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1. Maria de Lourdes Bello Zimath. Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção ética.

Degree: 2005, Universidade do Vale do Itajaí

This Work especially has for object the analysis of the implementation of the Rights of the Woman and the principle of the Freedom in that… (more)

Subjects/Keywords: direitos das mulheres; DIREITO; Mulheres - Estatuto legal, leis, etc.

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APA (6th Edition):

Zimath, M. d. L. B. (2005). Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção ética. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=852

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zimath, Maria de Lourdes Bello. “Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção ética.” 2005. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed December 09, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=852.

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MLA Handbook (7th Edition):

Zimath, Maria de Lourdes Bello. “Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção ética.” 2005. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Zimath MdLB. Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção ética. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2005. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=852.

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Council of Science Editors:

Zimath MdLB. Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção ética. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2005. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=852

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2. Batista, Valéria Marques. Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha.

Degree: 2018, Universidade Federal do Amazonas

Esta dissertação se propõe a discutir o Processo Político de efetivação da Lei Maria da Penha, investigando as políticas públicas implantadas no enfrentamento da violência… (more)

Subjects/Keywords: Crime contra as mulheres; Mulheres - Estatuto legal, leis, etc.; CIÊNCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA; Gênero; Relações de poder; Violência simbólica; Políticas públicas

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APA (6th Edition):

Batista, V. M. (2018). Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha. (Masters Thesis). Universidade Federal do Amazonas. Retrieved from https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7347

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Batista, Valéria Marques. “Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha.” 2018. Masters Thesis, Universidade Federal do Amazonas. Accessed December 09, 2019. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7347.

MLA Handbook (7th Edition):

Batista, Valéria Marques. “Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha.” 2018. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Batista VM. Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Amazonas; 2018. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7347.

Council of Science Editors:

Batista VM. Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Amazonas; 2018. Available from: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7347

3. Maristela Nascimento Indalencio. ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

Com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e a opção pelo modelo político do Estado Democrático e Social de Direito nela realizada,… (more)

Subjects/Keywords: estatuto; idoso; direitos; fundamentais; DIREITO; Idosos - Estatuto legal, leis, etc.

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APA (6th Edition):

Indalencio, M. N. (2007). ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=356

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Indalencio, Maristela Nascimento. “ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed December 09, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=356.

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MLA Handbook (7th Edition):

Indalencio, Maristela Nascimento. “ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro.” 2007. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Indalencio MN. ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=356.

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Council of Science Editors:

Indalencio MN. ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=356

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. Rosana Mirales. Gender violence: contributions to social service.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A hipótese adotada nesta tese subentendeu que a dificuldade de rompimento entre as vítimas e os agressores, nas situações de violência doméstica e de gênero… (more)

Subjects/Keywords: Mulher; Gênero; Violencia familiar; Direitos das mulheres; Servico social com mulheres; Rights; Violencia contra a s mulheres; Gender; Social service; SERVICO SOCIAL; Woman; Violence; Mulheres  – Estatuto legal, leis, etc

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APA (6th Edition):

Mirales, R. (2009). Gender violence: contributions to social service. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9835

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mirales, Rosana. “Gender violence: contributions to social service.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9835.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mirales, Rosana. “Gender violence: contributions to social service.” 2009. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Mirales R. Gender violence: contributions to social service. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9835.

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Council of Science Editors:

Mirales R. Gender violence: contributions to social service. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9835

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5. Marques, Fernanda Duarte de Barros, 1973-. Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuais.

Degree: 2018, RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2017

Exame público realizado em 23 de Janeiro de 2018

A presente dissertação de mestrado tem… (more)

Subjects/Keywords: Agentes desportivos - Estatuto legal, leis, etc.; Agentes desportivos - Estatuto legal, leis, etc. - Portugal; Futebol - Direito e legislação - Portugal

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APA (6th Edition):

Marques, Fernanda Duarte de Barros, 1. (2018). Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuais. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3734

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marques, Fernanda Duarte de Barros, 1973-. “Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuais.” 2018. Thesis, RCAAP. Accessed December 09, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3734.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marques, Fernanda Duarte de Barros, 1973-. “Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuais.” 2018. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Marques, Fernanda Duarte de Barros 1. Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuais. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2018. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3734.

