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1. Narbal Antônio Mendonça Fileti. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta Dissertação é produto da investigação científica sobre o ainda incipiente Princípio da Proibição de Retrocesso Social, implícito na Constituição da República Federativa do Brasil… (more)

Subjects/Keywords: direitos sociais; retrocesso social; DIREITO; direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Fileti, N. A. M. (2007). A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fileti, Narbal Antônio Mendonça. “A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 21, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fileti, Narbal Antônio Mendonça. “A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.” 2007. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Fileti NAM. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401.

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Council of Science Editors:

Fileti NAM. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401

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Universidade do Rio Grande do Norte

2. Dantas, Fernanda Priscila Ferreira. Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 The work referred to above, in order to contribute to the legal issues, economic, political and social of the violation of social rights, performs even… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais; Mecanismos; Concretização

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APA (6th Edition):

Dantas, F. P. F. (2015). Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20316

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dantas, Fernanda Priscila Ferreira. “Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização .” 2015. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20316.

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MLA Handbook (7th Edition):

Dantas, Fernanda Priscila Ferreira. “Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização .” 2015. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Dantas FPF. Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20316.

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Council of Science Editors:

Dantas FPF. Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20316

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Universidade do Rio Grande do Norte

3. Dantas, Fernanda Priscila Ferreira. Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 The work referred to above, in order to contribute to the legal issues, economic, political and social of the violation of social rights, performs even… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais; Mecanismos; Concretização

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APA (6th Edition):

Dantas, F. P. F. (2015). Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20316

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dantas, Fernanda Priscila Ferreira. “Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20316.

MLA Handbook (7th Edition):

Dantas, Fernanda Priscila Ferreira. “Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização .” 2015. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Dantas FPF. Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20316.

Council of Science Editors:

Dantas FPF. Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20316

4. ARAUJO, Luiz Henrique Diniz. A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil .

Degree: 2013, Universidade Federal de Pernambuco

 O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, a sua imediata aplicabilidade e efetivação judicial. Começa abordando a formação… (more)

Subjects/Keywords: Efetivação judicial; Direitos sociais; Constituição

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APA (6th Edition):

ARAUJO, L. H. D. (2013). A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10709

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ARAUJO, Luiz Henrique Diniz. “A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil .” 2013. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10709.

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MLA Handbook (7th Edition):

ARAUJO, Luiz Henrique Diniz. “A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil .” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

ARAUJO LHD. A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10709.

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Council of Science Editors:

ARAUJO LHD. A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2013. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10709

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5. Karine da Silva Cordeiro. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cordeiro, K. d. S. (2011). Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cordeiro, Karine da Silva. “Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cordeiro, Karine da Silva. “Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.” 2011. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Cordeiro KdS. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;.

Council of Science Editors:

Cordeiro KdS. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;

6. Italo Roberto Fuhrmann e Souza. Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO À SAÚDE; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Souza, I. R. F. e. (2010). Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3253 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Italo Roberto Fuhrmann e. “Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3253 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Italo Roberto Fuhrmann e. “Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro.” 2010. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Souza IRFe. Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3253 ;.

Council of Science Editors:

Souza IRFe. Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3253 ;

7. Luiz Antonio Schmitt de Azevedo. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Este trabalho tem por objetivo a busca de mecanismos que tenham a possibilidade de realizar uma efetiva tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO AMBIENTAL; PREVENÇÃO (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Azevedo, L. A. S. d. (2014). Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de. “Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de. “Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Azevedo LASd. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;.

Council of Science Editors:

Azevedo LASd. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;

8. Fabiana Okchstein Kelbert. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS - BRASIL; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Kelbert, F. O. (2009). Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Kelbert, Fabiana Okchstein. “Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Kelbert, Fabiana Okchstein. “Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.” 2009. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Kelbert FO. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;.

Council of Science Editors:

Kelbert FO. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;

9. Franciel Munaro. Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional, cuja área de concentração situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; EDUCAÇÃO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; CIDADANIA; JUSTIÇA SOCIAL; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Munaro, F. (2010). Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3024 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Munaro, Franciel. “Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3024 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Munaro, Franciel. “Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania.” 2010. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Munaro F. Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3024 ;.

