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1. Narbal Antônio Mendonça Fileti. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta Dissertação é produto da investigação científica sobre o ainda incipiente Princípio da Proibição de Retrocesso Social, implícito na Constituição da República Federativa do Brasil… (more)

Subjects/Keywords: direitos sociais; retrocesso social; DIREITO; direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Fileti, N. A. M. (2007). A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fileti, Narbal Antônio Mendonça. “A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 22, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fileti, Narbal Antônio Mendonça. “A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social.” 2007. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Fileti NAM. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401.

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Council of Science Editors:

Fileti NAM. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=398 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=399 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=400 ; http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=401

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2. Karine da Silva Cordeiro. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cordeiro, K. d. S. (2011). Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cordeiro, Karine da Silva. “Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cordeiro, Karine da Silva. “Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação.” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Cordeiro KdS. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;.

Council of Science Editors:

Cordeiro KdS. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3748 ;

3. Italo Roberto Fuhrmann e Souza. Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO À SAÚDE; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Souza, I. R. F. e. (2010). Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3253 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Italo Roberto Fuhrmann e. “Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3253 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Italo Roberto Fuhrmann e. “Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro.” 2010. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Souza IRFe. Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3253 ;.

Council of Science Editors:

Souza IRFe. Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3253 ;

4. Luiz Antonio Schmitt de Azevedo. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Este trabalho tem por objetivo a busca de mecanismos que tenham a possibilidade de realizar uma efetiva tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO AMBIENTAL; PREVENÇÃO (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Azevedo, L. A. S. d. (2014). Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de. “Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de. “Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.” 2014. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Azevedo LASd. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;.

Council of Science Editors:

Azevedo LASd. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;

5. Fabiana Okchstein Kelbert. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS - BRASIL; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Kelbert, F. O. (2009). Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Kelbert, Fabiana Okchstein. “Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Kelbert, Fabiana Okchstein. “Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Kelbert FO. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;.

Council of Science Editors:

Kelbert FO. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;

6. Franciel Munaro. Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional, cuja área de concentração situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; EDUCAÇÃO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; CIDADANIA; JUSTIÇA SOCIAL; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Munaro, F. (2010). Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3024 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Munaro, Franciel. “Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3024 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Munaro, Franciel. “Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania.” 2010. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Munaro F. Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3024 ;.

Council of Science Editors:

Munaro F. Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3024 ;

7. Litiane Cipriano Barbosa Lins. Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO À SAÚDE; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lins, L. C. B. (2010). Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3036 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lins, Litiane Cipriano Barbosa. “Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3036 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lins, Litiane Cipriano Barbosa. “Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde.” 2010. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Lins LCB. Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3036 ;.

Council of Science Editors:

Lins LCB. Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3036 ;

8. Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho. Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente pesquisa intenta averiguar a existência de parâmetros constitucionais que vinculem a elaboração e execução das políticas públicas que visam a concretizar os direitos(more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; DISCRICIONARIEDADE (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Coelho, H. B. C. M. (2008). Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1958 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes. “Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1958 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes. “Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais.” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Coelho HBCM. Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1958 ;.

Council of Science Editors:

Coelho HBCM. Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1958 ;

9. Pereira, Jamile Cherém Gomes de Araújo. Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais .

Degree: 2012, Universidade Federal de Pernambuco

 Este trabalho analisa a relação existente entre dois direitos fundamentais: a moradia e a propriedade. Antes, contudo, são lançadas e examinadas premissas básicas sem as… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais prestacionais; Políticas públicas; Colisão de direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Pereira, J. C. G. d. A. (2012). Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10211

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Jamile Cherém Gomes de Araújo. “Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais .” 2012. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10211.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Jamile Cherém Gomes de Araújo. “Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais .” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Pereira JCGdA. Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10211.

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Council of Science Editors:

Pereira JCGdA. Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2012. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10211

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Universidade de Lisboa

10. Gandra, Patrícia Falcão. Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais.

Degree: 2018, Universidade de Lisboa

Direitos fundamentais e separação de poderes (equilíbrio), ainda hoje, representam a ideia de Constituição. Enquanto a tripartição e a organização dos poderes revelam a imagem… (more)

Subjects/Keywords: Constituição; Direitos fundamentais; Direitos sociais; Separação de poderes; Minorias; Brasil; Direito

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APA (6th Edition):

Gandra, P. F. (2018). Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33942

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gandra, Patrícia Falcão. “Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais.” 2018. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed April 22, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33942.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gandra, Patrícia Falcão. “Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais.” 2018. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Gandra PF. Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. [cited 2019 Apr 22]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33942.

