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1. Vânia Hack de Almeida. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdição constitucional. Dentre as alterações percebidas surge a possibilidade de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO COMPARADO; INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL; SANÇÕES (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Almeida, V. H. d. (2007). A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1439 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Vânia Hack de. “A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1439 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Vânia Hack de. “A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.” 2007. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Almeida VHd. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1439 ;.

Council of Science Editors:

Almeida VHd. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1439 ;

2. Marília Zanella Prates. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO COMPARADO - BRASIL; DIREITO COMPARADO - ESTADOS UNIDOS; COISA JULGADA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Prates, M. Z. (2010). O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Prates, Marília Zanella. “O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Prates, Marília Zanella. “O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.” 2010. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Prates MZ. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;.

Council of Science Editors:

Prates MZ. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;

3. Luciane Peters. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AUTORAL; PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO COMPARADO; TUTELA (DIREITO); DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Peters, L. (2013). A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Peters, Luciane. “A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Peters, Luciane. “A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social.” 2013. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Peters L. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;.

Council of Science Editors:

Peters L. A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4740 ;

4. Guilherme Giacomelli Chanan. A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O estudo da correlação dos elementos da demanda com a sentença é o objeto do presente trabalho. Ao examinar-se a norma da congruência, percebe-se sua… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; SENTENÇAS (DIREITO); DIREITO COMPARADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Chanan, G. G. (2007). A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1275 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Chanan, Guilherme Giacomelli. “A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1275 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Chanan, Guilherme Giacomelli. “A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro.” 2007. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Chanan GG. A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1275 ;.

Council of Science Editors:

Chanan GG. A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1275 ;

5. Martha Novo de Oliveira Rosinha. Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho versa sobre o tema dos efeitos dos recursos. Primeiramente se faz uma abordagem do sistema recursal como um todo, analisando as raízes… (more)

Subjects/Keywords: RECURSOS (DIREITO); DIREITO COMPARADO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rosinha, M. N. d. O. (2009). Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2728 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rosinha, Martha Novo de Oliveira. “Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2728 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rosinha, Martha Novo de Oliveira. “Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica.” 2009. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Rosinha MNdO. Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2728 ;.

Council of Science Editors:

Rosinha MNdO. Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2728 ;

6. Diogo Machado de Carvalho. As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Hodiernamente, trava-se uma ferrenha luta contra a cegueira do senso comum teórico dos juristas do Direito Processual Penal. Para tanto, ao fugir da mesmice dogmática,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL; DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PROVAS (DIREITO); INTERVENÇÃO (DIREITO); DIREITO COMPARADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Carvalho, D. M. d. (2013). As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4738 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carvalho, Diogo Machado de. “As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4738 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Carvalho, Diogo Machado de. “As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais.” 2013. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Carvalho DMd. As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4738 ;.

Council of Science Editors:

Carvalho DMd. As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4738 ;

7. Débora Poeta Weyh. Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, busca analisar a controvérsia acerca… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL ECONÔMICO; DIREITO COMPARADO; ORDEM ECONÔMICA; LEGITIMIDADE (DIREITO); CONCORRÊNCIA (DIREITO); TUTELA (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Weyh, D. P. (2009). Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Weyh, Débora Poeta. “Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Weyh, Débora Poeta. “Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal.” 2009. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Weyh DP. Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380 ;.

Council of Science Editors:

Weyh DP. Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4380 ;

8. Ilana Bertagnolli. A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O precedente vinculante é um tema que, cada vez mais, vem ocupando espaço nos debates acadêmicos e jurisprudenciais, diante da sua inserção no ordenamento jurídico… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO COMPARADO; COMMON LAW; SÚMULA VINCULANTE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Bertagnolli, I. (2012). A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4446 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bertagnolli, Ilana. “A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4446 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Bertagnolli, Ilana. “A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado.” 2012. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Bertagnolli I. A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4446 ;.

