▼ Esta dissertação é delimitada ao exercício da regulação das responsabilidades parentais em Portugal, atento à legislação em vigor. No âmbito desta problemática, a questão principal centra-se no modo como são reguladas as respetivas responsabilidades, na perspetiva do que acontece quando existe acordo dos progenitores quanto ao exercício e quando tal acordo não ocorre. Para tal, é inevitável a observância de conceitos fulcrais para a determinação e aplicação da regulação deste exercício, sendo necessária uma análise cuidada do seu conteúdo, bem como a verificação de limites e incumprimentos. Nesta medida, a dissertação tem como objetivo a posição do menor, verificando-se no campo das responsabilidades parentais até que ponto e com base em quê, se pode determinar o que é melhor para este, face à realidade atual. Em consequência, necessária é a análise de definições, conceitos, imposições e, sobretudo, factos externos que posteriormente são conjugados com a lei portuguesa, sobre esta matéria, para a obtenção de uma correta decisão, face à posição em que o menor se encontra. A motivação para a realização desta dissertação, é assim, a de fazer ver ao leitor como é regulado o exercício das responsabilidades parentais em Portugal, tentando mostrar em termos teóricos, o que na prática são os critérios e fatores que justificam a aplicação de determinadas medidas. Concretizando, pretende-se desmistificar questões tais como: “Qual o motivo que levou o juiz a atribuir a guarda a determinado progenitor?”; “O que justifica o exercício das responsabilidades parentais não poder ser exercido em conjunto?”; “O que levou o juiz a entregar o menor a terceiros?”; “Qual a razão de determinado progenitor só poder ver o menor de 15 em 15 dias?” ou até “Se o menor foi gerado pelos dois progenitores, o que leva, em determinadas situações, a ser apenas um a suportar todas as despesas? Nada é possível fazer?”. Deste modo, o intuito desta dissertação prende-se a que seja o próprio leitor a deduzir o que é que está bem ou mal, como se pode agir em determinadas situações, bem como melhor entender certos conceitos pouco clarificados, fazendo ver que, dentro do espírito da lei, pode haver soluções. Advisors/Committee Members: Barbas, Stela.

▼ Esta dissertação é delimitada ao exercício da regulação das responsabilidades parentais em Portugal, atento à legislação em vigor. No âmbito desta problemática, a questão principal centra-se no modo como são reguladas as respetivas responsabilidades, na perspetiva do que acontece quando existe acordo dos progenitores quanto ao exercício e quando tal acordo não ocorre. Para tal, é inevitável a observância de conceitos fulcrais para a determinação e aplicação da regulação deste exercício, sendo necessária uma análise cuidada do seu conteúdo, bem como a verificação de limites e incumprimentos. Nesta medida, a dissertação tem como objetivo a posição do menor, verificando-se no campo das responsabilidades parentais até que ponto e com base em quê, se pode determinar o que é melhor para este, face à realidade atual. Em consequência, necessária é a análise de definições, conceitos, imposições e, sobretudo, factos externos que posteriormente são conjugados com a lei portuguesa, sobre esta matéria, para a obtenção de uma correta decisão, face à posição em que o menor se encontra. A motivação para a realização desta dissertação, é assim, a de fazer ver ao leitor como é regulado o exercício das responsabilidades parentais em Portugal, tentando mostrar em termos teóricos, o que na prática são os critérios e fatores que justificam a aplicação de determinadas medidas. Concretizando, pretende-se desmistificar questões tais como: “Qual o motivo que levou o juiz a atribuir a guarda a determinado progenitor?”; “O que justifica o exercício das responsabilidades parentais não poder ser exercido em conjunto?”; “O que levou o juiz a entregar o menor a terceiros?”; “Qual a razão de determinado progenitor só poder ver o menor de 15 em 15 dias?” ou até “Se o menor foi gerado pelos dois progenitores, o que leva, em determinadas situações, a ser apenas um a suportar todas as despesas? Nada é possível fazer?”. Deste modo, o intuito desta dissertação prende-se a que seja o próprio leitor a deduzir o que é que está bem ou mal, como se pode agir em determinadas situações, bem como melhor entender certos conceitos pouco clarificados, fazendo ver que, dentro do espírito da lei, pode haver soluções. Advisors/Committee Members: Barbas, Stela.

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The goal of this work is to analyze the process of teachers movement formation in Juiz de Fora, mainly its union between 1934 and 1964. Placing emphasis on peculiar faculty characteristics that influenced the directions of the movement. E. P. Thompsons view on the labors culture and experience values lead us to identify teachers particularities as a distinct category. From this perspective we consider the notions of estamental honor by Max Weber, cultural capital by Pierre Bourdieu and expertise, by Erik Olin Whrigt; with the purpose of getting the particularities that conformed the development of faculty representation in the city. These particularities and the source exams permit to point the values related to a status condition, an equality esteem among school managers and teachers that will be combined with the exigencies of a classist behavior since the formation of teachers union in private institutions in Juiz de Fora, in 1934. However, the most combative position will be ephemeral and will only happen in private spheres, what proves the effective superiority of the estamental dimension among the teachers union

Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de formação do movimento de professores em Juiz de Fora, mais precisamente sua organização sindical entre 1934 e 1964, destacando características peculiares a categoria docente e que influenciaram, fortemente, os rumos do movimento. As considerações de E. P. Thompson, quanto a valorização da experiência e da cultura dos trabalhadores em geral, orientaram a busca por identificar as particularidades do professorado enquanto uma categoria com aspectos distintos das demais. Nesta perspectiva, consideramos as noções de honra estamental de Max Weber, capital cultural, de Pierre Bourdieu, e expertise, de Erik Olin Whrigt, com o objetivo de captar as especificidades que conformaram o desenvolvimento da representação docente na cidade. Estas especificidades e o exame das fontes possibilitam apontar valores ligados a uma condição de status, de igualdade de estima entre diretores de escolas e professores, que irá combinar-se com as exigências de um comportamento classista, a partir da criação do Sindicato de Professores em Estabelecimentos Particulares de Juiz de Fora, em 1934. Entretanto, o posicionamento mais combativo será efêmero e irá ocorrer somente em conjunturas particulares, o que demonstra a efetiva superioridade da dimensão estamental entre o professorado

Advisors/Committee Members: Ignacio José Godinho Delgado, Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, Andréa Casa Nova Maia.

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Nesta pesquisa analiso a implantação tardia do Presbiterianismo na cidade de Juiz de Fora em 1950. Na época de sua implantação em Juiz de Fora, o Presbiterianismo no Brasil estava perto de completar cem anos da chegada do primeiro missionário presbiteriano norte-americano. A cidade de Juiz de Fora começou a ter destaque no tempo do Império por causa de seu desenvolvimento, tornando-se o principal centro econômico do Estado. Em 1861, passam pela cidade e visitam imigrantes alemães, da Colônia D. Pedro II, dois missionários presbiterianos. A despeito da importância que Juiz de Fora possuía e das visitas feitas pelos missionários presbiterianos, o Presbiterianismo só seria implantado em 1950, época em que existiam na cidade outras igrejas protestantes instaladas. Sendo assim, procuro entender as razões para tal adiamento. Para isso, considero principalmente, as dificuldades enfrentadas pelo Protestantismo para se inserir no Brasil, bem como na cidade de Juiz de Fora, por causa da forte resistência do Catolicismo. Procuro analisar se a oposição do Catolicismo ao Protestantismo interferiu ocasionando o adiamento da implantação do Presbiterianismo em Juiz de Fora e se existiu outra razão que determinasse isso

In this research I analyze the late introduction of Presbyterianism in the city of Juiz de Fora in 1950. At the time of its introduction in Juiz de Fora, the Presbyterianism in Brazil was close to complete one hundred years of the arrival of the first North American presbyterian missionary. The city of Juiz de Fora began to have prominence in the time of the Empire because of its development, and had become the main economic center of the state. In 1861, two presbyterian missionaries of the Colony D. Pedro II have been in the city and have visited German immigrants. Despite the importance that Juiz de Fora had and the visits done by the presbyterian missionaries, the Presbyterianism would only be introduced in 1950, a period in which there were already other Protestant churches installed in the city. Therefore, I try to understand the reasons for such postponement. To do this, I consider primarily the difficulties faced by the Protestantism to be introduced in Brazil, as well as in the city of Juiz de Fora, because of the strong resistance of Catholicism. I try to analyze if the opposition of the Catholicism to the Protestantism interfered causing the postponement of the introduction of Presbyterianism in Juiz de Fora and if there was another reason that determined that

Advisors/Committee Members: Beatriz Helena Domingues, Zwinglio Mota Dias, Hermisten Maia Pereira da Costa.

