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Universidade do Rio Grande do Norte

1. Silva, Luzivan José da. Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia .

Degree: 2017, Universidade do Rio Grande do Norte

 The gradual decline of authoritarian regimes around the world and the consequent appreciation of democracy appear as the main reasons why the culture of secrecy… (more)

Subjects/Keywords: Democracia; Direito à informação; Lei de acesso à informação; Transparência pública

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APA (6th Edition):

Silva, L. J. d. (2017). Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23212

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Luzivan José da. “Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia .” 2017. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23212.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Luzivan José da. “Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia .” 2017. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Silva LJd. Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23212.

Council of Science Editors:

Silva LJd. Transparência pública: análise sobre as práticas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2017. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23212


Universidade Estadual de Campinas

2. Vazquez, Fabiana de Lima, 1968-. Referencia e contra-referencia na atenção secundária em odontologia na cidade de Campinas, SP, Brazil .

Degree: 2011, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: A literatura acerca da atenção secundária em saúde bucal no âmbito do SUS ainda é escassa. Há indícios de melhoria de indicadores de processo… (more)

Subjects/Keywords: Saúde bucal; Acesso aos serviços de saúde; Saúde pública; Equidade (Direito)

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APA (6th Edition):

Vazquez, Fabiana de Lima, 1. (2011). Referencia e contra-referencia na atenção secundária em odontologia na cidade de Campinas, SP, Brazil . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/290233

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vazquez, Fabiana de Lima, 1968-. “Referencia e contra-referencia na atenção secundária em odontologia na cidade de Campinas, SP, Brazil .” 2011. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed October 20, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/290233.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vazquez, Fabiana de Lima, 1968-. “Referencia e contra-referencia na atenção secundária em odontologia na cidade de Campinas, SP, Brazil .” 2011. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Vazquez, Fabiana de Lima 1. Referencia e contra-referencia na atenção secundária em odontologia na cidade de Campinas, SP, Brazil . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2011. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/290233.

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Council of Science Editors:

Vazquez, Fabiana de Lima 1. Referencia e contra-referencia na atenção secundária em odontologia na cidade de Campinas, SP, Brazil . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2011. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/290233

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3. Brites, Isabel Sofia Meireles. A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa e Justiça - Análise à Luz do Princípio da Proporcionalidade e do Direito de Acesso aos Tribunais.

Degree: 2017, RCAAP

 O acesso à Justiça assume-se como um fator essencial no desenvolvimento e na transformação da ordem e das condições sociais. O funcionamento dos tribunais implica… (more)

Subjects/Keywords: Tribunal; Taxa de Justiça; Princípio da Proporcionalidade; Direito de Acesso aos Tribunais

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APA (6th Edition):

Brites, I. S. M. (2017). A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa e Justiça - Análise à Luz do Princípio da Proporcionalidade e do Direito de Acesso aos Tribunais. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:ciencipca.ipca.pt:11110/1277

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brites, Isabel Sofia Meireles. “A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa e Justiça - Análise à Luz do Princípio da Proporcionalidade e do Direito de Acesso aos Tribunais.” 2017. Thesis, RCAAP. Accessed October 20, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:ciencipca.ipca.pt:11110/1277.

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MLA Handbook (7th Edition):

Brites, Isabel Sofia Meireles. “A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa e Justiça - Análise à Luz do Princípio da Proporcionalidade e do Direito de Acesso aos Tribunais.” 2017. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Brites ISM. A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa e Justiça - Análise à Luz do Princípio da Proporcionalidade e do Direito de Acesso aos Tribunais. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2017. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:ciencipca.ipca.pt:11110/1277.

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Council of Science Editors:

Brites ISM. A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa e Justiça - Análise à Luz do Princípio da Proporcionalidade e do Direito de Acesso aos Tribunais. [Thesis]. RCAAP; 2017. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:ciencipca.ipca.pt:11110/1277

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4. Moreira, Tiago Filipe Monteiro. O impacto do regulamento geral de proteção de dados nas organizações: um novo paradigma.

