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Orientador: Prof. Dr. Moacir José dos Santos

Coorientador: Prof. Dr. Ademir Pereira dos Santos

Dissertação (Mestrado) - Universidade de Taubaté, Programa de Pós-graduação em Administração, Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional,Taubaté, 2013.

Made available in DSpace on 2019-08-20T18:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Robson Saraiva Martins_seg.pdf: 1591518 bytes, checksum: bd6762974f07cd8e429ea745da8a16ef (MD5) Previous issue date: 2013

Resumo: Na maioria das cidades a expansão e a ocupação territorial do espaço urbano estão atreladas aos ciclos econômicos. Não diferente de outras cidades brasileiras, Imperatriz insere-se nesse processo de crescimento econômico e ocupacional. O objetivo do presente trabalho é analisar o planejamento do desenvolvimento urbano do município de Imperatriz – MA, quanto às necessidades habitacionais da população. A pesquisa foi efetivada a partir de uma abordagem qualitativa em nível descritivo, a partir de um delineamento documental. A coleta de dados se deu a partir de fontes secundárias e análise da seção do Plano Diretor que trata da política habitacional do município, bem como de dados mensurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes à década que se estende de 2000 a 2010. A promoção de uma política de habitação de interesse social deve estar em consonâncias com as demais políticas setoriais. O Plano Diretor do município, mesmo após uma década de sua aprovação, ainda não foi totalmente regulamentado. Para isso, o município terá que investir na instituição e fortalecimento de órgãos que garantam a gestão participativa.

In most cities the expansion and territorial occupation of the urban space are linked to economic cycles. Not unlike other Brazilian cities, Empress is part of this process of economic growth and occupational. The objective of this study is to analyze the planning of urban development of the city of Imperatriz - MA, as the housing characteristics of the population. The research was carried out from a qualitative approach in descriptive level, from a design document. Data collection occurred from secondary sources and analysis section of the Master Plan which addresses the city's housing policy, as well as data measured by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for the decade extending from 2000 to 2010. The promotion of a politics of social housing should be in consonance other sectorial politics. The Master Plan of the city, even after a decade of its approval, has not been fully regulated. For this, the council should invest in the establishment and strengthening of bodies that ensure participatory management.

Advisors/Committee Members: Pereira, Ademir dos Santos, Vieira, Edson Trajano, Pimenta, Carlos Alberto Máximo, 1965-, Universidade de Taubaté. Programa de Pós-graduação em Administração, Santos, Moacir José dos.

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Submitted by LIVIA FREITAS ([email protected]) on 2016-01-29T20:35:26Z No. of bitstreams: 3 Disserta????o_Franciane_agosto_2013.pdf: 7492372 bytes, checksum: cd71942bcded03c8a86e8babc793b297 (MD5) Ap??ndice_ zoneamento salvador.pdf: 2192175 bytes, checksum: 25ff8cc03d95338ee35275cb96b3d1d9 (MD5) Anexo-zoneamento salvador.pdf: 3404476 bytes, checksum: 9d3fd1f433574c5e943a9f5aef4626be (MD5)

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A gest??o de um territ??rio exige conhecimento dos aspectos socioambientais do espa??o geogr??fico, para isso foram criados instrumentos como Estatuto das Cidades atrav??s da Lei 10.257/2001 que estabelece a obrigatoriedade na elabora????o de um plano diretor para os munic??pios acima de 20 mil habitantes. Este instrumento legal auxilia na defini????o do padr??o de desenvolvimento da ocupa????o urbana visando fornecer subs??dios para um adequado planejamento e gest??o do munic??pio. Por??m, diante da falta de padroniza????o para auxiliar na elabora????o dos planos diretores por parte dos gestores, especialmente quanto ?? representa????o espacial dos dados que ser??o analisados para auxiliar na tomada de decis??o, atualmente ?? crescente a preocupa????o em estabelecer um padr??o para subsidiar os planos diretores. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo analisar planos diretores municipais no que tange a necessidade da apresenta????o de mapas visando ?? padroniza????o da representa????o e efici??ncia na comunica????o cartogr??fica. Para a an??lise desta pesquisa foram selecionados 50 (cinquenta) mapas tem??ticos, que comp??em 5 (cinco) planos diretores de alguns munic??pios brasileiros, a partir da an??lise dos elementos cartogr??ficos, tais como: composi????o tem??tica, terminologia t??cnica de fei????es, tipologia das fei????es, escala de representa????o, proje????o cartogr??fica, formato e dados marginais, sistemas de refer??ncia, simbologia associada a fei????es, cor, tamanho, textura e nomenclatura associada ??s simbologias. Considerando as an??lises realizadas, foi poss??vel indicar as categorias e fei????es m??nimas necess??rias para compor os mapas tem??ticos, assim como estabelecer uma proposta visando ?? padroniza????o das representa????es cartogr??ficas dos planos diretores municipais. Os resultados…

Advisors/Committee Members: Fernandes, Vivian de Oliveira, Brand??o, Artur Caldas, Fernandes, Vivian de Oliveira, Brand??o, Artur Caldas, Alixandrini J??nior, Mauro Jos??, Philips, Jurgen.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2019.

O fenômeno da urbanização sem planejamento trouxe consequências sérias para o Brasil, como problemas de infraestrutura e mobilidade urbana e afetou cidades metropolitanas, como Brasília. O município de Luziânia, integrante da Área Metropolitana de Brasília, é uma das cidades que sofre com as mazelas causadas pela metropolização descontrolada, dependendo de serviços e empregos oferecidos pelo Plano Piloto de Brasília. O Plano Diretor de Luziânia de 2006, embora busque trazer alternativas para estimular a autonomia da cidade, propondo uso misto para quase todo o território, pouco colabora para promover uma dinâmica econômica que gere tal independência, já que a pesquisa evidenciou que o crescimento de Luziânia se deu majoritariamente pelo uso residencial unifamiliar, que reforça o estereótipo de cidades-dormitório da coroa metropolitana de Brasília.

The phenomenon ofunplanned urbanization has had serious consequences for Brazil, such as infrastructure problems and urban mobility, and affected metropolitan cities such as Brasília. The municipality of Luziania, part ofthe Metropolitan Area of Brasília, is one of the cities that suffers from the ills caused by uncontrolled metropolization, depending on Services and jobs offered by the Plan Pilot of Brasília. The 2006 Master Plan of Luziania, although seeking to bring alternatives to stimulate the autonomy of the City, proposing mixed use for almost the whole territory, does little to promote an economic dynamic that generates such independence, since the research evidenced that the growth of Luziania was given mainly by single-family residential use, which reinforces the stereotype of dormitory cities ofthe metropolitan crown of Brasília.

Advisors/Committee Members: Schvarsberg, Benny.

