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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012.

Desde os primeiros anos do ensino do direito administrativo no Brasil, o modelo político-jurídico francês, construído a partir da Revolução de 1789, foi amplamente absorvido e difundido pelos juristas nacionais. O culto à lei, que dominava o ideário da filosofia revolucionária, foi transportado para o cenário brasileiro, passando o poder Legislativo a ganhar espaço como a única fonte de poder legítimo. Na teoria da separação de poderes adotada pelos revolucionários, o poder Executivo, visto como um poder subalterno ao Legislativo, tinha a sua atuação normativa reduzida a concretizar comandos previamente contidos em leis. Nada obstante a inflexibilidade da teoria revolucionária, os fatos demonstram que, ao longo da Revolução Francesa, o poder Executivo editou normas jurídicas cujos efeitos ultrapassaram os limites fixados pela ideologia liberal. Nascia o poder regulamentar, silenciosamente e à margem de teorizações jurídicas. Prática e teoria continuaram incomunicáveis durante a maior parte do século XIX. Mesmo com o surgimento de juristas franceses que conciliavam a teoria do poder regulamentar à praxe administrativa, suas ideias jamais foram consenso entre os doutrinadores da França ou do Brasil. Observa-se que os argumentos dos juristas contrários ao desenvolvimento do poder regulamentar sustentavam-se no ideal político liberal da separação de poderes, e na sua decorrente lógica de legitimação pautada na vontade geral do povo. A tese da superioridade constitucional e política do poder Legislativo é problematizada com o auxílio da teoria política de Pierre Rosanvallon, que revela outras dimensões da experiência democrática na contemporaneidade. Além do tradicional elemento majoritário, Rosanvallon valoriza a imparcialidade, a reflexividade e a proximidade como atributos complementares da legitimação democrática da atuação estatal. As ideias desse autor também corroboram a rediscussão da teoria tradicional da separação de poderes e de sua adequação ao modelo político-constitucional brasileiro, possibilitando a percepção de novas perspectivas sobre o fenômeno do poder regulamentar no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Since the early years of the teaching of administrative law in Brazil, the French legal-political model, built from the Revolution of 1789, was absorbed and widely disseminated among Brazilian jurists. The cult of the law, which dominated the ideology of the revolutionary philosophy, was transported to the Brazilian context, allowing the Legislative power to gain ground as the only source of legitimate power. In the theory of separation of powers, the executive branch, seen as subordinate to the legislative branch, had his role reduced to implement the normative commands contained in preexisting statutory law. Despite the inflexibility of the revolutionary theory, during the French Revolution the executive branch enacted…

Advisors/Committee Members: Castro, Marcus Faro de.

“Esto es Cuello y Corbata” el único programa que analiza contigo los hechos judiciales que involucran a los poderosos. Aquí debatimos, informamos y escuchamos tu opinión. Con la conducción de Francisca Carvajal”.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013.

Esta tese traz três contribuições fundamentais: (i) o delineamento conceitual, a construção de um quadro teórico e a primeira seleção sistemática de casos relativos a um recente achado da Ciência Política brasileira, o fenômeno da Apropriação, por meio do qual o Executivo encontra no conteúdo das propostas em debate no Poder Legislativo possibilidades concretas de elaborar e de direcionar sua própria agenda legislativa; (ii) o uso e a associação de múltiplas estratégicas metodológicas, que permitiram robustecer a pesquisa e dotar de consistência a construção do modelo analítico aplicado ao estudo da Apropriação; e (iii) a utilização, no âmbito dos estudos legislativos brasileiros, especialmente da análise do processo legislativo contextualizada pelo cenário do sistema político, do método de análise comparada conhecido por qualitative comparative analysis (QCA). Essa pesquisa centra-se no argumento de que, mesmo dispondo de vários recursos de poder, o Executivo ainda recorre a estratégias adicionais para fazer valer suas preferências e sua agenda, tendo em vista que o ambiente do Congresso é, por natureza, complexo. Nesse sentido, estuda-se como e porque a Apropriação se manifesta, por meio do desenvolvimento de uma tipologia para o fenômeno e da investigação de relações de causa e efeito, estruturada em um modelo analítico construído com base nas perspectivas da complexidade causal e da equifinalidade dos fenômenos políticos. A complexidade causal foi trabalhada a partir da articulação entre três mecanismos causais: Ganho Informacional, Eleição de Prioridades e Conexão Partidária. Esses mecanismos explicam o fenômeno de maneira articulada, estabelecendo várias formas de configuração capazes de explicar as famílias de Apropriação definidas pela tipologia elaborada: Apropriação por Agenda Positiva e Apropriação por Controle de Risco. A elaboração do modelo analítico com esses aspectos e o teste empírico realizado com uso do das ferramentas do método do QCA ofereceram uma ampla visão do número de possibilidades pelas quais a Apropriação pode ser concretizada, permitindo-nos observar e também atestar a existência de diferentes formas de conexão causal capazes de explicar o fenômeno. Ao final do trabalho, também foi possível analisar e descrever algumas descobertas decorrentes do processo de seleção de casos e que esteve além da análise configuracional. Nesse sentido, foram apresentadas as possibilidades de realização da Apropriação iniciada com base nos vetos presidenciais e a Apropriação Sequencial, na qual se utilizam mais de um instrumento legislativo e as informações geradas por cada um deles para resultar na aprovação de uma legislação e, por fim, as possibilidades de extensão da pesquisa sobre a Apropriação como base de estudo do desenvolvimento institucional-legal de alguns temas de políticas públicas. Os resultados apresentados contribuem em relação à compreensão do modus…

Advisors/Committee Members: Calmon, Paulo Carlos Du Pin.

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Made available in DSpace on 2021-03-19T23:49:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29

The work addresses the constitutional function of the Public Defender, questioning the focus of their operations in needed, notably with atavistically restrictive sense which is still predominantly understood by lawyers and by society in general. In this sense, It seeks to reveal the true compatibility of institutional responsibilities of the Public Defender with the unprecedented doctrinal and ethical framework of the right post by the Constitution of 1988, in which It assigns an affirmative centrality hermeneutics of Fundamental Rights incorporated to it. That, in turn, now requires a new reading inseparable from access to justice services as one of dimensions of values and foundations of the democratic rule of law. Throughout the work, It will look at the intimate connection between paradigm and state the type and range of institutions that are responsible in promoting citizenship, specifically the protection and guarantee of access to fundamental rights. The evolution of constitutionalism in the assimilation of fundamental rights that exceed the narrow bed of individualism proposed by liberalism and the rule of law classic, redefines the spectrum of issues, responsibilities and boundaries between public and private law. Which brings us to the examination of its contradiction with the logic of the market and the prospect of attorney, which differs qualitatively from the commitments of the Public Defender, given the distances that hold, respectively, both private and public interest work Hence the aim a new diction of the limits and possibilities of the concept of need, establishing bonds between this and the wider use of procedural tools available beyond individual demands. Finally, It expresses our understanding that only a proper understanding of the needy, able to overcome the unilateral determinism of economism, while that opens to a proper contextualization of the different aspects of the vulnerability of access to justice for people, can guide a performance institutional, indeed responsible, the Public Defender and that is consistent with the ethical-political and legal purposes housed in the 1988 Constitution. Keywords: Democratic State. Access to Justice. System of Justice in Brazil. Public Defender. Characterization of the Needy.

O trabalho aborda a função constitucional da Defensoria Pública, problematizando o foco de sua atuação como prestadora de serviço público ao necessitado, notadamente na superação do sentido absoluto e restritivo com que ainda é compreendido preponderantemente por juristas e pela sociedade. Neste sentido, busca-se revelar a autêntica compatibilização das responsabilidades institucionais da Defensoria Pública com o inaudito marco ético e doutrinário do direito posto pela Constituição de 1988, em que se atribui uma centralidade afirmativa na hermenêutica dos Direitos Fundamentais a ela incorporados. Uma nova interpretação, por sua vez, passa a requerer uma leitura…

Advisors/Committee Members: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Pitombeira, Sheila Cavalcante, Albuquerque, Newton de Menezes, Reginaldo, Sidney Guerra, Cunha, Janio Pereira da.