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As preocupações com o corpo ocupam lugar de destaque no mundo contemporâneo. Práticas corporais ganham o cotidiano de grande parte da população por motivos variados: saúde, estética, socialização, ludicidade, entre outros. Academias de ginástica e natação, clubes esportivos, instalações de rua para caminhada e exercícios analíticos, os campos de futebol e as quadras das escolas são exemplos de espaços que hoje são comuns na vida das cidades brasileiras. Operamos com a ideia de que o intervalo entre o último quartel do Século XIX e as primeiras décadas do Século XX foi um período fundamental no processo histórico de construção do gosto pelas práticas corporais de parte da população brasileira. A modernização de várias de nossas cidades é um movimento típico destes anos e guarda relações diretas com a identificação das práticas corporais enquanto hábitos a serem apreendidos e praticados. Esta pesquisa analisa a história do Clube Ginástico de Juiz de Fora, um dos primeiros clubes de ginástica de Minas Gerais, fundado em 1909. A instituição recebeu inicialmente o nome de Turnerschaft-Clube Gymnastico pela influência que teve dos imigrantes alemães residentes em Juiz de Fora. O estudo da história do Clube Ginástico de Juiz de Fora se reveste de grande importância, pois a instituição teve papel decisivo no desenvolvimento da ginástica e de outras práticas corporais na cidade mineira. O trabalho de pesquisa foi desenvolvido a partir da revisão de estudos históricos sobre a cidade de Juiz de Fora, a história da Educação Física e a imigração alemã para o Brasil. A pesquisa de campo envolveu documentos do Clube Ginástico, fotografias, entrevistas e notícias de jornais. Percebemos que o Clube foi importante para o desenvolvimento de práticas corporais em Juiz de Fora, especialmente a ginástica, o basquetebol, o atletismo e o voleibol. Sua atuação se deu para além dos limites de Juiz de Fora, tendo a instituição participado de eventos, demonstrações e competições em cidades como Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Suas atividades se encerraram em 1979, fato motivado por dificuldades financeiras, pela redução significativa do número de associados e pela perda do seu espaço externo

Concerns about the body occupy a prominent place in the contemporary world. Physical exercises are in the routine of much of the population for many reasons: health, aesthetics, socialization, playfulness, and others. Gyms and swimming, sports clubs, facilities for street walking and analytical exercises, soccer fields and courts of schools are examples of spaces that are now common in the lives of Brazilian cities. We operate with the idea that the interval between the last quarter of the nineteenth century and the early decades of the twentieth century was a crucial period in the historical process of arouse the Brazilian population‟s pleasure in physical exercises. The modernization of several of our cities is a typical movement of these years and keeps a direct relationship with the identification of physical exercises as habits to be learned…

Advisors/Committee Members: Carlos Fernando Ferreira da Cunha Junior, Victor Andrade de Melo, Lídia dos Santos Zacarias.

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This study sought to identify, through the newspaper O Pharol, the physical exercises and entertainment that were part of the everyday life of population of Juiz de Fora / MG between 1876 and 1915. This period can be regarded as a moment in the history in the city went through an intense process of modernization. So, we present and discuss in the initial chapter of this work, from a review of the literature, concepts and meanings of modernity, a historic period of fast transformation, of intense consumption of goods, belief in progress and science (GIDDENS, 1991). In this context we observed in Brazilian lands, in cities like Rio de Janeiro, the development of physical exercises and diversion, identified as modern symbols. In the second chapter, we realize the popularization of these practices through O Pharol, principal medium of communication at this age. Research at this newspaper showed us that: the theatre please the population, who crowded the shows and applauded the plays a lot. We emphasize the moralizing and educational character of this practice; many parties were held in the city: carnival, dances, fundraisers, bands, among others. The circus seems to have been a major diversion of Juiz de Foras population, who was less rigid with moralizing imperatives which took care of that theater. The gym appears especially from 1909; sports like foot races, cycling, fights, bullfights and soccer were also present in the pages of O Pharol, as well as the cinema, that brings to the city new aesthetic sensations. We believe that O Pharol may have aided in the dissemination of these practices and we understand the silences to the other practices as strategies of social conformation game

Esta pesquisa procurou identificar, através do jornal O Pharol, as práticas corporais e de diversão que fizeram parte do cotidiano da população de Juiz de Fora/MG entre 1876 e 1915. Este período pode ser analisado como um momento na história em que a cidade passou por um intenso processo de modernização. Assim, procuramos apresentar e discutir no capítulo inicial do trabalho, a partir de uma revisão da literatura, conceitos e sentidos da Modernidade, um período histórico de transformações velozes, de intenso consumo de mercadorias, de crença no progresso e na ciência (GIDDENS, 1991). Foi neste contexto que observamos em terras brasileiras, em cidades como o Rio de Janeiro, o desenvolvimento das práticas corporais e de diversão, identificadas como símbolos modernos. No segundo capítulo, procuramos perceber a vulgarização destas práticas através do O Pharol, principal meio de comunicação da época. A pesquisa neste jornal nos mostrou que: o teatro agradava à população, que lotava os espetáculos e muito aplaudia as peças apresentadas. Ressaltamos o caráter moralizador e educativo desta prática; muitas festas foram realizadas na cidade: carnaval, bailes, festas beneficentes, bandas de música, entre outras. O circo parece ter sido uma das principais diversões dos juizforanos, menos rígidos com os imperativos moralizantes que tomavam conta…

Advisors/Committee Members: Sonia Regina Miranda, Carlos Fernando Ferreira da Cunha Junior, Victor Andrade de Melo.

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A presente dissertação objetiva analisar a ocupação pré-colonial da microrregião de Juiz de Fora, Minas Gerais, utilizando a cultura material resgatada nos sítios arqueológicos e sua disposição na paisagem. Com este fito analisamos os conjuntos artefatuais cerâmico e lítico, bem como a cartografia disponível, na qual foram plotados os sítios e descritas suas características de implantação, permitindo-nos a construção de um quadro de parâmetros que possibilita a comparação com outros sítios da microrregião estudada ou de outras regiôes. Os resultados obtidos, ao serem comparados com a bibliografia Tupi, permitiram detectar pontos em comum e as idiossincrasias regionais. Em busca de uma arqueologia como história de longa duração dos grupos indígenas, nos empenhamos em tentar estabelecer uma ponte entre os vestígios materiais e as informações históricas disponíveis, em prol de uma Arqueologia Tupi.

The purpose of this dissertation is to analyze the pre-colonial occupation in a group of adjacent counties around the Juiz de Fora region of the state of Minas Gerais, through cultural material discovered at archeological sites and the nature of their arrangement in the landscape. Thus, we analyzed sets of ceramic and lithic artefacts, as well as available maps of the area, on which we plotted the sites and described the characteristics of their foundations. This led to the creation of a table of parameters, which enables comparisons to be made with other sites around the surveyed region as well as with other regions. Upon comparing the results we obtained with the Tupi bibliography, we were able to ascertain points in common and detect regional idiosyncrasies. By regarding archeology as a form of perennial history of indigenous groups, we made an effort to try and establish a bridge between material traces and available historical information, in support of a Tupi Archeology.

Advisors/Committee Members: Silva, Fabiola Andrea.

