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1. Silvia de Freitas Mendes. Cr?tica ? pena privativa de liberdade como politica p?blica de supress?o da comunica?.

Degree: 2009, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

No presente trabalho ser?o abordadas as fun??es atribu?das ? pena privativa de liberdade, sejam as propostas retributivas e preventivas, ou de sustenta??o do modo de(more)

Subjects/Keywords: pena privativa de liberdade; Estado Democr?tico de Direito; comunica?; Modernidade; punishment; Democratic State of Right; communication; Interactive Modernity; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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APA (6th Edition):

Mendes, S. d. F. (2009). Cr?tica ? pena privativa de liberdade como politica p?blica de supress?o da comunica?. (Thesis). UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Retrieved from http://www.bicen-tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=370

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Silvia de Freitas. “Cr?tica ? pena privativa de liberdade como politica p?blica de supress?o da comunica?.” 2009. Thesis, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Accessed April 26, 2019. http://www.bicen-tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=370.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Silvia de Freitas. “Cr?tica ? pena privativa de liberdade como politica p?blica de supress?o da comunica?.” 2009. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Mendes SdF. Cr?tica ? pena privativa de liberdade como politica p?blica de supress?o da comunica?. [Internet] [Thesis]. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; 2009. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.bicen-tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=370.

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Council of Science Editors:

Mendes SdF. Cr?tica ? pena privativa de liberdade como politica p?blica de supress?o da comunica?. [Thesis]. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; 2009. Available from: http://www.bicen-tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=370

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2. Camila Herzog Koch. A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente dissertação de mestrado tem por objeto a análise do Estado de Direito e dos seus respectivos princípios, consubstanciados em alguns dos paradigmas constitucionais… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO CONSTITUCIONAL; ESTADO DE DIREITO; ORDENAMENTO JURÍDICO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Koch, C. H. (2013). A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4908 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Koch, Camila Herzog. “A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4908 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Koch, Camila Herzog. “A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro.” 2013. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Koch CH. A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4908 ;.

Council of Science Editors:

Koch CH. A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4908 ;

3. Letícia Ferrarini. Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação tem por meta construir, a partir do pensamento tópico sistemático, uma nova hermenêutica para as famílias simultâneas, em virtude do descompasso entre… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; HERMENÊUTICA (DIREITO); DIREITO DE FAMÍLIA; ESTADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Ferrarini, L. (2009). Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2715 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferrarini, Letícia. “Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2715 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferrarini, Letícia. “Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.” 2009. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Ferrarini L. Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2715 ;.

Council of Science Editors:

Ferrarini L. Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2715 ;

4. Ana Luisa Zago de Moraes. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O estado de exceção, no sentido proposto por Carl Schmitt é a suspensão da ordem legal mediante uma decisão do poder soberano, durante determinado lapso… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PENAL; VIOLÊNCIA; ESTADO DE DIREITO; CRIMINALIDADE; SISTEMA PENAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Moraes, A. L. Z. d. (2008). O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1740 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Moraes, Ana Luisa Zago de. “O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1740 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Moraes, Ana Luisa Zago de. “O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Moraes ALZd. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1740 ;.

Council of Science Editors:

Moraes ALZd. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1740 ;

5. Joriza MagalhÃes Pinheiro. A responsabilidade do Estado-Juiz no constitucionalismo contemporÃneo.

Degree: Master, 2008, Universidade Federal do Ceará

In the contemporary constitutionalism there is not irresponsible power. The responsibility of the State-judge, as well as of the State for any unfair damage caused… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Estado de direito; Responsabilidade do Estado; Dignidade

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APA (6th Edition):

Pinheiro, J. M. (2008). A responsabilidade do Estado-Juiz no constitucionalismo contemporÃneo. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4243 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pinheiro, Joriza MagalhÃes. “A responsabilidade do Estado-Juiz no constitucionalismo contemporÃneo.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed April 26, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4243 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pinheiro, Joriza MagalhÃes. “A responsabilidade do Estado-Juiz no constitucionalismo contemporÃneo.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Pinheiro JM. A responsabilidade do Estado-Juiz no constitucionalismo contemporÃneo. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4243 ;.

