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Universidade de Brasília

1. Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de. Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pr??tica judicial.

Degree: 2016, Universidade de Brasília

Tese (doutorado)???Universidade de Bras??lia, Faculdade de Direito, Programa de P??s-Gradua????o em Direito, 2016.

Texto liberado parcialmente pelo autor. Conte??do restrito: Cap??tulos 1, 2, 3, 4… (more)

Subjects/Keywords: Constitucionalismo; Processo constituinte; Jurisdi????o constitucional; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Imparcialidade judicial

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APA (6th Edition):

Carvalho, A. D. Z. d. (2016). Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pr??tica judicial. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/21165

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de. “Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pr??tica judicial.” 2016. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/21165.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de. “Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pr??tica judicial.” 2016. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Carvalho ADZd. Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pr??tica judicial. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2016. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21165.

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Council of Science Editors:

Carvalho ADZd. Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a pr??tica judicial. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2016. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21165

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Universidade de Brasília

2. Barbosa, Ademar Cypriano. Divis??o de poderes e jurisdi????o constitucional direta : ressignifica????o do princ??pio e precis??o conceitual da fun????o no sistema brasileiro.

Degree: 2016, Universidade de Brasília

Disserta????o (mestrado)???Universidade de Bras??lia, Faculdade de Direito, Programa de P??s-Gradua????o em Direito, 2016.

A presente disserta????o visa a examinar a adequa????o do sistema de jurisdi????o(more)

Subjects/Keywords: Separa????o de poderes; Jurisdi????o constitucional; Poder Judici??rio - Brasil; Poder Legislativo; Brasil. Supremo Tribunal Federal

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APA (6th Edition):

Barbosa, A. C. (2016). Divis??o de poderes e jurisdi????o constitucional direta : ressignifica????o do princ??pio e precis??o conceitual da fun????o no sistema brasileiro. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/20906

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barbosa, Ademar Cypriano. “Divis??o de poderes e jurisdi????o constitucional direta : ressignifica????o do princ??pio e precis??o conceitual da fun????o no sistema brasileiro.” 2016. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/20906.

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MLA Handbook (7th Edition):

Barbosa, Ademar Cypriano. “Divis??o de poderes e jurisdi????o constitucional direta : ressignifica????o do princ??pio e precis??o conceitual da fun????o no sistema brasileiro.” 2016. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Barbosa AC. Divis??o de poderes e jurisdi????o constitucional direta : ressignifica????o do princ??pio e precis??o conceitual da fun????o no sistema brasileiro. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2016. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20906.

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Council of Science Editors:

Barbosa AC. Divis??o de poderes e jurisdi????o constitucional direta : ressignifica????o do princ??pio e precis??o conceitual da fun????o no sistema brasileiro. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2016. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20906

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3. Silva, Luiz Felipe da Mata Machado. O mandado de injun????o e a abstrativiza????o do exerc??cio da jurisdi????o constitucional.

Degree: 2016, Universidade de Brasília

Disserta????o (mestrado)???Universidade de Bras??lia, Faculdade de Direito, Programa de P??s-Gradua????o em Direito, Estado e Constitui????o, 2016.

A dimens??o da mudan??a do entendimento do STF em… (more)

Subjects/Keywords: Mandado de injun????o; Jurisdi????o constitucional; Controle de constitucionalidade

…80 3.2.3.1 MI 283 e seguintes: direito indenização previsto no artigo 8o, § 3o, ADCT. O… …prevista no artigo 150, VI, “c”, da Constituição: falta do direito em abstrato enseja o não… …conhecimento do writ, do mesmo modo como o reconhecimento do direito em concreto implicou no… …do argumento de que o direito deve se sobrepor política em “casos difíceis”; o recurso … …145 4.3.2 Abstrativização, direito e política: como o novo meio de exercício da jurisdição… 

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APA (6th Edition):

Silva, L. F. d. M. M. (2016). O mandado de injun????o e a abstrativiza????o do exerc??cio da jurisdi????o constitucional. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/21088

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Luiz Felipe da Mata Machado. “O mandado de injun????o e a abstrativiza????o do exerc??cio da jurisdi????o constitucional.” 2016. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/21088.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Luiz Felipe da Mata Machado. “O mandado de injun????o e a abstrativiza????o do exerc??cio da jurisdi????o constitucional.” 2016. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Silva LFdMM. O mandado de injun????o e a abstrativiza????o do exerc??cio da jurisdi????o constitucional. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2016. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21088.

