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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Eduardo José da Fonseca Costa. O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Em matéria de concessão de medidas liminares, existe um direito morto nos textos de lei positivados pelo Estado que não coincide com o direito vivo… (more)

Subjects/Keywords: Tutela liminar; Fumus boni iuris; Urgency injunction; Tutela antecipada  – Brasil; Tutela de evidência; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Precautionary injunction; Tutela de urgência; Periculum in mora; Evidence injunction; Medidas liminares  – Brasil; Tutela cautelar; Preliminary injunction; Interlocutory injunction

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APA (6th Edition):

Costa, E. J. d. F. (2009). O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10587

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Eduardo José da Fonseca. “O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10587.

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MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Eduardo José da Fonseca. “O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Costa EJdF. O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10587.

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Council of Science Editors:

Costa EJdF. O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10587

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2. Márcia Giangiacomo Bonilha. Medidas de urgência no âmbito recursal.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objetivo o estudo das medidas de urgência no âmbito dos recursos. São as medidas de urgência tutelas diferenciadas, ou seja, tutelas… (more)

Subjects/Keywords: Tutela antecipada  – Brasil; Medidas cautelares  – Brasil; Urgency measures; Restraining orders; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Appeals; Medidas de urgência; Temporary injunction; Tutela cautelar; Recursos (Direito)  – Brasil; Preliminary injunction; Medidas liminares  – Brasil

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APA (6th Edition):

Bonilha, M. G. (2008). Medidas de urgência no âmbito recursal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7204

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bonilha, Márcia Giangiacomo. “Medidas de urgência no âmbito recursal.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7204.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bonilha, Márcia Giangiacomo. “Medidas de urgência no âmbito recursal.” 2008. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Bonilha MG. Medidas de urgência no âmbito recursal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7204.

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Council of Science Editors:

Bonilha MG. Medidas de urgência no âmbito recursal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7204

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3. Santos, Paula Ferraresi. Tutela inibitória no processo coletivo.

Degree: Mestrado, Direito Processual, 2014, University of São Paulo

A presente dissertação de mestrado visa estudar a tutela inibitória aplicada na defesa dos direitos transindividuais. Para tanto, parte-se de um estudo sobre as novas… (more)

Subjects/Keywords: Civil responsibility; Collective processes; Judicial protection; Process effectiveness; Prohibitory injunction; Responsabilidade civil; Tutela jurisdicional

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APA (6th Edition):

Santos, P. F. (2014). Tutela inibitória no processo coletivo. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-094804/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Paula Ferraresi. “Tutela inibitória no processo coletivo.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-094804/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Paula Ferraresi. “Tutela inibitória no processo coletivo.” 2014. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Santos PF. Tutela inibitória no processo coletivo. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-094804/ ;.

Council of Science Editors:

Santos PF. Tutela inibitória no processo coletivo. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-094804/ ;

4. Montalvão, Sérgio Aguiar. A homossexualidade na bíblia hebraica: um estudo sobre a prostituição sagrada no antigo oriente médio.

Degree: Mestrado, Língua Hebraica, Literatura e Cultura Judaicas, 2009, University of São Paulo

O trabalho tem o objetivo de apresentar a homossexualidade na Bíblia Hebraica através das passagens de Levítico 18:22, 20:13, Deuteronômio 22:5, 23:18-19, 1º Reis 14:24,… (more)

Subjects/Keywords: Bíblia hebraica; Hebrew bible; Homosexuality; Homossexualidade; Injunction; Interdito; Near east; Oriente próximo; Prostituição; Prostitution

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APA (6th Edition):

Montalvão, S. A. (2009). A homossexualidade na bíblia hebraica: um estudo sobre a prostituição sagrada no antigo oriente médio. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8152/tde-16112009-113815/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Montalvão, Sérgio Aguiar. “A homossexualidade na bíblia hebraica: um estudo sobre a prostituição sagrada no antigo oriente médio.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8152/tde-16112009-113815/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Montalvão, Sérgio Aguiar. “A homossexualidade na bíblia hebraica: um estudo sobre a prostituição sagrada no antigo oriente médio.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Montalvão SA. A homossexualidade na bíblia hebraica: um estudo sobre a prostituição sagrada no antigo oriente médio. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8152/tde-16112009-113815/ ;.

