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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Victor Hugo Tejerina Velázquez. A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária.

Degree: 2000, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O estudo pretende analisar e sistematizar o momento organizativo da propriedade imobiliária nos sistemas da família jurídica romano-germânica bem como o fenômeno da publicidade não de um modo geral, mas apenas do ponto de vista patrimonial, e nela a transcrição e a publicidade hipotecária, como a função típica da publicidade e os meios técnicos utilizados para seu desenvolvimento. Portanto, há necessidade de se fazer um balanço dos principais sistemas de transmissão da propriedade no mundo contemporâneo e sistematizar os problemas a serem abordados. Parte-se da idéia de que não há sistemas puros e que apesar da sua híbrida origem e aparente contradição, têm mais pontos de convergência do que se possa imaginar. a estudo requererá uma análise comparativa da transcrição e do fenômeno da publicidade em, pelo menos, três sistemas: o romano ou da clandestinidade, o alemão, típico sistema da publicidade, denominado também substantivo ou da inscrição constitutiva, o francês conhecido como sistema adjetivo ou declarativo que resume uma posição intermédia e, outros que seguem essas correntes como o italiano o quebecquiano, o espanhol e o brasileiro. Discutir-se-ão os seguintes problemas: a) o conceito, a natureza, o objeto e a eficácia da a transcrição como transmissão do domínio; b) o conteúdo da transcrição, e a estrutura da publicidade; c)a organização do registro; e) em um registro organizado, a sua eficácia e os princípios que o constituem, bem como verificar se, além de publicidade, dependendo dos sistemas, devem estudar-se outros papéis que o registro deveria cumprir além da própria transmissão do direito de propriedade; f) no direito brasileiro, onde há de constatar-se e comparar-se se os princípios básicos que organizam o registro imobiliário, comuns aos principais sistemas de transcrição da propriedade imobiliária, (o romano, alemão, francês, italiano, por exemplo), estão ou não presentes no sistema imobiliário pátrio e como estes, como premissas maiores, delineiam o perfil de um determinado sistema de transmissão da propriedade

The study intends to analyze and to systematize the organization moment of real estate in the systems of the Roman-Germanic juridical family as well as the phenomenon of the publicity not in a general way, but just of the patrimonial point of view, and the transcription and the hypothecary publicity in her, as the typical function of the publicity and the technical means used for its development. Therefore, there is need to do a balance of the principal systems of transmission of property in the. contemporary world and to systematize the problems to be approached. The beginning is from the idea that there are not pure systems and in spite of their hybrid origin and apparent contradiction, they have more convergence points than it can be imagined. The study will require a comparati ve analysis of the transcription and of the publicity phenomenon in, at least, three systems: the Roman or of the clandestinity, German, typical system of the publicity, also denominated substantive or of the…

Advisors/Committee Members: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Subjects/Keywords: Property law; Direito Patrimonial; Propriedade imobiliária - transmissão da; DIREITO; Ownership law; Transcription; Transcrição; Registro Imobiliario; Direito de propriedade - sistemas de transmissão do; Direitos Reais; Real estale Law; Real estale Registration; Direito civil  – Brasil; Systems of transmission of Patrimoniallaw; Direito Registral; Real estale property - transmission of; Register law

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APA (6th Edition):

Velázquez, V. H. T. (2000). A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3851

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Velázquez, Victor Hugo Tejerina. “A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária.” 2000. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 13, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3851.

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MLA Handbook (7th Edition):

Velázquez, Victor Hugo Tejerina. “A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária.” 2000. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Velázquez VHT. A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2000. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3851.

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Council of Science Editors:

Velázquez VHT. A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2000. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3851

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