▼ Essa dissertação analisa as configurações do debate sobre aborto que permeiam as Propostas de Lei do Congresso Nacional, suas argumentações, as forças políticas envolvidas e suas fundamentações. É impossível discutir o tema aborto sem analisar as relações sociais de sexo postas em nossa sociedade, destacando as desigualdades entre homens e mulheres e as consequências dos processos de sujeição das mulheres, devido à apropriação dos seus corpos no patriarcado capitalista e racista. A alternativa à desigualdade em que vivem as mulheres é a luta por sua autonomia, a luta pelo direito de decidir sobre o seu corpo e sobre sua vida. O direito ao aborto é uma das questões centrais para o movimento feminista, desde os anos 1960, por traduzir, no plano concreto da vida das mulheres, a premissa fundamental do “nosso corpo nos pertence”. Trata-se, portanto, de uma questão central à autodeterminação sexual e reprodutiva das mulheres, e as análises em relação às lutas no plano jurídico-normativo pela legalização do aborto, no período de 2010 a 2017, tem como no marco a ascensão do conservadorismo e do fundamentalismo religioso. Analisamos as propostas legislativas relacionadas à legalização e a criminalização de aborto no período denominado de neodesenvolvimentista do Governo Dilma Rousseff e Temer, o que podemos identificar é o uso de argumentos morais, pseudocientíficos e essencialistas para reforçar o aborto como crime, revogando situações em que é permitido por lei, propondo aumento de pena e sujeitos criminalizados e, mesmo, equiparando o aborto a crimes hediondos. Há, nesse sentido, um deslocamento no debate e na estratégia sobre o aborto, que deixa de ser tratado estritamente por religiosos como “pecado”, para ser tratado como crime. Nesse sentido, reforçam a ambiência de criminalização das mulheres e agravam a clandestinidade do aborto pelo próprio debate que ensejam na sociedade. Advisors/Committee Members: COSTA, Mônica Rodrigues (advisor), http://lattes.cnpq.br/0578087214340210 (advisor).

▼ O presente estudo tem como objetivo compreender como é a abordagem das mulheres jovens de uma comunidade popular do Recife-PE com seus parceiros sexuais do sexo masculino sobre questões relacionadas aos métodos de prevenção e contracepção. Métodos esses que levam as práticas de dupla proteção. Por dupla proteção entende-se a proteção contra gravidez não planejada e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/AIDS, sendo uma forma de sexo seguro para casais com relacionamentos heterossexuais e requer a concordância de ambos os parceiros (BERER, 2006). Esta pesquisa localiza-se no campo da Psicologia na interface com a saúde coletiva e a antropologia, mais especificamente no campo dos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Tem como referencial teórico a categoria gênero, enquanto performatividade que constitui subjetividades entremeadas pelo poder nas relações, e, para tanto debate a partir do lugar dos estudos feministas na interface com a Psicologia. Utiliza-se da perspectiva qualitativa e de uma abordagem Etnográfica como metodologia. A Etnografia privilegia o lugar da observação em processos sociais objetivando identificar e compreender as práticas sociais. A revisão da literatura no Brasil, na última década traz para o debate que as mulheres jovens, especialmente as pertencentes às classes populares, tem dificuldades de praticar a prevenção e contracepção em seus relacionamentos afetivos sexuais. Dentre os variados fatores, destacam-se as relações desiguais de gênero, falta de diálogo em casa sobre o tema, algumas abordagens mal sucedidas pelos profissionais de saúde e falta de acesso aos insumos, entre outros. Esses fenômenos têm proporcionado dificuldades quanto à prática de dupla proteção para as mulheres jovens. Porém, mesmo diante das adversidades as mulheres têm contornado a situação e agido em prol da sua saúde sexual e reprodutiva. A partir desse panorama foram realizadas idas a campo por um período de dois meses consecutivos e posterior escolha de seis mulheres jovens para realização de entrevistas em profundidade com idades entre 17 e 24 anos, considerando a diversidade de seus relacionamentos afetivos sexuais. Para a sistematização das informações construídas com as interlocutoras, foram realizadas: transcrição na íntegra das entrevistas; leituras flutuantes e identificação das categorias. Destacaram-se como categorias: família, sociabilidade, roteiros sexuais e dupla proteção prevenção e contracepção. A análise das informações traz para reflexão que as mulheres jovens estão realizando práticas de dupla proteção, mesmo que não nomeiem suas ações com este rótulo , além de estarem ressignificando as suas relações no tocante as questões de gênero. Percebeu-se também que há estratégias diferentes entre as jovens para a realização da prática de dupla proteção. Não se pode pressupor que haverá um modelo ideal para as estratégias de exercício da dupla proteção, uma vez que devem ser consideradas as subjetividades e os contextos do cotidiano. Os discursos das interlocutoras… Advisors/Committee Members: ADRIÃO, Karla Galvão (advisor).

▼ A presente tese situa-se no campo de Gênero e Desenvolvimento, abordando a titularidade feminina no Programa Bolsa Família (PBF). Buscamos compreender debate sobre a titularidade feminina no PBF e vivência das mulheres titulares focando discussão sobre três eixos analíticos (1) Direitos Reprodutivos e Maternidade; (2) Inserção/Qualificação na esfera produtiva, estratégias de agência e processos de autonomia/empoderamento dentro do PBF e (3) Projetos de Vida. Norteado pela perspectiva da antropologia feminista, interligando análise de gênero, agência feminina e contexto sociocultural, realizamos observação participante na comunidade do Coque (Recife/PE), durante os anos de 2012 e 2013. Mais especificamente acompanhamos rotina familiar de 09 (nove) mulheres titulares do PBF. Argumentamos que a análise sobre titularidade feminina no PBF não pode está dissociada do debate sobre Gênero e Desenvolvimento, interligando cenários internacional, regional e nacional que focaliza discussão sobre gênero, pobreza e empoderamento feminino, na formatação de programas de transferência de renda dentro de políticas de combate a pobreza. No eixo analítico “Direitos Reprodutivos e Maternidade”, evidenciamos o reducionismo da focalização feminina no PBF, que implementado pela perspectiva de eficiência de gênero reforça o posicionamento da mulher dentro do Programa apenas associado a maternidade. O que contribui para inviabilizar proposição de integração com políticas de direitos reprodutivos. No eixo sobre “Inserção/Qualificação produtiva, estratégias de agência e processo de empoderamento feminino dentro do PBF” vemos que, a partir de mobilizações de agência feminina, existe possibilidade de ampliação do poder de rejeição aos trabalhos mais desvalorizados/subrremunerados e ampliação de possibilidade de procura por trabalho mais valorizado e/ou empregos formais. Tais mobilizações tangenciam dimensões de autonomia, no percurso de empoderamento feminino. As análises também apontam a importância de discutir e problematizar discursos simplificadores sobre o PBF e a titularidade feminina, que alegam que as mulheres têm mais filhos para ingressar/permanecer no PBF ou a condição de recebimento de auxílio monetário gera um efeito preguiça nas mulheres, que deixam de trabalhar fora de casa. Em relação aos projetos de vida, vemos recorrência de três projetos: ter uma casa própria, ter um emprego formal(ou autônomo) e ter acesso a cirurgia de esterilização feminina. O conjunto analítico evidencia que na vida cotidiana das mulheres titulares do PBF (permeada por dimensões de agência e subjetividade, dentro dos processos socioculturais) a discussão sobre focalização feminina nas políticas de combate a pobreza torna-se mais porosa, tensionando o discurso binário entre abordagens que discutem instrumentalização da mulher, no roll do debate sobre eficiência, e abordagens que debatem sobre política na perspectiva de gênero. Advisors/Committee Members: QUADROS, Marion Teodósio de (advisor).

▼ A subordinação de gênero é um dos fatores que contribuem para a situação de vulnerabilidade social de mulheres chefes de família de cortiços nas áreas centrais de Santos. Com os objetivos de avaliar o impacto da situação de vulnerabilidade social na percepção dos direitos sexuais e reprodutivos por parte dessas mulheres e de conhecer sua história afetivo-sexual, foi realizada pesquisa qualitativa de natureza compreensiva e explicativa, baseada no método da história oral, mediante entrevistas com roteiro pré-estabelecido com questões em aberto. Foram realizadas em média três entrevistas com cada uma das 5 participantes, com duração de aproximadamente uma hora cada. Todas sofreram violência sexual e/ou física (espancamentos) na infância. A aceitação da inferioridade social da mulher diante do homem e a naturalização da maternidade e do cuidado da prole faz com que aceitem a violência doméstica e sexual e arquem com todas as responsabilidades com relação aos filhos. A dupla e tripla jornada de trabalho faz parte do cotidiano dessas mulheres, que encaram a laqueadura como única alternativa ao aumento do número de filhos. Elas relatam falta de desejo sexual e/ou dor nas relações sexuais. Os programas governamentais com relação aos direitos sexuais e reprodutivos só serão efetivos se incorporarem perspectiva educativa, que ultrapasse a informação, atingindo igualmente homens e mulheres de forma a levar a uma mudança nas relações entre os gêneros. Advisors/Committee Members: Rosa Maria Ferreiro Pinto.

