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You searched for subject:(Processo de tutela). Showing records 1 – 24 of 24 total matches.

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Eduardo Arruda Alvim. Antecipação da Tutela.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

No presente trabalho buscamos analisar o instituto da antecipação de tutela previsto nos arts.273 e 461, 3.. Procuramos demonstrar que a antecipação de tutela encontra… (more)

Subjects/Keywords: Tutela antecipada  – Brasil; DIREITO; Processo civil  – Brasil; Antecipação de tutela; Preliminary injunction

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APA (6th Edition):

Alvim, E. A. (2007). Antecipação da Tutela. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4146

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Alvim, Eduardo Arruda. “Antecipação da Tutela.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4146.

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MLA Handbook (7th Edition):

Alvim, Eduardo Arruda. “Antecipação da Tutela.” 2007. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Alvim EA. Antecipação da Tutela. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4146.

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Council of Science Editors:

Alvim EA. Antecipação da Tutela. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4146

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2. Rezende, Ivana Otto. Gente ajuizada (1840 -1923).

Degree: 2018, Universidade Federal do Amazonas

O estudo dos Processos de Tutela contidos nos extintos Juízos dos Órfãos do Primeiro e Segundo Distritos e hoje sob a guarda do Poder Judiciário… (more)

Subjects/Keywords: Processo de tutela; Juízo dos órfãos; Cidadania; CIÊNCIAS HUMANAS

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APA (6th Edition):

Rezende, I. O. (2018). Gente ajuizada (1840 -1923). (Doctoral Dissertation). Universidade Federal do Amazonas. Retrieved from https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6975

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rezende, Ivana Otto. “Gente ajuizada (1840 -1923).” 2018. Doctoral Dissertation, Universidade Federal do Amazonas. Accessed December 03, 2020. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6975.

MLA Handbook (7th Edition):

Rezende, Ivana Otto. “Gente ajuizada (1840 -1923).” 2018. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Rezende IO. Gente ajuizada (1840 -1923). [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal do Amazonas; 2018. [cited 2020 Dec 03]. Available from: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6975.

Council of Science Editors:

Rezende IO. Gente ajuizada (1840 -1923). [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal do Amazonas; 2018. Available from: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6975


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Sebastiao Donizete Lopes dos Santos. Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Time directly reflect in the quality of the installment of the jurisdictional, individual or collective tutelage. It has been essential to its accomplishment, for the… (more)

Subjects/Keywords: Tutela de urgência; Urgency tutelage; Tutela coletiva; Tutela jurisdicional  – Brasil; Acoes coletivas (Processo civil)  – Brasil; Tutela antecipada  – Brasil; Collective tutelage; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Santos, S. D. L. d. (2009). Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10598

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Sebastiao Donizete Lopes dos. “Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10598.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Sebastiao Donizete Lopes dos. “Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização.” 2009. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Santos SDLd. Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10598.

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Council of Science Editors:

Santos SDLd. Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10598

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4. Santos, Clilton Guimarães dos. Tutela jurisdicional ao direito a alimentos: efetividade do processo e execução da prestação alimentar.

Degree: Mestrado, Direito Processual, 2009, University of São Paulo

O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a tutela jurisdicional ao direito a alimentos, com a preocupação de investigar o roteiro processual… (more)

Subjects/Keywords: Ação de alimentos; Alimenti; Alimentos; Direito de família; Pensão alimentícia; Processo effetivo; Tutela giurisdizzionale; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Santos, C. G. d. (2009). Tutela jurisdicional ao direito a alimentos: efetividade do processo e execução da prestação alimentar. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23042010-145528/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Clilton Guimarães dos. “Tutela jurisdicional ao direito a alimentos: efetividade do processo e execução da prestação alimentar.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23042010-145528/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Clilton Guimarães dos. “Tutela jurisdicional ao direito a alimentos: efetividade do processo e execução da prestação alimentar.” 2009. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Santos CGd. Tutela jurisdicional ao direito a alimentos: efetividade do processo e execução da prestação alimentar. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23042010-145528/ ;.

Council of Science Editors:

Santos CGd. Tutela jurisdicional ao direito a alimentos: efetividade do processo e execução da prestação alimentar. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23042010-145528/ ;

5. Patricia Carla de Deus Lima. Abuso do direito e tutela ética do processo.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

A presente dissertação se dedica ao problema do abuso do direito e sua repressão como forma de garantir a tutela ética do processo. Foi objeto… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Abuso de direito; Ética jurídica; Tutela jurisdicional; Processo civil; Má-fé (Direito)

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APA (6th Edition):

Lima, P. C. d. D. (2006). Abuso do direito e tutela ética do processo. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=391

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Patricia Carla de Deus. “Abuso do direito e tutela ética do processo.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed December 03, 2020. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=391.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Patricia Carla de Deus. “Abuso do direito e tutela ética do processo.” 2006. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Lima PCdD. Abuso do direito e tutela ética do processo. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=391.