Degree: 2018, RCAAP

 A escolha deste tema surge no âmbito do novo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, ou… (more)

Subjects/Keywords: Regulamento; Dados pessoais; Encarregado de proteção de dados; Informação; Acesso; Direito ao apagamento

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APA (6th Edition):

Moreira, T. F. M. (2018). O impacto do regulamento geral de proteção de dados nas organizações: um novo paradigma. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:comum.rcaap.pt:10400.26/23465

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Moreira, Tiago Filipe Monteiro. “O impacto do regulamento geral de proteção de dados nas organizações: um novo paradigma.” 2018. Thesis, RCAAP. Accessed October 20, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:comum.rcaap.pt:10400.26/23465.

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MLA Handbook (7th Edition):

Moreira, Tiago Filipe Monteiro. “O impacto do regulamento geral de proteção de dados nas organizações: um novo paradigma.” 2018. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Moreira TFM. O impacto do regulamento geral de proteção de dados nas organizações: um novo paradigma. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2018. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:comum.rcaap.pt:10400.26/23465.

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Council of Science Editors:

Moreira TFM. O impacto do regulamento geral de proteção de dados nas organizações: um novo paradigma. [Thesis]. RCAAP; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:comum.rcaap.pt:10400.26/23465

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5. Antonio de Lucena Bittencourt Neto. TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação tem por objeto de estudo a Tutela Antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação no Direito de Família. A pesquisa… (more)

Subjects/Keywords: Urgência; Efetividade; Direito de Família; Acesso à Justiça; DIREITO; Tutela antecipada; Urgencia; Efectividad. Derecho de Familia; Acceso a la Justicia

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APA (6th Edition):

Neto, A. d. L. B. (2011). TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1012

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, Antonio de Lucena Bittencourt. “TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed October 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1012.

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MLA Handbook (7th Edition):

Neto, Antonio de Lucena Bittencourt. “TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA.” 2011. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Neto AdLB. TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1012.

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Council of Science Editors:

Neto AdLB. TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1012

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6. Ivan Martins Tristão. Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais.

Degree: 2010, Universidade Estadual de Londrina

O trabalho tem como ponto de partida a preocupação com o meio ambiente, diante da atual degradação ambiental que se encontra o planeta, e as… (more)

Subjects/Keywords: Acesso à justiça; Solução de conflitos (Processo civil); Direito ambiental; Justice; Environmental law

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APA (6th Edition):

Tristão, I. M. (2010). Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000155516

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Tristão, Ivan Martins. “Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais.” 2010. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed October 20, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000155516.

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MLA Handbook (7th Edition):

Tristão, Ivan Martins. “Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais.” 2010. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Tristão IM. Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000155516.

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Council of Science Editors:

Tristão IM. Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000155516

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Universidade do Rio Grande do Norte

7. Silva, Rafaela Câmara. Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras .

Degree: 2016, Universidade do Rio Grande do Norte

 In a context of transnational economy, grounded on the multiplicity of interactions among different social actors, it is possible to note that, although the private… (more)

Subjects/Keywords: Empresas; Pessoa jurídica privada; Acesso à justiça internacional; Jurisdição internacional; Direitos fundamentais; Sujeito de direito internacional; Direito transnacional

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APA (6th Edition):

Silva, R. C. (2016). Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23152

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Rafaela Câmara. “Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras .” 2016. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed October 20, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23152.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Rafaela Câmara. “Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras .” 2016. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Silva RC. Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23152.

Council of Science Editors:

Silva RC. Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2016. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23152


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Marco Antonio Azkoul. Justiça itinerante.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A Justiça Itinerante é um sistema moderno, social e democrático originário no Brasil, implicitamente previsto no artigo 94 da Lei n. 9.099/95 para os juizados… (more)

Subjects/Keywords: Garantias fundamentais e sociais; Direito judiciário; Instrumento de evolução dos direitos humanos; DIREITO CONSTITUCIONAL; Acesso a justiça; Juizados especiais; Justica

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APA (6th Edition):

Azkoul, M. A. (2006). Justiça itinerante. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2326

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azkoul, Marco Antonio. “Justiça itinerante.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2326.

