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1. Ivanaldo Soares da Silva Júnior. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.

Degree: 2009, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; DIREITO; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Júnior, I. S. d. S. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Ivanaldo Soares da Silva. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.” 2009. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Ivanaldo Soares da Silva. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte.” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Júnior ISdS. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769.

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Council of Science Editors:

Júnior ISdS. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2769

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Universidade do Rio Grande do Norte

2. Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Silva Júnior, I. S. d. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

Council of Science Editors:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893


Universidade do Rio Grande do Norte

3. Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .

Degree: 2009, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and… (more)

Subjects/Keywords: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direitos humanos; Direito ao ambiente sadio; Sustainable development; Environment; Human rights; Right to healthy environment

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APA (6th Edition):

Silva Júnior, I. S. d. (2009). O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva Júnior, Ivanaldo Soares da. “O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte .” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893.

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Silva Júnior ISd. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2009. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13893

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4. Fabrício Vieira dos Santos. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.

Degree: 2013, Federal University of Uberlândia

Desenvolver com sustentabilidade é o grande desafio que as nações buscam atingir no século XXI. Para o crescimento de um país, é necessário que ele… (more)

Subjects/Keywords: Direito fundamental; Direito humano; Direito ao meio ambiente; Licitação sustentável; DIREITO; Licitação pública - Brasil; Administração pública - Brasil; Direitos fundamentais - Brasil; Derechos humanos; Derecho fundamental; Derecho al medio ambiente; Licitación sostenible

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APA (6th Edition):

Santos, F. V. d. (2013). Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. (Thesis). Federal University of Uberlândia. Retrieved from http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Fabrício Vieira dos. “Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.” 2013. Thesis, Federal University of Uberlândia. Accessed April 22, 2019. http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Fabrício Vieira dos. “Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Santos FVd. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. [Internet] [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039.

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Council of Science Editors:

Santos FVd. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente. [Thesis]. Federal University of Uberlândia; 2013. Available from: http://www.bdtd.ufu.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5039

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5. Nogara, Mônica de Azevedo Costa. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).

Degree: Mestrado, Habitat, 2008, University of São Paulo

Com a constatação de que a quantidade de habitações precárias crescem e se consolidam, principalmente em áreas com restrições ambientais, o estudo CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA… (more)

Subjects/Keywords: Áreas com restrição ambiental; City right; Direito à moradia; Direito ao meio ambiente; Environmental restricted areas; Environmental right; Jurisprudence; Jurisprudência

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APA (6th Edition):

Nogara, M. d. A. C. (2008). Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nogara, Mônica de Azevedo Costa. “Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).” 2008. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed April 22, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Nogara, Mônica de Azevedo Costa. “Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006).” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Nogara MdAC. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;.

Council of Science Editors:

Nogara MdAC. Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006). [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2008. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30032010-094658/ ;


Universidade de Brasília

6. Hilda Ledoux Vargas. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

This study aims at examining the illegal occupation of the areas of urban permanent preservation from the perception of many actors of all social performers… (more)

Subjects/Keywords: direito ao ambiente equilibrado; percepção do conflito; lagoa do Prato Raso; urban PPA; ECOLOGIA; ocupação irregular; APP urbana; Prato Raso lagoon; right to the balanced environment; conflict perception; irregular occupation

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APA (6th Edition):

Vargas, H. L. (2008). Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vargas, Hilda Ledoux. “Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed April 22, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vargas, Hilda Ledoux. “Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba.” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Vargas HL. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738.

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Council of Science Editors:

Vargas HL. Ocupação irregular de APP urbana : um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Ba. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3738

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Paula Susanna Amaral Mello. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.

Degree: 2013, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objeto analisar o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres associados para, em seguida, examinar a proibição do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados; Princípios e regras; Restrição a direito fundamental; Proporcionalidade; Proibição do retrocesso; Fundamental right to environment and obligations relating thereto; Principles and rules; Restriction to fundamental right; Proportionality; Prohibition of retrogression

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APA (6th Edition):

Mello, P. S. A. (2013). Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mello, Paula Susanna Amaral. “Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso.” 2013. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033.

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Council of Science Editors:

Mello PSA. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2013. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16033

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8. Ederson Pires. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação, tendo em vista os generalizados desequilíbrios climáticos pelos quais tem sofrido o meio ambiente, bem como os recentes dispositivos internacionais criados para… (more)

Subjects/Keywords: direito; meio-ambiente; direito positivo; DIREITO; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Pires, E. (2006). A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 22, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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Council of Science Editors:

Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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9. Petry, Diogo. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.

