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1. Jair Pereira Coitinho. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; PROVAS (DIREITO); CONTRADITÓRIO (DIREITO); IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Coitinho, J. P. (2007). Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Coitinho, Jair Pereira. “Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Coitinho, Jair Pereira. “Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.” 2007. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Coitinho JP. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;.

Council of Science Editors:

Coitinho JP. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;

2. Vinícius Letti Flores. Igualdade e proibição de discriminação no direito privado.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente pesquisa tem por objeto esquadrinhar a relação estabelecida entre igualdade e direito privado. Para tanto, começa por analisar diversas facetas da igualdade algumas… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; DISCRIMINAÇÃO (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Flores, V. L. (2014). Igualdade e proibição de discriminação no direito privado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5242 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Flores, Vinícius Letti. “Igualdade e proibição de discriminação no direito privado.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5242 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Flores, Vinícius Letti. “Igualdade e proibição de discriminação no direito privado.” 2014. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Flores VL. Igualdade e proibição de discriminação no direito privado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5242 ;.

Council of Science Editors:

Flores VL. Igualdade e proibição de discriminação no direito privado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5242 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Léa Elisa Silingowschi Calil. Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A igualdade é um dos princípios basilares de qualquer Estado democrático moderno. Não há como conceber a idéia de um Estado de Direito sem que… (more)

Subjects/Keywords: Trabalhadoras; princípio da igualdade; Mulheres - Emprego; Igualdade; DIREITO; direito do trabalho da mulher; Direito do trabalho

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APA (6th Edition):

Calil, L. E. S. (2005). Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1698

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Calil, Léa Elisa Silingowschi. “Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed June 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1698.

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MLA Handbook (7th Edition):

Calil, Léa Elisa Silingowschi. “Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática.” 2005. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Calil LES. Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1698.

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Council of Science Editors:

Calil LES. Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1698

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4. Milton Lucídio Leão Barcellos. Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro.

Degree: PhD, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; PATENTES DE INVENÇÃO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; CONCORRÊNCIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Barcellos, M. L. L. (2010). Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3255 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barcellos, Milton Lucídio Leão. “Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro.” 2010. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3255 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Barcellos, Milton Lucídio Leão. “Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro.” 2010. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Barcellos MLL. Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3255 ;.

Council of Science Editors:

Barcellos MLL. Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3255 ;

5. Fábio Canazaro. A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O tema deste estudo é o exame da essencialidade tributária, como norma apta à promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. O princípio da… (more)

Subjects/Keywords: PRINCÍPIO DA IGUALDADE; IMPOSTOS; TRIBUTAÇÃO; DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Canazaro, F. (2012). A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4249 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Canazaro, Fábio. “A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4249 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Canazaro, Fábio. “A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.” 2012. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Canazaro F. A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4249 ;.

Council of Science Editors:

Canazaro F. A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4249 ;

6. Sonilde Kugel Lazzarin. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Esta tese faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO DO TRABALHO; RELAÇÕES DE TRABALHO; IGUALDADE; FRATERNIDADE; RESPONSABILIDADE SOCIAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lazzarin, S. K. (2012). A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4513 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lazzarin, Sonilde Kugel. “A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4513 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lazzarin, Sonilde Kugel. “A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira.” 2012. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Lazzarin SK. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4513 ;.

Council of Science Editors:

Lazzarin SK. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4513 ;

7. Roberto Camargo da Silva. O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A igualdade é um direito fundamental ameaçado pela obscuridade das relações, especialmente quanto aos sujeitos, objetos, requisitos e, principalmente, às consequências dos atos praticados. Somente… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO; INCENTIVOS FISCAIS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, R. C. d. (2012). O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4586 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Roberto Camargo da. “O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4586 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Roberto Camargo da. “O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária.” 2012. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Silva RCd. O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4586 ;.

Council of Science Editors:

Silva RCd. O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4586 ;

8. Rodrigo Koehler Ribeiro. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O processo civil, no Estado Constitucional, tem dúplice finalidade: a outorga de uma prestação jurisdicional justa e a busca de unidade na ordem jurídica, mediante… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; COISA JULGADA; AÇÃO RESCISÓRIA; SEGURANÇA JURÍDICA; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Ribeiro, R. K. (2014). Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro, Rodrigo Koehler. “Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ribeiro, Rodrigo Koehler. “Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.” 2014. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Ribeiro RK. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;.