Council of Science Editors:

Munaro F. Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3024 ;

10. Litiane Cipriano Barbosa Lins. Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO À SAÚDE; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lins, L. C. B. (2010). Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3036 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lins, Litiane Cipriano Barbosa. “Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3036 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lins, Litiane Cipriano Barbosa. “Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde.” 2010. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Lins LCB. Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3036 ;.

Council of Science Editors:

Lins LCB. Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3036 ;

11. Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho. Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente pesquisa intenta averiguar a existência de parâmetros constitucionais que vinculem a elaboração e execução das políticas públicas que visam a concretizar os direitos(more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; DISCRICIONARIEDADE (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Coelho, H. B. C. M. (2008). Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1958 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes. “Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1958 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes. “Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais.” 2008. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Coelho HBCM. Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1958 ;.

Council of Science Editors:

Coelho HBCM. Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1958 ;

12. Pereira, Jamile Cherém Gomes de Araújo. Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais .

Degree: 2012, Universidade Federal de Pernambuco

 Este trabalho analisa a relação existente entre dois direitos fundamentais: a moradia e a propriedade. Antes, contudo, são lançadas e examinadas premissas básicas sem as… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais prestacionais; Políticas públicas; Colisão de direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Pereira, J. C. G. d. A. (2012). Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10211

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Jamile Cherém Gomes de Araújo. “Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais .” 2012. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10211.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Jamile Cherém Gomes de Araújo. “Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais .” 2012. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Pereira JCGdA. Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2012. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10211.

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Council of Science Editors:

Pereira JCGdA. Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2012. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10211

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Universidade de Lisboa

13. Gandra, Patrícia Falcão. Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais.

Degree: 2018, Universidade de Lisboa

Direitos fundamentais e separação de poderes (equilíbrio), ainda hoje, representam a ideia de Constituição. Enquanto a tripartição e a organização dos poderes revelam a imagem… (more)

Subjects/Keywords: Constituição; Direitos fundamentais; Direitos sociais; Separação de poderes; Minorias; Brasil; Direito

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APA (6th Edition):

Gandra, P. F. (2018). Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33942

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gandra, Patrícia Falcão. “Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais.” 2018. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed April 21, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33942.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gandra, Patrícia Falcão. “Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais.” 2018. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Gandra PF. Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. [cited 2019 Apr 21]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33942.

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Council of Science Editors:

Gandra PF. Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33942

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14. Wilsimara Almeida Barreto Camacho. Infanticídio indígena: um dilema entre a travessia e o permanecer à margem de si mesmo.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Rio do Sinos

 A prática de infanticídio em algumas etnias indígenas chamou a atenção da sociedade nacional particularmente em razão da proposta do Projeto de Lei 1.057 de… (more)

Subjects/Keywords: infanticídio; multiculturalismo; direitos humanos; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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APA (6th Edition):

Camacho, W. A. B. (2011). Infanticídio indígena: um dilema entre a travessia e o permanecer à margem de si mesmo. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1507

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Camacho, Wilsimara Almeida Barreto. “Infanticídio indígena: um dilema entre a travessia e o permanecer à margem de si mesmo.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed April 21, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1507.

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MLA Handbook (7th Edition):

Camacho, Wilsimara Almeida Barreto. “Infanticídio indígena: um dilema entre a travessia e o permanecer à margem de si mesmo.” 2011. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Camacho WAB. Infanticídio indígena: um dilema entre a travessia e o permanecer à margem de si mesmo. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2011. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1507.

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Council of Science Editors:

Camacho WAB. Infanticídio indígena: um dilema entre a travessia e o permanecer à margem de si mesmo. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2011. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1507

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15. BARRETO, Laudicena Maria Pereira. A relação Estado - Sociedade Civil : uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada da Bahia .

Degree: 2010, Universidade Federal de Pernambuco

 O trabalho ora intitulado a relação Estado Sociedade Civil: uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa… (more)

Subjects/Keywords: Provita; Sociedade Civil; Direitos Sociais; Neoliberalismo

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APA (6th Edition):

BARRETO, L. M. P. (2010). A relação Estado - Sociedade Civil : uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada da Bahia . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9464

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BARRETO, Laudicena Maria Pereira. “A relação Estado - Sociedade Civil : uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada da Bahia .” 2010. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9464.

