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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Mylene Gai Mercer. O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais utilizadas para sua redução.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

o presente trabalho analisa, sob o enfoque do Direito Tributário Internacional, o fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais para sua redução. Para tanto,… (more)

Subjects/Keywords: Direito internacional tributario; Direito tributario internacional; DIREITO; Direito tributario internacional

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APA (6th Edition):

Mercer, M. G. (2006). O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais utilizadas para sua redução. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3396

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mercer, Mylene Gai. “O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais utilizadas para sua redução.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3396.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mercer, Mylene Gai. “O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais utilizadas para sua redução.” 2006. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Mercer MG. O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais utilizadas para sua redução. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3396.

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Council of Science Editors:

Mercer MG. O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais utilizadas para sua redução. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3396

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2. Hugo Barreto Sodré Leal. Responsabilidade Tributária do adquirente do estabelecimento empresarial.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Análise da responsabilidade tributária do adquirente do estabelecimento empresarial, nos termos do art. 133 do Código Tributário Nacional.

Analysis of the tax liability of a purchaser of a business establishment under Article 133 of the Nacional Tax Code

Advisors/Committee Members: Paulo de Barros Carvalho.

Subjects/Keywords: Responsabilidade tributaria; Direito tributario  – Brasil; DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Leal, H. B. S. (2005). Responsabilidade Tributária do adquirente do estabelecimento empresarial. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2680

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leal, Hugo Barreto Sodré. “Responsabilidade Tributária do adquirente do estabelecimento empresarial.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2680.

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MLA Handbook (7th Edition):

Leal, Hugo Barreto Sodré. “Responsabilidade Tributária do adquirente do estabelecimento empresarial.” 2005. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Leal HBS. Responsabilidade Tributária do adquirente do estabelecimento empresarial. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2680.

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Council of Science Editors:

Leal HBS. Responsabilidade Tributária do adquirente do estabelecimento empresarial. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2680

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Rodrigo Antonio da Rocha Frota. O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present paper aims at the analysis of the country positive law, focusing in its base structure: the rules of law, as of its structure.… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO; Direito positivo pátrio; Contribuicoes (Direito tributario); Capacidade contributiva (Direito tributario); Country positive law

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APA (6th Edition):

Frota, R. A. d. R. (2006). O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4370

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Frota, Rodrigo Antonio da Rocha. “O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4370.

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MLA Handbook (7th Edition):

Frota, Rodrigo Antonio da Rocha. “O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais.” 2006. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Frota RAdR. O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4370.

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Council of Science Editors:

Frota RAdR. O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4370

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. Letícia de Souza Zugaib. Contribuição de intervenção no domínio econômico: perfil constitucional.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This theme was chosen because of the great interest in the Contribution for The Intervention on Public Domain referred to its great growth in Brazilian… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO; Direito economico  – Brasil; Contribution; Contribuição; Contribuicoes (Direito tributario)  – Brasil

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APA (6th Edition):

Zugaib, L. d. S. (2008). Contribuição de intervenção no domínio econômico: perfil constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7083

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zugaib, Letícia de Souza. “Contribuição de intervenção no domínio econômico: perfil constitucional.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7083.

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MLA Handbook (7th Edition):

Zugaib, Letícia de Souza. “Contribuição de intervenção no domínio econômico: perfil constitucional.” 2008. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Zugaib LdS. Contribuição de intervenção no domínio econômico: perfil constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7083.

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Council of Science Editors:

Zugaib LdS. Contribuição de intervenção no domínio econômico: perfil constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7083

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

5. Fernando Ferreira Castellani. A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por escopo o estudo dos preceitos constitucionais e legais relacionados às espécies tributárias designadas contribuições especiais, particularmente no que tange à… (more)

Subjects/Keywords: Receitas tributárias; Contribuicoes (Direito tributario)  – Brasil; DIREITO TRIBUTARIO; Direito tributario  – Brasil; Taxation

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APA (6th Edition):

Castellani, F. F. (2006). A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4259

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Castellani, Fernando Ferreira. “A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4259.

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MLA Handbook (7th Edition):

Castellani, Fernando Ferreira. “A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional.” 2006. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Castellani FF. A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4259.

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Council of Science Editors:

Castellani FF. A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4259

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

6. Clarice Araújo. Normas gerais de direito tributário: uma abordagem pragmática.

Degree: 1997, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A dissertação apresenta uma proposta de abordagem para a questão do conteúdo das normas gerais de direito tributário, leis complementares previstas no artigo 146 da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Araújo, C. (1997). Normas gerais de direito tributário: uma abordagem pragmática. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6385

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Araújo, Clarice. “Normas gerais de direito tributário: uma abordagem pragmática.” 1997. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6385.

