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1. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul.

Degree: 2005, Universidade Estadual de Londrina

 The recognition of human actions on the environment has led to a conceptual reflection on expressions such as State, sovereignty, regionalization and globalization. These issues… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Direito tributário; Environmental law; Taxation - Law and legislation

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APA (6th Edition):

Pinheiro, A. C. D. (2005). Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000108573

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pinheiro, Ana Claudia Duarte. “Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul.” 2005. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed October 20, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000108573.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pinheiro, Ana Claudia Duarte. “Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul.” 2005. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Pinheiro ACD. Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2005. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000108573.

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Council of Science Editors:

Pinheiro ACD. Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2005. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000108573

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2. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável.

Degree: 2008, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Essa pesquisa aborda a aplicação de técnicas interpretativas compatíveis com o ordenamento jurídico nacional, no âmbito dos princípios ínsitos ao Desenvolvimento Sustentável que caracterizam a… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direito ambiental; Direito de águas; DIREITO; Constitutional law; Environmental Law; Water Law

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APA (6th Edition):

Guimarães, P. B. V. (2008). Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1860

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável.” 2008. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed October 20, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1860.

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MLA Handbook (7th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável.” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1860.

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Council of Science Editors:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1860

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Universidade do Rio Grande do Norte

3. Guimarães, Patrícia Borba Vilar. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direito ambiental; Direito de águas; Constitutional law; Environmental Law; Water Law

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APA (6th Edition):

Guimarães, P. B. V. (2008). Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880.

MLA Handbook (7th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880.

Council of Science Editors:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880


Universidade do Rio Grande do Norte

4. Guimarães, Patrícia Borba Vilar. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direito ambiental; Direito de águas; Constitutional law; Environmental Law; Water Law

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APA (6th Edition):

Guimarães, P. B. V. (2008). Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880.

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MLA Handbook (7th Edition):

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. “Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável .” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880.

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Council of Science Editors:

Guimarães PBV. Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13880

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Universidade de Brasília

5. Cláudia Marçal. Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos.

Degree: 2006, Universidade de Brasília

ublic partnerships have been said to be tools proper to supply a need of personnel, structure nd funds that has been long felt, especially by… (more)

Subjects/Keywords: direito; OUTROS; licenciamento ambiental; consórcio público; environmental law; fiscalização ambiental; direito ambiental; law; public partnership; environmental inspection; environmental licensing

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APA (6th Edition):

Marçal, C. (2006). Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1499

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marçal, Cláudia. “Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos.” 2006. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed October 20, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1499.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marçal, Cláudia. “Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos.” 2006. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Marçal C. Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1499.

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Council of Science Editors:

Marçal C. Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1499

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6. Dias, Eugênia Antunes. Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental.

Degree: 2014, Universidade Federal do Rio Grande

A apropriação privada e degradante da natureza é desigual, pois exclui as classes oprimidas, fenômeno denominado de injustiça ambiental. A natureza é privatizada via licenciamento… (more)

Subjects/Keywords: Educação ambiental; Direito ambiental; Licenciamento ambiental; Desenvolvimento sustentável; Injustiça ambiental.; Environmental education; Environmental law; Environmental licensing; Sustainable development; Environmental injustice

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APA (6th Edition):

Dias, E. A. (2014). Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental. (Doctoral Dissertation). Universidade Federal do Rio Grande. Retrieved from http://repositorio.furg.br/handle/1/6019

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dias, Eugênia Antunes. “Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental.” 2014. Doctoral Dissertation, Universidade Federal do Rio Grande. Accessed October 20, 2019. http://repositorio.furg.br/handle/1/6019.

MLA Handbook (7th Edition):

Dias, Eugênia Antunes. “Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental.” 2014. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Dias EA. Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal do Rio Grande; 2014. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://repositorio.furg.br/handle/1/6019.

Council of Science Editors:

Dias EA. Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental. [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal do Rio Grande; 2014. Available from: http://repositorio.furg.br/handle/1/6019

7. Mazzochi, Fernanda. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

Esta pesquisa apresenta um estudo detalhado da tributação passiva a ser utilizada como instrumento de proteção ambiental pelo Estado, através da análise dos fundamentos jurídicos,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Tributação ambiental; Incentivos fiscais ambientais; Proteção ambiental; Direito ambiental; Environmental taxation; Environmental tax incentives; Environmental protection; Environmental law

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APA (6th Edition):

Mazzochi, F. (2011). A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mazzochi, Fernanda. “A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582.