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Council of Science Editors:

Lima PCdD. Abuso do direito e tutela ética do processo. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=391

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6. Wilson Euclides Guazzi Massali. Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem.

Degree: 2011, Universidade Estadual de Londrina

De longa data, legisladores e juristas vêm buscando alternativas para enfrentar o crescente grau de demandas que chegam aos escaninhos do Judiciário, que sofre do… (more)

Subjects/Keywords: Processo civil; Tutela - Interesses coletivos; Solução de conflitos (Processo civil); Civil process; Collective interests; Conflict resolution (Civil process); Tutelage

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APA (6th Edition):

Massali, W. E. G. (2011). Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000164489

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Massali, Wilson Euclides Guazzi. “Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem.” 2011. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed December 03, 2020. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000164489.

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MLA Handbook (7th Edition):

Massali, Wilson Euclides Guazzi. “Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem.” 2011. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Massali WEG. Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2011. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000164489.

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Council of Science Editors:

Massali WEG. Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2011. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000164489

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Objetivo: Salientar as profundas similitudes entre as técnicas cautelar e antecipatória, indo além de uma mera fungibilidade entre elas, reconhecendo-as como espécies de um mesmo… (more)

Subjects/Keywords: Time and process; Tempo e processo; Urgent measures unification; Protective relief; Tutela de urgência; Single legal regime; Regime jurídico único; DIREITO; Tutela antecipada  – Brasil; Urgent relief; Prazos (Direito)  – Brasil; Anticipatory injunction; Tutela jurisdicional  – Brasil; Tutela cautelar; Fumus boni iuris and periculum in mora

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APA (6th Edition):

Ribeiro, L. F. d. S. (2010). Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11028

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva. “Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11028.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva. “Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions.” 2010. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Ribeiro LFdS. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11028.

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Council of Science Editors:

Ribeiro LFdS. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11028

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Bruno Luís Marques Hapner. O mandado de segurança mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Multiples are the social parameters and contingencies that can launch or disclose diffuse interests. The simple possibility of grouping and associating propitiates a trend to… (more)

Subjects/Keywords: Ações coletivas (Processo civil); tutela; Mandado de segurança; Guardianship; mandado de segurança coletivo; DIREITO; Class Actions; Collective Mandamus

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APA (6th Edition):

Hapner, B. L. M. (2005). O mandado de segurança mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1221

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hapner, Bruno Luís Marques. “O mandado de segurança mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1221.

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MLA Handbook (7th Edition):

Hapner, Bruno Luís Marques. “O mandado de segurança mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI.” 2005. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Hapner BLM. O mandado de segurança mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1221.

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Council of Science Editors:

Hapner BLM. O mandado de segurança mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1221

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9. Fernanda Vicentini. A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça.

Degree: 2012, Universidade Estadual de Londrina

O escopo da presente pesquisa é a análise de alguns dos principais aspectos da tutela coletiva dos investidores no mercado de capitais, e a garantia… (more)

Subjects/Keywords: Tutela - Interesses coletivos; Mercado de capitais; Capital market; Access to justice; Civil procedure; Acesso à justiça; Processo civil; Tutelage; Collective interests

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APA (6th Edition):

Vicentini, F. (2012). A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000181336

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vicentini, Fernanda. “A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça.” 2012. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed December 03, 2020. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000181336.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vicentini, Fernanda. “A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça.” 2012. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Vicentini F. A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2012. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000181336.

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Council of Science Editors:

Vicentini F. A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2012. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000181336

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Ruth Aparecida Bittar Cenci. General theory of the guardianships urgency.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present work deals with the General Theory of the Guardianships Urgency. The subject will be faced as systematic analysis from the election of values… (more)

Subjects/Keywords: Tutelas de urgência; Tutela jurisdicional  – Brasil; Guardianships of urgency; Processo civil; Medidas cautelares  – Brasil; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Cenci, R. A. B. (2006). General theory of the guardianships urgency. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3319

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cenci, Ruth Aparecida Bittar. “General theory of the guardianships urgency.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3319.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cenci, Ruth Aparecida Bittar. “General theory of the guardianships urgency.” 2006. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Cenci RAB. General theory of the guardianships urgency. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3319.