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Council of Science Editors:

Gandra PF. Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentais. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33942

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11. Berardo, Carlos Francisco. A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência.

Degree: PhD, Direito do Trabalho, 2013, University of São Paulo

 O objetivo essencial da tese é o exame específico dos Direitos Humanos Fundamentais e dos princípios respectivos, sobretudo aqueles relativos à dignidade da pessoa humana… (more)

Subjects/Keywords: Direito do trabalho; Direitos e garantias individuais; Direitos humanos; Direitos humanos fundamentais; Direitos sociais; Fundamental human rights; Labour law; Social rights

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APA (6th Edition):

Berardo, C. F. (2013). A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Berardo, Carlos Francisco. “A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência.” 2013. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed April 22, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Berardo, Carlos Francisco. “A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Berardo CF. A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/ ;.

Council of Science Editors:

Berardo CF. A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2013. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29082013-080318/ ;

12. Lisianne Pintos Sabedra Ceolin. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental.

Degree: PhD, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente investigação, vinculada à área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DIREITO AMBIENTAL; DIREITOS SOCIAIS; CIÊNCIA E TECNOLOGIA - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Ceolin, L. P. S. (2011). Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3606 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra. “Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental.” 2011. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3606 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra. “Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental.” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Ceolin LPS. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3606 ;.

Council of Science Editors:

Ceolin LPS. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3606 ;

13. Caroline Dimuro Bender DAvila. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Um dos grandes desafios da sociedade contemporânea é concretizar os direitos sociais. Os direitos à saúde e ao ambiente, neste âmbito, alcançam especial relevo ao… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; PODER JUDICIÁRIO; MEIO AMBIENTE; DIREITO À SAÚDE; DIREITO

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APA (6th Edition):

DAvila, C. D. B. (2011). Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

DAvila, Caroline Dimuro Bender. “Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro.” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;.

Council of Science Editors:

DAvila CDB. Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3926 ;

14. Juliano Gianechini Fernandes. A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana, pois desde os tempos antigos já havia possibilidade de defesa dos bens de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fernandes, J. G. (2014). A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5830 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Juliano Gianechini. “A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5830 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Juliano Gianechini. “A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores.” 2014. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Fernandes JG. A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5830 ;.

Council of Science Editors:

Fernandes JG. A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5830 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15. Vanessa Cardone. O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este estudo tem como objetivo principal a análise dos elementos que caracterizam o cooperativismo solidário, o qual tem como finalidade primordial inserir pessoas em desvantagem… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Cooperativismo solidário; Sustentabilidade; Direitos sociais; Direitos fundamentais; Cooperative solidarity; Sustainability; Social rights; Fundamental rights

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APA (6th Edition):

Cardone, V. (2013). O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15790

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cardone, Vanessa. “O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15790.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cardone, Vanessa. “O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Cardone V. O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15790.

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Cardone V. O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15790

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16. JOSÉ HORÁCIO SAMPAIO. Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário.

Degree: 2008, Universidade de Fortaleza

The importance of the research about the theme Fundamental Rights and Individual Warranty as Presupposed for the efficiency of the Convict Human Rights: It is… (more)

Subjects/Keywords: SISTEMA PENITENCIÁRIO - DISSERTAÇÕES; DIREITOS HUMANOS - DISSERTAÇÕES; DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; Ciências Sociais Aplicadas

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APA (6th Edition):

SAMPAIO, J. H. (2008). Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796451

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO. “Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário.” 2008. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 22, 2019. http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796451.

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MLA Handbook (7th Edition):

SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO. “Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário.” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

SAMPAIO JH. Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796451.

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SAMPAIO JH. Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=796451

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17. Ilana Finkielsztejn Eilberg. O direito fundamental à educação e as relações de consumo.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; EDUCAÇÃO; DIREITO EDUCACIONAL; DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO

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APA (6th Edition):

Eilberg, I. F. (2010). O direito fundamental à educação e as relações de consumo. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2657 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Eilberg, Ilana Finkielsztejn. “O direito fundamental à educação e as relações de consumo.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2657 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Eilberg, Ilana Finkielsztejn. “O direito fundamental à educação e as relações de consumo.” 2010. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Eilberg IF. O direito fundamental à educação e as relações de consumo. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2657 ;.