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Submitted by Francisco Costa ([email protected]) on 2013-07-01T17:17:09Z No. of bitstreams: 1 MARCOS O CARVALHO.pdf: 271757275 bytes, checksum: 081aa5d11e1580743ca73903d15e7f49 (MD5)

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Made available in DSpace on 2013-07-03T21:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS O CARVALHO.pdf: 271757275 bytes, checksum: 081aa5d11e1580743ca73903d15e7f49 (MD5)

CAPES

?? objetivo desse trabalho compreender como ocorreu a participa????o no processo de revis??o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 em Salvador , ocorrido entre os anos de 2005 e 2008, sobretudo a utiliza????o das ferramentas de comunica????o social para essa participa????o. Procura-se mapear os eventos acontecidos na elabora????o do plano, assim como os meios de comunica????o utilizados para mobilizar a popula????o para a participa????o. Por ??ltimo, ?? feita a compara????o dessa utiliza????o dos meios de comunica????o no planejamento urbano pelo poder p??blico municipal, com outra utiliza????o desses meios de comunica????o, pelo mesmo poder p??blico, com ?? outro ?? objetivo que n??o o do planejamento urbano. Do ponto de vista social, ?? interesse desse texto apreender a distin????o entre o discurso o???cial e a pr??tica nas a????es da gest??o municipal relativos a participa????o popular no planejamento urbano de Salvador . Do ponto de vista acad??mico, a pesquisa e as an??lises dissertadas neste trabalho pretendem contribuir para a amplia????o do conhecimento sobre a participa????o no planejamento urbano. Ademais, h?? o interesse em articular a discuss??o sobre a participa????o no planejamento urbano, com a utiliza????o dos meios de comunica????o na mobiliza????o para essa participa????o. O que n??o apenas d?? atualidade a essa proposta, como a localiza num terreno muito pouco explorado pelos estudos que abordaram o tema at?? aqui.

Salvador

Advisors/Committee Members: Fernandes, Ana.

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Este trabalho investigou como foi realizada a revisão participativa do Plano Diretor de São Paulo, que aconteceu entre 2013 e 2014, cumprindo etapas no Executivo e no Legislativo paulistano, além de posteriores emendas e sanção do prefeito. Dois capítulos dedicam-se respectivamente à revisão de literatura nacional e internacional sobre participação política. O núcleo de análise é composto por três etapas metodológicas. A primeira por meio de palavras chave, a segunda por meio de comparação de minutas e a terceira etapa é composta por entrevistas com membros da burocracia que conduziram o processo. Identificamos elementos que nos apontam para graus de efetividade da participação - tomando como causa e efeito a participação da população e a observância do que é sugerido no texto da lei - dentro da discussão sobre Instituições Participativas. O estudo também se conecta com a história das legislações urbanísticas, especialmente sua história mais recente, depois da Constituição Federal de 1988 e a criação de mecanismos institucionais de participação

This research investigated how was conducted the participative revision in São Paulos Plano Diretor law, which happened between 2013 and 2014, with stages in the executive and legislative powers of the city of São Paulo, further amendments and approval of the mayor. Two chapters are respectively dedicated to the revision of the national and international literature on political participation. The analysis is composed by three methodological steps. The first is made by the search of keywords, the second is made by comparison of documents that circulated in the process, and the third step is composed by interviews with the bureaucracy members that conducted the process. We identified elements which reveal levels of participation effectivity - claiming as cause and effect populations participation and the observance of what is suggested in the final text of law - inside the discussion of Participative Institutions. The study is also connected to the history of Brazilian urbanistic laws, specially its most recent, after Federal Constitution of 1988, and its institutionalized participation mechanisms

Advisors/Committee Members: Ana Paula Fracalanza, Ursula Dias Peres, Christy Ganzert Gomes Pato, Paula Freire Santoro, Monika Weronika Dowbor da Silva.

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Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

O Planeamento e Ordenamento do Território são competências fundamentais do Estado Português, que este deve exercer e fazer exercer a diferentes escalas geográficas. Esta prática tem evoluído, procurando adaptar-se às necessidades e realidades locais, cabendo aos municípios a responsabilidade maior pelo planeamento e ordenamento do seu território. Neste sentido destacam-se os Planos Diretores Municipais, planos regulamentares que definem o uso, ocupação e transformação do solo, visando o desenvolvimento socioeconómico do município. Porém, os PDM de 1ª geração ficaram aquém desse objetivo, devido à falta de visão estratégica e de prática/experiência de planeamento territorial. A promulgação de diversos diplomas, com destaque para a Lei de Bases (Lei 48/98, de 11 de agosto) e o Regime Jurídico dos IGT (DL 380/99, de 22 de setembro), e a aprendizagem com os erros cometidos, criaram condições para a emergência de uma “nova prática” ao nível do planeamento e ordenamento do território. Esta nova prática assenta num carácter mais estratégico e programado dos IGT, em particular do PDM, elaborados ao abrigo de um novo quadro legislativo e de uma melhor prática do planeamento, procurando um desenvolvimento coerente dos municípios, consoante as suas realidades/necessidades socioeconómicas e territoriais. Podemos claramente verificar esta evolução do Ordenamento do Território em Portugal ao analisarmos o PDM de Serpa (vigente) e o PDM revisto (que entrará brevemente em vigor), e ver de que modo os PDM de 1ª geração tiveram impacto num concelho do Baixo Alentejo/Interior e, como se procuram colmatar as falhas existentes na elaboração do novo PDM (2ª geração), elaborado ao abrigo de um vasto leque de regimes jurídicos, orientações e legislações. Serpa é um concelho com perda de população e de funções, necessitando adotar uma estratégia coerente com essa realidade. O novo PDM procura responder a essa necessidade ao ter objetivos mais concretos e ao assentar numa lógica estratégica de desenvolvimento local, seguindo as orientações do PNPOT e do PROT, procurando a coesão social e territorial, o crescimento económico do concelho e uma malha urbana coerente, respeitando sempre os recursos naturais, ambientais, patrimoniais e culturais, e contribuindo para proporcionar aos seus cidadãos uma boa qualidade de vida.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Florianópolis, 2017.

O presente trabalho apresenta uma análise comparativa entre os dados do cadastro imobiliário do Município de Porto Alegre e os parâmetros urbanísticos estabelecidos da legislação vigente. São apresentados os principais instrumentos do plano regulador para o uso e ocupação do solo, bem como a legislação fiscal municipal aplicada para recebimento de tributos sobre o uso do solo, principalmente o IPTU. A pesquisa realiza análises a partir de dados obtidos no recadastramento de imóveis, compreendidos no período de 2010 a 2015, a fim de verificar inconformidades urbanísticas (perante o plano Diretor e legislação municipal) e, avaliar a possibilidade de utilização dos dados do cadastro e dos instrumentos existentes, em benefício do planejamento e de políticas de controle e monitoramento do uso do solo.

Abstract : The follow project aims a comparative analysis between the property cadastre data of the municipality of Porto Alegre and the instruments of ban adjustment of current legislation, the Master Plan for Urban and Environment Development. It presents the main instruments of the regulatory plan for land use and occupation, as well as the municipal tax legislation applied to receipt of taxes on the land s use, especially the Property Urban Tax (IPTU). The research performs an analyzes, based on real estate data collected by the Municipal Department of Finance between 2010 and 2015, with respect to the constraints of Master Plan, in order to measure the iniquities of irregular buildings and, also, propose the use of cadaster in benefit of planning and land policies.

Advisors/Committee Members: Universidade Federal de Santa Catarina, Vieira, Carlos Antonio Oliveira, Silva, Everton da.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015

O Plano Diretor de Florianópolis, ao longo dos anos, tem sido palco deintensa disputa entre diferentes escolas de pensamento. Diferenças querefletem a dimensão mais profunda da luta de classes na política e naeconomia local. No meio dessa luta, o papel do bloco hegêmonico nopoder se destaca, apesar de viver intensa disputa interna, onde as suasfacções se revesam no comando da Prefeitura Municipal, seapresentando a seus congeneres e os outros moradores da cidade, cadaum em um dado momento histórico, como sendo o melhor e o maisadequado para assegurar a transferência de mais-valia produzidasocialmente na direção dos interesses particulares, sendo a ocupação eprodução do espaço urbano o palco privilegiado para que essatransferência se concretize. Neste contexto, o bloco hegemônicoformulou a Floripa 2030 na pressa de responder às contradições geradaspor suas práticas até então perpetrados na cidade. O Floripa 2030 nasceuem 2008 e se apresentou como a agenda do desenvolvimento sustentávelpara Florianópolis na região e, desde então, é o instrumento catalisadordos interesses do bloco, mesmo mantendo suas diferenças internas,preservou o projeto consensualizado e pautou todos os debates sobre ofuturo da cidade a partir daquele momento, obtendo o sucesso esperadocom a aprovação do Plano Diretor de 2013.