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MLA Handbook (7th Edition):

Azkoul, Marco Antonio. “Justiça itinerante.” 2006. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Azkoul MA. Justiça itinerante. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2326.

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Council of Science Editors:

Azkoul MA. Justiça itinerante. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2326

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Universidade de Lisboa

9. Costa, José Américo Martins da. Releitura constitucional no conflito entre os direitos fundamentais na proteção conferida à privacidade e o acesso à informação.

Degree: 2018, Universidade de Lisboa

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de natureza tipicamente principiológica, apresenta um leque de direitos fundamentais em seu artigo 5º, permitindo, ainda,… (more)

Subjects/Keywords: Direito constitucional; Direitos fundamentais; Acesso à informação; Informação administrativa; Privacidade; Brasil; Teses de mestrado - 2018; Direito

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APA (6th Edition):

Costa, J. A. M. d. (2018). Releitura constitucional no conflito entre os direitos fundamentais na proteção conferida à privacidade e o acesso à informação. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32567

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, José Américo Martins da. “Releitura constitucional no conflito entre os direitos fundamentais na proteção conferida à privacidade e o acesso à informação.” 2018. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed October 20, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32567.

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MLA Handbook (7th Edition):

Costa, José Américo Martins da. “Releitura constitucional no conflito entre os direitos fundamentais na proteção conferida à privacidade e o acesso à informação.” 2018. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Costa JAMd. Releitura constitucional no conflito entre os direitos fundamentais na proteção conferida à privacidade e o acesso à informação. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32567.

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Council of Science Editors:

Costa JAMd. Releitura constitucional no conflito entre os direitos fundamentais na proteção conferida à privacidade e o acesso à informação. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32567

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Rogerio Licastro Torres de Mello. Atividades de ofício em grau recursal.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This paper aims at comprehending which subjects accept ex officio actuation in appeal instance and which the characteristics of this officious activity are. To the… (more)

Subjects/Keywords: Direito processual  – Brasil; Acesso a justica; Processo civil  – Brasil; Recursos (Direito)  – Brasil; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Atividades de ofício; Juizes  – Brasil; Officious activity

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APA (6th Edition):

Mello, R. L. T. d. (2008). Atividades de ofício em grau recursal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7114

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mello, Rogerio Licastro Torres de. “Atividades de ofício em grau recursal.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7114.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mello, Rogerio Licastro Torres de. “Atividades de ofício em grau recursal.” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Mello RLTd. Atividades de ofício em grau recursal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7114.

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Council of Science Editors:

Mello RLTd. Atividades de ofício em grau recursal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7114

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. Alexandre Machado Guarita. Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Não havia como prever e ninguém esperava que a informática e a Internet provocassem tamanha revolução social. Todas as áreas foram atingidas. A sociedade, as… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Provedor de acesso a internet; Provedores de servicos da Internet  – Leis e legislacao  – Brasil; Usuarios da Internet  – Brasil; Dervice provider

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APA (6th Edition):

Guarita, A. M. (2006). Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3825

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guarita, Alexandre Machado. “Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3825.

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MLA Handbook (7th Edition):

Guarita, Alexandre Machado. “Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.” 2006. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Guarita AM. Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3825.

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Council of Science Editors:

Guarita AM. Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3825

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

12. Camila Lopes Corrêa da Costa. Direitos culturais e o direito de acesso à cultura: o caso do Vale-Cultura.

Degree: Master, 2017, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho se propôs a refletir sobre o direito de acesso à cultura e a sua concretização via o Vale-Cultura, instrumento criado pelo Programa… (more)

Subjects/Keywords: Vale-cultura; Derechos culturales; Derecho a la cultura; Politicas culturales; Vale-cultura; CIENCIA POLITICA; Direitos culturais; Direito de acesso; Políticas culturais

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APA (6th Edition):

Costa, C. L. C. d. (2017). Direitos culturais e o direito de acesso à cultura: o caso do Vale-Cultura. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10851 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Camila Lopes Corrêa da. “Direitos culturais e o direito de acesso à cultura: o caso do Vale-Cultura.” 2017. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 20, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10851 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Camila Lopes Corrêa da. “Direitos culturais e o direito de acesso à cultura: o caso do Vale-Cultura.” 2017. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Costa CLCd. Direitos culturais e o direito de acesso à cultura: o caso do Vale-Cultura. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10851 ;.

