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You searched for subject:(Processo civil Leis e legislacao Brasil). Showing records 1 – 30 of 158921 total matches.

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Marcelo Camargo Magano. O duplo grau e os recursos.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present work aims to delimit the essential aspects of double degree of jurisdiction, analyzing it since its creation, in Brazil, up to the current… (more)

Subjects/Keywords: Double degree; Processo civil  – Leis e legislacao  – Brasil; Jurisdicao  – Brasil; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Duplo grau; Tutela jurisdicional  – Brasil; Recursos; Appeals

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APA (6th Edition):

Magano, M. C. (2006). O duplo grau e os recursos. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2507

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Magano, Marcelo Camargo. “O duplo grau e os recursos.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2507.

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MLA Handbook (7th Edition):

Magano, Marcelo Camargo. “O duplo grau e os recursos.” 2006. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Magano MC. O duplo grau e os recursos. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2507.

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Council of Science Editors:

Magano MC. O duplo grau e os recursos. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2507

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2. Larissa Teixeira. Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Em virtude da vertiginosa migração da zona rural para os grandes centros urbanos, principalmente após a acelerada industrialização ocorrida na década de 1930, surgiu uma… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; Legislação especial; Loteamento  – Leis e legislacao  – Brasil

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APA (6th Edition):

Teixeira, L. (2005). Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3523

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Teixeira, Larissa. “Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3523.

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MLA Handbook (7th Edition):

Teixeira, Larissa. “Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais.” 2005. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Teixeira L. Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3523.

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Council of Science Editors:

Teixeira L. Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3523

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Mário Luiz Delgado Régis. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem um triplo objetivo: primeiro o de trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa… (more)

Subjects/Keywords: Recodificação; Direito civil  – Leis e legislacao  – Brasil; Descodificação; Codificação; Código civil; Civil code; Processo legislativo; DIREITO; Legislative process; Brasil  – [Codigo civl (2002)]; Codification; Re-codification; Direito  – Codificacao; Decodification

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APA (6th Edition):

Régis, M. L. D. (2009). Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10157

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Régis, Mário Luiz Delgado. “Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10157.

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MLA Handbook (7th Edition):

Régis, Mário Luiz Delgado. “Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil.” 2009. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Régis MLD. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10157.

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Council of Science Editors:

Régis MLD. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10157

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. Antonio Evangelista de Souza Netto. Responsabilidade civil na internet.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objetivo explorar os temas e as questões que circundam os relacionamentos virtuais, mais notadamente as relações travadas no seio da internet… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Internet; Responsabilidade (Direito)  – Brasil; Internet  – Leis e legislacao  – Brasil; Civil liability; Responsabilidade civil

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APA (6th Edition):

Netto, A. E. d. S. (2008). Responsabilidade civil na internet. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7796

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Netto, Antonio Evangelista de Souza. “Responsabilidade civil na internet.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7796.

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MLA Handbook (7th Edition):

Netto, Antonio Evangelista de Souza. “Responsabilidade civil na internet.” 2008. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Netto AEdS. Responsabilidade civil na internet. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7796.

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Council of Science Editors:

Netto AEdS. Responsabilidade civil na internet. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7796

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

5. João Paulo Rossi Paschoal. Condomínio Edilício.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Poucos assuntos na esfera cível ensejam tantas polêmicas quanto o condomínio edilício. Como fenômeno jurídico e social urbano, o condomínio é amplo. As habitações do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Edificios de apartamento  – Leis e lgislacao  – Brasil; Condominio (Habitacao)  – Leis e legislacao  – Brasil; Condomínio edilício; Brasil  – [Codigo civil (2002)]; Condominium

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APA (6th Edition):

Paschoal, J. P. R. (2006). Condomínio Edilício. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4323

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paschoal, João Paulo Rossi. “Condomínio Edilício.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4323.

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MLA Handbook (7th Edition):

Paschoal, João Paulo Rossi. “Condomínio Edilício.” 2006. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Paschoal JPR. Condomínio Edilício. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4323.