Abstract : The Director Plan of Florianópolis, over the years, has been the scene ofintense dispute between different schools of thought. Differences thatreflect the deeper dimension of class struggle in politics and the localeconomy. In the midst of this struggle, the role of hegemonic bloc inpower stands out, despite living intense internal strife, where theirfactions revesam in charge of City Hall, presenting their congeners andother residents of the city, each in a given historical moment, to be thebest and the most appropriate to ensure the transfer of surplus valuesocially produced in the direction of private interests, and the occupationand production of urban space the privileged stage for this transfer tooccur. In this context, the hegemonic bloc formulated the Floripa 2030in the rush to respond to the contradictions generated by their practiceshitherto perpetrated in the city. The Floripa 2030 was born in 2008 andintroduced himself as the sustainable development agenda toFlorianopolis in the region and, since then, is the catalyst instrument ofthe bloc's interests, while maintaining their internal differences,preserved the consensualizado project and guided all the discussions onthe future of the city from that moment, getting the expected successwith the approval of the Master Plan 2013.

Advisors/Committee Members: Universidade Federal de Santa Catarina, Peres, Lino Fernando Bragança.

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Esta pesquisa se dedica a fazer um recorte sobre como se apresenta o lazer na cidade de Ijuí/RS pelo foco do planejamento urbano. Assim, busco analisar como o lazer é tratado na política urbana do município de Ijuí/RS. E como a cidade planeja seus espaços de lazer a partir da legislação urbanística (Plano Diretor Participativo - 2010) examinando a partir de três espaços públicos destinados ao lazer. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa com base em estudos exploratórios, observações sistemáticas diárias em períodos diferentes, registros fotográficos e pesquisa documental. A análise dos documentos indica que o lazer foi tratado de forma superficial durante o processo de tramitação dos projetos de Lei na Câmara Municipal de Vereador (2010). No Plano Diretor Participativo, aprovado em 2010, o lazer é tratado juntamente com outras áreas de interesse, isso nos possibilita afirmar que é mantido em segundo plano em termos de políticas públicas de investimento. O lazer só se torna, um pouco mais positivado, no Plano Diretor Participativo de Ijuí (2010) quando é relacionado com a perspectiva de cultura e do turismo. Constatou-se, que não houve debates suficientes entre os diferentes setores da comunidade ijuiense sobre as questões relacionadas aos espaços públicos de lazer na cidade. Apesar de haver indicações de que o lazer é tratado como um direito social, a compreensão deste ainda é restrita e muito ligada apenas a alguns espaços das práticas de lazer, como pracinha o que atinge mais a população infantil. Existe uma necessidade de se entender o lazer de forma mais profunda, e que ele possa se converter em um direito social para todos, incluído, de fato, como uma política de planejamento urbano. O Plano Diretor Participativo (2010) trouxe avanços como na criação e qualificação de alguns espaços de lazer, porém faz-se necessário criar mecanismos de acompanhamento e manutenção desses espaços.

73 f.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Florianópolis, 2017.

Políticas públicas de uso e ocupação do solo permeiam o planejamento e são relevantes no desenvolvimento do espaço das cidades. Os planos diretores, fruto destas políticas, atuam como ferramentas para direcionar o crescimento e a expansão urbana. Utilizando o caso do Itacorubi, em Florianópolis, este estudo teve como objetivo analisar o processo de estruturação do bairro, a partir da influência dos planos diretores. Após revisão teórica, estabeleceu-se uma pesquisa qualitativa e explicativa e, analisando o crescimento populacional, densidade demográfica, determinados equipamentos urbanos e expansão viária do bairro do Itacorubi, sendo possível estabelecer uma relação destes com os planos diretores, em especial o zoneamento, e se o bairro seguiu, com o passar do tempo, as diretrizes urbanísticas propostas por eles. A partir desta dissertação, por fim, se percebeu que o crescimento do Itacorubi se deu de forma, muitas vezes, desordenada, e que não apenas os planos, mas outras condicionantes também influenciaram, sobremaneira, na sua estruturação.

Public Policies of land use are relevant in the development of urban space. The Master Plans, one of these policies, are tools to direct urban growth. Using the Itacorubi case in Florianópolis, this study aimed to analyze the neighborhood structuring process, based on the influence of the Master Plans. After a theoretical review, a qualitative and explanatory research was established, analyzing the population growth, demographic density, certain urban facilities and road expansion of the Itacorubi neighborhood, being possible to establish a relation of these with the Master Plans, especially the zoning, and of the neighborhood followed, over time, the urban guidelines proposed by them. From this thesis, finally, it was noticed that the growth of the Itacorubi occurred in a way, often, disorderly, and that not only the plans, but other conditions also influenced, tightly, in its structuring.

Advisors/Committee Members: Universidade Federal de Santa Catarina, Rossetto, Adriana Marques, Storch, Adriana Carvalho da Silva.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2016.

Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, esteve em processo de elaboração de seu Plano Diretor Participativo (PDP) dentro de um novo contexto de urbanismo que valoriza a participação da sociedade civil na construção da cidade, legitimado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Durante esse processo, que durou de 2006 a 2014 com a aprovação do novo Plano Diretor (Lei Complementar n. 482/2014), as relações de poder e os diferentes projetos de cidade para Florianópolis se refletiram em disputas e conflitos de interesses sobre o território entre os diferentes grupos sociais da cidade, principalmente em relação ao uso e ocupação do solo. Uma das principais análises desta pesquisa é a influência da participação e da organização comunitária do distrito do Campeche e subdistrito do Continente no atendimento acertas demandas comunitárias no Anteprojeto de Lei do Plano Diretor. Nesta pesquisa, Campeche e Continente foram analisados a partir da concepção cultural-simbólica do conceito de território.

Abstract : Florianópolis, Santa Catarina state s capital, from 2006 to 2014 was in process of elaboration of its Participatory Managing Plan, inserted in a new urban planning context that values the social participation in the city s construction, legitimated by a federal law (Estatuto da Cidade). During this process the power relationships and the different city s projects for Florianópolis were reflected on disputes and conflicts of interests over the territory between the different social groups of the city, mainly in relation to the land use and occupation. One important analysis of this research is the influence of the participation and community organization of the districts of Campeche and Continente understood as cultural-symbolic territories on the attention given to some social demands in the Managing Plan of Florianópolis.

Advisors/Committee Members: Universidade Federal de Santa Catarina, Pereira, Elson Manoel.