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MLA Handbook (7th Edition):

Araújo, Clarice. “Normas gerais de direito tributário: uma abordagem pragmática.” 1997. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Araújo C. Normas gerais de direito tributário: uma abordagem pragmática. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1997. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6385.

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Araújo C. Normas gerais de direito tributário: uma abordagem pragmática. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1997. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6385

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Waldir Luiz Braga. Os tratados internacionais no direito tributário brasileiro.

Degree: 1985, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O poder de tributar assenta seus alicerces na soberania estatal. Os Estados, no exercicio da sua soberania, impõem prestações pecuniárias aos seus súditos - assim… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Braga, W. L. (1985). Os tratados internacionais no direito tributário brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6648

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Braga, Waldir Luiz. “Os tratados internacionais no direito tributário brasileiro.” 1985. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6648.

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MLA Handbook (7th Edition):

Braga, Waldir Luiz. “Os tratados internacionais no direito tributário brasileiro.” 1985. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Braga WL. Os tratados internacionais no direito tributário brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1985. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6648.

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Council of Science Editors:

Braga WL. Os tratados internacionais no direito tributário brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1985. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6648

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Larissa Cássia Favaro Boldrin. A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The aim of this paper is the construction of the tax incidence mold role on the Rural Territorial Property, having the valid legal norms that… (more)

Subjects/Keywords: Imposto territorial rural; DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Boldrin, L. C. F. (2005). A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8780

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Boldrin, Larissa Cássia Favaro. “A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8780.

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MLA Handbook (7th Edition):

Boldrin, Larissa Cássia Favaro. “A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.” 2005. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Boldrin LCF. A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8780.

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Council of Science Editors:

Boldrin LCF. A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8780

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9. Raquel Cristina Ribeiro Novais. Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.

Degree: 1992, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O presente estudo visa a promover uma reflexão sobre as normas de incidência tributária decorrentes do exercício da competência tributária outorgada à União pelo artigo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Novais, R. C. R. (1992). Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9794

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Novais, Raquel Cristina Ribeiro. “Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.” 1992. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9794.

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MLA Handbook (7th Edition):

Novais, Raquel Cristina Ribeiro. “Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.” 1992. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Novais RCR. Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1992. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9794.

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Council of Science Editors:

Novais RCR. Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1992. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9794

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10. Tiago da Silva Fonseca. A afirmação da previsibilidade no direito tributário.

Degree: 2011, Universidade Federal de Minas Gerais

Predictability is the element that makes social relations as rational. In law, the premise is situated on the upper level of the principles and rules,… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributario Teses; Abuso de direito; Fraude

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APA (6th Edition):

Fonseca, T. d. S. (2011). A afirmação da previsibilidade no direito tributário. (Thesis). Universidade Federal de Minas Gerais. Retrieved from http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQGEE

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fonseca, Tiago da Silva. “A afirmação da previsibilidade no direito tributário.” 2011. Thesis, Universidade Federal de Minas Gerais. Accessed March 31, 2020. http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQGEE.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fonseca, Tiago da Silva. “A afirmação da previsibilidade no direito tributário.” 2011. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Fonseca TdS. A afirmação da previsibilidade no direito tributário. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Minas Gerais; 2011. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQGEE.

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Council of Science Editors:

Fonseca TdS. A afirmação da previsibilidade no direito tributário. [Thesis]. Universidade Federal de Minas Gerais; 2011. Available from: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQGEE

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. Américo Lourenço Masset Lacombe. Teoria do imposto de importação.

Degree: 1978, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Elaboração de um novo enfoque do nascimento da obrigação tributária, partindo da teoria pura do direito de Kelsen Advisors/Committee Members: Paulo de Barros Carvalho.

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito tributario

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APA (6th Edition):

Lacombe, A. L. M. (1978). Teoria do imposto de importação. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9603

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lacombe, Américo Lourenço Masset. “Teoria do imposto de importação.” 1978. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9603.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lacombe, Américo Lourenço Masset. “Teoria do imposto de importação.” 1978. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Lacombe ALM. Teoria do imposto de importação. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1978. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9603.

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Council of Science Editors:

Lacombe ALM. Teoria do imposto de importação. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1978. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9603

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12. Natalia De Nardi Dacomo. Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This work outlines some expeditious and effective solutions to settle tax disputes outside of the judiciary system, but always in accordance with the dictates of… (more)

Subjects/Keywords: Obrigacao tributaria  – Brasil; DIREITO TRIBUTARIO; Processo tributario  – Brasil; Arbitragem (Direito)  – Brasil

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APA (6th Edition):

Dacomo, N. D. N. (2008). Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7045

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dacomo, Natalia De Nardi. “Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7045.

