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Universidade do Rio Grande do Norte

1. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Universidade do Rio Grande do Norte

2. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

3. Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

 O conceito de Justiça Ambiental foi idealizado a partir da constatação de que vivemos em uma Sociedade de Risco, na qual estes não são igualmente… (more)

Subjects/Keywords: direito fundamental; ética ambiental; dumping social; DIREITO; Ambiente de trabalho; meio ambiente do trabalho; justiça ambiental

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APA (6th Edition):

Bessa, L. R. I. (2011). Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby. “Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby. “Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Bessa LRI. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974.

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Council of Science Editors:

Bessa LRI. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974

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4. Gilberto Luiz DACROCE. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.

Degree: 2009, Centro Universitário UNIVATES

 Este trabalho faz uma análise dos aspectos constitucionais da defesa e proteção do meio ambiente no Brasil, através de um estudo da origem da questão… (more)

Subjects/Keywords: Meio Ambiente; Defesa e Proteção; Dignidade Humana; Direito Fundamental

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APA (6th Edition):

DACROCE, G. L. (2009). Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. (Thesis). Centro Universitário UNIVATES. Retrieved from http://hdl.handle.net/10737/74

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

DACROCE, Gilberto Luiz. “Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.” 2009. Thesis, Centro Universitário UNIVATES. Accessed March 19, 2019. http://hdl.handle.net/10737/74.

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MLA Handbook (7th Edition):

DACROCE, Gilberto Luiz. “Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil.” 2009. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

DACROCE GL. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. [Internet] [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2009. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://hdl.handle.net/10737/74.

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Council of Science Editors:

DACROCE GL. Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. [Thesis]. Centro Universitário UNIVATES; 2009. Available from: http://hdl.handle.net/10737/74

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

5. Paula Susanna Amaral Mello. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objeto analisar o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres associados para, em seguida, examinar a proibição do(more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados; Princípios e regras; Restrição a direito fundamental; Proporcionalidade; Proibição do retrocesso; Fundamental right to environment and obligations relating thereto; Principles and rules; Restriction to fundamental right; Proportionality; Prohibition of retrogression

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APA (6th Edition):

Mello, P. S. A. (2013). Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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Council of Science Editors:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

6. Ruth Ximenes de Sabóia. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The purpose of the theme proposed is to consider matters concerning the material legal protection of the environment, and the instruments available in the Brazilian… (more)

Subjects/Keywords: Proteção do meio ambiente natural; Environment degradation; Principles of prevention and precaution; Tutela de urgencia; Direito ambiental  – Brasil; Protecao ambiental  – Brasil; Environment the status of fundamental diffuse; DIREITO

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APA (6th Edition):

Sabóia, R. X. d. (2006). Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sabóia, Ruth Ximenes de. “Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sabóia, Ruth Ximenes de. “Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção.” 2006. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Sabóia RXd. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377.

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Council of Science Editors:

Sabóia RXd. Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3377

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

7. Ana Rita Vieira Albuquerque. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de… (more)

Subjects/Keywords: Propriedade; Posse (Direito); Meio Ambiente; Possession; Property; Environment; Balance; Harmonic; Fundamental rights; DIREITO CIVIL

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APA (6th Edition):

Albuquerque, A. R. V. (2011). Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 19, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Albuquerque, Ana Rita Vieira. “Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;.

Council of Science Editors:

Albuquerque ARV. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2409 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Joana Carolina Barros Nunes da Cunha. O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The central objective of the present work is to study the Labor Environment, gender of the specie environment, comprehended as a fundamental right of the… (more)

Subjects/Keywords: Saude do trabalhador; Meio ambiente do trabalho; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cunha, J. C. B. N. d. (2006). O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3405

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cunha, Joana Carolina Barros Nunes da. “O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3405.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Cunha, Joana Carolina Barros Nunes da. “O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental.” 2006. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Cunha JCBNd. O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3405.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Cunha JCBNd. O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3405

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

9. Carlos Eduardo Peralta Montero. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

Degree: PhD, 2011, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo… (more)

Subjects/Keywords: Direito tibutário e meio ambiente; Impostos e meio ambiente; Direito ambiental; Tributación ambiental; Ética ambiental; Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado; Economía ambiental; DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Montero, C. E. P. (2011). Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. (Doctoral Dissertation). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Montero, Carlos Eduardo Peralta. “Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. ” 2011. Doctoral Dissertation, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed March 19, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Montero, Carlos Eduardo Peralta. “Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. ” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Montero CEP. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;.