▼ Diversas publicações no Brasil relatam um expressivo número de mulheres submetidas à laqueadura tubária em idade precoce, bem como uma significativa taxa de arrependimento entre 12 a 20%. Considerando o grande número deste procedimento realizado na Maternidade Municipal Mãe esperança (MMME), em Porto Velho (RO), o objetivo do presente estudo foi descrever os aspectos sociais e reprodutivos de mulheres submetidas a este procedimento na referida instituição no período de julho de 2006 a junho de 2008. Trata-se de estudo descritivo retrospectivo com análise de dados secundários. A amostra foi composta por 862 prontuários de mulheres submetidas à laqueadura tubária na instituição no período referido. Os documentos constantes dos prontuários e utilizados como instrumentos de coleta de dados foram Declaração de Nascidos Vivos (DNV), Termo de Consentimento Informado Para a Realização da Laqueadura e Autorização para Internação Hospitalar (AIH). Os resultados da análise dos aspectos sociais revelaram que 65,93% das mulheres não haviam concluído oito anos de escolaridade (correspondente ao ensino fundamental), 30,43% completaram este ciclo e apenas 3,64% haviam concluído 12 anos de escolaridade (correspondente ao nível médio). A baixa escolaridade provavelmente está refletida na ocupação destas mulheres. Assim, 69% eram do lar e 5% declararam-se como trabalhadoras domésticas. No quesito idade, verificouse que 57,77% das mulheres submeteram-se à laqueadura tubária entre 25 e 30 anos. Aos 34 anos, 91,41% da amostra estava esterilizada. Apenas 7,54% submeteram-se à laqueadura tubária antes dos 20 anos, o que destoa de outras pesquisas nacionais. Dentre as mulheres laqueadas, 64,6% eram solteiras, 16,8% eram casadas e 14,2 viviam em união consensual. Quanto à procedência, 86% eram da área urbana, 11,5% eram da área rural, e apenas 2,5% eram de outros municípios. Os aspectos reprodutivos foram analisados segundo o conceito dos direitos reprodutivos, que incluem quando ter filhos, quantos ter e qual o intervalo entre eles. Quanto à idade por ocasião do primeiro parto, verificou-se que ela ocorreu com menos de 20 anos para 70,77% das mulheres, entre 20 e 24 anos para outros 23,83%, e apenas 5,37% tiveram o primeiro parto com 25 anos ou mais. O número de filhos revelou-se muito acima da média nacional e mesmo da região norte que é a maior por região do Brasil (PNDS, 2006). Dentre as participantes do estudo, 29,41% das mulheres tinham três filhos, 48,85% tinham quatro ou mais filhos, 21,41% tinham apenas dois e 0,46% tinham apenas um filho quando foram esterilizadas. A análise do intervalo entre os partos revelou este foi menor que 24 meses para 28,17% das ocorrências, 25,53% dos partos ocorreram com intervalo entre 24 e 35 meses e 21,01% foi maior do que 60 meses. A exceção do intervalo inferior aos 24 meses, os demais estão de acordo com o recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Foram encontrados para o grupo estudado baixos níveis de escolaridade e idade por ocasião do primeiro parto em relação ao número de filhos vivos e à… Advisors/Committee Members: Diana Lúcia Moura Pinho, Maria Clotilde Henriques Tavares, Sérgio Leme da Silva.

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Diante da problemática da abordagem dos Direitos Sexuais e Reprodutivos na instituição escolar e reconhecendo a capacidade que o (a) jovem tem em atuar como protagonista do seu processo de ensino aprendizagem, esta pesquisa teve como objetivo geral observar, compreender e analisar processos educativos desencadeados entre oito jovens na faixa etária de treze a catorze anos ao se envolverem na elaboração de material educativo sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos. Foi um estudo de caráter qualitativo descritivo pautado na perspectiva de Paulo Freire da compreensão de educação como processo dialógico. A coleta de dados se deu nos meses de abril a outubro de 2007, numa escola estadual na cidade de Ribeirão Preto, tendo sido utilizados como instrumentos para coleta as rodas de conversa e as notações em diários de campo. A princípio foram realizadas ações educativas com todos (as) educandos (as) das sétimas e oitavas séries, o que nos permitiu apresentar a temática dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e convidar esses (as) jovens a participarem voluntariamente da pesquisa. Posteriormente, os (as) participantes da pesquisa escolheram por votação quais desses direitos gostariam de discutir em nossos diálogos. A partir dai, foram propostas atividades problematizadoras que desencadearam as rodas de conversa sobre os direitos sexuais e reprodutivos, permitindo-nos contextualizar conhecimentos, práticas, opiniões e expectativas dos (as) jovens. Por fim, os (as) participantes da pesquisa refletiram sobre os direitos sexuais e reprodutivos ao elaborarem uma cartilha educativa, com textos, desenhos e pesquisas de sua própria autoria. Os achados foram organizados por temáticas de análise. Os resultados apontaram que os (as) jovens possuem muitos saberes, do seu corpo, da sua saúde, da sua sexualidade e demonstraram isso com perguntas e curiosidades ao compartilharem conhecimentos. Participaram ativamente no seu processo de ensino e aprendizagem e trouxeram a tona discussões sobre questões que os (as) afligem no seu cotidiano, como é o caso das relações de gênero, da falta de dialogicidade nas relações afetivas, do aborto, entre outras. Concluímos que quando o (a) jovem interage com seu grupo de iguais na construção de material educativo sobre direitos sexuais e reprodutivos ele (a) se expressa com facilidade, compreende a sexualidade como parte do ser humano, reconhece a importância da prevenção e procura tomar atitudes que levem ao exercício dos seus direitos.

Facing the problem of addressing the Sexual and Reproductive Rights in the school institution and recognizing the capacity that the young has in acting as a protagonist of their learning process of education, this research aimed as general objective to observe, to understand and to analyze educational processes unchained among eight young in the age group from thirteen to fourteen years to become involved in the elaboration of educational material on Sexual and Reproductive Rights. It was a descriptive study of qualitative character based on the Paulo Freire perspective of…

Advisors/Committee Members: Aida Victoria Garcia Montrone.

▼ O aumento acelerado do encarceramento de mulheres no Brasil vem tirando da invisibilidade os problemas colocados pela maternidade na prisão. Diferentes discursos sustentam ou questionam a permanência de crianças e de suas mães neste ambiente. Com base em valores que envolvem papéis historicamente definidos, certos modos de ser mãe são valorizados enquanto outros são desvalorizados. Visando contribuir com o debate, este estudo buscou analisar os efeitos da interseção de normas de gênero e das relações disciplinares sobre a experiência da maternidade na prisão, identificando controvérsias no plano dos valores, ressaltando as relações de poder e os discursos e práticas que as sustentam. Tendo por base a literatura e a legislação realizou-se um estudo empírico, em cinco penitenciárias femininas de quatro estados brasileiros. Foram entrevistadas gestantes e mulheres cujos filhos se encontravam junto a elas na prisão (n=22) e profissionais que atuam nas referidas unidades prisionais (n=19). Também foram feitos grupos focais com gestantes e mulheres com filhos na prisão (n=5) e com profissionais de saúde (n=3). Os roteiros das entrevistas foram definidos de acordo com os seguintes eixos temáticos: 1) percepções da maternidade na prisão, o papel do pai e da família. 2) percepção e cuidados na gravidez e no parto; 3) cuidados e assistência à saúde da criança; 4) percepção do ambiente, das normas e das interações sociais; 5) vivência da separação e encaminhamento dos filhos às famílias e/ou instituições. A partir deles foi feita a análise temática do material coletado. Verificou-se que a atenção à saúde reprodutiva prestada a estas mulheres encontra-se fortemente marcada por uma abordagem medicalizante, prescritiva e reducionista que, ao se integrar à ordem disciplinar e punitiva que caracteriza as relações sociais nas prisões, intensifica as desigualdades de gênero e as relações de dominação, violando seus direitos reprodutivos. Na prisão, alguns mecanismos institucionais ao articularem-se com a maternidade normativa, promovem certos modos de ser mãe próprios deste contexto. Mecanismos de punição e recompensa e a manipulação de privilégios, característicos do sistema penitenciário, ao se integrarem a outras práticas de controle que as mulheres-mães realizam sobre si em função do cuidado e proteção dos filhos, aumentam o controle que a administração penal exerce sobre elas. Conclui-se pela urgente aplicação de intervenções penais alternativas à prisão para gestantes e mulheres com filhos, como previsto na legislação brasileira e recomendado pela ONU (2010). Destaca-se a necessidade de questionar a lógica de ampliação da intervenção penal como estratégia de controle da pobreza e de formas de vida contestadas. Advisors/Committee Members: Heloisa Helena Gomes Barboza, Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa, Maria Andrea Rios Loyola, Anna Paula Uziel, Miriam Ventura da Silva, Maria do Carmo Leal.

