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1. Sabrina Pezzi. A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O atual contexto sociocultural propõe a consideração de complexidades oriundas de novos direitos, com a contrapartida de entrega de uma prestação jurisdicional revestida de efetividade.… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; SENTENÇAS (DIREITO); DIREITO; DIREITO; JURISDIÇÃO; CUMPRIMENTO (DIREITO CIVIL)

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APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Pezzi, S. (2013). A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4944 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pezzi, Sabrina. “A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4944 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pezzi, Sabrina. “A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva.” 2013. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Pezzi S. A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4944 ;.

Council of Science Editors:

Pezzi S. A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4944 ;

2. Júlio Cesar Goulart Lanes. Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audiências no rito ordinário, sumário e nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. Dentro desse contexto, merecem… (more)

Subjects/Keywords: AUDIÊNCIA (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Lanes, J. C. G. (2007). Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1706 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lanes, Júlio Cesar Goulart. “Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1706 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lanes, Júlio Cesar Goulart. “Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento.” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Lanes JCG. Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1706 ;.

Council of Science Editors:

Lanes JCG. Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1706 ;

3. Felipe Fröner. Sistemas de processo civil internacional.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Este trabalho estuda três temas fundamentais do processo civil internacional. Para isso, na primeira parte, estabelece-se a estrutura teórica da pesquisa, admitindo que a ciência… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO; ARGUMENTAÇÃO

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APA (6th Edition):

Fröner, F. (2013). Sistemas de processo civil internacional. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5130 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fröner, Felipe. “Sistemas de processo civil internacional.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5130 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fröner, Felipe. “Sistemas de processo civil internacional.” 2013. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Fröner F. Sistemas de processo civil internacional. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5130 ;.

Council of Science Editors:

Fröner F. Sistemas de processo civil internacional. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5130 ;

4. Ana Laura González Poittevin. Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho apresenta uma comparação entre direito brasileiro, o direito uruguaio, o direito espanhol, o direito português e o direito italiano, através da análise da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; AGRAVO (DIREITO); DECISÕES; DIREITO

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APA (6th Edition):

Poittevin, A. L. G. (2007). Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=566 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Poittevin, Ana Laura González. “Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=566 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Poittevin, Ana Laura González. “Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos.” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Poittevin ALG. Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=566 ;.

Council of Science Editors:

Poittevin ALG. Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=566 ;

5. Augusto Tanger Jardim. A causa de pedir no direito processual civil.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho tem por finalidade abordar o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realizará investigação histórica… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DEMANDA; AÇÕES (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Jardim, A. T. (2007). A causa de pedir no direito processual civil. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=669 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Jardim, Augusto Tanger. “A causa de pedir no direito processual civil.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=669 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Jardim, Augusto Tanger. “A causa de pedir no direito processual civil.” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Jardim AT. A causa de pedir no direito processual civil. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=669 ;.

Council of Science Editors:

Jardim AT. A causa de pedir no direito processual civil. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=669 ;

6. Fernando Portella Quartiero. Decisões monocráticas nos recursos cíveis.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O processo civil brasileiro, principalmente nos últimos anos, tem buscado a celeridade e efetividade jurisdicional. O aumento dos poderes do relator do recurso tem sido… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; RECURSOS (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Quartiero, F. P. (2007). Decisões monocráticas nos recursos cíveis. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=840 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Quartiero, Fernando Portella. “Decisões monocráticas nos recursos cíveis.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=840 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Quartiero, Fernando Portella. “Decisões monocráticas nos recursos cíveis.” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Quartiero FP. Decisões monocráticas nos recursos cíveis. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=840 ;.

Council of Science Editors:

Quartiero FP. Decisões monocráticas nos recursos cíveis. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=840 ;


Universidade do Rio Grande do Sul

7. Silveira, Gomercindo Tadeu. Da constitucionalização do direito de família.

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Sul

A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,… (more)

Subjects/Keywords: Direito de família; Direito constitucional; Direito civil

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APA (6th Edition):

Silveira, G. T. (2008). Da constitucionalização do direito de família. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/14248

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silveira, Gomercindo Tadeu. “Da constitucionalização do direito de família.” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://hdl.handle.net/10183/14248.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Silveira, Gomercindo Tadeu. “Da constitucionalização do direito de família.” 2008. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Silveira GT. Da constitucionalização do direito de família. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/14248.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Silveira GT. Da constitucionalização do direito de família. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://hdl.handle.net/10183/14248

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

8. Guilherme Botelho de Oliveira. Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O estudo tem por objeto o mais basilar dos direitos processuais: o direito ao processo. Trata-se do princípio-síntese e objetivo final do ordenamento jurídico processual,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; CONSTITUIÇÃO; PROCESSO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Oliveira, G. B. d. (2010). Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2655 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Guilherme Botelho de. “Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2655 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Guilherme Botelho de. “Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional.” 2010. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Oliveira GBd. Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2655 ;.