Degree: 2010, Universidade de Caxias do Sul

 A sociedade de risco mundial caracteriza-se por sua dimensão negativa de igualdade, uma vez que os cidadãos não são mais iguais em razão dos direitos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Sociedade de risco mundial; Direito fundamental ao meio ambiente; Responsabilização penal da pessoa jurídica; Educação ambiental; Consciência ambiental; Ética empresarial; O poder das marcas; Direito ambiental; Crimes contra o meio ambiente; World risk society; Essential environmental right; Criminal liability of legal entities; Environmental education; Environmental awareness; Entrepreneurial ethic; The power of brands; Environmental law; Offenses against the environment

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APA (6th Edition):

Petry, D. (2010). A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed April 22, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

MLA Handbook (7th Edition):

Petry, Diogo. “A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental.” 2010. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 22]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

Council of Science Editors:

Petry D. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2010. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492

10. Almeida Camargo, Nilo Marcelo de. A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea.

Degree: 2017, Universidad de Sevilla

 Brasil es una Republica Federal, formada por la union indisoluble de los Estados y Municipios y del Distrito Federal (art. 1o, de la Constitucion de… (more)

Subjects/Keywords: Derecho constitucional; Federalismo comparado; España y Unión Europea; Conflicto de competencias; Derecho del medio ambiente; Normas generales; Proporcionalidad; Direito ao meio ambiente; Conflitos Competenciais; Descentralizacao; Protecao Eficiente; Estado Autonomico Espanhol; Legislacao basica, normas adicionais de protecao, transversalidade; Uniao Europeia; Principio da proporcionalidade

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APA (6th Edition):

Almeida Camargo, N. M. d. (2017). A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea. (Thesis). Universidad de Sevilla. Retrieved from http://hdl.handle.net/11441/61111

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida Camargo, Nilo Marcelo de. “A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea.” 2017. Thesis, Universidad de Sevilla. Accessed April 22, 2019. http://hdl.handle.net/11441/61111.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida Camargo, Nilo Marcelo de. “A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea.” 2017. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Almeida Camargo NMd. A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea. [Internet] [Thesis]. Universidad de Sevilla; 2017. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://hdl.handle.net/11441/61111.

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Council of Science Editors:

Almeida Camargo NMd. A resolução de conflitos competenciais ambientais entre união e estados-membros no Brasil: aportes comparados com Espanha e União Europeia: Los conflictos de competencia ambientales entre la Unión y los Estados miembros en Brasil: aportaciones en perspectiva comparada con España y la Unión Europea. [Thesis]. Universidad de Sevilla; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/11441/61111

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11. Lopes, Roberta Castilho Andrade. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.

Degree: Mestrado, Habitat, 2009, University of São Paulo

Com a constatação de que a ocupação irregular em área de proteção aos mananciais cresceu e se consolidou nos últimos anos, o estudo AÇÃO CIVIL… (more)

Subjects/Keywords: Ação civil pública; Ajustamento de conduta; Área de proteção; Áreas com restrição ambiental; Direito à moradia; Direito ao meio ambiente; Environmental law; Environmentally restricted areas; Mananciais; Mananciais; Protected area; Settlement right

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APA (6th Edition):

Lopes, R. C. A. (2009). Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lopes, Roberta Castilho Andrade. “Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.” 2009. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed April 22, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lopes, Roberta Castilho Andrade. “Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo.” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Lopes RCA. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;.

Council of Science Editors:

Lopes RCA. Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2009. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25112010-143130/ ;


Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

12. JEAN MARC SASSON. [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT.

Degree: 2019, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro

[pt] O presente trabalho visa compreender a tensão existente entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente a partir do… (more)

Subjects/Keywords: [pt] VULNERABILIDADE; [en] VULNERABILITY; [pt] DIREITO A MORADIA; [en] HOUSING RIGHTS; [pt] AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE; [en] PERMANENT PRESERVATION AREA; [pt] DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; [en] RIGHT TO THE ENVIRONMENT; [pt] JUSTICA SOCIOAMBIENTAL; [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE

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APA (6th Edition):

SASSON, J. M. (2019). [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT. (Thesis). Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Retrieved from http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SASSON, JEAN MARC. “[en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT.” 2019. Thesis, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Accessed April 22, 2019. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087.