MLA Handbook (7th Edition):

Mazzochi, Fernanda. “A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental.” 2011. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Mazzochi F. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582.

Council of Science Editors:

Mazzochi F. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582

8. Raymundi, Fabiano Camozzato. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Proteção Ambiental; Registro de imóveis; Publicidade; Direito ambiental; Direito imobiliário; Direito privado; Direito público; Environmental Protection; Property registry; Publicity; Environmental law; Real estate law; Private Law; Public law

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APA (6th Edition):

Raymundi, F. C. (2011). A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/621

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Raymundi, Fabiano Camozzato. “A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/621.

MLA Handbook (7th Edition):

Raymundi, Fabiano Camozzato. “A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental.” 2011. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Raymundi FC. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/621.

Council of Science Editors:

Raymundi FC. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/621


Universidade Federal de Santa Maria

9. Ervandil Corrêa Costa. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL.

Degree: 2009, Universidade Federal de Santa Maria

O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de… (more)

Subjects/Keywords: direito comparado; direito ambiental; integração econômica; DIREITO; economic integration; environmental law; comparative law

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APA (6th Edition):

Costa, E. C. (2009). OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL. (Thesis). Universidade Federal de Santa Maria. Retrieved from http://coralx.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2659

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Ervandil Corrêa. “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL.” 2009. Thesis, Universidade Federal de Santa Maria. Accessed October 20, 2019. http://coralx.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2659.

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MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Ervandil Corrêa. “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL.” 2009. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Costa EC. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Santa Maria; 2009. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://coralx.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2659.

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Council of Science Editors:

Costa EC. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL. [Thesis]. Universidade Federal de Santa Maria; 2009. Available from: http://coralx.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2659

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10. Furlanetto, Taísa Villa. O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

As terras ameríndias são o berço originário do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Este novo momento constitucional é consequência de uma série de modificações que foram sendo… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental - América Latina; Direito constitucional; Environmental law-Latin America; Constitutional law

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APA (6th Edition):

Furlanetto, T. V. (2014). O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/832

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Furlanetto, Taísa Villa. “O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/832.

MLA Handbook (7th Edition):

Furlanetto, Taísa Villa. “O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental.” 2014. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Furlanetto TV. O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/832.

Council of Science Editors:

Furlanetto TV. O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/832

11. Samia Moda Cirino. Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente.

Degree: 2007, Universidade Estadual de Londrina

In view of the ascension of the environmental problems, as a result of the dangers assumed in the progress of the industrial society and of… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Direito tributário; Tributação - Meio ambiente; Proteção ambiental; Environmental law; Taxation - Law and legislation; Environmental protection

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APA (6th Edition):

Cirino, S. M. (2007). Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000127808

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cirino, Samia Moda. “Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente.” 2007. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed October 20, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000127808.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cirino, Samia Moda. “Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente.” 2007. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Cirino SM. Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2007. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000127808.

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Cirino SM. Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2007. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000127808

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12. Trombka, Deivi. Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito.

Degree: 2016, Universidade de Caxias do Sul

 Esta pesquisa se insere no projeto “Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental”. Adere à linha de pesquisa sobre Direito Ambiental, políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico da… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Democracia deliberativa; Proteção ambiental; Legitimidade (Direito); Environmental law; Deliberative democracy; Environmental protection; Legitimacy (Law)

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APA (6th Edition):

Trombka, D. (2016). Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1190

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Trombka, Deivi. “Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito.” 2016. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1190.

MLA Handbook (7th Edition):

Trombka, Deivi. “Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito.” 2016. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Trombka D. Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2016. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1190.

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Trombka D. Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2016. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1190


UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

13. Alexandre Sander BrÃttas. INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LIMITAÃÃES E CONDICIONANTES PARA IMPUTAÃÃO DE RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÃDICAS.