Council of Science Editors:

Montalvão SA. A homossexualidade na bíblia hebraica: um estudo sobre a prostituição sagrada no antigo oriente médio. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8152/tde-16112009-113815/ ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

5. Eduardo Arruda Alvim. Antecipação da Tutela.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

No presente trabalho buscamos analisar o instituto da antecipação de tutela previsto nos arts.273 e 461, 3.. Procuramos demonstrar que a antecipação de tutela encontra… (more)

Subjects/Keywords: Tutela antecipada  – Brasil; DIREITO; Processo civil  – Brasil; Antecipação de tutela; Preliminary injunction

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APA (6th Edition):

Alvim, E. A. (2007). Antecipação da Tutela. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4146

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Alvim, Eduardo Arruda. “Antecipação da Tutela.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4146.

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MLA Handbook (7th Edition):

Alvim, Eduardo Arruda. “Antecipação da Tutela.” 2007. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Alvim EA. Antecipação da Tutela. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4146.

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Council of Science Editors:

Alvim EA. Antecipação da Tutela. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4146

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

6. Erick Macedo. Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O trabalho explora o tema da substituição tributária, buscando evidenciar que não subsiste o dever do substituto ao pagamento de tributo que este deixou de… (more)

Subjects/Keywords: Liminar; Tax substitution; DIREITO TRIBUTARIO; Injunction; Cassation; Substituição tributária; Law; Obrigacao tributaria  – Brasil; Cassação

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APA (6th Edition):

Macedo, E. (2009). Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10560

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Macedo, Erick. “Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10560.

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MLA Handbook (7th Edition):

Macedo, Erick. “Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Macedo E. Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10560.

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Council of Science Editors:

Macedo E. Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10560

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7. GAIÃO, Brunno Fernandes da Silva. Carnaval do Recife e imperativo do gozo: a mercadorização da cultura à luz dos discursos lacanianos .

Degree: 2016, Universidade Federal de Pernambuco

 Cada vez mais a cultura popular passa a ser regida por uma lógica de mercado. Manifestações culturais são resignificadas e oferecidas como produtos para consumo.… (more)

Subjects/Keywords: Carnaval. Cultura. Mercado. Imperativo do Gozo. Ideologia; Carnival. Culture. Market. Enjoyment Injunction. Ideology.

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APA (6th Edition):

GAIÃO, B. F. d. S. (2016). Carnaval do Recife e imperativo do gozo: a mercadorização da cultura à luz dos discursos lacanianos . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18946

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

GAIÃO, Brunno Fernandes da Silva. “Carnaval do Recife e imperativo do gozo: a mercadorização da cultura à luz dos discursos lacanianos .” 2016. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed October 19, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18946.

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MLA Handbook (7th Edition):

GAIÃO, Brunno Fernandes da Silva. “Carnaval do Recife e imperativo do gozo: a mercadorização da cultura à luz dos discursos lacanianos .” 2016. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

GAIÃO BFdS. Carnaval do Recife e imperativo do gozo: a mercadorização da cultura à luz dos discursos lacanianos . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2016. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18946.

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Council of Science Editors:

GAIÃO BFdS. Carnaval do Recife e imperativo do gozo: a mercadorização da cultura à luz dos discursos lacanianos . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2016. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18946

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8. Pires, Eduardo Rockenbach. Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial.

Degree: Mestrado, Direito do Trabalho, 2014, University of São Paulo

O trabalho tem o objetivo de estudar a tutela inibitória no processo do trabalho, especialmente no sentido da prevenção do assédio moral no ambiente de… (more)

Subjects/Keywords: Assédio moral; Bullying; Direitos e garantias individuais; Fundamental rights; Inhibitory injunction; Prevention; Procedural labor law; Processo trabalhista; Tutela

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APA (6th Edition):

Pires, E. R. (2014). Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28012015-075037/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pires, Eduardo Rockenbach. “Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28012015-075037/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pires, Eduardo Rockenbach. “Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial.” 2014. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Pires ER. Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28012015-075037/ ;.

Council of Science Editors:

Pires ER. Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28012015-075037/ ;

9. André de Albuquerque Garcia. Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil.

Degree: 2007, Universidade Católica de Pernambuco

O trabalho versa sobre a disciplina relativa à tutela de urgência no controle concentrado de constitucionalidade, especialmente em seus desdobramentos de natureza processual, seu tratamento… (more)

Subjects/Keywords: direito constitucional - Brasil; tutela jurisdicional; controle da constitucionalidade - Brasil; dissertações; DIREITO; law constitutional - Brazil; urgency injunction; constitutional judicial review - Brazil; dissertation

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APA (6th Edition):

Garcia, A. d. A. (2007). Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil. (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=150

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Garcia, André de Albuquerque. “Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil.” 2007. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed October 19, 2019. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=150.