Council of Science Editors:

Bertagnolli I. A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4446 ;

9. Reis, Cidália Sofia Ferreira dos. Internamento compulsivo : sua contextualização.

Degree: 2014, RCAAP

Exame público realizado em 21 Abril 2015.

Dissertação de mestrado realizada no âmbito do Mestrado em Direito.

O internamento compulsivo é definido como o internamento… (more)

Subjects/Keywords: Direito; Direito processual penal; Direito comparado; Penas; Internamento compulsivo

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APA (6th Edition):

Reis, C. S. F. d. (2014). Internamento compulsivo : sua contextualização. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1939

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Reis, Cidália Sofia Ferreira dos. “Internamento compulsivo : sua contextualização.” 2014. Thesis, RCAAP. Accessed November 13, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1939.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Reis, Cidália Sofia Ferreira dos. “Internamento compulsivo : sua contextualização.” 2014. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Reis CSFd. Internamento compulsivo : sua contextualização. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2014. [cited 2019 Nov 13]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1939.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Reis CSFd. Internamento compulsivo : sua contextualização. [Thesis]. RCAAP; 2014. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1939

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10. Marcelo Fernandez Cardillo de Morais Urani. Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O objetivo do trabalho é analisar como as partes obtém o convencimento, a captura psíquica do julgador de acordo com cada sistema processual, examinando o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL; SISTEMAS JURÍDICOS; DIREITO COMPARADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Urani, M. F. C. d. M. (2009). Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2674 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais. “Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2674 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais. “Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais.” 2009. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Urani MFCdM. Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2674 ;.

Council of Science Editors:

Urani MFCdM. Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2674 ;

11. Marcius Alexandros Antunes de Almeida. Críticas e alternativas à prisão preventiva.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A prisão preventiva representa um aspecto do processo penal cuja necessidade nunca chegou a justificar-se de maneira plenamente convincente, uma vez que viola direitos e… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL; PRISÃO PREVENTIVA; DIREITO COMPARADO; CRIMINOLOGIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Almeida, M. A. A. d. (2010). Críticas e alternativas à prisão preventiva. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2749 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Marcius Alexandros Antunes de. “Críticas e alternativas à prisão preventiva.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2749 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Marcius Alexandros Antunes de. “Críticas e alternativas à prisão preventiva.” 2010. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Almeida MAAd. Críticas e alternativas à prisão preventiva. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2749 ;.

Council of Science Editors:

Almeida MAAd. Críticas e alternativas à prisão preventiva. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2749 ;

12. João Pavanelli Neto. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacional.

Degree: 2009, Universidade Católica de Brasilia

Esta dissertação de mestrado objetiva aferir a efetividade da colaboração processual do acusado, conhecida no Brasil como delação premiada, como instrumento de controle do crime… (more)

Subjects/Keywords: crime organizado; delação premiada - direito comparado; DIREITO PENAL; DIREITO PENAL

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APA (6th Edition):

Neto, J. P. (2009). A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacional. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1246

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, João Pavanelli. “A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacional.” 2009. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed November 13, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1246.

MLA Handbook (7th Edition):

Neto, João Pavanelli. “A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacional.” 2009. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Neto JP. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacional. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2009. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1246.

Council of Science Editors:

Neto JP. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacional. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2009. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1246


Universidade Nova

13. Fresta, Maria José Cartaxo. Dificuldades de tradução do texto jurídico inglês- português.

Degree: 2013, Universidade Nova

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução

O presente relatório descreve a experiência do estágio… (more)

Subjects/Keywords: Tradução; Discurso Jurídico; Direito Comparado; Inglês; Português

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APA (6th Edition):

Fresta, M. J. C. (2013). Dificuldades de tradução do texto jurídico inglês- português. (Thesis). Universidade Nova. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/10595