Degree: 2011, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Este estudo discute a Teoria da Responsabilidade Objetiva no Ãmbito do Direito Administrativo. Parte do pressuposto de que a aplicaÃÃo da pena à legÃtima quando… (more)

Subjects/Keywords: Direito Civil; Direito Ambiental; Lei de Responsabilidade Objetiva; Civil Law; environmental Law; Objective Responsability Law; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

BrÃttas, A. S. (2011). INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LIMITAÃÃES E CONDICIONANTES PARA IMPUTAÃÃO DE RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÃDICAS. (Thesis). UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Retrieved from http://www.tede.ufop.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=993

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BrÃttas, Alexandre Sander. “INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LIMITAÃÃES E CONDICIONANTES PARA IMPUTAÃÃO DE RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÃDICAS.” 2011. Thesis, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Accessed October 20, 2019. http://www.tede.ufop.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=993.

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MLA Handbook (7th Edition):

BrÃttas, Alexandre Sander. “INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LIMITAÃÃES E CONDICIONANTES PARA IMPUTAÃÃO DE RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÃDICAS.” 2011. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

BrÃttas AS. INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LIMITAÃÃES E CONDICIONANTES PARA IMPUTAÃÃO DE RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÃDICAS. [Internet] [Thesis]. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO; 2011. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.tede.ufop.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=993.

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Council of Science Editors:

BrÃttas AS. INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LIMITAÃÃES E CONDICIONANTES PARA IMPUTAÃÃO DE RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÃDICAS. [Thesis]. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO; 2011. Available from: http://www.tede.ufop.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=993

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14. Carvalho, Marcio Mamede Bastos de. O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Degree: 2016, Universidade de Caxias do Sul

A presente dissertação analisa o conteúdo epistemológico e dogmático da confiança e elevação desta à categoria de princípio constitucional nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro,… (more)

Subjects/Keywords: Proteção ambiental; Dever; Direitos fundamentais; Direito ambiental; Environmental protection; Duty; Civil rights; Environmental law

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APA (6th Edition):

Carvalho, M. M. B. d. (2016). O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/11338/1270

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carvalho, Marcio Mamede Bastos de. “O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2016. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. http://hdl.handle.net/11338/1270.

MLA Handbook (7th Edition):

Carvalho, Marcio Mamede Bastos de. “O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2016. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Carvalho MMBd. O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2016. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://hdl.handle.net/11338/1270.

Council of Science Editors:

Carvalho MMBd. O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2016. Available from: http://hdl.handle.net/11338/1270

15. Cristina Veloso de Castro. Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro.

Degree: 2009, Universidade de Ribeirão Preto

O presente trabalho enfoca a Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. Foi analisado primeiramente o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira da região… (more)

Subjects/Keywords: Socioambientalismo; Responsabilidade socioambiental; Impacto ambiental; Social-environmentalism; Social-environmental responsibility; Environmental impact; Environmental law; Direito ambiental; DIREITO

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APA (6th Edition):

Castro, C. V. d. (2009). Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. (Thesis). Universidade de Ribeirão Preto. Retrieved from http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=199

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Castro, Cristina Veloso de. “Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro.” 2009. Thesis, Universidade de Ribeirão Preto. Accessed October 20, 2019. http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=199.

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MLA Handbook (7th Edition):

Castro, Cristina Veloso de. “Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro.” 2009. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Castro CVd. Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. [Internet] [Thesis]. Universidade de Ribeirão Preto; 2009. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=199.

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Council of Science Editors:

Castro CVd. Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. [Thesis]. Universidade de Ribeirão Preto; 2009. Available from: http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=199

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Universidade do Rio Grande do Sul

16. Lehmen, Alessandra. Direito e governança ambiental global.

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Sul

Este estudo dedica-se a investigar de que formas a governança ambiental global se tem desenvolvido no mundo globalizado e como se articula o influxo recíproco… (more)

Subjects/Keywords: Environmental governance; Governança global; International law; Direito internacional; Gestão ambiental; Non-state actors; World environmental organization; International environmental court

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APA (6th Edition):

Lehmen, A. (2013). Direito e governança ambiental global. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/77189

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lehmen, Alessandra. “Direito e governança ambiental global.” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed October 20, 2019. http://hdl.handle.net/10183/77189.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lehmen, Alessandra. “Direito e governança ambiental global.” 2013. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Lehmen A. Direito e governança ambiental global. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/77189.

