Advanced search options

Advanced Search Options 🞨

Browse by author name (“Author name starts with…”).

Find ETDs with:

in
/  
in
/  
in
/  
in

Written in Published in Earliest date Latest date

Sorted by

Results per page:

Sorted by: relevance · author · university · dateNew search

You searched for subject:(Re codification). Showing records 1 – 2 of 2 total matches.

Search Limiters

Last 2 Years | English Only

No search limiters apply to these results.

▼ Search Limiters


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Mário Luiz Delgado Régis. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem um triplo objetivo: primeiro o de trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica do processo de codificação do direito civil brasileiro, especialmente no que se refere à elaboração do Código Civil de 2002 e à nossa participação na etapa final de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. E , finalmente, tomando como pano de fundo a evolução histórica do ordenamento jurídico civil brasileiro, demonstrar que a evolução do Direito é sempre marcada por movimentos cíclicos e alternados de concentração e de fragmentação ou dispersão das fontes . O método utilizado inicialmente foi o descritivo, baseado em pesquisa documental. A narrativa do conhecimento histórico partiu dos documentos históricos, dos testemunhos de juristas e doutrinadores, devidamente mencionados nas notas de rodapé e na bibliografia; e da observação direta dos fatos e acontecimentos presenciados pelo autor no período de 1999 a 2003, interregno que compreende o retorno do projeto de código civil à Câmara dos Deputados e a entrada em vigor da Lei n 10.406/2002. No curso da nossa exposição aproveitamos para resolver algumas questões conceituais imprescindíveis à compreensão do tema, a saber: O que é código? O que é codificação? Quais as diferenças entre código, estatuto, compilação e consolidação? Quais as origens e as determinantes do processo de codificação? O que determina o nascimento de um código? Onde se situa o código no quadro das fontes formais do direito? Quais seriam as vantagens e desvantagens do processo de codificação? Também foi utilizado o método comparativo, na análise das semelhanças e diferenças do processo de codificação do direito civil em outros países, o que nos permitiu concluir, ao final, que o processo de codificação obedece a um ciclo, que poderia ser esquematicamente dividido em três fases, cada uma objeto de uma parte desta obra, quais sejam, a fase da Codificação(I), compreendendo o tempo dos códigos e o tempo das glosas; a fase da Descodificação (II), correspondendo à etapa de crise; e a Recodificação(III), quando o movimento de concentração das fontes readquire as suas forças

This paperwork has one triple objective: first of all, to bring the codification process back to the center of the legal debate. Secondly, to present a historical narrative of the codification process of the Brazilian Civil Law, especially in what concerns the elaboration of the 2002 Civil Code and our participation in the proceduring final phase of the project in the House of Representatives. And finally, having set as a background, the historical evolution of the Brazilian civil legal ordainment, it demonstrates that the evolution of Law is always marked by cyclical and alternated movements of concentration and fragmentation or source dissipation. The method initially used was the descriptive, based on documental research. The historical knowledge narrative has derived from historical documents, from jurists and doctrine experts testimonies, dully referred to…

Advisors/Committee Members: Maria Helena Diniz.

Subjects/Keywords: Recodificação; Direito civil  – Leis e legislacao  – Brasil; Descodificação; Codificação; Código civil; Civil code; Processo legislativo; DIREITO; Legislative process; Brasil  – [Codigo civl (2002)]; Codification; Re-codification; Direito  – Codificacao; Decodification

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Régis, M. L. D. (2009). Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10157

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Régis, Mário Luiz Delgado. “Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 05, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10157.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Régis, Mário Luiz Delgado. “Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil.” 2009. Web. 05 Dec 2019.

Vancouver:

Régis MLD. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Dec 05]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10157.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Régis MLD. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10157

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

2. Zaradny, Aude. Codification et Etat de droit : Codification and Rule of Law.

Degree: Docteur es, Droit public, 2011, Paris 2

Depuis ses origines, la codification a toujours été officiellement réalisée en vue d’assurer l’accessibilité et l’intelligibilité de la norme ainsi que la sécurité juridique des individus. Cette conception téléologique de la codification est corroborée par les discours politiques contemporains qui l’associent plus généralement à l’Etat de droit auquel elle est censée contribuer. La seule récurrence de cette affirmation ne suffit pas à prouver sa pertinence. C’est pourquoi, en se fondant sur l’Etat de droit et ses multiples facettes, il est au préalable nécessaire de procéder à la conceptualisation de la codification. Il s’agit de la condition sine qua non pour une étude fiable de l’Etat de droit comme fin de la codification.

Since its origins, the codification has always been officially carried out in order to ensure the accessibility and intelligibility of the norm, as well as the legal security of the individuals. This teleological conception of the codification is corroborated by the contemporary political views which associate it, more generally, to the Rule of law to which it is supposed to contribute. The only recurrence of this assertion is not sufficient to prove its relevance. That is why, based on the rule of law and its many facets, it is necessary to proceed first to the conceptualization of the codification. It is the sine qua non for a reliable study of the Rule of law as being the aim of the codification.

Advisors/Committee Members: Seiller, Bertrand (thesis director).

Subjects/Keywords: Codification; Etat de droit formel et matériel; Jus naturalisme; Système; Sécurité juridique; Accessibilité et intelligibilité de la norme; Légistique; Droit savant; Codification; Formal rule of law and material rule of law; Jus naturalism; System; Legal security; Accessibility and inteligiblity of the norm; Scholarly law; Normative inflation; Re-codifying; Rule of law

Record DetailsSimilar RecordsGoogle PlusoneFacebookTwitterCiteULikeMendeleyreddit

APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Zaradny, A. (2011). Codification et Etat de droit : Codification and Rule of Law. (Doctoral Dissertation). Paris 2. Retrieved from http://www.theses.fr/2011PA020024

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zaradny, Aude. “Codification et Etat de droit : Codification and Rule of Law.” 2011. Doctoral Dissertation, Paris 2. Accessed December 05, 2019. http://www.theses.fr/2011PA020024.

MLA Handbook (7th Edition):

Zaradny, Aude. “Codification et Etat de droit : Codification and Rule of Law.” 2011. Web. 05 Dec 2019.

Vancouver:

Zaradny A. Codification et Etat de droit : Codification and Rule of Law. [Internet] [Doctoral dissertation]. Paris 2; 2011. [cited 2019 Dec 05]. Available from: http://www.theses.fr/2011PA020024.

Council of Science Editors:

Zaradny A. Codification et Etat de droit : Codification and Rule of Law. [Doctoral Dissertation]. Paris 2; 2011. Available from: http://www.theses.fr/2011PA020024

.