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O principal objetivo deste trabalho é a verificação das singularidades que marcaram a estrutura comercial da cidade de Juiz de Fora no final do século XIX e início do século XX. O setor é aqui entendido como um dos diversos efeitos de encadeamento gerados a partir da produção cafeeira na região da Zona da Mata de Minas Gerais que, ao expandir-se, incentivava o movimento de diversificação da economia. Ao contrário de outros centros de produção agro-exportadora, como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o setor comercial desenvolveu-se a partir de seu envolvimento direto com a produção cafeeira, em Juiz de Fora constatamos uma realidade bastante diferenciada. A inexistência, na cidade e no próprio estado, de um núcleo de comercialização externa acabou por imputar um caráter marginal ao complexo cafeeiro que se instalou na região. Nesse sentido, impossibilitada de comercializar seu principal produto em virtude de uma limitação estrutural, a rede comercial de Juiz de Fora parece ter se desenvolvido através do provimento da crescente demanda de mercado interno, não só local, mas também regional e até mesmo de regiões externas à Zona da Mata

The principal ain of this work is the verification of the peculiarities which appointed the Juiz de Fora commercial structure at the end of nineteenth century and beginning of the twentieth century. The sector is here understood like one of the diverses effects generated from the coffee production in the region of Zona da Mata de Minas Gerais which its expansion incentivated the diversification of the economy movement. On the contrary of the others agro-export production as Rio de Janeiro and São Paulo, where the commercial sector developed from its direct envolviment with the coffee production, in Juiz de For a we certified a reality very diferente. The inexistence, in the city, and in the state itself, of the nucleus of external commercialization ended for impose a marginal character to the coffee complex that set up in the region. In this sense, uncapable to commercialize its own product due a structural limitation, commercial net of Juiz de Fora seem to have developed through the providement of a growing demand of the internal market, not only local, but also regional and even the external regions of Zona da Mata

Advisors/Committee Members: Angelo Alves Carrara, Anderson Pires, Carlos Gabriel Guimarães.

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O Movimento Estudantil desempenhou um importante papel no cenário brasileiro nas décadas de 1970 e 1980, pois lutou contras as arbitrariedades do governo militar e pelas liberdades democráticas, compondo importantes ações políticas e impulsionando a sociedade civil a retornar às ruas. Para demonstrar sua relevância e realizar uma analise de sua atuação, esta dissertação visa analisar a trajetória do referido movimento no município de Juiz de Fora MG, no período de 1974 a 1984, em especial, através da memória dos militantes estudantis. Pretende-se, assim, contribuir para a compreensão acerca do papel do Movimento Estudantil (ME) no processo de transição democrática brasileira. Com este intuito, buscou-se perceber a influência do ME nos âmbitos social e político, destacando a dinâmica das tendências internas de diferentes bases ideológicas de Esquerda, muitas vezes motivadoras de conflitos no cerne do próprio movimento, buscando compreender em que medida essas tendências foram protagonistas de uma luta em prol do mesmo objetivo: a democracia. Desta forma, apresentamos a memória dos militantes estudantis, elemento central deste trabalho, sobre o período vivido em tempos de abertura política e luta democrática, a partir da qual pudemos delimitar a trajetória do ME juizforano e analisar a atuação dos sujeitos desta história

The Student Movement played an important role in Brazilian scenery in the 1970s and 1980s, since it fought against the arbitrariness of military government and for the democratic freedoms, composing important political actions and propelling the society to return to the streets. To demonstrate the relevance and perform an analysis of its performing, this dissertation aims to analyze the trajectory of the reported movement in Juiz de Fora MG, from 1974 to 1984, especially by means of memories of the militant students. Thus, this research intended to contribute to the comprehension about the role of the Student Movement (SM) in the process of Brazilian democratic transition. To this end, it sought to realize the influence of SM in social and political ambits, highlighting the dynamics of internal trends of different ideological basis of The Left, which often led to conflicts within the movement, trying to understand how much these trends were protagonists of a fight for the same goal: democracy. Thereby, we present the memories of militant students, a fundamental part of this research, about the period lived in times of political openness and democratic struggle, from which we could define the Juiz de Fora SM trajectory and analyze the performance of the subjects in this history

Advisors/Committee Members: Ignacio José Godinho Delgado, Valéria Marques Lobo, Andréa Casa Nova Maia.

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Esta pesquisa tem como objeto de estudo a reconstituição da história de uma instituição escolar: o Grupo Escolar Estevam de Oliveira da cidade de Juiz de Fora MG. O recorte temporal privilegiado refere-se aos primórdios da criação da Escola Noturna para adultos do sexo feminino, em 1914 até o ano de 1946 quando a União regulamenta a instrução primária para adolescentes e adultos, através da Lei Orgânica. O objetivo foi o de compreender os aspectos ligados à organização e funcionamento da escola noturna: o ordenamento normativo, a representação de escola noturna presente nos documentos, bem como os espaços, tempos, currículos, e principalmente, o conhecimento dos sujeitos que freqüentaram e produziram a primeira escola destinada aos trabalhadores da cidade de Juiz de Fora, a Manchester Mineira. Recorremos às formulações teórico-metodológicas da História Cultural cujos referenciais têm possibilitado o estudo e a compreensão de novos objetos da historiografia da educação permitido um novo olhar sobre as instituições escolares. Para o desenvolvimento dessa investigação foi percorrido um sinuoso caminho metodológico que percorreu a revisão bibliográfica dos principais temas pertinentes à pesquisa e a análise de fontes escritas, orais e iconográficas. Como suporte teórico pode-se destacar as contribuições de MAGALHÃES (2004); FARIA FILHO (2003) e SOUZA (2006). O diálogo com essas fontes nos permitiu conhecer a mobilização em prol da educação dos operários da cidade, e também, a compreensão da dinâmica de construção e do cotidiano do primeiro Grupo Escolar Noturno, público, destinado aos trabalhadores, com seus conflitos e experiências. Vale ressaltar que, em determinado momento, esse publico se constituiu de crianças, jovens e adultos. Este trabalho se mostra relevante ao realçar alguns aspectos da história da população, do aluno/trabalhador e da cidade de Juiz de Fora e o meu desejo de contribuir para o debate atual sobre o ensino público no Brasil

This research focus in the reconstitution of the history of a school institution: the Group Estevam de Oliveira in the city of Juiz de Fora - MG.The historical moment was the creation of the Nocturnal School for adults of the feminine sex, from 1914 until 1946 when the Union regulates the primary instruction for adolescents and adults, through the Organic Law. The objective was to understand the aspects to the organization and functioning of the nocturnal school: the normative order, the representation of present nocturnal school in documents, as well as the spaces, times, resumes, and mainly, the knowledge of the citizens that had frequented and created the first school destined to the workers of the city of Juiz de Fora, the " Manchester Mineira. The base was the theory-methodology from the Cultural History for the formularizations of this study. For the development of the research a bibliographical revision of the main pertinent subjects and the analysis of written sources, prays and iconographic was performed. As theoretical support I used the contributions from…

Advisors/Committee Members: Dalva Carolina de Menezes Yazbeck, Carlos Fernando Ferreira da Cunha Junior, Rosa Fátima de Souza.

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Esta pesquisa analisa como Juiz de Fora e os juizforanos foram retratados na produção jornalística da TV Mariano Procópio (afiliada dos Diários Associados na cidade) veiculada pela TV Tupi do Rio de Janeiro. Além de traçar um histórico da primeira emissora de TV do interior na América Latina, a partir de informações em jornais, revistas, livros e história oral, aborda especialmente o material jornalístico produzido entre 1966 e 1968, do qual só existem vestígios. As reportagens deste período foram elaboradas por uma equipe de telejornalismo na cidade e enviadas para o Rio de Janeiro, de onde eram veiculadas, para o estado do Rio e parte de Minas Gerais. O trabalho realiza investigação documental e entrevistas com profissionais pioneiros na televisão em Minas, propondo um resgate da memória audiovisual de Juiz de Fora e o reconhecimento do papel da TV Mariano Procópio na formação da identidade do chamado carioca do brejo

This research examines how the Juiz de Fora citizens and their city were featured in the news production of TV Mariano Procopio (subsidiary of Diários Associados in Juiz de Fora - MG) conveyed by TV Tupi in Rio de Janeiro. Besides tracing a historical path of the first television station in the interior of Latin America, from information in newspapers, magazines, books and oral history, our discussion will be centered in the journalistic material produced between 1966 and 1968, of which there are only traces. The reports from this period were prepared by a team of television journalism in the city and sent to Rio de Janeiro city, from where they were conveyed to Rio de Janeiro state and parts of Minas Gerais. The work carried out documental research and interviews with pioneers of professional television in Minas, proposing a rescue of the audiovisual memory of Juiz de Fora and a recognition of the role of TV Mariano Procopio on identity formation of the so called "Carioca of the swamp"

Advisors/Committee Members: Christina Ferraz Musse, Ana Paula Goulart Ribeiro, Maria Cristina Brandão de Faria.