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fresta, Maria José Cartaxo. “Dificuldades de tradução do texto jurídico inglês- português.” 2013. Thesis, Universidade Nova. Accessed November 13, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/10595.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fresta, Maria José Cartaxo. “Dificuldades de tradução do texto jurídico inglês- português.” 2013. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Fresta MJC. Dificuldades de tradução do texto jurídico inglês- português. [Internet] [Thesis]. Universidade Nova; 2013. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/10595.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Fresta MJC. Dificuldades de tradução do texto jurídico inglês- português. [Thesis]. Universidade Nova; 2013. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/10595

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

14. Alessandra Montebelo Gonsales Matarazzo. Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Nesta dissertação, analisamos os principais direitos do acionista minoritário de acordo com a legislação e jurisprudência brasileiras e americanas e a correlação, defendida por muitos dos nossos legisladores e doutrinadores, entre direito do acionista minoritário e desenvolvimento do mercado de capitais. Advisors/Committee Members: Fabio Ulhoa Coelho.

Subjects/Keywords: Direito comparado; Acionistas minoritários; Ciências Humanas; Direito comercial; direito norte-americano; direito do acionista

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APA (6th Edition):

Matarazzo, A. M. G. (2005). Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1197

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Matarazzo, Alessandra Montebelo Gonsales. “Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed November 13, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1197.

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MLA Handbook (7th Edition):

Matarazzo, Alessandra Montebelo Gonsales. “Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano.” 2005. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Matarazzo AMG. Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1197.

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Council of Science Editors:

Matarazzo AMG. Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1197

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Universidade Nova

15. Espada, Gildo Manuel. A afirmação do direito de águas.

Degree: 2014, Universidade Nova

 This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused… (more)

Subjects/Keywords: Direito internacional público; Direito do ambiente; Direito das águas; Direito comparado; África; Moçambique

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APA (6th Edition):

Espada, G. M. (2014). A afirmação do direito de águas. (Thesis). Universidade Nova. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14668

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Espada, Gildo Manuel. “A afirmação do direito de águas.” 2014. Thesis, Universidade Nova. Accessed November 13, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14668.

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MLA Handbook (7th Edition):

Espada, Gildo Manuel. “A afirmação do direito de águas.” 2014. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Espada GM. A afirmação do direito de águas. [Internet] [Thesis]. Universidade Nova; 2014. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14668.

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Council of Science Editors:

Espada GM. A afirmação do direito de águas. [Thesis]. Universidade Nova; 2014. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14668

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16. Júlio César Linck. A responsabilidade tributária do administrador.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O instituto da responsabilidade tributária sempre suscitou debates doutrinários e jurisprudenciais acerca de seu verdadeiro alcance. A falta de precisão terminológica dos Artigos que regulam… (more)

Subjects/Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; DIREITO TRIBUTÁRIO; RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; DIREITO COMPARADO

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APA (6th Edition):

Linck, J. C. (2009). A responsabilidade tributária do administrador. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2786 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Linck, Júlio César. “A responsabilidade tributária do administrador.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2786 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Linck, Júlio César. “A responsabilidade tributária do administrador.” 2009. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Linck JC. A responsabilidade tributária do administrador. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2786 ;.

Council of Science Editors:

Linck JC. A responsabilidade tributária do administrador. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2786 ;


Universidade de Lisboa

17. Simões, André Barbosa Guanaes. Os efeitos da simulação.

Degree: 2017, Universidade de Lisboa

Foi objetivo desta dissertação o estudo da simulação e, especialmente, de seus efeitos. Por meio de investigação bibliográfica e jurisprudencial, analisaram-se, inicialmente, os fundamentos teóricos… (more)

Subjects/Keywords: Negócio jurídico; Simulação; Vontade; Direito comparado; Teses de mestrado - 2017; Direito

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APA (6th Edition):

Simões, A. B. G. (2017). Os efeitos da simulação. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32141

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Simões, André Barbosa Guanaes. “Os efeitos da simulação.” 2017. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed November 13, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32141.