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MLA Handbook (7th Edition):

BARRETO, Laudicena Maria Pereira. “A relação Estado - Sociedade Civil : uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada da Bahia .” 2010. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

BARRETO LMP. A relação Estado - Sociedade Civil : uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada da Bahia . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2010. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9464.

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Council of Science Editors:

BARRETO LMP. A relação Estado - Sociedade Civil : uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada da Bahia . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2010. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9464

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Universidade do Rio Grande do Norte

16. Nobre, Ticiana Maria Delgado. A legitimidade e efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Starting from the understanding of the emergence of fundamental rights as the result of the constant pursuit of society to establish itself before the State,… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais; Judicialização; Saúde; Dialogicidade; Jurisdição

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APA (6th Edition):

Nobre, T. M. D. (2016). A legitimidade e efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24864

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nobre, Ticiana Maria Delgado. “A legitimidade e efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24864.

MLA Handbook (7th Edition):

Nobre, Ticiana Maria Delgado. “A legitimidade e efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema .” 2016. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Nobre TMD. A legitimidade e efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24864.

Council of Science Editors:

Nobre TMD. A legitimidade e efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24864


Universidade Estadual de Campinas

17. Aguião, Silvia, 1982-. Fazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo .

Degree: 2014, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: Esta tese analisa parte do processo de constituição da população designada, no momento, "LGBT", como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Através de uma… (more)

Subjects/Keywords: Sexualidade; Gênero; Estado; Movimentos sociais; Direitos humanos

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APA (6th Edition):

Aguião, Silvia, 1. (2014). Fazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281317

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Aguião, Silvia, 1982-. “Fazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo .” 2014. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed April 21, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281317.

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MLA Handbook (7th Edition):

Aguião, Silvia, 1982-. “Fazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo .” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Aguião, Silvia 1. Fazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281317.

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Council of Science Editors:

Aguião, Silvia 1. Fazer-se no "Estado" : uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2014. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281317

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18. ALMEIDA, Marianna Barbosa. Bissexualidades femininas: repertórios entre jogos de (in)visibilidade .

Degree: 2015, Universidade Federal de Pernambuco

 O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a produção de sentidos sobre bissexualidade feminina em contextos de comunicação virtual. Como objetivos específicos, pretendemos: 1)… (more)

Subjects/Keywords: Psicologia; Bissexualidade; Mulheres; Direitos sexuais; Movimentos sociais

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APA (6th Edition):

ALMEIDA, M. B. (2015). Bissexualidades femininas: repertórios entre jogos de (in)visibilidade . (Masters Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26276

Chicago Manual of Style (16th Edition):

ALMEIDA, Marianna Barbosa. “Bissexualidades femininas: repertórios entre jogos de (in)visibilidade .” 2015. Masters Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 21, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26276.

MLA Handbook (7th Edition):

ALMEIDA, Marianna Barbosa. “Bissexualidades femininas: repertórios entre jogos de (in)visibilidade .” 2015. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

ALMEIDA MB. Bissexualidades femininas: repertórios entre jogos de (in)visibilidade . [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2015. [cited 2019 Apr 21]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26276.

Council of Science Editors:

ALMEIDA MB. Bissexualidades femininas: repertórios entre jogos de (in)visibilidade . [Masters Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2015. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26276

19. Daniela Esperanza Alfinger Quintero. Quem opina e quem decide? : estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de Custódia e Responsabilidade de Criação na Venezuela desde 1998.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o… (more)

Subjects/Keywords: CIÊNCIAS SOCIAIS; DIREITOS HUMANOS; CRIANÇAS - DIREITOS; CRIANÇAS - PROTEÇÃO; DIREITO - VENEZUELA; CIENCIAS SOCIAIS

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APA (6th Edition):

Quintero, D. E. A. (2014). Quem opina e quem decide? : estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de Custódia e Responsabilidade de Criação na Venezuela desde 1998. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5501 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Quintero, Daniela Esperanza Alfinger. “Quem opina e quem decide? : estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de Custódia e Responsabilidade de Criação na Venezuela desde 1998.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5501 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Quintero, Daniela Esperanza Alfinger. “Quem opina e quem decide? : estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de Custódia e Responsabilidade de Criação na Venezuela desde 1998.” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Quintero DEA. Quem opina e quem decide? : estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de Custódia e Responsabilidade de Criação na Venezuela desde 1998. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5501 ;.