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Made available in DSpace on 2021-03-19T23:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-02

The present dissertation analyses, by means of documental and bibliographical research, supported by theoretical constitutional constructions named procedimentalists and substantialists through qualitative method the tension between Powers, centered in the Legislature and Judiciary relation not implying any demerit on Executive inside a Political Democracy Theory. It is questioned, as the main stream of this research, the overcome of the classical Separation of Powers inside the current Democratic Rule of Law State with a directing constitutionalism and presidential system, to answer if the judicial activism is good for democracy and/or its consolidation. The problematic is understood from the phenomenon known as representative crises, judicialization of politics and judicial activism, in a kind of social emancipation/non-emancipation. The main idea is a vision of constitutional supremacy while a consequence of the democratic process, which has the people as the sole possessor of the unitary and undivided power people s sovereign -, not existing reason for supremacy in any of the established powers (rectius: functions) in the founding pact, so that each one of them must be limited to the competences that were granted to them separation of powers principle. It is justified, then, the research, by the intension to contribute to a comprehension, if not in details, at least approaching the existing tensions in the field of essential functions attributed to the constituted Powers in contemporary Brazil and how to harmonize them. Keywords: Democracy. Judiciary Power. Legislature Power. Judicialization of Politics. Judicial Activism.

A dissertação analisa, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, com auxílio das construções teóricas constitucionais denominadas procedimentalistas e substancialistas pelo método qualitativo a tensão entre Poderes, centrada entre Legislativo e Judiciário o que não implica desmerecer o Executivo dentro de uma Teoria da Democracia Política. Questiona-se, como mote central da pesquisa, a superação da clássica Separação de Poderes dentro do atual Estado Democrático de Direito com um constitucionalismo dirigente e regime presidencialista, para responder se o ativismo judicial é bom para a democracia e/ou sua consolidação. A problemática é compreendida a partir dos fenômenos denominados de crise de representatividade, judicialização da política e ativismo judicial, numa espécie de .emancipação./ .des-emancipação. do social. A ideia central é a visão de uma supremacia da constituição enquanto fruto de um processo democrático, cujo único titular do poder uno e indivisível é o povo soberania do povo , não havendo razão para a supremacia de qualquer um dos poderes (rectus: funções) estabelecidos no pacto fundante, devendo cada qual andar circunscrito às competências que lhes foram ali outorgadas princípio da separação de poderes. Justifica-se, pois, a…

Advisors/Committee Members: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e, Albuquerque, Felipe Braga.

▼ Esta pesquisa teve o propósito de dimensionar os sentidos do direito segundo a perspectiva de Michel Foucault. Considerando que os textos do filósofo francês mais direcionados à abordagem dos fenômenos jurídicos permitem uma multiplicidade extensa de leituras, resolvi circunscrever o meu estudo aos limites das relações entre a verdade, o direito e o poder. Em outros termos, procurei desenvolver, da maneira mais detalhada possível, as conexões entre a produção da verdade jurídica, o aparelho jurídico em seu dimensionamento institucional e as relações de força, que são constituídas ou geradas no interior desse circuito, ao mesmo tempo em que são responsáveis pelo seu contínuo incremento. Considerando o objeto da pesquisa nos termos mencionados, cabe definir que o objetivo central almejado correspondeu a uma proposta de interpretação capaz de explorar a radicalidade da crítica de Foucault sobre o direito, uma proposta que conduziu a explorar o modelo da guerra e da estratégia em suas relações com o poder soberano e com os mecanismos do poder disciplinar ou normalizador. Nesse sentido, procurei fugir das leituras dualistas que tendem a menosprezar o papel do soberano em função das disciplinas. Tais interpretações, segundo o ponto de vista que defendo, mais cerceiam do que fortalecem a crítica foucauldiana do direito. No intuito de melhor desenvolver minhas propostas não pude deixar de analisar o peso da influência do pensamento de Nietzsche para o desenvolvimento das concepções de Foucault e os pontos de convergência entre as suas idéias e as que foram defendidas pelo seu amigo, o filósofo Gilles Deleuze Advisors/Committee Members: Ronaldo da Maia de Farias, Alexandre (advisor).

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Orientador : Prof. Dr. Sérgio Soares Braga

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa : Curitiba, 05/02/2018

Inclui referências

Resumo: Observando a aproximação que as plataformas digitais tem proporcionado entre as instituições representativas e seus representados, esta pesquisa analisa como os parlamentos tem desenvolvido mecanismos online para participação politica, desde dinâmicas internas que influenciam o processo ate as próprias ferramentas, a partir de dois casos: a Câmara dos Deputados brasileira e a House of Commons britânica. A investigação parte de três hipóteses: H1) A institucionalização das iniciativas, isto e, documentação das ações que as torna parte do processo legislativo, contribui para um melhor desenho das ferramentas e uma maior interação dos parlamentos e dos parlamentares por meio das iniciativas; H2) Dentre os fatores internos apontados por Leston-Bandeira (2007), apenas características de (a) Estrutura de trabalho, (b) Organização administrativa e (c) Recursos humanos e infraestrutura do Parlamento constituem-se como fatores que influenciam o desenvolvimento de projetos de engajamento e participação online; H3) Por ser um mecanismo permanente, desenhado e gerenciado pelo próprio parlamento, a iniciativa brasileira (Portal e-Democracia) apresenta melhor qualidade estrutural e qualidade de interação institucional que aquelas britânicas. A metodologia parte de estratégias tanto de analise de conteúdo quantitativa quanto qualitativa e o material empírico consiste em: 1) Documentos; 2) Entrevistas; 3) as próprias ferramentas online. Analisam-se, então, a) as dinâmicas internas dos parlamentos, b) a qualidade estrutural das ferramentas (IQE) e c) a qualidade de interação institucional (IQI) nos mecanismos, sendo as duas ultimas instancias obtidas por meio de índices elaborados a partir da literatura. Dentre os resultados, pode-se observar que quatro características internas aos parlamentos apresentaram importância quanto a elaboração dos projetos em tela: 1) institucionalização das iniciativas; 2) envolvimento da Presidência da Casa com as atividades; 3) integração entre setores em torno das iniciativas; e 4) relação comunicativa entre representantes e representados. Ademais, os mecanismos possuem características distintas quanto aos índices aplicados, tendo o caso brasileiro atingido valores significativamente mais altos que as ferramentas do parlamento britânico. Palavras-chave: Engajamento e Participação online. Parlamento Aberto. Câmara dos Deputados brasileira. House of Commons britânica.

This research observes the proximity that digital platforms have promoted between representative institutions and the represented. So, it aims to analyse how parliaments have developed online mechanisms for political engagement and participation, by observing the Brazilian Chamber of Deputies and the British House of Commons concerning their institutional dynamics that influence the e-participation process…

Advisors/Committee Members: Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Braga, Sérgio Soares.

