▼ This work focuses on the efforts of Senator Henry M. “Scoop” Jackson to stop U.S-Soviet détente. Arms control, human rights, and national security policy are discussed in this work Détente, or relaxation of tensions between the Soviet Union and the United States, aimed to link reductions in Soviet military action with progress in the area of arms control and cultural exchanges. Jackson opposed U.S-Soviet détente because he thought that it would embolden the Soviets militarily and allow the U.S.S.R to gain an advantage in the nuclear arms race. Jackson was also concerned with human rights and the character of the Soviet regime. He worked to change Soviet behavior in this area as well. He worked to publicize the cases of Soviet and Eastern European dissidents who struggled for political and religious freedom behind the Iron Curtain. This was in contrast to the Nixon and Ford administrations, who deemphasized human rights in pursuing détente. This study explores the interconnection between these issues and Jackson's struggle to strengthen American defenses against Soviet expansionism. Advisors/Committee Members: Collins, Robert M. (advisor).

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O objetivo central desta pesquisa é entender as relações estabelecidas entre a primeira instância da Justiça Militar brasileira as auditorias militares e o aparato repressor montado pelo regime militar brasileiro no período de institucionalização que se inicia com a edição do segundo Ato Institucional, em outubro de 1965 e termina com a publicação do quinto Ato Institucional, em dezembro de 1968. A escolha deste órgão como objeto de investigação se deve, essencialmente, à sua importância na arquitetura jurídica do regime, principalmente depois das alterações estabelecidas pelo segundo Ato Institucional, que transferiu para a Justiça Militar a competência para processar e julgar civis acusados de crimes contra a segurança nacional. O foco analítico principal se concentrou nos julgamentos políticos realizados por esta instância e o material empírico consistiu essencialmente em fontes primárias, de caráter documental.

The central objective of this research is to understand the relations established between the first instance of the Brazilian Military Justice the military audits and the repressive apparatus built by the Brazilian military regime in the period of institutionalization that starts with the edition of the second Institutional Act, in October of 1965 and finishes with the publication of the fifth Institutional Act, in December of 1968. The choice of this organ as an object of investigation is essentially, due to its importance in the legal architecture of the regime, mainly after the alterations established by the second Institutional Act, that transferred to the Military Justice the competence to prosecute and judge civil accused of crimes against the national security. The main analytic focus concentrated in the political judgments realized by this instance and the empirical material consisted essentially in primary fonts, of documentary character.

Advisors/Committee Members: João Roberto Martins Filho.

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Esta pesquisa se propõe a ser um estudo de caso acerca do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. Analiso, de maneira interpretativa, os primeiros anos do partido após a restauração do pluripartidarismo, com um recorte histórico de 1979 - momento da sua (re)fundação em meio ao processo de abertura política - até as eleições de 1982 - momento no qual o partido disputa um pleito pela primeira vez. A análise ressalta a movimentação de grupos internos ao partido, notadamente a existência inicial de uma ala de esquerda herdada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (fenômeno não apontado pela literatura sobre o Partido) e o aumento da heterogeneidade interna do PMDB com o correr dos primeiros anos, como consequência da incorporação do Partido Popular, aspectos esses que são também negligenciados pela literatura.

This study aims to be a study case regarding a specific political party, the Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. I analyze interpretatively its first years after multipartyism restarted in Brazil, in a historical period beginning in 1979, when the party is (re)founded during the democratization, until 1982 elections, when the party faces an election for the first time. The analysis highlights the movement of internal groups within the party, especially the initial existence of a left wing inherited by the Movimento Democrático Brasileiro - MDB (a phenomenon yet mentioned by the literature about the Party) and the increase of PMDB´s internal heterogeneity in the course of its first years, as a result of the merger of the Partido Popular, aspects which are also neglected by the literature.

Advisors/Committee Members: Singer, Andre Vitor.

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O presente estudo insere-se no campo das reflexões que buscam um diálogo entre cinema, história e memória. Através de um conjunto de filmes da atualidade, procuro analisar as construções de memórias acerca do regime militar brasileiro (1964-1985), com ênfase na temática da luta armada existente no período. Destaco a imprescindível necessidade de associar as representações cinematográficas às condições de produção dos filmes, assim como ao contexto social do qual emergem. Busco, neste sentido, observar quais aspectos sobre a luta armada são valorizados e/ou silenciados por esses filmes, sempre considerando que o cinema pode ser percebido como um operador de memória social e como um lugar privilegiado para o embate de memórias.

The present study is inserted in the field of the reflections that look for a dialog between cinema, history and memory. Through an ensemble of current movies, I intent to analyze the constructions of memories about the Brazilian military regime (1964-1985), with emphasis in the thematic one of the guerrilla existent in the period. I detach to essential need of associate the cinematographic representations to the conditions of production of the film, as well as to the social context of which emerged. I seek, in this sense, observe which aspects about the guerrilla are valued and/or silenced by these films, always considering that the movies can be perceived like an operator of social memory and as a place privileged for the conflict of memories.

Advisors/Committee Members: Eleonora Zicari Costa de Brito, José Walter Nunes, Dácia Ibiapina da Silva.

▼ Com a aproximação dos 50 anos do golpe civil-militar que instaurou a ditadura no Brasil, em 1º de abril 1964, o país passou a acompanhar movimentos estatais, sociais, culturais e comunicacionais pela revisão do regime autoritário que se estendeu até 1985. Entre algumas destas ações, é marcante o aumento do número de documentários sobre o tema lançados a partir dos anos 2000. Inspirada pelos Estudos do Imaginário na vertente da Escola de Grenoble, esta dissertação de mestrado busca revelar o imaginário antropológico do regime militar brasileiro que movimenta seis filmes sobre este importante momento histórico nacional. Seguindo Durand, entendemos o imaginário como um antigo e complexo sistema de imagens pregnantes que se coloca como base da simbolização humana, enraizando socioculturalmente o indivíduo em seu percurso no mundo. De uma forma geral, o imaginário atua como um repositório de conteúdos simbólicos que possibilitam ao sujeito lidar com suas angústias essenciais, propondo assim explicações e sentidos sobre sua experiência de vida. Em retroalimentação constante devido ao que Bachelard classifica como imaginação criadora do homem, o imaginário tanto se expressa nas condutas pessoais quanto é espelhado por produtos culturais – como são as obras cinematográficas. A partir de dados textuais, visuais e sonoros apresentados pelos longas-metragens, os quais registram o trajeto do homem em seu meio e as narrativas históricas das quais são protagonistas, realizamos a mitocrítica das obras para evidenciar as imagens arquetípicas e simbólicas, os simbolismos, os mitos e as metáforas existentes sob camadas fílmicas documentais. A leitura simbólica realizada aponta para um imaginário polarizado entre duas estruturas ligadas ao regime durandiano das imagens. A Estrutura Heroica, de perfil cortante e virilizado, curiosamente volta-se tanto ao período do pré-golpe civil-militar quanto ao momento entre o recrudescimento do governo ditatorial e seu fim – quando há, por um lado, a edição do Ato Institucional nº 5 e o aumento da repressão social, e por outro seus movimentos contrários, como a luta armada e a campanha pela redemocratização do Brasil. Assim, a Estrutura Heroica emite imagens e sentidos de ascensão contra a queda provocada pela ditadura, de luz contra as trevas que a envolvem e de mobilização bélica contra inquietações e medos decorrentes do autoritarismo. Já os conteúdos da Estrutura Mística, basicamente acolhedora e uterina, transitam no ínterim da narrativa histórica detalhada anteriormente, ou seja, entre fins do governo João Goulart e os primeiros anos do regime militar, propondo sensos de intimidade e interioridade ativados pela inserção norte-americana no Brasil. Seus reflexos simbólicos projetam mitos de infiltração, golpe e tomada de poder sobre o governo Jango e também sobre políticos, civis e militares nacionais e estrangeiros. Nesta pesquisa, por um lado estabelecemos como as constelações simbólicas motivadas por indivíduos e por processos históricos registrados em película vêm a constituir o imaginário… Advisors/Committee Members: Barros, Ana Taís Martins Portanova.