Council of Science Editors:

Eilberg IF. O direito fundamental à educação e as relações de consumo. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2657 ;

18. Joana de Moraes Souza Machado. A ColisÃo de direitos fundamentais na jurisprudÃncia do supremo tribunal federal.

Degree: Master, 2006, Universidade Federal do Ceará

 Os direitos fundamentais surgiram da necessidade de limitar a atuaÃÃo do Estado, mas atualmente à indiscutÃvel o fato de que assumiram um carÃter axiolÃgico, mais… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direitos fundamentais; Direitos sociais

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APA (6th Edition):

Machado, J. d. M. S. (2006). A ColisÃo de direitos fundamentais na jurisprudÃncia do supremo tribunal federal. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4139 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Joana de Moraes Souza. “A ColisÃo de direitos fundamentais na jurisprudÃncia do supremo tribunal federal.” 2006. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed April 22, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4139 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Joana de Moraes Souza. “A ColisÃo de direitos fundamentais na jurisprudÃncia do supremo tribunal federal.” 2006. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Machado JdMS. A ColisÃo de direitos fundamentais na jurisprudÃncia do supremo tribunal federal. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2006. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4139 ;.

Council of Science Editors:

Machado JdMS. A ColisÃo de direitos fundamentais na jurisprudÃncia do supremo tribunal federal. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2006. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4139 ;


Universidade do Rio Grande do Norte

19. Targino, Vinícius Ricardo Mendonça. Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana .

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Norte

 Preserve the essential core of fundamental rights, defined as a guarantee unattainable to each fundamental right, whose possibility of restriction is out of reach of… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais sociais; Núcleo essencial; Dignidade da pessoa humana

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APA (6th Edition):

Targino, V. R. M. (2017). Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23582

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Targino, Vinícius Ricardo Mendonça. “Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana .” 2017. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23582.

MLA Handbook (7th Edition):

Targino, Vinícius Ricardo Mendonça. “Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana .” 2017. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Targino VRM. Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23582.

Council of Science Editors:

Targino VRM. Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23582


Universidade do Rio Grande do Norte

20. Câmara, Janiny Karla Pereira da. A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 O presente trabalho, arraigado na linha de pesquisa pela busca da efetividade dos direitos fundamentais sociais, tem como objeto o direito social à saúde. Somente… (more)

Subjects/Keywords: Direito à saúde; Democracia deliberativa; Direitos fundamentais sociais; Efetividade

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APA (6th Edition):

Câmara, J. K. P. d. (2015). A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22390

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Câmara, Janiny Karla Pereira da. “A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22390.

MLA Handbook (7th Edition):

Câmara, Janiny Karla Pereira da. “A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa .” 2015. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Câmara JKPd. A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22390.

Council of Science Editors:

Câmara JKPd. A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22390

21. ADRIANO LEITINHO CAMPOS. Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito.

Degree: 2008, Universidade de Fortaleza

The aim of this work is to analyse the juridical possibility of childrens adoption by familiar homoafective entities. Methodologically, it was elected working with bibliographic… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; ADOÇÃO - DISSERTAÇÕES; HOMOSSEXUALIDADE - DISSERTAÇÕES; Ciências Sociais Aplicadas

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APA (6th Edition):

CAMPOS, A. L. (2008). Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=792251

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CAMPOS, ADRIANO LEITINHO. “Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito.” 2008. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 22, 2019. http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=792251.

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MLA Handbook (7th Edition):

CAMPOS, ADRIANO LEITINHO. “Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito.” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

CAMPOS AL. Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=792251.

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Council of Science Editors:

CAMPOS AL. Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=792251

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22. Saldanha, José Herannd Diógenes. Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.

Degree: 2017, RCAAP

 A presente dissertação tem como objetivo geral analisara autonomia do Parlamento e do Tribunal Constitucional nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, com ênfase nos aspectos… (more)

Subjects/Keywords: Parlamento; Tribunal Constitucional; Direitos Fundamentais; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

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APA (6th Edition):

Saldanha, J. H. D. (2017). Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/3224

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Saldanha, José Herannd Diógenes. “Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.” 2017. Thesis, RCAAP. Accessed April 22, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/3224.