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Made available in DSpace on 2021-03-19T23:55:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2020-08-10

The thesis presented is a requirement for obtaining a Doctoral Degree in Constitutional Law by the Graduate Program in Constitutional Law at University of Fortaleza ¿ UNIFOR. Settled in the field of Public Law and Political Theory, and in the research line of Democratic State of Law in Brazil, this work is associated to the research group Economic, Legal and Environmental Relations in Latin America ¿ REPJAAL. The scope of the research is to test the conjecture that the normative discipline of the judiciary staff and the Parquet Courts forms a structural factor in the of democracy, as it works as a tool of the Brazilian political system that corroborates for the control of political power by the economic power. The topic that guides the thesis deals with the existence of rules in the political system, in terms of channels for the provision of Judiciary and the Public Prosecutor¿s Office, which overlap the interests of economic power with the principle of popular sovereignty. The research conducts an inquiry into a conjecture that, when assisting in the control of state power by economic power, the form of entry into the positions of Judiciary¿s and Parquet Courts¿ political agents is one of the structural factors of the Brazilian democratic dysfunction. For that, it was used the deductive approach method in qualitative research, of bibliographic and documentary type. Within the interdisciplinary logic of legal research, the historical procedure method is applied as well. It is also adopted the open criticism to the complexity of the real recommended by Hannah Arendt for the historical, political and social facts. Thus, chapter 1 evaluates the theoretical viability of democracy in postmodernity ¿ an operation in which basic concepts that consolidate representative democracy are unveiled. In chapter 2, norms, institutions and customs of the successive national political orders are analyzed to comprehend the limits and possibilities to consolidate the principle of popular sovereignty nowadays. Chapter 3 treats the position of Judiciary and the Public Prosecutor¿s Office in the constitutional framework of the State. Dialogical theories affiliated with deliberative democracy are also examined to unveil the place of speech of members of Judiciary and the Parquet Courts in the political system. In chapter 4, a comparison is stablished between the demographic profile of the members of the Judiciary and the Public Prosecutor¿s Office and the prevailing features of the Brazilian population. In this part of the work, it is discussed the treatment of this issue in other countries, specially Portugal, as well as suggestions for solving the problem. It is concluded that the juridical regime of the composition of Judiciary and the Public Prosecutor¿s Office violates the principle of popular sovereignty by stablishing a quasi-monopoly of the positions of political agent of the essential non-selective functions of the…

Advisors/Committee Members: Pompeu, Gina Vidal Marcilio, Mezzaroba, Orides, Pompeu, Gina Vidal Marcilio, Leitao, Romulo Guilherme, Cunha, André Victor Cavalcanti Seal da, Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.

Este trabalho está voltado para o entendimento das relações do Poder Executivo com os Poderes Judiciário e Legislativo no Brasil e na Argentina, da redemocratização a 2013. Como funciona o sistema de freios e contrapesos nestes países? Qual a dinâmica das relações Executivo-Legislativo e Executivo-Judiciário nos países em tela? Partindo de uma análise do desenho institucional, observamos como diferenças no sistema eleitoral e no arranjo do sistema partidário estão ligadas às diferentes dinâmicas das relações entre Poderes observadas. Por meio de uma análise em perspectiva de contraste, torna-se mais clara a compreensão da balança de poder de cada país em sua singularidade. Este estudo aponta que no Brasil predomina a coordenação exógena entre Poderes, enquanto que na Argentina predomina a coordenação endógena intrapartidária. De forma geral, o Brasil é um país mais institucionalizado, quanto aos mecanismos de checks and balances, quando comparado com a Argentina. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work seeks to understand the relations between Executive and Legislative powers and between Executive and Judiciary powers in Brazil and Argentina from redemocratization to 2013. How the system of checks and balances works in these countries? What is the dynamic of the Executive-Legislative and Executive-Judiciary relations? Starting from an analysis of institutional engineering, we observe how differences in electoral system and party system arrangement are connected to different dynamics of relations of powers observed. Through an analysis in comparative perspective, it becomes clearer to comprehend the balance of power in each country in its singularity. This study indicates that prevails in Brazil exogenous coordination between branches, while in Argentina prevails endogenous intra-party coordination. In general, Brazil is more institutionalized, regard to the mechanisms of checks and balances, when compared with Argentina. ___________________________________________________________________________ RESUMEN

Este trabajo pretende entender las relaciones entre el Poder Ejecutivo y los Poderes Judicial y Legislativo en Brasil y Argentina, de la redemocratización hasta 2013. ¿Cómo funciona el sistema de frenos y contrapesos en estos países? ¿Cómo es la dinámica de las relaciones Ejecutivo-Legislativo y Ejecutivo-Judicial en estos países? Partiendo de un análisis de diseño institucional, observamos cómo diferencias en el sistema electoral y en la disposición del sistema partidario están ligadas a diferentes dinámicas de las relaciones entre Poderes observadas. Mediante un análisis en perspectiva de contraste, resulta más claro comprender el balance de poder en cada país considerando su singularidad. Este estudio indica que prevalece en Brasil la coordinación exógena entre las ramas, mientras que en Argentina predomina la…

Advisors/Committee Members: Menezes, Marilde Loiola de.

▼ Tomando como referência a noção de poder e a forma da sua manifestação no exercício político ao longo da história do pensamento, procura-se, através de um atlas civilizacional pautado por autores de menção incontornável - sofistas, Platão, Aristóteles, S. Agostinho, T. More, Maquiavel, Campanella, Hobbes, J-J Rousseau, Hegel, Marx e Nietzsche - fazer uma arqueologia que seja capaz de desconstruir os artefactos teóricos que formatam as nossas idiossincrasias no espaço público. Arqueologia que, a partir de uma leitura política da filosofia desses autores, tem por objectivo compreender as dinâmicas contemporâneas que ocorrem no espaço público contemporâneo. Tendo em conta as soluções, ou utopias, que o passado convocou, pretende-se olhar as contradições e as tensões entre o individual e o social, entre o círculo totalitário e o horizonte democrático que vão eclodindo num espaço que confronta governantes e governados. A democracia ocidental assenta na ideia de um contrato social e político banalizado pelo tempo e pela história. Tal realidade, em certa medida, favoreceu o esquecimento dos seus princípios genésicos provocando uma clara separação, se não oposição, entre uma democracia formal e uma democracia que, ao incrustar-se no real, perde as suas referências teóricas, perde a sua forma e enraíza-se num poder, cuja vontade solipsista, é apenas expressão de quem o detém. Nesse sentido, a democracia, independentemente das suas formas, está instrumentalizada e esvaziada de sentido. A cidade, como espaço singular da vida dos homens e das suas organizações, impõe-se como limiar de situações-limite e do seu significado transformando-se, deste modo, como lugar privilegiado para uma semântica arqueológica. (...)

▼ Esta dissertação analisa três manifestos lançados pela sociedade brasileira em defesa da democracia no período eleitoral de 2010 com o propósito de saber em que eles contribuem para se entender a realidade política do Brasil. O debate estabelecido por eles é fundamental para fomentar o exercício da cidadania, mas o dissenso chamou atenção para a descrença de alguns grupos nas instituições e motivou esse estudo a investigar os tiposde democracia a que se remetem,examinar sua contribuição na definição do atual estágio do regime político do país equalificar a organização política brasileira,com o uso da classificação tricotômica -democrática, semidemocrática e autoritária-tendo como referência o conceito procedural mínimo de Mainwaring, Brinks e Pérez-Liñán. Para isso fez-se um estudo exploratório valendo-se do uso da análise de conteúdo, técnica de base interpretativista de natureza sobretudo qualitativa, com uma abordagem descritiva e explicativa, que exigiu para o seu desenvolvimento pesquisa bibliográfica e documental. O ineditismo do tema ressalta a importância desta investigação. Nunca foram registradas na história das eleições diretas tantas manifestações públicas discutindo a qualidade do regime democrático do país.Assim, identificar o modelo que está a se firmar no Brasil se justifica pela crença de que esta ordemextrapola o campo da política e leva ao fortalecimento das instituições e à garantia das liberdades, constituindo-se no único caminho possível para a construção de sociedades menos desiguais e mais justas, o que significa reconhecê-la também como catalisadora do desenvolvimento, e relevante, especialmente para as regiões mais pobres onde o abuso de autoridade e a omissão do Estado castigam com mais frequência e com maior rigor. Partiu-se do pressupostode que os discursos proferidos guardavam intenções não explícitas, foram preparados previamente e seus autores,conhecendo os limites da mensagem e suas possibilidades de êxito e de fracasso, usaram expressões com força de persuasão. O cotejamento das mensagens com as teorias, as publicações do período e a legislação vigente apontou para a falsa homenagem que a elite e os políticos brasileiros costumam fazer à ordem formal e que o regime político do país carece de eleições limpas para ser classificado como democrático. Advisors/Committee Members: AGUIAR, Sylvana Maria Brandão de (advisor), CABRAL, Newton Darwin de Andrade (advisor), http://lattes.cnpq.br/9017181591485421 (advisor).