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MLA Handbook (7th Edition):

Dacomo, Natalia De Nardi. “Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária.” 2008. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Dacomo NDN. Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7045.

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Council of Science Editors:

Dacomo NDN. Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7045

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. Marco Antonio Gama Barreto. O conceito de tributo no direito brasileiro.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo da presente dissertação é revelar o conceito de tributo no direito brasileiro. Para tanto, serão estudadas as Teorias dos Conceitos, a Teoria das… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributario  – Brasil; DIREITO TRIBUTARIO; Tributo; Tributos  – Brasil; Tax

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APA (6th Edition):

Barreto, M. A. G. (2008). O conceito de tributo no direito brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6757

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barreto, Marco Antonio Gama. “O conceito de tributo no direito brasileiro.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6757.

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MLA Handbook (7th Edition):

Barreto, Marco Antonio Gama. “O conceito de tributo no direito brasileiro.” 2008. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Barreto MAG. O conceito de tributo no direito brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6757.

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Council of Science Editors:

Barreto MAG. O conceito de tributo no direito brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6757

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

14. Helena Marques Junqueira. Transação tributária.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A transação tributária é uma das hipóteses de extinção do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional, que permite que, através de concessões mútuas, o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO; Transação tributária; Direito tributario  – Brasil; Tax transaction

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APA (6th Edition):

Junqueira, H. M. (2009). Transação tributária. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10315

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junqueira, Helena Marques. “Transação tributária.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10315.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junqueira, Helena Marques. “Transação tributária.” 2009. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Junqueira HM. Transação tributária. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10315.

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Junqueira HM. Transação tributária. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10315

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15. Roselí Silma Scheffel. Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O presente trabalho objetivou perscrutar o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado no sentido que a destinação da receita arrecadada a título de contribuição não interessa… (more)

Subjects/Keywords: Contribuicoes (Direito tributario)  – Brasil; DIREITO TRIBUTARIO; Contribuição; Financial law; Arrecadação de receita; Tributary law; Direito tributario  – Brasil; Direito financeiro  – Brasil

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APA (6th Edition):

Scheffel, R. S. (2006). Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4250

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Scheffel, Roselí Silma. “Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4250.

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MLA Handbook (7th Edition):

Scheffel, Roselí Silma. “Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro.” 2006. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Scheffel RS. Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4250.

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Council of Science Editors:

Scheffel RS. Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4250

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

16. Maria Ednalva de Lima. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mirando-se no propósito de desbravar o tema A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário no âmbito do Processo Judicial, tomou-se a Constituição Federal, o Código… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO; Direito tributario  – Brasil; Processo judicial; Brasil  – [Codigo tributario nacional (1966)]; Suspensão; Credito tributario; Exigibilidade

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APA (6th Edition):

Lima, M. E. d. (2006). A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2764

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Maria Ednalva de. “A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2764.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Maria Ednalva de. “A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial.” 2006. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Lima MEd. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2764.

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Lima MEd. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2764

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

17. Aristóteles Moreira Filho. O princípio da territorialidade no direito internacional tributário.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente monografia aborda a construção do princípio da territorialidade enquanto paradigma normativo da governaça internacional da atividade impositiva promovida pelos Estados, sob a perspectiva… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO; Direito tributario internacional; Direito internacional; Territoriality principle; Princípio da territorialidade

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APA (6th Edition):

Filho, A. M. (2007). O princípio da territorialidade no direito internacional tributário. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4869

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Aristóteles Moreira. “O princípio da territorialidade no direito internacional tributário.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4869.

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MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Aristóteles Moreira. “O princípio da territorialidade no direito internacional tributário.” 2007. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Filho AM. O princípio da territorialidade no direito internacional tributário. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4869.

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Filho AM. O princípio da territorialidade no direito internacional tributário. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4869

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Armando Zurita Leão. Lançamento do ICMS.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Lançamento tributário e suas modalidades, bem como o lançamento do ICMS e suas peculiaridades, enquanto norma individual e concreta Advisors/Committee Members: Paulo de Barros Carvalho.

Subjects/Keywords: lançamento; direito tributário; Direito tributario  – Brasil; DIREITO TRIBUTARIO; Imposto sobre Circulacao de Mercadorias; ICMS

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APA (6th Edition):

Leão, A. Z. (2005). Lançamento do ICMS. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1492

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leão, Armando Zurita. “Lançamento do ICMS.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1492.