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O objetivo geral deste trabalho foi analisar como os saberes e práticas dos gestores dos serviços que atendem as pessoas que vivem com HIV/Aids se organizam no município de Juiz de Fora/MG. Desta forma, tomou-se, como eixo balizador, o que esta preconizado na lei 8080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde e pelo documento elaborado pela Secretaria de Políticas de Saúde do Departamento Nacional de Dst, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde que versa sobre os princípios e diretrizes da Política Nacional de Dst/Aids. Para construção da reflexão da temática tratada, foi realizada uma pesquisa documental com vistas ao resgate histórico do surgimento da Aids, a discussão sobre a construção do Departamento Nacional de Dst, HIV/Aids e Hepatites Virais e o Programa Municipal de Dst/Aids. No plano empírico, foi realizada uma pesquisa cujo instrumento de verificação dos dados foi a entrevista semi-estruturada. Considerando o objeto de estudo, foi feita a opção pela avaliação qualitativa como método mais apropriado para a investigação do tema. Para interpretação dos dados, foi utilizada a analise de conteúdo por possibilitar a construção das respostas da pesquisa proposta. Os resultados apresentam os limites e possibilidades da atenção as pessoas vivendo com HIV/Aids no município de Juiz de Fora. Também descreve a visão dos sujeitos do estudo (gestores) sobre a perspectiva diante dos desafios apontados frente à política de Dst/HIV/Aids e o SUS

The objective of this study was to examine how knowledge and practices of managers of facilities that serve people living with HIV / Aids are organized in the city of Juiz de Fora / MG. Then it became, as a central marker, which is recommended by law 8080/90 which provides for the Health System and the document prepared by the Secretariat of Health Policies of the National Aids Program of the Ministry of Health deals with the principles and guidelines of the National Dst/Aids. For construction of the reflection of themes treated, a survey was conducted in order to rescue documentary history of the emergence of Aids, the discussion about the construction of the National Dst/ Aids Program and the Municipal Dst/ Aids. Empirically, we conducted a survey whose instrument for examining the data was the semi-structured interview. Where as the object of study, was the choice of qualitative assessment as the most suitable method for investigating the content. For interpretation of the data was used to analyze the content by allowing the construction of the responses of the proposed research. The results show the limits and possibilities of care to people living with HIV / Aids in the municipality of Juiz de Fora. It also describes the vision of the study subjects (managers) about the prospect of facing challenges set out before a policy for Dst/HIV/ Aids and the SUS

Advisors/Committee Members: Édina Evelyn Casali Meireles de Souza, Auta Iselina Stephan de Souza, Girlene Alves da Silva, Elisabete Pimenta Araújo Paz, Maria Helena Costa Couto.

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O objetivo geral deste estudo foi a análise da influência dos fatores meteorológicos e topográficos sobre as ocorrências de incêndios em vegetação na área urbana do município de Juiz de Fora MG, entre 1995 e 2004. De acordo com os resultados, determinou-se a estação normal do fogo como o período entre os meses de Junho à Outubro, onde a maior parte dos incêndios ocorreram entre os horários de 12:00 e 16:00. O elemento mais correlacionado com a quantidade de ocorrências de incêndios diários foi a Umidade Relativa do ar, enquanto que o elemento mais correlacionado com a quantidade de ocorrências mensais foi a Insolação. O Índice acumulativo EVAP/P foi o mais eficiente durante o ano todo de acordo com o Skill score. A exposição das vertentes ao Sol mostrou influência também sobre a quantidade de incêndios, onde quanto maior o ganho energético, maior o número de ocorrências. As áreas de maior movimentação veicular e de pedestres com vegetação herbácea de conservação particular foram as que apresentaram maior número de ocorrências. O horário das leituras dos dados mostrou uma maior eficácia quando realizadas às 15:00 horas, o que facilita seu uso, visto que em grande parte do território nacional as leituras são feitas em horário padrão às 09:00, 15:00 e 21:00 TMG.

The general objective of this study it was the analysis of the influence of the meteorological and topographical factors on the occurrences of fires in vegetation in the urban area of the municipal district of Juiz de Fora - MG, between 1995 and 2004. In agreement with the results, it was determined the normal station of the fire as the period among the months of June to October, where most of the fires happened among the schedules of 12:00 and 16:00. The element more correlated with the amount of occurrences of daily fires was the Relative Humidity of the air, while the element more correlated with the amount of monthly occurrences was the Heatstroke. The accumulative Index EVAP/P was the most efficient during the whole year in agreement with the Skill score. The exhibition of the slopes in the sun showed influence also about the amount of fires, where as larger the earnings energy, larger the number of occurrences. In the areas of larger transport and pedestrian s movement with herbaceous vegetation of private conservation were presented larger number of occurrences. The schedule of the readings of the data showed a larger effectiveness when accomplished at the 15:00 hours, what facilitates his use, because in a large part of the national territory the readings are made in standard schedule to the 09:00, 15:00 and 21:00 TMG.

Advisors/Committee Members: Geraldo César Rocha, Elias Silva, Guido Assunção Ribeiro, Sebastião Venâncio Martins, Gumercindo Souza Lima.

▼ A investigação insere-se na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e tem por objetivo principal lançar discussão (do papel) da atividade do juiz no processo penal brasileiro, através de uma investigação histórica e sociológica, base do argumento majoritário da doutrina dogmática e crítica, e sobre a desconfiança de que tratam ambos os ramos doutrinários antagônicos dum racionalismo instrumental, em suma, totalitário. Para tanto há um apanhado histórico dos sistemas processuais com lastro em doutrina nacional e internacional, sua recepção no país, de uma maneira descritiva, o que permite entrever que falam os doutrinadores processuais penais, em sua maioria, do mais do mesmo. Ao depois, passa-se, perfunctoriamente, à análise da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e algumas categorias, num recorte de acordo com a economia do presente texto, a deixar nas entrelinhas a impressão de que a adoção daquela teoria na base de uma teoria jurídica processual penal também seria reiteração do total. Para, então, inserir a desconstrução de Jacques Derrida, de uma maneira também descritiva, com base na sua différance e na aporia da epokhé da regra, chamar à responsabilidade o juiz brasileiro, de que ele é um móvel da mutação das estruturas e para a imprescindibilidade da ampliação e qualificação da sua escuta, a possibilitar que, na anterioridade da regência ética de sua atividade, rompa com os laços modernos que não permitem a aproximação desta engrenagem (juiz) como a realidade do ser humano que está ali diante dele, nos autos, e aceitar a estranheza do diferente, do outro, do estrangeiro, a fim de que possa escutá-lo, dar-lhe voz, ainda que diante de todo o ruído moderno, e se arriscar, como um louco, na possibilidade da justiça, endereçando-se na sua decisão premente, porque não há outra chance. Advisors/Committee Members: Nereu José Giacomolli.

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Dissertação de Mestrado em Solicitaria

Na década de 90 do século XX e no início do século XXI assistiu-se a um recrudescer do interesse pelo processo executivo, em diversos países europeus, em virtude da existência de incumprimento por parte dos devedores, devido ao aumento das relações económicas e à facilidade na concessão de créditos. Portugal não ficou indiferente e levou a cabo, desde essa altura, três reformas do processo executivo, a primeira através do Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de março, a segunda através do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro e a última, atualmente em vigor, operada pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 26 de junho. Uma das mais importantes alterações realizadas no âmbito do processo executivo foi a introdução de um novo interveniente processual, o Agente de Execução. Assim, passou o processo executivo a ser tramitado por dois intervenientes distintos, o Juiz e o Agente de Execução, sendo que os poderes de ambos se foram alterando no decurso das três reformas realizadas. É, precisamente, a evolução da repartição de poderes entre estes dois intervenientes que constitui o objeto do presente Trabalho de Projeto Avançado.