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MLA Handbook (7th Edition):

Garcia, André de Albuquerque. “Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil.” 2007. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Garcia AdA. Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2007. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=150.

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Council of Science Editors:

Garcia AdA. Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil. [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2007. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=150

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Mauricio Guetta. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental.

Degree: 2012, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Efetividade do processo; Tutela antecipada; Ação civil pública ambiental; Effectiveness of the lawsuit; Injunction; Environmental public civil suit

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APA (6th Edition):

Guetta, M. (2012). A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15116

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guetta, Mauricio. “A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental.” 2012. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15116.

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MLA Handbook (7th Edition):

Guetta, Mauricio. “A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental.” 2012. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Guetta M. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2012. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15116.

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Guetta M. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2012. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15116

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. Ricardo Geraldo Rezende Silveira. Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho procura apresentar um estudo orientado no sentido de repensar a atual conformação da execução no processo coletivo. Não existe a pretensão de… (more)

Subjects/Keywords: Processo civil  – Brasil; Execution; DIREITO; Execucoes (Direito)  – Brasil; Collective injunction; Eficacia e validade do direito  – Brasil; Efetividade; Execução; Effectiveness; Tutela coletiva

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APA (6th Edition):

Silveira, R. G. R. (2009). Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10324

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silveira, Ricardo Geraldo Rezende. “Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10324.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silveira, Ricardo Geraldo Rezende. “Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Silveira RGR. Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10324.

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Council of Science Editors:

Silveira RGR. Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10324

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12. Cybele Oliveira. Procedure of injunction.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por finalidade investigar a disciplina do procedimento monitório no ordenamento jurídico brasileiro, o qual foi introduzido, como uma modalidade de tutela… (more)

Subjects/Keywords: Ação monitória; Action of injunction.; Mandado de injunção; Brasil [Lei n. 9.079 de 14 de julho de 1995]; Differentiated juridical tutelage; CIENCIAS HUMANAS; Procedimento monitório; Procedimento injuncional; Tutela jurisdicional diferenciada; Tutela jurisdicional  – Brasil; Procedure of injunction; Processo civil  – Brasil

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APA (6th Edition):

Oliveira, C. (2006). Procedure of injunction. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2377

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Cybele. “Procedure of injunction.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2377.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Cybele. “Procedure of injunction.” 2006. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Oliveira C. Procedure of injunction. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2377.

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Council of Science Editors:

Oliveira C. Procedure of injunction. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2377

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13. Logan Caldas Barcellos. Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito.

Degree: 2010, Universidade do Vale do Rio do Sinos

A Dissertação avalia a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal diante do instituto do mandado de injunção dentro do contexto do controle de constitucionalidade. Intenta-se debater… (more)

Subjects/Keywords: jurisdição constitucional; teoria da decisão judicial; mandado de injunção; concretização de direitos; constitucional jurisdicition; theory of judicial decision; writ of injunction; materialization of rights; DIREITO

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APA (6th Edition):

Barcellos, L. C. (2010). Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1590

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barcellos, Logan Caldas. “Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito.” 2010. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed October 19, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1590.

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MLA Handbook (7th Edition):

Barcellos, Logan Caldas. “Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Barcellos LC. Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1590.

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Council of Science Editors:

Barcellos LC. Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2010. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1590

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14. Mario Megale da Silveira Filho. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro.

Degree: 2009, Universidade de Ribeirão Preto

Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Direitos Coletivos; Constituição; Mandado de Injunção; Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão; DIREITO CONSTITUCIONAL; Social state; Main constitution; Neo-liberalism; Injunction precept; Declaratory act of unconstitucional default

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APA (6th Edition):

Filho, M. M. d. S. (2009). A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro. (Thesis). Universidade de Ribeirão Preto. Retrieved from http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Mario Megale da Silveira. “A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro.” 2009. Thesis, Universidade de Ribeirão Preto. Accessed October 19, 2019. http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Mario Megale da Silveira. “A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Filho MMdS. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro. [Internet] [Thesis]. Universidade de Ribeirão Preto; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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Council of Science Editors:

Filho MMdS. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro. [Thesis]. Universidade de Ribeirão Preto; 2009. Available from: http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15. Paulo Afonso de Souza SantAnna. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The scope of this paper is the analysis of procedural urgent measures in interlocutory and civil appeals. More specifically, we examine the suspension of the… (more)

Subjects/Keywords: Appeal; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Tutela de urgência; Recurso; Agravo de instrumento; Apelação; Tutela cautelar; Tutela antecipada; Injunction; Urgent; Interlocutory appeal; Provisional; Reporting justice

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APA (6th Edition):

SantAnna, P. A. d. S. (2010). Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12274

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SantAnna, Paulo Afonso de Souza. “Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12274.