▼ A presente pesquisa, inserida no campo dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, fundamenta-se a partir da perspectiva epistemológica feminista pós-estrutural, utilizando-se de metodologia qualitativa. Sendo parte do Projeto Diálogos para o Desenvolvimento Social de Suape, teve o objetivo de analisar as experiências de maternidade de mulheres jovens usuárias de crack. Para tal, a pesquisadora acompanhou as jovens a partir da inserção das mesmas em um programa de assistência aos/às usuários/as de álcool e outras drogas, com foco no uso de crack, na cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE. Houve acompanhamento do cotidiano do Programa por quatro meses, através de observação participante, com registro em diário de campo. Em seguida, houve a realização de entrevistas com quatro mulheres, participantes do programa, com idades entre 19-22 anos que tiveram filhos/as nos últimos dois anos, em contexto de uso do crack. Foi realizada uma análise temática dos dados, marcada por um olhar interseccional, utilizando o gênero como categoria analítica. Os resultados apontam que, em suas falas, as jovens reiteram os discursos hegemônicos sobre maternidade, relacionando-a a cuidado e responsabilidade. Todavia, constroem resistências ao exercer, com o apoio da rede familiar, práticas de cuidado aos/às filhos/as. As experiências de maternidade delas são marcadas por uma violência estrutural na medida em que as mesmas tem dificuldade de efetivar direitos básicos, como: moradia, educação, assistência à saúde e segurança, evidenciando uma relação enfraquecida com o Estado. Ao focalizar as experiências de maternidade destas mulheres jovens, a pesquisa pretendeu quebrar o silenciamento dos discursos das jovens mães usuárias de crack, trazendo para o cenário as experiências das mesmas, de forma a promover menos exclusão e vulnerabilidade. Advisors/Committee Members: ADRIÃO, Karla Galvão (advisor), http://lattes.cnpq.br/7219863925517566 (advisor).

▼ Em algumas regiões do Brasil, a epidemia da Aids cresce significativamente entre as mulheres, marcada por desigualdades sociais e econômicas; pelo sexismo, racismo, classismo e silêncios relacionados à vivência da sexualidade. A pesquisa realizada no Brasil é um estudo documental, com perspectiva crítica e histórica que abrange o período de 1992 a 2008. Trata das iniciativas feministas, em particular da Rede Feminista de Saúde frente a epidemia da Aids. O estudo toma o princípio de integralidade contido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); nas políticas de saúde da mulher e na política de controle da Aids para interpretar as escolhas estratégicas do movimento feminista na área da saúde. Identifica os limites das estratégias de prevenção e assistência adotadas pelo SUS para combater o HIV/Aids, frente a adoção do ideário de Estado mínimo. A análise aponta que o heterogêneo movimento feminista, inflexionou as diretrizes nacionais para o enfrentamento da Aids com o enfoque antissexista-racista-classista. Entretanto, encontra-se na encruzilhada entre as demandas dos movimentos por mais direitos e à agenda do governo que torna-se mais conservadora economica e moralmente. A tese interpreta que o feminismo na saúde imprime uma trajetória contra-hegemônica que cede diante da hegemonia dominante neoliberal, ao cumprir a agenda governamental minimizou sua agenda na reprodução biológica e no monitoramento das políticas públicas. Razão pela qual as tendências que se avizinham às iniciativas de enfrentamento ao HIV/Aids, no âmbito das políticas de saúde da mulher, não contemplam os direitos reprodutivos, direitos sexuais e a concepção de integralidade nelas referida e, todavia, não concretizada na proposta do SUS. O movimento é refém de seu próprio caminho, enfraqueceu sua luta, silenciou frente a Aids e não reflete os avanços antipatriarcal-capitalista alcançado pela movimentação feminista no seu propósito para transformar as opressões e desigualdades vividas pelas mulheres Advisors/Committee Members: Cristina de Souza Vieira, Ana (advisor).

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A presente Dissertação tem como objetivo a análise do aborto e a possibilidade de descriminalização de tal prática na legislação brasileira, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro perante a comunidade internacional, bem como em reconhecimento à liberdade de autonomia reprodutiva feminina. A proibição da prática do aborto no Brasil, ao tempo em que não impede sua prática no território nacional, leva milhares de mulheres, todos os anos, a praticá-lo ilegalmente, resultando num altíssimo índice de mortalidade dessas mulheres (principalmente no seio da classe trabalhadora, porção da população mais atingida por tal índice). O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais que tenha como objeto central os direitos humanos, tendo assumido o compromisso de integrar ao direito interno as diretrizes internacionais que buscam a defesa dos direitos daqueles que, historicamente, têm sido vilipendiados pela sociedade brasileira: os negros, as crianças, os homossexuais e as mulheres, dentre outros. Assim, a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez vem ao encontro de um direito mais humano e digno, conferindo o status de direitos humanos aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e colocando-as no papel de agente modificador das relações sociais, numa perspectiva de gênero

This thesis aims to analyze the possibility of decriminalizing abortion and the practice of Brazilian law, in compliance with commitments made by Brazil to the international community, as well as in recognition of the freedom of reproductive autonomy of women. The prohibition of abortion in Brazil, while it does not stop its practice in the country, leads thousands of women, every year to have it done illegally, resulting in high mortality rates among these women (especially within the working class, the sector of the population most affected). Brazil is a signatory to all international human rights treaties, having assumed the commitment to integrate, within its law, the international guidelines that seek to defend the rights of those who historically have been vilified by Brazilian society: Black people, children, women and homosexuals, among others. Thus, the decriminalization of abortion is a humane and dignified right, giving the status of human rights to the sexual and reproductive rights of women, and placing them in the role of modifying agent of social relations, within a perspective of gender

Advisors/Committee Members: Marcos Leite Garcia, Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

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O tema dos direitos reprodutivos, tal como grande parte das demandas da atualidade, reveste-se de complexidade, seja por sua ligação com a biociência e tecnologia com sua dinâmica peculiar e seus ambíguos efeitos , seja por ter sua origem ligada às demandas feministas o que lhe predispõe a interpretações parciais e ou partidárias. A presente dissertação propõe-se, assim, a enfrentar o tema dos direitos reprodutivos levando em conta a complexidade que lhe é inerente, e que se manifesta de maneira explícita no exemplo adotado, do projeto monoparental feminino no qual a mulher solteira, utilizando-se de técnica de inseminação artificial com sêmen de doador, pretende formar uma família monoparental, composta apenas por mãe e filho, sem o estabelecimento de vínculo afetivo ou sexual com um homem. Na busca das repercussões éticas e jurídicas que emanariam do projeto monoparental feminino, a pesquisa parte de duas análises centrais: uma bioética, no primeiro capítulo, com o estudo dos modelos principialista e personalista, onde se chega à idéia de dignidade de pessoa humana; outra de direitos humanos, no segundo capítulo, onde se delineia sua trajetória e se evidencia a possibilidade de que estes venham a conduzir as reflexões éticas (realizadas na bioética) à concretização jurídica (no biodireito). Passando aos direitos reprodutivos, no terceiro capítulo trata-se da contribuição do movimento feminista para a afirmação dos direitos reprodutivos, e sua inclusão no catálogo de direitos humanos. E, por fim, com atenção no exemplo do projeto monoparental feminino, são reveladas as possíveis repercussões éticas e jurídicas que tomariam lugar frente aos direitos reprodutivos entendidos como direito de procriar

The subject concerning reproductive rights, as most of the demands nowadays, is very complex, not only because of its links with biosciences and biotechnology with its particular dynamics and ambiguous effects , but also because of its origins in feminism which makes it very likely to partial and/or partidary interpretations. Therefore, the present dissertation intends to face the issue of reproductive rights taking into consideration its inherent complexity, which is very clear in the chosen example of the single woman project of parenthood in which a single woman, addopting the use of artificial insemination with a donors semen, has the intention to form a family composed only by a mother and a child, without establishing affective or sexual bonds with a man. Searching the ethical and juridical consequences that would arise from the single woman project of parenthood, this research starts from two main analysis: a bioethical one, in the first chapter, with emphasis in the principalist and personalist models, where we get to the idea of human dignity; and another one regarding the human rights, in the second chapter, where we describe its trajectory and where its studied the possibility that these bioethical reflexions can lead to a juridical concretization.Moving to the third chapter, regarding reproductive rights, we…

Advisors/Committee Members: Rodrigo Stumpf González.