Council of Science Editors:

Costa CLCd. Direitos culturais e o direito de acesso à cultura: o caso do Vale-Cultura. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2017. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10851 ;

13. JAIRO HALPERN. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRABALHISTAS.

Degree: 2013, Universidade Catolica de Pelotas

Sob a ênfase de perspectivas do acesso à justiça, e assumindo como objeto de estudo as Comissões de Conciliação Prévia introduzidas no ordenamento jurídico através… (more)

Subjects/Keywords: Acesso à justiça; Comissões de Conciliação Prévia; Conflitos trabalhistas; DIREITO DO TRABALHO; Access to justice; Previous Reconciliation Commissions; Labor conflicts

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APA (6th Edition):

HALPERN, J. (2013). AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRABALHISTAS. (Thesis). Universidade Catolica de Pelotas. Retrieved from http://biblioteca.ucpel.tche.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=454

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

HALPERN, JAIRO. “AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRABALHISTAS.” 2013. Thesis, Universidade Catolica de Pelotas. Accessed October 20, 2019. http://biblioteca.ucpel.tche.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=454.

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MLA Handbook (7th Edition):

HALPERN, JAIRO. “AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRABALHISTAS.” 2013. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

HALPERN J. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRABALHISTAS. [Internet] [Thesis]. Universidade Catolica de Pelotas; 2013. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://biblioteca.ucpel.tche.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=454.

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Council of Science Editors:

HALPERN J. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS SOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRABALHISTAS. [Thesis]. Universidade Catolica de Pelotas; 2013. Available from: http://biblioteca.ucpel.tche.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=454

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Universidade Presbiteriana Mackenzie

14. Emanuel Zinsly Sampaio Camargo. Efetividade do processo e tutelas de urgência.

Degree: 2007, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Muito se discute acerca da problemática que envolve o tema do acesso à justiça. Temos que a efetividade do processo representa uma das elementares do… (more)

Subjects/Keywords: tutelas de urgência; acesso à justiça; efetividade; urgent guardianships; access to the justice; DIREITO; effective principle

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APA (6th Edition):

Camargo, E. Z. S. (2007). Efetividade do processo e tutelas de urgência. (Thesis). Universidade Presbiteriana Mackenzie. Retrieved from http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=500

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Camargo, Emanuel Zinsly Sampaio. “Efetividade do processo e tutelas de urgência.” 2007. Thesis, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Accessed October 20, 2019. http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=500.

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MLA Handbook (7th Edition):

Camargo, Emanuel Zinsly Sampaio. “Efetividade do processo e tutelas de urgência.” 2007. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Camargo EZS. Efetividade do processo e tutelas de urgência. [Internet] [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2007. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=500.

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Camargo EZS. Efetividade do processo e tutelas de urgência. [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2007. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=500

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

15. Henrique Guelber de Mendonça. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.

Degree: Master, 2009, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O principal objetivo da presente dissertação é o de descrever o iter processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sendo estabelecida esta meta, a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Corte interamericana de direitos humanos; Direitos humanos; Acesso à justiça; Inter-American Court of Human Rights; Procedure

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APA (6th Edition):

Mendonça, H. G. d. (2009). O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendonça, Henrique Guelber de. “O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.” 2009. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 20, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mendonça, Henrique Guelber de. “O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos.” 2009. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Mendonça HGd. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;.

Council of Science Editors:

Mendonça HGd. O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1827 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1828 ;

16. Nivia Tavares Pessoa. Perfil das solicitaÃÃes administrativas e judiciais de medicamentos impetradas contra a Secretaria de SaÃde do Estado do CearÃ.