Council of Science Editors:

Montero CEP. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. [Doctoral Dissertation]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2500 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2501 ;

10. Fabrício Vieira dos Santos. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.

Degree: 2013, Federal University of Uberlândia

Desenvolver com sustentabilidade é o grande desafio que as nações buscam atingir no século XXI. Para o crescimento de um país, é necessário que ele… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; Direito humano; Direito ao meio ambiente; Licitação sustentável; DIREITO; Licitação pública - Brasil; Administração pública - Brasil; Direitos fundamentais - Brasil; Derechos humanos; Derecho fundamental; Derecho al medio ambiente; Licitación sostenible

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APA (6th Edition):

Santos, F. V. d. (2013). Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. (Thesis). Federal University of Uberlândia. Retrieved from http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Fabrício Vieira dos. “Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.” 2013. Thesis, Federal University of Uberlândia. Accessed March 19, 2019. http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Fabrício Vieira dos. “Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.” 2013. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Santos FVd. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. [Internet] [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039.

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Council of Science Editors:

Santos FVd. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039

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Universidade do Rio Grande do Norte

11. Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Protecting the health and safety of workers and the working environment is not a new concern, being directly or indirectly present in the most important… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente do trabalho equilibrado; Direito internacional dos direitos humanos; Direito internacional do trabalho

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APA (6th Edition):

Figueiredo, T. M. C. d. (2016). O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. “O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155.

MLA Handbook (7th Edition):

Figueiredo, Tereza Margarida Costa de. “O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral .” 2016. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Figueiredo TMCd. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155.

Council of Science Editors:

Figueiredo TMCd. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambiente laboral . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23155

12. Zimmermann, Cirlene Luiza. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Meio ambiente do trabalho; Riscos; Direito fundamental; Princípios constitucionais; Tutela; Responsabilidade civil; Ação regressiva acidentária; Segurança do trabalho; Prevenção de acidentes; Working environment; Risks; Fundamental right; Constitutional principles; Guardianship; Liability; Regressive action related accidents; Industrial safety; Accidents - Prevention

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APA (6th Edition):

Zimmermann, C. L. (2010). A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zimmermann, Cirlene Luiza. “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601.

MLA Handbook (7th Edition):

Zimmermann, Cirlene Luiza. “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho.” 2010. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Zimmermann CL. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601.

Council of Science Editors:

Zimmermann CL. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/601

13. Geremia, Bárbara. Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde.

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

 O uso de agrotóxicos proporcionou grandes safras e índices positivos na balança comercial, porém causou sérios problemas ambientais e à saúde humana. Na saúde, a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Agrotóxico; Meio ambiente do trabalho; Saúde; Produtos químicos agrícolas - Legislação; Direito agrário; Direito ambiental; Direito do trabalho; Direitos dos trabalhadores

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APA (6th Edition):

Geremia, B. (2011). Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/600

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Geremia, Bárbara. “Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde.” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/600.

MLA Handbook (7th Edition):

Geremia, Bárbara. “Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Geremia B. Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/600.

Council of Science Editors:

Geremia B. Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/600

14. Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.

Degree: 2011, Universidade Federal de Alagoas

The present dissertation analyses on the thematic of the jurisdictional guardianship, its species, the procedural mechanisms used to achieve it and the configuration assigned by… (more)

Subjects/Keywords: Processo e constituição; Tutela jurisdicional; Tutela preventiva; Tutela jurisdicional adequada; Direito fundamental do meio ambiente; Procedural law and constitution; Jurisdictional guardianship; Preventive guardianship; Fundamental right of the environment; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, L. d. C. S. (2011). Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed March 19, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Luciana de Carvalho Salgueiro. “Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768.

Council of Science Editors:

Silva LdCS. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/768


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15. Maria Christina Napolitano. Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais.

Degree: 2003, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Esta tese consiste em mostrar a possibilidade e a importância da aproximação da Semiótica e do Direito, em prol de uma melhor percepção da proteção… (more)

Subjects/Keywords: Semiotica; DIREITO; Meio ambiente; Semiotica do direito; Direito

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APA (6th Edition):

Napolitano, M. C. (2003). Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5400

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Napolitano, Maria Christina. “Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais.” 2003. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5400.