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Submitted by Francisco Costa ([email protected]) on 2013-07-03T16:53:33Z No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5)

Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes([email protected]) on 2013-07-03T20:27:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5)

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Este trabalho investiga os limites e as possibilidades do planejamento urbano oficial em Fortaleza, em tr??s momentos de constitui????o da metr??pole. Discute as experi??ncias representadas pelos planos diretores, marcada por diferentes vis??es t??cnicas e pol??ticas: o Plano Diretor da Cidade de Fortaleza (PDCF), de 1963, o Plano de Desenvolvimento Integrado da Regi??o Metropolitana de Fortaleza (Plandirf), de 1972 e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDUFOR), de 1992. A trajet??ria anal??tica sob a ??tica da produ????o e estrutura????o do espa??o possibilitou relacionar plano e a????o, ou seja, as representa????es e as a????es no contexto da expans??o urbana. Este percurso permitiu desvendar como ocorreu a constitui????o do campo do planejamento urbano, a escolha das vertentes norteadoras das propostas, a estrutura????o dos planos e sua rela????o com a expans??o urbana. Conforme a an??lise, o planejamento oficial, na qualidade de instrumento executivo e normativo do governo municipal, mostra rela????es diferentes entre t??cnica e pol??tica. No entanto, estes planos n??o se constitu??ram em referencial de gest??o e tiveram limitado reconhecimento dos agentes p??blicos e privados, s?? considerados quando atendiam a interesses de controle e dom??nio social. As legisla????es de uso e ocupa????o do solo, de car??ter regulador, foram mais incisivas na defini????o do desenho da cidade. Em cada momento hist??rico, os planos e normatiza????es, embora diferenciados em rela????o aos pressupostos te??ricos, metodol??gicos e ?? abrang??ncia, t??m contribu??do para a valoriza????o diferenciada entre ??reas da cidade e promovido a segrega????o socioespacial. O PDCF, fundamentado na vertente do comprehensive planning e o Plandirf, na vertente sist??mica, embora com orienta????es t??cnicas diferentes, t??m em comum a leitura t??cnica, a vis??o abrangente, as diretrizes de car??ter indicativo, a desvincula????o das propostas das condi????es pol??ticas e financeiras da administra????o local, portanto propostas que privilegiam a racionalidade t??cnica. O PDDUFOR representa uma nova alternativa de refor??o da dimens??o pol??tica do planejamento urbano, pautada na vertente participativa e redistributiva. No entanto, as condi????es pol??ticas e institucionais locais limitaram a implanta????o deste processo em Fortaleza.

Salvador

Advisors/Committee Members: Sampaio, Ant??nio Heliod??rio Lima.

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Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Tarcisa Silva Bega

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 14/03/2019

Inclui referências: p. 87-93

Resumo: O presente trabalho propõe investigar o papel da participação popular na elaboração das políticas públicas urbanas em Curitiba e como o município operou com a noção de política participativa, na instância do executivo, no processo de revisão do Plano Diretor, realizado ao longo do ano de 2014. Dentro deste tema, como se deu esta articulação através das Administrações Regionais e seus canais de participação, apresentando o estudo de caso da Administração Regional do Cajuru. Como objetivo dessa dissertação, esperou-se identificar se a participação popular teve papel determinante na alteração das políticas públicas e se a mesma foi contemplada na agenda do executivo, convertidas na forma de ações orçamentárias. Para tanto, foram levantadas as demandas da população residente na Regional e comparadas com as ações orçamentárias executadas pelo Poder Executivo, identificadas no Relatório de Investimentos Anual. Como conclusão, identificou-se que, apesar da participação popular ter passado a ocupar um espaço na discussão política, sua atuação não resultou efetivamente em resultados positivos que atendessem os interesses da mesma. Palavras-chave: Administração Regional do Cajuru, Plano Diretor, Políticas Públicas.

This paper proposes to investigate the role of popular participation in the elaboration of urban public policies in Curitiba and how the municipality operated with the notion of participatory policy, in the executive instance, in the process of revision of the Master Plan, carried out throughout the year 2014 Within this theme, how this articulation was done through the Regional Administrations and their channels of participation, presenting the case study of Cajuru Regional Administration. As a goal of this dissertation, it was hoped to identify if popular participation played a decisive role in changing public policies and whether it was included in the executive's agenda, converted into the form of budget actions. To this end, the demands of the resident population in the Region were raised and compared to the budget actions executed by the Executive Branch, identified in the Annual Investment Report. As a conclusion, it was identified that, despite popular participation having taken a place in the political discussion, its performance did not effectively result in positive results that served the interests of the same. Key words: Regional Administration of Cajuru, Master Plan, Public Policies.

Advisors/Committee Members: Bega, Maria Tarcisa Silva, 1953-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

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Orientador: Sidney Piochi Bernardini

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

Made available in DSpace on 2020-07-27T13:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Montrezor_DaniellePereira_M.pdf: 86663671 bytes, checksum: c81d1819a284da10aa89c9b811f142cc (MD5) Previous issue date: 2019

Resumo: O planejamento urbano no Brasil possui forte histórico de implementação dos instrumentos de regulação de uso e ocupação do solo, em especial o zoneamento, sendo este um dos maiores indutores e modeladores do processo de construção do meio urbano. Contudo, é possível observar a utilização secular deste instrumento no Brasil como uma forma de proteger a propriedade privada de seus direitos precípuos, além de induzir a segregação das atividades urbanas condicionada, muitas vezes, pela formação de um espaço urbano fragmentado. Recentemente, a despeito do longo período em que as normas de uso e ocupação do solo se mantiveram estruturadas sob estes moldes, sem acompanhar a dinâmica de transformação das cidades, têm se observado novas abordagens posicionadas, sobretudo, em marcos conceituais estruturados na disciplina do Desenho Urbano, atraindo novas concepções em relação aos parâmetros e índices urbanísticos utilizados, voltados à requalificação urbana e aos espaços da coletividade. A pesquisa propõe elucidar como se dá a relação entre a literatura no campo disciplinar do Desenho Urbano e o que está sendo proposto por estas normas. Para isto, utilizou-se o método da Revisão Sistemática da Literatura (RSL) para o levantamento da produção acadêmica no campo do Desenho Urbano, além da análise documental das normas adotadas para a pesquisa. Os resultados revelam que há uma tendência de crescente valorização da escala do pedestre no processo de planejamento urbano apontada nas pesquisas científicas, com ênfase na correlação entre uso do solo, mobilidade urbana e valorização da dimensão humana da cidade e que isto, de certa forma, se reflete nas propostas apresentadas pelas normas recentemente instituídas em São Paulo

The urban planning in Brazil has a strong history of implementation of land use and occupancy instruments regulations, especially zoning, which is the greatest inductor and modeller of urban construction process. However, it is possible to observe the secular use of this instrument in Brazil as a way to protect private property from its pre-eminent rights, as well as to induce urban activities segregation, often conditioned by fragmented urban space formation. Recently, in spite of the long period in which the land use and occupancy regulation have been structured in this way, without supporting the dynamic transformation of the cities, new approaches have been observed, positioned mainly in conceptual structured frameworks in the discipline of Urban Design, attracting new conceptions related to urban parameters and indices, focused on urban requalification and collectivity spaces. The research proposes to elucidate how the relationship between…

Advisors/Committee Members: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Bernardini, Sidney Piochi, 1971-, Monteiro, Evandro Ziggiatti, Saboya, Renato Tibiriçá de.

▼ Este trabalho objetiva avaliar se os Planos Diretores, de um modo geral, estão contribuindo para a plena realização das funções sociais da cidade, conforme expresso no art. 182 caput e § 2º da Constituição Federal de 1988. Inicia-se com uma abordagem histórica sobre a política urbana e o ciclo de implementação do Plano Diretor. Analisa os aspectos tecnocráticos conferidos aos Planos e a importância da gestão participativa. Retrata os desafios e as deficiências das propostas de elaboração dos Planos. Por fim, comenta as dificuldades enfrentadas, as expectativas geradas pelos Planos Diretores e se os mesmos estão atendendo ao estabelecido no texto constitucional da Política Urbana e na forma exigida pelo Estatuto da Cidade.