Degree: Master, 2007, Universidade Federal do Ceará

 IntroduÃÃo: A Carta Magna de 1988 estabelece em seu art.196 que âa saÃde à um direito de todos e dever do Estadoâ, incluindo, ainda no… (more)

Subjects/Keywords: FARMACIA; AssistÃncia FarmacÃutica; Direito à SaÃde; Acesso aos ServiÃos de SaÃde.; Pharmaceutical Care; Right to Health; Health Services Accessibility.

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APA (6th Edition):

Pessoa, N. T. (2007). Perfil das solicitaÃÃes administrativas e judiciais de medicamentos impetradas contra a Secretaria de SaÃde do Estado do CearÃ. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3465 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pessoa, Nivia Tavares. “Perfil das solicitaÃÃes administrativas e judiciais de medicamentos impetradas contra a Secretaria de SaÃde do Estado do CearÃ.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed October 20, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3465 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pessoa, Nivia Tavares. “Perfil das solicitaÃÃes administrativas e judiciais de medicamentos impetradas contra a Secretaria de SaÃde do Estado do CearÃ.” 2007. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Pessoa NT. Perfil das solicitaÃÃes administrativas e judiciais de medicamentos impetradas contra a Secretaria de SaÃde do Estado do CearÃ. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3465 ;.

Council of Science Editors:

Pessoa NT. Perfil das solicitaÃÃes administrativas e judiciais de medicamentos impetradas contra a Secretaria de SaÃde do Estado do CearÃ. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3465 ;


Universidade de Lisboa

17. Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do. Limitação do acesso do indivíduo à justiça internacional no âmbito dos sistemas regionais : um óbice à efetividade da proteção dos direitos humanos.

Degree: 2017, Universidade de Lisboa

Após a Segunda Guerra Mundial, iniciou-se um movimento internacional em prol dos Direitos Humanos, com a aprovação pelas Nações Unidas da Carta Internacional dos Direitos… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direitos humanos; Justiça internacional; Acesso à justiça; Jus Cogens; Teses de mestrado - 2017; Direito

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APA (6th Edition):

Nascimento, M. A. R. d. (2017). Limitação do acesso do indivíduo à justiça internacional no âmbito dos sistemas regionais : um óbice à efetividade da proteção dos direitos humanos. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32023

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do. “Limitação do acesso do indivíduo à justiça internacional no âmbito dos sistemas regionais : um óbice à efetividade da proteção dos direitos humanos.” 2017. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed October 20, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32023.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do. “Limitação do acesso do indivíduo à justiça internacional no âmbito dos sistemas regionais : um óbice à efetividade da proteção dos direitos humanos.” 2017. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Nascimento MARd. Limitação do acesso do indivíduo à justiça internacional no âmbito dos sistemas regionais : um óbice à efetividade da proteção dos direitos humanos. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32023.

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Nascimento MARd. Limitação do acesso do indivíduo à justiça internacional no âmbito dos sistemas regionais : um óbice à efetividade da proteção dos direitos humanos. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32023

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Universidade Nova

18. Sousa, Raquel Andrade Clemente Evans de. A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal.

Degree: 2014, Universidade Nova

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco… (more)

Subjects/Keywords: Barreiras ao acesso; Cuidados de saúde transfronteiriços; Cuidados de saúde em Portugal; Direito de acesso; Repercussões no Acesso; União Europeia; Barriers to access; Cross-border healthcare; Healthcare in Portugal; Right of Access; Impact on Access; European Union

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APA (6th Edition):

Sousa, R. A. C. E. d. (2014). A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal. (Thesis). Universidade Nova. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14484

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sousa, Raquel Andrade Clemente Evans de. “A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal.” 2014. Thesis, Universidade Nova. Accessed October 20, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14484.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sousa, Raquel Andrade Clemente Evans de. “A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal.” 2014. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Sousa RACEd. A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal. [Internet] [Thesis]. Universidade Nova; 2014. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14484.

