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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Luiz Guilherme Arcaro Conci. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The purpose of this study was to analyse the theme of fundamental rights in the privates sphere, i.e. the function of fundamental rights in the… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional; Fundamental rights; DIREITO; Direito fundamentais; Direitos fundamentais  – Brasil

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APA (6th Edition):

Conci, L. G. A. (2006). Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Conci, Luiz Guilherme Arcaro. “Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846.

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MLA Handbook (7th Edition):

Conci, Luiz Guilherme Arcaro. “Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.” 2006. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Conci LGA. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846.

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Council of Science Editors:

Conci LGA. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846

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2. Françoise Mallmann. A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira.

Degree: 2010, Universidade do Vale do Itajaí

Nesta dissertação analisou-se a posição na jurisprudência brasileira em relação à aplicação da Máxima da Proporcionalidade na Colisão entre as normas-princípio de Direitos Fundamentais tutelados… (more)

Subjects/Keywords: direitos civis; DIREITO; Direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Mallmann, F. (2010). A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=821

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mallmann, Françoise. “A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira.” 2010. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed May 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=821.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mallmann, Françoise. “A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira.” 2010. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Mallmann F. A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=821.

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Council of Science Editors:

Mallmann F. A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=821

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3. Marisa Schmitt Siqueira Mendes. O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA.

Degree: 2010, Universidade do Vale do Itajaí

A presente Dissertação tratará do Princípio da Propriedade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fazendo-se uma análise dos direitos fundamentais em Luigi… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais; DIREITO; Direitos humanos

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APA (6th Edition):

Mendes, M. S. S. (2010). O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=846

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Marisa Schmitt Siqueira. “O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA.” 2010. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed May 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=846.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Marisa Schmitt Siqueira. “O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA.” 2010. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Mendes MSS. O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=846.

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Council of Science Editors:

Mendes MSS. O PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM LUIGI FERRAJOLI E GREGÓRIO PECES - BARBA. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=846

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4. ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

The present paper aims to study the fundamental right of popular participation as na instrument of substantiation of the Democratic Rule of the Law. It… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

JUCÁ, R. L. C. (2007). O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

JUCÁ, ROBERTA LAENA COSTA. “O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed May 20, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361.

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MLA Handbook (7th Edition):

JUCÁ, ROBERTA LAENA COSTA. “O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

JUCÁ RLC. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361.

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Council of Science Editors:

JUCÁ RLC. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361

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5. ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA. O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

A presente dissertação tece considerações acerca de um fenômeno que é o aumento do envelhecimento mundial, numa abordagem que enfatiza a heterogeneidade do que é… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

ALCANTARA, A. D. O. (2007). O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762271

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ALCANTARA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA. “O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed May 20, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762271.

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MLA Handbook (7th Edition):

ALCANTARA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA. “O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

ALCANTARA ADO. O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762271.

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Council of Science Editors:

ALCANTARA ADO. O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762271

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6. ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO. A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

Pesquisa sobre a observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídico-privadas. Na concepção do paradigma liberal,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

COELHO, E. A. S. (2007). A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762531

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

COELHO, ELIZABETH ALECRIM SOARES. “A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed May 20, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762531.

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MLA Handbook (7th Edition):

COELHO, ELIZABETH ALECRIM SOARES. “A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

COELHO EAS. A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762531.

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Council of Science Editors:

COELHO EAS. A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=762531

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7. CYNARA GUIMARÃES PIMENTEL FEITOZA. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

O presente trabalho é voltado à análise da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, mormente aquela desenvolvida através dos órgãos do Poder Judiciário para… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES

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APA (6th Edition):

FEITOZA, C. G. P. (2007). O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=763311

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

FEITOZA, CYNARA GUIMARÃES PIMENTEL. “O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed May 20, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=763311.

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MLA Handbook (7th Edition):

FEITOZA, CYNARA GUIMARÃES PIMENTEL. “O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

FEITOZA CGP. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=763311.

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Council of Science Editors:

FEITOZA CGP. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=763311

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8. Carrard, Rafael. A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres.