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Council of Science Editors:

Marques, Fernanda Duarte de Barros 1. Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuais. [Thesis]. RCAAP; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3734

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6. Ferro, André Alexandre Filipe, 1990-. Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisão.

Degree: 2018, RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2018

Exame público realizado em 15 de Junho de 2018

Caro leitor nesta Tese que agora… (more)

Subjects/Keywords: Contratos artísticos - Portugal; Actores - Estatuto legal, leis, etc. - Portugal

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APA (6th Edition):

Ferro, André Alexandre Filipe, 1. (2018). Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisão. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3848

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferro, André Alexandre Filipe, 1990-. “Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisão.” 2018. Thesis, RCAAP. Accessed December 09, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3848.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ferro, André Alexandre Filipe, 1990-. “Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisão.” 2018. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Ferro, André Alexandre Filipe 1. Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisão. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2018. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3848.

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Council of Science Editors:

Ferro, André Alexandre Filipe 1. Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisão. [Thesis]. RCAAP; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3848

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7. Tavares, Edmilson de Jesus Vieira, 1988-. O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais.

Degree: 2017, RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2016

Exame público realizado em 21 de Outubro de 2016

O presente trabalho tem como objetivo… (more)

Subjects/Keywords: Accionistas - Estatuto legal, leis, etc; Accionistas - Atitudes; Direito das sociedades comerciais

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APA (6th Edition):

Tavares, Edmilson de Jesus Vieira, 1. (2017). O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2618

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Tavares, Edmilson de Jesus Vieira, 1988-. “O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais.” 2017. Thesis, RCAAP. Accessed December 09, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2618.

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MLA Handbook (7th Edition):

Tavares, Edmilson de Jesus Vieira, 1988-. “O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais.” 2017. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Tavares, Edmilson de Jesus Vieira 1. O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2017. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2618.

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Council of Science Editors:

Tavares, Edmilson de Jesus Vieira 1. O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais. [Thesis]. RCAAP; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2618

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Universidade Estadual de Campinas

8. Destro de Oliveira, Glaucia da Silva, 1983-. Os velhos como sujeitos de direitos : uma análise da gestão de velhice nos conselhos de idosos - Old people as subject of rights : an analysis of aging management in councils for the elderly .

Degree: 2015, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: O foco desta pesquisa foi entender como definições e atribuições à velhice são acionadas e articuladas nos conselhos de idosos, que são organismos compostos… (more)

Subjects/Keywords: Velhice; Democracia; Direitos humanos; Idosos - Estatuto legal, leis, etc.

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APA (6th Edition):

Destro de Oliveira, Glaucia da Silva, 1. (2015). Os velhos como sujeitos de direitos : uma análise da gestão de velhice nos conselhos de idosos - Old people as subject of rights : an analysis of aging management in councils for the elderly . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281150

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Destro de Oliveira, Glaucia da Silva, 1983-. “Os velhos como sujeitos de direitos : uma análise da gestão de velhice nos conselhos de idosos - Old people as subject of rights : an analysis of aging management in councils for the elderly .” 2015. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed December 09, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281150.

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MLA Handbook (7th Edition):

Destro de Oliveira, Glaucia da Silva, 1983-. “Os velhos como sujeitos de direitos : uma análise da gestão de velhice nos conselhos de idosos - Old people as subject of rights : an analysis of aging management in councils for the elderly .” 2015. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Destro de Oliveira, Glaucia da Silva 1. Os velhos como sujeitos de direitos : uma análise da gestão de velhice nos conselhos de idosos - Old people as subject of rights : an analysis of aging management in councils for the elderly . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2015. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281150.