Council of Science Editors:

Quintero DEA. Quem opina e quem decide? : estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de Custódia e Responsabilidade de Criação na Venezuela desde 1998. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5501 ;

20. SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE BEZERRA. Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos.

Degree: 2008, Universidade de Fortaleza

The evolution of human rights has been a long process. Through out the history of society, these rights have been constructed and built-upon to preserve… (more)

Subjects/Keywords: CONFLITOS SOCIAIS - DISSERTAÇÕES; EDUCAÇÃO - DIREITOS HUMANOS - DISSERTAÇÕES; DIREITOS HUMANOS - DISSERTAÇÕES; Ciências Sociais Aplicadas

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APA (6th Edition):

BEZERRA, S. M. A. (2008). Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796981

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BEZERRA, SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE. “Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos.” 2008. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2019. http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796981.

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MLA Handbook (7th Edition):

BEZERRA, SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE. “Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos.” 2008. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

BEZERRA SMA. Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796981.

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Council of Science Editors:

BEZERRA SMA. Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796981

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21. Berardo, Carlos Francisco. A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência.

Degree: PhD, Direito do Trabalho, 2013, University of São Paulo

 O objetivo essencial da tese é o exame específico dos Direitos Humanos Fundamentais e dos princípios respectivos, sobretudo aqueles relativos à dignidade da pessoa humana… (more)

Subjects/Keywords: Direito do trabalho; Direitos e garantias individuais; Direitos humanos; Direitos humanos fundamentais; Direitos sociais; Fundamental human rights; Labour law; Social rights

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APA (6th Edition):

Berardo, C. F. (2013). A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Berardo, Carlos Francisco. “A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência.” 2013. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed April 21, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Berardo, Carlos Francisco. “A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência.” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Berardo CF. A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/ ;.

Council of Science Editors:

Berardo CF. A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/ ;

22. SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE BEZERRA. Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos.

Degree: 2008, Universidade de Fortaleza

A evolução dos direitos humanos tem se dado em um longo processo. São direitos que foram construídos e ampliados ao longo da história da humanidade.… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS HUMANOS - DISSERTAÇÕES; CONFLITOS SOCIAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL; CONFLITOS SOCIAIS - DISSERTAÇÕES

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APA (6th Edition):

BEZERRA, S. M. A. (2008). Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796981

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BEZERRA, SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE. “Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos.” 2008. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796981.

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MLA Handbook (7th Edition):

BEZERRA, SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE. “Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos.” 2008. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

BEZERRA SMA. Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796981.

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BEZERRA SMA. Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796981

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23. Alcides Otto Flinkerbusch. A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Rio do Sinos

Este trabalho trata dos fundamentos dos direitos sociais, considerando-os como uma das dimensões dos direitos humanos. O estudo se utiliza do método de pesquisa bibliográfica… (more)

Subjects/Keywords: direitos humanos; direitos sociais; dignidade humana; human rights; social rights; foundation; DIREITO

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APA (6th Edition):

Flinkerbusch, A. O. (2006). A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=367

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Flinkerbusch, Alcides Otto. “A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed April 21, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=367.

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MLA Handbook (7th Edition):

Flinkerbusch, Alcides Otto. “A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais.” 2006. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Flinkerbusch AO. A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2006. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=367.

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Council of Science Editors:

Flinkerbusch AO. A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2006. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=367

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24. Lisianne Pintos Sabedra Ceolin. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental.

Degree: PhD, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente investigação, vinculada à área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DIREITO AMBIENTAL; DIREITOS SOCIAIS; CIÊNCIA E TECNOLOGIA - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Ceolin, L. P. S. (2011). Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3606 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra. “Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental.” 2011. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3606 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra. “Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental.” 2011. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Ceolin LPS. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3606 ;.