Council of Science Editors:

Ribeiro RK. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9. Frederico Antonio Lima de Oliveira. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A pesquisa pretende estabelecer um diálogo propício com as novas tendências da hermenêutica constitucional contemporânea, a partir de uma visão geral dos conceitos políticos destinados… (more)

Subjects/Keywords: Igualdade; valor; DIREITO CONSTITUCIONAL; jurisdição constitucional; Democracia; Brasil - Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Oliveira, F. A. L. d. (2005). O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed June 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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Council of Science Editors:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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10. Mariane Kliemann Fuchs. Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; IGUALDADE; LIBERDADE; DIGNIDADE HUMANA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; CONSTITUIÇÃO - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fuchs, M. K. (2008). Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fuchs, Mariane Kliemann. “Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fuchs, Mariane Kliemann. “Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?.” 2008. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Fuchs MK. Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226 ;.

Council of Science Editors:

Fuchs MK. Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2226 ;

11. Eliane Peres Degani. Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação busca analisar a temática do preconceito e as limitações enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma análise… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL; PRECONCEITOS E ANTIPATIAS; VIOLÊNCIA; CRIMINOLOGIA; CONTROLE SOCIAL; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Degani, E. P. (2008). Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1680 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Degani, Eliane Peres. “Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1680 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Degani, Eliane Peres. “Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade.” 2008. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Degani EP. Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1680 ;.

Council of Science Editors:

Degani EP. Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1680 ;

12. Gilberto Karoly Lima. Justiça e direito de propriedade em John Rawls.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O Direito constitucional de propriedade e a sua função social são analisados na ótica política de John Rawls. Compara-se o texto constitucional pátrio com a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; RAWLS, JOHN - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO; LIBERDADE; DIREITO DE PROPRIEDADE; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lima, G. K. (2007). Justiça e direito de propriedade em John Rawls. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=766 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Gilberto Karoly. “Justiça e direito de propriedade em John Rawls.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=766 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Gilberto Karoly. “Justiça e direito de propriedade em John Rawls.” 2007. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Lima GK. Justiça e direito de propriedade em John Rawls. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=766 ;.

Council of Science Editors:

Lima GK. Justiça e direito de propriedade em John Rawls. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=766 ;

13. Paulo Peretti Torelly. A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997).

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação objetiva debater o comprometimento dos princípios constitucionais da isonomia e da república com a edição da Emenda Constituional n 16/97, que introduziu… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL; INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL; NORMAS CONSTITUCIONAIS; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Torelly, P. P. (2007). A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997). (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1264 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Torelly, Paulo Peretti. “A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997).” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1264 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Torelly, Paulo Peretti. “A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997).” 2007. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Torelly PP. A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997). [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1264 ;.

Council of Science Editors:

Torelly PP. A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997). [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1264 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

14. Jadir Anunciação de Brito. Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo desta tese é o estudo do Princípio da Igualdade como Compensação por ser considerado uma das justificativas éticas e morais na implementação do… (more)

Subjects/Keywords: Princípio da igualdade como compensação; Igualdade perante a lei; DIREITO; Direitos fundamentais; Dignidade; Equidade (Direito); Principle of Equality as Compensation

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APA (6th Edition):

Brito, J. A. d. (2007). Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5087

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brito, Jadir Anunciação de. “Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed June 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5087.

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MLA Handbook (7th Edition):

Brito, Jadir Anunciação de. “Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade.” 2007. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Brito JAd. Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5087.

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Council of Science Editors:

Brito JAd. Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5087

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15. George Alexandre Freire Gomes. A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição.

Degree: 2009, Universidade do Vale do Rio do Sinos

 Este trabalho de dissertação de mestrado é resultado de um estudo científico retrospectivo a respeito das distinções entre a essência igualitária do liberalismo clássico e… (more)

Subjects/Keywords: liberalismo clássico; positivismo; discricionariedade judicial; moral; democracia; liberalismo igualitário; igualdade; DIREITO

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APA (6th Edition):

Gomes, G. A. F. (2009). A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1136

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gomes, George Alexandre Freire. “A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição.” 2009. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed June 20, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1136.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gomes, George Alexandre Freire. “A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição.” 2009. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Gomes GAF. A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2009. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1136.

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Council of Science Editors:

Gomes GAF. A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2009. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1136

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Universidade do Rio Grande do Norte

16. Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF,… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direitos fundamentais; Igualdade; União estável homossexual

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APA (6th Edition):

Vasconcelos, C. S. A. d. (2015). O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed June 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

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Council of Science Editors:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312

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Universidade do Rio Grande do Norte

17. Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF,… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direitos fundamentais; Igualdade; União estável homossexual

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APA (6th Edition):

Vasconcelos, C. S. A. d. (2015). O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed June 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

MLA Handbook (7th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

Council of Science Editors:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Solange Cristina da Silva. O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

No presente estudo defende-se a tese de que a diferença é direito corolário do princípio da igualdade e, como tal, constitucionalmente reconhecido. O trabalho é… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Diferença; Igualdade; Desigualdade; Dworkin; Exclusão; Difference; Equality; Inequality; Dworkin; Exclusion

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APA (6th Edition):

Silva, S. C. d. (2013). O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15664

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Solange Cristina da. “O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed June 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15664.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Solange Cristina da. “O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin.” 2013. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Silva SCd. O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15664.