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MLA Handbook (7th Edition):

SantAnna, Paulo Afonso de Souza. “Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

SantAnna PAdS. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12274.

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Council of Science Editors:

SantAnna PAdS. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12274

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

16. Ronaldo Campos e Silva. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo a análise crítica da disciplina legal do processo de mandado de segurança, estabelecida pela Lei n 12.016, de 07… (more)

Subjects/Keywords: Mandado de segurança; Garantias fundamentais do processo justo; Princípios de acesso à Justiça; Writ of injunction; Fundamental guarantees of fair process; Principles of access to justice; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Silva, R. C. e. (2012). O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Ronaldo Campos e. “O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 19, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Ronaldo Campos e. “O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.” 2012. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Silva RCe. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;.

Council of Science Editors:

Silva RCe. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;

17. Mattos, Karina Denari Gomes de. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2015, University of São Paulo

A presente pesquisa intenciona, a partir do estudo teórico da composição e estruturação dos casos de omissão inconstitucional no Brasil, demonstrar que não há um… (more)

Subjects/Keywords: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Brazilian Supreme Court; Diálogo Institucional; Direct Action of Unconstitutionality by Omission; Institutional dialogue; Mandado de Injunção; Omissão Inconstitucional; Supremo Tribunal Federal; Unconstitutional omission; Writ of Injunction

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APA (6th Edition):

Mattos, K. D. G. d. (2015). Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mattos, Karina Denari Gomes de. “Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas.” 2015. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mattos, Karina Denari Gomes de. “Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas.” 2015. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Mattos KDGd. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2015. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/ ;.

Council of Science Editors:

Mattos KDGd. Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2015. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/ ;

18. Ramos, Luciana de Oliveira. O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição.

Degree: Mestrado, Ciência Política, 2010, University of São Paulo

O objetivo deste trabalho é analisar o controle de constitucionalidade por omissão exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi realizado um estudo empírico com… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian supreme court; Constitutional review for omission; Controle de constitucionalidade por omissão; Judicialização da política; Judicialization of politics; Legislative omission; Mandado de injunção; Omissão legislativa; Supremo Tribunal Federal; Writ of injunction

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APA (6th Edition):

Ramos, L. d. O. (2010). O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112010-142441/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ramos, Luciana de Oliveira. “O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição.” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112010-142441/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ramos, Luciana de Oliveira. “O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Ramos LdO. O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112010-142441/ ;.

Council of Science Editors:

Ramos LdO. O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112010-142441/ ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Objetivo: Salientar as profundas similitudes entre as técnicas cautelar e antecipatória, indo além de uma mera fungibilidade entre elas, reconhecendo-as como espécies de um mesmo… (more)

Subjects/Keywords: Time and process; Tempo e processo; Urgent measures unification; Protective relief; Tutela de urgência; Single legal regime; Regime jurídico único; DIREITO; Tutela antecipada  – Brasil; Urgent relief; Prazos (Direito)  – Brasil; Anticipatory injunction; Tutela jurisdicional  – Brasil; Tutela cautelar; Fumus boni iuris and periculum in mora

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APA (6th Edition):

Ribeiro, L. F. d. S. (2010). Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11028

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva. “Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11028.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva. “Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Ribeiro LFdS. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11028.

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Council of Science Editors:

Ribeiro LFdS. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11028

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20. José Mendonça de Araújo Filho. Parlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativa.

Degree: 2007, Universidade Católica de Brasilia

Os Poderes Judiciário e Executivo têm medidas para atender situações de emergência. A seu turno o Poder Legislativo é o único que não dispõe de… (more)

Subjects/Keywords: processo legislativo; decreto - lei; lei delegada; decreto legislativo; processo; medidas cautelares e de emergência; DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO; legislative decree; provisional remedy; provisional measure; cautinary measure; temporary injunction; legislative process; parliament of mercosul; DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

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APA (6th Edition):

Filho, J. M. d. A. (2007). Parlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativa. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=644

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, José Mendonça de Araújo. “Parlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativa.” 2007. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed October 19, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=644.

