asesoría jurídica popular realizada por los abogados en Brasil, desde 1960 hasta el presente. Es una tesis de sociología jurídica en el campo de la sociología de las profesiones, en diálogo con los abogados de los movimientos sociales. Se enmarca en los aportes de otros abordajes como los realizados por Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) y Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre los servicios legales alternativos y las actividades de abogacía popular. Se trabaja con la tesis de que las manifestaciones de rebelión y de autoorganización son insurgentes contra el Estado y el Derecho, por parte de los movimentos populares y otros actores políticos de la sociedad. El objetivo es entender cómo se produce el proceso de toma de conciencia y las posibles produciones de juridicidades insurgentes, en las relaciones de los movimientos sociales y el Estado. Se aborda la crítica al Derecho sobre la base de Karl Marx, desarrollando los nuevos conceptos de asesoría jurídica popular y derecho insurgente. Se utiliza la técnica de entrevista en profundidad con doce abogados. El problema es de qué manera las prácticas jurídicas insurgentes pueden transformar la relación entre el Estado y la sociedad, sobretodo a partir de los movimientos sociales. Una respuesta es que la transformación puede ocurrir por la efectivación del Derecho…
Advisors/Committee Members: José Ricardo Ferreira Cunha, Ricardo Nery Falbo, Alexandre Fabiano Mendes, Bethânia de Albuquerque Assy, Leonilde Servolo de Medeiros, Alexandre Bernardino Costa.
Subjects/Keywords: Derecho insurgente; Sociología de las profesiones; Movimientos sociales; Abogacía popular; FILOSOFIA DO DIREITO; Sociologia Jurídica - Brasil; Direito insurgente; Movimentos sociais; Advocacia popular; Sociologia das profissões
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Ribas, L. O. (2015). Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010)
. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10465 ;
Chicago Manual of Style (16th Edition):
Ribas, Luiz Otávio. “Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010)
.” 2015. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 07, 2021.
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10465 ;.
MLA Handbook (7th Edition):
Ribas, Luiz Otávio. “Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010)
.” 2015. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Ribas LO. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010)
. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10465 ;.
Council of Science Editors:
Ribas LO. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010)
. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10465 ;
Universidade do Rio Grande do Sul
9.
Silveira, Gabriel Eidelwein.
(Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias.
Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Sul
URL: http://hdl.handle.net/10183/15899
► A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe…
(more)
▼ A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a noção de campo da magistratura do trabalho como espaço de lutas em torno da imposição universal da definição legítima do papel de juiz do trabalho, considerando-se os grandes movimentos estruturais do campo: a posição dominada original em face da tradição civilista da magistratura brasileira; a afirmação da especificidade protetiva da magistratura do trabalho; e a emergência de definições "parnasianas" da profissão judicial. O terceiro capítulo considera as trajetórias percorridas pelos magistrados individuais, no âmbito da estrutura móvel do campo, e a aquisição e a colocação em ato de disposições incorporadas, estabelecendo comparações entre as diferentes trajetórias e as definições do papel da magistratura reivindicadas e tendo em vista o condicionamento mútuo entre elas.
This research focuses the field of the laboral judicature and the strategies of the labour judges, through a relational approach. The first chapter proposes a theoretical and methodological problematization, aiming to prevent errors resultant of a lack of conscience about the analysis postulates. By the second chapter, it´s constructed the notion of field of the labour judicature as a space of fights established around the universal imposition of the labour judge´s role legitime definition, taking into consideration the great structural movements of the field: the original dominated position in face of the brazilian judicature´s civilist tradition; the affirmation of the protective specifity of the laboral judicature; and the arising of "parnasian" definitions of the judicial profession. The third chapter considers the trajectories crossed by the individual judges, in the context of the moveable structure of the field, and the acquisition and the placing in act of incorporated dispositions, by establishing comparisons between the different trajectories and the claimed definitions of the labour judge´s role and by taking into consideration the mutual conditioning between them.
Advisors/Committee Members: Anjos, José Carlos Gomes dos.
Subjects/Keywords: Sociologia do direito; Sociology of law; Labour justice; Justiça do trabalho; Magistratura; Field of the labour judicature
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Silveira, G. E. (2008). (Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/15899
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Silveira, Gabriel Eidelwein. “(Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias.” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021.
http://hdl.handle.net/10183/15899.
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MLA Handbook (7th Edition):
Silveira, Gabriel Eidelwein. “(Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias.” 2008. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Silveira GE. (Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://hdl.handle.net/10183/15899.
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Silveira GE. (Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://hdl.handle.net/10183/15899
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Universidade do Rio Grande do Sul
10.
Bento, Juliane Sant'Ana.
Julgar a política : lutas pela definição da boa administração pública no rio grande do sul (1992-2016).
Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Sul
URL: http://hdl.handle.net/10183/168951
► Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos,…
(more)
▼ Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos, naquele contexto de mobilização política dos tribunais. Nesse sentido, parte da abordagem da sociologia política do direito para analisar a apropriação do diagnóstico da crise da política pelos juristas. Mediante a neutralidade e o desinteresse que conformam sua autoridade profissional, aqueles oferecem as “soluções técnicas corretas” para moralizar a política. Por meio da história social da institucionalização de uma Câmara Criminal de prefeitos, observa as justificativas cívicas e as disputas por legitimidade que compõem seu processo de consolidação. As propriedades sociais de seus componentes, ainda, permitem compreender as crenças e as representações sobre justiça e política entre os magistrados. A partir da observação do conjunto dos 2.206 casos julgados, propõe um distanciamento dos relatos institucionais. Os dados mostram que o controle efetivo da política é limitado e geralmente circunscrito a pequenos municípios do interior. Quanto às reações dos prefeitos aos julgamentos críticos de suas práticas políticas, foram identificados seis padrões de respostas: vitimismo; tradicionalismo heróico; familismo político; redes de reciprocidade; clientelismo; bom governo. Por fim, considera os usos sociais decorrentes das transformações promovidas na política local do estado, com a valorização profissional dos advogados de defesa, dos consultores de governo e dos jornalistas de investigação. Essas dimensões permitem identificar as lógicas que se superpõem nas disputas pelo sentido correto da política e, igualmente, a recodificação das relações de força que interagem nesse espaço social.
This PhD dissertation analyzes the disputes over a definition of “good politics” in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, considering how political and legal actors interact in the context of political mobilization of courts. As such, it employs a political sociology of law approach in order to examine how legal professionals have absorbed the diagnosis of a political crisis. Through their neutral and unbiased professional authority, they offer “correct technical solutions” to moralize politics. Civic rationales and legitimacy arguments concerning the establishment of a criminal chamber for trying mayors are observed along the social history of its institutionalization process. Moreover, the social properties of its components allow insights into the beliefs and representations that judges have on justice and politics. A critical stance towards the official accounts is proposed from the observation of all 2,206 cases tried. The data show that an effective control of politics is limited, with its range typically restricted to small countryside towns. As to the reactions by mayors to judgements contrary to their political practices, six response patterns have been identified: victimism, heroic traditionalism, political familialism, reciprocity networks, clientelism, and good…
Advisors/Committee Members: Engelmann, Fabiano.
Subjects/Keywords: Sociologia do direito; Crimes contra a administracao publica; Política; Carreira política; Prefeitos; Rio Grande do Sul : Aspectos políticos
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Bento, J. S. (2017). Julgar a política : lutas pela definição da boa administração pública no rio grande do sul (1992-2016). (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/168951
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Bento, Juliane Sant'Ana. “Julgar a política : lutas pela definição da boa administração pública no rio grande do sul (1992-2016).” 2017. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021.
http://hdl.handle.net/10183/168951.
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Bento, Juliane Sant'Ana. “Julgar a política : lutas pela definição da boa administração pública no rio grande do sul (1992-2016).” 2017. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Bento JS. Julgar a política : lutas pela definição da boa administração pública no rio grande do sul (1992-2016). [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://hdl.handle.net/10183/168951.
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Bento JS. Julgar a política : lutas pela definição da boa administração pública no rio grande do sul (1992-2016). [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/10183/168951
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Universidade Estadual de Campinas
11.
Nascimento, Joelton Cleison Arruda do, 1981-.
Ordem jurídica e forma valor : investigação sobre os limites da regulação jurídica no capitalismo contemporâneo: State law and value form : research on the limits of legal regulation on contemporary capitalism.