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Council of Science Editors:

Silva SCd. O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15664

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Renato Neves de Oliveira. Ações afirmativas no mercado de trabalho.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

As Políticas de Ações Afirmativas são políticas públicas e privadas de caráter temporário, que visam mitigar os efeitos da discriminação racial/social que determinados segmentos sofrem… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Ações afirmativas; Igualdade; Discriminação; Raça; Affirmative action; Equality; Discrimination; Race

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APA (6th Edition):

Oliveira, R. N. d. (2013). Ações afirmativas no mercado de trabalho. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16391

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Renato Neves de. “Ações afirmativas no mercado de trabalho.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed June 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16391.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Renato Neves de. “Ações afirmativas no mercado de trabalho.” 2013. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Oliveira RNd. Ações afirmativas no mercado de trabalho. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16391.

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Oliveira RNd. Ações afirmativas no mercado de trabalho. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16391

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

20. Katia Cristine Santos de Oliveira. O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por escopo analisar o benefício salário-maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento bem como as conseqüências… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PUBLICO; Salário-maternidade  – Brasil; Proteção; Igualdade; Carência; Maternity; Equalit; Protection

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APA (6th Edition):

Oliveira, K. C. S. d. (2005). O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=445

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Katia Cristine Santos de. “O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed June 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=445.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Katia Cristine Santos de. “O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento.” 2005. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Oliveira KCSd. O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=445.

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Council of Science Editors:

Oliveira KCSd. O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=445

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21. Lima, Mário Jorge Philocreon de Castro. O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica .

Degree: 2005, Universidade Federal de Pernambuco

 A tese tem como objetivo a investigação da compatibilidade dos Programas de Recuperação Fiscal Refis e Paes com a Constituição. Os Programas intentam estimular a… (more)

Subjects/Keywords: Recuperação econômica; Igualdade; Direito tributário

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APA (6th Edition):

Lima, M. J. P. d. C. (2005). O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3938

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Mário Jorge Philocreon de Castro. “O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica .” 2005. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed June 20, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3938.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Mário Jorge Philocreon de Castro. “O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica .” 2005. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Lima MJPdC. O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2005. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3938.

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Council of Science Editors:

Lima MJPdC. O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2005. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3938

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Universidade do Rio Grande do Norte

22. Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF,… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direitos fundamentais; Igualdade; União estável homossexual

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APA (6th Edition):

Vasconcelos, C. S. A. d. (2015). O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed June 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

MLA Handbook (7th Edition):

Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de. “O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil .” 2015. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312.

Council of Science Editors:

Vasconcelos CSAd. O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20312

23. Souza, Felipe Carvalho Olegário de. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

Il lavoro, in sue prime linee, ha come oggetto, la posizione i la funzione di benefici fiscali nella Costituzione di 1988, facendo distizione tra norme… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário; Benefício fiscal; Igualdade; Diritto tributario; Benefizio fiscale; Eguaglianza; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Souza, F. C. O. d. (2009). Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Felipe Carvalho Olegário de. “Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed June 20, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Felipe Carvalho Olegário de. “Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.” 2009. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Souza FCOd. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764.

Council of Science Editors:

Souza FCOd. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764


Universidade do Rio Grande do Norte

24. Almeida, Beatriz Ferreira de. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Polyamorous relatioships and the possibility of their legal recognition by the state is a subject whose interest has grown considerably in recent years, mainly because… (more)

Subjects/Keywords: Poliafetividade; Direito fundamental à família; Direito fundamental à igualdade; Teoria liberal dos direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Almeida, B. F. d. (2016). As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Beatriz Ferreira de. “As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed June 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Beatriz Ferreira de. “As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .” 2016. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Almeida BFd. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271.

Council of Science Editors:

Almeida BFd. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271

25. Alex Perozzo Boeira. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO - BRASIL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO - BRASIL; APOSENTADORIA; RELAÇÕES DE GÊNERO; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Boeira, A. P. (2012). O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4049 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Boeira, Alex Perozzo. “O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed June 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4049 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Boeira, Alex Perozzo. “O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero.” 2012. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Boeira AP. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4049 ;.

Council of Science Editors:

Boeira AP. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4049 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Isabel Seixas de Figueiredo. Ações afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucional.