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Council of Science Editors:

Sousa RACEd. A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal. [Thesis]. Universidade Nova; 2014. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14484

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19. Octaviano Langer. UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

A presente Dissertação possui como tema Uma Nova Visão de Acesso à Justiça dos Direitos Fundamentais Coletivos, e está inserida na Linha de Pesquisa: Direito(more)

Subjects/Keywords: Tutela Coletiva; Acesso à Justiça; Estado Democrático de Direito; DIREITO; Direitos fundamentais; Collective Protection; Access to Justice; Fundamental Rights; Jurisdição; Jurisdiction; Democratic State of Law

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APA (6th Edition):

Langer, O. (2011). UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1024

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Langer, Octaviano. “UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed October 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1024.

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MLA Handbook (7th Edition):

Langer, Octaviano. “UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS.” 2011. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Langer O. UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1024.

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Council of Science Editors:

Langer O. UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1024

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20. Daniela Vanila Nakalski Benetti. A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Rio do Sinos

The juridical system in the modernity identifies the goods produced intellectually as private property modality, and since then, the patent has been the instrument rationally… (more)

Subjects/Keywords: direito à saúde; acesso à saúde; licença compulsória; sociedade global; sistema transnacional de patentes; right to health; access to health; compulsory license; global society; transnational system of patents; DIREITO

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APA (6th Edition):

Benetti, D. V. N. (2007). A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=593

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Benetti, Daniela Vanila Nakalski. “A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed October 20, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=593.

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MLA Handbook (7th Edition):

Benetti, Daniela Vanila Nakalski. “A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde.” 2007. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Benetti DVN. A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2007. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=593.

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Council of Science Editors:

Benetti DVN. A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2007. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=593

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21. Zarias, Alexandre. Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial.

Degree: PhD, Sociologia, 2008, University of São Paulo

Esta tese analisa a questão da legitimidade das relações de família que se deslocou do direito positivo para a esfera judicial. Por conseguinte, sob o… (more)

Subjects/Keywords: Access to justice; Acesso à justiça; Civil code; Código civil; Direito de família; Family law; São Paulo; São Paulo; Sociologia do direito; Sociology of law

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APA (6th Edition):

Zarias, A. (2008). Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Zarias, Alexandre. “Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial.” 2008. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Zarias, Alexandre. “Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial.” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Zarias A. Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/ ;.

Council of Science Editors:

Zarias A. Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-24072009-153717/ ;

22. Costa, Maria D'Assunção. O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos.

Degree: PhD, Energia, 2009, University of São Paulo

Esta tese apresenta o Direito de Acesso à Energia (DAE) como parte do Direito ao Desenvolvimento (DD) o qual é um desmembramento dos Direitos Humanos… (more)

Subjects/Keywords: Direitos Humanos Direito ao Desenvolvimento Direitos à Energia Direito de Acesso à Energia Servi; Human Rights Right to Development Energy Right Right to Access to Energy Energy Services Univer

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APA (6th Edition):

Costa, M. D. (2009). O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-11082011-112846/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Maria D'Assunção. “O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos.” 2009. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-11082011-112846/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Maria D'Assunção. “O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos.” 2009. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Costa MD. O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-11082011-112846/ ;.

Council of Science Editors:

Costa MD. O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-11082011-112846/ ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

23. Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros. Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A ação rescisória é meio para desconstituição da coisa julgada material. Uma vez que a coisa julgada é instituto previsto expressamente no texto constitucional, no… (more)

Subjects/Keywords: Democratic rule of law; Rescission action; Access to justice; Rules under the constitution; Acao rescisoria; Estado de direito  – Brasil; Regras infraconstitucionais; Acesso a justica; DIREITO

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APA (6th Edition):

Medeiros, M. L. L. C. d. (2008). Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7213

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Medeiros, Maria Lúcia Lins Conceição de. “Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 20, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7213.

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MLA Handbook (7th Edition):

Medeiros, Maria Lúcia Lins Conceição de. “Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça.” 2008. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Medeiros MLLCd. Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7213.