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Neste trabalho procuramos mostrar como se produzem os efeitos de sentido resultantes dos dizeres de sujeitos institucionalizados e não-institucionalizados que se encontram em embate quanto à preservação ambiental. Para tanto, propomos como objetivo principal analisar, no âmbito do discurso ecológico, através de diferentes posições-sujeito, os efeitos das relações de poder observadas na política de preservação de árvores da arborização urbana de Recife, estado de Pernambuco. Esta pesquisa é de caráter bibliográfico e analítico, pois faz uso de conhecimentos didáticos e jurídicos retirados principalmente de livros e artigos científicos, com fins de analisar denúncias e justificativas extraídas de textos midiáticos. O corpus selecionado trata do manejo e da preservação do arboreto urbano recifense, sendo composto por dispositivos legais e, também, de textos contendo posicionamentos de munícipes e do Poder Público Municipal, que circularam no periódico pernambucano Jornal do Commercio no período de junho de 2006 a setembro de 2008. Como referencial teórico, utilizamos a Análise de Discurso francesa (AD), a partir das reflexões de Michel Foucault e Michel Pêcheux, assim como de colaboradores da AD brasileira. A questão da preservação de espécimes da arborização urbana é discutida considerando-se: a competência da Administração Pública na proteção e preservação do bem ambiental, discutindo-se as práticas de manejo de exemplares vegetais; a legitimação da preservação ambiental no verdadeiro do discurso ecológico desta época; a investigação sobre a consumação de crime ambiental, baseada em efeitos de sentido decorrentes da teia de relações interdiscursivas. A gestão incorreta do arboreto urbano, além de remeter a práticas sociais que tratam sobre responsabilidade ambiental, danos e penalizações para o sujeito institucional, também provoca a conscientização quanto à importância e necessidade de preservação desses bens ambientais para gerações presentes e futuras.

En este trabajo procuramos mostrar como se producen los efectos de sentido resultantes de los diceres de sujetos institucionalizados y no institucionalizados que se encuentran en un enfrentamiento cuanto a la preservación ambiental. Para tanto, proponemos como objetivo principal analisar, debajo del discurso ecológico, por diferentes posiciones-sujeto, los efectos de las relaciones de poder observadas en la política de preservación de árboles de la forestación urbana de Recife, estado de Pernambuco. Esta pesquisa es de carácter bibliográfico y de análisis, pues hace uso de los conocimientos didácticos y jurídicos retirados principalmente de libros y artículos científicos, a los fines de examinar las denuncias y los documentos justificativos de los medios de comunicación. El corpus seleccionado se ocupa de la gestión y de la preservación del arboreto urbano recifense, siendo compuesto de disposiciones legales y, también, de textos que contienen posicionamentos de residentes y del Poder Público Municipal, que circularon em lo periódico pernambucano Jornal do…

Advisors/Committee Members: Maria Regina Baracuhy Leite.

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Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Após a revolução de 25 de abril de 1974, a Constituição da República Portuguesa introduziu profundas alterações ao poder local: a descentralização administrativa, a autonomia local e o património e finanças próprias para as autarquias locais. A revisão constitucional de 1997 introduziu o nº 4 ao art.º 238º da CRP consagrando que as autarquias podem dispor de poderes tributários, nos casos e termos previstos na lei. Estes poderes tributários concretizam-se nas sucessivas leis das finanças locais, atualmente a lei 73/2013, de 03 de setembro. Os municípios têm poderes tributários relativamente a impostos a cuja receita têm direito: poderes quanto à fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, bem como à sua receita; poderes quanto à fixação da taxa da derrama e direito a essa receita; poderes de desagravamento do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares; poderes de liquidação e cobrança dos impostos e outros tributos a cuja receita tenham direito; poderes para cobrar coercivamente os impostos e outros tributos a cuja receita tenham direito; e poderes para conceder isenções e benefícios fiscais. As autarquias locais dispõem, ainda, de poderes tributários, nos termos da lei, para criar taxas, estando-lhes, no entanto, vedada a criação de impostos, matéria de reserva relativa da competência legislativa da Assembleia da República, salvo autorização ao governo.

After the revolution of April 25, 1974, the Constitution of the Portuguese Republic has introduced major changes to local government: administrative decentralization, local autonomy and own property and finance for local authorities. The constitutional revision of 1997 introduced paragraph 4 to article 238 of the Portuguese Constitution enshrining the authorities may have power to tax, in cases and terms provided by the law. These tax powers are materialized in successive laws on local finance, currently in law 73/2013, of September 03. Municipalities have power to tax in respect to taxes whose revenues they are entitled to: powers regarding the fixing of the fees of Municipal Property Tax, as well as to corresponding revenues; powers regarding the fixing of the fees of spills and right to corresponding recipe; powers of relief from the Personal Income Tax; powers of levying and collecting taxes and other fees whose revenues they are entitled to; powers to forcibly collect taxes and other fees whose revenues they are entitled to; and powers to grant exemptions and tax benefits. Local authorities also have power to create fees, under the law, being, however, prohibited to introduce taxes, a power of legislative competence of Parliament, unless authorized by the government.

Advisors/Committee Members: Rocha, Rosa Maria, Miranda, Nuno.

▼ Esta dissertação tem como objetivo analisar a configuração de poder no Banco do Brasil na grande Salvador, no ano de 2007, na percepção de seus funcionários, através de um estudo de caso. Para tanto utilizou-se da teoria do poder organizacional de Mintzberg (1983) e da escala de configurações de poder de Paz (1997). Adicionalmente este estudo buscou analisar a percepção da configuração de poder em função da estrutura organizacional na qual se inserem os respondentes; analisar se existem diferenças estatisticamente significativas na percepção do grupamento funcional admitido antes de 1991, que vivenciou o conturbado período vivido pelo banco entre os anos de 1995 e 1997, e aquele admitido a partir de 1997; e, por fim, este estudo buscou analisar se existem diferenças nas percepções das diversas configurações de poder em função de variáveis sócio-demográficas tais como idade, escolaridade, sexo, tempo de banco, localização, porte da dependência, grupamento funcional e comissão exercida. Os resultados evidenciaram que, na percepção de seus funcionários, a AUTOCRACIA é a configuração de poder que melhor representa o banco enquanto que a MERITOCRACIA aparece no extremo oposto como aquela que se apresentou menos significativa na percepção dos funcionários. A análise da percepção em função da estrutura organizacional revelou a existência de diferenças estatisticamente significativas entre os subgrupos das variáveis GRUPAMENTO FUNCIONAL (comissionados e não comissionados), COMISSÃO EXERCIDA e LOCALIZAÇÃO (agência e Direção Geral). Com relação à percepção dos grupamentos funcionais admitidos antes de 1991 e após 1997, o estudo revelou a existência de diferenças estatisticamente significativas apenas para a configuração do tipo SISTEMA FECHADO. O estudo não permitiu, entretanto, afirmar que a diferença de percepção deveu-se exclusivamente ao fato de um grupo ter vivenciado o conturbado período 1995-1997 e o outro não. O estudo mostrou, também, a existência de diferenças estatisticamente significativas na percepção das configurações MISSIONÁRIA; INSTRUMENTO; AUTOCRACIA; ARENA POLÍTICA e SISTEMA FECHADO em função de pelo menos uma das variáveis sócio-demográficas. A configuração MERITOCRACIA foi a única que não apresentou diferenças de percepção em relação a qualquer das variáveis do estudo e a variável PORTE DA DEPENDÊNCIA foi a única que não apresentou diferenças de percepção estatisticamente significativas em relação a qualquer uma das configurações. Apesar da existência dessas diferenças de percepção entre subgrupos de diversas variáveis, o estudo confirmou apenas um nível moderado de correlação entre a variável TEMPO DE BANCO e a configuração do tipo SISTEMA FECHADO com valores de r = 0,360 e p = 0,00. Ao final, as médias obtidas pelas configurações AUTOCRACIA e MISSIONÁRIA, que obtiveram as maiores médias gerais, e a pequena distância entre elas (0,027) confirmam a afirmação de Mintzberg de que não existe um tipo puro de configuração, mas apenas configurações mistas nas quais se pode perceber a predominância de um dos seis… Advisors/Committee Members: Elvia Mirian Cavalcanti Fadul, Maria José Tonelli, Mônica de Aguiar Mac-Allister da Silva.