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Council of Science Editors:

Destro de Oliveira, Glaucia da Silva 1. Os velhos como sujeitos de direitos : uma análise da gestão de velhice nos conselhos de idosos - Old people as subject of rights : an analysis of aging management in councils for the elderly . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2015. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281150

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9. Denise Araujo da Silva. A abordagem da temática velhice nos livros didáticos de língua portuguesa direcionados à 1. série do ciclo I do ensino fundamental.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

For judging imperative the development of pedagogical actions that meet the aspects relative to old age, aiming the valuation of the elderly in our society… (more)

Subjects/Keywords: Livros didaticos  – Brasil; Old age; Velhice; PSICOLOGIA EDUCACIONAL; Idosos  – Estatuto legal, leis, etc; Envelhecimento; Velhice

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APA (6th Edition):

Silva, D. A. d. (2006). A abordagem da temática velhice nos livros didáticos de língua portuguesa direcionados à 1. série do ciclo I do ensino fundamental. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3954

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Denise Araujo da. “A abordagem da temática velhice nos livros didáticos de língua portuguesa direcionados à 1. série do ciclo I do ensino fundamental.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3954.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Denise Araujo da. “A abordagem da temática velhice nos livros didáticos de língua portuguesa direcionados à 1. série do ciclo I do ensino fundamental.” 2006. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Silva DAd. A abordagem da temática velhice nos livros didáticos de língua portuguesa direcionados à 1. série do ciclo I do ensino fundamental. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3954.

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Council of Science Editors:

Silva DAd. A abordagem da temática velhice nos livros didáticos de língua portuguesa direcionados à 1. série do ciclo I do ensino fundamental. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3954

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Mirella Correia Tomas. O papel do advogado na comissão parlamentar de inquérito.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Procura demonstrar quais as funções e limites das comissões parlamentares de inquérito. Na história política do Brasil, as comissões parlamentares de inquérito CPIs são um… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Advogados  – Estatuto legal, leis, etc.  – Brasil; Comissoes parlamentares de inquerito  – Brasil; CPI

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APA (6th Edition):

Tomas, M. C. (2007). O papel do advogado na comissão parlamentar de inquérito. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5880

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Tomas, Mirella Correia. “O papel do advogado na comissão parlamentar de inquérito.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5880.

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MLA Handbook (7th Edition):

Tomas, Mirella Correia. “O papel do advogado na comissão parlamentar de inquérito.” 2007. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Tomas MC. O papel do advogado na comissão parlamentar de inquérito. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5880.

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Council of Science Editors:

Tomas MC. O papel do advogado na comissão parlamentar de inquérito. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5880

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. Claudio Henrique Ribeiro Dias. Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This thesis addresses termination of the bond between the State and state public servants. It also seeksby analyzing legal writings, case law and the Brazilian… (more)

Subjects/Keywords: Bond; DIREITO ADMINISTRATIVO; Servidores publicos  – Estatuto legal, leis, etc; Servidor público; Public servant; Vínculo

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APA (6th Edition):

Dias, C. H. R. (2008). Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6856

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dias, Claudio Henrique Ribeiro. “Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6856.

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MLA Handbook (7th Edition):

Dias, Claudio Henrique Ribeiro. “Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais.” 2008. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Dias CHR. Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6856.

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Council of Science Editors:

Dias CHR. Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6856

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12. Azenha, Paula Alexandra dos Reis, 1987-. Consentimento informado : a (in)capacidade dos menores na escolha de tratamentos médicos.

Degree: 2016, RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2015

Exame público realizado em 16 de Setembro de 2015

Esta pesquisa aborda o tema do… (more)

Subjects/Keywords: Consentimento informado (Legislação médica) - Portugal; Menores - Portugal; Crianças - Estatuto legal, Leis, etc. - Portugal

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APA (6th Edition):

Azenha, Paula Alexandra dos Reis, 1. (2016). Consentimento informado : a (in)capacidade dos menores na escolha de tratamentos médicos. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2246

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azenha, Paula Alexandra dos Reis, 1987-. “Consentimento informado : a (in)capacidade dos menores na escolha de tratamentos médicos.” 2016. Thesis, RCAAP. Accessed December 09, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2246.