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A presente pesquisa teve como objetivo central discriminar e avaliar o potencial de inserção dos recursos cartográficos gerados pela abordagem da antropogeomorfologia, nos processos e instrumentos de planejamento urbano e ambiental. Pretendeu-se avaliar o potencial desses recursos se constituírem como aparatos técnicos de alguns dos instrumentos de gestão urbana e ambiental definidos no PDEMSP, a saber: Áreas de Intervenção Urbana para implantação de parques lineares, Estudos de Impacto Ambiental e Macrozoneamento Ambiental. Para tanto, foram elaborados mapas da Morfologia Original, Sequências de Intervenções Morfológicas, Níveis de Perturbação Morfológica, Morfologia Antropogênica e Unidades Morfológicas Complexas da bacia hidrográfica do Córrego da Tapera, formadora do Rio Aricanduva e situada na área urbana no Município de São Paulo. A elaboração dos mapas revelou o histórico de uso e ocupação da área de estudo, tipologias de intervenção morfológica e sequências de intervenções morfológicas desenvolvidas no decorrer do processo de urbanização da mesma, padrões morfológicos urbanos atuais, e as combinações entre esses padrões morfológicos urbanos atuais e morfologias originais. Entre os instrumentos de gestão urbana e ambiental avaliados, foram identificadas demandas específicas, relacionadas a ações de recuperação ambiental e avaliação de impactos ambientais. Propôs-se assim, que a análise dos mapas elaborados fosse realizada sob a ótica dessas demandas específicas, possibilitando a priorização de ações e recursos destinados ao planejamento urbano e ambiental. Ao apresentar cenários ambientais decorrentes do processo de urbanização na bacia hidrográfica do Córrego da Tapera, a pesquisa revelou a adequabilidade da aplicação dos recursos cartográficos da antropogeomorfologia para fins de gestão urbana e ambiental.

This research had as its main objective to discriminate and evaluate the potential of insertion of the cartographic resources generated by the anthropogeomorphology approach, in the process of instruments of urban and environmental planning. It was intended to evaluate the potential of these resources as if they constitute technical apparatus of some of the management tools in urban and environmental defined on the PDEMSP, namely: Urban Intervention areas for deployment of linear parks, Environmental Impact Assessment and Environmental Macrozoning. To achive this goal, maps of the Original Morphology, Morphological Interventions Sequences, Morphological Disturbance Levels, Anthropogenic Morphology and Complex Morphological Units of the stream of Tapera watershed, which formed the Aricanduva River and is located in the urban area in São Paulo were elaborated. The maps elaboration process revealed the historic use and the occupation of the study area, typologies of morphological intervention and sequences of morphological interventions developed during the process of urbanization of this area, current urban morphological patterns, and the combinations of these patterns and original morphologies.…

Advisors/Committee Members: Cleide Rodrigues, Sueli Angelo Furlan, Isabel Cristina Moroz Caccia Gouveia.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dinara de Arruda Oliveira.pdf: 1373056 bytes, checksum: 47ad7422beb90586705f84ebc08ff0a4 (MD5) Previous issue date: 2013-06-12

This thesis has as its object of study the Master Plan of the city of Cuiabá, and it was demonstrated that the way the city of Cuiabá was formed influenced negatively in the execution of the Master Plan, in the face of difficulties and structural, cultural, the which eventually impossible, in some aspects, the real applicability. Therefore, we studied the formation of cities, in particular, the formation and origin of Cuiabá. This work raised the concept of the city and its social function, analyzing the City Statute, going to the prediction of the need for institution of the Master Plan in municipalities, as well as the actions taken to implement the Master Plan in each municipality. We analyzed the Master Plan, with its conceptualization, goals, mandating their institution and what elements required, pointing the mechanisms necessary for the effective implementation, and highlight issues related to participatory Plan. It approaches the Master Plan for Urban Development of Cuiabá, talking about their goals and the need to adapt to local realities, pointing out which elements to this intent. There was also an analysis of the social benefits brought to the Master Plan for the population of Cuiabá, as well as regarding the World Cup in 2014 and the influence to the Municipality

A presente tese tem como objeto de estudo o Plano Diretor do Município de Cuiabá, sendo que se demonstrou que a maneira como o Município de Cuiabá foi formado influenciou, negativamente, na efetivação do Plano Diretor, em face das dificuldades estruturais e, culturais, o que acabou por impossibilitar, em alguns aspectos, a real aplicabilidade. Para tanto, estudou-se a formação das cidades, em especial, a formação e origem de Cuiabá. Neste trabalho, foi levantado o conceito de cidade e, de sua função social, analisando-se o Estatuto da Cidade, passando-se à previsão da necessidade de instituição do Plano Diretor nos Municípios, assim como as ações desenvolvidas para a implementação do Plano Diretor, em cada Município. Analisou-se o Plano Diretor, com sua conceituação, objetivos, a obrigatoriedade de sua instituição e, quais os elementos obrigatórios, apontando os mecanismos necessários para a implementação efetiva, além de destacar as questões referentes ao Plano Diretor participativo. Abordou-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, discorrendo acerca de seus objetivos e, da necessidade de adequação à realidade local, apontando quais os elementos para esse intento. Fez-se, ainda, uma análise dos benefícios sociais trazidos com o Plano Diretor para a população de Cuiabá, bem como no tocante à Copa do Mundo de 2014 e, a influência para o Município

Advisors/Committee Members: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite.

▼ O presente estudo descreve o processo de formulação do 2º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, mostrando de que maneira, através de conteúdo e método, foram se consolidando as idéias que definem “a cidade do desejo mediada pela cidade do possível”, considerando os discursos e as atividades desenvolvidas, desde o lançamento, em 1993, do Projeto Porto Alegre Mais-Cidade Constituinte, até a entrega à Câmara Municipal, da proposta de plano diretor formalizada pelo Executivo Municipal, em 1997, como resultado de um amplo trabalho participativo, que teve como desafio a construção, de forma compartilhada, de um projeto para o futuro da cidade. As conclusões apresentam através de aspectos selecionados, uma comparação entre o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, aprovado em 1979 e o novo plano, mostrando as principais diferenças - enfoque e linguagem - entre os discursos de uma e de outra proposta, considerando-se a “Noção de Projeto de Cidade” e a de “Aspectos de Gestão”. Da mesma maneira, respondem, de acordo com o referencial conceitual adotado, se o novo plano faz rupturas, reúne fragmentos, traz inovações ou repete a tradição do último século. Advisors/Committee Members: Pesavento, Sandra Jatahy.