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Council of Science Editors:

Silva LFdMM. O mandado de injun????o e a abstrativiza????o do exerc??cio da jurisdi????o constitucional. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2016. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21088

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4. Carlos Francisco do Nascimento. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.

Degree: 2010, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A presente dissertação tem por objetivo abordar os limites e possibilidades de concretização do direito fundamental ao tempo razoável do processo no ordenamento jurídico brasileiro.… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; tempo razoável; concretização; DIREITO; Fundamental right; reasonable time; concretion

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APA (6th Edition):

Nascimento, C. F. d. (2010). Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.” 2010. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687.

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Council of Science Editors:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3687

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Universidade Federal da Bahia

5. Ailton Schramm de Rocha. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.

Degree: 2011, Universidade Federal da Bahia

O presente estudo discute o acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. A pesquisa parte de um pensamento problematizante que questiona a judicialização da… (more)

Subjects/Keywords: medications; judicialização; direito fundamental; medicamentos; DIREITO; judicialization; fundamental right

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APA (6th Edition):

Rocha, A. S. d. (2011). O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. (Thesis). Universidade Federal da Bahia. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, Ailton Schramm de. “O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.” 2011. Thesis, Universidade Federal da Bahia. Accessed March 18, 2019. http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997.

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MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, Ailton Schramm de. “O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.” 2011. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Rocha ASd. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2011. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997.

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Council of Science Editors:

Rocha ASd. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2011. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3997

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6. Petry, Diogo. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 A sociedade de risco mundial caracteriza-se por sua dimensão negativa de igualdade, uma vez que os cidadãos nãoo mais iguais em razão dos direitos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Sociedade de risco mundial; Direito fundamental ao meio ambiente; Responsabilização penal da pessoa jurídica; Educação ambiental; Consciência ambiental; Ética empresarial; O poder das marcas; Direito ambiental; Crimes contra o meio ambiente; World risk society; Essential environmental right; Criminal liability of legal entities; Environmental education; Environmental awareness; Entrepreneurial ethic; The power of brands; Environmental law; Offenses against the environment

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APA (6th Edition):

Petry, D. (2010). A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 18, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

MLA Handbook (7th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

Council of Science Editors:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492

7. Santos, Nilson Antônio Araújo dos. A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional.

Degree: 2015, RCAAP

 A proposta deste estudo é analisar o modo pelo qual se dá a proteção do direito de nacionalidade e seu controle e restrições no Direito(more)

Subjects/Keywords: Direito de nacionalidade; Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Fundamental

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APA (6th Edition):

Santos, N. A. A. d. (2015). A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1172

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Nilson Antônio Araújo dos. “A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed March 18, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1172.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Nilson Antônio Araújo dos. “A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional.” 2015. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Santos NAAd. A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1172.

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Council of Science Editors:

Santos NAAd. A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/1172

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Luiz Guilherme Arcaro Conci. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The purpose of this study was to analyse the theme of fundamental rights in the privates sphere, i.e. the function of fundamental rights in the… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional; Fundamental rights; DIREITO; Direito fundamentais; Direitos fundamentais  – Brasil

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APA (6th Edition):

Conci, L. G. A. (2006). Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Conci, Luiz Guilherme Arcaro. “Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 18, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846.

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MLA Handbook (7th Edition):

Conci, Luiz Guilherme Arcaro. “Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.” 2006. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Conci LGA. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846.

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Council of Science Editors:

Conci LGA. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846

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9. Santos, Nilson Antônio Araújo dos. A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional.

Degree: 2015, RCAAP

 A proposta deste estudo é analisar o modo pelo qual se dá a proteção do direito de nacionalidade e seu controle e restrições no Direito(more)

Subjects/Keywords: Direito de nacionalidade; Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Fundamental

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APA (6th Edition):

Santos, N. A. A. d. (2015). A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1172

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Nilson Antônio Araújo dos. “A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed March 18, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1172.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Nilson Antônio Araújo dos. “A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional.” 2015. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Santos NAAd. A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1172.