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MLA Handbook (7th Edition):

Azenha, Paula Alexandra dos Reis, 1987-. “Consentimento informado : a (in)capacidade dos menores na escolha de tratamentos médicos.” 2016. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Azenha, Paula Alexandra dos Reis 1. Consentimento informado : a (in)capacidade dos menores na escolha de tratamentos médicos. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2016. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2246.

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Council of Science Editors:

Azenha, Paula Alexandra dos Reis 1. Consentimento informado : a (in)capacidade dos menores na escolha de tratamentos médicos. [Thesis]. RCAAP; 2016. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2246

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13. Nunes, Adeildo, 1953-. Execução da pena e da medida de segurança no Brasil.

Degree: 2015, RCAAP

Tese de doutoramento em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2014

Exame público realizado em 28 de Abril de 2015

Advisors/Committee Members: Sousa, Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de, 1957-.

Subjects/Keywords: Pena (Direito) - Brasil; Execuções (Direito) - Brasil; Prisioneiros - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil; Direito penal - Brasil

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APA (6th Edition):

Nunes, Adeildo, 1. (2015). Execução da pena e da medida de segurança no Brasil. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1525

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nunes, Adeildo, 1953-. “Execução da pena e da medida de segurança no Brasil.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed December 09, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1525.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nunes, Adeildo, 1953-. “Execução da pena e da medida de segurança no Brasil.” 2015. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Nunes, Adeildo 1. Execução da pena e da medida de segurança no Brasil. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1525.

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Council of Science Editors:

Nunes, Adeildo 1. Execução da pena e da medida de segurança no Brasil. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1525

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14. Santos, Silvia Olenia Clemente dos, 1971- ; Kraemer, Celso, 1965- . Direitos de proteção e direitos de liberdade das crianças uma análise do Plano Decenal dos direitos humanos das Crianças e adolescentes.

Degree: 2014, Universidade Regional de Blumenau

Orientador: Celso Kraemer.

Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Subjects/Keywords: Direitos das crianças; Direitos fundamentais; Adolescentes; Assistência a menores; Menores Estatuto legal, leis, etc.

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APA (6th Edition):

Santos, Silvia Olenia Clemente dos, 1971- ; Kraemer, Celso, . 1. (2014). Direitos de proteção e direitos de liberdade das crianças uma análise do Plano Decenal dos direitos humanos das Crianças e adolescentes. (Masters Thesis). Universidade Regional de Blumenau. Retrieved from http://www.bc.furb.br/docs/DS/2014/360933_1_1.PDF

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Silvia Olenia Clemente dos, 1971- ; Kraemer, Celso, 1965-. “Direitos de proteção e direitos de liberdade das crianças uma análise do Plano Decenal dos direitos humanos das Crianças e adolescentes.” 2014. Masters Thesis, Universidade Regional de Blumenau. Accessed December 09, 2019. http://www.bc.furb.br/docs/DS/2014/360933_1_1.PDF.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Silvia Olenia Clemente dos, 1971- ; Kraemer, Celso, 1965-. “Direitos de proteção e direitos de liberdade das crianças uma análise do Plano Decenal dos direitos humanos das Crianças e adolescentes.” 2014. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Santos, Silvia Olenia Clemente dos, 1971- ; Kraemer, Celso 1. Direitos de proteção e direitos de liberdade das crianças uma análise do Plano Decenal dos direitos humanos das Crianças e adolescentes. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Regional de Blumenau; 2014. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.bc.furb.br/docs/DS/2014/360933_1_1.PDF.