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Council of Science Editors:

Paschoal JPR. Condomínio Edilício. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4323

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

6. Priscilia Sparapani. A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n 19/98.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo desta dissertação consiste em apresentar o estudo da garantia da estabilidade do servidor público civil após a Emenda Constitucional n 19/98, buscando compreender… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Reforma do Estado; Servidor público; Estabilidade; Processo administrativo; Brasil  – [Constituicao (1988). Emenda n. 19]; Servidores publicos  – Estatuto legal, leis, etc  – Brasil; Estabilidade no emprego  – Leis e legislacao  – Brasil; Processo administrativo  – Brasil; State reform; Civil servant; Stability; Administrative process

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APA (6th Edition):

Sparapani, P. (2008). A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n 19/98. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6786

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sparapani, Priscilia. “A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n 19/98.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6786.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sparapani, Priscilia. “A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n 19/98.” 2008. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Sparapani P. A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n 19/98. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6786.

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Council of Science Editors:

Sparapani P. A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n 19/98. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6786

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Maria Rita de Carvalho Melo. Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Esta dissertação examina alguns aspectos atuais relativos à tutela antecipada, especificamente a prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil. Para tanto, parte do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Civil procedural law; Tutela antecipada  – Leis e legislacao  – Brasil; Brasil  – [Codigo de processo civil (1973)]; Processo civil  – Brasil; General power of anticipation; Poder geral de antecipação; Direto processual civil; Provisional remedy

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APA (6th Edition):

Melo, M. R. d. C. (2010). Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10783

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Melo, Maria Rita de Carvalho. “Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10783.

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MLA Handbook (7th Edition):

Melo, Maria Rita de Carvalho. “Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro.” 2010. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Melo MRdC. Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10783.

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Council of Science Editors:

Melo MRdC. Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10783

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo. A filiação adotiva no Brasil: evolução histórica, perfil no direito positivo e novos aspectos.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente dissertação cuidará da filiação adotiva, no Brasil, partindo da análise do seu histórico e da sua evolução, que passou a considerar, primordialmente, os… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Adocao  – Leis e legislacao  – Brasil

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APA (6th Edition):

Figueiredo, L. A. V. S. d. (2008). A filiação adotiva no Brasil: evolução histórica, perfil no direito positivo e novos aspectos. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6924

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Figueiredo, Leila Adriana Vieira Seijo de. “A filiação adotiva no Brasil: evolução histórica, perfil no direito positivo e novos aspectos.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6924.

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MLA Handbook (7th Edition):

Figueiredo, Leila Adriana Vieira Seijo de. “A filiação adotiva no Brasil: evolução histórica, perfil no direito positivo e novos aspectos.” 2008. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Figueiredo LAVSd. A filiação adotiva no Brasil: evolução histórica, perfil no direito positivo e novos aspectos. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6924.

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Council of Science Editors:

Figueiredo LAVSd. A filiação adotiva no Brasil: evolução histórica, perfil no direito positivo e novos aspectos. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6924

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9. Ricardo Barbosa Alves. Racismo e ações afirmativas.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Propomo-nos, neste trabalho, a investigar a questão do racismo e refletir sobre o papel do Estado na luta contra o grave problema da discriminação racial.… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Racismo  – Leis e legislacao  – Brasil; Discriminacao racial  – Leis e legislacao  – Brasil

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APA (6th Edition):

Alves, R. B. (2005). Racismo e ações afirmativas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8368

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Alves, Ricardo Barbosa. “Racismo e ações afirmativas.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8368.

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MLA Handbook (7th Edition):

Alves, Ricardo Barbosa. “Racismo e ações afirmativas.” 2005. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Alves RB. Racismo e ações afirmativas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8368.

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Council of Science Editors:

Alves RB. Racismo e ações afirmativas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8368

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Ailton Aparecido Laurindo. Das provas no processo previdenciário.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por escopo abordar as provas no processo previdenciário sob uma perspectiva prática e teórica, em consonância com a jurisprudência e com… (more)

Subjects/Keywords: Provas no processo previdenciário; Previdencia social  – Leis e legislacao  – Brasil; Evidences on the social security proceedings; DIREITO; Prova (Direito)  – Brasil

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APA (6th Edition):

Laurindo, A. A. (2006). Das provas no processo previdenciário. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4167

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Laurindo, Ailton Aparecido. “Das provas no processo previdenciário.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4167.

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MLA Handbook (7th Edition):

Laurindo, Ailton Aparecido. “Das provas no processo previdenciário.” 2006. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Laurindo AA. Das provas no processo previdenciário. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4167.