Degree: 2013, Universidade de Caxias do Sul

O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Pobreza; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Carrard, R. (2013). A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carrard, Rafael. “A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres.” 2013. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed May 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778.

MLA Handbook (7th Edition):

Carrard, Rafael. “A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres.” 2013. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Carrard R. A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2013. [cited 2019 May 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778.

Council of Science Editors:

Carrard R. A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2013. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778

9. Henz, Bruno Gabriel. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

O presente estudo tem por escopo a delimitação dos contornos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem como o diagnóstico crítico de tensões jurídicas, políticas… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Henz, B. G. (2014). O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Henz, Bruno Gabriel. “O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed May 20, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781.

MLA Handbook (7th Edition):

Henz, Bruno Gabriel. “O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas.” 2014. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Henz BG. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 May 20]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781.

Council of Science Editors:

Henz BG. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/781

10. Alexsander Fernandes Mendes. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

A presente pesquisa tem por objetivo promover um ataque à teoria corrente de aplicabilidade das normas constitucionais chamadas de programáticas. Para tanto, apontar-se-á sua verdadeira… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direito constitucional; DIREITO; Princípio constitucional

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APA (6th Edition):

Mendes, A. F. (2007). Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Alexsander Fernandes. “Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed May 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Alexsander Fernandes. “Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Mendes AF. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262.

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Council of Science Editors:

Mendes AF. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262

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11. Gladis Guiomar Zago. A paternidade socioafetiva como direito fundamental.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação aborda o tema da Paternidade Socioafetiva e a possibilidade de seu reconhecimento como Direito Fundamental, considerando o afeto como fundamento do vínculo… (more)

Subjects/Keywords: paternidade; socioafetiva; direitos fundamentais; DIREITO; direito

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APA (6th Edition):

Zago, G. G. (2007). A paternidade socioafetiva como direito fundamental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=426

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zago, Gladis Guiomar. “A paternidade socioafetiva como direito fundamental.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed May 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=426.

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MLA Handbook (7th Edition):

Zago, Gladis Guiomar. “A paternidade socioafetiva como direito fundamental.” 2007. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Zago GG. A paternidade socioafetiva como direito fundamental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=426.

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Council of Science Editors:

Zago GG. A paternidade socioafetiva como direito fundamental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=426

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12. Marina Vasques Duarte de Barros Falcão. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; PREVIDÊNCIA SOCIAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Falcão, M. V. D. d. B. (2012). Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4450 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros. “Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4450 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros. “Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social.” 2012. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Falcão MVDdB. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4450 ;.

Council of Science Editors:

Falcão MVDdB. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4450 ;

13. Amilcar Fagundes Freitas Macedo. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O objetivo deste estudo é propor uma reflexão a respeito da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares e da possibilidade de sua… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIGNIDADE HUMANA; CONSTITUIÇÃO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Macedo, A. F. F. (2008). A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1581 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Macedo, Amilcar Fagundes Freitas. “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1581 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Macedo, Amilcar Fagundes Freitas. “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares.” 2008. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Macedo AFF. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1581 ;.

Council of Science Editors:

Macedo AFF. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1581 ;

14. Karine Silva Demoliner. O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito.

Degree: PhD, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; SOLIDARIEDADE (DIREITO); RESPONSABILIDADE; ÉTICA; DIREITO À SAÚDE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Demoliner, K. S. (2011). O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3780 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Demoliner, Karine Silva. “O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito.” 2011. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3780 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Demoliner, Karine Silva. “O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito.” 2011. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Demoliner KS. O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3780 ;.

Council of Science Editors:

Demoliner KS. O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3780 ;

15. Luciano Scherer Müller. Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; JUIZ (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Müller, L. S. (2012). Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4294 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Müller, Luciano Scherer. “Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4294 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Müller, Luciano Scherer. “Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais.” 2012. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Müller LS. Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4294 ;.