Council of Science Editors:

Santos, Silvia Olenia Clemente dos, 1971- ; Kraemer, Celso 1. Direitos de proteção e direitos de liberdade das crianças uma análise do Plano Decenal dos direitos humanos das Crianças e adolescentes. [Masters Thesis]. Universidade Regional de Blumenau; 2014. Available from: http://www.bc.furb.br/docs/DS/2014/360933_1_1.PDF


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15. Wilson Lavorenti. Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A violência e a discriminação contra a mulher, em suas mais variadas formas e nos mais diversos cenários, estão profundamente radicadas em muitas culturas, e… (more)

Subjects/Keywords: Gênero; Human rights; Woman; Dignidade; Violencia contra as mulheres  – Brasil; Discriminacao de sexo as mulheres  – Brasil; Lei Maria da Penha; Dignity; Gender; Violência; Discrimination; Sexismo; Sexism; Violence; DIREITO; Direitos humanos; Lei Maria da Penha; Discriminação; Desigualdade; Mulher; Mulheres  – Estatuto legal, leis, etc

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APA (6th Edition):

Lavorenti, W. (2007). Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5820

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lavorenti, Wilson. “Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5820.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lavorenti, Wilson. “Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro.” 2007. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Lavorenti W. Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5820.

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Council of Science Editors:

Lavorenti W. Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5820

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Universidade Estadual de Campinas

16. Fontolan, Tania Regina. Mulher e representatividade no espaço publico : a participação feminina no Tribunal do Juri .

Degree: 1994, Universidade Estadual de Campinas

Resumo: Não informado.; Abstract: Not informed. Advisors/Committee Members: Debert, Guita Grin, 1948- (advisor).

Subjects/Keywords: Juri - História - Aspectos sociais; Mulheres - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil; Direito das mulheres - Aspectos antropológicos; Mulheres - Condições sociais

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APA (6th Edition):

Fontolan, T. R. (1994). Mulher e representatividade no espaço publico : a participação feminina no Tribunal do Juri . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/282001

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fontolan, Tania Regina. “Mulher e representatividade no espaço publico : a participação feminina no Tribunal do Juri .” 1994. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed December 09, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/282001.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fontolan, Tania Regina. “Mulher e representatividade no espaço publico : a participação feminina no Tribunal do Juri .” 1994. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Fontolan TR. Mulher e representatividade no espaço publico : a participação feminina no Tribunal do Juri . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 1994. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/282001.

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Fontolan TR. Mulher e representatividade no espaço publico : a participação feminina no Tribunal do Juri . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 1994. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/282001

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

17. Maria das Candeias Carvalho Feijó. The aplicability of the Elderly Statute at the Public Ministry of São Paulo.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The United Nations (UN, 2002) in its World Report on Violence and Health reported that, according to surveys, 5% of elderly world population is victim… (more)

Subjects/Keywords: Sao Paulo (estado)  – Ministerio Publico; SERVICO SOCIAL; Idosos  – Estatuto legal, leis, etc  – Brasil; Estatuto do Idoso; Elderly Statute

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APA (6th Edition):

Feijó, M. d. C. C. (2010). The aplicability of the Elderly Statute at the Public Ministry of São Paulo. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10908

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Feijó, Maria das Candeias Carvalho. “The aplicability of the Elderly Statute at the Public Ministry of São Paulo.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10908.

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MLA Handbook (7th Edition):

Feijó, Maria das Candeias Carvalho. “The aplicability of the Elderly Statute at the Public Ministry of São Paulo.” 2010. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Feijó MdCC. The aplicability of the Elderly Statute at the Public Ministry of São Paulo. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10908.

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Council of Science Editors:

Feijó MdCC. The aplicability of the Elderly Statute at the Public Ministry of São Paulo. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10908

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Rosana Rossi Ferramenta. Direito do menor à convivência familiar.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The protection of the child and the teens in the current days is constituted one of the biggest worries of jurists, social scientists, governors and… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Estatuto da criança e do adolescente - Brasil; Menores - Estatuto legal, leis, etc.; Família; Convivência; direito do menor

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APA (6th Edition):

Ferramenta, R. R. (2005). Direito do menor à convivência familiar. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1015

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferramenta, Rosana Rossi. “Direito do menor à convivência familiar.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1015.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ferramenta, Rosana Rossi. “Direito do menor à convivência familiar.” 2005. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Ferramenta RR. Direito do menor à convivência familiar. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1015.