Council of Science Editors:

Pinheiro JM. A responsabilidade do Estado-Juiz no constitucionalismo contemporÃneo. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4243 ;

6. Emanuel de Abreu Pessoa. O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional.

Degree: Master, 2008, Universidade Federal do Ceará

Inicialmente, verificam-se os trÃs elementos que toda corporaÃÃo que se pretenda um Estado deve contar, a saber, povo, territÃrio e governo. Averiguam-se conceitos afins, como… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Estado; Estado de Direito-Brasil; Federalismo-Brasil

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APA (6th Edition):

Pessoa, E. d. A. (2008). O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4531 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pessoa, Emanuel de Abreu. “O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed April 26, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4531 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pessoa, Emanuel de Abreu. “O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Pessoa EdA. O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4531 ;.

Council of Science Editors:

Pessoa EdA. O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4531 ;

7. Jonathan Iovane de Lemos. A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo tem por objeto a identificação cultural que influenciou a estruturação do processo desde o Estado Liberal até os dias atuais. Verificou-se que… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; SUJEITO DE DIREITO (DIREITO CIVIL); DIREITO - TEORIA; PROCESSO; ESTADO; CULTURA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lemos, J. I. d. (2011). A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3428 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lemos, Jonathan Iovane de. “A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3428 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lemos, Jonathan Iovane de. “A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica.” 2011. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Lemos JId. A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3428 ;.

Council of Science Editors:

Lemos JId. A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3428 ;

8. Inezil Penna Marinho Junior. Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Vinculando-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL; MODERNIDADE; ESTADO DE DIREITO; POLÍTICA CRIMINAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Junior, I. P. M. (2008). Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1161 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Inezil Penna Marinho. “Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1161 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Inezil Penna Marinho. “Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Junior IPM. Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1161 ;.

Council of Science Editors:

Junior IPM. Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1161 ;

9. Daniela Musskopf. Responsabilidade civil no estado democrático de direito: a tutela dos interesses transindividuais diante da revolução biotecnológica.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

The present research work aims the civil responsibility analysis inside the democratic state of right in the presence of the challenge to tutor the transindividual… (more)

Subjects/Keywords: Direito Constitucional; Direitos Civis; Estado de Direito; Democracia; Direitos Humanos; DIREITO

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APA (6th Edition):

Musskopf, D. (2007). Responsabilidade civil no estado democrático de direito: a tutela dos interesses transindividuais diante da revolução biotecnológica. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Musskopf, Daniela. “Responsabilidade civil no estado democrático de direito: a tutela dos interesses transindividuais diante da revolução biotecnológica.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed April 26, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752.

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MLA Handbook (7th Edition):

Musskopf, Daniela. “Responsabilidade civil no estado democrático de direito: a tutela dos interesses transindividuais diante da revolução biotecnológica.” 2007. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Musskopf D. Responsabilidade civil no estado democrático de direito: a tutela dos interesses transindividuais diante da revolução biotecnológica. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752.

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Council of Science Editors:

Musskopf D. Responsabilidade civil no estado democrático de direito: a tutela dos interesses transindividuais diante da revolução biotecnológica. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752

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10. JOANA MARTA ONOFRE DE ARAÚJO. A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social.

Degree: 2012, Universidade de Fortaleza

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito, encampando ideologia e valores fundamentais compatíveis com a idéia do Estado Social.… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO - DISSERTAÇÕES; TRIBUTAÇÃO - DISSERTAÇÕES; ESTADO DE DIREITO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

ARAÚJO, J. M. O. D. (2012). A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=898751

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ARAÚJO, JOANA MARTA ONOFRE DE. “A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social.” 2012. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 26, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=898751.

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MLA Handbook (7th Edition):

ARAÚJO, JOANA MARTA ONOFRE DE. “A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social.” 2012. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

ARAÚJO JMOD. A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2012. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=898751.

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Council of Science Editors:

ARAÚJO JMOD. A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2012. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=898751

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11. Mariana Luisi. Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A elaboração da presente dissertação de mestrado tem o objetivo de realizar uma análise da constante prática de escolha de determinados sujeitos para serem considerados… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL; ESTADO DE DIREITO; CRIMINALIDADE; DIGNIDADE HUMANA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Luisi, M. (2009). Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1881 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Luisi, Mariana. “Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1881 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Luisi, Mariana. “Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade.” 2009. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Luisi M. Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1881 ;.

Council of Science Editors:

Luisi M. Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1881 ;


Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

12. LUCIANA BORGES PATROCLO. [en] THE MOTHERS OF FUTURE FAMILIES: THE MAGAZINE O TICO-TICO IN THE FORMATION OF BRAZILIAN GIRLS (1905-1921).