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Laurindo AA. Das provas no processo previdenciário. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4167

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. Fernanda Garcia Escane. O direito à vida do embrião.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objetivo analisar a Lei de Biossegurança que permite a engenharia genética com material biológico humano, mais precisamente, com os embriões humanos,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; Lei de Biossegurança; Engenharia genética; Embriões humanos; Feto  – Leis e legislacao  – Brasil; Direito a vida  – Leis e legislacao  – Brasil; Biosseguranca; Biosafety law; Human embryos

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APA (6th Edition):

Escane, F. G. (2007). O direito à vida do embrião. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4438

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Escane, Fernanda Garcia. “O direito à vida do embrião.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4438.

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MLA Handbook (7th Edition):

Escane, Fernanda Garcia. “O direito à vida do embrião.” 2007. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Escane FG. O direito à vida do embrião. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4438.

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Council of Science Editors:

Escane FG. O direito à vida do embrião. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4438

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Liability in Internet: proposition for legal treatment.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The use of the Internet revolutionized the society when providing the access to the information and to approach people. Of this form, time and money… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; Liability; Internet  – Leis e legislacao  – Brasil; Responsabilidade civil; Responsabilidade (Direito)  – Brasil; E-mail; Internet

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APA (6th Edition):

Ribeiro, J. H. H. R. (2006). Liability in Internet: proposition for legal treatment. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2754

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende. “Liability in Internet: proposition for legal treatment.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2754.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende. “Liability in Internet: proposition for legal treatment.” 2006. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Ribeiro JHHR. Liability in Internet: proposition for legal treatment. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2754.

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Council of Science Editors:

Ribeiro JHHR. Liability in Internet: proposition for legal treatment. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2754

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. José Luiz de Queiroz. Comutatividade no contrato de seguro.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Nos dias de hoje, o direito moderno encara a relação obrigacional de um ponto de vista dinâmico, indo além dos elementos que a compõem para… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Contratos  – Brasil; Seguros  – Leis e legislacao  – Brasil; Direito civil  – Brasil; Mutualização dos riscos através do seguro

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APA (6th Edition):

Queiroz, J. L. d. (2007). Comutatividade no contrato de seguro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4301

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, José Luiz de. “Comutatividade no contrato de seguro.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4301.

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MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, José Luiz de. “Comutatividade no contrato de seguro.” 2007. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Queiroz JLd. Comutatividade no contrato de seguro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4301.

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Council of Science Editors:

Queiroz JLd. Comutatividade no contrato de seguro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4301

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

14. Paulo Sérgio Restiffe. Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

In this work, the material law and the procedural law applicable to partial dissolution of corporate partnership are studied, with special emphasis on the procedures… (more)

Subjects/Keywords: Direito Processual Civil; Direito material; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Liquidacao (Direito comercial)  – Brasil; Sociedades comerciais  – Leis e legislacao  – Brasil

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APA (6th Edition):

Restiffe, P. S. (2007). Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5449

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Restiffe, Paulo Sérgio. “Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5449.

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MLA Handbook (7th Edition):

Restiffe, Paulo Sérgio. “Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença.” 2007. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Restiffe PS. Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5449.

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Council of Science Editors:

Restiffe PS. Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5449

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15. Theodoro Vicente Agostinho. O processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The Administrative proceeding Fiscal, as politician-legal instrument of adjustment of discrepancy in records of the fiscal requirements, passed, from 1988, to the condition of constitutional,… (more)

Subjects/Keywords: Processo previdenciário; Social security process; Social security; Seguridade social; Processo administrativo fiscal; Processo administrativo  – Brasil; Previdencia social  – Leis e legislacao  – Brasil; Public administration; Administração pública; Fiscal administrative proceeding; DIREITO

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APA (6th Edition):

Agostinho, T. V. (2010). O processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11025

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Agostinho, Theodoro Vicente. “O processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11025.

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MLA Handbook (7th Edition):

Agostinho, Theodoro Vicente. “O processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório.” 2010. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Agostinho TV. O processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11025.