▼ Este trabalho foi norteado pelo objetivo de analisar a interface entre as ações públicas municipais relacionadas ao aborto legal em sua efetivação e a luta do Movimento Feminista na implementação da Política de Saúde da Mulher no Recife orientada pela ótica dos Direitos Reprodutivos, com foco no período de 2001 a 2008 que compreende dois mandatos do Prefeito João Paulo. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa em que foram utilizadas as técnicas da observação e a realização de entrevistas com profissionais de saúde assistentes sociais, médicos(as) e psicólogos(as) atuantes em serviços de referência no atendimento a mulheres em situação de violência, gestora da área técnica de saúde da mulher da Prefeitura da Cidade do Recife e representante do Movimento Feminista. O argumento principal da tese é que a interdição ao aborto é uma forma de violência imposta às mulheres e que os impedimentos ao direito ao aborto legal constituem-se numa dimensão ainda mais grave dessa violência, já que a mulher passa de vítima a criminosa. Entendemos que a violência contra a mulher se sustenta por uma sociabilidade alicerçada na cultura patriarcal, assinalando conexões entre essa base cultural e a interdição ao aborto. A análise do material coletado aponta para os serviços de atenção à mulher em situação de violência, nos quais se insere o procedimento de aborto legal, como importante conquista da luta dos Movimentos Feminista e de Mulheres associado a um cenário político permeável às demandas dos movimentos sociais. Há, porém, lacunas entre o direito e o acesso, reforçando uma tendência de garantia no plano formal e restrição no plano do acesso, daí a importância de continuidade da luta já que a efetivação dos direitos das mulheres permanece como devir. Quanto ao aborto/aborto legal, faz-se necessário um conjunto de ações, ao mesmo tempo políticas e operacionais, nos âmbitos do Estado e da sociedade - desde a incidência dos movimentos sociais, revisão da legislação e implementação/supervisão de políticas públicas, até ações para autonomia, empoderamento, reflexão e organização das mulheres Advisors/Committee Members: Cristina de Souza Vieira, Ana (advisor).

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Este estudio analiza el impacto de la criminalización del aborto en los derechos humanos de las mujeres, acentuando la desigualdad de género, la Morbilidad y mortalidad maternal y contribuí para prácticas punitivas e discriminatorias de violencia intitucional, particularmente en contra de las mujeres negras, pobres y excluidas económicamente. Estas prácticas de violencia institucional en el ámbito de la salud pública y de lo judiciario, son fundadas en estereotipos de género y de la maternidad.La legalización del aborto es defendida como una política de salud pública y como garantía de los derechos sexuales y reproductivos, como expresión de los derechos humanos de las mujeres e de la defensa e promoción del Estado Laico como escenario político esencial para el reconocimiento de la diversidad e de la autonomía de las mujeres.

Este estudo analisa o impacto da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres, sua relação com a desigualdade de gênero, a morbimortalidade materna e práticas punitivas e discriminatórias de violência institucional, particularmente para as mulheres negras, pobres e excluídas economicamente. Estas práticas de violência institucional no âmbito da saúde pública e do judiciário estão fundamentadas em estereótipos de gênero e de maternidade. A legalização do aborto é defendida como uma política de saúde pública e como garantia dos direitos sexuais e reprodutivos como expressão dos direitos humanos das mulheres e da defesa e promoção do Estado Laico como cenário político essencial para o reconhecimento da diversidade e autonomia das mulheres.

Advisors/Committee Members: Eduardo Ramalho Rabenhorst.

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A história da epidemia da Aids, retrata tendências, estigmas, preconceitos, fatores de vulnerabilidades sócio, econômico e culturais, relações de gênero e políticas públicas direcionadas a responder um dado epidemiológico, principalmente, a ações referentes a feminização da Aids no Brasil e na Paraíba. A dissertação buscou compreender e analisar as representações sociais da epidemia da Aids junto as mulheres soropositivas do estado da Paraíba, na perspectiva de gênero e das vulnerabilidades, compreendendo a dimensão da sexualidade em interface da adoção ou não de práticas preventivas relacionadas com o cuidado da sua saúde sexual e reprodutiva, a luz das políticas públicas de saúde destinada a estas mulheres. Identificar as mulheres, seu perfil, desejos, necessidade e sonhos fizeram parte de nossas análises. O estudo revelou a interface entre a cultura machista, patriarcal e vivência das mulheres na sua descoberta do soropositividade, as relações de gênero e as desigualdades existentes entre o mundo produtivo e reprodutivo das mulheres, apontando os dilemas vividos na sexualidade, nos relacionamentos familiares e com suas redes de apoio. Analisar a partir dos discursos sobre o cotidiano soropositivo das mulheres contribui para analisar como são pensadas, ou não, as políticas públicas para este segmento, dar voz possibilita construir um mundo com menos desigualdades e exclusão, torná-las sujeitos de diretos é possibilitar o exercício da cidadania.

This article presents a brief review of the history of Aids epidemic, analyzing tendencies, stigma, prejudice, factors of social, economic and cultural vulnerability, gender relations and points out the answers to that disease given by Brazilian social movements and government of Brazil. In the area of sexuality and the safe sexual practice, we identify some difficulties that women experience: the negotiation about the condom use, lack of autonomy and empowerment, gender violence and lack of awareness about the risk of women become infected by HIV. All this strengthened by a sexist culture that has denied womens right to experience their sexuality in a free way, making them increasingly vulnerable to HIV/AIDS.

Advisors/Committee Members: Aurea Carneiro.

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A questão do aborto por de fetos malformadosno Brasil é problemática, face a ausência de legislação que permita a interrupção da gestação. Tais tipos de aborto são considerados ilegais, já que o Código Penal vigente prevê somente duas possibilidades de interrrupção: risco de vida para a mãe e em decorrência de estupro. A presente pesquisa objetivou analisar os casos de fetos malformados cujas mães foram atendidas no HCRP/USP e propor na Justiça ospedidos de interrupção destas gestações quando assim desejassem. Conclui-se que ainda há falta de informação por parte dos médicos em relação a possibilidade de indicação deste tipo de gestação, ainda que o quadro tenha melhorado e que quanto mais os magistrados conhecem e têm acesso ao que a medicina pode lhes oferecer, maior a probabilidade de deferimento destes Alvarás.

The issue of abortion by the malformed fetuses in Brazil is problematic, given the absence of legislation allowing the interruption of pregnancy. These types of abortion are illegal, since the current Penal Code provides only two possibilities for interrupcion: a life-threatening for mother and as a result of rape. This study aimed to examine the cases ofmalformed fetuses whose mothers were assisted in HCRP / USP and propose the Justice requests for interruption of pregnancies when so wished.) It follows that there is still lack of information fromdoctors regarding possible indication of this type of pregnancy, though the picture has improved and that the more judges know and have access to what medicine can offer them, the more probability of acceptance of these documents.

Advisors/Committee Members: Cunha, Sergio Pereira da.

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Introdução - As mulheres são as principais agentes de cuidados em saúde das famílias e comunidades. Apesar disso, as consequências da globalização e da modernidade nas mulheres de baixa renda resultaram em uma necessidade de adesão às diversas formas de regulação da fecundidade. A Estratégia Saúde da Família traz como característica de trabalho para seus profissionais a observância dos direitos e a atenção à saúde reprodutiva e especificamente ao planejamento familiar. Objetivo - Analisar em que dimensão de significados sociopolíticos encontram-se as relações, ações e atividades de planejamento familiar no âmbito da Estratégia Saúde da Família do município de Sobral, no Estado do Ceará, Brasil. Metodologia - Pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e explicativo, mediante entrevistas semi-estruturadas e não estruturadas, com questões em aberto, observação livre e análise documental, iniciada após prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e consentimento esclarecido dos entrevistados. Os sujeitos são profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família. A interpretação dos dados seguiu os ensinamentos da análise de conteúdo. Resultados - Os entrevistados apontaram problemas no atendimento em planejamento familiar, embora percebam de maneira positiva suas relações com os outros profissionais de saúde e com os usuários. Conclusão - Os dados coletados e analisados nesta pesquisa permitem sustentar que existe um distanciamento entre as políticas que são propostas para as ações em planejamento familiar e as práticas dos profissionais de saúde que lidam diretamente com estas necessidades contraceptivas dentro da Estratégia Saúde da Família

Introduction - Women are the main agents of health care to families and communities. Despite that, the consequences of globalization and modernity over poor women lead to the necessity of adherence to the several modes of fecundity regulation. Brazilian Family Health Strategy has as its principal work process the observation of reproductive rights in women health care, specifically the family planning concerns. Objective - To analyze in what dimensions of sociopolitical meanings are the family planning relations, actions and activities in the context of Family Health Strategy in Sobral, Ceará, Brazil. Methodology - Descriptive and explanatory qualitative research, made by semi-structured and non-structured interviews, with open-ended questions; participant observation and documental analysis. The research protocol was approved by USP Ethical Board Review and the ethical Brazilian recommendations on human research were observed. The researchs participants were health professionals of Sobral Family Health Strategy. The data were submitted to the thematic content analysis. Results - The participants highlight problems in family planning provision, despite they perceive their relationship with the clients and into the health team in the positive manner. Conclusion - Measures for improvement of family planning are related to structure, equipments, professional training and…

Advisors/Committee Members: Zioni, Fabiola.