▼ It starts with the understanding that the relationship between society / nature is largely problematic in a context of socio-environmental crisis. In this context, we use the principle of hope to plan and work out new ways of understanding social reality, the relationship between science and alternative knowledge. The research is to investigate how the actors influence the social construction of urban environmental policy of the city of Mossoró / RN with reference to the processes of implementing the Master Plan and Agenda 21 of the municipality. The hypothesis of this research is that the Environmental Policy in Mossley has a normative character that is expressed primarily in the creation of an institutional political framework to manage environmental issues involving so incidental and or functional society participation mossoroense. Thus questioned who are the actors that build environmental policy Mossoró / RN. The specific objectives of this research are: Identify the environmental dimension of the Master Plan Agenda 21 articulated Mossoró / RN mapping information from the managers, engineers and members of the Municipal Environment and Municipal Council of Cities on the operation of urban environmental policy mossoroense and how it is performed by the Manager of Environmental Management in conjunction with the Department of Environment and Territorial Development (SEDETMA) and Executive Management of Urban Development. As a methodology, we used the method of the sociology of absences and emergencies in conjunction with the ecology of knowledge and productivity. It is a qualitative research and documentary, which was used as the Master Plan documents Mossoró / RN, minutes of meetings of boards and complementarity were carried out 12 semi-structured interviews with managers and directors of the Urban Environmental Policy of the Municipality of Mossoró / RN. They used also the social analytical or thematic maps for the translation of the dialogue among social partners, managers and directors who make the Environmental Policy Council. We conclude that these dialogues and experiences point to the construction of an environmental policy more participatory and effective, committed to individual and collective transformation of society mossoroense Advisors/Committee Members: Souza, Cimone Rozendo de (advisor), CPF:85911283972 (advisor), http://lattes.cnpq.br/8227598190372706 (advisor).

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O presente estudo representa um olhar sobre os pequenos municípios sergipanos, entendido como tal aqueles que pelas estimativas do IBGE para o ano de 2009, tinha população ≤ 20 mil habitantes. Considerando que estes pequenos entes federativos representam 70% do quadro municipal brasileiro, tendência seguida pelo Estado de Sergipe, decidiu-se investigar o perfil do planejamento nesses espaços, face às novas atribuições decorrentes da autonomia ensejada pala Constituição de 1988, cognominada municipalista. O recorte de pequenos municípios depende da natureza do estudo. No caso da presente dissertação, usou-se o limite de 20 mil habitantes, considerando a não obrigatoriedade de elaboração de plano diretor principal peça do planejamento municipal nessas pequenas unidades político-administrativas. As conclusões resultantes deste estudo fundamentam-se em pesquisa de campo realizada pelo autor. Foram visitados 14 municípios, espalhados por todos os 8 territórios definidos pela Secretaria de Planejamento do Estado de Sergipe. A análise dos resultados da pesquisa confirma a hipótese inicialmente levantada, qual seja a precariedade no planejamento da maioria destes pequenos subespaços. Não existe planejamento estratégico em nenhum deles. A maioria fica restrita à elaboração do receituário básico: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, sempre com o apoio decisivo de consultorias externas. Isto sugere que a elaboração dessas peças segue um padrão pré-definido. Consequentemente, as peculiaridades que poderiam aflorar, deixam de ser contempladas, haja vista que uma significativa base de informações oficiais, acessível a todos, não é suficientemente explorada. Vislumbra-se então, a premente necessidade da implementação de políticas específicas voltadas para o planejamento destes pequenos municípios, elo significativo no processo de desenvolvimento regional.

This study presents an outlook on the small municipalities in Sergipe, understood as such those located in the range up to 20 thousand inhabitants. Whereas these smaller federal entities represent 70% of the Brazilian municipal framework, a trend followed by the State of Sergipe, this work decided to investigate the profile of planning these spaces, given the new tasks arising from autonomy vested by the Constitution of 1988, designated by many as municipalist Constitution ". The clipping of small towns depends on the nature of the study. In this thesis, we used the limit of 20 000 inhabitants, not considering the obligation of keeping the master plan - the main part of municipal planning - these little political and administrative units. The findings from this study are based on field research conducted by the author. We visited 14 cities, spread across all eight regions defined by the Planning Department of the State of Sergipe. The results of the research confirms the hypothesis raised initially, which is of poor planning of most of these smaller subspaces. There is no strategic planning in any of them. Most are restricted to the…

Advisors/Committee Members: Marco Antônio Jorge.

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[pt] Essa pesquisa tem como objeto analítico o planejamento urbano adotado e desenvolvido no Primeiro Distrito de Duque de Caxias nas duas últimas décadas (1995-2015). Sendo assim, nosso objetivo é analisar e discutir esse modelo de planejamento urbano adotado nesse período e mostrar que o seu desenvolvimento tem contribuído para ampliar a produção e reprodução desigual e segregadora do espaço na realidade local. Para tentar dar conta de tal objetivo esse trabalho está dividido em três capítulos. Em um primeiro momento analisamos a grave crise que atingiu o Estado do Rio de Janeiro gerando estagnação econômica e precariedade social, e como em Duque de Caxias se buscou a construção e ampliação da infraestrutura urbana necessária para atrair investimentos e possibilitar dinamização e crescimento econômico na tentativa de superação desse quadro de crise. No segundo capítulo dessa pesquisa analisamos o Plano Diretor do município, mostrando suas origens, além de analisarmos o seu processo de formulação tardio, e levantamos alguns aspectos que mostram a grande lacuna entre o que consta nesse documento e o que é visto na realidade local. Por fim, no terceiro e último capítulo analisamos e discutimos o que é o atualmente hegemônico Planejamento Urbano Estratégico e qual o seu principal objetivo. Mostramos que sua adoção tanto em Duque de Caxias quanto em vários outros municípios se deve a sua suposta bem sucedida elaboração na cidade do Rio de Janeiro, e por fim que sua legitimação e seu desenvolvimento dão-se pela geração de um sentimento de consenso junto à população local. Contudo, é possível e preciso romper com esse modelo e buscar um outro tipo de planejamento urbano que seja pautado em uma participação popular efetiva, que vá ao encontro com o que Henri Lefebvre chamou de o direito à cidade.

[es] Esta investigación tiene el objeto analítico el planeamiento urbanístico aprobado y desarrollado en el Primer Distrito de Duque de Caxias, en las últimas dos décadas (1995-2015). Por lo tanto, nuestro objetivo es analizar y discutir el modelo de planificación urbana adoptado en este periodo y demostrar que su desarrollo ha contribuido a aumentar la producción y reproducción de espacio desigual y segregado en la realidad local. Para dar cuenta de esto objetivo, este trabajo se divide en tres capítulos. En un primer momento se analiza la grave crisis que afectó al Estado de Río de Janeiro generando el estancamiento económico y la inestabilidad social, y cómo en Duque de Caxias se buscó la construcción y ampliación de la infraestructura urbana necesaria para atraer la inversión y permitir un crecimiento y estímulo económico en un intento de superar esta situación de crisis. El segundo capítulo de esta investigación analizó el Plan Maestro de la ciudad: muestra sus orígenes, se analiza su formulación tardía y levantamos algunos aspectos que muestran la gran brecha entre lo que está en este documento y lo que se ve en la realidad local. El tercer y último capítulo analiza y discute lo que es actualmente la hegemónica…

Advisors/Committee Members: ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA.