Council of Science Editors:

Oliveira GBd. Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2655 ;

9. Mariângela Guerreiro Milhoranza. As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei n 8.455/1992 até a lei n 11.341/2006).

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A dissertação tem por objetivo o exame das questões sobre Tempo e Direito no processo civil brasileiro. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em três… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; DIREITO INTERTEMPORAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Milhoranza, M. G. (2007). As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei n 8.455/1992 até a lei n 11.341/2006). (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1381 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Milhoranza, Mariângela Guerreiro. “As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei n 8.455/1992 até a lei n 11.341/2006).” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1381 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Milhoranza, Mariângela Guerreiro. “As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei n 8.455/1992 até a lei n 11.341/2006).” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Milhoranza MG. As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei n 8.455/1992 até a lei n 11.341/2006). [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1381 ;.

Council of Science Editors:

Milhoranza MG. As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei n 8.455/1992 até a lei n 11.341/2006). [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1381 ;

10. Rômulo Greff Mariani. Arbitragens coletivas no Brasil.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; ARBITRAGEM (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Mariani, R. G. (2013). Arbitragens coletivas no Brasil. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5094 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mariani, Rômulo Greff. “Arbitragens coletivas no Brasil.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5094 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Mariani, Rômulo Greff. “Arbitragens coletivas no Brasil.” 2013. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Mariani RG. Arbitragens coletivas no Brasil. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5094 ;.

Council of Science Editors:

Mariani RG. Arbitragens coletivas no Brasil. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5094 ;

11. Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger Jardim. Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Este estudo examina os institutos jurídicos dos interesses difusos, da ação civil pública e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; INTERESSES DIFUSOS (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Jardim, D. A. C. N. T. (2014). Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5458 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger. “Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5458 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger. “Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos.” 2014. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Jardim DACNT. Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5458 ;.

Council of Science Editors:

Jardim DACNT. Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5458 ;

12. Enio Duarte Fernandez Junior. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; TUTELA (DIREITO); DANO (DIREITO CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Junior, E. D. F. (2014). Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Enio Duarte Fernandez. “Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Enio Duarte Fernandez. “Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.” 2014. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Junior EDF. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;.

Council of Science Editors:

Junior EDF. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;

13. Milton Terra Machado. Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TUTELA ANTECIPADA; SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, M. T. (2008). Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2221 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Milton Terra. “Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2221 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Milton Terra. “Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda.” 2008. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Machado MT. Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2221 ;.

Council of Science Editors:

Machado MT. Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2221 ;

14. Voltaire de Lima Moraes. Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública.

Degree: PhD, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Trata-se de estudo sobre o instituto processual da ação civil pública, envolvendo seu conceito e classificação, sua gênese e evolução, nos planos constitucional e infraconstitucional.… (more)

Subjects/Keywords: AÇÃO CIVIL PÚBLICA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Moraes, V. d. L. (2007). Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=550 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Moraes, Voltaire de Lima. “Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública.” 2007. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=550 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Moraes, Voltaire de Lima. “Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública.” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Moraes VdL. Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=550 ;.

Council of Science Editors:

Moraes VdL. Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=550 ;

15. Júlio Cesar Goulart Lanes. A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo.

Degree: PhD, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Utilizando-se das diretrizes do modelo de processo civil cooperativo, a tese proposta tem como objetivo demonstrar a inseparabilidade entre as questões de fato e as… (more)

Subjects/Keywords: TEORIA DO DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO; DIREITO; HERMENÊUTICA (DIREITO)

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APA (6th Edition):

Lanes, J. C. G. (2013). A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5125 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lanes, Júlio Cesar Goulart. “A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo.” 2013. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5125 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lanes, Júlio Cesar Goulart. “A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo.” 2013. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Lanes JCG. A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5125 ;.