During the 1990s and at the beginning of twenty-first century, the interest in enforcing proceedings has been increasing in several European countries, due to defaulting debtors as a consequence of the economic relations increase and the facility of granting bank loans. Portugal didn’t remain indifferent so, since then, has produced three enforcing law reforms, firstly by Decree-Law No. 38/2003, 8th March, then by Decree-Law No. 226 / 2008 20th November and finally, currently in effect, by Decree-Law No. 41/2013 26th June. One of the most important changes that have been made in the framework of enforcing law was the introduction of a new actor in the process, the “Agente de Execução” (Enforcing Agent). Therefore, the enforcing lawsuit has been processed by two different parties, the Judge and the Enforcing Agent, bearing in mind that the powers of both actors had been changing during the three reforms. The aim of this Project Work approaches the evolution of the division of powers between these two actors.

Advisors/Committee Members: Rocha, Rosa Maria, Miranda, Miguel Sá.

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A presente Dissertação, produzida sob a Linha de Pesquisa de Produção e Aplicação do Direito, área de concentração Fundamentos do Direito Positivo, tem como objetivo institucional a obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica CPCJ/UNIVALI. O objetivo geral é investigar a importância e a responsabilidade ética do juiz como magistrado e político do Direito para a concretização dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. A pesquisa fundamenta-se no tema Justiça, a partir da teoria de Aristóteles, levando à reflexão sobre a necessidade de concretização da Justiça sob o referencial da Ética; bem como no tema Política Jurídica a partir da abordagem da visão humanista de Osvaldo Ferreira de Melo. Conclui-se sobre a vital importância da disciplina Política Jurídica para a práxis humanista do Juiz no exercício da jurisdição, e, em especial, da jurisdição atinente aos direitos da criança e do adolescente. Reflete-se, ainda, a respeito do Poder Judiciário, no contexto sócio-político do Estado Contemporâneo, ressaltando a responsabilidade jurídico-ético-social do juiz que, como político do Direito, deve exercer a jurisdição a partir de nova postura, abandonando o extremismo de uma posição legalista positivista, para fundamentar a atuação nos princípios éticos e constitucionais, com vistas a garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente e dar efetividade aos seus direitos formalmente garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e regulamentados pela Lei n. 8.068/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta disertación, realizada bajo la Línea de Investigación de Producción, Investigación y Aplicación de la Ley, dentro del área de concentración de los Fundamentos del Derecho Positivo, tiene como objetivo institucional obtener el título de Máster en Ciencia Jurídica del Programa de Maestría en Ciencia Jurídica del Curso de Posgrado Stricto Sensu en Ciencia Jurídica - CPCJ / UNIVALI. El objetivo general es investigar la importancia y la responsabilidad ética del juez como magistrado y político del Derecho para la concretización de los derechos fundamentales de los niños y adolescentes. La investigación se basa en el tema "Justicia", a partir de la teoría de Aristóteles, llevando a la reflexión sobre la necesidad de la aplicación de la Justicia, bajo la referencia de la ética, así como en el tema "Política Jurídica" a partir del enfoque de la visión humanista de Osvaldo Ferreira de Melo. Se concluye que la visión humanista del profesor Osvaldo Ferreira de Melo en la política jurídica es de vital importancia para la práctica humanista del Juez en el ejercicio de la jurisdicción y, en particular, la competencia relativa a los derechos de los niños y adolescentes. Reflexiona también a respecto del Poder Judicial en el contexto socio-político del estado contemporáneo, haciendo hincapié en la responsabilidad jurídico-ético-social del juez como político del Derecho, que debe…

Advisors/Committee Members: Alexandre Morais da Rosa, Maria da Graça dos Santos Dias.

▼ The World Trade Organization-WTO, created by the Marrakesh Treaty of 06 April 1994, began operating on January 1, 1995, succeeding the GATT / 1947 and is the main forum for discussion of multilateral trade. The WTO has in its organizational chart two main enforcement agencies a review of trade policies and other dispute resolution. In the international context, the responsibility of Member States is imposed after the opening panel by the DSB, the end submitting the sanctions provided for in the WTO agreements. The Brazilian State is subject to penalties for non-compliance with those rules, since the Agreement establishing the WTO, its annexes and plurilateral agreements under its auspices were internalized from Decree n. 1.355 / 1994, in force since the organization. In this perspective, it is expected to adopt internal measures by the state to avoid the penalties are realized. Thus, the Executive Branch carries out the inspection and performance standards through DECON organs, CAMEX, and through Decree regulates the taxation equaling or differentiating of imported products. The judiciary is, when provoked to review the acts of the Executive, in an alternative to frame the country to the rules arising from the WTO. The research aims to analyze whether the Brazilian judiciary is correctly applying the two main WTO agreements, the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT / 1994) and the Anti-Dumping Agreement. The objectives are to describe the function, structure and rules of the WTO, explicit international accountability in international economic law, specifically WTO rules, analyze Brazilian judicial decisions in order to ascertain whether they correctly apply WTO rules. Advisors/Committee Members: Bichara, Jahyr Philippe (advisor), 64301230300 (advisor), Clementino, Marco Bruno Miranda (advisor), 02046742478 (advisor).

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A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo. Busca-se, destarte, compreender que o processo civil marcado pelos caracteres do Estado Constitucional reclama ativa atuação, tanto do magistrado, quanto das partes, na medida em que os Direitos Fundamentais tutelam o direito dos cidadãos a um procedimento desenvolvido em contraditório visando a uma justa decisão. Nesse âmbito, após analisar a colocação do processo civil na perspectiva da cultura do Estado Constitucional e nas fases metodológicas percorridas no seu desenvolver, e também analisar os direitos fundamentais, desenvolver-se-á o estudo do processo justo, bem entendido como um pressuposto para uma decisão justa. Destinar-se-á, ademais, a verificar a problemática da verdade como requisito para uma justa decisão e a sua relação com a prova e suas orientações no processo civil contemporâneo. Em decorrência desse modelo constitucional marcado pelo Direito Fundamental ao processo justo, investigar-se-á a temática da divisão do trabalho das partes e do magistrado como modo de sua organização, na medida em que o processo civil moderno necessita garantir aos litigantes e a sociedade, por meio de uma ativa participação do magistrado na resolução da lide, a pacificação social de forma justa e colaborativa. Nessa perspectiva, a colaboração apresenta-se como fator primordial para a busca do justo processo, e assim também é vislumbrada e apresentada na pesquisa.

The purpose of this study is to situate the problem of the judges fact-finding powers in the realm of the Constitutional and particularly of such powers from the standpoint of the Fundamental Right to a Fair Proceeding. Therefore, we seek to understand that the civil proceeding branded by the Constitutional State characters calls for active work by both the judge and the parties, given that the Fundamental Rights protect the citizens right to a fair proceeding carried out against one other and aiming at a fair decision. In that regard, after analyzing the insertion of civil proceedings in the Constitutional State culture and in the methodological phases completed while such proceedings are underway, and also after analyzing the fundamental rights, we are going to look into the fair proceeding, firmly understood here as a prerequisite for a fair decision. This study is also meant to examine the problem of truth as a requirement for a fair decision and its relation to the evidence and its guidelines in the current civil proceeding. As a result of this constitutional model imbued with the Fundamental Right to a Fair Proceeding, we are going to investigate the topic related to splitting the work to be done by the parties and the judge as a way to organize such fair proceeding, given that contemporary civil proceedings need to ensure the contending parties and society are provided with, by means of the judges active participation in the case, social peace achieved in a…

Advisors/Committee Members: Eugênio Facchini Neto.