Degree: 2013, Universidade Estadual de Campinas
URL: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281143
► Abstract: The ongoing capitalist crisis, triggered in 2007, put back in the center of the political debate the issue of the relations between state-law regulation…
(more)
▼ Abstract: The ongoing capitalist crisis, triggered in 2007, put back in the center of the political debate the issue of the relations between state-law regulation and capitalist market economy. In this context, the problem of the manifold relations between law and capitalism can be put into new perspective. In this thesis, through a reading of the Marxian critique of political economy driven by an analysis of value-form, we sought to re-propose a radicalized version of the Marxist critique of law, conceiving it as a regulator inextricably tied to the fate of commodities producer socialization
Advisors/Committee Members: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CRUESP), Gouvêa, Gilda Figueiredo Portugal, 1944- (advisor), Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (institution), Programa de Pós-Graduação em Sociologia (nameofprogram), Antunes, Ricardo Luiz Coltro (committee member), Camargo, Sílvio César (committee member), Mascaro, Alysson Leandro Barbate (committee member), Amorim, Henrique Jose Domiciano (committee member).
Subjects/Keywords: Sociologia jurídica; Teoria do trabalho como base do valor; Direito - Filosofia; Labor Theory of Value; Law - Philosophy; Law - Sociology
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Nascimento, Joelton Cleison Arruda do, 1. (2013). Ordem jurídica e forma valor : investigação sobre os limites da regulação jurídica no capitalismo contemporâneo: State law and value form : research on the limits of legal regulation on contemporary capitalism. (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281143
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Nascimento, Joelton Cleison Arruda do, 1981-. “Ordem jurídica e forma valor : investigação sobre os limites da regulação jurídica no capitalismo contemporâneo: State law and value form : research on the limits of legal regulation on contemporary capitalism.” 2013. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed March 07, 2021.
http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281143.
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MLA Handbook (7th Edition):
Nascimento, Joelton Cleison Arruda do, 1981-. “Ordem jurídica e forma valor : investigação sobre os limites da regulação jurídica no capitalismo contemporâneo: State law and value form : research on the limits of legal regulation on contemporary capitalism.” 2013. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Nascimento, Joelton Cleison Arruda do 1. Ordem jurídica e forma valor : investigação sobre os limites da regulação jurídica no capitalismo contemporâneo: State law and value form : research on the limits of legal regulation on contemporary capitalism. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2013. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281143.
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Nascimento, Joelton Cleison Arruda do 1. Ordem jurídica e forma valor : investigação sobre os limites da regulação jurídica no capitalismo contemporâneo: State law and value form : research on the limits of legal regulation on contemporary capitalism. [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2013. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281143
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
12.
Julia Peixoto de Azevedo Arruda.
A modernidade de Max Weber: abordagens sobre o processo de racionalização e seus reflexos no direito.
Degree: 2012, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
URL: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14897
► Este trabalho tem por objetivo expor os principais elementos que compõe o processo de racionalização discutido por Max Weber ao longo de sua obra, ao…
(more)
▼ Este trabalho tem por objetivo expor os principais elementos que compõe o processo de racionalização discutido por Max Weber ao longo de sua obra, ao qual se deve a singularidade da moderna sociedade ocidental e o desencantamento do mundo, bem como os efeitos deste processo no significado das ciências, notadamente a ciência do direito, na modernidade. Para tanto, é dada especial atenção às considerações de Weber a esse respeito em seus textos clássicos Consideração intermediária e A ciência como vocação. Para que os argumentos desenvolvidos por Weber nos referidos textos possam ser adequadamente compreendidos, este trabalho percorre, ainda, de modo geral, a sociologia da religião e a metodologia científica de Weber. Com base nesses elementos, este trabalho propõe o exame do pensamento weberiano sobre o direito no contexto maior da sua sociologia da modernidade a fim de identificar a contribuição do direito para o processo de racionalização e os efeitos por este sofridos em consequência do mesmo processo
This dissertation lays out the main elements that make up the rationalization process discussed by Max Weber throughout his work, which results in the singularity of modern Western civilization and disenchantment of the world, as well as the effects of this process in the meaning of sciences, especially legal science, in modernity. To that effect, special attention is given to Webers reflections on this respect in his classic essays Intermediate reflection and Science as a vocation. For proper comprehension of the rationale developed by Weber in said essays, this dissertation also examines, in general terms, Webers sociology of religion and scientific methodology. Based on these elements, this dissertation proposes an examination of Weberian thought on law within a larger context of his sociology of modernity in order to identify the contribution of law to the rationalization process and the effects suffered by it as a consequence of the same process
Advisors/Committee Members: Marcio Alves da Fonseca.
Subjects/Keywords: Racionalidade; Racionalização; Modernidade; Desencantamento do mundo; Sociologia do direito; DIREITO; Max Weber; Max Weber; Rationality; Rationalization; Modernity; Disenchantment of the world; Sociology of law
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Arruda, J. P. d. A. (2012). A modernidade de Max Weber: abordagens sobre o processo de racionalização e seus reflexos no direito. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14897
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Arruda, Julia Peixoto de Azevedo. “A modernidade de Max Weber: abordagens sobre o processo de racionalização e seus reflexos no direito.” 2012. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 07, 2021.
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14897.
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MLA Handbook (7th Edition):
Arruda, Julia Peixoto de Azevedo. “A modernidade de Max Weber: abordagens sobre o processo de racionalização e seus reflexos no direito.” 2012. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Arruda JPdA. A modernidade de Max Weber: abordagens sobre o processo de racionalização e seus reflexos no direito. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2012. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14897.
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Council of Science Editors:
Arruda JPdA. A modernidade de Max Weber: abordagens sobre o processo de racionalização e seus reflexos no direito. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2012. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14897
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Universidade do Rio Grande do Norte
13.
Pereira, Pedro Henrique.
Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
.
Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte
URL: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569
► This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access…
(more)
▼ This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande
do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande
do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began
to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande
do Norte is complying with its objective of making justice more accessible
and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence
Advisors/Committee Members: Clementino, Maria do Livramento Miranda (advisor), CPF:05640075449 (advisor), do%3Fid%3DK4783271Y9%26dataRevisao%3Dnull%22%29&pagesize-30">http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.
do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null (advisor).
Subjects/Keywords: Sociologia do direito;
Cidadania;
Acesso à justiça;
Acesso à justiça federal;
Juizados especiais federais;
Citizenship;
Access to justice;
Juizados Especiais Federais
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Pereira, P. H. (2009). Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
. (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569
Chicago Manual of Style (16th Edition):
Pereira, Pedro Henrique. “Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
.” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021.
http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569.
MLA Handbook (7th Edition):
Pereira, Pedro Henrique. “Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
.” 2009. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Pereira PH. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569.
Council of Science Editors:
Pereira PH. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
. [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569
Universidade do Rio Grande do Norte
14.
Pereira, Pedro Henrique.
Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
.
Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte
URL: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569
► This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access…
(more)
▼ This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande
do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande
do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began
to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande
do Norte is complying with its objective of making justice more accessible
and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence
Advisors/Committee Members: Clementino, Maria do Livramento Miranda (advisor), CPF:05640075449 (advisor), do%3Fid%3DK4783271Y9%26dataRevisao%3Dnull%22%29&pagesize-30">http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.
do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null (advisor).
Subjects/Keywords: Sociologia do direito;
Cidadania;
Acesso à justiça;
Acesso à justiça federal;
Juizados especiais federais;
Citizenship;
Access to justice;
Juizados Especiais Federais
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APA (6th Edition):
Pereira, P. H. (2009). Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Pereira, Pedro Henrique. “Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
.” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021.
http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569.
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MLA Handbook (7th Edition):
Pereira, Pedro Henrique. “Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
.” 2009. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Pereira PH. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569.
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Council of Science Editors:
Pereira PH. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13569
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15.
Pedro Henrique Pereira.
Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte.