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MLA Handbook (7th Edition):

Simões, André Barbosa Guanaes. “Os efeitos da simulação.” 2017. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Simões ABG. Os efeitos da simulação. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. [cited 2019 Nov 13]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32141.

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Council of Science Editors:

Simões ABG. Os efeitos da simulação. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32141

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Universidade Federal de Santa Maria

18. Ervandil Corrêa Costa. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL.

Degree: 2009, Universidade Federal de Santa Maria

O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de… (more)

Subjects/Keywords: direito comparado; direito ambiental; integração econômica; DIREITO; economic integration; environmental law; comparative law

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APA (6th Edition):

Costa, E. C. (2009). OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL. (Thesis). Universidade Federal de Santa Maria. Retrieved from http://coralx.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2659

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Ervandil Corrêa. “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL.” 2009. Thesis, Universidade Federal de Santa Maria. Accessed November 13, 2019. http://coralx.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2659.

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MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Ervandil Corrêa. “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL.” 2009. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Costa EC. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Santa Maria; 2009. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://coralx.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2659.

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Council of Science Editors:

Costa EC. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL. [Thesis]. Universidade Federal de Santa Maria; 2009. Available from: http://coralx.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2659

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19. Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?).

Degree: 2013, Universidade Católica de Brasilia

A tributação é o principal mecanismo que se encontra à disposição do Estado para que ele possa cumprir com o seu objetivo essencial, que é… (more)

Subjects/Keywords: direito tributário; direito comparado; crédito público; conflito; administração; impostos; DIREITO TRIBUTARIO; tax; public credits; collection; transaction; DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Fernandes, T. R. M. (2013). Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?). (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1991

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques. “Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?).” 2013. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed November 13, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1991.

MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques. “Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?).” 2013. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Fernandes TRM. Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?). [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2013. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1991.

Council of Science Editors:

Fernandes TRM. Transação no direito tributário : realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro (?). [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2013. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1991

20. Nilza Teixeira Rodrigues Lopes. Medidas de combate ao crime organizado : ação civil de extinção de domínio, uma análise do direito comparado.

Degree: 2011, Universidade Católica de Brasilia

Considerando que o ordenamento jurídico atual carece de maior agilidade para o enfrentamento de questões tão urgentes e prioritárias para uma resposta efetiva à sociedade.… (more)

Subjects/Keywords: direito penal; direito comparado; crime organizado; processo civil; DIREITO; organized crime; criminal organization; civil action; extinction of domain; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lopes, N. T. R. (2011). Medidas de combate ao crime organizado : ação civil de extinção de domínio, uma análise do direito comparado. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1569

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lopes, Nilza Teixeira Rodrigues. “Medidas de combate ao crime organizado : ação civil de extinção de domínio, uma análise do direito comparado.” 2011. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed November 13, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1569.

MLA Handbook (7th Edition):

Lopes, Nilza Teixeira Rodrigues. “Medidas de combate ao crime organizado : ação civil de extinção de domínio, uma análise do direito comparado.” 2011. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Lopes NTR. Medidas de combate ao crime organizado : ação civil de extinção de domínio, uma análise do direito comparado. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2011. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1569.

Council of Science Editors:

Lopes NTR. Medidas de combate ao crime organizado : ação civil de extinção de domínio, uma análise do direito comparado. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2011. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1569


Universidade do Rio Grande do Sul

21. Willadino, Lucas dos Santos Rocha. Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha.

Degree: 2018, Universidade do Rio Grande do Sul

O presente trabalho investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção no setor privado, no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, necessário aprofundar o estudo… (more)

Subjects/Keywords: Corrupção; Corruption; Direito comparado; New criminal code; Direito penal; Comparative law; Corruption between individuals

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APA (6th Edition):

Willadino, L. d. S. R. (2018). Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/178698

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Willadino, Lucas dos Santos Rocha. “Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha.” 2018. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://hdl.handle.net/10183/178698.