▼  In this thesis, I investigate the sources of differing levels of support for the idea of an authoritarian regime across new democracies in Latin America, Africa, and Central and Eastern Europe. Various cross-national surveys demonstrate that in some countries, the population is quite hesitant to embrace authoritarian alternatives while in others there is a strong desire for military or strongman rule. Beginning with insights from the literature, I investigate the impact of the economic system, the nature of politics and the cultural landscape at the regional level. The investigation then turns to a smaller-scale country analysis of Ukraine followed by a comparative study of Nicaragua and Guatemala. This thesis identifies many region specific drivers of authoritarian support and finds that it may be a phenomenon best investigated at the country level, paying particular attention to country-specific contextual factors. Advisors/Committee Members: Peter VonDoepp.

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Através da utilização de bibliografia e de fontes documentais, busquei analisar de que maneira os movimentos de oposição ao regime militar brasileiro se organizaram a partir da segunda metade da década de 1970, dando especial ênfase ao Movimento Estudantil, aos Movimentos Sociais e a algumas manifestações culturais da juventude brasileira do período. Tendo como ponto de comparação os mesmos movimentos nos anos 60, foi possível concluir que a oposição ao regime, nos anos 70 e 80, adquiriu novas formas de contestação, especialmente no interior dos movimentos sociais, nos quais as reivindicações partiam de suas bases, e não mais de uma cúpula. Frente a essa nova realidade, o movimento estudantil, com suas entidades e lideranças, se viu forçado a inserir-se na luta daqueles movimentos, enquanto grande parte da juventude, descrente face à contínua partidarização de suas reivindicações, voltou-se a novas formas culturais para demonstrar seus valores e desejos, fossem eles políticos ou não.

Using the bibliography and historical documents, I tried to analyze how the movements against the Brazilian military dictatorship reorganized themselves in the second part of the 1970s, especially the Students Movement, the Social Movements and some cultural manifestations of the countrys youth groups in that period. Making a comparison with the same groups in the 1960s, I could conclude that the opposition to the regime, in the 1970s and the 1980s, developed new ways of contestation, especially inside the social movements groups, in which the demands came from the people, not from the leaders anymore. Facing this new reality, the students movement, with its representative entities and leadership, had to join the struggle of the social movements groups, while many part of the Brazilian youth, not pleased with the interference of political groups in their demands, turned themselves to new cultural demonstrations to show their values and desires, being them political or not.

Advisors/Committee Members: Alambert Junior, Francisco Cabral.

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Durante os anos de 1964 a 1985, o regime militar brasileiro combateu os militantes contrários ao governo instaurado. O movimento estudantil teve grande representação nas lutas políticas e sociais, nesse contexto, tornou-se importante nos quadros da oposição. O governo fez uso de diversos aparatos para conter a ação dos estudantes, tais como a instauração de processos judiciais contra manifestações estudantis consideradas subversivas. Este estudo pretende apresentar o perfil dos estudantes processados pelo regime militar, assim como o desempenho da acusação e da defesa nos julgamentos, com base em processos arquivados pelo Projeto Brasil Nunca Mais (BNM), que tratam da ação estudantil. O acervo do Projeto é composto pela duplicação e análise dos processos procedentes do Superior Tribunal Militar (STM), pertinentes aos anos de 1964 a 1979. A análise revelou que, aos olhos do Ministério Público, o estudante processado era subversivo e aliado a grupos de esquerda que pretendiam a derrubada do governo, ao passo que, para a defesa, era vítima da própria ingenuidade. Conforme o desempenho do procurador e do advogado, o juiz auditor determinava que o estudante era ou subversivo, ou um cidadão que poderia voltar a viver integrado de maneira construtiva na sociedade.

From 1964 until 1985, when Brazil remained under military control, political prisoners were detained by government to be sued and convicted. The student movement, during the military regime had great representation in the political struggles and became an important opposition against the military regime that took power in April 1964. This research intends to present the profile of the students sued for the military regime and how was the performance of the accusation and the defense in the judgments. This research is based mainly on the military court proceedings of actual trials, which were secretly photocopied by lawyers associated with the Catholic Church and analyzed by a team of researchers, the daring Project known as \"Brazil: Never Again(̈BNM). The project turned out public duplicate archives containing complete record of Brazils military courts. This was achieved by bringing together the most of official legal proceedings of practically the political cases tried in Brazilian military courts between April 1964 and March 1979, specifically those that reached the Supreme Military Court. The analysis of legal proceedings demonstrated that, according to the Public Military Ministrys point of view, the sued student was subversive and allied the leftist organizations to the resistance to that regime. On the other hand, the lawyer for the defense saw the student was a victim of its proper weakness. Depending on the performance of the accusation and the defense, the student could be judged either subversive or a citizen capable to live integrated in useful way in the society.

Advisors/Committee Members: Moura, Esmeralda Blanco Bolsonaro de.

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A presente tese objetiva fazer uma análise histórico-estrutural do padrão de crescimento econômico do regime autoritário-militar brasileiro (1964-1985), mostrando que, muito mais do que fatores conjunturais externos, como, por exemplo, as crises mundiais do petróleo de 1973 e 1979, a sua natureza, dinâmica e as contradições que lhe eram imanentes foram os principais fatores que impediram o Brasil de vir a se tornar uma potência mundial até o ano 2000, tal como pretendia a cúpula militar. Expõe o eixo sobre o qual giravam os planos econômicos dos governos deste regime, em especial dos presidentes Castelo Branco e Ernesto Geisel, argumentando que os mesmos, consubstanciados em estratégias não autonomistas, porque excessivamente dependentes de tecnologia e de capital industrial-financeiro forâneos, reduziram o poder de barganha do Estado brasileiro no cenário internacional. Enfoca também os pontos convergentes da economia política com a política externa, mostrando que - pelo fato dos governos militares terem se rendido à idéia de interdependência, crendo, com isso, que a limitação da soberania nacional era \"convenientep̈ara que o Brasil recebesse créditos do Primeiro Mundo, em especial dos EUA -, isso impediu o fortalecimento do Poder Nacional.

This thesis is a historical-structural analysis of the Brazilian economic development pattern pursued by the military-authoritarian regime (1964-1985), showing that, more than non-domestic short-term causes, such as the world energy crisis due to oil price rises in 1973 and 1979, its nature, dynamics and the contradictions which were inherent in that pattern were the determining factors in the failure of Brazil to become a Great Power until 2000, as it was determined by the officialdom. It exposes the axis on which the then general-presidentséconomical plans turned round, specially Castelo Branco and Ernesto Geisel\'s, arguing that these plans, based on nonautonomous strategies, as they were too much dependent upon foreign capital and technology, reduced Brazil\'s bargaining power in the international environment. It also focuses on the connection between political economy and foreign policy, showing that - since the military governments surrendered to the idea of interdependence, believing that the limitation of national sovereignty was üsefulf̈or receiving credit from First World, notably from the USA -, this impeded the fortification of National Power.

Advisors/Committee Members: Arruda, Jose Jobson de Andrade.

