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You searched for subject:(Isencao tributaria Brasil). Showing records 1 – 4 of 4 total matches.

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Fabiana Guimarães Dunder Condé. A redução da base de cálculo do ICMS.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O imposto incidente sobre a operação de circulação de mercadoria ICMS previsto no artigo 155, 2, da Constituição Federal do Brasil, é um dos tributos… (more)

Subjects/Keywords: Base de cálculo; Tax basis; Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos; ICMS; Isenção tributária; Isencao tributaria  – Brasil; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Condé, F. G. D. (2010). A redução da base de cálculo do ICMS. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11050

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Condé, Fabiana Guimarães Dunder. “A redução da base de cálculo do ICMS.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed January 22, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11050.

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MLA Handbook (7th Edition):

Condé, Fabiana Guimarães Dunder. “A redução da base de cálculo do ICMS.” 2010. Web. 22 Jan 2020.

Vancouver:

Condé FGD. A redução da base de cálculo do ICMS. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2020 Jan 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11050.

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Council of Science Editors:

Condé FGD. A redução da base de cálculo do ICMS. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11050

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2. Flávia Rodrigues Breda. Isenções e reduções tributárias: distinção dos institutos e a consequência oriundas da equiparação dos conceitos aplicados ao ICMS.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present dissertation intends the investigation of the exemption tax benefits and others tax reductions in the specific field of the ICMS ("Tax on Circulation… (more)

Subjects/Keywords: Tax on Circulation of Merchandise and Services; DIREITO TRIBUTARIO; ICMS; Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos; Isenção tributária; Tax benefits; Isencao tributaria  – Brasil; Reduções tributárias

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APA (6th Edition):

Breda, F. R. (2007). Isenções e reduções tributárias: distinção dos institutos e a consequência oriundas da equiparação dos conceitos aplicados ao ICMS. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4800

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Breda, Flávia Rodrigues. “Isenções e reduções tributárias: distinção dos institutos e a consequência oriundas da equiparação dos conceitos aplicados ao ICMS.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed January 22, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4800.

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MLA Handbook (7th Edition):

Breda, Flávia Rodrigues. “Isenções e reduções tributárias: distinção dos institutos e a consequência oriundas da equiparação dos conceitos aplicados ao ICMS.” 2007. Web. 22 Jan 2020.

Vancouver:

Breda FR. Isenções e reduções tributárias: distinção dos institutos e a consequência oriundas da equiparação dos conceitos aplicados ao ICMS. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2020 Jan 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4800.

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Council of Science Editors:

Breda FR. Isenções e reduções tributárias: distinção dos institutos e a consequência oriundas da equiparação dos conceitos aplicados ao ICMS. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4800

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Klaus E. Rodrigues Marques. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito… (more)

Subjects/Keywords: CONFAZ; Conselho Nacional de Politica Fazendaria; Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos; DIREITO; Fiscal war; Benefícios fiscais; Competencia tributaria  – Brasil; Guerra fiscal; ICMS; Tax incentives and benefits; Isencao tributaria  – Brasil; State value-added tax

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APA (6th Edition):

Marques, K. E. R. (2008). A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7192

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marques, Klaus E. Rodrigues. “A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed January 22, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7192.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marques, Klaus E. Rodrigues. “A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas.” 2008. Web. 22 Jan 2020.

Vancouver:

Marques KER. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2020 Jan 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7192.

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Council of Science Editors:

Marques KER. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7192

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. Fernanda Ramos Pazello. Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho busca analisar a abrangência da imunidade tributária das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes de exportação, bem como o senti-do e o… (more)

Subjects/Keywords: Desoneração tributária; Export income; Isencao tributaria  – Brasil; Exchange variation; Service exports; Tax relief; Exportacoes  – Brasil; Contribuicoes sociais  – Brasil; DIREITO; Tax on services (ISS); Imposto sobre servicos; ISS; Social contribution; Variação cambial

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APA (6th Edition):

Pazello, F. R. (2008). Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7805

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pazello, Fernanda Ramos. “Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed January 22, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7805.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pazello, Fernanda Ramos. “Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS.” 2008. Web. 22 Jan 2020.

Vancouver:

Pazello FR. Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2020 Jan 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7805.

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Council of Science Editors:

Pazello FR. Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7805

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