Council of Science Editors:

Lanes JCG. A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5125 ;

16. Manoel de Souza Mendes Junior. O pedido de reparação de dano extrapatrimonial.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

A presente dissertação analisa o pedido de reparação de dano extrapatrimonial, com o objetivo de verificar se é admissível a formulação de pedido genérico ou… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Danos morais; Direito civil; Responsabilidade (Direito); Reparação civil; Processo civil

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APA (6th Edition):

Junior, M. d. S. M. (2005). O pedido de reparação de dano extrapatrimonial. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=346

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Manoel de Souza Mendes. “O pedido de reparação de dano extrapatrimonial.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed September 16, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=346.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Manoel de Souza Mendes. “O pedido de reparação de dano extrapatrimonial.” 2005. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Junior MdSM. O pedido de reparação de dano extrapatrimonial. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2005. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=346.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

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Junior MdSM. O pedido de reparação de dano extrapatrimonial. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2005. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=346

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

17. Jonathan Iovane de Lemos. A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo tem por objeto a identificação cultural que influenciou a estruturação do processo desde o Estado Liberal até os dias atuais. Verificou-se que… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; SUJEITO DE DIREITO (DIREITO CIVIL); DIREITO - TEORIA; PROCESSO; ESTADO; CULTURA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lemos, J. I. d. (2011). A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3428 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lemos, Jonathan Iovane de. “A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3428 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lemos, Jonathan Iovane de. “A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica.” 2011. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Lemos JId. A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3428 ;.

Council of Science Editors:

Lemos JId. A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3428 ;

18. Gabriela Wallau Rodrigues. Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO CIVIL; DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO À INFORMAÇÃO; LIBERDADE DE INFORMAÇÃO (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Rodrigues, G. W. (2010). Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2814 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rodrigues, Gabriela Wallau. “Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2814 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rodrigues, Gabriela Wallau. “Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional.” 2010. Web. 16 Sep 2019.

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Rodrigues GW. Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2814 ;.

Council of Science Editors:

Rodrigues GW. Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2814 ;

19. Ana Maria Simões Lopes Quintana. Ação anulatória de transação : (art. 486 do CPC).

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação consiste em um estudo sistemático sobre a ação anulatória de transação, fundamentada no art. 486 do Código de Processo Civil Brasileiro. Este… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; AÇÃO ANULATÓRIA; NULIDADE (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); TRANSAÇÃO (DIREITO CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Quintana, A. M. S. L. (2007). Ação anulatória de transação : (art. 486 do CPC). (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=989 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Quintana, Ana Maria Simões Lopes. “Ação anulatória de transação : (art. 486 do CPC).” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=989 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Quintana, Ana Maria Simões Lopes. “Ação anulatória de transação : (art. 486 do CPC).” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Quintana AMSL. Ação anulatória de transação : (art. 486 do CPC). [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=989 ;.

Council of Science Editors:

Quintana AMSL. Ação anulatória de transação : (art. 486 do CPC). [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=989 ;

20. Altair Rosa da Silva Filho. Invalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; NULIDADE (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); FORMALISMO (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Filho, A. R. d. S. (2010). Invalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3106 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Altair Rosa da Silva. “Invalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3106 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Altair Rosa da Silva. “Invalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo.” 2010. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Filho ARdS. Invalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3106 ;.

Council of Science Editors:

Filho ARdS. Invalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3106 ;

21. Flávia do Canto Pereira. Impugnação do executado.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho tem por objetivo, em linhas gerais, o estudo da defesa do executado no cumprimento da sentença relativo ao pagamento de quantia certa,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); SENTENÇAS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Pereira, F. d. C. (2008). Impugnação do executado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Flávia do Canto. “Impugnação do executado.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Flávia do Canto. “Impugnação do executado.” 2008. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Pereira FdC. Impugnação do executado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;.

Council of Science Editors:

Pereira FdC. Impugnação do executado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1810 ;

22. Ana Cristina Brenner. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A proposta deste trabalho é demonstrar a subsistência de fundamento jurídico para decretação da prisão civil do devedor de alimentos e do depositário infiel (no… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; PRISÃO CIVIL; TRATADOS INTERNACIONAIS; DEPÓSITO (DIREITO CIVIL); DEPOSITÁRIO (DIREITO); DIREITOS HUMANOS

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APA (6th Edition):

Brenner, A. C. (2008). A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1889 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brenner, Ana Cristina. “A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1889 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Brenner, Ana Cristina. “A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro.” 2008. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Brenner AC. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1889 ;.