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Council of Science Editors:

Cenci RAB. General theory of the guardianships urgency. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3319

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11. Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro.

Degree: PhD, Direito Processual, 2009, University of São Paulo

É notável o atraso do estudo científico do direito de defesa, o qual demorou a ser alçado no rol dos institutos fundamentais do direito processual… (more)

Subjects/Keywords: Azione; Contraditório; Convenio; Difesa; Direito de defesa; Direito processual civil; Domanda; Eccezione; Garanzie costituzionali Del processo; Processo civile; Reconvenção; Riconvenzione; Sostanziale; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Sica, H. V. M. F. (2009). Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino. “Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro.” 2009. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino. “Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro.” 2009. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Sica HVMF. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2009. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/ ;.

Council of Science Editors:

Sica HVMF. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/ ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12. Cybele Oliveira. Procedure of injunction.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por finalidade investigar a disciplina do procedimento monitório no ordenamento jurídico brasileiro, o qual foi introduzido, como uma modalidade de tutela(more)

Subjects/Keywords: Ação monitória; Action of injunction.; Mandado de injunção; Brasil [Lei n. 9.079 de 14 de julho de 1995]; Differentiated juridical tutelage; CIENCIAS HUMANAS; Procedimento monitório; Procedimento injuncional; Tutela jurisdicional diferenciada; Tutela jurisdicional  – Brasil; Procedure of injunction; Processo civil  – Brasil

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APA (6th Edition):

Oliveira, C. (2006). Procedure of injunction. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2377

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Cybele. “Procedure of injunction.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2377.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Cybele. “Procedure of injunction.” 2006. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Oliveira C. Procedure of injunction. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2377.

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Council of Science Editors:

Oliveira C. Procedure of injunction. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2377

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13. Anderson de Azevedo. Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo.

Degree: 2011, Universidade Estadual de Londrina

The present study examines, according to the historical and deductive method, the historical a political construction of the institutes of jurisdiction and arbitration, considering then… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição; Arbitragem (Processo civil); Acesso à justiça; Estado de direito - Brasil; Tutela jurisdicional; Relaçoes de consumo - História; Jurisdiction; Arbitration (Civil procedure); Consumption relationships

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APA (6th Edition):

Azevedo, A. d. (2011). Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000168258

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azevedo, Anderson de. “Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo.” 2011. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed December 03, 2020. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000168258.

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MLA Handbook (7th Edition):

Azevedo, Anderson de. “Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo.” 2011. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Azevedo Ad. Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2011. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000168258.

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Council of Science Editors:

Azevedo Ad. Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2011. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000168258

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14. Abelar Baptista Pereira Filho. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras.

Degree: 2010, Universidade Estadual de Londrina

The present paper accomplishes a study about the burden of proof distribution in classical Brazilian civil procedure, as opposed to the exceptional prediction in the… (more)

Subjects/Keywords: Prova (Direito); Ônus de prova; Defesa do consumidor - Legislação; Tutela jurisdicional; Processo civil; Evidence (Law); Onus probandi; Burden of proof; Jurisdictional ward; Civil procedure; Consumer protection - Law and legislation

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APA (6th Edition):

Filho, A. B. P. (2010). A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000164626

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Abelar Baptista Pereira. “A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras.” 2010. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed December 03, 2020. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000164626.

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MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Abelar Baptista Pereira. “A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras.” 2010. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Filho ABP. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000164626.

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Council of Science Editors:

Filho ABP. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000164626

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Universidade Presbiteriana Mackenzie

15. Viviane Aparecida Fernandes Pontes. A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça.

Degree: 2009, Universidade Presbiteriana Mackenzie

O direito processual civil tradicional, de vocação eminentemente individualista, não tem conseguido oferecer respostas satisfatórias às demandas coletivas que se multiplicam na sociedade de massa… (more)

Subjects/Keywords: tutela jurisdicional coletiva; direitos transindividuais; processo civil de resultados; class action rights; result civil proceeding; access to justice; DIREITO; acesso à justiça; class proceeding law

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APA (6th Edition):

Pontes, V. A. F. (2009). A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça. (Thesis). Universidade Presbiteriana Mackenzie. Retrieved from http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1358

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pontes, Viviane Aparecida Fernandes. “A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça.” 2009. Thesis, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Accessed December 03, 2020. http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1358.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pontes, Viviane Aparecida Fernandes. “A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça.” 2009. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Pontes VAF. A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça. [Internet] [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2009. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1358.