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Council of Science Editors:

Medeiros MLLCd. Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7213

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

24. Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento. O direito humano de acesso à internet.

Degree: Master, 2013, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O tema da dissertação é o direito humano de acesso à internet. O primeiro capítulo busca afirmar a existência desse direito e seu caráter essencial.… (more)

Subjects/Keywords: Direitos humanos; Direitos fundamentais; Direito de acesso à internet; Políticas públicas; Human rights; Fundamental rights; Right to internet access; Public policies; FILOSOFIA DO DIREITO

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APA (6th Edition):

Nascimento, B. L. C. d. (2013). O direito humano de acesso à internet. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6318 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6319 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Bárbara Luiza Coutinho do. “O direito humano de acesso à internet.” 2013. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 20, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6318 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6319 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Bárbara Luiza Coutinho do. “O direito humano de acesso à internet.” 2013. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Nascimento BLCd. O direito humano de acesso à internet. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6318 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6319 ;.

Council of Science Editors:

Nascimento BLCd. O direito humano de acesso à internet. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2013. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6318 ; http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6319 ;

25. Anderson de Azevedo. Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo.

Degree: 2011, Universidade Estadual de Londrina

The present study examines, according to the historical and deductive method, the historical a political construction of the institutes of jurisdiction and arbitration, considering then… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição; Arbitragem (Processo civil); Acesso à justiça; Estado de direito - Brasil; Tutela jurisdicional; Relaçoes de consumo - História; Jurisdiction; Arbitration (Civil procedure); Consumption relationships

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APA (6th Edition):

Azevedo, A. d. (2011). Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000168258

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azevedo, Anderson de. “Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo.” 2011. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed October 20, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000168258.

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MLA Handbook (7th Edition):

Azevedo, Anderson de. “Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo.” 2011. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Azevedo Ad. Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2011. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000168258.

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Azevedo Ad. Jurisdição, arbitragem e relações de consumo : construção histórica e política dos principais mecanismos de solução de conflitos e a promoção de acesso à justiça nas relações de consumo. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2011. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000168258

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

26. Ronaldo Campos e Silva. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.

Degree: Master, 2012, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo a análise crítica da disciplina legal do processo de mandado de segurança, estabelecida pela Lei n 12.016, de 07… (more)

Subjects/Keywords: Mandado de segurança; Garantias fundamentais do processo justo; Princípios de acesso à Justiça; Writ of injunction; Fundamental guarantees of fair process; Principles of access to justice; DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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APA (6th Edition):

Silva, R. C. e. (2012). O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. (Masters Thesis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Ronaldo Campos e. “O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.” 2012. Masters Thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Accessed October 20, 2019. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Ronaldo Campos e. “O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça.” 2012. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Silva RCe. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;.

Council of Science Editors:

Silva RCe. O mandado de segurança à luz das garantias fundamentais do processo justo e dos princípios de acesso à justiça. [Masters Thesis]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. Available from: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10653 ;


Universidade Nova

27. Costa, Guilherme Ferraz Torrão de Oliveira. O (des)equíbrio entre o public e o private enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia.

Degree: 2018, Universidade Nova

At the beginning of the XXI century, the European Union awoke to the need of developing the private enforcement of competition law (essentially through damage… (more)

Subjects/Keywords: Private e public enforcement; Diretiva 2014/104/UE; Declarações de clemência; Acesso a elementos de prova; access to evidence.; Directive 2014/104/UE; leniency statements; Direito

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APA (6th Edition):

Costa, G. F. T. d. O. (2018). O (des)equíbrio entre o public e o private enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia. (Thesis). Universidade Nova. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/42985

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Guilherme Ferraz Torrão de Oliveira. “O (des)equíbrio entre o public e o private enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia.” 2018. Thesis, Universidade Nova. Accessed October 20, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/42985.

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MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Guilherme Ferraz Torrão de Oliveira. “O (des)equíbrio entre o public e o private enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia.” 2018. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Costa GFTdO. O (des)equíbrio entre o public e o private enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia. [Internet] [Thesis]. Universidade Nova; 2018. [cited 2019 Oct 20]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/42985.