Degree: 2009, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
URL: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2927
► O presente trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribuição para a…
(more)
▼ O presente trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribuição para a facilitação do acesso à justiça por parte dos cidadãos comuns. Criados em 2001, os JEF buscam simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos encaminhados aos tribunais, a fim de que seja possível oferecer uma justiça mais ágil. Nesse sentido, foram concebidos para contribuir com a democratização do acesso à justiça. No Rio Grande do Norte, o JEF foi implantado e começou a funcionar em janeiro de 2002, atuando em causas cíveis previdenciárias. A partir de 2005, o Juizado passou a receber quaisquer tipos de causas cíveis e a contar com um sistema virtual de tramitação de processos. Dentre os procedimentos metodológicos utilizados na realização da pesquisa, destaca-se o levantamento de processos no sistema virtual do site da Justiça Federal do RN, visando obter dados sobre as ações julgadas e sentenciadas nos anos de 2005, 2006 e 2007, utilizando o método de pesquisa quantitativo Também foram realizadas entrevistas com Juízes Federais, utilizando o método de pesquisa qualitativo. Dentre os resultados, pudemos concluir que o Juizado Especial Federal no Rio Grande do Norte vem cumprindo com seu objetivo de tornar a justiça mais acessível e ágil ao cidadão comum, principalmente pelo tempo curto que uma ação leva do momento da entrada no Juizado até ser dada a sentença
This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence
Advisors/Committee Members: Alan Daniel Freire de Lacerda, Ernani Rodrigues de Carvalho Neto, Maria do Livramento Miranda Clementino.
Subjects/Keywords: Sociologia do direito; Cidadania; Acesso à justiça; Acesso à justiça federal; Juizados especiais federais; SOCIOLOGIA JURIDICA; Citizenship; Access to justice; Juizados Especiais Federais
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Pereira, P. H. (2009). Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2927
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Pereira, Pedro Henrique. “Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte.” 2009. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed March 07, 2021.
http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2927.
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Pereira, Pedro Henrique. “Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte.” 2009. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Pereira PH. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2927.
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Pereira PH. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2927
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16.
Thiago Tavares Reis.
Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber.
Degree: 2012, Federal University of Uberlândia
URL: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3939
► Pretende-se, por meio de três ensaios, analisar a racionalização da religião e do direito em Max Weber. Acentuar-se-á como o pensador alemão compreendeu o desencantamento…
(more)
▼ Pretende-se, por meio de três ensaios, analisar a racionalização da religião e do direito em Max Weber. Acentuar-se-á como o pensador alemão compreendeu o desencantamento do mundo como desmagificação das vias de salvação e como transformação científica do mundo em um mecanismo causal. Entretanto, os dois significantes não são coetâneos, há uma inflexão história singular à modernidade ocidental: o próprio ethos religioso, sobretudo por seu filão calvinista, ao entronizar a impessoalidade das relações sociais e ao promover a racionalização das distintas esferas de ação, despiu o mundo de seu manto sacral, profanando-o. Por outro lado, destacar-se-á o advento, graças ao desencantamento do mundo, do formalismo jurídico moderno, no qual as leis perdem sua aura mágica. As leis passam a ser revisáveis, remodeláveis, embora o seu conteúdo técnico-abstrato passe a ser desconhecido dos leigos. Por fim, as conceituações weberianas serão lidas à luz das recentes interpretações sobre a modernidade religiosa, moral e jurídica do Brasil. Nas entrelinhas, aparecerá a ética weberiana, laica e segura de si.
It is intended, by means of three essays, to analyze the rationalization of the religion and of the law in Max Weber. It will accentuate how the German thinker understood the "disenchantment" of the world as dismagification of the ways of salvation and as scientific transformation of the world in a "causal mechanism". Nevertheless, the two senses are not simultaneous, there is a unique historical turning to western modernity: the own religious ethos, especially by his Calvinist streak, at the enthroning the impersonality of the social relations and to promote the rationalization of the different spheres of action, stripped the world of his sacral mantle and profane it. On the other hand, will highlight the rise, thanks to the "disenchantment" of the world, the modern legal formalism in which the laws lose their magical aura. The laws are to be reviewable, although the technical-abstract content to become unknown to the layman. Finally, the weberian concepts will be read in light of recent interpretations about the religious, moral and legal modernity of Brazil. Between the lines, will appear the weberian "ethics", secular and self-assured.
Advisors/Committee Members: Joao Marcos Alem, Márcio Ferreira de Souza, Renarde Freire Nobre.
Subjects/Keywords: Desencantamento do mundo; Teoria social; Sociologia da religião; Direito; Pensamento social brasileiro; SOCIOLOGIA; Weber, Max, 1864-1920; Ciências sociais; Religião e sociologia; Direito - Filosofia; "Disenchantment of the world; Social theory; Sociology of religion; Law; Brazilian social thought
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Reis, T. T. (2012). Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber. (Thesis). Federal University of Uberlândia. Retrieved from http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3939
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Reis, Thiago Tavares. “Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber.” 2012. Thesis, Federal University of Uberlândia. Accessed March 07, 2021.
http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3939.
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Reis, Thiago Tavares. “Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber.” 2012. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Reis TT. Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber. [Internet] [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2012. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3939.
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Reis TT. Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber. [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2012. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3939
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Universidade do Rio Grande do Sul
17.
Barcellos, Daniela Silva Fontoura de.
Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal.
Degree: 2011, Universidade do Rio Grande do Sul
URL: http://hdl.handle.net/10183/72741
► O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores…
(more)
▼ O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.
Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de…
Advisors/Committee Members: Coradini, Odaci Luiz.
Subjects/Keywords: Brasil; Facultés de droit et code civil; Sociologia do direito; Elites juridiques; Sociologie du droit; Faculdade de direito; Elite política; Juristas; Processo legislativo; Professores
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Barcellos, D. S. F. d. (2011). Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/72741
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Barcellos, Daniela Silva Fontoura de. “Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal.” 2011. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021.
http://hdl.handle.net/10183/72741.
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Barcellos, Daniela Silva Fontoura de. “Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal.” 2011. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Barcellos DSFd. Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://hdl.handle.net/10183/72741.
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Barcellos DSFd. Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://hdl.handle.net/10183/72741
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18.
Silva, Carlos Augusto Maciel.
O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.
Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas
URL: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980
► We understand, from a ethnomethodology, the social representations of violence and crime built around the trial the "If Richthofen." The question of law, or rather,…
(more)
▼ We understand, from a ethnomethodology, the social representations of violence and crime built around the trial the "If Richthofen." The question of law, or rather, the breach of the Act represented in the act of Suzane Richthofen, and plan to kill their parents is, above all, a rip ties of the constitution of the social pact around the Power (Social / paternity / maternity) in contemporaneity. Through digital media, follow the discursive constructions produced by Internet users that are positioned on the crime in question, during the the same process of trial. Thus, we look at digital media as a place privileged from production and expression of social representations through which trying to seize the social relations that constitute a new type of power - the power of information technology in the course of contemporary sociability. The subject, the family (in their social roles) and the various social actors involved in the trial "If Richthofen, contextualized in the extreme barbarity and horror of the act parricidal, brings us to the social perception of an institutional crisis expressed by both the lack of Constitution to regulate relations in the social field, as the experience of failure positive emotions and feelings that contribute to the production of social cohesion needed to sort the subjects in the social field.
Buscamos apreender, a partir de uma abordagem etnometodológica, as
representações sociais sobre violência e criminalidade construídas em torno do julgamento
do Caso Richthofen . A questão da Lei, ou melhor, da quebra da Lei representada no ato
de Suzane Richthofen, ao planejar e matar os seus pais revela, sobretudo, um esgarçamento
dos laços de constituição do pacto social em torno do Poder (Social/Paterno/Materno) na
contemporaneidade. Através da mídia digital, acompanhamos as construções discursivas
produzidas pelos internautas que se posicionaram sobre o crime em questão, durante o
processo de julgamento do mesmo. Deste modo, analisamos a mídia digital como um lugar
privilegiado de produção e expressão de representações sociais através das quais
procuramos apreender as relações sociais que constituem um novo tipo de poder o poder
da tecnologia da informação nos rumos da sociabilidade contemporânea. O sujeito, a
família (em seus papéis sociais) e os diversos atores sociais envolvidos no julgamento do
Caso Richthofen , contextualizados na extrema barbárie e no horror do ato parricida,
remete-nos à percepção social de uma crise institucional expressa tanto pela insuficiência da
Constituição para regular as relações no campo social, como pela falha na vivência de
emoções e sentimentos positivos que contribuir para a produção de uma coesão social
imprescindíveis para ordenar os sujeitos no campo social.