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MLA Handbook (7th Edition):

Saldanha, José Herannd Diógenes. “Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.” 2017. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Saldanha JHD. Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2017. [cited 2019 Apr 22]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/3224.

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Council of Science Editors:

Saldanha JHD. Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais. [Thesis]. RCAAP; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/3224

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23. Ludmila de Paula Castro Silva. Denuncia de violación de precepto fundamental: instrumento de garantía de los derechos sociales fundamentales en la Constitución Federal de 1988.

Degree: 2013, Federal University of Uberlândia

O presente estudo analisa o sistema de controle judicial e abstrato de constitucionalidade por via da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como instrumento… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais fundamentais; Omissão legislativa; Arguição de descumprimento de preceito fundamental; DIREITO; Direitos sociais - Brasil; Direitos fundamentais - Brasil; Derechos sociales fundamentales; Omisión legislativa; Denuncia de violación del precepto fundamental

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APA (6th Edition):

Silva, L. d. P. C. (2013). Denuncia de violación de precepto fundamental: instrumento de garantía de los derechos sociales fundamentales en la Constitución Federal de 1988. (Thesis). Federal University of Uberlândia. Retrieved from http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5225

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Ludmila de Paula Castro. “Denuncia de violación de precepto fundamental: instrumento de garantía de los derechos sociales fundamentales en la Constitución Federal de 1988.” 2013. Thesis, Federal University of Uberlândia. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5225.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Ludmila de Paula Castro. “Denuncia de violación de precepto fundamental: instrumento de garantía de los derechos sociales fundamentales en la Constitución Federal de 1988.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Silva LdPC. Denuncia de violación de precepto fundamental: instrumento de garantía de los derechos sociales fundamentales en la Constitución Federal de 1988. [Internet] [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5225.

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Council of Science Editors:

Silva LdPC. Denuncia de violación de precepto fundamental: instrumento de garantía de los derechos sociales fundamentales en la Constitución Federal de 1988. [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5225

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24. Simone Tassinari Cardoso. O direito ao lazer no estado socioambiental.

Degree: PhD, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o direito ao lazer no Estado Socioambiental. Através da delimitação do objeto de estudo, identifica-se a importância… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; LAZER - ASPECTOS SOCIAIS; QUALIDADE DE VIDA; MEIO AMBIENTE - ASPECTOS SOCIAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cardoso, S. T. (2011). O direito ao lazer no estado socioambiental. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3944 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cardoso, Simone Tassinari. “O direito ao lazer no estado socioambiental.” 2011. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3944 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cardoso, Simone Tassinari. “O direito ao lazer no estado socioambiental.” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Cardoso ST. O direito ao lazer no estado socioambiental. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3944 ;.

Council of Science Editors:

Cardoso ST. O direito ao lazer no estado socioambiental. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3944 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

25. Isabela Sarmet de Azevedo. Transgressão, direitos e serviço social.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O tema dessa tese é a transgressão. Queremos sugerir que ela seja compreendida como uma atitude ou comportamento de indignação, de nãosubmissão, de recusa ao… (more)

Subjects/Keywords: Servico social; Transgressão; Movimentos sociais; Direitos fundamentais; Desajustados sociais; SERVICO SOCIAL; Transgression; Comportamento humano

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APA (6th Edition):

Azevedo, I. S. d. (2006). Transgressão, direitos e serviço social. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4214

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azevedo, Isabela Sarmet de. “Transgressão, direitos e serviço social.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4214.

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MLA Handbook (7th Edition):

Azevedo, Isabela Sarmet de. “Transgressão, direitos e serviço social.” 2006. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Azevedo ISd. Transgressão, direitos e serviço social. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4214.

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Council of Science Editors:

Azevedo ISd. Transgressão, direitos e serviço social. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4214

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26. CAROLINE PONTES ALMEIDA. União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais.

Degree: 2008, Universidade de Fortaleza

The evolution of family concept linked to human dignity and fundamental rights associated to equality and freedom allows the recognition of homosexual unions as a… (more)

Subjects/Keywords: FAMÍLIA - ASPECTOS SOCIAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; HOMOSSEXUAIS - CASAMENTO (DIREITO CIVIL) - DISSERTAÇÕES; Ciências Sociais Aplicadas

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APA (6th Edition):

ALMEIDA, C. P. (2008). União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=785221

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ALMEIDA, CAROLINE PONTES. “União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais.” 2008. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 22, 2019. http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=785221.