Degree: 2016, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] A presente pesquisa tem o propósito de analisar os conteúdos femininos presentes em O Tico-Tico. O recorte temporal, de 1905 a 1921, compreende a… (more)

Subjects/Keywords: [pt] RELACOES DE GENERO; [pt] O TICO-TICO; [pt] IMPRESSO INFANTIL; [pt] FORMACAO FEMININA

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APA (6th Edition):

PATROCLO, L. B. (2016). [en] THE MOTHERS OF FUTURE FAMILIES: THE MAGAZINE O TICO-TICO IN THE FORMATION OF BRAZILIAN GIRLS (1905-1921). (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26499

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

PATROCLO, LUCIANA BORGES. “[en] THE MOTHERS OF FUTURE FAMILIES: THE MAGAZINE O TICO-TICO IN THE FORMATION OF BRAZILIAN GIRLS (1905-1921).” 2016. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed April 26, 2019. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26499.

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MLA Handbook (7th Edition):

PATROCLO, LUCIANA BORGES. “[en] THE MOTHERS OF FUTURE FAMILIES: THE MAGAZINE O TICO-TICO IN THE FORMATION OF BRAZILIAN GIRLS (1905-1921).” 2016. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

PATROCLO LB. [en] THE MOTHERS OF FUTURE FAMILIES: THE MAGAZINE O TICO-TICO IN THE FORMATION OF BRAZILIAN GIRLS (1905-1921). [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2016. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26499.

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Council of Science Editors:

PATROCLO LB. [en] THE MOTHERS OF FUTURE FAMILIES: THE MAGAZINE O TICO-TICO IN THE FORMATION OF BRAZILIAN GIRLS (1905-1921). [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2016. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26499

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. Flávio José Roman. Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Esta dissertação analisa a viabilidade, no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, dos chamados regulamentos delegados, autorizados ou habilitados. Procura também definir os limites do exercício da função… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Regulamentos delegados; Brasil  – Direito constitucional; Direito administrativo  – Brasil; Estado de direito; Delegated regulations

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APA (6th Edition):

Roman, F. J. (2007). Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4351

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Roman, Flávio José. “Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 26, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4351.

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MLA Handbook (7th Edition):

Roman, Flávio José. “Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro.” 2007. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Roman FJ. Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4351.

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Council of Science Editors:

Roman FJ. Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4351

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14. Alexandre Bizzotto. A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da inversão ideológica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; TEORIA GARANTISTA (DIREITO); DIREITO PENAL; ESTADO DE DIREITO; POLÍTICA CRIMINAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Bizzotto, A. (2008). A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1468 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bizzotto, Alexandre. “A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1468 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Bizzotto, Alexandre. “A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Bizzotto A. A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1468 ;.

Council of Science Editors:

Bizzotto A. A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1468 ;

15. Altair Gomes Caixeta. As agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro.

Degree: 2011, Universidade Católica de Brasilia

Este estudo teve como objetivo geral demonstrar se o fato das agências reguladoras brasileiras terem sido criadas sob o paradigma das agências de regulação norte… (more)

Subjects/Keywords: direito administrativo; estados unidos; estado de direito; brasil; autonomia; DIREITO; regulatory agencies; control; autonomy; DIREITO

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APA (6th Edition):

Caixeta, A. G. (2011). As agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1465

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Caixeta, Altair Gomes. “As agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro.” 2011. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed April 26, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1465.

MLA Handbook (7th Edition):

Caixeta, Altair Gomes. “As agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro.” 2011. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Caixeta AG. As agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2011. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1465.

Council of Science Editors:

Caixeta AG. As agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2011. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1465

16. Bruno Smolarek Dias. Estado nacional moderno sob a perspectiva dos direitos humanos :revisionismo crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos direitos e deveres humanos.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

The present dissertation focus in the Modern National State under the perspective of the Human Tights application, through a revision of Motesquieu s, Rousseau s… (more)

Subjects/Keywords: Direito - Filosofia; Estado nacional; Estado de direito; Direitos humanos; Direito - Dissertações; DIREITO; Law; Human rights; Rule of law

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APA (6th Edition):

Dias, B. S. (2008). Estado nacional moderno sob a perspectiva dos direitos humanos :revisionismo crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos direitos e deveres humanos. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=924

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dias, Bruno Smolarek. “Estado nacional moderno sob a perspectiva dos direitos humanos :revisionismo crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos direitos e deveres humanos.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed April 26, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=924.