▼ A Marcha do Parto em Casa foi uma passeata ocorrida em junho de 2012 em 31 cidades brasileiras motivada por declarações do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro de que entraria com processo ético-disciplinar contra um médico que declarou em entrevista veiculada num programa de televisão que o parto é um ato natural, que pode ocorrer no local de escolha da mulher, inclusive em casa. Posteriormente, este conselho profissional publicou duas resoluções: uma impedindo os médicos de participarem de partos domiciliares e obrigando os plantonistas das emergências obstétricas a reportarem quaisquer intercorrências assistidas por eles de mulheres oriundas de partos domiciliares ou Casas de Parto; e outra impedindo a entrada de doulas, obstetrizes e parteiras nas maternidades do estado do Rio de Janeiro, responsabilizando o diretor técnico da instituição caso isto ocorresse. A partir do conceito-ferramenta formulado por Felix Guattari, este trabalho analisa a Marcha do Parto em Casa como analisador dos movimentos pela humanização do parto, a partir de seis entrevistas realizadas com organizadoras e participantes da Marcha em diferentes cidades do país. Estuda os atores e suas ações para a realização desta mobilização, as ações do Conselho Regional de Medicina e coloca a questão do parto como um mercado em disputa. Advisors/Committee Members: Ruben Araújo de Mattos, Claudia Bonan Jannotti, Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, Maysa Luduvice Gomes.

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Com o objetivo de analisar estudos sobre sexualidade e saúde mental, particularmente artigos publicados no Brasil entre 2001 e 2014, esta dissertação apresenta uma revisão de literatura conduzida em duas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Periódicos CAPES. Nota-se que os estudos sobre sexo, gênero e sexualidade mostram a complexidade do entendimento sobre a vida sexual humana, oscilando entre as perspectivas essencialista e construtivista, concebendo a sexualidade de diversos modos. Já os estudos sobre loucura, saúde mental e atenção psicossocial apontam para as diferentes concepções acerca do processo de adoecimento mental, a saúde mental sendo ao mesmo tempo um campo científico e um valor de bem-estar psíquico a ser alcançado. Pesquisas em instituições asilares mostram que os agentes institucionais representam a sexualidade da pessoa em sofrimento mental (PSM) como anormal ou inexistente. A revisão da produção acadêmica sobre o tema, após a promulgação da Lei 10.126/2001, que dispõe justamente sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, reuniu 685 publicações (549 na CAPES e 136 na BVS), 43 delas duplicadas, dentre as quais apenas 109 nacionais, estes tendo sido sistematizados pelo título e resumo, apenas 11 foram selecionados e investigados na íntegra. Os resultados mostram que a produção científica analisada é escassa, sendo a temática incipiente na saúde coletiva, predominando abordagens biomédicas com foco no comportamento sexual, com especial atenção à vulnerabilidade às IST/HIV/AIDS, bem como a concentração dos estudos na região sudeste do país, a ausência de educação sexual e lacunas na formação para o trabalho com a sexualidade. Conclui-se que a produção científica brasileira analisada sobre sexualidade no campo da saúde mental não é centrada nos direitos sexuais e reprodutivos das PSM, enquanto as práticas sexuais dos usuários e as representações dos profissionais ganham relevo nas análises.

Aiming at analyzing mental health and sexuality studies, specifically in papers published in Brazil between 2001 and 2014, this dissertation brings a review of the literature carried out in two databases: Biblioteca Virtual em Saúde and Portal de Periódicos CAPES. It can be noticed that studies on sex, gender and sexuality show the complexity of the understanding of human sexual life going from essentialist to constructivist perspectives, conceiving sexuality in several manners. However, studies on madness, mental health and psychosocial care point to different conceptions of mental sickening process, mental health being at the same time a science field and a psychological well-being value to be achieved. Surveys in nursery homes show that institution agents represent the sexuality of a mentally suffering person (MSP) as abnormal or non-existing. The review of academic production on the subject, after the implementation of Act 10.126/2001, which encompasses exactly the rights of people with mental disorders, has put together 685 publications (549 in CAPES and 136 in BVS),…

Advisors/Committee Members: Jane Araujo Russo, Martinho Braga Batista e Silva, Anna Paula Uziel, Horacio Federico Sívori, Eduardo Mourão Vasconcelos.

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Introdução: A esterilização cirúrgica foi historicamente considerada como importante problema de Saúde Pública, dada sua alta prevalência em nosso país. Em 2006 (MS), era o método contraceptivo mais utilizado, entre as mulheres de 15 a 49 anos, sendo sua prevalência de 25,9 por cento. Esta prática aconteceu no Brasil em um cenário de clandestinidade, como crime e conduta antiética, salvo em algumas situações de risco de vida, acompanhadas de distorções como a cesárea para fins exclusivos de esterilização. A regulamentação da Lei 9263/96 representou abertura ao direito e ao acesso das mulheres à esterilização cirúrgica. No entanto, seu texto foi considerado ambíguo, induzindo a diferentes interpretações por profissionais, notadamente em relação a sua aplicação a mulheres muito jovens. Objetivos: Identificar como profissionais de saúde conhecem e interpretam a Lei 9263/96; que artigos da Lei apresentam controvérsias na sua interpretação e aplicação; as questões éticas, morais, sociais e clínicas relacionadas com tais controvérsias e que desafios se colocam para cumprimento da mesma como resposta aos direitos das mulheres. Procedimento Metodológico: Pesquisa de natureza qualitativa, com entrevistas de 27 profissionais de saúde da cidade de São Paulo. Na interpretação das narrativas foi utilizada a Análise de Discurso. Resultados: Nos discursos dos vários profissionais há um reconhecimento positivo de que a Lei se apresenta como disciplinadora da prática médica, retirando o procedimento de sua condição de ilegalidade. São identificadas controvérsias em relação ao texto da Lei, sobretudo no que se refere à idade de 25 anos ou dois filhos vivos e, também, à sua realização no momento do parto. Os discursos permitem revelar a complexidade de que se reveste a aplicação da lei, tendo em vista o peso que os critérios sociais assumem no processo de aprovação e execução da esterilização, na medida em que a mesma passa a caracterizar-se, em nível de serviços de saúde, como um procedimento ao mesmo tempo clínico e de intervenção social. Conclusão: Constata-se a importância da esterilização cirúrgica estar inscrita de fato no contexto do planejamento familiar, garantindo previamente o acesso às informações sobre os diferentes métodos, seus benefícios e riscos, colocandose a esterilização como último recurso. As controvérsias e desafios descritos no trabalho apresentam contribuições ao abrirem novas perspectivas para o entendimento do problema e melhor aplicação da Lei

Introduction: Surgical sterilization has historically been regarded as an important public health problem given its high incidence in Brazil; according to the Ministry of Health, in 2006 it was the most widely used contraceptive among women from 15 to 49 years of age, and accounted for 25,9 per cent of the cases. In Brazil this practice was done clandestinely, like a crime or unethical conduct, except in situations involving risk of life, and even in these cases there were distortions - such as cesareans performed for the sole purpose of sterilization. The…

Advisors/Committee Members: Alvarenga, Augusta Thereza de.