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Council of Science Editors:

Lehmen A. Direito e governança ambiental global. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://hdl.handle.net/10183/77189

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17. Godoy, André Vanoni de. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão.

Degree: 2015, Universidade de Caxias do Sul

A ausência ou precariedade de saneamento básico como causa adequada de dano ambiental é determinante na fixação da responsabilidade estatal. Neste contexto, assume relevância a… (more)

Subjects/Keywords: Política pública; Saneamento; Degradação ambiental; Proteção ambiental; Direito ambiental; Public policy; Sanitation; Environmental degradation; Environmental protection; Environmental law

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APA (6th Edition):

Godoy, A. V. d. (2015). Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Godoy, André Vanoni de. “Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão.” 2015. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953.

MLA Handbook (7th Edition):

Godoy, André Vanoni de. “Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão.” 2015. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Godoy AVd. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2015. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953.

Council of Science Editors:

Godoy AVd. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2015. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/953


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Ana Maria Ferreira. Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do direito ambiental brasileiro.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

ABSTRACT This paper discusses the insertion of the electric energy as an environmental condition essential to a healthy quality of life and the need to… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; eletrical energy; DIREITO; environmental law; licenciamento simplificado; Energia elétrica

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APA (6th Edition):

Ferreira, A. M. (2005). Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do direito ambiental brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1920

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferreira, Ana Maria. “Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do direito ambiental brasileiro.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1920.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ferreira, Ana Maria. “Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do direito ambiental brasileiro.” 2005. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Ferreira AM. Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do direito ambiental brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1920.

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Council of Science Editors:

Ferreira AM. Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do direito ambiental brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1920

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19. Ana Karina Ticianelli Möller. O direito ambiental e o mundo em mudanças.

Degree: 2007, Universidade Estadual de Londrina

It deals with the relationship of the environment with the development and globalization, as well as the need of its judicial protection, analyzing some of… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Environmental law; Sustainable development; Environment

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APA (6th Edition):

Möller, A. K. T. (2007). O direito ambiental e o mundo em mudanças. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000126672

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Möller, Ana Karina Ticianelli. “O direito ambiental e o mundo em mudanças.” 2007. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed October 20, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000126672.

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MLA Handbook (7th Edition):

Möller, Ana Karina Ticianelli. “O direito ambiental e o mundo em mudanças.” 2007. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Möller AKT. O direito ambiental e o mundo em mudanças. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2007. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000126672.

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Council of Science Editors:

Möller AKT. O direito ambiental e o mundo em mudanças. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2007. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000126672

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Universidade do Rio Grande do Sul

20. Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal. Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação.

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Sul

A dissertação é uma pesquisa dos fundamentos filosóficos para o Direito Ambiental. Propondo-se, no primeiro capítulo, a nomear o bem comum ambiental como o fundamento… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Common well being; Environmental law; Philosophical foundations

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APA (6th Edition):

Rodrigues, A. J. V. (2008). Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/13161

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal. “Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação.” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed October 20, 2019. http://hdl.handle.net/10183/13161.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal. “Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação.” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Rodrigues AJV. Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/13161.

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Council of Science Editors:

Rodrigues AJV. Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://hdl.handle.net/10183/13161

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21. Leonardelli, Pavlova Perizzollo. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

A cultura ambiental autêntica, construída sobre as sólidas bases da ética ambiental e da alfabetização ecológica proporciona o cumprimento espontâneo do dever ético e constitucional… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Ética; Jurisdição; Environmental law; Ethics

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APA (6th Edition):

Leonardelli, P. P. (2014). O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/675

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leonardelli, Pavlova Perizzollo. “O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/675.

MLA Handbook (7th Edition):

Leonardelli, Pavlova Perizzollo. “O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica.” 2014. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Leonardelli PP. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/675.