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MLA Handbook (7th Edition):

Dias, Bruno Smolarek. “Estado nacional moderno sob a perspectiva dos direitos humanos :revisionismo crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos direitos e deveres humanos.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Dias BS. Estado nacional moderno sob a perspectiva dos direitos humanos :revisionismo crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos direitos e deveres humanos. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=924.

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Council of Science Editors:

Dias BS. Estado nacional moderno sob a perspectiva dos direitos humanos :revisionismo crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos direitos e deveres humanos. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2008. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=924

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17. Frederico Leonel Nascimento e Silva. A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O estudo pretende analisar o instituto da jurisdição sob a ótica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jurídicos e políticos da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; JURISDIÇÃO; SEPARAÇÃO DE PODERES; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, F. L. N. e. (2012). A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4177 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Frederico Leonel Nascimento e. “A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4177 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Frederico Leonel Nascimento e. “A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes.” 2012. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Silva FLNe. A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4177 ;.

Council of Science Editors:

Silva FLNe. A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4177 ;

18. Ísis Boll de Araujo Bastos. O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A proteção da família precisa ser analisada sob a ótica dos deveres fundamentais. A família contemporânea não mais compreendida numa estrutura hierarquizada e matrimonializada, mas… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO DE FAMÍLIA; ESTADO; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Bastos, . B. d. A. (2012). O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4212 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bastos, Ísis Boll de Araujo. “O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4212 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Bastos, Ísis Boll de Araujo. “O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade.” 2012. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Bastos BdA. O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4212 ;.

Council of Science Editors:

Bastos BdA. O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4212 ;

19. Ludiana Carla Braga FaÃanha. Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.

Degree: Master, 2008, Universidade Federal do Ceará

Busca-se delinear as relaÃÃes do Estado de Direito inserido em situaÃÃes de crise com a teoria dos direitos fundamentais. No mundo que vivencia ameaÃas terroristas,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direitos fundamentais; Estado de direito; Terrorismo-Combate-Estados Unidos

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APA (6th Edition):

FaÃanha, L. C. B. (2008). Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3416 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

FaÃanha, Ludiana Carla Braga. “Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed April 26, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3416 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

FaÃanha, Ludiana Carla Braga. “Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

FaÃanha LCB. Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3416 ;.

Council of Science Editors:

FaÃanha LCB. Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3416 ;

20. Fabrício Bittencourt da Cruz. Medidas provisórias ? : análise crítica ao texto constitucional.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Medidas provisórias? Abordagem crítica ao texto constitucional consiste no estudo da medida provisória enquanto instrumento normativo primário capaz de inovar a ordem jurídica. O dogma… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito constitucional; Medida provisória; Separação de poderes; Estado

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APA (6th Edition):

Cruz, F. B. d. (2006). Medidas provisórias ? : análise crítica ao texto constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=523

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cruz, Fabrício Bittencourt da. “Medidas provisórias ? : análise crítica ao texto constitucional.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed April 26, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=523.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cruz, Fabrício Bittencourt da. “Medidas provisórias ? : análise crítica ao texto constitucional.” 2006. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Cruz FBd. Medidas provisórias ? : análise crítica ao texto constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=523.

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Council of Science Editors:

Cruz FBd. Medidas provisórias ? : análise crítica ao texto constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=523

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21. VITA, Caio Druso de Castro Penalva. O olhar sob a máscara : a razão de Estado nas origens do Direito Público moderno .

Degree: 2002, Universidade Federal de Pernambuco

 Na modernidade, a conotação atribuída ao discurso da razão de Estado é francamente negativa. Ela é vista como um correlato do arbitrário no exercício de(more)

Subjects/Keywords: Estado de direito; Direito publico

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APA (6th Edition):

VITA, C. D. d. C. P. (2002). O olhar sob a máscara : a razão de Estado nas origens do Direito Público moderno . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4463

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

VITA, Caio Druso de Castro Penalva. “O olhar sob a máscara : a razão de Estado nas origens do Direito Público moderno .” 2002. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 26, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4463.

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MLA Handbook (7th Edition):

VITA, Caio Druso de Castro Penalva. “O olhar sob a máscara : a razão de Estado nas origens do Direito Público moderno .” 2002. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

VITA CDdCP. O olhar sob a máscara : a razão de Estado nas origens do Direito Público moderno . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2002. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4463.

