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You searched for subject:(Ordem publica). Showing records 1 – 8 of 8 total matches.

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Universidade do Rio Grande do Sul

1. Gavronski, Lucas Gerhardt. A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira.

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Sul

A Dissertação trata da influência da Ordem Pública na arbitrabilidade das disputas comerciais internacionais, na perspectiva brasileira. Na sua primeira parte, traçam-se as bases teóricas… (more)

Subjects/Keywords: Ordem publica; Public policy; Arbitragem comercial; Commercial arbitration; Convencao de new york : 1958; NY convention

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APA (6th Edition):

Gavronski, L. G. (2014). A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/115072

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gavronski, Lucas Gerhardt. “A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira.” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed August 18, 2019. http://hdl.handle.net/10183/115072.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gavronski, Lucas Gerhardt. “A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira.” 2014. Web. 18 Aug 2019.

Vancouver:

Gavronski LG. A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Aug 18]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/115072.

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Council of Science Editors:

Gavronski LG. A ordem pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://hdl.handle.net/10183/115072

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2. Maurício Moura Portugal Ribeiro. O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica.

Degree: 2002, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O presente trabalho pressupõe que a utilização da noção de vontade livre, como centro do Direito Contratual napoleônico, deu margem à criação e à difusão,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito  – Filosofia; Direito contratual; Ordem publica

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APA (6th Edition):

Ribeiro, M. M. P. (2002). O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5159

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro, Maurício Moura Portugal. “O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica.” 2002. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 18, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5159.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ribeiro, Maurício Moura Portugal. “O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica.” 2002. Web. 18 Aug 2019.

Vancouver:

Ribeiro MMP. O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2002. [cited 2019 Aug 18]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5159.

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Council of Science Editors:

Ribeiro MMP. O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2002. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5159

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Gisele Santos Fernandes Góes. Proposta de sistematização das questões de ordem pública processual e substancial.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Issues of public order have always been relevant to us due to the serious consequences they generate if violated.Because there is no legal regime previously… (more)

Subjects/Keywords: Imperativity; Ordem publica (Direito); Public order; Direito processual; Issues; Value; Imperatividade; DIREITO; Processo civil; Questões; Civil process; Irrenunciabilidade; Unrenounceablility; Valores

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APA (6th Edition):

Góes, G. S. F. (2007). Proposta de sistematização das questões de ordem pública processual e substancial. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5327

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Góes, Gisele Santos Fernandes. “Proposta de sistematização das questões de ordem pública processual e substancial.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 18, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5327.

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MLA Handbook (7th Edition):

Góes, Gisele Santos Fernandes. “Proposta de sistematização das questões de ordem pública processual e substancial.” 2007. Web. 18 Aug 2019.

Vancouver:

Góes GSF. Proposta de sistematização das questões de ordem pública processual e substancial. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Aug 18]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5327.

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Council of Science Editors:

Góes GSF. Proposta de sistematização das questões de ordem pública processual e substancial. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5327

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. Toru Yamamoto. A dimensão internacional do princípio do direito adquirido: um estudo sobre os fundamentos históricos, teóricos e jurídicos do reconhecimento, no Brasil, no direito adquirido no exterior.

Degree: 1992, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Em regra, reconhecem-se, no Brasil, os direitos adquiridos no exterior. O princípio do respeito ao direito adquirido consagrado na Constituição Federal é, portanto, extensível aos… (more)

Subjects/Keywords: Direito internacional privado; Estrangeiro; Ordem publica; DIREITO; Direitos adquiridos

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APA (6th Edition):

Yamamoto, T. (1992). A dimensão internacional do princípio do direito adquirido: um estudo sobre os fundamentos históricos, teóricos e jurídicos do reconhecimento, no Brasil, no direito adquirido no exterior. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6267

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Yamamoto, Toru. “A dimensão internacional do princípio do direito adquirido: um estudo sobre os fundamentos históricos, teóricos e jurídicos do reconhecimento, no Brasil, no direito adquirido no exterior.” 1992. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 18, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6267.

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MLA Handbook (7th Edition):

Yamamoto, Toru. “A dimensão internacional do princípio do direito adquirido: um estudo sobre os fundamentos históricos, teóricos e jurídicos do reconhecimento, no Brasil, no direito adquirido no exterior.” 1992. Web. 18 Aug 2019.

Vancouver:

Yamamoto T. A dimensão internacional do princípio do direito adquirido: um estudo sobre os fundamentos históricos, teóricos e jurídicos do reconhecimento, no Brasil, no direito adquirido no exterior. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1992. [cited 2019 Aug 18]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6267.