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A presente pesquisa se propõe a analisar o conflito que existiu entre Igreja Católica e Maçonaria no período da Reforma Católica Ultramontana, procurando situar a cidade de Juiz de Fora das décadas de 1920 a 1940 nesse contexto. Foi somente nesse período que as autoridades católicas locais intensificaram as críticas à ordem, tornando visível a sua insatisfação com esse novo espaço de sociabilidade que desde o ano de 1870 já se encontrava na cidade. A presença dos maçons significava uma ameaça constante aos princípios conservadores da Igreja Católica, e uma influência negativa para a população laica. Com isso, pretende-se compreender os ataques da Igreja Católica à Maçonaria como um dos aspectos do ultramontanismo, ao lado das perseguições feitas a outras instituições, como as igrejas protestantes e os centros espíritas. Objetiva-se também entender como a visão anti-maçônica da Igreja influenciou na construção de um imaginário popular contrário aos maçons juizforanos, os quais passaram a ser vistos como membros de uma seita satânica e demoníaca

This assignment intends to analyse the conflict between the Catholic Church and the Freemasony in the "Ultramontana Catholic Reformation" period, situating Juiz de fora city of the 1920s to 1940s in this setting. Only on this period the local catholic authorities intensified the criticism to the mason institution, becoming visible the insatisfaction with this new society space which has been in the city since 1870. The Masonspresence meant a constant threat to the Catholic Church principles and a negative influence to the secular population. So, this assignment intends not only comprehend the attacks from the Catholic Church to the Freemasony as one of the "ultramontanismo" aspects beside the persecute to other institutions like The Protestant churchs and spirit centres, but also understand how the Church antimason view influenced the building of a popular imagination against the masons from Juiz de Fora city, who were recognised as part of a satanic or fiendish denomination

Advisors/Committee Members: Beatriz Helena Domingues, Riolando Azzi, Alexandre Mansur Barata.

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A presente pesquisa analisa a inserção do liberto e seus descendentes, na cidade de Juiz de Fora no início do século XX, através dos espaços informais de sociabilidades bares, biroscas, boates e festas de rua. Diante da ausência de outras associações mais formais, como agremiações ou partidos políticos, foi no cotidiano do lazer que os negros fortaleceram seus laços familiares e comunitários. No ambiente da festa, as tensões foram amenizadas, permitindo uma aproximação entre os vários grupos sociais que compunham a sociedade juizforana do período. Compartilhavam-se códigos culturais e estabeleciam-se trocas simbólicas plenas de significados, elementos que serão analisados no decorrer da pesquisa

The current research analyzes the freed slaves and their descendants insertion in the city of Juiz de Fora in the beginning of the 20th century, through the informal places of sociability like bars, slums joints, nightclubs and fairs. Due to the absence of other more formal partnerships, such as associations or political parties, it was in the daily leisure that the black people (African American) strengthened their family and community ties. In the celebration environment, the tensions were smoothened, allowing an approximation among the several social groups which composed the society from Juiz de Fora at that period. The cultural codes were shared and meaningful symbolic exchanges were established and this is what is going to be analyzed along the research

Advisors/Committee Members: Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, Ana Lugão Rios, Mônica Ribeiro de Oliveira.

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A importância da casa para os homens e a sua falta para parte da população são temas que perpassam este trabalho. Entre fins do XIX e início do XX a casa sintetizou ideais, teorias e relações. Como dar a todos um abrigo saudável foi preocupação de políticos e higienistas, além de oportunidade de lucro para os investidores imobiliários. Quem mais sofreu e foi alvo de intervenções foram os trabalhadores, a estes restou a área se serviço das cidades

Limportance de la maison pour les hommes et sa faut pour une partie de la populacion sont thème qui contenit ce travail. Entre lê fin du XIX siècle et lê début du XX, la maison comprendrait, idéaux, théories et relations. Come a donné à tout lê gens um abri salubre a été préoccupation de politique et hygièniste, dailleurs opportunité de gain pour les capitalistes. Qui plus a suffi et a été em butte à intervention ont été lês ouvrière. À ces ont reste l aire de service de la ville

Advisors/Committee Members: Maraliz de Castro Vieira Christo, Fabio Jose Martins de Lima, Silvana Barbosa Rubino.

▼ No âmbito da presente dissertação de mestrado, realiza-se uma análise a toda a fase inicial do Processo Penal Angolano, adiante designado por PPAN, isto é, a da instrução preparatória, ainda que, à luz do Código de Processo Penal Angolano, doravante identificado por CPPAN, a instrução contemple duas fases: a primeira, que é o objeto da nossa dissertação; a segunda, a instrução contraditória. Como sabemos, à luz do ordenamento jurídico angolano, a instrução preparatória, 2 por ser a fase inicial do processo penal, é uma imposição consagrada constitucionalmente, precisamente no art.º 186.º, alínea f) da Constituição da República de Angola. Entre as diversas competências do M.ºP.º com que nos deparamos, reside uma que é: «dirigir a fase preparatória dos processos penais, sem prejuízo da fiscalização das garantias fundamentais dos cidadãos por Magistrado Judicial, nos termos da lei». Entretanto, uma vez que a instrução preparatória visa a realização de uma sequência lógica de atos pré-determinadas por lei (princípio da legalidade) no intuito de averiguar se houve ou não o ilícito criminal pretendido e, em caso afirmativo quem são os seus autores, sendo que no decurso da investigação (diligências) há uma série de atos que, eventualmente, podem colidir com direitos, liberdades e garantias de visados. Sucede que, havendo colisões com as garantias fundamentais, não há, até à presente data, uma entidade diferente daquela que ordena, dirige e pratica os atos processuais, que fiscalize e salvaguarde as garantias atrás elencadas e consagradas constitucionalmente, apesar do legislador constitucional ter reservado jurisdicionalmente a fiscalização das garantias fundamentais ao juiz, o certo é que o legislador ordinário angolano, pouco ou nada fez para a sua instituição. De um modo geral, oferecemos uma breve resenha da existência de um juiz de garantias na instrução, lançando mão ao direito comparando, desta feita, com o direito processual penal português 3 , por ser a nossa fonte direta. Abordaremos ainda, os sistemas processuais penais, analisando de forma sucinta as questões preliminares de cada um dos modelos, assim como as características peculiares. De seguida, faremos uma análise das formas de processo penal à luz do CPPAN, com destaque para o processo comum, por ser onde se desenrola a instrução preparatória. Posteriormente, vamos debruçar-nos sobre a figura do juiz de garantias na instrução, o motivo da sua existência, os requisitos essenciais da função judicial na fase pré-acusatória, a função do M.ºP.º - comparando os atos praticados com a doutrina processual portuguesa -, medidas de coação e o prazo máximo da duração da instrução preparatória, de acordo as normas ínsitas no CPPAN e a introdução trazida pela Lei n.º 25/15, de 28 de Setembro. Em resumo, para cumprir… Advisors/Committee Members: Monte, Mário Ferreira.

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A paisagem do distrito juizforano de Sarandira, situado na Zona da Mata Mineira, guarda importantes referenciais naturais e culturais. Resquícios históricos do extinto ciclo econômico cafeeiro ainda estão presentes em sua arquitetura. Fragmentos de floresta nativa, recursos hídricos e uma fauna diversificada todos de grande valor ecológico também são encontrados na região. Este patrimônio mais significativo foi identificado ao longo da pesquisa, onde também frisou-se a necessidade de sua conservação. Outro aspecto crucial descrito foi o crescimento da mancha urbana de Juiz de Fora sobre suas terras, processo ainda incipiente, mas que já prenuncia drásticas transformações em sua paisagem para um futuro próximo. Fenômeno este que parece ser muito representativo das políticas públicas nacionais para as zonas rurais, onde persegue-se um modelo de urbanização a todo custo, sem levar em conta suas especificidades. Assim, situa-se a linha central de argumentação deste trabalho, defendendo-se a manutenção daquele patrimônio cada vez mais ameaçado, e sua contextualização diante do atual cenário de crise ambiental e de crescente demanda por qualidade de vida. Neste sentido, concluiu-se que a instituição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na região pode ser uma medida valiosa na promoção de melhorias em seus parâmetros sociais, econômicos e ambientais, ressaltando que a criação desta Unidade de Conservação da Natureza teria como objetivo a constituição de uma área piloto, orientada pelos princípios do desenvolvimento sustentável. Por fim, foram esboçadas algumas diretrizes gerais para um plano de paisagem para o distrito levando em conta aspectos ambientais, paisagísticos e aqueles referentes à legislação ambiental.

The region of Sarandira, a district of Juiz de Fora located in the area known as Zona da Mata Mineira, has several important cultural and natural resources. Historical remnants of the economical cycle of coffee can still be found in the local architecture. It is also possible to find fragments of the native forest, as well as water resources and a diversified fauna, all of great ecological value. These valuable resources were recognized during the research phase of the present work, when the need for conservation also became clear. The last issue is specially true when one considers the growth of Juiz de Foras urban area over the region studied, a process which, although only in its beginning, will most certainly cause drastic transformations in the local landscape in a near future. This uncontrolled growth may be regarded as a very representative example of the Brazilian public policy concerning the rural zones, which seeks a fixed model of urbanization without taking into account the particularities of each case. The main goal of this work is to support the protection of this endangered heritage and to fit it in the current scenario of environmental crisis and growing demand for life quality. In this context, it seems clear that the institution of an APA (similar to Protected Landscapes of IUCN) would…

Advisors/Committee Members: Bartalini, Vladimir.