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Council of Science Editors:

VITA CDdCP. O olhar sob a máscara : a razão de Estado nas origens do Direito Público moderno . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2002. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4463

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22. Samantha Corrêa. Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente estudo possui como tema central a função social da tributação no Estado Democrático de Direito. Inicialmente, foi apresentado um panorama histórico acerca dos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; TRIBUTAÇÃO; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; IMPOSTOS; FUNÇÃO SOCIAL; ESTADO DE DIREITO; SOLIDARIEDADE (CIÊNCIAS SOCIAIS); DIREITO

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APA (6th Edition):

Corrêa, S. (2012). Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4069 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Corrêa, Samantha. “Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4069 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Corrêa, Samantha. “Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos.” 2012. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Corrêa S. Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4069 ;.

Council of Science Editors:

Corrêa S. Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4069 ;

23. Elaine Adelina Pagani. O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social à moradia, buscando estabelecer um diálogo entre estes importantes institutos. As alterações… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO DE PROPRIEDADE; POLÍTICAS PÚBLICAS; HABITAÇÃO; ESTADO; FUNÇÃO SOCIAL; DIREITO À MORADIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Pagani, E. A. (2008). O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1388 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pagani, Elaine Adelina. “O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1388 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pagani, Elaine Adelina. “O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia.” 2008. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Pagani EA. O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1388 ;.

Council of Science Editors:

Pagani EA. O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1388 ;

24. Gustavo Henrique de Souza e Silva. O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito.

Degree: 2011, Universidade Federal de Minas Gerais

O princípio da legalidade é a pedra angular da concepção do modelo de Estado Democrático de Direito. É por meio de suas concepções materiais e… (more)

Subjects/Keywords: Direito penal Aspectos econômicos; Direito penal economico; Principio da legalidade.; Direito economico; Estado democrático de direito.

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APA (6th Edition):

Silva, G. H. d. S. e. (2011). O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. (Thesis). Universidade Federal de Minas Gerais. Retrieved from http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MRFTX

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Gustavo Henrique de Souza e. “O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito.” 2011. Thesis, Universidade Federal de Minas Gerais. Accessed April 26, 2019. http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MRFTX.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Gustavo Henrique de Souza e. “O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito.” 2011. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Silva GHdSe. O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Minas Gerais; 2011. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MRFTX.

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Council of Science Editors:

Silva GHdSe. O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. [Thesis]. Universidade Federal de Minas Gerais; 2011. Available from: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MRFTX

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

25. Claudio José Pereira. Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The legal criminal protecion at the Democratic State of Law was the purpose of study, bound for examine all the legal foundations about brazilian system… (more)

Subjects/Keywords: Proteção Jurídica Penal; Legal criminal protecion; DIREITO; Estado Democrático de Direito; Direito penal; Democratic State of Law; Direito penal  – Brasil

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Pereira, C. J. (2006). Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3834

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Claudio José. “Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 26, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3834.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Claudio José. “Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais.” 2006. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Pereira CJ. Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3834.

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Council of Science Editors:

Pereira CJ. Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3834

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26. Rafael Amorim de Amorim. Marcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimento.

Degree: 2011, Universidade Católica de Brasilia

Em linhas gerais, o presente trabalho dedica-se, em uma perspectiva histórica, ao estudo dos marcos teóricos da relação entre sistema jurídico e processo de desenvolvimento,… (more)

Subjects/Keywords: direito; desenvolvimento econômico; estado de direito; DIREITO; law and development. historical review. theoretical framework. academic movement. legal reform programs; DIREITO

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APA (6th Edition):

Amorim, R. A. d. (2011). Marcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimento. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1453

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Amorim, Rafael Amorim de. “Marcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimento.” 2011. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed April 26, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1453.

MLA Handbook (7th Edition):

Amorim, Rafael Amorim de. “Marcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimento.” 2011. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Amorim RAd. Marcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimento. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2011. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1453.

Council of Science Editors:

Amorim RAd. Marcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimento. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2011. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1453

27. Wremyr Scliar. Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito.

Degree: PhD, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades… (more)

Subjects/Keywords: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - HISTÓRIA; TRIBUNAL DE CONTAS - BRASIL; CONTROLE ADMINISTRATIVO; DEMOCRACIA; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Scliar, W. (2014). Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5785 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Scliar, Wremyr. “Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito.” 2014. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 26, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5785 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Scliar, Wremyr. “Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito.” 2014. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Scliar W. Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5785 ;.