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MLA Handbook (7th Edition):

Leão, Armando Zurita. “Lançamento do ICMS.” 2005. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Leão AZ. Lançamento do ICMS. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1492.

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Council of Science Editors:

Leão AZ. Lançamento do ICMS. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1492

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Guilherme Alvares Borges. A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente estudo foi elaborado com o fito de proceder à análise de conseqüências específicas acarretadas pela incapacidade laboral e pela aposentadoria espontânea no contrato… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributario; Aposentadoria; DIREITO; Direito trabalho; Contrato de trabalho; Previdência social

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APA (6th Edition):

Borges, G. A. (2005). A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1806

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Borges, Guilherme Alvares. “A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1806.

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MLA Handbook (7th Edition):

Borges, Guilherme Alvares. “A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho.” 2005. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Borges GA. A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1806.

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Council of Science Editors:

Borges GA. A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1806

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

20. Daniella Galvão Ignez. Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A problemática do presente trabalho inicia-se pela consideração de que o direito, como objeto cultural criado para proporcionar a convivência harmônica, não é nem toca… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Tributário; Motivação; Interpretação; DIREITO TRIBUTARIO; Decisão Judicial; Direito tributário

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APA (6th Edition):

Ignez, D. G. (2005). Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1886

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ignez, Daniella Galvão. “Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1886.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ignez, Daniella Galvão. “Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário.” 2005. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Ignez DG. Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1886.

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Council of Science Editors:

Ignez DG. Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1886

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

21. Tárek Moysés Moussallem. A revogação em matéria tributária.

Degree: 2004, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Como objeto cultural, o sentido faz parte, como elemento essencial, do direito positivo. Suas unidades são compostas por linguagem e, mais especificamente, por atos de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO; Revogação

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APA (6th Edition):

Moussallem, T. M. (2004). A revogação em matéria tributária. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13190

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Moussallem, Tárek Moysés. “A revogação em matéria tributária.” 2004. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13190.

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MLA Handbook (7th Edition):

Moussallem, Tárek Moysés. “A revogação em matéria tributária.” 2004. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Moussallem TM. A revogação em matéria tributária. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2004. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13190.

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Council of Science Editors:

Moussallem TM. A revogação em matéria tributária. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2004. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13190

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22. James Alberto Vitorino de Sousa. A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior.

Degree: 2010, Universidade Católica de Brasilia

A presente dissertação objetiva demonstrar a constitucionalidade da exigência por Estados e Distrito Federal do imposto sobre a doação de bens e direitos ITCDdoação -… (more)

Subjects/Keywords: federalismo; tributação; doação - impostos; DIREITO TRIBUTARIO; federalism; complementary law; taxation; donation; gift tax; DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Sousa, J. A. V. d. (2010). A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1276

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sousa, James Alberto Vitorino de. “A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior.” 2010. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed March 31, 2020. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1276.

MLA Handbook (7th Edition):

Sousa, James Alberto Vitorino de. “A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior.” 2010. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Sousa JAVd. A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2010. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1276.

Council of Science Editors:

Sousa JAVd. A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2010. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1276


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

23. Ricardo Mrad. Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem como escopo o estudo dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante visando aplicá-los a alguns casos práticos de direito(more)

Subjects/Keywords: Entailed emulate; General repercussion; Repercussão geral; Sumula vinculante; Tax law; DIREITO TRIBUTARIO; Direito tributario  – Brasil

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APA (6th Edition):

Mrad, R. (2010). Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11070

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mrad, Ricardo. “Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11070.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mrad, Ricardo. “Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária.” 2010. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Mrad R. Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11070.

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Mrad R. Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11070

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

24. Edmo Colnaghi Neves. Princípios constitucionais tributários.

Degree: 1994, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O presente trabalho versa sobre princípios constitucionais mediata e imediatamente relacionados à tributação. De início aborda-se as questões atinentes à linguagem utilizada pelo Direito e… (more)

Subjects/Keywords: Tributacao; Direito tributario  – Brasil; DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Neves, E. C. (1994). Princípios constitucionais tributários. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4571

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Neves, Edmo Colnaghi. “Princípios constitucionais tributários.” 1994. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4571.

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MLA Handbook (7th Edition):

Neves, Edmo Colnaghi. “Princípios constitucionais tributários.” 1994. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Neves EC. Princípios constitucionais tributários. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1994. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4571.

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Council of Science Editors:

Neves EC. Princípios constitucionais tributários. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1994. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4571

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25. Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?).