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O presente estudo defende o pressuposto de que a localização específica das Instituições de Ensino Superior, no processo de formação territorial brasileira, comprova que a seletividade espacial representa a ação dada em lugares escolhidos pelos agentes sociais. Com formas e conteúdos bastante diferenciados, com variadas densidades humanas, o território brasileiro, no tempo presente, encontra-se inteiramente apropriado. Ainda que de forma bastante desigual quanto à sua distribuição, constata-se, num crescente número de lugares, maior densidade técnica acompanhada de maior densidade informacional. Trata-se de constatações concretas quando comparamos o crescimento de modernizações em parcelas do território que, até recentemente, encontravam-se pouco conectadas a outros subespaços do país. O crescimento do número de instituições de ensino superior, em cidades fora das regiões metropolitanas e com mais de 100 mil habitantes, sinaliza para o fato de uma interiorização desse evento, correspondendo a uma verdadeira conquista do território. É importante destacar que, nesse movimento, embora o que se amplia seja uma demanda por qualificações específicas em todo o território, a oferta de vagas em tais instituições acompanha as especializações produtivas dos lugares. Em consonância com as necessidades do período técnico-científico-informacional, o ensino superior desenvolve-se de forma que suas ofertas ajudam a configurar o território. É nesse contexto que compreendemos a realidade de Juiz de Fora/MG: historicamente, a cidade aglutina fixos favorecendo fluxos que, por conseguinte, impulsionaram a atração de investimentos, de pessoas, de instituições, enfim. Ratificando a tese que defendemos, a cidade exibe, portanto, o processo de seletividade espacial na alocação de instituições de ensino superior.

This study defends the presupposition that the specific location of Higher Education Institutions, in the process of Brazilian territorial formation, proves that space selectivity represents the action taken in places which were chosen by social agents. With forms and contents and a variety of human densities, the Brazilian territory is entirely appropriated nowadays. Although in a rather unequal way regarding its distribution, it is possible to detect in a growing number of places, higher technical density accompanied by higher informational density. These are concrete perceptions when we compare the growth of modernizations in parts of the territory which until a short time ago, had few connections with other sub-spaces in the country. The increasing number of Higher Educations Institutions, in towns outside metropolitan areas and with more than 100,000 inhabitants, is a sign of this event, which can be considered a true conquest of territory. It is important to highlight that in this movement, although what is amplified is a demand for specific qualifications in all the territory, the offer of positions in such institutions is accompanied by the productive specializations of the places. In accordance with the necessities of the…

Advisors/Committee Members: Souza, Maria Adélia Aparecida de.

▼ Quem são essas pessoas que vivem nas ruas das cidades expressando uma situação de pobreza extrema? Em que lugar e em que momento do processo histórico, é possível situar a origem deste fenômeno? Como relacionar a gênese da questão social à formação deste fenômeno? A caracterização da população de rua, nas grandes cidades, do mundo e do Brasil, guardam semelhanças relevantes com aquela encontrada em cidades médias como Juiz de Fora? Investigar esses questionamentos constituiu o propósito central deste estudo. Essa dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro apresenta o debate acerca da gênese da questão social e de categorias fundamentais para o entendimento da população de rua. O segundo, apresenta terminologias e conceitos utilizados e desenvolve uma reflexão, em termos gerais, acerca da população de rua no Brasil. O terceiro capítulo aponta as dificuldades de pesquisa com a população de rua e apresenta, aos leitores, o município de Juiz de Fora e os moradores de rua dessa cidade, buscando estabelecer elos com o aporte teórico e a caracterização nacional do fenômeno utilizados. Por último, chegamos às considerações finais confirmando algumas hipóteses levantadas e elaborando novos questionamentos a serem aprofundados em estudos futuros Advisors/Committee Members: Elizete Maria Menegat, Maria Aparecida Tardin Cassab, Maria Antonieta da Costa Ferreira.

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O objetivo deste trabalho é analisar as representações sobre Educação e Educação Physica que circularam no âmbito dos discursos produzidos pelos agentes associados à Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (SMCJF) entre 1889, ano de sua fundação, e a primeira década do século XX. Neste período, a SMCJF participou de um movimento articulado, especialmente pelos médicos, que propunha renovar a vida e as práticas sociais tornando-as mais higiênicas, saudáveis e modernas. As fontes utilizadas para nossas reflexões foram os Boletins publicados pela SMCJF entre 1889 a 1909; as Revistas Médicas de Minas; a obra Cidade Salubre (1911); correspondências; ofícios; discursos; relatórios de diretores e inspetores; telegramas; atas de reuniões de leitura dos Grupos Escolares; atas de exames e promoções; artigos do Jornal do Commercio. As reflexões sobre os documentos utilizados se fizeram à luz das propostas e questionamentos advindos da Nova História, particularmente das questões levantadas por Peter Burke e Le Goff, e se concretizaram através de análise documental. Consideramos que tal estudo seja pertinente aos debates atuais por levantar questões acerca da produção de discursos que influenciaram a educação no início da República. Percebemos que o discurso médico produzido pelos agentes associados à SMCJF defendeu a instituição escolar como lugar principal da tarefa educativa; analisou e prescreveu ações a serem implementadas em termos da educação escolar através de um detalhamento sobre seus espaços, tempos e saberes; e ressaltou a importância da Educação Physica e das práticas corporais como meio de disciplinamento dos escolares conscientizando-os para atitudes mais saudáveis

The objective of this assignment is to analyse the representations about Education and Physical Education that circulated in the extent of the speeches produced by the agents associated to the Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (SMCJF) from 1889, year of its foundation, to the first decade of the twentieth century. In this period, the SMCJF participated from an articulated movement, principally by the doctors, that proposed to renovate the life and the social practices turning them more hygienic, health and moderns. The resources used for our reflections were the bulletins published by the SMCJF from 1889 to 1909; the Medicine Magazines from Minas; the work Cidade Salubre (1911); correspondences; documents; speeches and reports of directors and inspectors; telegrams; minutes of reading meetings from School Groups; minutes of exams and promotions; articles about the Jornal do Commercio. The reflections about these documents were made to the light of the proposals and questions made by Peter Burke and Le Goff and have made them true through the documental analysis. We believe that such study is related to the nowadays discussions for lifting up questions concerning to the production of speeches that have influenced the education at the beginning of the Republic. We have noticed that the doctor speeches produced by the agents…

Advisors/Committee Members: Dalva Carolina de Menezes Yazbeck, Carlos Fernando Ferreira da Cunha Junior, José Gonçalves Gondra, José Carlos de Castro Barbosa.

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Compreendendo campo e cidade, rural e urbano como categorias e realidades peculiares, mas indissociáveis, a questão de investigação norteadora deste trabalho tem como foco a representação dessas formas e conteúdos por crianças de Juiz de Fora (MG), entre 8 e 12 anos, com experiências consideradas tipicamente urbanas. O interesse por esta questão nasce de histórias incômodas ouvidas em minha infância e ganha novos matizes a partir de uma pesquisa realizada no final da graduação em Geografia no ano de 2004. O presente trabalho é construído em coerência com os pressupostos da investigação qualitativa e tem como objetivo conhecer as representações de campo e cidade das 12 crianças participantes, através de seus desenhos e falas, ansiando perceber as concepções que lhes estão subjacentes. As descobertas da pesquisa são pensadas à luz de referências teóricas como Milton Santos, Paulo Freire, Rafael Straforini e Helena Coppetti Callai, na defesa de que a Geografia tem uma função social de auxílio na leitura do lugar-mundo. Se campo e cidade não são espaços independentes, argumento que eles precisam ser pensados no espaço escolar por conta das relações complexas guardadas entre eles

Understanding rural area and urban area, with singular realities and categories but not dissociable, is the focus in this research with the representation of these concepts by children, between 8 years old and 12 years old, from Juiz de Fora - MG with considerable urban experience. The interest in this issue comes from childhood stories and gained a new direction with a study realized in the final semester of Geography in 2004. The present work is built according to qualitative investigation and aims to know the rural area and urban area representations of the 12 children participants through drawings and speeches, wishing to notice the conceptions that are subjacent. This investigation is based on Milton Santos, Paulo Freire, Rafael Straforini e Helena Coppetti Callai theories to argument that geography has a social role assistance in place/world reading. If rural area and urban area are not independent places, I argue that they need to be thought in the education field because of the complex relation between them

Advisors/Committee Members: Vicente Paulo dos Santos Pinto, Sonia Regina Miranda, Miguel Ângelo Campos Ribeiro.