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Council of Science Editors:

Santos NAAd. A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/1172

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Universidade do Rio Grande do Norte

10. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Universidade do Rio Grande do Norte

11. Mussato, Andréa Gersósimo. Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário .

Degree: 2015, Universidade do Rio Grande do Norte

 The right to the preservation of a healthy environment is perceived as a Fundamental Right, inserted in the National Constitution and referring to present and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Planejamento; Direito fundamental; Políticas públicas

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APA (6th Edition):

Mussato, A. G. (2015). Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21222

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mussato, Andréa Gersósimo. “Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário .” 2015. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21222.

MLA Handbook (7th Edition):

Mussato, Andréa Gersósimo. “Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário .” 2015. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Mussato AG. Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21222.

Council of Science Editors:

Mussato AG. Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2015. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21222


Universidade do Rio Grande do Norte

12. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502


Universidade de Brasília

13. Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo. O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.

O direito à saúde, no Brasil, tem sido afirmado como algo referido a uma ordem suprapositiva de… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; Saúde; Procedimentalismo; Substancialismo; Agonismo; Autonomia

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APA (6th Edition):

Ciarlini, A. L. d. A. (2008). O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/1069

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo. “O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/1069.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo. “O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar.” 2008. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Ciarlini ALdA. O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1069.

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Council of Science Editors:

Ciarlini ALdA. O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição : para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1069

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Universidade do Rio Grande do Norte

14. Almeida, Beatriz Ferreira de. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 Polyamorous relatioships and the possibility of their legal recognition by the state is a subject whose interest has grown considerably in recent years, mainly because… (more)

Subjects/Keywords: Poliafetividade; Direito fundamental à família; Direito fundamental à igualdade; Teoria liberal dos direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Almeida, B. F. d. (2016). As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Beatriz Ferreira de. “As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Beatriz Ferreira de. “As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais .” 2016. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Almeida BFd. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271.

Council of Science Editors:

Almeida BFd. As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/24271

15. Cristina Reindolff da Motta. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada.

Degree: 2010, Universidade do Vale do Rio do Sinos

O dever constitucional de fundamentar viabiliza a obtenção de uma resposta correta/adequada da decisão, além de ser condição de possibilidade para a validade da decisão.… (more)

Subjects/Keywords: fundamentação; decisão correta; hermenêutica; direito; fundamental; foundation; correct decision; hermeneutics; fundamental right; DIREITO

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APA (6th Edition):

Motta, C. R. d. (2010). A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1583

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Motta, Cristina Reindolff da. “A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada.” 2010. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed March 18, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1583.

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MLA Handbook (7th Edition):

Motta, Cristina Reindolff da. “A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Motta CRd. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1583.

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Motta CRd. A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2010. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1583

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Universidade do Rio Grande do Norte

16. Nascimento, Carlos Francisco do. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation aims to address the limits and possibilities of realizing the fundamental right to reasonable time of the Brazilian legal system process. From this… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; tempo razoável; concretização; Fundamental right; reasonable time; concretion

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APA (6th Edition):

Nascimento, C. F. d. (2010). Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .” 2010. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904.

MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904.

Council of Science Editors:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904


Universidade do Rio Grande do Norte

17. Araujo, Rochester Oliveira. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of… (more)

Subjects/Keywords: Autoincriminação. Direito fundamental. Voluntarieade; Self-incrimination. Fundamental right. Voluntariness

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APA (6th Edition):

Araujo, R. O. (2013). O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Araujo, Rochester Oliveira. “O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .” 2013. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997.

MLA Handbook (7th Edition):

Araujo, Rochester Oliveira. “O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .” 2013. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Araujo RO. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997.

Council of Science Editors:

Araujo RO. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997


Universidade do Rio Grande do Norte

18. Nascimento, Carlos Francisco do. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .

Degree: 2010, Universidade do Rio Grande do Norte

 This dissertation aims to address the limits and possibilities of realizing the fundamental right to reasonable time of the Brazilian legal system process. From this… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; tempo razoável; concretização; Fundamental right; reasonable time; concretion

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APA (6th Edition):

Nascimento, C. F. d. (2010). Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .” 2010. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Carlos Francisco do. “Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio .” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904.