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MLA Handbook (7th Edition):

Willadino, Lucas dos Santos Rocha. “Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha.” 2018. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Willadino LdSR. Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2018. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/178698.

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Council of Science Editors:

Willadino LdSR. Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2018. Available from: http://hdl.handle.net/10183/178698

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22. Marques, Kassio Nunes. Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas.

Degree: 2015, RCAAP

 O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos poderes públicos, que passaram a ter como telos de… (more)

Subjects/Keywords: direito à saúde; medicamentos; jurisdição constitucional; Direito comparado; Brasil; África do Sul; Colômbia; Portugal

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APA (6th Edition):

Marques, K. N. (2015). Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/984

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marques, Kassio Nunes. “Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed November 13, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/984.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marques, Kassio Nunes. “Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas.” 2015. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Marques KN. Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/984.

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Council of Science Editors:

Marques KN. Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/984

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23. Victor Hugo Alcalde do Nascimento. A unificação do direito internacional privado segundo o direito comparado funcional.

Degree: 2012, Universidade Estadual de Londrina

Certain dissimilarities in issues about Private International Law deprive an efficient performance of political, economical and juridical conduction within regional common markets. Despite of the… (more)

Subjects/Keywords: Direito comparado; International relations; Direito internacional privado; Relações internacionais - Tratados; Internacional law; Comparative law

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APA (6th Edition):

Nascimento, V. H. A. d. (2012). A unificação do direito internacional privado segundo o direito comparado funcional. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000179167

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Victor Hugo Alcalde do. “A unificação do direito internacional privado segundo o direito comparado funcional.” 2012. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed November 13, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000179167.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Victor Hugo Alcalde do. “A unificação do direito internacional privado segundo o direito comparado funcional.” 2012. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Nascimento VHAd. A unificação do direito internacional privado segundo o direito comparado funcional. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2012. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000179167.

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Council of Science Editors:

Nascimento VHAd. A unificação do direito internacional privado segundo o direito comparado funcional. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2012. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000179167

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24. Marques, Kassio Nunes. Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas.

Degree: 2015, RCAAP

 O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos poderes públicos, que passaram a ter como telos de… (more)

Subjects/Keywords: direito à saúde; medicamentos; jurisdição constitucional; Direito comparado; Brasil; África do Sul; Colômbia; Portugal

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APA (6th Edition):

Marques, K. N. (2015). Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/984

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marques, Kassio Nunes. “Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed November 13, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/984.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marques, Kassio Nunes. “Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas.” 2015. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Marques KN. Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/984.

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Marques KN. Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/984

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Universidade do Rio Grande do Sul

25. Vilar, Bruno Haack. Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital.

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Sul

Este trabalho analisa a disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no direito brasileiro em cotejo com aquela do Reino Unido, sob a… (more)

Subjects/Keywords: Company law; Direito societário; Comparative law; Direito comparado; Control; Corporate ownership; Directors; Remuneration

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APA (6th Edition):

Vilar, B. H. (2013). Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/78773

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vilar, Bruno Haack. “Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital.” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed November 13, 2019. http://hdl.handle.net/10183/78773.

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Vilar, Bruno Haack. “Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital.” 2013. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Vilar BH. Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/78773.

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Council of Science Editors:

Vilar BH. Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://hdl.handle.net/10183/78773

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Universidade de Lisboa

26. Gonçalves, Eveline Mendonça Felix. Dano moral : um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória.

Degree: 2017, Universidade de Lisboa

Título do trabalho: “Dano moral: um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória”. Este trabalho pretende examinar a evolução conceitual… (more)

Subjects/Keywords: Responsabilidade civil; Dano moral; Direito comparado; Brasil; Portugal; Teses de mestrado - 2017; Direito

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APA (6th Edition):

Gonçalves, E. M. F. (2017). Dano moral : um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32029

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gonçalves, Eveline Mendonça Felix. “Dano moral : um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória.” 2017. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed November 13, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32029.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gonçalves, Eveline Mendonça Felix. “Dano moral : um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória.” 2017. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Gonçalves EMF. Dano moral : um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. [cited 2019 Nov 13]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32029.