▼ Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. No Brasil, a primeira aparição desta expressão foi com o Plano Agache, em 1930. A partir de 2002, com a promulgação da Lei Federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a revisar seus Planos Diretores para adaptá- los aos novos princípios e objetivos desta lei. Nesta perspectiva, esta dissertação estuda a ocupação territorial do município de Venâncio Aires, situado no Vale do Rio Pardo, Rio Grande do Sul, por meio da análise de sua legislação de regulamentação urbanística sob a perspectiva interdisciplinar englobando questões espaciais relacionadas ao urbanismo e a linha de pesquisa proposta pelo Programa de Pós- graduação em Ambiente Desenvolvimento (PPGAD) denominada Espaço e problemas socioambientais. O objetivo central é traçar uma relação do crescimento do perímetro urbano de Venâncio Aires com os fatos levantados e o planejamento urbano municipal, analisando os problemas espaciais da expansão territorial urbana no município em questão com enfoque na reformulação do Plano Diretor municipal. A metodologia deste estudo qualitativo e histórico-analítico segue a revisão do Plano Diretor do município e suas reformulações; a consulta aos materiais oficiais da Prefeitura Municipal e em Atas da Câmara de Vereadores, além de questionários abertos com representantes políticos e comunidade em geral. A conclusão do estudo é que as intervenções do Estado na gestão urbana tornam-se fundamentais à medida que estas ocorram de forma eficaz e contínua, considerando a dinamicidade dos fatos envolvendo a expansão territorial dos núcleos urbanos e as necessidades de seus atores para que haja um desenvolvimento sustentável. Advisors/Committee Members: Neli Teresinha Galarce Machado.

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Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio do discurso da teoria do direito de Habermas.

Participation and legitimacy of the master plan for urban development: contributions to the principle of the discourse of Habermas s theory of law.

Advisors/Committee Members: Nelson Cerqueira.

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Flooding in urban areas is a serious problem, causing many negative impacts to the society, mainly to people who lives in high-risk places. This kind of problem happens in part due to the fact that the urbanization occurs with lack of order or plan. In Brazil, for example, the urban drainage systems of many cities were built in a discontinued way, under inadequate planning criterions, which establish that pluvial waters must be rapidly drained from urban areas, what is actually known as a procedure that just transfer the problem to another place. In that context, the Urban Drainage Master Plan (PDDrU) is an important urban management tool that, integrated with the Urban Development Master Plan and the major interests of the society, aims at planning the urban water distribution in space and time, contributing to the social well-being and to the environment conservation. Due to the relevance of the theme, the objectives of this work were to present a bibliographical revision about urban drainage master plans, to evaluate the plans of some Brazilian cities, and to propose a method for formulating urban drainage master plans, aiming to provide, in an interactive and easy way, a guideline to people who works with urban plans, stakeholders and decision-makers. The proposed method for formulating PDDrUs is composed by a seven-step procedure, all of them counting on community participation. It is expected that using this method the PDDrUs should have their elaboration costs and failure risks reduced, as well as the social and environmental benefits improved, avoiding the development of PDDrUs with lack of discussions and no participation of the society.

As inundações em áreas urbanas constituem-se em um dos importantes impactos negativos sobre a sociedade, principalmente à população de menor poder aquisitivo que vive em locais de risco, sujeitos às cheias e a movimentos de massa em encostas. Esses impactos podem ocorrer, basicamente, devido à urbanização, inundação natural da várzea ribeirinha ou ocorrência de precipitações extremas. Entretanto, outros agravantes têm sido observados nos países em desenvolvimento. No Brasil, o sistema de drenagem urbana foi construído ao longo de anos de forma descontinuada, sob o aspecto de um inadequado planejamento e sob o critério de escoamento rápido das águas pluviais do meio urbano. Nesse contexto, o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU) é um instrumento de gestão ambiental urbana, que, integrado ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e aos interesses majoritários da sociedade busca, essencialmente, planejar a distribuição da água no tempo e no espaço, com base na tendência de ocupação urbana, contribuindo com o bem estar social e preservação ambiental. O presente trabalho visou realizar revisão bibliográfica, diagnóstico de alguns PDDrUs no Brasil e proposição de método para a elaboração e implementação dos mesmos por meio de um sistema de suporte à decisão, visando proporcionar de forma interativa e de fácil acesso ao usuário, subsidiando o processo decisório. Desse…

Advisors/Committee Members: Ricardo Silveira Bernardes, Nabil Joseph Eid, Flavio Cesar Borba Mascarenhas, Nestor Aldo Campana.

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Este trabalho dedica-se ao estudo do pensamento urbanístico, na condição pós-moderna, e de suas implicações no espaço da cidade, particularmente em Goiânia, com ênfase na ação do empreendedor. Destacam-se neste estudo as reflexões de autores como Hall (2005), Castells (1999), Sassen (1998) e outros. A nova forma de pensar o planejamento urbano transformou a cidade em mercadoria, por meio da criação de instrumentos urbanos, presentes nas legislações federais e municipais, que viabilizaram a negociação do espaço urbano por meio da parceria público-privada. Este estudo orienta-se para a compreensão dos princípios do empreendedorismo urbano surgido na Europa e nos Estados Unidos nos anos de 1980.

This work intends to study the urbanistic meaning in the post-modern condition and his implications in connection with the urbanistic space, in particular Goiânia, with emphasis on the action of the contractors. This study distinguishes the considerations of authors as Hall (2005), Castells (1999), Sassen (1998) and others. The new way to reflect on urbanistic planning transformed the city in merchandise through the creation of urbanistic instruments in the federal and municipal legislations, allowing to negotiate the urban space through public and private partnerships. This study gives directions to an understanding of the principles of the urbanistic enterprise originated in Europe and the United States in de years 1980.

Advisors/Committee Members: Elane Ribeiro Peixoto, Lana de Souza Cavalcanti, Ycarim Melgaço Barbosa.

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Esta dissertação centra-se sobre a evolução da ocupação do piso térreo e sobre as diferentes formas que este elemento assume na cidade atual. O modo de ocupação do piso térreo tem um papel fundamental na urbanidade de uma cidade. A primeira parte da dissertação constitui uma breve introdução ao tema, discutindo as transformações do piso térreo dos edifícios das nossas cidades. Analisa-se a relação do piso térreo com a rua, com quarteirão, com o logradouro e com os restantes pisos do edifício. A segunda parte apresenta uma seleção de casos de estudo na cidade do Porto. Os diferentes casos de estudo são escolhidos partindo da definição dos diferentes tecidos urbanos propostos pelo Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto de 2006, da autoria do arquiteto Manuel Fernandes de Sá. São então escolhidas ruas de diferentes tecidos urbanos, e selecionados os edifícios mais pertinentes, de forma a representarem diferentes modos de relação formal e funcional entre o piso térreo e os restantes elementos da forma urbana – rua, parcela (espaço exterior privado) e edifício (pisos superiores). A relação do piso térreo com estes elementos é analisada através de um conjunto de levantamentos realizados na cidade do Porto. A terceira parte da dissertação constitui uma reflexão sobre o modo como a temática do piso térreo é tratada no projeto de intervenção no quarteirão do Parque das Camélias. Esta reflexão parte de uma análise de todo o quarteirão tendo como foco o piso térreo do edificado e o seu impacto nesta zona da cidade. Termina-se a dissertação com um conjunto de considerações finais.

This dissertation focuses on the evolution of the ground floor and on the different ways that this element takes in contemporary cities. The way the ground floor is utilized plays a key role in the urbanity of a city. The first part of the dissertation is a brief introduction to this theme, debating the the transformations of the ground floor of buildings in our cities. It analyzes the relationship between the ground floor and the street, the block, the plot and the other storeys of the building. The second part presents a selection of case studies in Porto. The different case studies were chosen drawing on the definition of the different urban tissues proposed by the Plano Director Municipal (PDM) of Porto, of 2006, coordinated by the architect Manuel Fernandes de Sá. Different streets are selected within these different tissues. The most relevant buildings are chosen, in order to represent different modes of formal and functional relationships between the ground floor and the other elements of urban form – streets, plots (private open space) and buildings (upper storeys of buildings) floors. The relationship between the ground floor and these elements is analysed through a set number of surveys in the city of Porto. The third part of the dissertation is a reflection on how the theme of the ground floor is dealt with in the project for the street block of the Parque das Camélias. This reflection drawns on ananalysis of the whole street block…

Advisors/Committee Members: Oliveira, Vítor Manuel Araújo de, orient..