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This thesis results from a research study based upon Critical Discourse Analysis (ADC) that sought to investigate identitary representations in palliative or terminal diseases at a public health unit in Brasilia, the Federal District. In order to conduct this research, ethnographic methods were applied in order to generate and collect data. The methods selected were: participant observation, field notes and semi-structured interviews. The data were selected and generated at the Support Hospital (Hospital de Apoio), specifically at the A wing. It was started in December, 2006 and took a year and a half. This research is justified as an occasion in linguistics to investigate a relatively recurrent theme in current identity studies. In this study, I focused on terminally ill patients, those with approximately six to two months. This theme was examined according to social theory representations. The results of this study cast light on linguistic mechanisms that involve social issues such as the abandonment of terminal diseases. The studys main contribution is to demonstrate the instrumentalization of theoretical models in order to reveal how the articulation between lexical choices, thematic structures, arrangement of actors and roles among other elements are aligned to construct excluded identities or resistance such as the abandonment of terminal diseases. Its main contribution is to show the in social reason able to combat or favor issues of resignation, discrimination and prejudice. In doing this, this thesis tests the applicability of theoretical and methodological triangulation for studies in Linguistics. The research results point to the power struggle and resistances inherent to the entire interactive process in conflict. There are numerous contradictions that both pervade team representations as well as patients. Nevertheless, through analyses it was possible to perceive the occurrence of movements that mark power changes and minimization of asymmetries in such crystallized relations. Relations criss-crossed by domination (such as doctor-patient cases) that need to be well observed in order not to fall into judgment traps that enslave pre-fabricated models, thus disconsidering the dynamic of change.

Esta tese é o resultado de uma pesquisa que visou à investigação de representações identitárias de doentes paliativos, ou terminais, em uma unidade de saúde pública em Brasília, Distrito Federal, baseada na Análise de Discurso Crítica. Para realizar esta pesquisa foram utilizados métodos etnográficos para a geração e coleta de dados. Os métodos selecionados foram: a observação participante, notas de campo e entrevistas semi-estruturadas. Os dados foram coletados e gerados no Hospital de Apoio, mais especificamente na ala A, com início em dezembro de 2006 e estendeu-se por um ano e meio. Esta pesquisa se justifica, como uma possibilidade, dentro da lingüística, da investigação de um tema bastante recorrente na atualidade, identidades. Neste trabalho, focalizei o meu olhar, para doentes em estado de terminalidade,…

Advisors/Committee Members: Clara keating, Sandra Maia Farias Vasconcelos, Maria Izabel Magalhães, Maria Christina Diniz Leal.

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A pesquisa aborda a trajetória das mulheres trabalhadoras rurais em torno da Marcha das Margaridas - uma estratégia de mobilização realizada por um conjunto de movimento Contra a fome, a pobreza e a violência sexista. Realizada em Brasília DF - a cada três anos, a Marcha das Margaridas conta com a presença de mulheres oriundas de todas as regiões brasileiras. É retratada neste estudo como uma ação coletiva realizada por mulheres trabalhadoras rurais que constituem uma identidade política, a partir de problemas comuns ao meio rural brasileiro. O objetivo da pesquisa é identificar como o gênero é constituído na Marcha das Margaridas e como os desdobramentos resultantes deste conceito são identificados nas categorias poder e identidade. A análise é permeada pela diferença localizada nas tensões permanentes tanto na relação entre os próprios movimentos de mulheres trabalhadoras rurais que integram a MM, quanto com as demais redes de movimentos com as quais esta Marcha se relaciona. O referencial teóricometodológico é fundamentado nas contribuições de Scott (1992); Lauretis (1994); Descarries (2003); Foucault (1979; 1988); Hall (1999); Melucci (1989; 1990) e Sherer- Warrer (2005). A partir da apreensão do conceito de gênero como produto e processo das relações sociais, os resultados indicaram que, o gênero influenciou as práticas sociais das mulheres trabalhadoras rurais. O poder, visto como algo difuso e em constante disputa, assim como o gênero, localizam-se dentro e fora das estruturas sociais e é exercitado na Marcha das Margaridas mediante alianças e tensões permanentes. A unidade diz respeito à identidade política respaldada em uma pauta comum, porém, as diferenças acabam sendo reveladas pela diversidade e a pluralidade das mulheres presentes na MM: agricultoras familiares, assentadas, quebradeiras de coco, pescadoras, quilombolas, mulheres do campo, das águas e das florestas que formam um mosaico identitário. Apesar desta pluralidade e diversidade, a afirmação da identidade política de mulheres trabalhadoras rurais na Marcha das Margaridas reforça a idéia de um sujeito mulher universal ancorado por uma essência feminina. Por outro lado, afirmar esta identidade configura-se numa estratégia importante para evidenciar as mulheres trabalhadoras rurais como sujeitos de direitos, historicamente negados e que, impedem o reconhecimento de sua própria existência como seres humanos. Suas práticas sociais permeadas pelas relações de poder revelam que a atuação em rede proporciona articulações locais e globais. Ao questionar o Estado e os seus próprios movimentos, a Marcha das Margaridas rompe com estruturas sociais hierarquizadas e hegemonicamente masculinas e pauta um novo modelo de desenvolvimento do País. Assim, ao evidenciar que as desigualdades de gênero estão presentes em todas as relações sociais, a investigação acerca da Marcha das Margaridas aponta para novas possibilidades de apreensão das teorias e estudos feministas.

This research work studies the trajectory of rural women workers in a broad process of…

Advisors/Committee Members: Lourdes Maria Bandeira, Berenice Alves de Melo Bento, Diva do Couto Gontijo Muniz, Ana Liési Thurler.

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O presente estudo objetiva demonstrar que a instituição do Conselho Nacional de Justiça na estrutura judiciária do país encontra integral correspondência com os pressupostos do Estado Democrático de Direito consagrados pela Constituição Federal de 1988. Roteiriza, a partir de vasta exposição doutrinária, diagnóstico das deficiências mais proeminentes do aparelho judiciário brasileiro, e, resgatando antecedentes históricos do atual Conselho Nacional, questiona os condicionantes de sua instituição, segundo as regras da Emenda Constitucional n. 45/2004, a partir de experiências tomadas de modelos comparados. A partir da formação e competência do Conselho Nacional de Justiça, analisa seu primeiro biênio de atuação, denotando casos práticos e revelando dados estatísticos, não se furtando, porém, de manifestar, com amparo em leitura legal e doutrina estrangeira, preocupações relacionadas à eficiência futura do Conselho Nacional. Por fim, sugere iniciativa normativa e interferência social na forma de monitoramento exercida pelo CNJ, a fim de garantir-lhe independência e constância no controle exercido sobre o Poder Judiciário.

The present study intends to demonstrate that the institution of the National Council of Justice in the Brazilian judiciary structure finds integral conformity with the Democratic State of Rights values consecrated by the Federal Constitution of 1988. By using vast doctrinal exposition, it highlights the most prominent deficiencies of the Brazilian judiciary apparatus; and by rescuing historical precedents of the current National Council, it also challenges the peculiarities of its institution, according to the rules of Constitutional Amendment 45/2004, in the light of experiences taken from comparative models. The analysis focuses on the Councils first biennium of activities, denoting practical cases and disclosing statistical data, not without expressing, based on legal readings and foreign doctrines, concerns related to its future efficiency. Finally, the study suggests normative initiative and social interference in the watchdogs procedure, in order to ensure its independence and constancy in exerting control over the Judiciary.

Advisors/Committee Members: JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, JOSE FILOMENO DE MORAES FILHO, LUÍZ MOREIRA GOMES JÚNIOR.