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Council of Science Editors:

Gonçalves EMF. Dano moral : um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32029

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Universidade de Lisboa

27. Santos, Amanda Siqueira Beltrão. A gestão processual realizada pelas partes.

Degree: 2018, Universidade de Lisboa

Há muito se menciona no debate académico sobre a possibilidade de as partes celebrarem um acordo ou convenção processual para gerir o procedimento e adequálo… (more)

Subjects/Keywords: Processo civil; Gestão processual; Direito comparado; Brasil; Teses de mestrado - 2018; Direito

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APA (6th Edition):

Santos, A. S. B. (2018). A gestão processual realizada pelas partes. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33988

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Amanda Siqueira Beltrão. “A gestão processual realizada pelas partes.” 2018. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed November 13, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33988.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Amanda Siqueira Beltrão. “A gestão processual realizada pelas partes.” 2018. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Santos ASB. A gestão processual realizada pelas partes. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. [cited 2019 Nov 13]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33988.

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Council of Science Editors:

Santos ASB. A gestão processual realizada pelas partes. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/33988

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28. Modro, Nielson Ribeiro. Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.

Degree: 2016, RCAAP

 Esta dissertação tem como objetivo principal a realização de um estudo comparado sobre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, abordando especificamente quanto… (more)

Subjects/Keywords: Estudo comparado; Dano imaterial; Responsabilidade Civil; Direito luso-brasileiro

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APA (6th Edition):

Modro, N. R. (2016). Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2500

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Modro, Nielson Ribeiro. “Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.” 2016. Thesis, RCAAP. Accessed November 13, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2500.

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MLA Handbook (7th Edition):

Modro, Nielson Ribeiro. “Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.” 2016. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Modro NR. Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2016. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2500.

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Council of Science Editors:

Modro NR. Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. [Thesis]. RCAAP; 2016. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/2500

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29. Modro, Nielson Ribeiro. Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.

Degree: 2016, RCAAP

 Esta dissertação tem como objetivo principal a realização de um estudo comparado sobre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, abordando especificamente quanto… (more)

Subjects/Keywords: Estudo comparado; Dano imaterial; Responsabilidade Civil; Direito luso-brasileiro

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APA (6th Edition):

Modro, N. R. (2016). Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/2500

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Modro, Nielson Ribeiro. “Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.” 2016. Thesis, RCAAP. Accessed November 13, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/2500.

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MLA Handbook (7th Edition):

Modro, Nielson Ribeiro. “Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.” 2016. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Modro NR. Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2016. [cited 2019 Nov 13]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/2500.

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Modro NR. Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. [Thesis]. RCAAP; 2016. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:localhost:11144/2500

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30. Feitosa, Karlos Roneely Rocha. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e português.

Degree: 2018, RCAAP

 No presente trabalho, buscamos promover uma análise geral acerca do controle de constitucionalidade nos sistemas brasileiro e português, com enfoque em uma de suas vertentes,… (more)

Subjects/Keywords: Controle de Constitucionalidade; Abstrativização; Direito comparado; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais

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APA (6th Edition):

Feitosa, K. R. R. (2018). Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e português. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/3411

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Feitosa, Karlos Roneely Rocha. “Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e português.” 2018. Thesis, RCAAP. Accessed November 13, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/3411.

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MLA Handbook (7th Edition):

Feitosa, Karlos Roneely Rocha. “Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e português.” 2018. Web. 13 Nov 2019.

Vancouver:

Feitosa KRR. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e português. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2018. [cited 2019 Nov 13]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/3411.

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Feitosa KRR. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e português. [Thesis]. RCAAP; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/3411

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