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Council of Science Editors:

Nascimento CFd. Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13904

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Universidade do Rio Grande do Norte

19. Araujo, Rochester Oliveira. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Norte

 The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of… (more)

Subjects/Keywords: Autoincriminação. Direito fundamental. Voluntarieade; Self-incrimination. Fundamental right. Voluntariness

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APA (6th Edition):

Araujo, R. O. (2013). O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Araujo, Rochester Oliveira. “O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 18, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997.

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MLA Handbook (7th Edition):

Araujo, Rochester Oliveira. “O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional .” 2013. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Araujo RO. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997.

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Council of Science Editors:

Araujo RO. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2013. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13997

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20. Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; TUTELA (DIREITO); CRIME OMISSIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rieger, R. J. d. C. (2010). A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 18, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

Council of Science Editors:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

21. Daniel Mayerle. Educação como direito fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da educação na União Europeia e a necessidade da concreção da sustentabilidade.

Degree: 2012, Universidade do Vale do Itajaí

O objeto dessa Dissertação constitui-se na a verificação no plano legal do Direito à Educação como base para a concretização da Sustentabilidade. O Capítulo 1… (more)

Subjects/Keywords: Educação; Direito Fundamental; Sustentabilidade; União Europeia; Direitos fundamentais; DIREITO

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APA (6th Edition):

Mayerle, D. (2012). Educação como direito fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da educação na União Europeia e a necessidade da concreção da sustentabilidade. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1054

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mayerle, Daniel. “Educação como direito fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da educação na União Europeia e a necessidade da concreção da sustentabilidade.” 2012. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 18, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1054.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mayerle, Daniel. “Educação como direito fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da educação na União Europeia e a necessidade da concreção da sustentabilidade.” 2012. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Mayerle D. Educação como direito fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da educação na União Europeia e a necessidade da concreção da sustentabilidade. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2012. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1054.

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Council of Science Editors:

Mayerle D. Educação como direito fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da educação na União Europeia e a necessidade da concreção da sustentabilidade. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2012. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1054

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22. Germano Alberton Junior. CONTROLE JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXY.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Itajaí

O presente estudo tem como objetivo apresentar, com base na Teoria dos Direitos Fundamentais de Roberty Alexy, os conceitos de preceito da proporcionalidade, de espaços… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais; proporcionalidade; Alexy; DIREITO; Proporcionalidade (Direito); fundamental rights; proportionality; Alexy

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APA (6th Edition):

Junior, G. A. (2006). CONTROLE JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXY. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=354

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Germano Alberton. “CONTROLE JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXY.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed March 18, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=354.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Germano Alberton. “CONTROLE JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXY.” 2006. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Junior GA. CONTROLE JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXY. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=354.

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Council of Science Editors:

Junior GA. CONTROLE JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXY. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=354

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

23. Luciana Helena Brancaglione. A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho.

Degree: 2011, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo desta dissertação é demonstrar que o princípio da solidariedade deve ser encarado não somente como uma diretriz estatal distante da realidade, mas como… (more)

Subjects/Keywords: Direito do trabalho.; Principle of solidarity; Fundamental rights; Labor law; DIREITO DO TRABALHO; Princípio da solidariedade; Direito fundamental

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APA (6th Edition):

Brancaglione, L. H. (2011). A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13177

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brancaglione, Luciana Helena. “A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho.” 2011. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 18, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13177.

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MLA Handbook (7th Edition):

Brancaglione, Luciana Helena. “A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho.” 2011. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Brancaglione LH. A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2011. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13177.

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Council of Science Editors:

Brancaglione LH. A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2011. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13177

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24. Pezzi, Silvia Vanti. O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS).