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Agostinho TV. O processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11025

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

16. Olívia Tonello Mendes Ferreira. The suspensive effect to the stays of tax execution after the advent of Law 11.382/2006.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present work has the objective of analyzing if the stays of tax foreclosure should always be received with suspensive effect or if, after the… (more)

Subjects/Keywords: Brasil [Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006]; Efeito suspensivo; Civil execution; Stays of execution; Execução fiscal; Execucao fiscal  – Leis e legislacao  – Brasil; Execução cível; DIREITO; Suspensive effect; Embargos (Processo civil)  – Brasil; Embargos à execução; Tax foreclosure

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APA (6th Edition):

Ferreira, O. T. M. (2009). The suspensive effect to the stays of tax execution after the advent of Law 11.382/2006. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10582

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferreira, Olívia Tonello Mendes. “The suspensive effect to the stays of tax execution after the advent of Law 11.382/2006.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10582.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ferreira, Olívia Tonello Mendes. “The suspensive effect to the stays of tax execution after the advent of Law 11.382/2006.” 2009. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Ferreira OTM. The suspensive effect to the stays of tax execution after the advent of Law 11.382/2006. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10582.

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Council of Science Editors:

Ferreira OTM. The suspensive effect to the stays of tax execution after the advent of Law 11.382/2006. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10582

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17. Oswaldo Peregrina Rodrigues. A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Trata-se de tese que se pretende demonstrar a atual composição da família brasileira, sendo a constituída pelo casamento uma das suas básicas formações, com a… (more)

Subjects/Keywords: Família; Código Civil brasileiro de 2002.; CIENCIAS HUMANAS; Direito de familia  – Leis e legislacao  – Brasil; Casamento (Direito)  – Brasil; Casamento

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APA (6th Edition):

Rodrigues, O. P. (2006). A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2271

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rodrigues, Oswaldo Peregrina. “A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2271.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rodrigues, Oswaldo Peregrina. “A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002.” 2006. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Rodrigues OP. A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2271.

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Council of Science Editors:

Rodrigues OP. A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2271

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Luiz Antônio Alves Torrano. Petição de herança.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente monografia tem por escopo principal fixar, à luz do vigente Código Civil e demais legislações pertinentes, os lindes do campo de atuação da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Peticao  – Brasil; Heranca e sucessao  – Leis e legislacao  – Brasil

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APA (6th Edition):

Torrano, L. A. A. (2007). Petição de herança. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5836

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Torrano, Luiz Antônio Alves. “Petição de herança.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5836.

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MLA Handbook (7th Edition):

Torrano, Luiz Antônio Alves. “Petição de herança.” 2007. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Torrano LAA. Petição de herança. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5836.

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Council of Science Editors:

Torrano LAA. Petição de herança. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5836

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19. Yara von Anken Horiy. Formação e validade dos contratos eletrônicos.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This dissertation aims to analyze the formation and validity of contracts agreed through electronic means which came up with the convergence of informatics resources with… (more)

Subjects/Keywords: Contratos  – Brasil  – Processamento de dados; Comercio eletronico  – Leis e legislacao  – Brasil; Electronic contracting; Internet  – Leis e legislacao  – Brasil; Contratos eletrônicos; DIREITO

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APA (6th Edition):

Horiy, Y. v. A. (2007). Formação e validade dos contratos eletrônicos. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5243

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Horiy, Yara von Anken. “Formação e validade dos contratos eletrônicos.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5243.

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MLA Handbook (7th Edition):

Horiy, Yara von Anken. “Formação e validade dos contratos eletrônicos.” 2007. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Horiy YvA. Formação e validade dos contratos eletrônicos. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5243.

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Council of Science Editors:

Horiy YvA. Formação e validade dos contratos eletrônicos. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5243

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

20. Tiago Faeda Pellizzari. O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This master thesis concerning the subject of social security benefit of Sick Assistance in the Brazilian legal system. The subject is introduced passing for the… (more)

Subjects/Keywords: Benefício previdenciário; Auxilio-doenca  – Leis e legislacao  – Brasil; Sick assistance; Previdencia social  – Leis e legislacao  – Brasil; Social security; Benefit; DIREITO

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APA (6th Edition):

Pellizzari, T. F. (2010). O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11047

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pellizzari, Tiago Faeda. “O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11047.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pellizzari, Tiago Faeda. “O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social.” 2010. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Pellizzari TF. O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11047.