▼ Esta tese defende o aprofundamento da investigação sobre as noções nucleares para os modelos de deliberação e controlo de agentes inteligentes: Primeiro, o poder individual, definido como o conjunto de aptidões do agente, no que diz res- peito à acção, a vontade, a que compete coordenar os empenhos deste e também o conhecimento sobre o ambiente, construído autonomamente pelo agente. A decisão, para ser efectiva, necessita de processar e construir, em tempo útil, a possível informação relevante. Ao agente inteligente exige-se a habilidade de interpretar o seu ambiente, que será dinâmico e imprevisível. Posteriormente este deve usar essa informação de forma a escolher, de entre as possibilidades consideradas, o curso de acção de que resultará a realização dos seus objectivos dominantes. Assim, no trabalho aqui exposto, começou-se por observar as consequências que agentes com diferentes aptidões —isto é, diferindo no seu poder individual— provocam na dinâmica das sociedades em que se encontram. Embora as conclu- sões dessas observações preliminares sejam intuitivamente óbvias, atendeu-se à fundamentação experimental dessa intuição. Uma vez observada a importância (pelo menos causal) do poder individual, passou-se à investigação dos seus ele- mentos constituintes, quando observados na arquitectura do agente. Nesse ponto a investigação bifurcou-se, tendo-se tentado obter, na diversidade, uma perspectiva abrangente sobre o poder individual e a vontade, e de como estes dois temas poderão contribuir para a realização de melhores agentes inteligentes. Procurou-se então compreender, por um lado, qual é a competência da vontade e de como esta se relaciona com o poder individual. Dessa tarefa resultou uma proto-arquitectura do processo de decisão que permite replicar controlos, quer reactivos quer deliberativos. Por outro lado, considerou-se também que o conhecimento de que o agente dispõe é um dos elementos mais influentes no seu comportamento. Em particular, será importante que um agente saiba, dada uma determinada série temporal, qual a dificuldade em projectar possíveis valores futuros. Do estudo deste assunto resultou uma medida da qualidade predictiva de séries temporais. Adicionalmente, esta medida também pode ser aplicada pelo investigador, desta forma estendendo as ferramentas de análise de dados. Em terceiro lugar, olhando para a mente de um agente como um sistema di- nâmico, em que diferentes estados mentais aparecem, evoluem e eventualmente desaparecem, prolongou-se essa identificação para a noção de meta agente, isto é, um agente cujo ambiente (que percepciona e manipula) é, por sua vez, o es- paço mental de um outro agente. Foi então conduzida uma experiência, baseada em controlos reactivos, onde um meta agente recupera a funcionalidade do seu agente contentor, supostamente danificado. Por fim, integraram-se os percursos de investigação sobre o poder individual: a estruturação do controlo do agente pela meta agência, a gestão dos… Advisors/Committee Members: Coelho, Helder.

▼ Los cuentos de tradición oral cumplen una función de integración social. En este estudio se los ha pensado desde la perspectiva de la institución del poder político y, más específicamente, desde las categorías de ideología y legitimación. Se ha confrontado la estructura narrativa sobre la que descansa el contractualismo moderno con la estructura narrativa de los cuentos de tradición oral. Como consecuencia de aquello, se ha podido determinar que cumplen una función ideológica semejante destinada a establecer relaciones de dominación, mediatizadas por el ejercicio de la violencia, el temor y la vigilancia. Visto así, resulta sugerente pensar que los cuentos de tradición oral han influido en la legitimación de las estructuras del ejercicio del poder político. El estudio preciso se aplica al caso de una recopilación de cuentos propios de los habitantes del cantón El Carmen, provincia de Manabí, Ecuador.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política

A presente dissertação tentará mostrar a pertinência de uma concepção crítica da filosofia política, através do estudo de duas questões chave, a excepção e o poder, em três figuras maiores da filosofia política contemporânea, a saber Schmitt, Foucault e Agamben. Tendo o desenvolvimento destas duas questões como fio condutor do nosso trabalho, tentaremos traçar um percurso essencial desta atitude crítica que, não só caracteriza, mas também define a filosofia política enquanto saber prático, em que seja evidente a relação, o compromisso matricial entre o pensamento político e a história.

Advisors/Committee Members: Aurélio, Diogo Pires.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Área de Especialização em Ciência Política.

Esta dissertação – Política e Arte: Desvios, leituras e emergências – pretende reflectir em torno da seguinte pergunta de partida: qual a relação entre a política e a arte? Na medida em que nos defrontamos com conceitos altamente complexos e ambíguos, na impossibilidade de se constituir uma definição para os conceitos de política, poder, arte e cultura, optámos por uma abordagem compreensiva dos mesmos, acompanhando os seus excursos teóricos e práticos, descrevendo e problematizando sobre as interacções entre esses mesmos conceitos. A dissolução do projecto das vanguardas marcou uma ruptura significativa na concepção da arte e da cultura e na relação que estas estabelecem com a política. Actualmente, as relações de poder implícitas nesta relação manifestam-se de forma diluída pelos benefícios económicos da cultura de massas e das indústrias criativas. Paralelamente, verificamos que os instrumentos metodológicos da ciência política adaptaram-se face ao paradigma cultural e à necessidade de se produzirem inferências explicativas acerca das dimensões simbólicas, cognitivas e dos valores acerca dos comportamentos políticos. A associação entre estética, ética e política mantém-se presente, embora tenha adquirido contornos relevantes no âmbito da representação, da cidadania e da democracia. Por conseguinte, esta dissertação encontra-se organizada em três partes: uma primeira parte consignada à análise conjuntural – aos desvios e relação entre conceitos; uma segunda parte dedicada ao enquadramento metodológico – leituras e acomodação dos conceitos face ao paradigma cultural; e uma terceira parte focada na exposição demonstrativa – emergência empírica dos pressupostos artísticos e culturais envolvidos nos tópicos da representação, da cidadania e da democracia cultural.

Advisors/Committee Members: Sarmento, Cristina Montalvão.

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Resumo Esta dissertação, de índole teórica,comprova a importância da Gestão das Percepções na projecção do poder estatal. No quadro teórico é feita uma contextualização da investigação à luz da teoria realista das Relações Internacionais e da crescente importância da Informação como o quarto vector do poder nacional. A Informação é o aspecto central desta dissertação, uma vez que desempenha uma forte influência na forma como as pessoas percepcionam a realidade. A dissertação exemplifica como podem existir diferentes percepções de um mesmo acontecimento, condicionadas pela informação disponível, por aspectos político-sociais dos receptores, mas também pela legitimidade e imagem que determinados Estados transmitem, podendo gerar tensões e conflitos. São explicados alguns métodos de Gestão das Percepções como Operações de Informação, Propaganda, Informação Pública, Diplomacia Pública e são explicados os aspectos a ter em consideração no planeamento, execução e monitorização de campanhas deste teor. É criado então um modelo, onde se definem linhas orientadoras da forma como as Forças Armadas devem contribuir para a Gestão das Percepções. O trabalho finaliza com a análise sobre a evolução do poder de influência dos EUA junto de outros Estados, desde a Guerra Fria até à actualidade e das suas consequências.

Abstract This dissertation, of a theoretical nature, proves the importance of Perception Management in the projection of power of the international actors. The theoretical framework contextualizes this research in the realist theory of international relations and the increasing importance of Information as the fourth vector of national power. Information is the central aspect of this research, since it plays a strong influence on how people perceive reality. The dissertation shows how different perceptions can be created about the same event. These perceptions are influenced by the available information, by political and social aspects of the target audience and also by the legitimacy and image that some countries hold. Some methods of Perceptions Management are explained, (such as Information Operations, Propaganda, Public Information, Public Diplomacy), and the main aspects that shall be taken into account in the planning, the implementation and the monitoring processes. To application of these techniques it is created a model with some guidelines on how the military should contribute to the Perceptions Management. The work ends with the analysis of how the evolution of softpower in the USA has influenced their power abroad, since the Cold War to the present day.

Advisors/Committee Members: Nunes, Paulo.