Council of Science Editors:

Leonardelli PP. O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/675

22. Flores, Andiara. A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

Diante da complexidade da problemática ambiental, emergiu a necessidade de atuação do direito ambiental internacional, através da criação de um compilado de normas imperativas, capazes… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito ambiental internacional; Tratados; Hard law; Soft law; Mercosul; Supremo Tribunal Federal; Direito ambiental - Brasil; International environmental law; Treaties; Hard law; Soft law; Southern Common Market (Mercosur); Supreme Federal Court; Environmental law - Brazil

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APA (6th Edition):

Flores, A. (2011). A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/607

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Flores, Andiara. “A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/607.

MLA Handbook (7th Edition):

Flores, Andiara. “A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro.” 2011. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Flores A. A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/607.

Council of Science Editors:

Flores A. A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/607

23. Merilande Rodrigues Fonsêca Lima. Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente.

Degree: 2009, Universidade Federal da Paraíba

 As sociedades humanas ao se apropriarem e extraírem os recursos naturais, ao acrescentarem e acumularem detritos intensificadamente vem comprometendo profundamente o meio ambiente, danificando a… (more)

Subjects/Keywords: Legislação ambiental; Políticas Públicas Ambientais; Degradação ambiental; EDUCACAO; Environmental education; Environmental preservation-Awareness; environmental law; Environmental Public Policy; Environmental degradation; Educação ambiental; Preservação ambiental-percepção

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APA (6th Edition):

Lima, M. R. F. (2009). Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente. (Thesis). Universidade Federal da Paraíba. Retrieved from http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=695 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=696 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=697 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=698 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=699

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Merilande Rodrigues Fonsêca. “Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente.” 2009. Thesis, Universidade Federal da Paraíba. Accessed October 20, 2019. http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=695 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=696 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=697 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=698 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=699.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Merilande Rodrigues Fonsêca. “Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente.” 2009. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Lima MRF. Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal da Paraíba; 2009. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=695 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=696 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=697 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=698 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=699.

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Council of Science Editors:

Lima MRF. Crimes Ambientais: responsabilidade na salvaguarda do meio ambiente. [Thesis]. Universidade Federal da Paraíba; 2009. Available from: http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=695 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=696 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=697 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=698 ; http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=699

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24. Cardoso, Luis Fernando de Paiva Baracho. O domínio polar ártico perante o direito internacional público.

Degree: Mestrado, Direito Internacional, 2012, University of São Paulo

A presente dissertação tem como objetivo o estudo da situação jurídica do Ártico perante o direito internacional público, o que nos leva tanto à análise… (more)

Subjects/Keywords: Arctic; Direito internacional público; Direito marítimo; Fronteiras; International areas; International environmental law; International law of the spaces; Oceanos

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APA (6th Edition):

Cardoso, L. F. d. P. B. (2012). O domínio polar ártico perante o direito internacional público. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27082013-155920/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cardoso, Luis Fernando de Paiva Baracho. “O domínio polar ártico perante o direito internacional público.” 2012. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27082013-155920/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cardoso, Luis Fernando de Paiva Baracho. “O domínio polar ártico perante o direito internacional público.” 2012. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Cardoso LFdPB. O domínio polar ártico perante o direito internacional público. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2012. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27082013-155920/ ;.

Council of Science Editors:

Cardoso LFdPB. O domínio polar ártico perante o direito internacional público. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27082013-155920/ ;


Universidade de Brasília

25. Maria Sueli Rodrigues de Sousa. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional.

Degree: 2009, Universidade de Brasília

O Estado Constitucional, ao articular direito e política, aciona uma relação complexa em que a política fornece efetividade ao direito e desse recebe legitimidade como… (more)

Subjects/Keywords: environmental law; direito constitucional; DIREITO; constitutional law; fundamental rights; cultural identities; identidades culturais; direitos fundamentais; direito ambiental; socioambientalismo; socio-environmentalism

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APA (6th Edition):

Sousa, M. S. R. d. (2009). O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5653

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sousa, Maria Sueli Rodrigues de. “O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional.” 2009. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed October 20, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5653.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sousa, Maria Sueli Rodrigues de. “O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional.” 2009. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Sousa MSRd. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2009. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5653.