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Em nossa sociedade, a relação heterossexual ainda parece ser a única possibilidade legitimada para formação de um casal ou até mesmo de uma família. Porém, é cada vez maior o número de pessoas que desafia os discursos normativos presentes e busca a constituição de parcerias afetivo-sexuais com outras de seu próprio sexo, muitas vezes associando essas parcerias à experiência da parentalidade, seja com filhos biológicos ou adotivos. Com as crescentes discussões sobre os direitos sexuais reprodutivos e com o surgimento de novos arranjos familiares, entre eles o formado por casais homossexuais, começa-se a desconstruir o modelo ideal de família nuclear e abre-se caminho para discussão de temas como a maternidade lésbica. Este trabalho pretende contribuir com o debate da homoparentalidade, procurando demonstrar as especificidades existentes entre essas mulheres e suas formas de construir sua cidadania íntima dentro do contexto heteronormativo da sociedade brasileira. Para tanto, foi traçado o seguinte objetivo geral: compreender as concepções sobre a parentalidade de mulheres lésbicas que buscam a gravidez por meio de doadores de sêmen, sejam eles conhecidos ou desconhecidos. O estudo proposto baseia-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa, como forma de privilegiar os discursos dos sujeitos como fonte de informação. Doze mulheres lésbicas aceitaram participar do estudo e foram entrevistadas entre os anos de 2009 e 2011. Os dados foram transcritos, organizados e analisados. A partir dos resultados, foi possível perceber que a vivência da maternidade por parte das mulheres lésbicas depende de fatores diversos como o histórico-cultural, o social, o jurídico-legal, o econômico e os relacionados às políticas públicas, além, é claro, da história de vida de cada uma dessas mulheres. Desta forma, para a mulher assumir a homossexualidade em uma sociedade heteronormativa e, ao mesmo tempo, optar pela maternidade, é necessário percorrer um árduo caminho, onde uma das saídas parece ser a luta pela cidadania plena e consolidação dos direitos humanos. Isto aponta para a importância de se abordar o tema em estudos e discussões acadêmicas com outras esferas da política pública e da vida social, incluindo a saúde pública

In our society, the heterosexual relationship still appears to be the only legitimate form to be a couple or to be a family. However, an increasing number of people who challenge the normative discourse are seeking for same-sex partnerships, often associating these partnerships to the experience of parenting, with biological or adoptive children. The increasing discussions about reproductive and sexual rights and the emergence of new family arrangements, including the one formed by homosexual couples, began to deconstruct the ideal model of nuclear family and its opens up the way for new discussions such as lesbian motherhood. This study intend to contribute to the homoparenthood debate, by demonstrating the specificities between these women and their ways to construct an intimate citizenship within the context of…

Advisors/Committee Members: Schor, Néia.

▼ Esta pesquisa objetivou analisar as repercussões do Curso de PAISM/Contracepção, nas práticas, conhecimentos e percepções dos profissionais que desenvolvem atividades educativas nas ações de contracepção, no que diz respeito à saúde e aos direitos na esfera da sexualidade, da reprodução e do gênero; e identificar através dos relatos dos profissionais, os conhecimentos sobre a história do PAISM e do planejamento familiar, o quadro jurídico e normativo, as temáticas e a metodologia do trabalho educativo. Foi um estudo descritivo, com abordagem etnográfica. O corpus de análise foi composto pelo registro da observação participante, entrevistas e análise documental. O universo empírico contou com três cenários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: o Espaço Mulher, grupos educativos de contracepção de duas Unidades Básicas de Saúde, e grupos coordenados por profissionais treinadas no referido curso e como informantes, sete enfermeiras e quatro assistentes sociais. Segundo os relatos das informantes, a mudança de visão sobre alguns temas abordados e a aquisição de novos conhecimentos como possibilidade para a mudança de suas práticas, foram as principais contribuições do curso. Esta tese comprovou parcial conhecimento a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos; do marco histórico, quadro jurídico e normativo do PAISM. No que se refere ao aborto, o discurso predominante foi no sentido contrário a sua prática, em geral por argumentos de natureza religiosa. A sexualidade para a maioria das informantes é relacional e para além do sexo, uma expressão de marca típica do gênero feminino. O tom dominante nos discursos das informantes restringiu-se ao domínio de ações informativas no âmbito da prevenção de doenças e gravidez e à esfera humanitária, numa retórica próxima ao do discurso da moral religiosa cristã. A ética cristã de acolhimento e tolerância à liberdade individual independe do pertencimento religioso, e de certo modo, pode-se articular esse ethos ao discurso dos direitos sexuais e reprodutivos. Embora apresentando um discurso fundado em valores cristãos (tolerância, compreensão e acolhimento) e mesmo não tendo uma posição política e/ou acadêmica na esfera dos direitos, ou até mesmo não (re) conhecendo alguns deles, as informantes parecem ter uma prática que, de certa forma, expressa uma postura de respeito. Mesmo assim, a abordagem dos direitos sexuais e reprodutivos precisa ser mais explícita e melhor discutida nos cursos de capacitação. Os profissionais que atuam nos grupos educativos em contracepção são atores sociais que podem/devem contribuir à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, para que se alcance a tão proclamada noção de integralidade em saúde. No entanto, para isto, é preciso que as práticas sejam estruturadas segundo o marco cognitivo emancipatório (BONAN, 2005), no sentido de evitar a manutenção de desigualdades sociais e de gênero, principalmente no que tange às questões da sexualidade e da reprodução. Este desafio está posto aos gestores de atenção à saúde da mulher e… Advisors/Committee Members: Claudia Bonan Jannotti, Fabiola Rohden, Elaine Reis Brandão, Maria Luiza Heilborn, Jane Araujo Russo.

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61 p.

The present study deals with the sexual and reproductive rights and health which are concepts recently elaborated and represent a historic conquest, fruit of the struggle for citizenship and for human and environmental rights. There are some discussions about sexual and reproductive rights as human rights being elements of basic human needs, considering reproduction, sexuality and health as being as important as social, economic and cultural rights. The public policies of assistance for the health of the woman in Brazil began in the 20th century going up to the universalization of the right to free health care with the Constitution of 1988. The implantation of the Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) [Program for Integral Assistance for the Health of the Woman] came as a dividing point between the time when the woman’s only role was to procreate and the time of having rights over her body. The research is characterized, basically as bibliographic regarding means, qualitative and with exploratory ends, the goal of which is to identify contents referring to Sexual and Reproductive Human Rights in the Curricular Matrixes of the Nursing School programs in the subjects in the areas of health of the woman and collective health of the undergraduate programs in nursing. The conclusion is that within the Curricular Matrixes received there exist the themes related to the DHSR, such as family planning, abortion, STDs, AIDS, rights of women, rights of adolescents, humanization, among others.

O presente estudo aborda sobre os direitos e a saúde sexual e reprodutiva que são conceitos elaborados recentemente e representa uma conquista histórica, fruto da luta pela cidadania e pelos direitos humanos e ambientais. Existem algumas discussões sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos como direitos humanos sendo elementos das necessidades humanas básicas, tendo a reprodução, a sexualidade e a saúde com a mesma importância que os direitos sociais, econômicos e culturais. As políticas públicas de assistência à saúde da mulher no Brasil teve início do século XX até a universalização do direito gratuito à saúde com a Constituição de 1988. A implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) veio como um marco divisor de um tempo onde à mulher tinha somente o papel de procriação para ter direitos sobre seu corpo. A pesquisa caracteriza–se, basicamente, como bibliográfica quanto aos meios, qualitativa e de fins exploratórios, cujo objetivo é identificar conteúdos referentes aos Direitos Humanos Sexuais e Reprodutivos (DHSR) nas Matrizes Curriculares dos Cursos de Enfermagem das disciplinas das áreas de saúde da mulher e saúde coletiva dos cursos de graduação em enfermagem. Conclui que dentro das Matrizes Curriculares recebidas apurou-se a existência de temas afins aos DHSR, como planejamento familiar, aborto, DST/AIDS, direito das mulheres, direito dos adolescentes, humanização, entre tantos outros.

Advisors/Committee Members: Herbes, Nilton Eliseu, http://lattes.cnpq.br/6241748367735018, Musskopf, Andre Sidnei, http://lattes.cnpq.br/0540785104686451, 73451886049, 77977513900.

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[pt] Partindo da lente dos direitos humanos para compreender a temática dos direitos sexuais e reprodutivos, o presente trabalho se debruça sobre os limites e o alcance das diretrizes humanísticas diante das mulheres vítimas de violência e morte no âmbito do sistema de saúde. O ensaio tem como foco principal o tema da mortalidade materna, identificada como importante indicador das condições de vida e saúde das mulheres e suscitada enquanto grave violação de direitos humanos e busca, por meio de uma abordagem interseccional, conceder luz aos diversos eixos de opressão presentes na abordagem a partir das contribuições de autoras como Kimberlé Crenshaw, Patricia Hill Collins e Jurema Werneck. Com a constatação de que mais de noventa por cento das mortes maternas são evitáveis, bem como com a convivência de altos índices de mortalidade materna anuais no país, o trabalho aborda o tema enquanto parte de um projeto político firmado a partir da imposição de sofrimento, da precarização de vidas e da estigmatização de corpos, considerando os direcionamentos políticos que parecem convergir para um cenário de intensificação de violação de direitos. Articulando conceitos de Judith Butler, o ensaio atenta à mortalidade materna a partir da perspectiva da morte digna ou não de lamento, buscando formas de reafirmação dos direitos humanos a partir de seu comprometimento concreto com as mulheres que vivenciam formas de violência no sistema de saúde nacional.