Advisors/Committee Members: Ferreira, Ruth Vasconcelos Lopes, CPF:47377100400, FERREIRA, R. V. L., Bem, Arim Soares do, CPF:16994086615, SOARES DO BEM, A., Barros, Vanessa Andrade de, CPF:9999998020, BARROS, V. A..
Subjects/Keywords: Família; Patricídio; Matricídio; Lei; Rompimento da lei; Poder; Violência; Criminalidade; Family; Patricídio; Matricide; Law, Breaking the Law, Power, Violence, Crime; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
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Silva, C. A. M. (2008). O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980
Chicago Manual of Style (16th Edition):
Silva, Carlos Augusto Maciel. “O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 07, 2021.
http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980.
MLA Handbook (7th Edition):
Silva, Carlos Augusto Maciel. “O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.” 2008. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Silva CAM. O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980.
Council of Science Editors:
Silva CAM. O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980
19.
Zarias, Alexandre.
Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial.
Degree: PhD, Sociologia, 2008, University of São Paulo
URL: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/
;
► Esta tese analisa a questão da legitimidade das relações de família que se deslocou do direito positivo para a esfera judicial. Por conseguinte, sob o…
(more)
▼ Esta tese analisa a questão da legitimidade das relações de família que se deslocou do direito positivo para a esfera judicial. Por conseguinte, sob o ângulo da justiça, esse deslocamento possibilitou contemplar alguns dos aspectos da fissura social brasileira que separa os ricos dos pobres, na medida em que a lei passou a reconhecer novas formas de família além daquela constituída pelo casamento civil. Atualmente, a questão social do direito de família revela-se num contexto de reforma do Poder Judiciário, no qual se procura buscar soluções para que as barreiras sociais, econômicas e culturais que impedem o acesso ao direito e à justiça sejam superadas. Logo, neste estudo, impõe-se a questão geral de compreender como públicos distintos percebem seus direitos, procuram exercer sua cidadania e como suas demandas são apresentadas ao Estado. As análises desenvolvidas nesta tese seguem a teoria weberiana do direito e têm por objetivo estudar as diferentes sistematizações legais e as diferentes representações de uma ordem legítima a fim de se verificar como o conjunto de normas de direito se repercute nas condutas sociais. Nesse sentido, examina-se o processo histórico de codificação civil e as transformações do direito de família brasileiro, cujos reflexos são observados a partir da organização da justiça no município de São Paulo (2000-2005). Conclui-se que as demanda de família apresentadas à justiça, na forma de processos judiciais, dependem do perfil socioeconômico dos litigantes: quanto mais baixo o nível socioeconômico, menores são as chances de ingresso nos tribunais. Nesse cenário, as informações a respeito das formas de conjugalidade e do estado civil, bem como os dados referentes aos processos de separação, divórcio, guarda de menores e alimentos, são indicadores da desigualdade de acesso ao direito e à justiça no Brasil.
This thesis analyses the question of legitimacy in family relationships and its relation to judicial proceedings. This question reveals the Brazilian social inequality that became evident when the family law recognized new manners of family constitution other than that based on civil marriage. At present, the question of family law displays in a judiciary transformation context in that new solutions are necessary to overcome the social, economical and cultural barriers that block the access to justice. Therefore, the main purpose of this study is to understand how people of different social origins realize their rights, exercise their citizenships and have their expectancies treated by the State. This analysis follows the Weberian theory of law whose objective is to study the different law systematizations and the different representations of the legitimacy in a certain order to verify how the law affects the social order. In this regard, the thesis considers the history of the civil codification and the transformation of the family law, whose consequences have been examined through the justice organization at São Paulo city (2000-2005). In conclusion, the study reveals that the nature of…
Advisors/Committee Members: Abreu, Sergio França Adorno de.
Subjects/Keywords: Access to justice; Acesso à justiça; Civil code; Código civil; Direito de família; Family law; São Paulo; São Paulo; Sociologia do direito; Sociology of law
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Zarias, A. (2008). Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/ ;
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Zarias, Alexandre. “Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial.” 2008. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed March 07, 2021.
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/ ;.
MLA Handbook (7th Edition):
Zarias, Alexandre. “Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial.” 2008. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Zarias A. Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2008. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/ ;.
Council of Science Editors:
Zarias A. Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/ ;
Universidade do Rio Grande do Sul
20.
Silveira, Gabriel Eidelwein.
Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais.
Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Sul
URL: http://hdl.handle.net/10183/159162
► A presente tese de doutorado apresenta um estudo sociológico comparativo de culturas democráticas e do funcionamento judiciário, baseado em tipos ideais, com enfoque nas culturas…
(more)
▼ A presente tese de doutorado apresenta um estudo sociológico comparativo de culturas democráticas e
do funcionamento judiciário, baseado em tipos ideais, com enfoque nas culturas cívicas, jurídicas e judiciais dos Estados Unidos,
do Brasil e da França. O objetivo principal é compreender o funcionamento
do Poder Judiciário no Brasil, a partir de sua cultura democrático-constitucional oficial, problematizando-a em face da hipótese da persistência de habitus patrimonialistas subjacentes à forma jurídica. O primeiro capítulo constrói e compara os tipos ideais da cultura democrática (aspectos sociais e políticos) nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Os pensamentos e valores marcantes em torno das coisas públicas e privadas são organizados na forma dos tipos comparáveis
do individualista liberal,
do coletivista social e
do patrimonialista pessoal. As elites típicas são esboçadas em torno das noções de um advogado burguês, um nobre de Estado e um burocrata estamental. Por último, o problema dos mitos fundantes das democracias é elaborado através
do contraponto dos racionalismos contratualistas (pragmático nos Estados Unidos e utópico na França) com o ranço pré-moderno das raízes culturais brasileiras. O segundo capítulo constrói e compara os arranjos institucionais e o funcionamento
do poder judiciário nos três países. Descreve-se e sistematiza-se, para utilização eficaz, a ferramenta conceitual das magistraturas “burocráticas” e “profissionais”, tal como já “pré-concebida” por Garapon, Guarnieri e Pederzoli. O aspecto burocrático bloqué, excessivamente apegado ao Código, da magistratura judicial francesa, é explicado pelo temor
do retorno da barbárie e
do arbítrio pessoal, que são como memórias reprimidas,
do Ancien Régime e da Revolução, no inconsciente cultural francês. A formação da alta magistratura administrativa como uma forma de noblesse d’État é explicada como a modernização, pela legitimação escolar, das reminiscências cortesãs latentes de uma sociedade afeita à distinção social. Por sua vez, o ativismo judicial característico
do judiciário americano é explicado pela retumbante interpenetração entre o
direito e a política em sua cultura; imbricamento este que explica os métodos de recrutamento que privilegiam a accountability em detrimento da independência judicial; bem como a licenciosidade com que os juízes americanos se imiscuem no universo das ideologias políticas, inclusive as partidárias. Por último, o fato de os magistrados brasileiros pensarem-se como grupo distinto e superior, com ares de nobreza, é explicado através da ideia de “nobreza concursada”, como sendo a feição contemporânea
do estamento burocrático. O desembaraço de seu jogo duplo, em ora apresentarem-se como medalhões, que dão carteiraços, ora como técnicos (ou paladinos) da ordem jurídica democrática, é explicado pela ambiguidade essencial da modernização da cultura brasileira: o ethos patrimonialista contemporâneo é interpretado como modernização da cordialidade idílica; o “indivíduo contratualista”, formal e burocrata, e a “pessoa…
Advisors/Committee Members: Rojo, Raúl Enrique.
Subjects/Keywords: Democratic culture; Sociologia do direito; Magistratura; Judicial branch; Poder judiciário; Ideal type; Comparison; Cultura política; Democracia; Direito comparado; Brasil; Estados Unidos; França
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Silveira, G. E. (2017). Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/159162
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Silveira, Gabriel Eidelwein. “Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais.” 2017. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021.
http://hdl.handle.net/10183/159162.
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MLA Handbook (7th Edition):
Silveira, Gabriel Eidelwein. “Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais.” 2017. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Silveira GE. Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://hdl.handle.net/10183/159162.
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Council of Science Editors:
Silveira GE. Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/10183/159162
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Universidade do Rio Grande do Sul
21.