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Council of Science Editors:

Pellizzari TF. O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11047

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

21. Renata da Rocha. O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Nos últimos anos, no âmbito da biomedicina, a grande promessa que vem sendo realizada pelos cientistas à sociedade, no que concerne à saúde humana, refere-se… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Células-tronco embrionárias; Feto  – Leis e legislacao  – Brasil; Direito a vida  – Leis e legislacao  – Brasil; Celuas-tronco

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APA (6th Edition):

Rocha, R. d. (2007). O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4013

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Renata da. “O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4013.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Renata da. “O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas.” 2007. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Rocha Rd. O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4013.

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Council of Science Editors:

Rocha Rd. O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4013

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

22. Patrícia Marques Freitas. O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A partir do avanço na área da Medicina Fetal, passou a ser possível a identificação de malformações fetais ainda em fase intrauterina, como a anencefalia.… (more)

Subjects/Keywords: Direito a vida  – Brasil; DIREITO; Fetos anencéfalos; Bioetica; Feto  – Anomalias  – Aspectos geneticos; Aborto  – Leis e legislacao  – Brasil; Devido processo legal  – Brasil; Anencephalic fetuses

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APA (6th Edition):

Freitas, P. M. (2009). O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8692 ; http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8761

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Freitas, Patrícia Marques. “O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8692 ; http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8761.

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MLA Handbook (7th Edition):

Freitas, Patrícia Marques. “O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos.” 2009. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Freitas PM. O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8692 ; http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8761.

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Council of Science Editors:

Freitas PM. O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8692 ; http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8761

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23. Raquel Helena Valesi. O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Peoples need for a better quality of life has led them to create new ways the land. One of those ways is found in the… (more)

Subjects/Keywords: Loteamento  – Leis e legislacao  – Brasil; Loteamento fechado; Atypical condominium; Rateio de despesas; DIREITO CIVIL; Associação de moradores

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Valesi, R. H. (2006). O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2290

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Valesi, Raquel Helena. “O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2290.

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MLA Handbook (7th Edition):

Valesi, Raquel Helena. “O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns.” 2006. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Valesi RH. O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2290.

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Valesi RH. O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2290

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

24. Suely Mitie Kusano. Adoção Intuitu Personae.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The theme of this doctorate thesis is the intuitu personae adoption, considering the present relevance of the subject, the attendance to the minors major interests… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; Adoption; Intuitu personae; Children; Adocao; Adocao  – Leis e legislacao  – Brasil; Adoção de menores; Intuitu personae; Paternidade

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Kusano, S. M. (2006). Adoção Intuitu Personae. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2323

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Kusano, Suely Mitie. “Adoção Intuitu Personae.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2323.

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MLA Handbook (7th Edition):

Kusano, Suely Mitie. “Adoção Intuitu Personae.” 2006. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Kusano SM. Adoção Intuitu Personae. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2323.

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Kusano SM. Adoção Intuitu Personae. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2323

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25. Haroldo Guilherme Vieira Fazano. Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal).

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 This thesis has for objective to elaborate a scientific study regarding the interpretation and of the application of the condominium convention (horizontal property) that it… (more)

Subjects/Keywords: Propriedade horizontal; Horizontal property; DIREITO CIVIL; Condominio (Habitacao); Convenção de condomínio; Condominio (Habitacao)  – Leis e legislacao  – Brasil; Condominium convention

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APA (6th Edition):

Fazano, H. G. V. (2007). Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal). (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5435

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fazano, Haroldo Guilherme Vieira. “Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal).” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5435.

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Fazano, Haroldo Guilherme Vieira. “Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal).” 2007. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Fazano HGV. Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal). [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5435.

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Fazano HGV. Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal). [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5435

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. James Alberto Siano. A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidor.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Cuida-se de estudo relativo ao contrato de transporte terrestre, sob a ótica do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, desde a teoria geral dos contrato, sua natureza jurídica, tipos, figuras intervenientes e responsabilidades Advisors/Committee Members: Sérgio Seiji Shimura.

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; Defesa do consumidor  – Leis e legislacao  – Brasil; Responsabilidade (Direito)  – Brasil; Contrato de transporte terrestre; Brasil [Codigo civil (2002)]; Contratos de transporte  – Brasil

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APA (6th Edition):

Siano, J. A. (2006). A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidor. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3273

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Siano, James Alberto. “A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidor.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3273.