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MLA Handbook (7th Edition):

Napolitano, Maria Christina. “Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais.” 2003. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Napolitano MC. Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5400.

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Council of Science Editors:

Napolitano MC. Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5400

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

16. Dorotea Amaral de Brito Lira. Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O objeto da dissertação é a análise do instituto da responsabilidade civil do empregador por danos ocasionados por agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nocivos… (more)

Subjects/Keywords: Responsabilidade civil do empregador; Responsabilidade dos empregadores; Meio ambiente do trabalho; Qualidade de vida no trabalho; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade (Direito); DIREITO

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APA (6th Edition):

Lira, D. A. d. B. (2005). Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1734

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lira, Dorotea Amaral de Brito. “Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1734.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lira, Dorotea Amaral de Brito. “Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador.” 2005. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Lira DAdB. Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1734.

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Council of Science Editors:

Lira DAdB. Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1734

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17. Karoline Lins Camara Marinho. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.

Degree: 2008, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A atuação do Estado na área econômica somente se legitima quando se realizar em virtude da proteção dos princípios estabelecidos constitucionalmente. Assim, a intervenção econômica… (more)

Subjects/Keywords: Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; DIREITO; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.” 2008. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.” 2008. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399.

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Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399

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18. Dalmás, Paula. O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

A mulher ingressou no mercado de trabalho, mas não mudaram suas condições fisiológicas, e a gravidez e a maternidade são encargos biológicos das mulheres. Além… (more)

Subjects/Keywords: Direito do trabalho; Direito do trabalho  – Mulheres; Ambiente de trabalho; Maternidade; Working environment; Fundamental right; Female work

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APA (6th Edition):

Dalmás, P. (2012). O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/380

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dalmás, Paula. “O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/380.

MLA Handbook (7th Edition):

Dalmás, Paula. “O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade.” 2012. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Dalmás P. O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/380.

Council of Science Editors:

Dalmás P. O meio ambiente do trabalho adaptado às condições do trabalhador : a proteção da maternidade. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/380

19. Clayson Morimoto. A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental.

Degree: 2010, Universidade Estadual de Londrina

O presente trabalho promove uma discussão sobre a interdisciplinaridade do meio ambiente, perpassando pela ótica da ciência geográfica até a sua proteção no arcabouço jurídico.… (more)

Subjects/Keywords: Meio amabiente - Abordagem interdisciplinar do conhecimento; Geografia - Meio ambiente; Direito ambiental; Environment; Interdisciphinary approach to knowledge; Geography; Environment; Environment law

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APA (6th Edition):

Morimoto, C. (2010). A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000155536

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Morimoto, Clayson. “A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental.” 2010. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed March 19, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000155536.

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MLA Handbook (7th Edition):

Morimoto, Clayson. “A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental.” 2010. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Morimoto C. A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000155536.

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Council of Science Editors:

Morimoto C. A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000155536

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

20. Renata Falson Cavalca. The city as a space of environmental education under the Federal Constitution of 1988.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

No presente trabalho analisa-se a temática da cidade como espaço de educação ambiental a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a cidadania… (more)

Subjects/Keywords: Tutela constitucional do meio ambiente; DIREITO; Life quality; Direito ambiental; Educacao ambiental; Environmental law; Meio ambiente; Environmental education; Constitucional guardianship of environment; Qualidade de vida

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APA (6th Edition):

Cavalca, R. F. (2009). The city as a space of environmental education under the Federal Constitution of 1988. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10164

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cavalca, Renata Falson. “The city as a space of environmental education under the Federal Constitution of 1988.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10164.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cavalca, Renata Falson. “The city as a space of environmental education under the Federal Constitution of 1988.” 2009. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Cavalca RF. The city as a space of environmental education under the Federal Constitution of 1988. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10164.

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Council of Science Editors:

Cavalca RF. The city as a space of environmental education under the Federal Constitution of 1988. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10164

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21. Rogério Mendes Fernandes. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC.