Degree: 2013, Universidade Católica de Brasilia

A tributação é o principal mecanismo que se encontra à disposição do Estado para que ele possa cumprir com o seu objetivo essencial, que é… (more)

Subjects/Keywords: direito tributário; direito comparado; crédito público; conflito; administração; impostos; DIREITO TRIBUTARIO; tax; public credits; collection; transaction; DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Fernandes, T. R. M. (2013). Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?). (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1991

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques. “Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?).” 2013. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed March 31, 2020. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1991.

MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques. “Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?).” 2013. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Fernandes TRM. Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?). [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2013. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1991.

Council of Science Editors:

Fernandes TRM. Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?). [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2013. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1991


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Fabiana Del Padre Tomé. Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A proposta do trabalho, ora apresentado, é sugerir uma nova forma de aproximação da teoria das provas, tomando, como ponto de partida, a circunstância de… (more)

Subjects/Keywords: processo administrativo; Prova (Direito); direito tributário; Direito tributario; prova; proof; tributary law; administrative process; DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Tomé, F. D. P. (2005). Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=768

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Tomé, Fabiana Del Padre. “Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=768.

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MLA Handbook (7th Edition):

Tomé, Fabiana Del Padre. “Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal.” 2005. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Tomé FDP. Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=768.

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Tomé FDP. Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=768

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

27. Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável: distinções nos respectivos processos de comunicação.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Este trabalho tem por objetivo a análise da trajetória normativa, desde o processo de aplicação até a constituição da relação jurídica tributária, bem como a… (more)

Subjects/Keywords: Discurso monológico; Direito tributario; Processo administrativo; Modos de discurso; DIREITO TRIBUTARIO; Discurso dialógico; Extinção do crédito tributário; Credito tributario

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APA (6th Edition):

Lunardelli, M. R. G. S. (2006). Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável: distinções nos respectivos processos de comunicação. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2872

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio. “Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável: distinções nos respectivos processos de comunicação.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2872.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio. “Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável: distinções nos respectivos processos de comunicação.” 2006. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Lunardelli MRGS. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável: distinções nos respectivos processos de comunicação. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2872.

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Lunardelli MRGS. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável: distinções nos respectivos processos de comunicação. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2872

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

28. Carlos Cesar Sousa Cintra. O exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente pesquisa objetiva desvelar, numa perspectiva dogmática, o especial modo de atuação do Poder Executivo brasileiro no que diz respeito a assuntos tributários. A… (more)

Subjects/Keywords: procedimentalidade; processualidade; Poder executivo - Brasil; DIREITO TRIBUTARIO; funções tributárias; Direito tributário

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APA (6th Edition):

Cintra, C. C. S. (2005). O exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2063

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cintra, Carlos Cesar Sousa. “O exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2063.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cintra, Carlos Cesar Sousa. “O exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade.” 2005. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Cintra CCS. O exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2063.

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Cintra CCS. O exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2063

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

29. Mônica Mayumi Eguchi Oliveira Souza. Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário.

Degree: 2004, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Esta dissertação tem por objetivo mostrar os motivos pelos quals a Constituição Federal, por meio de sua inovação, com o advento da Emenda Constitucional n… (more)

Subjects/Keywords: Noventena; Direito tributario; Anterioridade; DIREITO

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APA (6th Edition):

Souza, M. M. E. O. (2004). Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4558

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Mônica Mayumi Eguchi Oliveira. “Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário.” 2004. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4558.

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MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Mônica Mayumi Eguchi Oliveira. “Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário.” 2004. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Souza MMEO. Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2004. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4558.

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Souza MMEO. Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2004. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4558

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

30. Renato Lacerda de Lima Gonçalves. A tributação do software no Brasil.

Degree: 2003, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo deste estudo é analisar a tributação no Brasil dos "programas de computador"- os chamados software - sob a perspectiva lógico-positiva Advisors/Committee Members: Estevão Horvath.

Subjects/Keywords: Direito tributario; Tributacao; DIREITO; Software

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APA (6th Edition):

Gonçalves, R. L. d. L. (2003). A tributação do software no Brasil. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5183

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gonçalves, Renato Lacerda de Lima. “A tributação do software no Brasil.” 2003. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 31, 2020. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5183.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gonçalves, Renato Lacerda de Lima. “A tributação do software no Brasil.” 2003. Web. 31 Mar 2020.

Vancouver:

Gonçalves RLdL. A tributação do software no Brasil. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. [cited 2020 Mar 31]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5183.

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Gonçalves RLdL. A tributação do software no Brasil. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5183

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