[en] Based on the lens of human rights to understand the theme of sexual and reproductive rights, the present paper focuses on the limits and the scope of the humanistic guidelines before women victims of violence and death within the health system. The main focus of the essay is the issue of maternal mortality, identified as an important indicator of women s living conditions and health, and raised as a serious violation of human rights, and seeks, through an intersectional approach, to give light to the various categories of social inequality present in the analysis from the contributions of authors such as Kimberlé Crenshaw, Patricia Hill Collins and Jurema Werneck. With the observation that more than ninety percent of maternal deaths are preventable, as well as with the coexistence of high annual maternal mortality rates in the country, the study addresses this issue as part of a political project based on the imposition of suffering, the precariousness of lives and the stigmatization of bodies, taking into account the political orientations that seem to converge to a scenario of intensification of violation of rights. Articulating concepts by Judith Butler, the essay focuses on maternal mortality from the perspective of death qualifying or not as grievable, seeking ways to reaffirm human rights based on its concrete commitment to women experiencing forms of violence in the national health system.

Advisors/Committee Members: BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY.

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Os direitos à saúde sexual e reprodutiva foram desenvolvidos recentemente advindos da luta pela cidadania e pelos Direitos Humanos. Embora haja um reconhecimento da necessidade de formação por competências nesta área, sua delimitação ainda não foi explorada no Brasil. Este trabalho teve como objetivo construir um referencial de competências transversais para atenção em Saúde Sexual e Reprodutiva na Atenção Primária à Saúde a partir da visão de especialistas. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem mista (quali-quantitativo). Foram convidados a participar do estudo 41 especialistas em saúde Sexual e reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos, selecionados na Plataforma Lattes. Para a coleta de dados, utilizou-se a técnica Delphi online. Para a construção das competências, foram realizadas três rodadas, sendo que a primeira visou fazer um levantamento das competências. Na segunda etapa o questionário constou dos esquemas de competências resultantes da primeira etapa, adicionadas de uma escala de Likert com valores de 1 (discordo muito) a 5 (concordo muito), para que manifestassem seu grau de concordância. Na 3ª etapa o instrumento foi enviado aos participantes para a validação das competências que não obtiveram consenso no segundo questionário. Na primeira e segunda etapa participaram 18 especialistas e na terceira 17. Em um primeiro momento, realizou-se a análise qualitativa para a produção dos enunciados das competências, baseada na interpretação das justificativas apresentadas pelos respondentes para cada competência indicada e, após, a análise quantitativa dos dados para estabelecer consenso entre os respondentes, sendo adotado o critério de 70% para os valores 4 e 5 da escala de Likert. Das 36 competências resultantes da análise qualitativa, 32 alcançaram consenso, sendo classificadas em quatro domínios: ética e princípios profissionais; liderança e gestão; trabalho com a comunidade, saúde e educação, aconselhamento e avaliação; e, provisão do cuidado. Os resultados indicam competências semelhantes às preconizadas na literatura internacional. Estas competências, por serem transversais, podem subsidiar o planejamento de ações e as práticas das equipes no âmbito da saúde Sexual e reprodutiva.

Sexual and reproductive health rights were developed recently as a result from the movements that fought for Human Rights and citizenship. Delimitations of this subject have not been explored in Brazil yet, even though the importance of developing skills related to this subject is recognized. This paper aims to construct a Sexual and Reproductive health transversal skills framework based on specialists‟ point of view. This is a descriptive and exploratory research through a qualitative and quantitative approach. The participants were selected through the Lattes Platform, which resulted in the invitation of 41 specialists in sexual and reproductive health and in sexual and reproductive health rights. The data was gathered through Delphi online. In order to determine the necessary skills, three rounds…

Advisors/Committee Members: Witt, Regina Rigatto.

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Introdução O direito à escolha informada das mulheres sobre suas vivências na gravidez e no parto é fruto do percurso histórico dos direitos sexuais e reprodutivos, respaldados em bases éticas da autonomia, integridade corporal, igualdade e diversidade. No Brasil, sua história política e social vem sendo construída por meio da interlocução com o movimento de mulheres e os aparelhos governamentais, propulsionando políticas públicas que os garantam. Entretanto, as desigualdades de gênero no âmbito do conhecimento médico-científico levaram a uma leitura pessimista acerca do corpo feminino, que trata a experiência do parto como um evento patológico, dependente da tecnologia e de intervenções desnecessárias na assistência. Objetivo Descrever e analisar a perspectiva das mulheres sobre a dinâmica da disponibilização, acesso e qualidade das informações no pré-natal para as negociações do tipo de parto e os procedimentos da assistência focados na episiotomia, ocitocina e acompanhante, nas redes de saúde pública e suplementar. Metodologia Estudo qualitativo, alicerçado nas perspectivas teóricas de gênero e dos direitos reprodutivos, realizado por meio de entrevistas semiestruturadas de três tipos (por email, Skype e presencial), com 26 mulheres assistidas nos dois setores de saúde, em diversas regiões do país. Resultados Embora garantido pela política pública, ainda é difícil o acesso das mulheres às informações de qualidade que favoreçam suas escolhas e decisões de parto e intervenções na assistência. Essa dificuldade está imbricada em fatores sociais, econômicos, culturais e de gênero que transferem o poder de decisão sobre o tipo de parto e de intervenções no parto normal para os profissionais médicos e suas instituições. Conclusões Frequentemente, a disponibilização das informações no pré-natal foi insuficiente nos dois setores de saúde, revelando o silêncio em torno do parto. No pré-natal, as mulheres não são incentivadas à busca ativa por informações; e, quando elas existem, são imprecisas e desconsideram os seus direitos reprodutivos. Mesmo quando existe o acesso às informações da rota específica da humanização não há total garantia da possibilidade de negociação. Além disso, nem todas as mulheres conseguem acessá-la. De modo geral, a informação, isoladamente, não representou a possibilidade de êxito para as decisões no parto, dadas às diversas dificuldades que os mecanismos profissionais e institucionais impõem às mulheres

Introduction The right of women to informed choice about their experiences of pregnancy and childbirth is the result of the historical journey of sexual and reproductive rights, supported on ethical foundations of autonomy, bodily integrity, equality and diversity. In Brazil, its political and social history is being constructed through dialogue with the women\'s movement and the government apparatus, propelling public policies that guarantee these rights. However, gender inequalities within the medical and scientific knowledge led to a pessimistic approach to the female body, resulting in…

Advisors/Committee Members: Diniz, Carmen Simone Grilo.

▼ Introdução: As escolhas relacionadas à fecundidade são complexas e envolvem idéias e valores das sociedades e de seus integrantes. Existem muitos estudos que procuram explicar a fecundidade a partir de variáveis socioeconômicas e culturais, mas não indagam os motivos que teriam levado as mulheres a proceder de uma forma ou de outra para a formação de suas famílias. A fecundidade abaixo do nível de reposição é observada nos grandes centros urbanos brasileiros há algumas décadas, mas permanecem diferenciais intra-urbanos que precisam ser identificados, assim como seus determinantes. Objetivo: Identificar os diferenciais de fecundidade no município de Curitiba e contribuir para o conhecimento e entendimento do comportamento reprodutivo, motivações e vivência das mulheres com alta fecundidade. Metodologia: Pesquisa quantitativa e qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. Analisou-se inicialmente a tendência da fecundidade e os diferenciais por bairro. O estudo na etapa quantitativa incluiu 441 mulheres residentes em Curitiba que tiveram o quinto ou mais filhos nascidos vivos em 2005, identificadas pelo SINASC. Para coleta dos dados nesta etapa utilizou-se questionário semi-estruturado. Os dados foram organizados em banco de dados Access e analisados com o uso do programa computacional Statistica v.8.0. Os sujeitos da etapa qualitativa constituíram-se de nove mulheres entrevistadas em profundidade a partir de roteiro temático. Os dados qualitativos foram interpretados seguindo os ensinamentos da änálise de conteúdo\". Resultados: A taxa de fecundidade em Curitiba chegou a 1,5 filhos por mulher em 2005, mas com diferenciais intra-urbanos. Nove dos 75 bairros de Curitiba concentravam 59,6% das mulheres com alta fecundidade. Cerca de 90% das entrevistadas tiveram mais filhos do que desejavam. O número ideal de filhos referidos variou entre 2,4 e 2,9. No momento da entrevista 85% das mulheres usavam algum método contraceptivo com prevalência da laqueadura e da pílula. A esterilização voluntária foi efetivada para apenas 36,4% das mulheres e 42% dos homens solicitantes. A auto-avaliação de saúde não boa foi referida por 40% das mulheres. As entrevistadas relataram dificuldade de acesso aos programas de proteção social e à casa própria. Contribuíram para o maior número de filhos, as falhas dos programas de planejamento familiar, a falta de informação e domínio da negociação no uso dos métodos contraceptivos, as desigualdades de gênero e a vulnerabilidade psico-afetiva das mulheres. As entrevistadas da etapa qualitativa vivenciaram trajetórias reprodutivas e produtivas conflituosas marcadas pelas desigualdades sociais e de gênero. A maioria das mulheres do estudo apresentava elevada vulnerabilidade social. Conclusões: Uma diversidade de fatores, além dos socioeconômicos, exerce influência na definição da maternidade e do número de filhos. Identificou-se que são necessárias medidas que implementem o acesso à contracepção, a inclusão dos homens neste processo, a capacitação de profissionais para a assistência sexual e… Advisors/Committee Members: Schor, Néia.