Council of Science Editors:

Müller LS. Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4294 ;

16. Maurício Tasca. Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo o estudo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL PENAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PROVAS (DIREITO); INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Tasca, M. (2013). Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4637 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Tasca, Maurício. “Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4637 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Tasca, Maurício. “Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas.” 2013. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Tasca M. Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4637 ;.

Council of Science Editors:

Tasca M. Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4637 ;

17. Luciane Peters. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AUTORAL; PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO COMPARADO; TUTELA (DIREITO); DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Peters, L. (2013). A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Peters, Luciane. “A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Peters, Luciane. “A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.” 2013. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Peters L. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;.

Council of Science Editors:

Peters L. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;

18. Anelise Coelho Nunes. Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais.

Degree: PhD, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente trabalho visa à análise dos dois modelos de disciplina jurídica dos serviços regulados, no Brasil: de um lado, a regulação propriamente dita, pela… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO À SAÚDE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Nunes, A. C. (2013). Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5144 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nunes, Anelise Coelho. “Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais.” 2013. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5144 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Nunes, Anelise Coelho. “Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais.” 2013. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Nunes AC. Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5144 ;.

Council of Science Editors:

Nunes AC. Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5144 ;

19. Luiz Antonio Schmitt de Azevedo. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Este trabalho tem por objetivo a busca de mecanismos que tenham a possibilidade de realizar uma efetiva tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO AMBIENTAL; PREVENÇÃO (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Azevedo, L. A. S. d. (2014). Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de. “Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de. “Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.” 2014. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Azevedo LASd. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;.

Council of Science Editors:

Azevedo LASd. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;

20. Letícia Ferrarini. Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação tem por meta construir, a partir do pensamento tópico sistemático, uma nova hermenêutica para as famílias simultâneas, em virtude do descompasso entre… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; HERMENÊUTICA (DIREITO); DIREITO DE FAMÍLIA; ESTADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Ferrarini, L. (2009). Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2715 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferrarini, Letícia. “Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2715 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferrarini, Letícia. “Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.” 2009. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Ferrarini L. Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2715 ;.

Council of Science Editors:

Ferrarini L. Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2715 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

21. Artur Cortez Bonifacio. O direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentais.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present study has as objective to demonstrate new refIections and possible solutions for the protection of the basic rights relating Constitutionallaw and Intemationallaw. The… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional; Direitos fundamentais; Direito internacional; Proteção dos direitos fundamentais; DIREITO

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APA (6th Edition):

Bonifacio, A. C. (2006). O direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3421

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bonifacio, Artur Cortez. “O direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentais.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3421.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Bonifacio, Artur Cortez. “O direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentais.” 2006. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Bonifacio AC. O direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 May 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3421.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Bonifacio AC. O direito constitucional internacional e a proteção dos direitos fundamentais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3421

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

22. Diogo Machado de Carvalho. As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Hodiernamente, trava-se uma ferrenha luta contra a cegueira do senso comum teórico dos juristas do Direito Processual Penal. Para tanto, ao fugir da mesmice dogmática,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL; DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PROVAS (DIREITO); INTERVENÇÃO (DIREITO); DIREITO COMPARADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Carvalho, D. M. d. (2013). As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4738 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carvalho, Diogo Machado de. “As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4738 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Carvalho, Diogo Machado de. “As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais.” 2013. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Carvalho DMd. As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4738 ;.

Council of Science Editors:

Carvalho DMd. As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4738 ;

23. Denise Jacques Marcantonio. Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e efetividade da Constituição e dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado, versa… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO PRIVADO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; TUTELA (DIREITO); PERSONALIDADE (DIREITO); DIREITO À IMAGEM; DIREITO

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APA (6th Edition):

Marcantonio, D. J. (2009). Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2366 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marcantonio, Denise Jacques. “Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2366 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Marcantonio, Denise Jacques. “Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem.” 2009. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Marcantonio DJ. Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2366 ;.