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O tema principal desta dissertação é a vigilância e a repressão do regime militar brasileiro as lutas anti-racistas no período de 1964 a 1983, por meio da documentação do DEOPS/SP. Buscamos compreender as lógicas por de trás da vigilância policial, investigando, em especial, o preconceito e a persistência de estigmas e estereótipos raciais no discurso sustentado pela polícia política. Ao mesmo tempo, ao pesquisar as noções e classificações policiais sobre os movimentos negros também obtivemos parte dos discursos empregados pelos ativistas destes movimentos. Assim, visamos compreender as contraposições entre os discursos e ações sustentados pelos aparatos policiais envolvidos no regime militar e os apresentados pelas lutas anti-racistas dos afro-descendentes no Brasil.

The central theme of this dissertation is the vigilance and the repression from the brazilian military regime on the subject of the anti racist fights at the period of 1964 at 1983, through the documentation from the DEOPS/SP. To embrace the logic behind the police alertness we inquired, particularly, the bias and the persistence of racial stigmas and stereotipies at the discourse supported by the policy police. At the same time, on seeking the police ideas and classifications about blacks movements as well we got some of the discourses employed by the militants of these movements. In this manner, we aim to understand the counterpoints among the discourses and the actions suffered by the police display involved at the military regime and the presented by the afro-descendants anti-racist fights in Brazil.

Advisors/Committee Members: Hernandez, Leila Maria Gonçalves Leite.

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O presente estudo denomina-se A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974). A partir da década de 1950 o Brasil vive um processo de internacionalização da economia, em decorrência da reorganização das burguesias metropolitanas e do limite do modelo de indústria substitutiva de importações. No período posterior ao golpe de 1964 esta internacionalização será acentuada, configurando um novo modelo de desenvolvimento, dependente e associado. O objeto de pesquisa é o comportamento da burguesia brasileira e as mudanças na estrutura industrial frente aos avanços do capital estrangeiro e à dinâmica do novo modelo implantado pelo Estado na economia. A perspectiva adotada será a de observar as estratégias de sobrevivência das pequenas, médias e grandes indústrias perante as empresas estrangeiras e a crescente presença do Estado na economia.

The present study is entitled The lost bourgeoisie: industrial enterprise and economical development (1960-1974). Starting 1950s, Brazil undergoes a process of internationalization of its economy, due to the reorganization of the metropolitan bourgeoisie and to the verge achieved by the importation substitutive industry model. In the period after the 1964s coup detat, such internationalization will be more emphasized, configuring a new model of development: dependent and associated. The research object of the present study is the Brazilian bourgeoisie behavior and the changes in the industrial structure towards the progress of foreign capital and the dynamics of the new model adopted by the State in the economy. The chosen perspective will observe the survival strategies of small, medium and major enterprises towards foreign companies and the growing presence of the State within economy.

Advisors/Committee Members: Secco, Lincoln Ferreira.

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No início da década de 1970 o Brasil viveu um período de grande crescimento econômico e de ampla divulgação das ações governamentais através dos meios de comunicação para tentar legitimar o Regime Militar. O País era governado pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), cuja gestão ficara conhecida como os anos de chumbo. Em meados de 1973 ele decide que seu sucessor no comando da República seria o general Ernesto Geisel. O objetivo deste trabalho é investigar a campanha de propaganda ideológica feita pelas revistas Manchete e Veja e pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo para apresentar aos seus leitores o novo Presidente. O trabalho deu-se inicialmente por meio de pesquisas bibliográficas para compreensão daquele período histórico e de analises documentais. Posteriormente realizou-se o estudo das edições selecionadas dos periódicos acima citados para buscar neles evidências dos componentes da propaganda ideológica realizada e para descobrir se eles atuaram ou não como difusores dos interesses oficiais.

At the beginning of 1970s Brazil had a period of great economic growth and also of broad dissemination of Government actions through the existing means of communications until them to try to legitimate the Military Regime. The Country was ruled by a President who was a general Emílio Garrastazu Médici, whose administration was very well-know as the rigid years. In the middle of 1973 he decided that his successor in comand of the Republic would be a general Ernesto Geisel. The aim of this work is just to investigate the campaign of ideological propaganda performed by magazines like Manchete and Veja and by newspapers like O Estado de S. Paulo and Folha de S. Paulo to present to their readers the new President. At first, this work started through bibliographical surveys to let them know about that historic period and most of all, the documental analysis. Afterwards a study was accomplished with regard to the selected issues on magazines and newspapers above mentioned in order to find out evidences of ideological propaganda components which were performed to discover whether they acted or not as diffusers of official interests.

Advisors/Committee Members: Sandra Lucia Amaral de Assis Reimão, Adolpho Carlos Françoso Queiroz, CARLA LONGHI.

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Esta pesquisa analisa a cobertura da imprensa durante a ditadura militar no Brasil, com base em cinco casos de religiosos acusados pelo regime de praticar atividades subversivas. A análise corresponde ao período histórico de 1968 a 1977. Os cinco casos em estudo foram selecionados entre dezoito noticiados pela imprensa neste mesmo período. A divulgação feita pelos jornais Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo e O Globo totalizou 53 notícias. A cobertura da imprensa é analisada a partir da perspectiva de abordagem da Hipótese da Agenda-setting e do enquadramento dado às notícias. No caso do agendamento da imprensa, tem-se como referência a atuação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como promotora de notícia na defesa dos religiosos e dos direitos humanos. Observa-se também o enquadramento dado pela imprensa aos casos de religiosos acusados de praticar atividades subversivas e se houve uma correlação entre o que a CNBB agendou e o que foi noticiado pelos jornais.

This research analyzes the covering done by the press during the military dictatorship in Brazil, based on five cases of religious people accused by the military dictatorship for subversive practices. This analysis reports to the historical period dated from 1968 to 1977. The four cases studied were selected among eighteen announced by the press that time. Fifty- three news were published in the following newspapers: Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo and O Globo. The covering by the press is analyzed from the perspective of hypothesis approach by the Agenda-setting and from the classification given to the news. In the case of press arrangement, the reference is the actuation of the National Conference of Bishops of Brazil (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB) as promoter of news and defender of religious people and human rights. It can also be observed the classification given by the press to the cases of religious people accused of subversive practices as well as if there was a link between what the CNBB planned and what was released by the newspapers then.

Advisors/Committee Members: Luiz Martins da Silva, Nelia Rodrigues Del Bianco, Sergio Euclides Braga Leal de Souza.

▼ O ano de 2008 esteve repleto de comemorações, sobre o mítico ano de 1968. Universidades, periódicos e redes de televisão dedicaram atenção aos quarenta anos do maior ciclo de manifestações políticas estudantis da história brasileira. Além de relembrar a insurreição estudantil, é preciso pensar o que restou desse movimento para a política contemporânea, como esses atores observam e reinterpretam suas atitudes passadas. É notório que o ideário da antiga esquerda estudantil já não é o mesmo. Muitos dos ex-militantes, que alcançaram o poder político, não têm suas praticas correspondentes às manifestações de quarenta anos atrás. Uma das hipóteses que orienta essa dissertação é a de que o tempo altera as estruturas e o tecido social e as maneiras de atuação política dependem de um cenário constantemente reelaborado pela história. Sendo as duas principais bandeiras estudantis de 1968 a garantia de excelência da universidade pública e o repúdio ao regime militar, é interessante observar como estes mesmos atores agem agora que são integrantes da elite política. Utilizando como metodologia de trabalho as ferramentas da História Oral e das Trajetórias de Vida, esta pesquisa aborda as lutas estudantis do período, por meio dos relatos orais de alguns dos líderes estudantis de 1968. Ao longo do processo de redemocratização, as estruturas dominantes conseguiram absorver parte importante das propostas dos novos grupos de movimentos sociais que surgiram a partir da década de 1970, como os movimentos de mulheres, homossexuais e minorias étnicas, e também das propostas relacionadas à revolução de comportamento e cultura dos anos 1960. Neste cenário, os ex-militantes da esquerda estudantil precisaram readequar seus objetivos, plataformas e agendas à medida que ingressavam na política, através dos novos partidos que se formavam no final da década de 1970. A singularidade humana é também uma maneira de revelar como as pessoas universalizam, através de suas vidas e de suas ações, a época histórica em que vivem, revelando assim caminhos ainda ocultos de um movimento que foi também formador do cenário político brasileiro contemporâneo. Advisors/Committee Members: João Roberto Martins Filho.