Council of Science Editors:

Ceolin LPS. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3606 ;

25. Caroline Dimuro Bender DAvila. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Um dos grandes desafios da sociedade contemporânea é concretizar os direitos sociais. Os direitos à saúde e ao ambiente, neste âmbito, alcançam especial relevo ao… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; PODER JUDICIÁRIO; MEIO AMBIENTE; DIREITO À SAÚDE; DIREITO

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APA (6th Edition):

DAvila, C. D. B. (2011). Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

Council of Science Editors:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

26. Juliano Gianechini Fernandes. A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana, pois desde os tempos antigos já havia possibilidade de defesa dos bens de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fernandes, J. G. (2014). A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5830 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Juliano Gianechini. “A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5830 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Juliano Gianechini. “A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores.” 2014. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Fernandes JG. A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5830 ;.

Council of Science Editors:

Fernandes JG. A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5830 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

27. Vanessa Cardone. O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este estudo tem como objetivo principal a análise dos elementos que caracterizam o cooperativismo solidário, o qual tem como finalidade primordial inserir pessoas em desvantagem… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Cooperativismo solidário; Sustentabilidade; Direitos sociais; Direitos fundamentais; Cooperative solidarity; Sustainability; Social rights; Fundamental rights

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APA (6th Edition):

Cardone, V. (2013). O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15790

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Cardone, Vanessa. “O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 21, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15790.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cardone, Vanessa. “O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial.” 2013. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Cardone V. O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15790.

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Cardone V. O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15790

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28. JOSÉ HORÁCIO SAMPAIO. Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário.

Degree: 2008, Universidade de Fortaleza

The importance of the research about the theme Fundamental Rights and Individual Warranty as Presupposed for the efficiency of the Convict Human Rights: It is… (more)

Subjects/Keywords: SISTEMA PENITENCIÁRIO - DISSERTAÇÕES; DIREITOS HUMANOS - DISSERTAÇÕES; DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; Ciências Sociais Aplicadas

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APA (6th Edition):

SAMPAIO, J. H. (2008). Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796451

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO. “Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário.” 2008. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 21, 2019. http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796451.

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MLA Handbook (7th Edition):

SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO. “Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário.” 2008. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

SAMPAIO JH. Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796451.

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SAMPAIO JH. Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796451

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29. Ilana Finkielsztejn Eilberg. O direito fundamental à educação e as relações de consumo.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; EDUCAÇÃO; DIREITO EDUCACIONAL; DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO

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APA (6th Edition):

Eilberg, I. F. (2010). O direito fundamental à educação e as relações de consumo. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2657 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Eilberg, Ilana Finkielsztejn. “O direito fundamental à educação e as relações de consumo.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2657 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Eilberg, Ilana Finkielsztejn. “O direito fundamental à educação e as relações de consumo.” 2010. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Eilberg IF. O direito fundamental à educação e as relações de consumo. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2657 ;.

Council of Science Editors:

Eilberg IF. O direito fundamental à educação e as relações de consumo. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2657 ;

30. Sandra da Silva Silveira. O que é o social? : digressões acerca de sua natureza e de seu conteúdo.

Degree: PhD, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente tese tem por objetivo problematizar a natureza, a funcionalidade e o conteúdo do social na constituição e na reprodução do sistema capitalista, partindo… (more)

Subjects/Keywords: SERVIÇO SOCIAL; PACTO SOCIAL - BRASIL; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS SOCIAIS; LIBERALISMO; SERVICO SOCIAL

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APA (6th Edition):

Silveira, S. d. S. (2008). O que é o social? : digressões acerca de sua natureza e de seu conteúdo. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1566 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silveira, Sandra da Silva. “O que é o social? : digressões acerca de sua natureza e de seu conteúdo.” 2008. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 21, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1566 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silveira, Sandra da Silva. “O que é o social? : digressões acerca de sua natureza e de seu conteúdo.” 2008. Web. 21 Apr 2019.

Vancouver:

Silveira SdS. O que é o social? : digressões acerca de sua natureza e de seu conteúdo. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 21]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1566 ;.

Council of Science Editors:

Silveira SdS. O que é o social? : digressões acerca de sua natureza e de seu conteúdo. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1566 ;

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