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Council of Science Editors:

Ferramenta RR. Direito do menor à convivência familiar. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1015

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Laura Rolim de Moraes. Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

No Brasil, a questão que envolve a idade penal para fins de responsabilização do menor infrator, vem sendo tratada há muitos anos e tem dividido… (more)

Subjects/Keywords: Idade penal; Direito penal  – Brasil; DIREITO PENAL; Criancas e adolescentes  – Estatuto legal, leis, etc  – Brasil; Legal age; Imputabilidade penal  – Brasil

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APA (6th Edition):

Moraes, L. R. d. (2008). Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7193

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Moraes, Laura Rolim de. “Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7193.

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MLA Handbook (7th Edition):

Moraes, Laura Rolim de. “Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.” 2008. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Moraes LRd. Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7193.

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Council of Science Editors:

Moraes LRd. Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7193

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20. Cristina Sandra Pinelli Nogueira. A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo.

Degree: 2006, Universidade Federal de Minas Gerais

 Trataremos, no primeiro capítulo desta dissertação, do contexto em que foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do tratamento que foi sendo… (more)

Subjects/Keywords: Psicologia Teses.; Psicologia forense Teses; Delinquência juvenil.; Crianças Estatuto legal, leis, etc.; Pais e filhos (Direito) Teses; Psicologia do adolescente Teses.

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APA (6th Edition):

Nogueira, C. S. P. (2006). A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo. (Thesis). Universidade Federal de Minas Gerais. Retrieved from http://hdl.handle.net/1843/VCSA-7WSNL2

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nogueira, Cristina Sandra Pinelli. “A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo.” 2006. Thesis, Universidade Federal de Minas Gerais. Accessed December 09, 2019. http://hdl.handle.net/1843/VCSA-7WSNL2.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nogueira, Cristina Sandra Pinelli. “A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo.” 2006. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Nogueira CSP. A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Minas Gerais; 2006. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://hdl.handle.net/1843/VCSA-7WSNL2.

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Council of Science Editors:

Nogueira CSP. A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo. [Thesis]. Universidade Federal de Minas Gerais; 2006. Available from: http://hdl.handle.net/1843/VCSA-7WSNL2

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21. Letícia Borges da Silva. Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

O multiculturalismo e a biodiversidade são conceitos novos para o direito moderno, que foi concebido dentro de uma visão individual e positivista, centrada na propriedade,… (more)

Subjects/Keywords: Ciências Sociais Aplicadas; Nativos Estatuto legal, leis, etc. América Latina; Multiculturalismo, Diversidade biológica; Capitalismo. 6. Democracia.

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APA (6th Edition):

Silva, L. B. d. (2007). Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=637

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Letícia Borges da. “Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed December 09, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=637.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Letícia Borges da. “Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente.” 2007. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Silva LBd. Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=637.

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Silva LBd. Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=637

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

22. Marcia Uematsu Furukawa. Auxílio-reclusão no ordenamento Jurídico brasileiro.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This work is about the benefit of reclusion-aid foreseen in the General Regime of Social Security. For a better comprehension of this benefit, it was… (more)

Subjects/Keywords: Reclusion-aid; Previdencia social  – Brasil; Auxílio-reclusão; Prisioneiros  – Estatuto legal, leis, etc; DIREITO; Beneficios (Previdencia social)

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Furukawa, M. U. (2006). Auxílio-reclusão no ordenamento Jurídico brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4354

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Furukawa, Marcia Uematsu. “Auxílio-reclusão no ordenamento Jurídico brasileiro.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4354.

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MLA Handbook (7th Edition):

Furukawa, Marcia Uematsu. “Auxílio-reclusão no ordenamento Jurídico brasileiro.” 2006. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Furukawa MU. Auxílio-reclusão no ordenamento Jurídico brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4354.