▼ This thesis examines the historical introduction and spatial expansion of modern water supply infrastructure in Amhara region across the three successive regimes: imperial, military, and EPRDF. It attempts to explore the institutional setup of the three governments together with their policies and strategies. The study also aims at giving an idea about the socio-economic changes registered because of improved access to safe water. Furthermore, it assesses the water consumption and conservation pattern of the society and the environmental impact of the water infrastructure development. Modern infrastructure development in Ethiopia traced its beginning back to the late 19th century. Safe drinking water supply had been one of those modern infrastructures introduced in Addis Ababa. Not long afterwards, it proliferated to the provinces. In Amhara region, drinking water supply infrastructure construction began in the early 20th century. However, this thesis inquired whether there was a programmed water supply infrastructure development before the mid-1950s or not. The water supply work started gaining momentum and became a state program in the late imperial period. However, it was affected by financial, technological and trained human resource constraints, lack of appropriate institution, defective management systems, and improper implementation methods. The military government had strengthened water supply institutions and improved workers' expertise. These developments helped the water supply infrastructure work to be executed in a programmed manner. Yet, financial restraints, the incessant political chaos of the time and the accompanied disruptive working environment had greatly impacted the temporal and spatial coverage of the water supply infrastructure development. The promising start of the Derg period did not continue with similar pace during the early years of the EPRDF rule. Despite the efforts made to set up water institutions at Regional, Zonal and Woreda (district) levels, no significant achievement was recorded in the field. The aftermath of the civil war together with internal and external challenges epitomized the transition period had impinged on the water supply work. This thesis testifies to the emergence of some socio-economic changes in the region. Yet, the slow progress of the water supply infrastructure work had stalled the socio-economic change that should have been registered through improved access to safe water supply. Despite the observable environmental degradation, the thesis argues that the retarded water supply work had nothing to do with the dearth of fresh water. While the trend shows steady growth of water consumption level across the three regimes, the conservation habit of the population remained low. Advisors/Committee Members: Negwo, Assefa Balcha (advisor).

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Com a decretação, pelo regime militar, do Ato Institucional n° 2 (AI-2), em outubro de 1965, todos os civis e militares acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional passaram a ser processados pela Justiça Castrense. Entre 1967 e 1968, surgiram no Brasil várias organizações comunistas que propunham o recurso às armas no combate contra o regime vigente e pela implementação do socialismo. Dentre estes agrupamentos, um dos mais importantes foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), cuja principal liderança foi Carlos Marighella. O presente trabalho debruça-se sobre o julgamento de militantes da ALN por tribunais militares. Recorreu-se à análise de autos de processos instaurados contra a organização em São Paulo para embasar o estudo. É abordada a atuação dos delegados de polícia, responsáveis pelos inquéritos que originaram os processos, assim como a atuação dos procuradores, vinculados ao Ministério Público. Além disto, trata-se do comportamento e das estratégias utilizadas pelos réus e por seus advogados. Finalmente, são apresentados um levantamento quantitativo das decisões judiciais e os critérios decisórios dos juízes, enfatizando sua preocupação com a readequação social dos réus. O período abrangido pela pesquisa inicia-se em 1969 quando os primeiros processos contra a ALN foram abertos - e termina em 1979 ano em que todos os julgamentos de militantes da organização foram interrompidos, por conta da anistia política.

With the decree by the Brazilian military regime of Institutional Act No. 2 (IA-2) in October 1965, all civilian and military defendants accused of violating the National Security Law were to be judged by military tribunals. In 1967 and 1968 several communist organizations emerged to support armed resistance against the regime and the implantation of socialism. One of the most important of these groups was National Liberating Action (NLA), whose principal leader was Carlos Marighella. The present work analyzes the trials of NLA militants in military tribunals. The primary sources are the court documents of cases filed against the NLA in São Paulo. This study focuses on the actions of the police chiefs in charge of the investigations that led to charges and also the prosecutors employed by the Brazilian Justice Department. In addition, the study examines the behavior and strategies used by the defendants and their lawyers. Finally, this project presents a quantitative investigation of the judicial rulings and the criteria used by the respective judges, in particular their concern for the social readjustment of the defendants. The period covered begins with 1969 - when the first cases were brought against the NLA - and ends in 1979 - when all cases against the organization came to a halt because of the political amnesty declared by the government.

Advisors/Committee Members: Aquino, Maria Aparecida de.

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O presente trabalho dedica-se a compreender as percepções dos militares brasileiros a respeito dos Estados Unidos no último período do regime militar. Com base na análise do conteúdo dos artigos da revista A Defesa Nacional o principal argumento do trabalho é que nos discursos houve pouca convergência de interesses do Brasil com a potência hegemônica no sistema internacional, regional e nas relações bilaterais. Com base no conteúdo dos artigos, identificamos que enquanto no sistema internacional o Brasil se inseria como país em desenvolvimento, os Estados Unidos procuraram limitar a emergência e participação desses países, bem como reativou o embate Leste-Oeste, no âmbito regional os interesses norte-americanos eram de combate à expansão da influência comunista e manutenção da inércia dos órgãos de segurança e defesa regionais, sendo que para o Brasil, inserido no seu projeto de inserção internacional o comunismo não era mais a prioridade e buscou criticar essas ações norte-americanas. Já as relações bilaterais seguiam essa falta de pontos em comum, destacando-se principalmente questões referentes à tecnologia.

This work is dedicated to understanding the perceptions of Brazilian military in regard to the United States in the last period of the military regime (1979-1985), which is characterized by a context of systemic change, by the pattern of bilateral relations and by the process political transition in Brazil. Based on the analysis of the content of articles in the magazine "A Defesa Nacional", the main argument of the paper is that, in the speeches, there was little convergence of interests between Brazil and the hegemonic power in the international system, both regionally and bilaterally. This is because while Brazil inserted itself in the international system as a developing country, the United States sought to limit the emergence and participation of these countries, as well as reactivated the East-West confrontation. Regionally, the U.S. interests were fighting the expansion of the communist influence and maintaining the inertia of the safety and regional defense organisms, in a way that, for Brazil, communism was no longer the priority and, inserted in its project of international insertion, sought to criticize these U.S. actions. In regard to bilateral relations, this lack of common points also took places, with special highlight to issues related to technology.

Advisors/Committee Members: Svartman, Eduardo Munhoz.