MLA Handbook (7th Edition):

Filho, José Mendonça de Araújo. “Parlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativa.” 2007. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Filho JMdA. Parlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativa. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2007. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=644.

Council of Science Editors:

Filho JMdA. Parlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativa. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2007. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=644


Universidade Federal da Bahia

21. Dejair dos Anjos Santana Júnior. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.

Degree: 2011, Universidade Federal da Bahia

A presente pesquisa, de natureza bibliográfica, tem o objetivo de analisar o instituto da omis-são inconstitucional no ordenamento jurídico vigente, explicando de que forma a… (more)

Subjects/Keywords: Constitucionalismo; Crise do positivismo jurídico; Direitos fundamentais; Mandado de injunção; Princípio da máxima efetividade; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Argüição por descumprimento de preceito fundamental; Constitutionalism; The crisis of legal positivism; Fundamental rights; The principle of maximum effectiveness; The writ of injunction; Direct action of unconstitutionality by omission; Arguing for breach of a fundamental precept; DIREITO

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APA (6th Edition):

Júnior, D. d. A. S. (2011). O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas. (Thesis). Universidade Federal da Bahia. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3946

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Dejair dos Anjos Santana. “O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.” 2011. Thesis, Universidade Federal da Bahia. Accessed October 19, 2019. http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3946.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Dejair dos Anjos Santana. “O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.” 2011. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Júnior DdAS. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2011. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3946.

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Council of Science Editors:

Júnior DdAS. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas. [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2011. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3946

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

22. Andréa Presas Rocha. Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo central deste trabalho é o de tratar da legitimação para agir dos entes sindicais, a partir da análise do texto constitucional. A proposta… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Constituição Federal; Legitimação para agir; Sindicatos; Ações individuais; Ações coletivas; Dissídios coletivos; Ação civil pública; Mandado de segurança coletivo; Mandado de injunção coletivo; Controle de constitucionalidade; Representação e assistência processuais; Federal Constitution; Legitimacy to act; Unions; Individual actions; Collective actions; Collective bargaining agreements; Public civil action; Collective writ of mandamus; Injunction collective writ; Control of constitutionality; Representation and assistance procedures

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APA (6th Edition):

Rocha, A. P. (2013). Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15419

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Andréa Presas. “Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15419.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Andréa Presas. “Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional.” 2013. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Rocha AP. Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15419.

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Council of Science Editors:

Rocha AP. Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15419

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

23. Bruno Vinícius Da Rós Bodart da Costa. Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente obra é dedicada ao estudo dos novos mecanismos destinados a combater a morosidade do processo judicial, em especial a tutela de evidência. A… (more)

Subjects/Keywords: Abuso do direito de defesa; Projeto do novo Código de Processo Civil; Tutela diferenciada; Análise econômica do Direito; Razoável duração do processo; Direito Processual de riscos; Idealismo. Dromologia; Realismo; Verdade; Teoria da cognição; Provimentos decisórios sem acertamento; Condenação com reserva de exceções; Processo Civil; Direito Processual; Tutela de evidência; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Boa-fé processual; Judging the evident; Civil procedure; Risk management; Law and economics; Preliminary injunction

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APA (6th Edition):

Costa, B. V. D. R. B. d. (2012). Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6272 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6273 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

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Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

24. LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA. [en] INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS TREATIES AND THE 1988 CONSTITUTION.

Degree: 2004, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] A Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição de 1988. A partir da promulgação da Constituição da República de 1988 a… (more)

Subjects/Keywords: [pt] DIREITOS HUMANOS; [en] HUMAN RIGHTS; [pt] TRATADOS INTERNACIONAIS; [en] INTERNATIONAL TREATIES; [pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS; [en] FUNDAMENTAL RIGHTS; [pt] PROMULGACAO; [en] PROMULGATION; [pt] MANDADO DE INJUNCAO; [en] WRIT OF INJUNCTION; [pt] MANDADO DE SEGURANCA; [en] WRIT OF MANDAMUS

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LESSA, L. F. V. C. (2004). [en] INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS TREATIES AND THE 1988 CONSTITUTION. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=5836

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