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[pt] A tese investiga o ativismo em prol da humanização do parto na cena contem-porânea, analisando as ações e as narrativas relativas ao parto humanizado e ao corpo junto aos sujeitos políticos da Rede Parto do Princípio (PP), que agenciam práticas e modos de existência no âmbito desse ativismo. O coletivo em questão tem no ambien-te sócio comunicacional digital da internet seu principal locus de composição, discussão e deliberação. Locus que escapa de frágeis antinomias como real versus virtual, tal espaço abre-se como um potencial ambiente comunicacional onde um comum é possível para o compartilhamento de experiências entre mulheres que ativam outros modos possíveis de pensar os direitos reprodutivos e sexuais. Leva-se em conta questões teóricas que atravessam a comunicação nas últimas décadas tais como: sociedade em rede e as novas modalidades de ação coletiva e de ativismo. São expostos tensões, dissensos e controvérsias comunicacionais em torno de uma problemática: o que dizem tais mulheres, quando falam parto humanizado? E quando falam meu corpo, minhas regras? Procura-se entender: 1. os processos comunicacionais que agenciam a construção de pautas e discussões; 2. as articulações entre experiências pessoais de assistência à gravidez e parto e o ativismo; 3. as formas de ação, engajamento e tomadas de decisões; 4. as negociações de sentidos e pertinências entre humanização do parto e direitos sexuais e reprodutivos; 5. as controvérsias entre direitos à saúde reprodutiva e sexual e as demandas do crescente mercado da humanização do parto e do nascimento. Metodologicamente, recorremos a uma etnografia virtual, com participação ativa da pesquisadora nos diversos ambientes da Rede Parto do Princípio e com a produção de entrevistas diretas e posterior análise de conteúdo, além de um estudo crítico sobre os documentos produzidos. Desse compósito, a pesquisa estipulou cinco categorias de análise: ação cívica; mercado/consumo; compartilhamento de experiências; gestão em rede; motivações/pautas.

[en] The dissertation investigates the activism in favor of the humanization of birth in the contemporary scene, analyzing the actions and narratives related to humanized birth and the body along with the political subjects of Rede Parto do Princípio (PP), who assemble practices and modes of existences within the scope of this activism. The investigated collective has in the socio-communicational digital environment of Internet its main locus of composition, discussion and deliberation. Locus that escapes from fragile antinomies as real versus virtual, such a space opens up as a potential communicational environment where a common is possible for sharing experiences among women that activate other possible ways of thinking about reproductive and sexual rights. It takes into account theoretical issues that cross communication in the last decades such as: network society and the new modalities of collective action and activism. We expose tensions, dissensions and communicational controversies around an issue: what do such…

Advisors/Committee Members: LEONEL AZEVEDO DE AGUIAR.

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Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados.

This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to…

Advisors/Committee Members: Holzmann, Lorena.

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Sexual and reproductive rights (DSDR) are human rights, and therefore have to do with the life of all people, needing to be recognized, respected and valued. However, the reality experienced, especially by women with deficiencies, reveals difficulties, barriers and even situations of violence when one is dealing with the defense and guarantee of these rights, with these women often being invisibilized in various areas. The goal of this dissertation is to investigate the experiences of women with deficiencies, with special attention given to the areas of the DSDR, so as to carry out a discussion about the challenges and contributions which they present to Theology based on debates about feminism, gender and deficiency and through a bibliographic review and an analysis of the content regarding the blog Sobre Rodas. The first chapter deals with concepts about deficiency and about DSDR based on feminist and gender studies and studies about deficiency in order to establish relations between these issues and analyze how they recognize these rights. The second chapter describes and reflects on the experiences of women with deficiencies in relation to the DSDR, based on the way Elisandra Carolina dos Santos, Carol, deals with the theme in her Blog (blog Sobre Rodas [On wheels]), mainly through her life trajectory. The posts of the Blog were analyzed according to categories created by the author about DSDR and based on the discussions presented in the first chapter. The last chapter deals with if and how issues related to women with deficiencies and the DSDR are treated in the area of Theology, specifically Feminist Theologies, Theologies about or based on Deficiencies and with theological perspectives which deal with the body/corporeity and sexuality in order to verify contributions and challenges for the debate on women with deficiencies, DSDR and about the relation between these themes considering the experiences of Carol and the analysis of the Blog. The experiences of women with deficiencies with the DSDR challenge and offer contributions to the area of Theology. The analysis of the experiences of women with deficiencies in the area of DSDR based on the Blog, especially based on the life trajectory of Carol and of her work with the Grupo Inclusivass, confirmed the invisibility and the violation of the DSDR of women with deficiencies, which is observed in Theology. And also presented contributions and challenges for Theology in the reflection about the DSDR and other relevant themes for the area such as body, corporeity, incarnation, creation, deficiency, gender, reproduction, sexuality, human rights. Women with deficiencies, as dignified people and people created in the image of God, have the right to make decisions related to their sexual life and their reproductive life and to have their DSDR respected, which is according to the justice of God. The concept of accessibility, as presented in this Dissertation, proposes to produce theological knowledge based on the experiences of the women with…

Advisors/Committee Members: Brandenburg, Laude Erandi, http://lattes.cnpq.br/2720814127433525, Herbes, Nilton Eliseu, http://lattes.cnpq.br/6241748367735018, Angelin, Rosângela, http://lattes.cnpq.br/9033434255071231, Paixão, Marcia Eliane Leindecker da, http://lattes.cnpq.br/6024105249647787, Musskopf, André Sidnei, http://lattes.cnpq.br/0540785104686451, CPF:73451886049, CPF:29054885068, CPF:77977513900, CPF:68198850082, CPF:48984620068.

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A dissertação analisa as experiências de anticoncepção de mulheres pobres multíparas, considerando os fatores que condicionam a sua autonomia no campo da anticoncepção. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A coleta das informações foi desenvolvida através da realização de grupos focais com multíparas que freqüentam uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana de Porto Alegre. As informações foram analisadas através de análise de conteúdo proposta por Minayo. A análise sugere que, para as participantes da pesquisa, o número elevado de filhos se justifica em função da sua autonomia contraceptiva reduzida gerada por fatores sociais e individuais. A análise indicou os seguintes fatores como implicados na produção de multiparidade – (1) sociais: dificuldades financeiras, problemas de acesso aos serviços de saúde e aos métodos anticoncepcionais e desigualdades de poder de gênero e (2) individuais: efeitos colaterais dos métodos anticoncepcionais e a auto-responsabilização pelo controle da fertilidade do casal. A multiparidade traz repercussões negativas para a vida dessas mulheres e, apesar de as participantes da pesquisa, em alguma medida, terem consciência dos fatores que limitam o seu potencial de autonomia para escolherem quando e quantos filhos ter, elas parecem não ter poder para modificar essa situação. No entanto, como o poder circula nas relações, suas falas sugerem que existe sempre a possibilidade de que elas ocupem posições de poder e consigam minimizar as dificuldades que enfrentam para controlar sua fertilidade. A pesquisa permite concluir que a retórica produzida no campo do planejamento familiar e sua ênfase na defesa dos direitos reprodutivos contradizem as experiências vividas pelas mulheres pobres que participaram desta pesquisa, no sentido de que essas mulheres não estão exercendo o direito de controlar sua fertilidade. O estudo traz contribuições para o trabalho dos profissionais de saúde no sentido de indicar não só as circunstâncias e os fatores implicados com a produção do fenômeno da multiparidade em comunidades pobres, como também de mostrar os limites das ações e dos serviços que atuam no campo do planejamento familiar.

La disertación analiza las experiencias de anticoncepción de mujeres pobres multíparas, considerando los factores que condicionan su autonomía en el campo de la anticoncepción. La investigación fue de cuño cualitativo, del tipo descriptivoexploratorio. La colecta de las informaciones fue desarrollada a través de la realización de grupos focales con multíparas que frecuentan una Unidad Básica de Salud de la región metropolitana de Porto Alegre. Las informaciones fueron analizadas a través del análisis de contenido propuesto por Minayo. El análisis sugiere que, para las participantes del estudio, el número elevado de hijos se justifica en función de su autonomía contraceptiva reducida generada por factores sociales e individuales. El análisis indicó los siguientes factores involucrados en la producción de multipariedad – (1) sociales:…

Advisors/Committee Members: Oliveira, Dora Lúcia Leidens Corrêa de.