▼ Este estudo tem como propÃsito problematizar a mÃsica que, se por um lado, embala momentos e emoÃÃes, por outro, possibilita ao historiador se aproximar de contextos sÃcio-histÃricos determinados ou de conjunturas especÃficas, tendo como base a premissa de que o processo que perpassa a produÃÃo de um artista, ou de uma mÃsica, relaciona-se com certos momentos histÃricos. Diante do exposto, explicita-se que, se esta DissertaÃÃo tem como questÃo central a construÃÃo de um artista, ou seja, Wilson Simonal, nÃo se trata de uma biografia, ou de uma digressÃo determinista sobre mass media, mas, tendo com fundamento um estudo de caso, consiste, isto sim, numa anÃlise acerca das relaÃÃes estabelecidas entre aquela que se convencionou designar IndÃstria Cultural e o artista. Artista este, apreendido enquanto sujeito, tendo em vista as vÃrias formas pelas quais sua vivÃncia, sua experiÃncia, interfere na conformaÃÃo peculiar de sua imagem de consumo e nos desdobramentos de sua carreira. Em sÃntese, pondera-se, neste trabalho, sobre um intÃrprete e sua trajetÃria que, podendo ser apreendido meramente como mercadoria, instrumento de veiculaÃÃo da infalibilidade dos valores burgueses e, em consonÃncia, naquele momento particular, de legitimaÃÃo de uma forma determinada de Estado, denota, atravÃs de atitudes aparentemente, ou efetivamente, contraditÃrias, ao longo de sua vida pÃblica, sua atuaÃÃo enquanto sujeito. Outrossim, tendo sido instrumento do sistema, tambÃm tira proveito dos ventos que sopram a favor. A circunscriÃÃo temporal desta pesquisa remete aos anos entre 1963 a 1971, demarcando, em linhas gerais, o golpe civil-militar de 1964 e o subseqÃente recrudescimento de um Regime de ForÃa no paÃs. No que tange a Simonal, torna-se, neste perÃodo, um artista de sucesso, gozando de expressiva popularidade. Considera-se que sua proximidade com os militares, os investimentos de multinacionais em sua carreira e a imagem construÃda como sendo herÃi das classes trabalhadoras, expressam um projeto das classes dominantes, no qual, atravÃs dos meios viabilizados pela indÃstria cultural, legitima-se o Regime e fundamentalmente, afirma-se o capitalismo enquanto formaÃÃo sÃcio-econÃmica ideal. Passado o momento em que alÃm de mercadorias, Simonal à capaz de vender ideologias, outros Ãdolos tomam seu lugar. A indÃstria cultural produz efemÃrides. Para o artista/sujeito ser relegado ao ostracismo assume contornos de conspiraÃÃo; para setores do meio artÃstico e intelectual vislumbrar em Simonal um informante do Regime, justifica o menosprezo de que o artista passa a ser alvo. SÃo apenas exemplos, dentre outros possÃveis, de como um mesmo episÃdio pode ser lembrado de maneiras diferentes, numa relaÃÃo direta com o lugar de onde se fale. Concluindo, as fontes examinadas nÃo permitem estabelecer uma conexÃo direta entre as acusaÃÃes que atingem Simonal e a decadÃncia de sua carreira, sequer à este o objetivo deste estudo, todavia, por possibilitarem perceber que o Ãcone do brasileiro que deu certo cai rapidamente no esquecimento, faz ponderar… Advisors/Committee Members: Francisco CÃsar Alves Ferraz, Sarah Iurkiv Gomes Tibes Ribeiro, Antonio de PÃdua Bosi.

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O presente trabalho tem como foco a construção da rodovia Transamazônica, realizada durante o regime militar, no governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Entretanto, não se trata de uma crônica da construção da estrada, mas sim de uma problematização da repercussão da obra em duas das principais revistas de circulação nacional do período: O Cruzeiro e Manchete. São estes os anos do chamado milagre brasileiro, portanto, nessa conjuntura, associada à compreensão de um destino manifesto da nação, a estrada passou a figurar nas revistas (a exemplo dos discursos oficiais), como importante marco constitutivo de um Brasil grande, Brasil potência. Sua construção repercutiu ainda nos mais variados tipos de discursos como representando a maior aventura vivida por um povo na face da Terra, a última grande aventura do século. Estabelece-se o seguinte raciocínio: o desafio/aventura de construir a Transamazônica é o de construir o Brasil potência, de modo a adiantar assim o futuro para o qual a nação está predestinada. Este raciocínio traduz uma estratégia de legitimação do regime por se acreditar na capacidade de produzir mobilização social de afetos que a idéia do desafio/aventura portaria. Contudo, qualificá-la apenas como uma estratégia política seria descaracterizá-la. Por isso, entendemos mais adequado explorarmos essa constelação simbólica que envolve construção da Transamazônica, circunscrita pelo tema da aventura e do Brasil grande, na forma daquilo que definimos como mito da grande aventura nacional. Desta forma, no interior do debate sobre mídia e política, problematizamos a atuação das revistas durante o regime militar, perscrutando ainda a historicidade do Brasil potência no pensamento militar brasileiro.

This assay approach to construction of the Transamazônica highway, performed during the military regimen in the government of Emílio Garrastazu Médici (1969 1974). However, it is not a chronicle of Trasamazônica construction events, but a discussion about the repercussion of the highways building in two important national magazines of the cited period, O Cruzeiro and Manchete. Those years were known Brazilian miracle. Therefore, in this conjuncture, the road was shown as an important constituent happening in the Brasil grande, Brasil potência. Its construction still resounded in the several types of speeches representing the bigger adventure lived for a people in the face of the Land, the last great adventure of the century. The challenge to constructing the Transamazônica is the constructing of Brasil potência, so that advances the future for which the nation is predestined. This reasoning means a legitimating strategy of the military regime by believing the capacity to generate social mobilization that the challenge idea would carry. However, to qualify it only as a politics strategy would be to change its characteristics. So, we believe being more suitable to explore this whole symbols that involves Transamazônicas building represented by adventure theme and by Brasil grande, defined as the myth of the…

Advisors/Committee Members: Celso Silva Fonseca, Elio Cantalicio Serpa, Estevão Chavez de Rezende Martins.

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Objet de cette thèse est l’action politique de l’Église catholique en Argentine et au Chili de Vatican II à la fin des régimes militaires des années 1970-1980. Tout particulièrement, je me propose d’analyser la forte divergence entre l’action de l’Église argentine et celle de l’Église chilienne face aux politiques des régimes militaires dans la même période, à la recherche des facteurs qui nous aident à comprendre les raisons de cette divergence. Notre attention sera dirigée vers l’action et la pensée des membres de l’Église dans sa dimension institutionnelle, c’est-à-dire les hiérarchies épiscopales argentine et chilienne tout comme le Saint-Siège. Mon propos est, tout d’abord, d’entreprendre une recherche d'histoire politique et culturelle qui, adoptant une perspective de longue durée tout en tirant parti de la contribution de l’anthropologie et de la sociologie de la religion, s’interroge sur les racines des phénomènes étudiés. Toutefois, à cause de la nature du sujet, cette étude déborde sur le domaine de l'histoire des relations internationales, tout en présentant une approche comparative qui cherche à éviter aussi bien les généralisations des études continentales que les limitations de ceux centrés sur un seul pays. Il s’agit donc d’une recherche interdisciplinaire qui cherche à profiter des apports des différents domaines d’études avec l’objectif de reconstruire le phénomène social dans sa complexité.

This Thesis analyses the political action of the Catholic Church in Argentina and Chile between the Second Vatican Council and the end of the military regimes in the 1970s and 1980s. In this study, I look at how the Chilean and Argentinian Church adopted divergent approaches towards the policies of the governing military regimes, seeking the factors behind this divergence, and I focus on thought and actions of the Argentinian and Chilean episcopate, and the Vatican. From a methodological point of view, this study aims primarily at a research in the fields of cultural and political history, taking advantage of the contributions of anthropology and sociology of religion, with a long-terms perspective seeking for the roots of the analysed phenomena. Still, being the Catholic Church transnational by nature, this study contributes to the field of history of international relations using a comparative perspective, without which it would not be possible to fully understand the national realities under analysis. This study presents the result of a multidisciplinary research with the goal of rebuilding the studied social phenomena in their full complexity, yet avoiding the generalizations common in continental studies, as well as the limitations of those studies focusing on a national level.

Advisors/Committee Members: Bataillon, Gilles (thesis director), Moro, Renato (thesis director).

