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Universidade do Rio Grande do Sul

1. Bandeira, Julia Veiga Vieira Mancio. Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile.

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Sul

O presente artigo tem como objeto as dinâmicas geradas pelos modelos de recrutamento empregados nas Supremas Cortes da Argentina e do Chile. Sendo tais modelos antagônicos, visto que na Argentina o recrutamento se dá por indicação presidencial, enquanto no Chile se configura uma cooptação indireta, busca-se compreender qual é o papel que assumem na institucionalização, hierarquização e independência dos poderes judiciais em questão. Parte-se da hipótese que o recrutamento por indicação presidencial estabeleceu na Argentina uma elite judicial integrada ao desenvolvimento sociopolítico do país, apesar de ter facilitado o cerceamento à independência do Judiciário pelo Executivo. Já a cooptação chilena, ainda que tenha assegurado a independência judicial, incentivou a formação de uma elite com traços aristocráticos, autocentrada e que dificulta a renovação da interpretação judicial, deixando o Judiciário anacrônico. A hipótese do presente artigo será sustentada através da apresentação de um panorama histórico-estrutural da institucionalização dos judiciários em questão, observando o efeito dos modelos de recrutamento adotados, e das disputas para defini-los, em sua hierarquização e independência. Também se recorrerá ao método prosopográfico para aprofundar a apreensão da relação entre os padrões de recrutamento das Corte Suprema e a evolução do poder judicial.

El presente artículo tiene por objeto la dinámica generada por los modelos de reclutamiento empleados en las Cortes Supremas de Argentina y Chile. Una vez que estos modelos son antagónicos, ya que en Argentina el reclutamiento es por indicación presidencial, mientras que en Chile es por una cooptación indirecta, se busca comprender el rol que desempeñan en la institucionalización, la jerarquización y la independencia de los poderes judiciales en cuestión. La principal hipótesis es que el reclutamiento por indicación presidencial estableció en Argentina una élite judicial integrada al desarrollo sociopolítico del país, a pesar de haber facilitado la reducción a la independencia del Poder Judicial por parte del Poder Ejecutivo. Por otro lado, la cooptación de Chile, a pesar de que aseguro la independencia judicial, promovió la formación de una élite con rasgos aristocráticos, centrada en sí misma y que dificulta la renovación de la interpretación judicial, dejando el poder judicial anacrónico. La hipótesis de este artículo será sostenida mediante la presentación de un panorama histórico-estructural de la institucionalización del poder judicial de Argentina y Chile, observando el efecto de los modelos de reclutamiento adoptados, y las disputas para definirlos, en su jerarquización e independencia. También se utilizará el método prosopográfico para profundizar la comprensión de la relación entre los patrones de reclutamiento de la Corte Suprema y la evolución del poder judicial.

This article has as object the dynamics generated by the models of recruitment employed by Supreme Courts in Argentina and Chile. Once these models are antagonistic, since in Argentina's…

Advisors/Committee Members: Engelmann, Fabiano.

Subjects/Keywords: Reclutamiento judicial; Poder judiciário; Corte suprema; Elite judicial; Juiz; Judicial recruitment; Judicial elite; Argentina; Chile

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APA (6th Edition):

Bandeira, J. V. V. M. (2017). Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/158338

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bandeira, Julia Veiga Vieira Mancio. “Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile.” 2017. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed January 26, 2021. http://hdl.handle.net/10183/158338.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bandeira, Julia Veiga Vieira Mancio. “Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile.” 2017. Web. 26 Jan 2021.

Vancouver:

Bandeira JVVM. Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. [cited 2021 Jan 26]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/158338.

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Council of Science Editors:

Bandeira JVVM. Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/10183/158338

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