Degree: 2011, Universidade Católica de Brasilia

Esta dissertação, inserida nos parâmetros da revisão bibliográfica, buscou analisar as formas de regulação da proteção ambiental no âmbito da OMC. A OMC tem um… (more)

Subjects/Keywords: organização mundial do comércio; meio ambiente; comércio; proteção ambiental; DIREITO; OMC/GATT; environment; commerce; ambient protection; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fernandes, R. M. (2011). A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1421

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Rogério Mendes. “A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC.” 2011. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed March 19, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1421.

MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Rogério Mendes. “A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Fernandes RM. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1421.

Council of Science Editors:

Fernandes RM. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2011. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1421

22. Ederson Pires. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação, tendo em vista os generalizados desequilíbrios climáticos pelos quais tem sofrido o meio ambiente, bem como os recentes dispositivos internacionais criados para… (more)

Subjects/Keywords: direito; meio-ambiente; direito positivo; DIREITO; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Pires, E. (2006). A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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Council of Science Editors:

Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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Universidade do Rio Grande do Norte

23. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888


Universidade do Rio Grande do Norte

24. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

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Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

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25. Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.

Degree: 2008, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta dissertação tem por objeto o estudo acerca da fundamentalidade do direito ambiental e a identificação de mecanismos importantes à segurança de suas normas e… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais; meio ambiente; direito ambiental; EDUCACAO

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APA (6th Edition):

Souto, L. E. C. d. O. (2008). Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

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MLA Handbook (7th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

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Council of Science Editors:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

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26. Tatiana Schmitz de Almeida. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.

Degree: 2009, Universidade Católica de Santos

 O presente trabalho tem por objetivo analisar a discussão que envolve o livre comércio e o meio ambiente levada ao Mercosul, tomando como base o… (more)

Subjects/Keywords: livre comércio; meio ambiente; pneumáticos remoldados.; DIREITO

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APA (6th Edition):

Almeida, T. S. d. (2009). Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Tatiana Schmitz de. “Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.” 2009. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 19, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Tatiana Schmitz de. “Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.” 2009. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Almeida TSd. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2009. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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Almeida TSd. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2009. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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27. José Roberto Fernandes. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.

Degree: 2011, Universidade Católica de Santos

 Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da… (more)

Subjects/Keywords: meio ambiente; desenvolvimento sustentável; proteção ambiental; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fernandes, J. R. (2011). A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, José Roberto. “A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.” 2011. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 19, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, José Roberto. “A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.” 2011. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Fernandes JR. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2011. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366.

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Fernandes JR. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2011. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366

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28. Alexandre Dias Afonso. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.

Degree: 2007, Universidade Católica de Santos

 A presente dissertação pretende analisar a questão do meio ambiente no âmbito da Organização Mundial do Comércio, pois, a questão da preservação ambiental e seus… (more)

Subjects/Keywords: GATT; OMC; OSC; meio ambiente; camarões; DIREITO

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APA (6th Edition):

Afonso, A. D. (2007). A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Afonso, Alexandre Dias. “A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.” 2007. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed March 19, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75.

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MLA Handbook (7th Edition):

Afonso, Alexandre Dias. “A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.” 2007. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Afonso AD. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2007. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75.

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Afonso AD. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2007. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75

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29. Maria Bezerra Guimarães, Verônica. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .

Degree: 2009, Universidade Federal de Pernambuco

 A poluição veicular representa um grande problema para a qualidade de vida no meio ambiente urbano. As suas fontes de emissão acentuam-se com o crescimento… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Ar; Poluição; Brasil; Meio Ambiente

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Maria Bezerra Guimarães, V. (2009). Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Maria Bezerra Guimarães, Verônica. “Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .” 2009. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 19, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497.

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MLA Handbook (7th Edition):

Maria Bezerra Guimarães, Verônica. “Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .” 2009. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Maria Bezerra Guimarães V. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. [cited 2019 Mar 19]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497.

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Maria Bezerra Guimarães V. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497

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30. Basso, Clarissa Maria Grezzana. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o princípio da precaução como regulador dos riscos decorrentes das atividades que geram incertezas. Sendo assim, traça-se uma… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental

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Basso, C. M. G. (2012). Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

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Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 19, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

MLA Handbook (7th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Web. 19 Mar 2019.

Vancouver:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 19]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

Council of Science Editors:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

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