▼ External support has been a prominent feature of many internal conflicts during the past half-century. Existing literature has often cited external support as playing a key role in these conflicts. The many high quality recent works looking at external support reflect this realization. Despite this, a number of important questions about external support remain unanswered. This dissertation addresses three important unresolved questions through three different papers. These questions reflect three broad issues of concern: (1) When is external support likely to occur? (2) What impact does external support have on combatant capabilities? (3) To what extent is a supporter able to influence a combatant? Existing work has highlighted the important role that combatant capability plays in influencing the occurrence of support. Combatant capabilities, however, are not likely to have the same impact on the provision of support regardless of the reason why a supporter would become involved. The first play theorizes about this issue as well as conducts preliminary analysis using new time-varying data of when support is likely to be provided. Similarly, although the influence of external support has largely been assumed in existing academic work—and given limited testing—much recent policy work casts doubt on this influence. Using new disaggregated data on combatant capabilities and the provision of external support, the second paper seeks to identify the impact of support. Support, broadly, is found to heavily impact the ability of rebels to produce large capable forces that are protected from state attacks; this impact, however, depends on the type of support provided. Finally, a main concern for supporters is that they are able to influence the behavior of particular rebel groups. Using supporter influence over rebel use of one-sided violence as an indicator of supporter ability to influence, paper three develops and tests a theory of the conditions required for influence to occur. For influence to occur, a rebel must be reliant on the supporter, the supporter should not be reliant on the rebel, and the supporter must have an incentive to spend resources to exert control. Advisors/Committee Members: Huth, Paul (advisor).

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Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações

A preocupação com os efeitos nefastos da corrupção tem estimulado a realização de estudos e pesquisas sobre o tema, visando uma melhor compreensão do fenômeno. O presente trabalho tem como objetivo central a identificação dos elementos de continuidades e mudanças da corrupção política ocorrida nos últimos 50 anos no Brasil, quadra que foi dividida em três períodos, de modo a permitir uma análise comparativa adequada às particularidades dos mesmos. O primeiro período (1964-1985) retrata o autoritarismo do regime militar; o segundo (1985-2002) cobre a primeira etapa da redemocratização; e o terceiro (2003-2014), o que chamamos de segunda etapa da redemocratização. Sustenta ainda a hipótese de que a corrupção no terceiro período assumiu características distintas das praticadas nos períodos anteriores, particularmente devido a certas concepções políticas que culminaram por alçar os partidos políticos à condição de atores principais das ilicitudes. Além das principais abordagens teóricas sobre o assunto, procedemos a um levantamento de 90 casos de corrupção ocorridos durante essa trajetória de meio século, através de fontes documentais que possibilitaram a identificação de variáveis associadas às organizações, instituições e atores políticos, as quais permitiram o estabelecimento das diferenças e semelhanças que marcaram os casos de corrupção no marco histórico estabelecido.

The concern regarding the evil effects of corruption has led to the performance of studies and researches on the topic, aiming at a better undestandin of the phenomenum. This work has as its main objective to identify elements of continuity and change related to corruption within the last 50 years in Brazil. Such time interval was divided into three periods in order to allow a comparative analysis, in accordance with the peculiarities of each period. The first period (1964-1985) portrays authoritarianism of the military regime; the second one (1985-2002) covers the first stage of the redemocratization process;and the third one (2003-2014), what we call its second stage. It states the hypothesis that the corruption in the third period presents diferente characteristics from the ones in the previous periods, especially due to certain political concepts which turned political parties into leading actors within the corruption arena. Besides the most important theoretical approaches on the topic, this work displays 90 cases of corruption that took place within that half century, through documental sources which allowed the identification of variables associated to the organizations, institutions and political actors. Such variables enabled us to establish differences and similarities among the corruption cases studied.

Advisors/Committee Members: Ferreira, José Maria Carvalho.

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O período que compreende o regime militar brasileiro foi marcado pela apropriação e aplicação de uma nova concepção estratégica de segurança baseada na Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Os conceitos de “fronteira ideológica”, “inimigo interno” e a própria flexibilização do termo “comunismo” conduziram os governos autoritários do Brasil e do Cone Sul a um alinhamento ideológico e à cooperação na área de segurança que se materializaram, entre outras formas, na constituição de uma comunidade de informações. No Brasil, as atividades de busca, coleta e produção de informações em âmbito interno estiveram sob o controle do Serviço Nacional de Informações (SNI) e, externamente, a cargo do Centro de Informações do Exterior (CIEx), o qual teve significativa importância na consolidação e difusão da perspectiva anticomunista no continente sul-americano. Sua existência e seu vínculo com o Ministério das Relações Exteriores suscitam questionamentos sobre a participação deste em atividades realizadas durante o regime autoritário, ainda que sempre tenha buscado manter uma imagem de neutralidade quanto às questões de política interna, e indica um possível envolvimento diplomático na Operação Condor. As informações reveladas pelos documentos oficiais recém-abertos e as raras e divergentes opiniões de pesquisadores sobre a participação do Itamaraty no regime militar são fontes de análise desta pesquisa, cujo objetivo é compreender o funcionamento do CIEx durante o regime militar brasileiro, tendo em vista três formas de atuação que o mesmo empreendeu ao longo de sua existência. A análise consiste na comparação entre a dinâmica de desenvolvimento do sistema nacional de Inteligência nas principais potências mundiais e nos países do Cone Sul, especialmente o Brasil, onde a criação de um órgão como o CIEx refletiu a “reexternalização” do conflito ideológico.

The appropriation and application of a new strategic concept of security based on the National Security Doctrine (NDS) have marked the Brazilian military regime’s period. The concepts of "ideological borders", "internal enemy" and the flexibility given to the term "communism" led the Brazil and Southern Cone’s authoritarian governments to an ideological alignment and cooperation in the area of security, which has turned into a Constitution of a community of information. In Brazil, the National Information Service (NIS) was in the control of collecting the activities reports collection and producing of information in the internal scope, whereas the External Information Center (EIC) played an important role in the consolidation and dissemination of anti-Communist perspective on the South American continent. Its existence and its link with the Ministry of Foreign Affairs (MFA) raise questions about the participation of this Ministry in activities held during the authoritarian regime, although it has always sought to maintain an image of neutrality on the issues of domestic politics, and indicate a possible diplomatic involvement in Operation Condor. The information revealed by the…

Advisors/Committee Members: Soares, Samuel Alves [UNESP], Universidade Estadual Paulista (UNESP).

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Esta Dissertação de Mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: História Regional, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba, o qual tem como Área de Concentração: História e Cultura Histórica. Nossa pesquisa teve como objetivo analisar, sobretudo, o uso da censura política sobre a música de protesto durante os chamados anos de chumbo (1969-1974) da ditadura militar no Brasil. Com esse intuito nos detemos mais sobre os pareceres elaborados pelos próprios censores entre 1969 e 1974, quando da prática censória, para justificarem os vetos sobre as canções de protesto, censuradas por conterem protestos políticos contra o regime político vigente implantado no Brasil pelos militares com o golpe de 1964. Portanto, procuramos demonstrar que, além da censura moral que vigorava no país durante a ditadura militar, e que já vinha desde meados da década de 1940, também ocorreu, durante esse mesmo regime militar, uma censura política sobre a música popular brasileira, a qual atuou com mais vigor durante os anos de chumbo e principalmente sobre a música de protesto, que direcionava mais suas contestações para a situação política do Brasil naquele momento. Além disso, não negamos que tenha ocorrido nesse mesmo período uma censura moral sobre a música popular produzida no Brasil. Não obstante, também procuramos mostrar que havia, em certos momentos, uma interconexão entre as motivações políticas e morais para a censura de determinadas canções.