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Costa GFTdO. O (des)equíbrio entre o public e o private enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia. [Thesis]. Universidade Nova; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/42985

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Universidade Presbiteriana Mackenzie

28. Vivian de Almeida Gregori Torres. Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional.

Degree: 2007, Universidade Presbiteriana Mackenzie

No Brasil, um grande contingente de brasileiros, na verdade toda a população entre uma extremamente minoritária elite sócio-econômica, a qual pode custear com recursos próprios… (more)

Subjects/Keywords: acesso à justiça; terceiro setor; democratização do acesso à justiça; convênio; third sector; garantees for the jurisdictional protection; DIREITO; instrumentos de cooperação; garantias de tutela jurisdicional; access to justice; instruments of cooperation; democratic access to justice; agreement

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APA (6th Edition):

Torres, V. d. A. G. (2007). Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional. (Thesis). Universidade Presbiteriana Mackenzie. Retrieved from http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=514

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Torres, Vivian de Almeida Gregori. “Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional.” 2007. Thesis, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Accessed October 20, 2019. http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=514.

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MLA Handbook (7th Edition):

Torres, Vivian de Almeida Gregori. “Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional.” 2007. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Torres VdAG. Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional. [Internet] [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2007. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=514.

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Torres VdAG. Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional. [Thesis]. Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2007. Available from: http://tede.mackenzie.com.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=514

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29. Jaury Nepomuceno Oliveira. Acesso livre e direito de autor: a comunicação científica eletrônica da Ciência da Informação no Brasil e em Portugal.

Degree: 2013, Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Análise do entendimento e tratamento do direito de autor na comunicação científica eletrônica em acesso livre, na área da Ciência da Informação, em periódicos científicos… (more)

Subjects/Keywords: CIENCIA DA INFORMACAO; Open Access; Copyright; Scientific communication; Information science; Institutional repository; Acesso livre; Direito de autor; Comunicação científica; Ciência da informação; Repositório institucional

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APA (6th Edition):

Oliveira, J. N. (2013). Acesso livre e direito de autor: a comunicação científica eletrônica da Ciência da Informação no Brasil e em Portugal. (Thesis). Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Retrieved from http://tede-dep.ibict.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=159

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Jaury Nepomuceno. “Acesso livre e direito de autor: a comunicação científica eletrônica da Ciência da Informação no Brasil e em Portugal.” 2013. Thesis, Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Accessed October 20, 2019. http://tede-dep.ibict.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=159.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Jaury Nepomuceno. “Acesso livre e direito de autor: a comunicação científica eletrônica da Ciência da Informação no Brasil e em Portugal.” 2013. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Oliveira JN. Acesso livre e direito de autor: a comunicação científica eletrônica da Ciência da Informação no Brasil e em Portugal. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; 2013. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://tede-dep.ibict.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=159.

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Oliveira JN. Acesso livre e direito de autor: a comunicação científica eletrônica da Ciência da Informação no Brasil e em Portugal. [Thesis]. Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; 2013. Available from: http://tede-dep.ibict.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=159

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30. Andréa Morgado Dietrich. O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: visão formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Itajaí

A presente Dissertação trata da aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência, a partir da concepção formal do Princípio do Acesso à Justiça. Nesta… (more)

Subjects/Keywords: acesso à justiça; fungibilidade; tutela de urgência; tutela cautelar; tutela antecipada; DIREITO; Tutela; access to justice; fungibility; urgent gusrdianship; precautionary guardianship and anticipated guardianship

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APA (6th Edition):

Dietrich, A. M. (2006). O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: visão formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=324

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dietrich, Andréa Morgado. “O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: visão formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed October 20, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=324.

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MLA Handbook (7th Edition):

Dietrich, Andréa Morgado. “O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: visão formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência.” 2006. Web. 20 Oct 2019.

Vancouver:

Dietrich AM. O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: visão formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. [cited 2019 Oct 20]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=324.

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Council of Science Editors:

Dietrich AM. O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: visão formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=324

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