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Council of Science Editors:

Sousa MSRd. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2009. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5653

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26. Antonio dos Santos Junior. Meio ambiente como direito fundamental.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

A presente dissertação objetiva o estudo da possibilidade de enquadramento do direito ao meio ambiente como direito fundamental, mormente pela omissão constitucional quanto a tal… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Direito - Dissertações; Environmental law; Constitutions; Constituições; DIREITO; Direitos civis; Direito ambiental; Law; Civil rights; Sustainable development

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APA (6th Edition):

Junior, A. d. S. (2007). Meio ambiente como direito fundamental. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1060

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Antonio dos Santos. “Meio ambiente como direito fundamental.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed October 20, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1060.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Antonio dos Santos. “Meio ambiente como direito fundamental.” 2007. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Junior AdS. Meio ambiente como direito fundamental. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1060.

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Council of Science Editors:

Junior AdS. Meio ambiente como direito fundamental. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1060

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

27. Mirian Gonçalves Dilguerian. Legionary disease: a dialogue between environmental law and hygienic law.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A preocupação com a contaminação ambiental, muitas vezes se prende ao aspecto dos resíduos. Entretanto, a contaminação ambiental pode ser biológica e proporcionada por atos… (more)

Subjects/Keywords: Politica ambiental; DIREITO; Environmental law; Mal dos legionários; Direito sanitário; Legionary disease; Direito ambiental; Doenca dos legionarios; Hygienic law

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APA (6th Edition):

Dilguerian, M. G. (2008). Legionary disease: a dialogue between environmental law and hygienic law. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6214

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dilguerian, Mirian Gonçalves. “Legionary disease: a dialogue between environmental law and hygienic law.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6214.

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MLA Handbook (7th Edition):

Dilguerian, Mirian Gonçalves. “Legionary disease: a dialogue between environmental law and hygienic law.” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Dilguerian MG. Legionary disease: a dialogue between environmental law and hygienic law. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6214.

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Council of Science Editors:

Dilguerian MG. Legionary disease: a dialogue between environmental law and hygienic law. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6214

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28. Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos. Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito.

Degree: 2008, Universidade Estadual de Londrina

O presente trabalho tem por objetivo analisar a estrutura normativa e o funcionamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do… (more)

Subjects/Keywords: Environmental law; Social aspects; Brazil; Effectiveness and validity of law; Direito ambiental - Aspectos sociais - Brasil; Eficácia e validade do direito

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APA (6th Edition):

Bastos, C. V. R. d. A. (2008). Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000152865

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis. “Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito.” 2008. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed October 20, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000152865.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis. “Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito.” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Bastos CVRdA. Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000152865.

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Council of Science Editors:

Bastos CVRdA. Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2008. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000152865

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

29. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

Degree: PhD, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A hipótese de doutoramento aqui proposta consiste na necessidade teórica de repensar o conceito de irresponsabilidade organizada, oriundo da obra do sociólogo alemão Ulrich Beck,… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Direito urbanístico; Extremos Climáticos; Risco; Irresponsabilidade organizada; Environmental law; Urban law; Climate change; Risk; Organized irresponsibility; DIREITO PRIVADO

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APA (6th Edition):

Avzaradel, P. C. S. (2012). Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4931 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4932 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra. “Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.” 2012. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 20, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4931 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4932 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra. “Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.” 2012. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Avzaradel PCS. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4931 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4932 ;.

Council of Science Editors:

Avzaradel PCS. Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4931 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4932 ;

30. Souza, Sâmia Caroline dos Santos. Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais.

Degree: 2015, Universidade de Caxias do Sul

É da natureza humana que haja a aglomeração de pessoas em determinados espaços. As cidades foram se formando naturalmente, sem serem idealizadas, ao valorizar apenas… (more)

Subjects/Keywords: Direito urbanístico; Direito ambiental; Meio ambiente; Planejamento urbano; City planning and redevelopment law; Environmental law; Environment; City planning

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APA (6th Edition):

Souza, S. C. d. S. (2015). Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1128

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Sâmia Caroline dos Santos. “Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais.” 2015. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed October 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1128.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Sâmia Caroline dos Santos. “Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais.” 2015. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Souza SCdS. Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2015. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1128.

Council of Science Editors:

Souza SCdS. Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2015. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1128

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