This Master Dissertation is linked to the Research Line: Regional History, of Post-Graduation Program in History of the Paraíba Federal University, which has Historical Culture and History as its Area of Concentration. Our research have as objective to analyze above all, the use of the political censorship on protest music during the called shot years of the military dictatorship in Brazil. With this intent we have focused mainly on the judgments elaborated by the censors themselves, between 1969 and 1974, during the censure practice, to justify the vetos on the protest songs, censureds for having political protests opposite the political regime in vigour, established in Brazil by the militaries with the stroke of 1964. Therefore, we have tried to demonstrate that, besides the moral censorship which held in the country during the military dictatorship and that had been applied since the mid 40s, also during that military regime themselves, there was a political censorship on the Brazilian popular music, wich acted with more vigour during the shot years and mainly on the protest music, which directioned more its contestations for the political situation in Brazil at that moment. Besides, no refuse wich happened in that period themselves a moral censorship on the popular music made in Brazil. Though, we have tried to show too that there was, at certain moments, an interconnection between the political and moral motivations for the censorship of determinates songs.

Advisors/Committee Members: Paulo Giovani Antonino Nunes.

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A presente pesquisa investiga a implantação da televisão analógica em cores no Brasil durante o regime militar em 1972, na perspectiva das relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS). Analisa as justificativas e consequências políticas, econômicas e técnicas da opção pelo sistema PAL alemão, adaptado às condições de telecomunicações no Brasil, resultando no padrão PAL-M. Relata a chegada da televisão ao país, no pré-Segunda Guerra Mundial, em ação conjunta de propaganda política do Estado Novo de Vargas e o III Reich de Hitler. Registra os marcos principais do desenvolvimento do meio no Brasil e suas relações com o poder político: a inauguração da TV Tupi no início da segunda era Vargas e o lançamento do Jornal Nacional da TV Globo no auge da repressão do regime militar. Descreve as propriedades físicas da cor, sua formação no cérebro humano, pelos processos de adição e subtração das cores primárias, e a discussão de filosofia da ciência travada após Goethe contestar a Teoria das Cores de Newton. Registra o nascimento e a evolução da televisão, de especulação científica no século XIX à condição de meio de comunicação global no século XX, quando pousou na Lua. Descreve os padrões de TV analógica em cores e relata o processo de comparação entre eles e a implantação do sistema PAL-M no Brasil.

This research investigates the deployment of analogical color TV in Brazil, under military rule in 1972, in a Science, Technology and Society (STS) approach. Analyzes the reasons and the political and economic consequences of the option for German PAL color TV system, adapted to the Brazils telecommunications conditions, resulting in the standard PAL-M. Reports the arrival of television to the country in pre-World War II, in a political propaganda act sponsored by both Varga´s New State and Hitler\'s Third Reich. Records the major milestones of the development of the medium in Brazil and its connections with political power: the inauguration of TV Tupi early in the second Vargas era and the launch of TV Globo\'s Jornal Nacional at the height of the repression of the military regime. Describes the physical properties of color, its formation in the human brain by processes of addition and subtraction of the primary colors and the discussion of the philosophy of science after Goethe\'s contest of Newton´s Theory of Colors. Records the birth and evolution of television, from a scientific speculation in the nineteenth century to the global communications medium in the twentieth century, when landed on the moon. Describes the analog color TV standards and the process of comparison between them and the deployment of PAL-M in Brazil.

Advisors/Committee Members: Queiroz, Francisco Assis de.

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O tema desta dissertação é a relação entre Supremo Tribunal Federal e executivo militar no período de institucionalização do regime militar brasileiro (1964-1969). O trabalho examina (i) o papel desempenhado pelo Supremo durante tal período, (ii) as causas e os mecanismos pelos quais o tribunal foi enquadrado no espírito da Revolução, e (iii) como o regime militar de 1964 interferiu no exercício pela corte de suas funções de poder político e protetor dos direitos e garantias individuais. A pesquisa foca os acórdãos proferidos pelo Supremo entre 1964 e 1969. A dissertação está dividida em duas grandes partes. A primeira parte tem por objetivo contextualizar o leitor, descrevendo, entre outros tópicos, (i) o impacto da doutrina da segurança nacional no direito e no ordenamento jurídico, e (ii) a importância do bacharéis da UDN para história da corte durante tal período. A segunda parte do trabalho é o coração da dissertação. O capítulo 2 explica o novo direito constitucional brasileiro criado pelo preâmbulo do Ato Institucional nº 1. O capítulo 3 analisa dezenas de decisões proferidas pelo Supremo entre o Ato Institucional nº 1 (9.4.1964) e o Ato Institucional nº 2 (27.10.1965). Demonstra como a jurisprudência do Supremo evoluiu da incompetência declarada pela própria corte para julgar os habeas corpus ajuizados pelos inimigos da Revolução à concessão de dezenas desses habeas corpus, mesmo contra os interesses do executivo militar. Os militares responderam editando o Ato Institucional nº 2, pelo qual o número de ministros foi aumentado de 11 para 16 e a competência da justiça comum para julgar habeas corpus relativos a crimes políticos foi transferida para a justiça militar. O capítulo 4 explica as conseqüências do Ato Institucional nº 2 para a jurisprudência do STF, revelando que, mesmo com a nomeação de novos ministros pelos presidentes militares, dezenas de habeas corpus continuaram a ser concedidos em favor dos adversários do regime. Em resposta, o presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, aposentando à força três ministros e proibindo a concessão pelo judiciário de novos habeas corpus em casos de crimes políticos. Em 1969, o número de ministros foi reduzido pelos militares de 16 para 11. Em conclusão, a dissertação comprova que o processo de enquadramento do Supremo executado pelos militares foi finalmente concluído em 1969.

This paper addresses the relationship between the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the executive branch during the organization of the Brazilian military regime (1964-1969). It examines (i) the role played by Supremo during such period, (ii) the causes and mechanisms whereby the court was framed in the spirit of the Revolution, and (iii) how the military regime of 1964 interfered in the exercise by the court of its functions of police maker and protector of personal rights and guarantees. The research focus on the rulings rendered by Supremo between 1964 and 1969. This paper is divided in two main parts. The first one contextualizes the reader,…

Advisors/Committee Members: Lopes, Jose Reinaldo de Lima.

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Em 1977, a Alfa-Omega, uma editora de oposição ao regime militar, publicou Em Câmara Lenta, de Renato Tapajós. Foi a primeira obra nacional, produzida por um escritor que atuou em um grupo da esquerda armada, a trazer uma reflexão crítica sobre as estratégias da guerrilha e a denunciar o emprego brutal da tortura pela repressão. O autor participara da Ala Vermelha, um agrupamento urbano de influência maoísta que empreendeu ações armadas, e por isso cumpriu pena de 1969 a 1974. Divulgado por todo o Brasil, o livro despertou a fúria de setores conservadores e levou a um episódio inusitado: em julho de 1977 Tapajós foi preso em São Paulo e ficou dez dias incomunicável, sob a acusação de que Em Câmara lenta era ïnstrumento de guerra revolucionária\". Isso apesar de o livro não ter sido proibido e não ter, do ponto de vista legal, nenhum empecilho à sua circulação. Somente 15 dias depos da prisão de Tapajós, a obra foi censurada e sua venda, proibida. A partir das intricadas repercussões desse fato, o propósito principal deste trabalho é procurar demonstrar como a experiência da luta armada se transformou em narrativa literária. Para tanto, apresentamos um estudo sobre a história do livro, sobre os procedimentos empregados tanto na formação da culpa dirigida contra Renato Tapajós (com base em documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, DOPS, de São Paulo, produzidos durante a investigação policial) quanto os utilizados pela defesa do caso, bem como a respeito da recepção crítica e do teor testemunhal presente no romance

In 1977, Alfa-Omega, a publish house which opposes the Military Regime, published Em Câmara Lenta, by Renato Tapajós. It was the first book to analyze the leftist guerilla groups strategies and to denounce the brutality of the torture enforced by the military and the police against the activists of those groups. Tapajós had been a militant of Ala Vermelha, an urban Maoist guerilla group, and had been jailed from 1969 to 1974. Publicized all over the country, the book was furiously received by the conservative sectors of Brazilian society. In a surprising move, Tapajós was jailed in São Paulo in July of 1977 and stayed 10 days without any communication, under the accusation that Em Câmara Lenta was a \"tool of the revolutionary guerrilla\". Formally, the book was not forbidden and legally, there was no problem to publish and publicize it. Just after 15 days of Tapajós got the jail, the book was formally censured and it was made illegal to sell it. Taking in consideration the complex repercussions of this event, the initial aim of this dissertation is to demonstrate how the leftist guerrilla experience was transformed in a literary narrative. In order to do that, I present a study of this book history, the criminal procedures enforced against Renato Tapajós (using the documentation of the State Department of Political and Social Order, DOPS, the political police of São Paulo, produced during the police investigation) and in favor of him, as well as the testimonial narrative of the…

Advisors/Committee Members: Eugênio, Marcos Francisco Napolitano de.