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O presente trabalho desenvolve-se em torno do fenómeno político que é a subversão, ao seu estudo aplicado no conflito da guerra colonial portuguesa de 1961-1974 e no conflito que se iniciou no Afeganistão em 2001 depois da operação “Enduring Freedom”. O trabalho centra-se sobretudo na pesquisa documental, com o intuito de analisar numa primeira fase o fenómeno subversivo; numa segunda fase a sua antítese que é a contra subversão; na terceira fase é composta por uma análise da guerra colonial portuguesa de 1961 a 1974, e por fim numa última fase estuda o actual conflito no Afeganistão, culminando com uma análise comparativa entre ambos os teatros de operações. O trabalho orienta-se de forma a comparar estes dois conflitos. Procura compreender quais são os pontos de semelhança entre o fenómeno subversivo de entre 1961 a 1974, para a actualidade. Chegou-se à conclusão que o fenómeno subversivo apresenta algumas diferenças ligeiras. Não obstante, ainda existem muitas semelhanças, e inseridas nestas semelhanças encontram-se alguns dos factores mais importantes nos quais se desenrola a manobra subversiva, são eles o controlo da população e a existência de apoio externos. Propõe-se a reformulação dos cinco manuais elaborados pelo exército português intitulados de “O Exército na Guerra Subversiva”, de forma a conseguirem responder aos desafios de uma nova realidade internacional.

Abstract The present work develops around the political phenomenon that is the insurgency, its study applied to the conflict of the Portuguese colonial war from 1961 to 1974 and the conflict that started in Afghanistan in 2001 after the operation “Enduring Freedom”. The work is focused mainly in the documental research, with the intention of analyzing, in a first stage the insurgency phenomenon; on a second stage its contraposition that is the counterinsurgency; the third stage is composed by an analysis of the Portuguese colonial war from 1961 to 1974; culminating with a comparative analysis between both Operational Theaters. The work is oriented in a way that compares both conflicts. It pursuits to understand what are the points of resemblance between de insurgency from 1961 to 1974 to the present. It came to the conclusion that the insurgent phenomenon presents some slight differences. Despite that, there still are many resemblances, and inserted in theseresemblances are some of the factors that are the most important in which the insurgent maneuver is developed, they are the population and the external support. It proposes to reformulate the five manuals elaborated by the Portuguese army entitled “The army in the insurgency war”, in a way that they could answer the challenges of a new international reality

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El presente trabajo se plantea una relectura del “debate” que hubiera en las décadas de los 80‟s y 90‟s entre las propuestas críticas del filósofo francés Michel Foucault y el alemán Jürgen Habermas. Los pensamientos de ambos autores suelen ser presentados como opuestos, considerando que, en el caso de Foucault, se partiría de una visión más bien “pesimista” sobre las sociedades modernas y sus aparatos institucionales, atravesados por modos subrepticios de poder que se arraigarían en las subjetividades de los agentes sociales, demandando una ruptura radical con los marcos normativos vigentes en nombre de la liberación, mientras que en el de Habermas se impondría una narrativa “optimista”, en el que los procesos de modernización representarían ante todo el despliegue de un potencial de comunicación intersubjetivo basada en razones, a partir del cual se irían perfilando criterios normativos universales vinculantes para todo sujeto racional. Si bien en los últimos años habrían surgido nuevas voces en el campo de la filosofía social que invitarían a una reconsideración del debate, las posiciones dentro del “bando” foucaultiano llamarían a los habermasianos a moderar sus ímpetus racionalistas y universalistas, mientras que estos últimos invitarían a los primeros a reformar su método de modo que incorpore criterios normativos explícitos que legitimen su ánimo crítico. La posición que yo asumo en mi tesis es que ni los pensamientos de ambos autores serían irreconciliables, ni haría falta “adaptar” la posición de uno a la del otro para lograr un trabajo conjunto. Considero, más bien, que el espíritu transgresor de Foucault y el universalismo de Habermas se articularían como dos modalidades diferenciadas pero que pueden operar conjuntamente, como parte de una misma orientación crítica. Para ello he dividido mi tesis en tres capítulos: los dos primeros serían reconstructivos, y me dedicaría sobre todo a desarrollar tres de los conceptos principales de cada autor, buscando resaltar en qué medida buscarían responder a problemáticas muy similares; el último capítulo presentaría las objeciones de Habermas y autores cercanos a él contra Foucault y las objeciones de Foucault y otros autores foucaultianos contra la posición habermasiana, reconsiderando la forma “clásica” del debate, antes de, a la luz de los conceptos desarrollados en los dos primeros capítulos (y apoyándome en otros autores contemporáneos), tratar de identificar las distancias y cercanías entre ambas modalidades críticas, evaluando la posibilidad de una articulación productiva entre ellas.

Tesis

Advisors/Committee Members: Casuso Guerra, Gianfranco.

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El Congreso es una de las instituciones más desprestigiadas del país. Según el último informe del Latinobarometro solo un 13% de peruanos lo respalda. ¿A qué se debe ello? Las razones pueden ser varias: pobre representatividad, escándalos de corrupción, abuso de poder, privilegios, etc., las cuales se matizan con una tradición histórica donde el autoritarismo y la inestabilidad política aparecen como la piedra de toque.

Tesis

Advisors/Committee Members: Alayza Mujica, María Rosa.

▼ El objetivo de esta tesis doctoral, que se presenta como compendio de publicaciones, es ahondar en el conocimiento del Consell General durante el reinado de Carlos I. Un trabajo que se insertaría dentro de la historiografía municipalista modernista del antiguo reino de Valencia. A principios del siglo XVI el gobierno de la ciudad de Valencia se organizaba, como el resto de los municipios de la Corona de Aragón, en torno a dos pilares fundamentales: los jurados y el Consell General, una asamblea consultiva estructura por estamentos, parroquias y corporaciones. Entre ambos órganos, con el fin de agilizar la gestión gubernativa, se insertó, un consejo o comisión, el Consell Secret - integrado por los jurados, el racional, los abogados de la ciudad, el síndico y el escribano- que fue restándole competencias al Consell General. La base de nuestro trabajo ha sido el vaciado sistemático de diferentes series del Archivo Municipal de Valencia, complementada con documentación del Archivo General de Simancas. Nuestra investigación ha quedado sustanciada en esta Tesis por compendio de publicaciones que incluye ocho trabajos - cinco de ellos aparecidos en revistas especializadas y el resto defendidos en diferentes congresos o encuentros científicos-, agrupados en tres grandes bloques temáticos. El primero entorno al organigrama municipal de la capital, deteniéndonos en la configuración del Consell General y del Consell Secret y en las injerencias de la Corona sobre el nombramiento de los principales cargos municipales. El segundo, sobre la evolución del propio Consell General desde la muerte de Fernando el Católico hasta el fin de las Germanías, un periodo en que esta asamblea logró recuperar todo el poder y atribuciones que le eran propios y que con el tiempo habían sido arrebatas por el Consell Secret. Por último nos detendremos en algunas de sus más destacadas competencias. Así analizaremos su papel en el pleito que entre el Ciudad y la Casa de Segorbe se desarrolló a lo largo de toda la época foral moderna por las baronías de Paterna, la Pobla y Benaguasil. Otra de las grandes preocupaciones de los dirigentes valencianos fue el abastecimiento de la capital no sólo de trigo sino también de carne. En este caso, analizamos las soluciones que activaron los jurados, con el respaldo del Consell General, ante la carestía de reses en el mediar de la centuria. También se implicó el Consell General en la rehabilitación de las prostitutas, sufragando las diferentes vías activadas para su reinserción social como fue la búsqueda de salidas laborales, el regreso a sus lugares de origen y la concesión de dotes para contraer nupcias. Una iniciativa esta última que partió de San Vicente Ferrer, el más universal de todos los santos valencianos. Ello explicaría, entre otras razones, que el Consell General se volcara, a lo largo del siglo XVI, en lograr traer desde Vannes si no todo el cuerpo del religioso, si alguna de sus partes. Advisors/Committee Members: Callado Estela, Emilio (advisor).