Almeida, Francis Moraes de.
Fronteiras da sanidade : da "periculosidade" ao "risco" na articulação dos discursos psiquiátrico forense e jurídico no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de 1925 a 2003.
Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Sul
URL: http://hdl.handle.net/10183/18411
► Esta tese descreve a articulação entre as práticas discursivas jurídicas e psiquiátrico forenses através da análise dos laudos psiquiátrico legais arquivados no Instituto Psiquiátrico Forense…
(more)
▼ Esta tese descreve a articulação entre as práticas discursivas jurídicas e psiquiátrico forenses através da análise dos laudos psiquiátrico legais arquivados no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre, no período de 1925 a 2003. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca descrever o modo como ocorre, ao longo do período pesquisado, a relação entre diversos regimes de verdade jurídico-legais e médico-científicos que permitem a emergência da "periculosidade" e do "risco" como problematizações específicas. Inicialmente, verificou-se o predomínio da noção médico-jurídica de "periculosidade", abarcando o período de 1925 a 1973, no qual os determinantes hereditários e os traços de personalidade tendiam a ser associados aos comportamentos criminosos de caráter violento, remontando a uma natureza ou condição individual. A noção de risco começa a se esboçar entre 1974 e 2003, abarcando a noção e "periculosidade" e a amplificando, pois está centrada na descrição de comportamentos criminosos visando determinar os indivíduos potencialmente reincidentes, enfatizando mais a classificação psiquiátrica do indivíduo periciado do que a gravidade do crime cometido.
This thesis describes the articulation between the juridical and psychiatric discursive practices using the forensic psychiatrical assessments archived in the Forensic Psychiatrical Institute Mauricio Cardoso, located at Porto Alegre, from 1925 to 1973. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault's work, this enquire search to describe how along the researched period the different juridical-legal and medicalscientific problematizations and politics of truth permit the emergency of problematizations around "dangerousness" and "risk". Initially, it was verified the predominance of the medicaljuridical notion or "dangerousness", from 1925 to 1973, in which the hereditary determinants and the personality traits tend to be associated to criminal behaviors of violent nature, remembering an individual condition. The notion of "risk" begins to be stretch between 1974 and 2003, comprehending the notion of "dangerousness" and amplifying it, for it is centered in the description of violent behaviors aiming to determine the potentially recidivist individuals, focusing more the psychiatrical classification of the individual than the gravity of the crime.
Advisors/Committee Members: Liedke Filho, Enno Dagoberto.
Subjects/Keywords: Crime; Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPF); Crime; Madness; Dangerousness; Loucura; Periculosidade; Risk; Forensic Psychiatrical Institute Maurício Cardoso; Risco; Discurso jurídico; Sociologia juridica; Sociologia do direito; Sociologia e psicologia social; Psiquiatria forense; Porto Alegre (RS)
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Almeida, F. M. d. (2009). Fronteiras da sanidade : da "periculosidade" ao "risco" na articulação dos discursos psiquiátrico forense e jurídico no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de 1925 a 2003. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/18411
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Almeida, Francis Moraes de. “Fronteiras da sanidade : da "periculosidade" ao "risco" na articulação dos discursos psiquiátrico forense e jurídico no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de 1925 a 2003.” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021.
http://hdl.handle.net/10183/18411.
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MLA Handbook (7th Edition):
Almeida, Francis Moraes de. “Fronteiras da sanidade : da "periculosidade" ao "risco" na articulação dos discursos psiquiátrico forense e jurídico no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de 1925 a 2003.” 2009. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Almeida FMd. Fronteiras da sanidade : da "periculosidade" ao "risco" na articulação dos discursos psiquiátrico forense e jurídico no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de 1925 a 2003. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://hdl.handle.net/10183/18411.
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Council of Science Editors:
Almeida FMd. Fronteiras da sanidade : da "periculosidade" ao "risco" na articulação dos discursos psiquiátrico forense e jurídico no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de 1925 a 2003. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://hdl.handle.net/10183/18411
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Universidade do Rio Grande do Sul
22.
Alimena, Carla Marrone.
Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS).
Degree: 2011, Universidade do Rio Grande do Sul
URL: http://hdl.handle.net/10183/32651
► Observa-se na presente dissertação um conflito social perene nas sociedades: o choque entre discurso legitimado pelo campo jurídico de gênero e o discurso cotidiano de…
(more)
▼ Observa-se na presente dissertação um conflito social perene nas sociedades: o choque entre discurso legitimado pelo campo jurídico de gênero e o discurso cotidiano de gênero. A partir da experiência etnográfica no grupo de Assessoria Jurídica Universitária G8- Generalizando (SAJU/UFRGS), vivencia-se o contexto em que há uma intersecção jurídica e de gênero, na qual seus significados modificam-se no tempo. Para contextualizar a existência do campo de pesquisa observam-se significados de gênero na história da legislação brasileira (como o Estatuto da Mulher Casada e a Lei Maria da Penha). Da mesma forma, precedentes de tribunais demonstram significados de interpretação das leis (misturam-se a linguagem do direito e a do cotidiano), ressignificando o direito legitimado pelo campo. Por fim, apresentase a vivência no campo de pesquisa, buscando relatar o que acontece com alguns problemas de gênero e jurídicos que chegam ao G8-Generalizando. Busca-se apontar os diferentes significados das conflitualidades de gênero dentro e nas margens do campo jurídico.
The present dissertation observes an enduring social conflict in today society: the clash between the legal understanding of gender and the average person concept of gender. From the ethnographic experience in the group of University Counsel G8-Generalizando (Assessoria Jurídica Universitária G8-Generalizando – SAJU/UFRGS) the context in which there is a legal and gender discourse, in which their meanings change in time. The present dissertation also studies the history of the research field that observes the understanding of gender in the history of Brazilian legislation (such as the Statue of Married Women and the Maria da Penha Statute). The work also presents the courts understanding of laws that interprets gender issues and shows the daily clash of law and everyday meaning of gender. Finally, the dissertation shows the experience in the case-by-case research, seeking to demonstrate what happens to legal issues concerning gender that are represented by G8- Generalizando. That way the thesis demonstrates the different meanings of gender on different levels of society and the problem that it brings to the legal system.
Advisors/Committee Members: Santolim, Cesar Viterbo Matos.
Subjects/Keywords: Sociology and the law; Sociologia do direito; Gender and the law; Assessoria jurídica universitária; Feminist theory; Teoria queer; Feminismo; Queer theory; Legal assistance
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Alimena, C. M. (2011). Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS). (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/32651
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Alimena, Carla Marrone. “Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS).” 2011. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021.
http://hdl.handle.net/10183/32651.
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MLA Handbook (7th Edition):
Alimena, Carla Marrone. “Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS).” 2011. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Alimena CM. Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS). [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://hdl.handle.net/10183/32651.
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Council of Science Editors:
Alimena CM. Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS). [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://hdl.handle.net/10183/32651
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Universidade do Rio Grande do Sul
23.
Moreno, Mónica Cecilia Moreno.
"A saúde como direito no contexto da Reforma da Saúde na Colômbia, 1999-2007".
Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Sul
URL: http://hdl.handle.net/10183/16232
► Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no…
(more)
▼ Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitativo, utilizando as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. Para a definição da unidade de leitura, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes representativos. Para a análise formal da produção, aplicaram-se instrumentos compostos por pontos como: objetivos, temáticas, atores, enfoques e resultados. Deste material, podese destacar a presença da análise sobre a crise hospitalar, o problema trabalhista e sua relação com a saúde, as barreiras de acesso ao atendimento e os questionamentos feitos ao sistema de informação e a situação da saúde pública. São identificados como atores centrais no estudo do direito à saúde: instituições privadas de saúde, a sociedade e o Estado. O balanço aponta duas perspectivas para configurar a política de saúde: uma que vê na liberdade de mercado a melhor opção para garantir o atendimento na saúde e outra que propõe que o Estado garanta o direito à saúde. Avançar na avaliação do impacto da reforma da saúde permitiria reorientar a organização do sistema de saúde e construir alternativas de política que tornem realidade o direito à saúde.