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Council of Science Editors:

Yamamoto T. A dimensão internacional do princípio do direito adquirido: um estudo sobre os fundamentos históricos, teóricos e jurídicos do reconhecimento, no Brasil, no direito adquirido no exterior. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1992. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6267

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Universidade do Rio Grande do Sul

5. Fragoso Junior, Silvio Brambila. Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia.

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Sul

Esta dissertação de mestrado se fundamenta no reconhecimento da relevância da ordem pública no âmbito dos processos de integração regional. O objetivo principal deste trabalho… (more)

Subjects/Keywords: Conflict of Law; Ordem publica; European Union; Direito internacional privado; Mercosul; Mercosur; União Européia; Ordre Public; Legal Integration

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APA (6th Edition):

Fragoso Junior, S. B. (2017). Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/173309

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fragoso Junior, Silvio Brambila. “Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia.” 2017. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed August 18, 2019. http://hdl.handle.net/10183/173309.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fragoso Junior, Silvio Brambila. “Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia.” 2017. Web. 18 Aug 2019.

Vancouver:

Fragoso Junior SB. Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. [cited 2019 Aug 18]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/173309.

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Council of Science Editors:

Fragoso Junior SB. Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/10183/173309

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

6. DOUGLAS CAMARANO DE CASTRO. [en] STATE OF INNOCENCE AND THE ORDER PUBLISHES: PROTECTIVE CUSTODY AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS.

Degree: 2008, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O presente trabalho pretende demonstrar que durante a persecução penal (fase policial e fase judicial) o imputado deve sempre ser tratado como inocente (estado… (more)

Subjects/Keywords: [pt] DIREITOS HUMANOS; [en] HUMAN RIGHTS; [pt] ORDEM PUBLICA; [en] ORDER PUBLISHES

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APA (6th Edition):

CASTRO, D. C. D. (2008). [en] STATE OF INNOCENCE AND THE ORDER PUBLISHES: PROTECTIVE CUSTODY AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=12282

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CASTRO, DOUGLAS CAMARANO DE. “[en] STATE OF INNOCENCE AND THE ORDER PUBLISHES: PROTECTIVE CUSTODY AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS.” 2008. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed August 18, 2019. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=12282.

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MLA Handbook (7th Edition):

CASTRO, DOUGLAS CAMARANO DE. “[en] STATE OF INNOCENCE AND THE ORDER PUBLISHES: PROTECTIVE CUSTODY AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS.” 2008. Web. 18 Aug 2019.

Vancouver:

CASTRO DCD. [en] STATE OF INNOCENCE AND THE ORDER PUBLISHES: PROTECTIVE CUSTODY AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2008. [cited 2019 Aug 18]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=12282.

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Council of Science Editors:

CASTRO DCD. [en] STATE OF INNOCENCE AND THE ORDER PUBLISHES: PROTECTIVE CUSTODY AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2008. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=12282

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Jorge Bernardino Tassi Junior. A segurança pública em estado de exceção: a realidade nua, a sociedade crua e o direito cego.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de retratar a realização do Direito diante do Homem numa sociedade como a brasileira, marcada pelo desequilíbrio social… (more)

Subjects/Keywords: Ordem pública; Criminalidade  – Brasil; Policiais militares  – Brasil; Public security; Estado; FILOSOFIA DO DIREITO; Vontade de poder; Law; Direito; Military policy; Seguranca publica  – Brasil; State; Polícia militar; Criminality; Will of power; Public order

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APA (6th Edition):

Junior, J. B. T. (2008). A segurança pública em estado de exceção: a realidade nua, a sociedade crua e o direito cego. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6910

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Jorge Bernardino Tassi. “A segurança pública em estado de exceção: a realidade nua, a sociedade crua e o direito cego.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 18, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6910.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Jorge Bernardino Tassi. “A segurança pública em estado de exceção: a realidade nua, a sociedade crua e o direito cego.” 2008. Web. 18 Aug 2019.

Vancouver:

Junior JBT. A segurança pública em estado de exceção: a realidade nua, a sociedade crua e o direito cego. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Aug 18]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6910.

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Council of Science Editors:

Junior JBT. A segurança pública em estado de exceção: a realidade nua, a sociedade crua e o direito cego. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6910

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Universidade do Rio Grande do Sul

8. Cunha, Daniel Sica da. O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável.

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Sul

A presente tese tem por objeto a análise da proteção do vulnerável no direito internacional privado brasileiro. Seu objetivo consiste, por um lado, em identificar… (more)

Subjects/Keywords: Private international law; Direito internacional privado; Proteção dos vulneráveis : Direito privado; Protection of the vulnerable; Direitos fundamentais; Fundamental rights; Ordem publica : Direito internacional privado; Public order; Conflict rules; Droit international privé; Protection des personnes vulnérables; Droits fondamentaux; L'ordre public; Règles de conflit

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APA (6th Edition):

Cunha, D. S. d. (2015). O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/127930

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cunha, Daniel Sica da. “O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável.” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed August 18, 2019. http://hdl.handle.net/10183/127930.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cunha, Daniel Sica da. “O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável.” 2015. Web. 18 Aug 2019.

Vancouver:

Cunha DSd. O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2015. [cited 2019 Aug 18]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/127930.

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Council of Science Editors:

Cunha DSd. O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2015. Available from: http://hdl.handle.net/10183/127930

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