Degree: 2011, Universidade de Caxias do Sul

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira dimensão. Sendo assim, não é possível pensar na construção de um ecoambiente sem considerar… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Políticas públicas; Ecoambiente; Direito fundamental; Direito ambiental; Desenvolvimento sustentável; Caxias do Sul (RS); Políticas públicas; Ecoambiente; Derecho fundamental

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APA (6th Edition):

Pezzi, S. V. (2011). O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS). (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/557

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pezzi, Silvia Vanti. “O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS).” 2011. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 18, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/557.

MLA Handbook (7th Edition):

Pezzi, Silvia Vanti. “O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS).” 2011. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Pezzi SV. O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS). [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. [cited 2019 Mar 18]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/557.

Council of Science Editors:

Pezzi SV. O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS). [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2011. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/557

25. Martini, Simone. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

Este trabalho apresenta o Ministério Público como agente eficaz e analisa sua atuação positiva na proteção do ambiente. Com posição constitucional, hoje privilegiada, integrante e… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Ambiente; Direito fundamental; Ministério Público; Política pública; Direito ambiental; Environmental; Fundamental right; Public Prosecutor; Public policy; Environmental law

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APA (6th Edition):

Martini, S. (2010). O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 18, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

MLA Handbook (7th Edition):

Martini, Simone. “O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489.

Council of Science Editors:

Martini S. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/489


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Douglas Kakazu Kushiyama. Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho trata dos direitos fundamentais dos contribuintes versus supremacia do interesse público sobre o privado. Faz-se uma análise dos princípios constitucionais tributários e… (more)

Subjects/Keywords: Direitos e deveres dos contribuintes; DIREITO; Direitos fundamentais; Supremacia do interesse público sobre o privado; Public administration; Tributário; Supremacy of public interest over private interest; Taxpayers rights and obligations; Interesse público; Public interest; Administração pública; Tax; Fundamental rights

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APA (6th Edition):

Kushiyama, D. K. (2010). Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11066

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Kushiyama, Douglas Kakazu. “Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 18, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11066.

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MLA Handbook (7th Edition):

Kushiyama, Douglas Kakazu. “Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.” 2010. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Kushiyama DK. Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11066.

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Council of Science Editors:

Kushiyama DK. Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11066

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27. Tomás Grings Machado. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão(more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, T. G. (2008). Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Tomás Grings. “Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 18, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Tomás Grings. “Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.” 2008. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Machado TG. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;.

Council of Science Editors:

Machado TG. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1865 ;

28. Roberta Antonioli Só dos Santos. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, R. A. S. d. (2009). A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Roberta Antonioli Só dos. “A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 18, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Roberta Antonioli Só dos. “A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas.” 2009. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Santos RASd. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;.

Council of Science Editors:

Santos RASd. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2061 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

29. Nelson Cristini Júnior. Psicopatologia fundamental e direito: a formação das convicções jurídicas.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present study, supported by the position of Fundamental Psychopathology, is the result of an interdisciplinary effort and approaches Law and Psychoanalysis in an attempt… (more)

Subjects/Keywords: PSICOLOGIA; Psicopatologia fundamental; Psicanálise; Direito; Abuso sexual; Fundamental psychopathology; Psychoanalysis; Law; Sexual abuse

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APA (6th Edition):

Júnior, N. C. (2013). Psicopatologia fundamental e direito: a formação das convicções jurídicas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16286

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Nelson Cristini. “Psicopatologia fundamental e direito: a formação das convicções jurídicas.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 18, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16286.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Nelson Cristini. “Psicopatologia fundamental e direito: a formação das convicções jurídicas.” 2013. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Júnior NC. Psicopatologia fundamental e direito: a formação das convicções jurídicas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16286.

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Council of Science Editors:

Júnior NC. Psicopatologia fundamental e direito: a formação das convicções jurídicas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16286

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30. João Alves Teixeira Neto. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna.… (more)

Subjects/Keywords: BIOÉTICA; FAUNA - PROTEÇÃO PENAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; DIREITO PENAL AMBIENTAL; DIREITO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Neto, J. A. T. (2012). Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, João Alves Teixeira. “Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 18, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Neto, João Alves Teixeira. “Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental.” 2012. Web. 18 Mar 2019.

Vancouver:

Neto JAT. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 18]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;.

Council of Science Editors:

Neto JAT. Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5602 ;

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