This disertation seeks to make a contribution to the constructions that are being made from within the field of political science about health as right in Colombia. It was done a critical review of the work relating the right to health in the country from the last decade. The methodology is based on the qualitative approach, using the content and discourse analysis. In order to define the reading unit, semi-structured interviews with key informants were carried out. For the formal analysis of the production instruments with descriptors such as objectives, themes, actors, approaches and results were applied. About the finds, the presence of analysis of the hospital crisis, the labor problem and its relationship with health, access barriers to care and concerns about information and public health are notable. Private health institutions, society and the State are recognized as primary actors. The balance shows two perspectives to configure the health public policy: the first one sees in the free market the best option to offer health attention and the second one, believes that the State is the one that must guarantee the right to health. to advance on the evaluation of the impact of health would allow to track the health system's organization and and design a public policies alternatives so that the health as right becomes true.
Advisors/Committee Members: Cánepa, Mercedes Maria Loguercio.
Subjects/Keywords: Sociologia da saúde; Right to health; Health system reform; Reforma social; Direitos fundamentais; State of the art; Políticas sociais; Políticas públicas; Direito à saúde; Reforma do sistema de saúde; Colômbia
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Moreno, M. C. M. (2008). "A saúde como direito no contexto da Reforma da Saúde na Colômbia, 1999-2007". (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/16232
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Moreno, Mónica Cecilia Moreno. “"A saúde como direito no contexto da Reforma da Saúde na Colômbia, 1999-2007".” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 07, 2021.
http://hdl.handle.net/10183/16232.
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MLA Handbook (7th Edition):
Moreno, Mónica Cecilia Moreno. “"A saúde como direito no contexto da Reforma da Saúde na Colômbia, 1999-2007".” 2008. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Moreno MCM. "A saúde como direito no contexto da Reforma da Saúde na Colômbia, 1999-2007". [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://hdl.handle.net/10183/16232.
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Council of Science Editors:
Moreno MCM. "A saúde como direito no contexto da Reforma da Saúde na Colômbia, 1999-2007". [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://hdl.handle.net/10183/16232
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24.
Halisson dos Santos Paes.
Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes.
Degree: 2008, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
URL: http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42
► Este trabalho analisa os Juizados Especiais em Campos dos Goytacazes como experiência de democratização do acesso à justiça problematizando as formas de participação do cidadão…
(more)
▼ Este trabalho analisa os Juizados Especiais em Campos dos Goytacazes como experiência de democratização
do acesso à justiça problematizando as formas de participação
do cidadão no processo de deliberação pública. Inicialmente é abordada a formação
do Direito moderno a partir da noção de sujeito de
direito e das Instituições judiciárias. No contexto das idéias acerca da teria
do reconhecimento desenvolvidas por Charles Taylor e Axel Honneth, constata-se nesta pesquisa, a existência de um distanciamento entre as formas de expressão verbal, corporal
do cidadão comum e a prevalência
do formalismo
do campo jurídico. Investiga-se, a partir daí, a possibilidade de que o procedimento instituí
do pela lei gere formas de reconhecimento intersubjetivo aptas criar condições de deliberação e participação acessíveis ao cidadão comum. A pesquisa aponta para um grande êxito quantitativo na atuação dos juizados, que, entretanto, não se fez acompanhar de uma melhora qualitativa, de maior participação cidadã, nos resultados dos processos nos juizados.
Advisors/Committee Members: Marcelo Carlos Gantos, Marcos Antonio Pedlowski.
Subjects/Keywords: Teoria do reconhecimento; Juizados especiais; Modern Law; Acess to Justice; Acesso à Justiça; SOCIOLOGIA JURIDICA; Direito moderno; Special Courts; Theory of recognition
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Paes, H. d. S. (2008). Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes. (Thesis). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Retrieved from http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Paes, Halisson dos Santos. “Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes.” 2008. Thesis, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Accessed March 07, 2021.
http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42.
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MLA Handbook (7th Edition):
Paes, Halisson dos Santos. “Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes.” 2008. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Paes HdS. Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro; 2008. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42.
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Paes HdS. Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes. [Thesis]. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro; 2008. Available from: http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42
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25.
Halisson dos Santos Paes.
Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes.
Degree: 2008, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
URL: http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42
► Este trabalho analisa os Juizados Especiais em Campos dos Goytacazes como experiência de democratização do acesso à justiça problematizando as formas de participação do cidadão…
(more)
▼ Este trabalho analisa os Juizados Especiais em Campos dos Goytacazes como experiência de democratização
do acesso à justiça problematizando as formas de participação
do cidadão no processo de deliberação pública. Inicialmente é abordada a formação
do Direito moderno a partir da noção de sujeito de
direito e das Instituições judiciárias. No contexto das idéias acerca da teria
do reconhecimento desenvolvidas por Charles Taylor e Axel Honneth, constata-se nesta pesquisa, a existência de um distanciamento entre as formas de expressão verbal, corporal
do cidadão comum e a prevalência
do formalismo
do campo jurídico. Investiga-se, a partir daí, a possibilidade de que o procedimento instituí
do pela lei gere formas de reconhecimento intersubjetivo aptas criar condições de deliberação e participação acessíveis ao cidadão comum. A pesquisa aponta para um grande êxito quantitativo na atuação dos juizados, que, entretanto, não se fez acompanhar de uma melhora qualitativa, de maior participação cidadã, nos resultados dos processos nos juizados.
Advisors/Committee Members: Marcos Antonio Pedlowski, Marcelo Carlos Gantos.
Subjects/Keywords: Teoria do reconhecimento; Juizados especiais; Theory of recognition; SOCIOLOGIA JURIDICA; Acesso à Justiça; Acess to Justice; Direito moderno; Special Courts; Modern Law
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Paes, H. d. S. (2008). Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes. (Thesis). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Retrieved from http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Paes, Halisson dos Santos. “Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes.” 2008. Thesis, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Accessed March 07, 2021.
http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42.
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Paes, Halisson dos Santos. “Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes.” 2008. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Paes HdS. Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro; 2008. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42.
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Council of Science Editors:
Paes HdS. Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes. [Thesis]. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro; 2008. Available from: http://tede.uenf.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=42
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Universidade Nova
26.
Magalhães, Paulo Miguel Ferreira.
Casa comum da humanidade. A "nossa casa comum" como uma construção jurídica baseada na ciência.
Degree: 2018, Universidade Nova
URL: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/32636
► As ciências demonstraram que o que está em causa não é "salvar o planeta", mas sim assegurar a manutenção de um estado favorável do Sistema…
(more)
▼ As ciências demonstraram que o que está em causa não é "salvar o planeta", mas sim
assegurar a manutenção de um estado favorável
do Sistema Terrestre para a humanidade.
Isso significa que um planeta fora desse estado favorável, não serve como nossa "Casa
Comum". A realidade é que nosso planeta não é apenas uma área geográfica com 510
milhões de km2. Se todos os planetas possuem uma área geográfica, apenas a Terra possui
um sistema intrinsecamente acoplado ao planeta físico, capaz de sustentar a vida tal como
a conhecemos.
Do ponto de vista jurídico, o planeta possui apenas uma existência como
entidade territorial. Esta visão unidimensional exclui a expressão mais notável e vital da
natureza - o funcionamento
do Sistema da Terrestre como o “software” que suporta a
vida. O Sistema Terrestre é um bem uno, global e intangível, que não encontra amparo
na rigidez
do atual ordenamento jurídico. O conhecimento científico já identificou os
indicadores que determinam o estado deste Sistema, os chamados “Limites
do Planeta”,
que definem as balizas que não devemos transgredir para manter o Sistema da Terrestre
dentro
do Espaço de Operação Segura para a Humanidade. Este espaço qualitativo e
quantitativo de segurança é intangível e não-territorial, e constitui o nosso verdadeiro
Global Common existente no interior e além de todas as fronteiras.
Do seu não
reconhecimento pelo
Direito Internacional, resulta a sua invisibilidade no seio da
comunidade das nações e dos povos. A sua inexistência jurídica autoriza, pois, o seu uso
desregulado e a consequente tragédia
do nosso bem comum global, reduzido à categoria
de “externalidade”.
Já há muito que as ciências jurídicas reconheceram a existência de bens jurídicos
intangíveis como solução para a proteção de determinados interesses ou bens que se
tornaram relevantes para as sociedades humanas. O património cultural imaterial da
UNESCO, o
direito de autor, ou o valor intangível das empresas (onde frequentemente o
valor dos ativos intangíveis é incomparavelmente superior ao valor dos bens tangíveis)
são alguns exemplos.