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Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7895_Cartografias da vida - versão final 3.pdf: 823273 bytes, checksum: 3ce7df5d3a7b338416537db11b609845 (MD5) Previous issue date: 2016-08-04

O termo vida tornou-se banal na linguagem política contemporânea. A vida é reivindicada pela ciência, pelas religiões e até mesmo por aqueles que empreendem guerras globais em sua defesa. Há um fluxo contemporâneo importante de pesquisas e debates voltados para as questões relativas a vida. Propomos averiguar esse fluxo, com enfoque nas pesquisas de Michel Foucault a respeito da biopolítica e do biopoder, ou seja, dos dispositivos que atualmente permeiam e fabricam a vida. Esse fluxo nos levou ao encontro de outras investigações que avançam na compreensão das investidas das relações de poder sobre a vida, bem como dos mecanismos de resistência que se constroem nesse contexto. Procuramos responder à questão como a vida escapa? observando as tensões entre os conceitos de poder e resistência nas pesquisas de Foucault sobre o biopoder. Tratase de uma cartografia da vida que delineia entradas e saídas, potências e limites do debate atual sobre as resistências ao biopoder. Questionamos como se exercem esses poderes que hoje assolam a vida, como eles atuam positivamente como produtores de formas de vida e, enfim, como a própria vida tem escapado de suas estratégias e produzido novas máquinas de luta.

Advisors/Committee Members: SAMPAIO, S. S., RODRIGUES, A., BENTIVOGLIO, J. C., OLIVEIRA, J. M..

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Made available in DSpace on 2018-08-01T23:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9735_Dissertacao de Mestrado - Bruno Abilio Galvao20160613-134431.pdf: 1488534 bytes, checksum: ac2543cc70afe63bd38c2107d6fd8796 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28

A arqueologia e a genealogia são instrumentos de análise que Foucault utiliza, concomitantemente, tanto na questão do saber quanto do poder. Logo, afirmamos que esses instrumentos não se separam em períodos distintos, o que não significa negar periodizações, mas sim, negar mutilações no trabalho de Foucault. Defendemos que ocorre, a partir das reflexões de A arqueologia do saber, uma ampliação no campo de análise do filósofo, direcionando, tanto a arqueologia quanto a genealogia, a questões que envolvem relações de poder. O que nos possibilita argumentar em direção de uma arqueologia do dispositivo de poder disciplinar a partir de uma genealogia do poder. Tal análise inicia a partir da problematização da condição atual do sujeito, que Foucault diagnostica como governado por relações de poder que submetem o corpo a um discurso normativo, tendendo constituir um indivíduo que corresponda a um modelo, o que é denominado de corpos dóceis. Os corpos dóceis são o produto de uma modalidade do poder, a disciplina, que lança mão de vários mecanismos que funcionam interligados, constituindo um dispositivo de poder. A arqueologia mostra, quando aplicada a uma formação discursiva, a articulação entre os vários elementos que formam um discurso. À relação entre os elementos do discurso que determinam uma regularidade discursiva Foucault chama de episteme, que é um dispositivo estritamente discursivo. Portanto, a arqueologia é o instrumento aplicado na análise de dispositivos e, se em Vigiar e Punir, Foucault direciona a arqueologia e a genealogia ao eixo do poder, teremos uma arqueologia do poder disciplinar a partir de elementos encontrados em uma genealogia do poder. Os mecanismos de poder encontrados por meio da genealogia e organizados pela arqueologia que compõem o dispositivo de poder disciplinar são: a arte das distribuições; o controle das atividades; a vigilância hierárquica; a sanção normalizadora; e o exame.

Advisors/Committee Members: NOTO, C. S.,

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Exportado OPUS

Made available in DSpace on 2019-08-11T23:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_weslley_monteiro_cantelmo.pdf: 1299088 bytes, checksum: 34a684a13c96a6bc3a8bf997cd1c6e5d (MD5) Previous issue date: 5

O presente trabalho procura discutir a produção do território no Brasil, tendo como categoria de análise a noção de desenvolvimento e sua influência sobre as práticas hegemônicas na sociedade brasileira. O processo histórico-geográfico de formação da sociedade brasileira foi regido por promessas acerca da inserção na modernidade. A noção de desenvolvimento, desdobrada da noção de progresso, foi o combustível social de sustentação desse movimento de inserção das relações capitalistas no Brasil durante o século XX. Assim, a ideia prevalecente nos governos, de um modo geral, tem sido a inserção das regiões brasileiras no circuito competitivo capitalista. Contudo, esse processo apresentou diversas distorções, que foram causadoras de movimentos de resistência política em favor da produção de territórios pensados em perspectivas diferentes da defendida formalmente, ou seja, capitalista-desenvolvimentista. Desse modo, procura-se com este trabalho identificar os elementos de um movimento dialético entre a forma de produção territorial baseada nos princípios lógicos do desenvolvimento e formas outras, contestadoras dessa racionalidade. Nesse sentido, verificou-se que o pensamento desenvolvimentista tem sido construído, no espaço social brasileiro, sob a influência de suas elites, como uma estratégia de reprodução, que ressalta o discurso em favor da produção de territórios competitivos.

This study aims to discuss the production of territory in Brazil, for which category of analysis is the concept of development and its influence upon hegemonic practices in Brazilian society. The historical and geographical processes of Brazilian societys development were driven by promises of inclusion in modernity. The concept of development, unfolded from the idea of progress, was a social fuel which supplied this move of capitalist relations in Brazil in the 20th century. Therefore, the dominant idea of rulers has generally been the inclusion of Brazilian regions in the circuit of capitalist competition. Nevertheless, the process showed several distortions from which arose political resistance movements in favor of better planned territorial production perspectives as opposed to those formerly theoretically provided, i.e. developmental capitalism. Thus this study means to identify the elements of a dialectical movement between territorial production based on logical principles of development and other forms, contrary to this principle. It was then verified that the developmental conception has been enhanced in Brazilian social domain, under the influence of its elites, with strategies based on reproduction, which stress the discourse in favor of production of competing territories.

Advisors/Committee Members: Carlos Fernando Ferreira Lobo, Ricardo Alexandrino Garcia, Ricardo Alexandrino Garcia, Adriana de Miranda-ribeiro, Celio Augusto da Cunha Horta.

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Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.

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Tendo como um dos eixos norteadores a reflexão acerca do gênero ensaio, e, subsumida a essa, a noção de ensaio histórico, propomos, mediante a obra Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, relações entre essa forma de escrita e certa prática historiográfica da primeira metade do século XX brasileiro, perscrutando tanto suas interseções com outras modalidades discursivas – crítica da linguagem e inovações estéticas promovidas pelo Modernismo – quanto com os aspectos críticos do método histórico. Com o intuito de deslindar, na primeira parte da dissertação, certos aspectos contextuais da experiência temporal constituinte do controverso discurso modernista, procuramos evidenciar, mediante alguns dos seus textos de juventude, o modo como a atuação do crítico literário Sérgio Buarque conforma dimensões da escritura do seu livro primeiro. Já na segunda parte da dissertação, momento no qual melhor se estreita o trabalho com as fontes que respaldam estas reflexões, isto é, as primeiras três edições de Raízes do Brasil (1936, 1948, 1956), tencionamos realizar análises comparativas de algumas modificações textuais – em nível micro e macro – efetuadas pelo ensaísta ao longo das subsequentes publicações da obra. Considerando-a na historicidade que perpassa as edições em questão, sugerimos que ela condensa tensões que, se não caracterizaram, em âmbito mais amplo, o itinerário do ensaísmo como atividade propícia ao “regime historiográfico” brasileiro do período, ao menos resguardam ao autor posição epicentral no que tange às modulações da disciplina histórica no contexto da primeira metade do século XX brasileiro: “autor-ponte” entre o Modernismo e a historiografia acadêmica. Posição essa que se revela, ainda, em sua própria preocupação atualizadora do pensamento, resguardada por sua imbricada relação entre consciência histórica e política, e configurada, por sua vez, na constante reescrita de Raízes do Brasil. As modificações efetuadas nesse livro extrapolam o âmbito estilístico e esbarram em questões…

Advisors/Committee Members: Nicolazzi, Fernando Felizardo.