Degree: 2003, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O trabalho que ora se apresenta é resultado de um estudo acerca dos limites e das possibilidades da introdução de programas de ações afirmativas no… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Ações afirmativas; Igualdade; Direito

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APA (6th Edition):

Figueiredo, I. S. d. (2003). Ações afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6180

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Figueiredo, Isabel Seixas de. “Ações afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucional.” 2003. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed June 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6180.

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MLA Handbook (7th Edition):

Figueiredo, Isabel Seixas de. “Ações afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucional.” 2003. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Figueiredo ISd. Ações afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6180.

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Figueiredo ISd. Ações afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6180

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Universidade Presbiteriana Mackenzie

27. João Helder Dantas Cavalcanti. O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial.

Degree: 2007, Universidade Presbiteriana Mackenzie

 O presente estudo tem por objetivo analisar a incidência do princípio da igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial, quando o mesmo magistrado… (more)

Subjects/Keywords: direito à igualdade; lei; precedente judicial; equality principle; law; legal precedent; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cavalcanti, J. H. D. (2007). O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial. (Thesis). Universidade Presbiteriana Mackenzie. Retrieved from http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=503

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cavalcanti, João Helder Dantas. “O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial.” 2007. Thesis, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Accessed June 20, 2019. http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=503.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cavalcanti, João Helder Dantas. “O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial.” 2007. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Cavalcanti JHD. O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial. [Internet] [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2007. [cited 2019 Jun 20]. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=503.

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Cavalcanti JHD. O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial. [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2007. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=503

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Universidade de Lisboa

28. Bezerra, Deusamar Alves. Ações afirmativas e o pricípio da igualdade.

Degree: 2017, Universidade de Lisboa

O tema e o problema trazidos no núcleo deste trabalho têm por proposta central estudar a igualdade e o princípio da igualdade enquanto instrumentos intrínsecos… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Princípio da igualdade; Ensino superior; Brasil; Teses de mestrado - 2017; Direito

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APA (6th Edition):

Bezerra, D. A. (2017). Ações afirmativas e o pricípio da igualdade. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32135

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bezerra, Deusamar Alves. “Ações afirmativas e o pricípio da igualdade.” 2017. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed June 20, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32135.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bezerra, Deusamar Alves. “Ações afirmativas e o pricípio da igualdade.” 2017. Web. 20 Jun 2019.

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Bezerra DA. Ações afirmativas e o pricípio da igualdade. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. [cited 2019 Jun 20]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32135.

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Bezerra DA. Ações afirmativas e o pricípio da igualdade. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32135

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Universidade de Lisboa

29. Monteiro, Carla Maria Pereira. O princípio do benefício como fundamento da tributação em sede de IMI.

Degree: 2017, Universidade de Lisboa

 presente dissertação tem como objetivo a análise do recurso ao Princípio do Benefício, como critério material de justiça na repartição dos encargos públicos, pelo legislador… (more)

Subjects/Keywords: Direito fiscal; Imposto sobre o património; IMI; Princípio da igualdade; Teses de mestrado - 2017; Direito

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APA (6th Edition):

Monteiro, C. M. P. (2017). O princípio do benefício como fundamento da tributação em sede de IMI. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32087

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Monteiro, Carla Maria Pereira. “O princípio do benefício como fundamento da tributação em sede de IMI.” 2017. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed June 20, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32087.

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MLA Handbook (7th Edition):

Monteiro, Carla Maria Pereira. “O princípio do benefício como fundamento da tributação em sede de IMI.” 2017. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Monteiro CMP. O princípio do benefício como fundamento da tributação em sede de IMI. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. [cited 2019 Jun 20]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32087.

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Monteiro CMP. O princípio do benefício como fundamento da tributação em sede de IMI. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32087

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Universidade de Lisboa

30. Cembranel, Luciano Ricardo. A garantia constitucional da igualdade nas relações laborais.

Degree: 2017, Universidade de Lisboa

 Este estudo consiste numa análise da dimensão material da garantia constitucional da igualdade, notadamente entre homens e mulheres, no ambiente laboral. Para isso, toma-se como… (more)

Subjects/Keywords: Direito do trabalho; Igualdade de género; Discriminação; Controlo judicial; Teses de mestrado - 2017; Direito

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APA (6th Edition):

Cembranel, L. R. (2017). A garantia constitucional da igualdade nas relações laborais. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/31836

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cembranel, Luciano Ricardo. “A garantia constitucional da igualdade nas relações laborais.” 2017. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed June 20, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/31836.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cembranel, Luciano Ricardo. “A garantia constitucional da igualdade nas relações laborais.” 2017. Web. 20 Jun 2019.

Vancouver:

Cembranel LR. A garantia constitucional da igualdade nas relações laborais. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. [cited 2019 Jun 20]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/31836.

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Cembranel LR. A garantia constitucional da igualdade nas relações laborais. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/31836

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