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Pontes VAF. A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça. [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2009. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1358

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

16. Ricardo Antonio Arcoverde Credie. A adjudicação compulsória na teoria da ação.

Degree: 1980, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O trabalho desenvolve o tema, através de minuciosa pesquisa, tendo em vista as áreas gerais, nos pontos em que, parcialmente tratam da adjudicação compulsória e, ainda, o inseriu na teoria geral do processo Advisors/Committee Members: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Subjects/Keywords: Concurso de acoes; Tutela (Processo civil); Processo civil; Acao de adjudicacao compulsoria; Cumulacao de acoes; DIREITO

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APA (6th Edition):

Credie, R. A. A. (1980). A adjudicação compulsória na teoria da ação. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8439

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Credie, Ricardo Antonio Arcoverde. “A adjudicação compulsória na teoria da ação.” 1980. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8439.

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MLA Handbook (7th Edition):

Credie, Ricardo Antonio Arcoverde. “A adjudicação compulsória na teoria da ação.” 1980. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Credie RAA. A adjudicação compulsória na teoria da ação. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1980. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8439.

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Council of Science Editors:

Credie RAA. A adjudicação compulsória na teoria da ação. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1980. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8439

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

17. Bruno Vinícius Da Rós Bodart da Costa. Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente obra é dedicada ao estudo dos novos mecanismos destinados a combater a morosidade do processo judicial, em especial a tutela de evidência. A… (more)

Subjects/Keywords: Abuso do direito de defesa; Projeto do novo Código de Processo Civil; Tutela diferenciada; Análise econômica do Direito; Razoável duração do processo; Direito Processual de riscos; Idealismo. Dromologia; Realismo; Verdade; Teoria da cognição; Provimentos decisórios sem acertamento; Condenação com reserva de exceções; Processo Civil; Direito Processual; Tutela de evidência; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Boa-fé processual; Judging the evident; Civil procedure; Risk management; Law and economics; Preliminary injunction

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APA (6th Edition):

Costa, B. V. D. R. B. d. (2012). Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6272 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6273 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Bruno Vinícius Da Rós Bodart da. “Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed December 03, 2020. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6272 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6273 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Bruno Vinícius Da Rós Bodart da. “Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos.” 2012. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Costa BVDRBd. Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6272 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6273 ;.

Council of Science Editors:

Costa BVDRBd. Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6272 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6273 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Maria Rita de Carvalho Melo. Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Esta dissertação examina alguns aspectos atuais relativos à tutela antecipada, especificamente a prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil. Para tanto, parte do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Civil procedural law; Tutela antecipada  – Leis e legislacao  – Brasil; Brasil  – [Codigo de processo civil (1973)]; Processo civil  – Brasil; General power of anticipation; Poder geral de antecipação; Direto processual civil; Provisional remedy

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APA (6th Edition):

Melo, M. R. d. C. (2010). Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10783

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Melo, Maria Rita de Carvalho. “Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10783.

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MLA Handbook (7th Edition):

Melo, Maria Rita de Carvalho. “Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro.” 2010. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Melo MRdC. Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10783.

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Council of Science Editors:

Melo MRdC. Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10783

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Carolina de Souza Sôro. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por objetivo a análise de alguns dos principais aspectos da liquidação e do cumprimento da sentença genérica proferida em ação coletiva… (more)

Subjects/Keywords: Tutela coletiva; Cumprimento de sentença; Direitos individuais homogêneos; Collective lawsuit; Public civil action; DIREITO; Execução; Award calculation; Sentencas (Processo civil)  – Brasil; Homogeneous individual rights; Acao civil publica  – Brasil; Award performance; Execution; Acoes coletivas (Processo civil)  – Brasil; Coisa julgada  – Brasil; Liquidação de sentença; Res judicata; Collective protection

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APA (6th Edition):

Sôro, C. d. S. (2008). Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8147

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sôro, Carolina de Souza. “Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8147.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sôro, Carolina de Souza. “Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos.” 2008. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Sôro CdS. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8147.

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Council of Science Editors:

Sôro CdS. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8147

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20. Nascimento, Luis Carlos. Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura .

Degree: 2003, Universidade Federal de Pernambuco

 Esta dissertação trata do procedimento da Tutela Judicial Antecipada, com a finalidade de expor seus fundamentos e sua estrutura normativa. O método utilizado é o… (more)

Subjects/Keywords: Tutela Judicial Antecipada; Fundamentos; Legalidade; Processo Legislativo; Processo Judicial; Prestação Jurisdicional e Técnicas de Cognição

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APA (6th Edition):

Nascimento, L. C. (2003). Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4329

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Luis Carlos. “Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura .” 2003. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed December 03, 2020. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4329.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Luis Carlos. “Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura .” 2003. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Nascimento LC. Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2003. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4329.

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Council of Science Editors:

Nascimento LC. Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2003. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4329

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21. Silveira, Susana Amaral. Acordos incentivados: uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo Judiciário brasileiro.

Degree: PhD, Direito Processual, 2010, University of São Paulo

O presente trabalho propôs-se a investigar a conveniência e a possibilidade de introdução, no ordenamento brasileiro, de iniciativas à semelhança dos pre-action protocols (Protocolos) e… (more)

Subjects/Keywords: ADR; Agreement; CPR; Decisão judicial; Disclosure; Ethical duties; Incentive; Litigante de má-fé; OPAc; Part 36 Offer; Pre-action protocols; Procedural misconduct; Processo civil; Prova (processo civil); Sentença civil; Settlement; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Silveira, S. A. (2010). Acordos incentivados: uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo Judiciário brasileiro. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21062011-095728/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silveira, Susana Amaral. “Acordos incentivados: uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo Judiciário brasileiro.” 2010. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21062011-095728/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silveira, Susana Amaral. “Acordos incentivados: uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo Judiciário brasileiro.” 2010. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Silveira SA. Acordos incentivados: uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo Judiciário brasileiro. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2010. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21062011-095728/ ;.

Council of Science Editors:

Silveira SA. Acordos incentivados: uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo Judiciário brasileiro. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21062011-095728/ ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

22. Cristiana De Santis Mendes de Farias Mello. O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI.

Degree: Master, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O Legislativo é vital para o autogoverno coletivo e para a contenção do poder. Impõe-se revigorá-lo. Esta dissertação traz propostas para incrementar a legitimidade do… (more)

Subjects/Keywords: Poder legislativo; Fortalecimento; Veto; Orçamento; Voto de liderança; Tutela jurisdicional; Processo legislativo; Comissões temáticas; Avaliação de impacto; Lobby; Legislative power; Legislative branch; Strengthening; Budget; Leadership vote; Judicial review; Legislative process; Thematic commissions; Impact assessment; Lobbying; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Mello, C. D. S. M. d. F. (2011). O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4883 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4881 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mello, Cristiana De Santis Mendes de Farias. “O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI.” 2011. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed December 03, 2020. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4883 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4881 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mello, Cristiana De Santis Mendes de Farias. “O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI.” 2011. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Mello CDSMdF. O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4883 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4881 ;.

Council of Science Editors:

Mello CDSMdF. O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4883 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4881 ;

23. Canela Junior, Osvaldo. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário.

Degree: PhD, Direito Processual, 2009, University of São Paulo

O presente trabalho objetivou demonstrar que o processo coletivo é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Com a renovação ética representada… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual; Direitos humanos; Diritti fondamentali; Diritti fondamentali sociali; Efficacia; Poder judiciário; Políticas públicas; Politiche pubbliche; Potere Giudiziario; Processo collettivo; Questioni politiche; Riserva del possibili; Separação de poderes; Separazione dei poteri; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Canela Junior, O. (2009). A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-114104/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Canela Junior, Osvaldo. “A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário.” 2009. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed December 03, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-114104/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Canela Junior, Osvaldo. “A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário.” 2009. Web. 03 Dec 2020.

Vancouver:

Canela Junior O. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2009. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-114104/ ;.

Council of Science Editors:

Canela Junior O. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-114104/ ;


Universidade do Estado do Rio de Janeiro

24. Leonardo Faria Schenk. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.

Degree: PhD, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte… (more)

Subjects/Keywords: Processo Civil; Contraditório participativo; Cognição plena; Celeridade; Técnicas de tutela diferenciada; Cognição sumária; Pressupostos constitucionais; Civil procedure; Adversarial principle; Full cognition; Expeditiousness; techniques for differentiated relief; Summary cognition; Constitutional assumptions; DIREITO

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Schenk, L. F. (2012). Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4274 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Schenk, Leonardo Faria. “Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.” 2012. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed December 03, 2020. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4274 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Schenk, Leonardo Faria. “Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.” 2012. Web. 03 Dec 2020.

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Schenk LF. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2020 Dec 03]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4274 ;.

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Schenk LF. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4274 ;

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