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MLA Handbook (7th Edition):

SASSON, JEAN MARC. “[en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT.” 2019. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

SASSON JM. [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT. [Internet] [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2019. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087.

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Council of Science Editors:

SASSON JM. [en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT. [Thesis]. Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro; 2019. Available from: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. Otavio Amaral Calvet. A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

As normas constitucionais possuem eficácia jurídica imediata, denotando a força normativa da Constituição Federal, sendo que a aplicação concreta dos princípios constitucionais se faz pelo… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; labor; constitutional; Direitos sociais; Lazer; direito constitucional do trabalho; eficácia horizontal do direito ao lazer; DIREITO DO TRABALHO; trabalho e lazer; leisue; direito ao trabalho e ao lazer

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APA (6th Edition):

Calvet, O. A. (2005). A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1185

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Calvet, Otavio Amaral. “A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1185.

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MLA Handbook (7th Edition):

Calvet, Otavio Amaral. “A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho.” 2005. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Calvet OA. A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1185.

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Council of Science Editors:

Calvet OA. A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1185

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14. Karoline Lins Camara Marinho. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.

Degree: 2008, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A atuação do Estado na área econômica somente se legitima quando se realizar em virtude da proteção dos princípios estabelecidos constitucionalmente. Assim, a intervenção econômica… (more)

Subjects/Keywords: Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; DIREITO; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.” 2008. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis.” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399.

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Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2399

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15. Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE; CRIMINOLOGIA; TUTELA (DIREITO); CRIME OMISSIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rieger, R. J. d. C. (2010). A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rieger, Renata Jardim da Cunha. “A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.” 2010. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;.

Council of Science Editors:

Rieger RJdC. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3206 ;


Universidade Nova

16. Espada, Gildo Manuel. A afirmação do direito de águas.

Degree: 2014, Universidade Nova

 This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused… (more)

Subjects/Keywords: Direito internacional público; Direito do ambiente; Direito das águas; Direito comparado; África; Moçambique

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APA (6th Edition):

Espada, G. M. (2014). A afirmação do direito de águas. (Thesis). Universidade Nova. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14668

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Espada, Gildo Manuel. “A afirmação do direito de águas.” 2014. Thesis, Universidade Nova. Accessed April 22, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14668.

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MLA Handbook (7th Edition):

Espada, Gildo Manuel. “A afirmação do direito de águas.” 2014. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Espada GM. A afirmação do direito de águas. [Internet] [Thesis]. Universidade Nova; 2014. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14668.

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Council of Science Editors:

Espada GM. A afirmação do direito de águas. [Thesis]. Universidade Nova; 2014. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:run.unl.pt:10362/14668

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17. Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira. Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no estado constitucional.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

A presente Dissertação tem como objeto o estudo da efetividade do princípio jusfundamental do trabalho digno no âmbito do Estado Constitucional, sendo seu objetivo demonstrar… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais sociais; direito ao trabalho digno; direito ao trabalho; direito do trabalho; DIREITO; direito; derechos fundamentales sociales; derecho al trabajo digno; derecho al trabajo; derecho del trabajo

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APA (6th Edition):

Oliveira, D. N. R. d. (2007). Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no estado constitucional. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=408

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Daniel Natividade Rodrigues de. “Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no estado constitucional.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 22, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=408.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Daniel Natividade Rodrigues de. “Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no estado constitucional.” 2007. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Oliveira DNRd. Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no estado constitucional. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=408.

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Council of Science Editors:

Oliveira DNRd. Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no estado constitucional. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=408

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18. Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.

Degree: 2008, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta dissertação tem por objeto o estudo acerca da fundamentalidade do direito ambiental e a identificação de mecanismos importantes à segurança de suas normas e… (more)

Subjects/Keywords: direitos fundamentais; meio ambiente; direito ambiental; EDUCACAO

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APA (6th Edition):

Souto, L. E. C. d. O. (2008). Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 22, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

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MLA Handbook (7th Edition):

Souto, Luís Eduardo Couto de Oliveira. “Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental.” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703.

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Council of Science Editors:

Souto LECdO. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=703

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Universidade do Rio Grande do Norte

19. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

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Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

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Universidade do Rio Grande do Norte

20. Paula, Leonardo Nascimento de. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Norte

 The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right.… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente; Direito fundamental; Tributação ambiental

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APA (6th Edition):

Paula, L. N. d. (2014). A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

MLA Handbook (7th Edition):

Paula, Leonardo Nascimento de. “A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil .” 2014. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502.