Council of Science Editors:

Scliar W. Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5785 ;


Universidade Presbiteriana Mackenzie

28. Ivo Cordeiro Pinho Timbó. A natureza jurídica do orçamento público.

Degree: 2013, Universidade Presbiteriana Mackenzie

 O orçamento público surgiu com a consagração do Estado de Direito, após as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, como uma importantíssima garantia constitucional… (more)

Subjects/Keywords: Estado de direito; natureza jurídica; État de droit; budget public; DIREITO; orçamento público; caractère juridique

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APA (6th Edition):

Timbó, I. C. P. (2013). A natureza jurídica do orçamento público. (Thesis). Universidade Presbiteriana Mackenzie. Retrieved from http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2910

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Timbó, Ivo Cordeiro Pinho. “A natureza jurídica do orçamento público.” 2013. Thesis, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Accessed April 26, 2019. http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2910.

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MLA Handbook (7th Edition):

Timbó, Ivo Cordeiro Pinho. “A natureza jurídica do orçamento público.” 2013. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Timbó ICP. A natureza jurídica do orçamento público. [Internet] [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2013. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2910.

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Timbó ICP. A natureza jurídica do orçamento público. [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2013. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2910

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Universidade de Lisboa

29. Silva, Cleide Pereira da. O Ministério Público no Estado democrático de direito.

Degree: 2018, Universidade de Lisboa

 A separação de poderes representou uma nova estrutura jurídico-política do Estado e por sua vez influenciou nitidamente o órgão ministerial o qual, de procurador dos… (more)

Subjects/Keywords: Ministério Público; Estado de direito; Democracia; Poder político; Interesse público; Teses de mestrado - 2018; Direito

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APA (6th Edition):

Silva, C. P. d. (2018). O Ministério Público no Estado democrático de direito. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33974

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Cleide Pereira da. “O Ministério Público no Estado democrático de direito.” 2018. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed April 26, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33974.

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Silva, Cleide Pereira da. “O Ministério Público no Estado democrático de direito.” 2018. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Silva CPd. O Ministério Público no Estado democrático de direito. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. [cited 2019 Apr 26]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33974.

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Silva CPd. O Ministério Público no Estado democrático de direito. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33974

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Universidade Estadual de Campinas

30. Sutili, Tiago, 1988-. Aquisi??o experimental fotoel?trica ultrarr?pida com algoritmos de processamento digital para a an?lise de subsistemas em comunica??es ?pticas coerentes de alt?ssimas taxas ? .

Degree: 2018, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: S?o introduzidas t?cnicas para a carateriza??o de dispositivos fot?nicos utilizando aquisi??o ultrarr?pida da portadora luminosa ap?s sua fotodetec??o, de maneira direta ou coerente. Os… (more)

Subjects/Keywords: Comunica??es ?pticas; Metrologia; Moduladores de luz; Lasers semicondutores; Chaveamento ?tico

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Sutili, Tiago, 1. (2018). Aquisi??o experimental fotoel?trica ultrarr?pida com algoritmos de processamento digital para a an?lise de subsistemas em comunica??es ?pticas coerentes de alt?ssimas taxas ? . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333674

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sutili, Tiago, 1988-. “Aquisi??o experimental fotoel?trica ultrarr?pida com algoritmos de processamento digital para a an?lise de subsistemas em comunica??es ?pticas coerentes de alt?ssimas taxas ? .” 2018. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed April 26, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333674.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sutili, Tiago, 1988-. “Aquisi??o experimental fotoel?trica ultrarr?pida com algoritmos de processamento digital para a an?lise de subsistemas em comunica??es ?pticas coerentes de alt?ssimas taxas ? .” 2018. Web. 26 Apr 2019.

Vancouver:

Sutili, Tiago 1. Aquisi??o experimental fotoel?trica ultrarr?pida com algoritmos de processamento digital para a an?lise de subsistemas em comunica??es ?pticas coerentes de alt?ssimas taxas ? . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2018. [cited 2019 Apr 26]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333674.

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Council of Science Editors:

Sutili, Tiago 1. Aquisi??o experimental fotoel?trica ultrarr?pida com algoritmos de processamento digital para a an?lise de subsistemas em comunica??es ?pticas coerentes de alt?ssimas taxas ? . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2018. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333674

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