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Council of Science Editors:

Furukawa MU. Auxílio-reclusão no ordenamento Jurídico brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4354

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

23. Válter Kenji Ishida. A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 No estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de outros importantes temas, deparamo-nos com a análise científica da infração administrativa, aqui inserida dentro… (more)

Subjects/Keywords: Criancas e adolescentes  – Estatuto legal, leis, etc.  – Brasil; Menores infratores  – Brasil; Infração administrativa; DIREITO; Direito administrativo  – Brasil; Administrative infractions

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APA (6th Edition):

Ishida, V. K. (2006). A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ishida, Válter Kenji. “A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ishida, Válter Kenji. “A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente.” 2006. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Ishida VK. A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380.

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Council of Science Editors:

Ishida VK. A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

24. Robson Renault Godinho. O ministério público e a tutela dos direitos dos idosos.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract This work studies the legitimacy of the Public Prosecutors Office for the protection of the rights of the elderly. The Public Prosecutors Office, especially… (more)

Subjects/Keywords: idoso; Public Prosecutors Office; acesso à justica; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; legitimidade; Ministério público; Idosos - Estatuto legal, leis, etc; elderly

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APA (6th Edition):

Godinho, R. R. (2005). O ministério público e a tutela dos direitos dos idosos. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1543

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Godinho, Robson Renault. “O ministério público e a tutela dos direitos dos idosos.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1543.

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MLA Handbook (7th Edition):

Godinho, Robson Renault. “O ministério público e a tutela dos direitos dos idosos.” 2005. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Godinho RR. O ministério público e a tutela dos direitos dos idosos. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1543.

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Council of Science Editors:

Godinho RR. O ministério público e a tutela dos direitos dos idosos. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1543

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

25. Ana Paula Gonçalves. Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O Sistema Penal Brasileiro se assemelha a um vulcão pronto para entrar em erupção, assim ocorre com presos e presas que só são lembrados quando… (more)

Subjects/Keywords: Sistema penal; Prisioneiras  – Estatuto legal, leis, etc  – Brasil; Sistema prisional; Prisoes  – Brasil; Pena (Direito)  – Brasil; SERVICO SOCIAL; Proteção social

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APA (6th Edition):

Gonçalves, A. P. (2006). Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3471

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gonçalves, Ana Paula. “Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed December 09, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3471.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gonçalves, Ana Paula. “Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social.” 2006. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Gonçalves AP. Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3471.

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Council of Science Editors:

Gonçalves AP. Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3471

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Universidade Estadual de Campinas

26. Torezan, Sonia Aparecida Bortolotto. Ser jovem em meio a violencia : identidade x singularidade no confronto com a lei .

Degree: 2005, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: A presente dissertação estuda um grupo de jovens autores de atos infracionais da cidade de Americana ¿ SP, durante o período em que se… (more)

Subjects/Keywords: Violência; Jovens; Educação; Adolescentes - Estatuto legal, leis, etc.

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APA (6th Edition):

Torezan, S. A. B. (2005). Ser jovem em meio a violencia : identidade x singularidade no confronto com a lei . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252914

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Torezan, Sonia Aparecida Bortolotto. “Ser jovem em meio a violencia : identidade x singularidade no confronto com a lei .” 2005. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed December 09, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252914.

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MLA Handbook (7th Edition):

Torezan, Sonia Aparecida Bortolotto. “Ser jovem em meio a violencia : identidade x singularidade no confronto com a lei .” 2005. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Torezan SAB. Ser jovem em meio a violencia : identidade x singularidade no confronto com a lei . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2005. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252914.

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Council of Science Editors:

Torezan SAB. Ser jovem em meio a violencia : identidade x singularidade no confronto com a lei . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2005. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252914

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Universidade Estadual de Campinas

27. Seixas, Alexandre Magalhães. A justiça militar no Brasil : estrutura e funções .

Degree: 2002, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: Essa dissertação analisa a Justiça Militar Federal, abordando temas acerca de sua importância para a sociedade, dentro do contexto do Poder Judiciário do Estado.… (more)

Subjects/Keywords: Estado; Forças Armadas; Militares - Estatuto legal, leis, etc.