A analogia entre estes objetos de
direito intangíveis e o Sistema de Terrestre, pode ser
crucial não só para representar a funcionalidade global e indivisível
do Sistema Terrestre na comunidade internacional, como para dar visibilidade económica ao valor real dos
serviços intangíveis realizados pelos ecossistemas na manutenção dos ciclos
biogeofísicos, cujo valor é incomparavelmente superior ao valor tangível dos
ecossistemas naturais que os produzem.
Uma parte significativa
do desafio de “Transformar o Mundo” passa pela possibilidade
de tornarmos o trabalho da biosfera visível na sociedade, nas ações humanas e nas
transações económicas e financeiras. Atualmente o valor da natureza só se torna visível
nas transações financeiras através da sua destruição e transformação em matérias-primas,
como ocorre com a madeira das florestas.
O objetivo é propor que o estado favorável
do Sistema Terrestre característico
do
Período
do Holoceno seja reconhecido Património Comum Intangível…
Advisors/Committee Members: Pires, Iva Miranda, Aragão, Alexandra.
Subjects/Keywords: Ecologia Humana; Bens Comuns Globais Intangíveis,; Sistema Terrestre; Casa Comum da Humanidade; Natureza Intangível; Património Comum da Humanidade; Direito do Ambiente; Governança Global; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Sociologia
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APA (6th Edition):
Magalhães, P. M. F. (2018). Casa comum da humanidade. A "nossa casa comum" como uma construção jurídica baseada na ciência. (Thesis). Universidade Nova. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/32636
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Magalhães, Paulo Miguel Ferreira. “Casa comum da humanidade. A "nossa casa comum" como uma construção jurídica baseada na ciência.” 2018. Thesis, Universidade Nova. Accessed March 07, 2021.
https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/32636.
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MLA Handbook (7th Edition):
Magalhães, Paulo Miguel Ferreira. “Casa comum da humanidade. A "nossa casa comum" como uma construção jurídica baseada na ciência.” 2018. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Magalhães PMF. Casa comum da humanidade. A "nossa casa comum" como uma construção jurídica baseada na ciência. [Internet] [Thesis]. Universidade Nova; 2018. [cited 2021 Mar 07].
Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/32636.
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Magalhães PMF. Casa comum da humanidade. A "nossa casa comum" como uma construção jurídica baseada na ciência. [Thesis]. Universidade Nova; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/32636
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
27.
Henrique Garbellini Carnio.
Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito.
Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
URL: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8253
► O trabalho tem por escopo investigar a gênese do processo de formação do direito. Reconhecendo o direito enquanto uma criação humana, um produto da linguagem,…
(more)
▼ O trabalho tem por escopo investigar a gênese do processo de formação do direito. Reconhecendo o direito enquanto uma criação humana, um produto da linguagem, a proposta visa a um estudo histórico-genealógico do direito que retorne às origens dos seus obscuros sentidos. Esse regresso se pauta pelo exame das relações nas primitivas comunidades que indicam a verdadeira polêmica sobre o processo de formação do direito. Seu estudo possibilita um resgate das formas jurídicas e da conceituação do próprio direito, fomentando possibilidades de sua melhor compreensão, crítica e aplicabilidade. Para tal empresa a proposta pretende uma junção radical entre dois pensadores que aparentemente se distanciam filosoficamente, mas que, na realidade, mostram-se ao menos nessa seara, semelhantes e complementares. Kelsen na obra Vergeltung und Kauslatität expondo seu estudo etnológico sobre o princípio da retribuição e da causalidade a partir das comunidades primitivas, e Nietzsche na Segunda Dissertação de Para a genealogia da moral apresentando sua tese sobre a (pré)história da humanidade, que se inicia com a criação da memória e ocorre num contexto completamente determinado por conceitos e categorias jurídicas
The work has the purpose to investigate the genesis of the process of formation of the law. Recognizing the right while a human creation, a product of the language, the proposal aims for a genealogical study of the law that returns to the origins of its obscure senses. This return is ruled from the examination of the relations in the primitive communities that indicates the true polemics on the process of formation of the law. This study makes possible a rescue on the legal forms and in the conceptions of law itself, promoting means for his best understanding, critics and applicability. For this, the proposal claims a radical joining between two thinkers who apparently are distanced philosophically, but, however, are shown at least in this field, similar and complementary. Kelsen in the work Vergeltung und Kauslatität presenting his etnological study on the principle of retribution and of the causality, from the primitive communities and Nietzsche in the Second Dissertation of Genealogy of moral presenting his theory on the (pre)history of the humanity, that initiates with the creation of the memory and occurs in a context completely determined by concepts and legal categories
Advisors/Committee Members: Tercio Sampaio Ferraz Junior.
Subjects/Keywords: Comunidades primitivas; Genealogia do direito; Retribuição; Causalidade; DIREITO; Kelsen, Hans – 1881-1973 – Critica e interpretacao; Nietzsche, Friedrich Wilhelm – 1844-1900 – Critica e interpretacao; Direito – Filosofia; Sociologia juridica; Primitives comunities; Genealogy; Retribution; Causality
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Carnio, H. G. (2008). Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8253
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Chicago Manual of Style (16th Edition):
Carnio, Henrique Garbellini. “Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 07, 2021.
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8253.
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MLA Handbook (7th Edition):
Carnio, Henrique Garbellini. “Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito.” 2008. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Carnio HG. Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8253.
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Carnio HG. Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8253
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
28.
Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches.
Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais.
Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
URL: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10098
► Within the research line of Urbanistic Law, this paper discusses the suitability of establishing a distinct branch of Law aimed to study inhabitable spaces, employed…
(more)
▼ Within the research line of Urbanistic Law, this paper discusses the suitability of establishing a distinct branch of Law aimed to study inhabitable spaces, employed by broad doctrine and with the Federal Constitution not mentioning such expression. In this regard, the relationship between space and Law is addressed, remitting to Geography, as it is the branch of science that studies space. The interconnection between Geography and Law is then discussed, as a trend studying such interconnection manifested in North and Latin Americas and in Europe, seeking geographic dimension of the norm, by means of elements of territory and of scale, in its international, national, regional and local dimensions. Geography and Law are co-related in the sense that the former establishes geographic limits for the practice of the coercing power of the latter. Observing such theoretical-methodological aspect, the way geographic limits act in space is then analyzed, so as to challenge social and regional inequalities provided for in the Federal Constitution. As the process of division of space produces a fragmented territory, the binding union among federated entities comes to be produced from division of work, in legal sociology and in the principle of solidarity, which makes the legal perception of the space single and rational. In this regard, it is proposed the study of Urbanistic Law founded in the territory, so the study of Environmental Law comes to be developed based on every activity performed in a given space that will be excluded, totally or partially, from the division of work, aiming at reaching sustainable development
Vinculado à linha de pesquisa de Direito Urbanístico, o presente trabalho discorre sobre a pertinência de se fundamentar o Direito Urbanístico enquanto um ramo autônomo do Direito, que tem por objeto estudar os espaços habitáveis, expressão que, apesar de não utilizada pela Constituição Federal, é admitida por ampla doutrina. Para tanto, estuda-se como hipótese a relação entre espaço e Direito, que remete ao estudo da Geografia, enquanto ramo científico. A interdisciplinaridade entre Geografia e Direito passa a ser discutida no estudo do espaço, enquanto Geodireito, que é a corrente que defende tal interdisciplinaridade, já manifestada na América do Norte, Latina e Europa, e que busca a dimensão geográfica da norma, por meio dos elementos do território e escala, em suas dimensões internacional, nacional, regional e local. Há correlação entre a Geografia e o Direito, na medida em que a primeira confere limites geográficos para o exercício do poder coercitivo da segunda. Observada tal aspecto teórico-metodológico, passa-se a analisar como limites geográficos atuam no espaço, de forma a combater as desigualdades sociais e regionais, como previsto na Constituição Federal. Assim como o processo de divisão do espaço produz um território fragmentado, a união indissolúvel entre as entidades federadas acaba por ser produzida a partir da divisão do trabalho, na sociologia jurídica e no princípio da solidariedade, que…
Advisors/Committee Members: Daniela Campo Libório Di Sarno.