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Siano, James Alberto. “A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidor.” 2006. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Siano JA. A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidor. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3273.

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Siano JA. A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do código civil e código de defesa do consumidor. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3273

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27. Patrícia Caldeira. A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present study investigates the medical activity and procedures to assess responsibility, focusing on the right/duty to inform. Information involves presentation of the product or… (more)

Subjects/Keywords: Civil liability; Médico; Informação; Responsabilidade (Direito)  – Brasil; Defesa do consumidor  – Leis e legislacao  – Brasil; CDC; Responsabilidade civil; Doctor; DIREITO; Medicos  – Impericia e pratica ilegal  – Brasil

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APA (6th Edition):

Caldeira, P. (2008). A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7226

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Caldeira, Patrícia. “A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7226.

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Caldeira, Patrícia. “A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação.” 2008. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Caldeira P. A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7226.

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Caldeira P. A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7226

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28. Edilson Freire da Silva. Vida humana e o crime de abortamento.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O tema central deste trabalho é o abortamento ilícito e suas decorrências. A pesquisa objetiva trazer o momento inicial da vida humana, ponto fundamental, para… (more)

Subjects/Keywords: Aborto  – Leis e legislacao  – Brasil; Abortion; Vida; Live; Direito a vida  – Leis e legislacao; Concepção; Aborto; DIREITO; Conception

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Silva, E. F. d. (2010). Vida humana e o crime de abortamento. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11016

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Silva, Edilson Freire da. “Vida humana e o crime de abortamento.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11016.

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Silva, Edilson Freire da. “Vida humana e o crime de abortamento.” 2010. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Silva EFd. Vida humana e o crime de abortamento. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11016.

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Silva EFd. Vida humana e o crime de abortamento. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11016

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29. Ivan Lorena Vitale Junior. Órgãos societários na sociedade limitada.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

ABSTRACT The aim of this paper is to discuss about the partnership organ in the limited partnership, not putting aside the changes that happened with… (more)

Subjects/Keywords: Sociedades limitadas  – Brasil; conselho fiscal; assembléia de socios; DIREITO COMERCIAL; organ; Direito civil  – Leis e legislacao  – Brasil; administração; orgãos; Brasil [Codigo civil (2002)]; assembly; sociedade limitada; limited partnership; administrative structure

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Junior, I. L. V. (2005). Órgãos societários na sociedade limitada. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2343

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Junior, Ivan Lorena Vitale. “Órgãos societários na sociedade limitada.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2343.

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Junior, Ivan Lorena Vitale. “Órgãos societários na sociedade limitada.” 2005. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Junior ILV. Órgãos societários na sociedade limitada. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2343.

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Junior ILV. Órgãos societários na sociedade limitada. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2343

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30. Sérgio Iglesias Nunes de Souza. O contrato eletrônico lesionário na sociedade da informação: uma concepção juscibernética para o direito civil brasileiro.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

In this thesis, in studying the electronic contract supporting the possible applicability of the injury through its beddings in the Brazilian civil law. We initiate… (more)

Subjects/Keywords: Contratos  – Brasil; Sociedade da informação; electronic contract; contrato eletrônico; Sociedade da informacao  – Brasil; Internet  – Leis e legislacao  – Brasil; Society of the Information; Lesao (Direito)  – Brasil; injury; juscibernétioca; lesão; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Souza, S. I. N. d. (2007). O contrato eletrônico lesionário na sociedade da informação: uma concepção juscibernética para o direito civil brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4923

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Souza, Sérgio Iglesias Nunes de. “O contrato eletrônico lesionário na sociedade da informação: uma concepção juscibernética para o direito civil brasileiro.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 12, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4923.

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MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Sérgio Iglesias Nunes de. “O contrato eletrônico lesionário na sociedade da informação: uma concepção juscibernética para o direito civil brasileiro.” 2007. Web. 12 Nov 2019.

Vancouver:

Souza SINd. O contrato eletrônico lesionário na sociedade da informação: uma concepção juscibernética para o direito civil brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Nov 12]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4923.

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Council of Science Editors:

Souza SINd. O contrato eletrônico lesionário na sociedade da informação: uma concepção juscibernética para o direito civil brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4923

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