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MLA Handbook (7th Edition):

ALMEIDA, CAROLINE PONTES. “União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais.” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

ALMEIDA CP. União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=785221.

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ALMEIDA CP. União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. Available from: http://www.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=785221

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27. Cunha, José Ricardo Fernandes. As imagens de videovigilância como meio de prova penal: uma abordagem à Lei n.º 1/2005.

Degree: 2017, RCAAP

A utilização de aparelhos eletrónicos de captação e gravação de som e imagem através de câmaras de vídeo, fixas ou móveis, quer por particulares, quer… (more)

Subjects/Keywords: Videovigilância; Direitos Fundamentais; Meios de Prova; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

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APA (6th Edition):

Cunha, J. R. F. (2017). As imagens de videovigilância como meio de prova penal: uma abordagem à Lei n.º 1/2005. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:comum.rcaap.pt:10400.26/20019

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cunha, José Ricardo Fernandes. “As imagens de videovigilância como meio de prova penal: uma abordagem à Lei n.º 1/2005.” 2017. Thesis, RCAAP. Accessed April 22, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:comum.rcaap.pt:10400.26/20019.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cunha, José Ricardo Fernandes. “As imagens de videovigilância como meio de prova penal: uma abordagem à Lei n.º 1/2005.” 2017. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Cunha JRF. As imagens de videovigilância como meio de prova penal: uma abordagem à Lei n.º 1/2005. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2017. [cited 2019 Apr 22]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:comum.rcaap.pt:10400.26/20019.

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Council of Science Editors:

Cunha JRF. As imagens de videovigilância como meio de prova penal: uma abordagem à Lei n.º 1/2005. [Thesis]. RCAAP; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:comum.rcaap.pt:10400.26/20019

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28. Wellington Lins de Albuquerque Junior. O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

Esta dissertação tem como objetivo principal a análise do direito à educação como um direito social, bem como o papel das Instituições de Ensino Superior… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais; Direitos fundamentais; Educação superior; Dignidade da pessoa humana; DIREITO; Direitos humanos; Social rights; fundamental rights; higher education; human dignity

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APA (6th Edition):

Junior, W. L. d. A. (2011). O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1263

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Wellington Lins de Albuquerque. “O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 22, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1263.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Wellington Lins de Albuquerque. “O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil.” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Junior WLdA. O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1263.

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Council of Science Editors:

Junior WLdA. O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1263

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

29. Marcelle Mourelle Perez Diós. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito à Cultura sob a ótica dos Direitos Fundamentais por meio de uma abordagem contextualizada com as formas… (more)

Subjects/Keywords: Políticas públicas; Cultura; Direitos sociais; Economia da cultura; Public policy; Culture; Social rights; Economy of culture; DIREITOS ESPECIAIS; Direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Diós, M. M. P. (2012). A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7311 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Diós, Marcelle Mourelle Perez. “A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7311 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Diós, Marcelle Mourelle Perez. “A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais.” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Diós MMP. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7311 ;.

Council of Science Editors:

Diós MMP. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7311 ;


Universidade de Lisboa

30. Zanette, Valéria Rodinéia. O direito humano a uma habitação condigna.

Degree: 2010, Universidade de Lisboa

Tese de mestrado, Ciências Jurídico-Internacionais, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2010

A presente dissertação de mestrado objetivou comprovar a existência do direito humano à… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direitos sociais; Direitos do homem; Direito à habitação; Convenção internacional; Teses de mestrado - 2010

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APA (6th Edition):

Zanette, V. R. (2010). O direito humano a uma habitação condigna. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/3448

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zanette, Valéria Rodinéia. “O direito humano a uma habitação condigna.” 2010. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed April 22, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/3448.

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MLA Handbook (7th Edition):

Zanette, Valéria Rodinéia. “O direito humano a uma habitação condigna.” 2010. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Zanette VR. O direito humano a uma habitação condigna. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2010. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/3448.

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Zanette VR. O direito humano a uma habitação condigna. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2010. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/3448

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