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In order to provide access to basic services for the population and ensure that municipalities fulfill their social function, the Master Plan was established as a basic tool for urban development and expansion that integrates the municipal planning process. As a goal to develop a Performance Evaluation model to support the management of the implementation of socioeconomic development policies of the Biguaçu Municipal Master Plan, based on the Multicriteria Methodology to Support the Constructivist Decision (MCDA-C). This research was supported in the ProKnow-C (Knowledge Development Process-Constructivist) and MCDA-C (Muti-Criteria of Decision Support - Constructivist) tools. ProKnow-C enabled the construction of a Bibliographic Portfolio -PB on the subject of Public Sector Performance Evaluation in the regional / local context, where the Bibliometric and Systemic analyzes were carried out, identifying knowledge gaps and opportunities for scientific contribution through Six analysis lenses. The MCDA-C was used in the construction of the case study carried out in the Municipality of Biguaçu. It is an exploratory research, in the form of a case study, with a qualitative and quantitative approach, involving the collection of primary and secondary data. The results highlight: (i) the identification of a PB composed of 32 scientific articles; (Ii) the performance of the systemic analysis of PB revealed the lack of constructivist models; (Iii) in the construction of the model were identified 44 Primary Elements of Evaluation - EPAs, 7 areas of concern; 75 descriptors; And (iv) the identification of 2 descriptors in Compromising Level and 73 descriptors in Competitive Level. The built model was adequate to deal with the complexity of the operationalization of the Master Plan, specifically in relation to the Socio - Economic Development axis, subsidizing the decision maker in the monitoring and evaluation of the implementation process.

Submitted by Fernanda Aparecida da Cunha ([email protected]) on 2017-09-28T19:37:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação-Fernanda Aparecida da Cunha.pdf: 4899527 bytes, checksum: 6e714825b875b99533edaa7e10eec748 (MD5)

Approved for entry into archive by Raquel Janir Antunes ([email protected]) on 2017-09-28T19:51:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação-Fernanda Aparecida da Cunha.pdf: 4899527 bytes, checksum: 6e714825b875b99533edaa7e10eec748 (MD5)

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Na intenção de prover o acesso aos serviços básicos para a população e garantir que os municípios cumpram com a sua função social foi constituído o Plano Diretor como instrumento…

Advisors/Committee Members: Dutra, Ademar.

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Submitted by Cláudia Bueno ([email protected]) on 2016-03-31T18:02:27Z No. of bitstreams: 5 Dissertação - Tarcísio de Sousa Medeiros - 2015.pdf: 8684442 bytes, checksum: 76d083e44c1a0ac4ad979d2a192e2186 (MD5) Mapa Região Hidrográfica_São Pedro_Jataí_Lagoinha_Mogi_Urbano.pdf: 3523670 bytes, checksum: 207bb4f256c6b46baff5f7153dfcc3d5 (MD5) Mapa Região Hidrográfica_São Pedro_Jataí_Lagoinha_Mogi_Drenagem Urbana.pdf: 4910897 bytes, checksum: 6faafa84ce4449035720b0e42b00f66d (MD5) Mapa Região Hidrográfica_São Pedro_Jataí_Lagoinha_Mogi_Drenagem.pdf: 1796442 bytes, checksum: 5ba59abe4dd35049e2890fa71ddc052d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)

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A geografia como base para um Plano Diretor de Drenagem Pluvial em Uberlândia bem que poderia ter por interesse levantar a planta da cidade, abrangendo a parte habitada e a que possa vir a sê-lo para organizar o projeto de redes e dispositivos e, assim, solucionar inquietações como picos de vazões e a jusante, enchentes, alagamentos e erosões. Contudo, escolhemos pensar que os condutos nunca terão capacidade suficiente para dar vazão às águas pluviais, em quaisquer das chuvas.

A geografia como base para um Plano Diretor de Drenagem Pluvial em Uberlândia bem que poderia ter por interesse levantar a planta da cidade, abrangendo a parte habitada e a que possa vir a sê-lo para organizar o projeto de redes e dispositivos e, assim, solucionar inquietações como picos de vazões e a jusante, enchentes, alagamentos e erosões. Contudo, escolhemos pensar que os condutos nunca terão capacidade suficiente para dar vazão às águas pluviais,…

Advisors/Committee Members: Lima, João Donizete, Lima, João Donizete, Colessanti, Marlene Teresinha de Muno, Del Grossi, Suely Regina.

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Orientador Prof. Dr. Luiz Antônio Perrone Ferreira de Brito.

Coorientador Prof. Dr. José Luís Gomes da Silva.

Dissertação (Mestrado) - Universidade de Taubaté, Programa de Pós-graduação em Administração do Departamento Gestão e Negócios, Taubaté, 2016.

Made available in DSpace on 2019-08-15T17:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adao Pinto dos Santos_seg.pdf: 976770 bytes, checksum: 0d3f3a19cdbff2acef32672e7946baf9 (MD5) Previous issue date: 2016

Resumo: Este trabalho de pesquisa buscou investigar a mobilidade urbana do município de Palmas, estado do Tocantins, com o objetivo de confrontar o Plano Diretor com as ações da gestão municipal no que se refere aos anos de 2006 a 2014, período em que foram realizadas audiências públicas na cidade. O planejamento, desenvolvimento e crescimento da cidade de Palmas no desenho urbano ressaltam alguns pontos em seus componentes de mobilidade que são abordados. No que diz respeito à metodologia e às características deste estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa; e quanto ao delineamento configura-se como análise documental. As diretrizes do Plano Diretor Municipal foram observadas e identificadas, sabendo que os trabalhos dos indicadores apresentados são contínuos, visto que toda formulação das ações foi votada a partir de audiências públicas. As análises das diretrizes do Plano Diretor foram feitas de acordo com transporte ransporte especial públicopúblico, bicicleta como veículo de transporte urbano, sistema viário para pedestre, implantação da acessibilidade, transporte coletivo e gestão municipal, alem das, ações previstas para mobilidade urbana de Palmas (TO).

The aim of this research is to inquire the urban mobility in the city of Palmas located in the State of Tocantins. The main goal is to confront the Master Plan and the actions of the Municipal Management, regarding the urban mobility of Palmas from 2006 to 2014, a period that were realized public hearings in the city. The planning, development and city growth in urban design highlight some points in the mobility plan that is approached. In this work are identified information and enlightenment of the implications of the municipal mobility planning. Regarding the methodology and research features, it is chosen a qualitative research; the research is exploratory; and on the design, it is configured as document analysis. The guidelines of the Master Plan were observed and identified to emphasize the city.s situation, acknowledging that the indicators presented are continuous, seeing that all the actions were voted from public hearings. Analyses of the Master Plan guidelines were made according to public special transportation, bicycle as urban transport vehicle, road system for pedestrians, implantation of accessibility, public transport and municipal management. and the actions planned for urban mobility in Palmas (TO).

Advisors/Committee Members: Silva, José Luís Gomes da, Melhado, Mônica do Amaral, Universidade de Taubaté. Programa de Pós-graduação em Administração, Brito, Luiz Antonio Perrone Ferreira de.