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Este trabalho aborda a política científica e tecnológica brasileira no período do regime militar (1964-1985). As questões às quais ele se refere dizem respeito às idéias e aos interesses de alguns dos seus atores fundamentais: os militares, a comunidade científica e os técnicos responsáveis pela condução da área econômica dos governos. Esses atores, com interesses e idéias distintas e muitas vezes conflituosas acerca dos rumos do desenvolvimento, embora buscassem objetivos diferentes construíram uma trajetória única com projetos ambiciosos para organizar internamente uma rede de instituições que visassem a produção e a aquisição de ciência e tecnologia de ponta. Antes de econômicas, as decisões acerca das políticas de ciência e tecnologia possuíram uma natureza fundamentalmente política e privilegiaram os interesses dos governos e das elites que os sustentaram. Para o Estado, o desenvolvimento científico e tecnológico nem sempre foi um propósito em si; às vezes foi parte de um intento, às vezes um meio para alcançar determinados objetivos. Como meio, essas políticas podiam ser dispensáveis quando se acreditava que era possível ou desejável se chegar aos mesmos resultados percorrendo caminhos mais curtos e menos tortuosos. Seja como meios ou como fins, só é possível entender as políticas do setor quando se tem um horizonte amplo, capaz de deixar perceber quais são os objetivos finais e como eles são perseguidos; para compreender melhor essas relações, dois aspectos são fundamentais: a) as idéias que conduziram à formação, estruturação, organização e atuação do sistema nacional de ciência e tecnologia e dos rumos do desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil e, b) os interesses e objetivos que os principais atores possuíam e como esses são, ou não, levados a cabo dentro da estrutura burocrática, e nas ações dos governos, de acordo com as limitações impostas pelos contextos políticos e econômicos internos e externos.

The present thesis approaches the science and technology Brazilian politicses during the period of the military regime (1964-1985). Their main matters tell respect to the ideas and to the interests of some of your central personages: the militaries, the scientific community and the technocrats responsible for the administration of the Government economic sector of that period. Such personages, with interests and distinct thoughts - and many times locking conflicts concerning about of the bearings of the national development, although they sought different goals, they built a single trajectory with ambitious projects to foment internally a joint of institutions with sights to the production and to the acquisition of a science and an advanced technology. Before being economics, the decisions concerning the science and technology policies had a political fundamentally profile and privileged governmentsínterests and of the elites that sustained them. For the State, the scientific and technological development not always it was a purpose only; sometimes was a goal, and in at other times was a form…

Advisors/Committee Members: Cohn, Gabriel.

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O presente estudo buscou analisar a participação política e engajamento na luta armada de militares dissidentes das Forças Armadas. No período anterior ao golpe civil militar de 1964 que derrubou o governo do presidente João Goulart, vivenciaram com grande intensidade uma contradição entre seu papel de militar, idealizado pelas instituições, de mantenedor da ordem social vigente, e as aspirações e lutas de sua classe de origem. Esses militares foram cassados ou deixaram as Forças Armadas após o golpe, outros permaneceram na ativa e foram presos por estarem ligados a grupos armados. Todos combateram o desenvolvimento econômico nacional baseado no sistema capitalista associado e dependente e vislumbraram, no sistema socialista, uma alternativa de organização mais justa e digna. O golpe militar teve um grande impacto destrutivo nas suas trajetórias de vida e eles encontraram, na luta armada, uma maneira de dar continuidade às suas atividades e aspirações políticas. Organizações de esquerda como o MNR e a VPR, principalmente pela capacidade de organização e aglutinação do sargento do Exército Onofre Pinto, representaram uma resistência concreta contra a dispersão desses agentes políticos, provocada pelos órgãos repressivos.

The present study looked to analyse the political participation and commitment in the armed combat of military dissidents of the Armed Strength. In the period previous to the civil military blow of 1964 that knocked down the government of president João Goulart, they survived with great intensity a contradiction between his soldier\'s paper, idealized by the institutions, of bread-winner of the social order in force and the aspirations and struggles of his class of origin. These soldiers were revoked or they left the Strength Armed after the blow, others remained in the active service and were imprisoned because of being tied to armed groups. They all fought the economical national development based on the capitalist associate and dependent system and glimpsed, in the socialist system, the most just alternative of organization and worthy. The military blow had a great destructive impact in his trajectories of life and they found, in the armed combat, a way of giving continuity to his activities and political aspirations. Left-wing organizations as the MNR and the VPR, principally for the capacity of organization and agglutination of the sergeant of the Army Onofre Pinto, represented a concrete resistance against the dispersal of these political agents, provoked by the repressive organs.

Advisors/Committee Members: Aquino, Maria Aparecida de.

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Este trabalho tem como objetivo compreender o papel da Embrafilme no estímulo à produção de filmes de temática histórica e adaptações de obras literárias, seja através das formas de financiamento tradicionais, seja através da Carteira de Coproduções de Filmes Históricos e do Programa Especial de Pesquisa de Temas para Filmes Históricos, considerando a conjuntura política e cultural do governo Geisel (1974- 1979). Para tanto, realizou-se pesquisa documental e bibliográfica visando esclarecer se este fomento à produção cinematográfica seria o resultado da implementação de uma política mais ampla voltada ao setor. A partir do material consultado, buscou-se conhecer as principais diretrizes do governo Geisel dirigidas à área cultural, avaliando sea(as) estas foram determinantes para orientar o incentivo à produção de filme de gênero histórico e adaptações de obras literárias. Os resultados indicam que o incentivo oferecido pela Embrafilme a estas temáticas de filme fez parte de uma estratégia levada a cabo pela direção da empresa, sem que houvesse uma política de governo específica que determinasse esse apoio. Também concluiu-se que a produção cinematográfica de filme de temática histórica e deadaptações de obras literárias foi significativa no período, levando-se em conta o curto período em que o incentivo foi oferecido.

The purpose of this study have to investigate the importance of the role by Embrafilme – the Brazilian Film Agency – in stimulating the production of thematic historical films and screen adaptations of literary works, either by means of traditional forms of funding or through the Special Program for Research of Themes for Historical Cinema, considering the political and cultural context of the Geisel government (1974- 1979). To this end, desk research and a literature survey were conducted to clarify whether Embrafilme\'s incentive for film production stemmed from a broader policy for the sector. The material thus retrieved served to expound on core guidelines of the federal government for the cultural sector and to evaluate whether they were instrumental in orienting the incentive offered for the production of historical film and screen adaptations of literary works. The results revealed that Embrafilme\'s incentive for these thematics was part of a strategy initiated by the agency\'s management board in the absence of any specific governmental policy shaping this support. For both thematics, production was significant over the timeframe investigated, when measured against the short period in which incentives were available.

Advisors/Committee Members: Franco, Marilia da Silva.