Subjects/Keywords: Geodireito; Divisao do trabalho; Urbanistic law; Territory; Geography and law; Direito urbanistico – Brasil; Desenvolvimento sustentável; Division of work; Direito ambiental – Brasil; Sustainable development; Território; Legal sociology; Sociologia jurídica; DIREITO; Geography; Environmental law; Geografia
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Sanches, L. A. M. U. (2009). Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10098
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Sanches, Luiz Antonio Mano Ugeda. “Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 07, 2021.
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10098.
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Sanches, Luiz Antonio Mano Ugeda. “Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais.” 2009. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Sanches LAMU. Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10098.
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Sanches LAMU. Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10098
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29.
COSENTINO FILHO, Carlo Benito.
O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho
.
Degree: 2017, Universidade Federal de Pernambuco
URL: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26806
► O presente estudo tem como objeto postulado autonomia do Direito do Trabalho no contexto da Revolução Informacional. A tese objetiva comprovar, através do método dedutivo,…
(more)
▼ O presente estudo tem como objeto postulado autonomia
do Direito do Trabalho no contexto da Revolução Informacional. A tese objetiva comprovar, através
do método dedutivo, o poder dos trabalhadores
do conhecimento e a sua capacidade de reconstruir o movimento sindical tal como em sua origem, ou seja, verdadeiramente emancipatório e contra-hegemônico. As lutas coletivas nos últimos séculos tornaram-se meramente reivindicativas, especialmente com o advento
do Estado
do Bem-estar Social. A Revolução Informacional subverteu o paradigma capitalista fordista e, nesse cenário, surgiram novos atores que protagonizam o jogo de forças entre o capital e o trabalho. A luta de classes, baseada no sindicalismo de caráter obreirista, não responde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-fordista, que deverá se adaptar ao novo contexto social para reestabelecer a sua força. Para tanto, o movimento sindical deve agregar não só os trabalhadores
do conhecimento, como também o proletariado, os desempregados e não empregáveis atingidos pelo desemprego estrutural, os autônomos, bem como os sem teto e os sem terra, enfim, toda a classe-que-vive-
do-trabalho. O estudo parte assim de dois pressupostos: o deslocamento
do objeto deste campo
do direito, para nele incluir as múltiplas possibilidades decorrentes da tecnologia da informação e da comunicação e a restauração dos movimentos coletivos, agora, de caracteres ao mesmo tempo reformistas e revolucionários; deixa transparecer finalmente que esta reconfiguração teórico-dogmática só será possível, na medida em que se ponha em relevo o postulado autonomia, em virtude dos ataques e das ameaças que o ultraliberalismo global vem impondo ao
Direito do Trabalho.
Advisors/Committee Members: ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de (advisor), http://lattes.cnpq.br/0552606565611514 (advisor).
Subjects/Keywords: Trabalho;
Sociologia do trabalho;
Teoria do trabalho como base de valor;
Marx, Karl, 1818-1883;
Capitalismo;
Sociedade da Informação;
Globalização;
Automação - Aspectos sociais;
Internet - Aspectos sociais;
Teoria da informação;
Teoria crítica;
Relações trabalhistas;
Movimentos sociais;
Sindicalismo;
Direito do Trabalho
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COSENTINO FILHO, C. B. (2017). O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho
. (Doctoral Dissertation). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26806
Chicago Manual of Style (16th Edition):
COSENTINO FILHO, Carlo Benito. “O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho
.” 2017. Doctoral Dissertation, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 07, 2021.
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26806.
MLA Handbook (7th Edition):
COSENTINO FILHO, Carlo Benito. “O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho
.” 2017. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
COSENTINO FILHO CB. O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho
. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. [cited 2021 Mar 07].
Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26806.
Council of Science Editors:
COSENTINO FILHO CB. O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho
. [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26806
30.
Ricardo Moura Braga Cavalcante.
ConfianÃa, conhecimento e poder: anÃlise da atividade de inteligÃncia da PolÃcia Militar no CearÃ.
Degree: PhD, 2016, Universidade Federal do Ceará
URL: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=19841
;
► Esta tese investiga a atividade de inteligÃncia na PolÃcia Militar do CearÃ. A inteligÃncia policial compreende a coleta e a gestÃo de informaÃÃes que deverÃo…
(more)
▼ Esta tese investiga a atividade de inteligÃncia na PolÃcia Militar do CearÃ. A inteligÃncia policial compreende a coleta e a gestÃo de informaÃÃes que deverÃo ser resultar em conhecimento relevante para a tomada de decisÃo dos comandantes. Para tanto, os PMs que atuam nessa Ãrea precisam desenvolver uma sÃrie de habilidades cognitivas e interpessoais, alÃm de constituir uma rede de informantes baseada fundamentalmente no sigilo e na confianÃa, dois conceitos eminentemente sociolÃgicos. Ao contrÃrio dos PMs que atuam no policiamento ostensivo, os agentes do ServiÃo Reservado - um dos nomes pelos quais essa atividade à conhecida - nÃo trajam farda e possuem maior autonomia de aÃÃo. Por causa disso, eles atuam numa tÃnue linha moral, permeada por ilegalismos diversos. Na presente pesquisa, busco compreender a atuaÃÃo desses policiais e como a inteligÃncia policial se insere no funcionamento do sistema de justiÃa criminal a partir de uma estratÃgia teÃrico-metodolÃgica que se fundamenta nos relatos e nas percepÃÃes que os agentes de inteligÃncia possuem acerca da atividade que desempenham.
This thesis investigates the intelligence activity in the Military Police of CearÃ. The police intelligence involves the collection and management of information that should be result in relevant knowledge for decision making of the commanders. Therefore, the PMs working in this area need to develop a range of cognitive and interpersonal skills as well as building a network of informants fundamentally based on secrecy and trust, two eminently sociological concepts. Unlike PMs operating in ostensible policing, the agents of the Reserved Service - one of the names by which this activity is known â donât wear uniforms and have greater autonomy of action. Because of this, they act in a thin moral line permeated by various illegalisms. In the present research, I seek to understand the performance of these policemen and how the police intelligence integrates the functioning of the criminal justice system from a theoretical and methodological strategy that is based on the reports and perceptions that intelligence agents have about their own activity.
Advisors/Committee Members: CÃsar Barreira, Luiz FÃbio Silva Paiva, Geovani Jacà de Freitas, Josà Vicente Tavares dos Santos, Leonardo Damasceno de SÃ.
Subjects/Keywords: SOCIOLOGIA; PolÃcia militar; InteligÃncia policial; Sistema de justiÃa criminal; ConfianÃa; Military police; Police intelligence; Criminal justice system; Trust; PolÃcia militar â InteligÃncia militar â CearÃ;
Agentes do serviÃo de inteligÃncia â CearÃ;
ServiÃo de inteligÃncia â CearÃ;
InquÃrito policial â TÃcnica;
Legalidade (Direito);
Estado DemocrÃtico de Direito
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Cavalcante, R. M. B. (2016). ConfianÃa, conhecimento e poder: anÃlise da atividade de inteligÃncia da PolÃcia Militar no CearÃ. (Doctoral Dissertation). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=19841 ;
Chicago Manual of Style (16th Edition):
Cavalcante, Ricardo Moura Braga. “ConfianÃa, conhecimento e poder: anÃlise da atividade de inteligÃncia da PolÃcia Militar no CearÃ.” 2016. Doctoral Dissertation, Universidade Federal do Ceará. Accessed March 07, 2021.
http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=19841 ;.
MLA Handbook (7th Edition):
Cavalcante, Ricardo Moura Braga. “ConfianÃa, conhecimento e poder: anÃlise da atividade de inteligÃncia da PolÃcia Militar no CearÃ.” 2016. Web. 07 Mar 2021.
Vancouver:
Cavalcante RMB. ConfianÃa, conhecimento e poder: anÃlise da atividade de inteligÃncia da PolÃcia Militar no CearÃ. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal do Ceará 2016. [cited 2021 Mar 07].
Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=19841 ;.
Council of Science Editors:
Cavalcante RMB. ConfianÃa, conhecimento e poder: anÃlise da atividade de inteligÃncia da PolÃcia Militar no CearÃ. [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal do Ceará 2016. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=19841 ;
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