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The object of this study is the e-Government (e-Gov), which is understood as a device able to give conditions to a communicative process that allows to create, to collect, to organize, to transfer and to share knowledge and information. These actions may be useful in the decision process, in managing public policy and citizen inclusion as a producer of collective knowledge in an Information Society. The research evaluated the communicative possibilities from governmental official sites from USA, Portugal and Parana State of Brazil. According to the official sites evaluated, the USA government is which give opportunity to participation and collaboration of the citizens, whereas Portugal official site is the most advanced concerned to ofter good and shphisticated services to citizens and companies. The official site of Parana government shows (presents) well succeded experiences such as the Use of Public Money site (transparency), the use of tools and applications to attend educators, students, school and community at the site Education Day By Day, and the use of Free Software in public informaties services in the three examples the main characteristic is that the communication is centered in the transmitter (only from the government to the society). As the final proposal we present a model of official site to Juiz de For a City Hall that allows a better interaction between government and citizies

O objeto de estudo da dissertação é o Governo Eletrônico (e-Gov) compreendido como um dispositivo capaz de condicionar processos comunicativos que permitem criar, coletar, organizar, transferir e compartilhar conhecimentos e informações que podem servir para a tomada de decisões, para a gestão de políticas públicas e para a inclusão do cidadão como produtor de conhecimento coletivo na Sociedade da Informação. A pesquisa avaliou as possibilidades comunicativas dos portais governamentais dos EUA, de Portugal e do Governo do Paraná. Dos portais governamentais avaliados, o do governo norte-americano é o que melhor usa o blog como espaço para a participação e colaboração, enquanto o portal de Portugal é o mais avançado no que se refere à prestação e à sofisticação de serviços oferecidos aos cidadãos e às empresas. O portal do governo do Paraná oferece experiências bem sucedidas como a criação do portal Gestão do Dinheiro Público (transparência), a construção de ferramentas e aplicativos para atender educadores, alunos, escola e comunidade no Portal Dia a Dia Educação e a utilização de Software Livre na informática pública. O que nos três casos predomina é a comunicação centrada no emissor (só do governo para a sociedade). Como proposta final, apresenta- se um modelo de portal para a Prefeitura de Juiz de Fora que permita uma melhor interação entre governo e cidadãos

Advisors/Committee Members: Marta de Araújo Pinheiro, Francisco José Paoliello Pimenta, Paulo Cesar Castro de Souza.

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A partir de revisão bibliográfica sobre cidadania, identidades e turismo na contemporaneidade, o trabalho visa discutir os eventos como instrumento de comunicação alternativa. Para isso, parte-se da análise de momentos específicos da cobertura jornalística do Miss Brasil Gay, concurso de beleza que há 32 anos elege o mais belo transformista do Brasil na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Através da análise das narrativas e a aplicação da pesquisa participante aos estudos da comunicação, buscou-se demonstrar a hipótese de que, aos moldes do que vem acontecendo, também a comunicação de massa apresenta os homossexuais dentro de determinadas características historicamente estabelecidas. Discute-se o direito à comunicação na sociedade da informação, propondo que minorias sociais também têm direito à emissão no estabelecimento de processos dialógicos. Dentre os resultados, está o fato de poder vislumbrar melhores condições para a realização do evento e melhor qualidade de vida aos homossexuais. Além de descobrir novas angulações através das quais os estudos sobre cidadania, identidades e homossexualidade podem ser elaborados. A esses objetivos também se aliou a possibilidade de discutir os papéis desenvolvidos pela comunicação de massa na contemporaneidade, numa tentativa de modificar sua posição atual de estar sempre a reboque dos acontecimentos sociais, para estar à frente deles

The present thesis aims to discuss the events as a means of alternative communication, taking into consideration the literature on citizenship, identity and tourism in the contemporary. For this, we start showing the analysis of specific moments of journalistic coverage of the Miss Gay Brazil, which is a beauty contest that elects the most beautiful of Brazil cross-dresser the city of Juiz de Fora (MG) over the past 32 years. By analyzing the narratives and the application of participatory research to studies of communication, we sought to prove the hypothesis that the mass communication also presents the homosexuals within certain characteristics historically established. It discusses the right to communication in the information society, proposing that social minorities also have the right to an active participation in the establishment of dialogues. Among the results, this work envisages the possibility of enhancing the conditions for the realization of the event and the quality of life for homosexuals. Besides it discovers new angles by which the studies of citizenship, identity and homosexuality can be refined. Finally this thesis also provided the opportunity to discuss the roles of mass communication developed by the contemporary, in an attempt to change its current position

Advisors/Committee Members: Iluska Maria da Silva Coutinho, Susana de Araújo Gastal, Cláudia Regina Lahni.

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A pesquisa apresentada nessa dissertação elaborou uma análise acerca da constituição do campo do atendimento à infância especificamente no município de Juiz de Fora, Minas Gerais. A partir de processos históricos e políticos, procurou mapear o atendimento oferecido no período de 1978 - 1988, com vistas a identificar os agentes sociais desse campo, com especial atenção aos movimentos sociais. A partir da opção pela pesquisa de cunho qualitativo com perfil exploratório, analisou os dados constantes na base de dado documental constituída por documentos oficiais e técnicos, bem como por periódicos de circulação regional diária - Diário Mercantil, Tribuna de Minas e Tribuna da Tarde - além do jornal Unibairros produzido pelo movimento social de mesmo nome. O estudo revelou uma variedade de agentes sociais das quais os grupamentos identificados foram: poder público em suas três esferas - municipal, estadual e federal; as entidades assistenciais ligadas, em sua maioria, à confissões religiosas, mormente a Católica; movimentos sociais; organismos internacionais e, instituições privadas. Possuindo interesses dos mais diversos, os agentes sociais assumiram matrizes que cambiavam entre assistência e educação da infância revelando a multidimensionalidade do atendimento, bem como a própria particularidade daquela categoria geracional. O embate categórico existente entre o cuidar e o educar, contribuiu para polarizar creche e pré-escola cindindo sua função social - uma substituir o lar outra preparar para 1 série. Por prioridade política e econômica, definiu-se o atendimento de demanda, cujo atendimento em creches voltou-se, preferencialmente às crianças de zero a três anos e em pré-escolas, às crianças de quatro a seis anos. As conclusões permitiram perceber também, o envolvimento diferenciado dos vários órgãos e entidades que atendiam à infância: as creches ficaram sob égide da Associação Municipal de Apoio Comunitário, ligada diretamente aos órgãos da assistência e promoção social, ao passo que as unidades de pré-escolas ficaram sob responsabilidade dos setores educacionais do município - quadro que ainda persiste nos dias atuais - estando em desacordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A disputa pela competência do atendimento gerada pelo embate entre o assistencial e o educacional permitiu apreender a multidimensionalidade na qual a Educação Infantil juizforana vem se constituindo.

The research introduced in this dissertation produced an analysis about the formation of the area of assistance for children specifically in Juiz de Fora city, Minas Gerais. For this, from the historical and political processes occurring in the period 1978 - 1988, sought demonstrate the care offered in that period, to identify the social agents in this area, with special attention to social movements. From the option for the research of qualitative character with a exploratory profile, analyzed data constant on the database documentary, formed by technical and official documents as well as periodic of daily regional circulation -…

Advisors/Committee Members: Milton Ramón Pires de Oliveira, Dileno Dustan Lucas de Souza, Neide Maria de Almeida Pinto, Diva Chaves Sarmento, Maria de Lourdes Mattos Barreto.