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APA (6th Edition):

Seixas, A. M. (2002). A justiça militar no Brasil : estrutura e funções . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281899

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Seixas, Alexandre Magalhães. “A justiça militar no Brasil : estrutura e funções .” 2002. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed December 09, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281899.

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MLA Handbook (7th Edition):

Seixas, Alexandre Magalhães. “A justiça militar no Brasil : estrutura e funções .” 2002. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Seixas AM. A justiça militar no Brasil : estrutura e funções . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2002. [cited 2019 Dec 09]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281899.

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Council of Science Editors:

Seixas AM. A justiça militar no Brasil : estrutura e funções . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2002. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281899

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28. Sousa, Naira Regina do Nascimento. O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito… (more)

Subjects/Keywords: Brasil. Constituição (1988); Direito ambiental; Índios  – Estatuto legal, leis, etc.; Conservação da natureza; Environmental damage; Indigenous people; Constitution

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APA (6th Edition):

Sousa, N. R. d. N. (2012). O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/256

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sousa, Naira Regina do Nascimento. “O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed December 09, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/256.

MLA Handbook (7th Edition):

Sousa, Naira Regina do Nascimento. “O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988.” 2012. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Sousa NRdN. O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/256.

Council of Science Editors:

Sousa NRdN. O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/256

29. Carrilho, Mariana Silva Gentil, 1992-. O crime de violência doméstica e a proteção da vítima.

Degree: 2018, RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2018

Exame público realizado em 14 de Junho de 2018

A violência doméstica é um fenómeno… (more)

Subjects/Keywords: Violência doméstica - Portugal; Violência doméstica - Direito e legislação - Portugal; Vítimas de violência doméstica - Estatuto legal, leis, etc. - Portugal

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APA (6th Edition):

Carrilho, Mariana Silva Gentil, 1. (2018). O crime de violência doméstica e a proteção da vítima. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3845

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carrilho, Mariana Silva Gentil, 1992-. “O crime de violência doméstica e a proteção da vítima.” 2018. Thesis, RCAAP. Accessed December 09, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3845.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carrilho, Mariana Silva Gentil, 1992-. “O crime de violência doméstica e a proteção da vítima.” 2018. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Carrilho, Mariana Silva Gentil 1. O crime de violência doméstica e a proteção da vítima. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2018. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3845.

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Council of Science Editors:

Carrilho, Mariana Silva Gentil 1. O crime de violência doméstica e a proteção da vítima. [Thesis]. RCAAP; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3845

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30. Duarte, Diogo Duarte Rodrigues da Silva, 1988-. A punibilidade na transmissão do vírus HIV/SIDA.

Degree: 2016, RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2015

Exame público realizado em 21 de Julho de 2015

A história do Direito Penal é… (more)

Subjects/Keywords: Sida (Doença) - Transmissão; Sida (Doença) - Direito e legislação - Portugal; SIDA (Doença) - Pacientes - Estatuto legal, leis, etc. - Portugal

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APA (6th Edition):

Duarte, Diogo Duarte Rodrigues da Silva, 1. (2016). A punibilidade na transmissão do vírus HIV/SIDA. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2143

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Duarte, Diogo Duarte Rodrigues da Silva, 1988-. “A punibilidade na transmissão do vírus HIV/SIDA.” 2016. Thesis, RCAAP. Accessed December 09, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2143.

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MLA Handbook (7th Edition):

Duarte, Diogo Duarte Rodrigues da Silva, 1988-. “A punibilidade na transmissão do vírus HIV/SIDA.” 2016. Web. 09 Dec 2019.

Vancouver:

Duarte, Diogo Duarte Rodrigues da Silva 1. A punibilidade na transmissão do vírus HIV/SIDA. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2016. [cited 2019 Dec 09]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2143.

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Council of Science Editors:

Duarte, Diogo Duarte Rodrigues da Silva 1. A punibilidade na transmissão do vírus HIV/SIDA. [Thesis]. RCAAP; 2016. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/2143

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