Council of Science Editors:

Marcantonio DJ. Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2366 ;

24. Daniela Courtes Lutzky. A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências.

Degree: PhD, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; REPARAÇÃO DO DANO (DIREITO); PERSONALIDADE (DIREITO); DIREITOS HUMANOS

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APA (6th Edition):

Lutzky, D. C. (2011). A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3448 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lutzky, Daniela Courtes. “A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências.” 2011. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3448 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lutzky, Daniela Courtes. “A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências.” 2011. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Lutzky DC. A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3448 ;.

Council of Science Editors:

Lutzky DC. A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3448 ;

25. Valdete Souto Severo. O dever de motivar a despedida.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Esta dissertação tem como objeto o dever de motivação da despedida, tal como previsto não apenas no artigo 7, inciso I, da Constituição da República… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO DO TRABALHO; MOTIVAÇÃO (DIREITO); DIREITOS FUNDAMENTAIS; EMPREGADOS - DEMISSÃO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Severo, V. S. (2011). O dever de motivar a despedida. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3527 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Severo, Valdete Souto. “O dever de motivar a despedida.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3527 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Severo, Valdete Souto. “O dever de motivar a despedida.” 2011. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Severo VS. O dever de motivar a despedida. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3527 ;.

Council of Science Editors:

Severo VS. O dever de motivar a despedida. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3527 ;

26. Andrea Tarnowski Olicheski Pelicioli. O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O meio ambiente representa um dos fundamentos constitucionais, perfazendo-se também no ambiente laboral. Nesse cenário, a saúde do trabalhador é o bem maior a ser… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO; DIREITO DO TRABALHO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; RESPONSABILIDADE SOCIAL; AUTOPOIESE

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APA (6th Edition):

Pelicioli, A. T. O. (2011). O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3809 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski. “O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3809 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski. “O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000.” 2011. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Pelicioli ATO. O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3809 ;.

Council of Science Editors:

Pelicioli ATO. O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3809 ;

27. Dienyffer Brum de Moraes. Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente trabalho tem como objetivo examinar a amplitude e os potenciais de utilização da extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro. O aspecto financeiro do Estado… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO TRIBUTÁRIO - BRASIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; TRIBUTAÇÃO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO

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Moraes, D. B. d. (2011). Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3819 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Moraes, Dienyffer Brum de. “Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3819 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Moraes, Dienyffer Brum de. “Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização.” 2011. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Moraes DBd. Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3819 ;.

Council of Science Editors:

Moraes DBd. Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3819 ;

28. Cristhian Magnus De Marco. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DEMOCRACIA; DIREITOS HUMANOS; DIREITO DE PROPRIEDADE; DIREITO

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Marco, C. M. D. (2012). O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3913 ;

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Marco, Cristhian Magnus De. “O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3913 ;.

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Marco, Cristhian Magnus De. “O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia.” 2012. Web. 20 May 2019.

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Marco CMD. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3913 ;.

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Marco CMD. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3913 ;

29. Rafael de Freitas Valle Dresch. Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana.

Degree: PhD, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A tese apresenta uma hipótese para a superação da incompreensão atual relativa à diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibilização da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PRIVADO; DIGNIDADE; DIREITOS FUNDAMENTAIS; FUNCIONALISMO; CONSTITUIÇÃO - BRASIL; JUSTIÇA (DIREITO); DIREITO

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Dresch, R. d. F. V. (2011). Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3929 ;

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Dresch, Rafael de Freitas Valle. “Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana.” 2011. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3929 ;.

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Dresch, Rafael de Freitas Valle. “Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana.” 2011. Web. 20 May 2019.

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Dresch RdFV. Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3929 ;.

Council of Science Editors:

Dresch RdFV. Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3929 ;

30. Jeferson Ferreira Barbosa. Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente estudo aborda a temática da cooperação e da responsabilidade solidária entre os entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) no direito à… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO À SAÚDE; RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA; DIREITO

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Barbosa, J. F. (2012). Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3932 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barbosa, Jeferson Ferreira. “Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 20, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3932 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Barbosa, Jeferson Ferreira. “Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde.” 2012. Web. 20 May 2019.

Vancouver:

Barbosa JF. Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 May 20]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3932 ;.

Council of Science Editors:

Barbosa JF. Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3932 ;

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