Council of Science Editors:

Brenner AC. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1889 ;

23. João Paulo Veiga Sanhudo. A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; CÓDIGO CIVIL - BRASIL; POSSE (DIREITO); HERMENÊUTICA (DIREITO); DIREITO CONSTITUCIONAL; DIGNIDADE HUMANA; DIREITO PÚBLICO; DIREITO PRIVADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Sanhudo, J. P. V. (2007). A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1027 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sanhudo, João Paulo Veiga. “A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1027 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Sanhudo, João Paulo Veiga. “A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional.” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Sanhudo JPV. A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1027 ;.

Council of Science Editors:

Sanhudo JPV. A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1027 ;

24. Luciana Carneiro da Rosa Aranalde. Execução trabalhista : a busca pela efetividade.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O estudo consiste na análise da viabilidade de aplicarem-se, na execução trabalhista, as recentes inovações introduzidas na execução civil. Por tratar-se de matéria bastante polêmica,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO); EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Aranalde, L. C. d. R. (2011). Execução trabalhista : a busca pela efetividade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3528 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa. “Execução trabalhista : a busca pela efetividade.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3528 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa. “Execução trabalhista : a busca pela efetividade.” 2011. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Aranalde LCdR. Execução trabalhista : a busca pela efetividade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3528 ;.

Council of Science Editors:

Aranalde LCdR. Execução trabalhista : a busca pela efetividade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3528 ;

25. Luciano Scherer Müller. Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; JUIZ (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Müller, L. S. (2012). Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4294 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Müller, Luciano Scherer. “Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4294 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Müller, Luciano Scherer. “Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais.” 2012. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Müller LS. Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4294 ;.

Council of Science Editors:

Müller LS. Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4294 ;

26. Jair Pereira Coitinho. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; PROVAS (DIREITO); CONTRADITÓRIO (DIREITO); IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Coitinho, J. P. (2007). Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Coitinho, Jair Pereira. “Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Coitinho, Jair Pereira. “Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo.” 2007. Web. 16 Sep 2019.

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Coitinho JP. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;.

Council of Science Editors:

Coitinho JP. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1072 ;

27. Guilherme Giacomelli Chanan. A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O estudo da correlação dos elementos da demanda com a sentença é o objeto do presente trabalho. Ao examinar-se a norma da congruência, percebe-se sua… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; SENTENÇAS (DIREITO); DIREITO COMPARADO; DIREITO

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Chanan, G. G. (2007). A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1275 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Chanan, Guilherme Giacomelli. “A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1275 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Chanan, Guilherme Giacomelli. “A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro.” 2007. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Chanan GG. A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1275 ;.

Council of Science Editors:

Chanan GG. A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1275 ;

28. Martha Novo de Oliveira Rosinha. Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho versa sobre o tema dos efeitos dos recursos. Primeiramente se faz uma abordagem do sistema recursal como um todo, analisando as raízes… (more)

Subjects/Keywords: RECURSOS (DIREITO); DIREITO COMPARADO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rosinha, M. N. d. O. (2009). Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2728 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rosinha, Martha Novo de Oliveira. “Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2728 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rosinha, Martha Novo de Oliveira. “Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica.” 2009. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Rosinha MNdO. Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2728 ;.

Council of Science Editors:

Rosinha MNdO. Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2728 ;

29. Fernanda Borghetti Cantali. Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa eficácia e efetividade da Constituição e dos direitos fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, tem… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; DIREITO CONSTITUCIONAL; DIGNIDADE HUMANA; PERSONALIDADE (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Cantali, F. B. (2008). Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1561 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cantali, Fernanda Borghetti. “Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1561 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Cantali, Fernanda Borghetti. “Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana.” 2008. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Cantali FB. Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1561 ;.

Council of Science Editors:

Cantali FB. Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1561 ;

30. Laís Machado Lucas. Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CIVIL; CONTRATOS (DIREITO CIVIL); DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lucas, L. M. (2010). Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3257 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lucas, Laís Machado. “Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed September 16, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3257 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lucas, Laís Machado. “Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade.” 2010. Web. 16 Sep 2019.

Vancouver:

Lucas LM. Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Sep 16]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3257 ;.

Council of Science Editors:

Lucas LM. Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3257 ;

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