Council of Science Editors:

Paula LNd. A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2014. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19502

21. Tatiana Schmitz de Almeida. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.

Degree: 2009, Universidade Católica de Santos

 O presente trabalho tem por objetivo analisar a discussão que envolve o livre comércio e o meio ambiente levada ao Mercosul, tomando como base o… (more)

Subjects/Keywords: livre comércio; meio ambiente; pneumáticos remoldados.; DIREITO

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APA (6th Edition):

Almeida, T. S. d. (2009). Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Tatiana Schmitz de. “Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.” 2009. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed April 22, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Tatiana Schmitz de. “Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai.” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Almeida TSd. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198.

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Almeida TSd. Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2009. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=198

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22. José Roberto Fernandes. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.

Degree: 2011, Universidade Católica de Santos

 Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da… (more)

Subjects/Keywords: meio ambiente; desenvolvimento sustentável; proteção ambiental; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fernandes, J. R. (2011). A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, José Roberto. “A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.” 2011. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed April 22, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, José Roberto. “A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES.” 2011. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Fernandes JR. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2011. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366.

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Council of Science Editors:

Fernandes JR. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2011. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=366

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23. Alexandre Dias Afonso. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.

Degree: 2007, Universidade Católica de Santos

 A presente dissertação pretende analisar a questão do meio ambiente no âmbito da Organização Mundial do Comércio, pois, a questão da preservação ambiental e seus… (more)

Subjects/Keywords: GATT; OMC; OSC; meio ambiente; camarões; DIREITO

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APA (6th Edition):

Afonso, A. D. (2007). A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. (Thesis). Universidade Católica de Santos. Retrieved from http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Afonso, Alexandre Dias. “A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.” 2007. Thesis, Universidade Católica de Santos. Accessed April 22, 2019. http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75.

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MLA Handbook (7th Edition):

Afonso, Alexandre Dias. “A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão.” 2007. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Afonso AD. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2007. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75.

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Council of Science Editors:

Afonso AD. A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão. [Thesis]. Universidade Católica de Santos; 2007. Available from: http://biblioteca.unisantos.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=75

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24. Maria Bezerra Guimarães, Verônica. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .

Degree: 2009, Universidade Federal de Pernambuco

 A poluição veicular representa um grande problema para a qualidade de vida no meio ambiente urbano. As suas fontes de emissão acentuam-se com o crescimento… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Ar; Poluição; Brasil; Meio Ambiente

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APA (6th Edition):

Maria Bezerra Guimarães, V. (2009). Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Maria Bezerra Guimarães, Verônica. “Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .” 2009. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497.

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MLA Handbook (7th Edition):

Maria Bezerra Guimarães, Verônica. “Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável .” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Maria Bezerra Guimarães V. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497.

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Council of Science Editors:

Maria Bezerra Guimarães V. Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4497

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25. Basso, Clarissa Maria Grezzana. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o princípio da precaução como regulador dos riscos decorrentes das atividades que geram incertezas. Sendo assim, traça-se uma… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental

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APA (6th Edition):

Basso, C. M. G. (2012). Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed April 22, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

MLA Handbook (7th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Apr 22]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

Council of Science Editors:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349


Universidade do Rio Grande do Norte

26. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888


Universidade do Rio Grande do Norte

27. Marinho, Karoline Lins Camara. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Norte

 The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established… (more)

Subjects/Keywords: Contribuição de intervenção do estado no domínio econômico; Setor de combustíveis; Princípio do Desenvolvimento sustentável; Direito Tributário-Ambiental; Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado; Contribution of intervention of the state in the economic Domain; Fuel sector; Principle of the sustainable development; Environmental tax law; Basic right to the balanced environment

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APA (6th Edition):

Marinho, K. L. C. (2008). O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 22, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marinho, Karoline Lins Camara. “O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis .” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888.

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Council of Science Editors:

Marinho KLC. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2008. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13888

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Universidade de Lisboa

28. Cunha, Alvaro Nascimento. A implementação de corredores ecológicos na Mata Atlântica brasileira como limite ao direito de propriedade na era ecológica.

Degree: 2017, Universidade de Lisboa

Este trabalho analisa o instituto da propriedade privada, direito quase ilimitado, inclusive, assegurado pela Constituição Federal de 1988, conforme o artigo 5°, inciso XXII e… (more)

Subjects/Keywords: Direito do ambiente; Propriedade privada; Corredores ecológicos; Protecção do ambiente; Teses de mestrado - 2017; Direito

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APA (6th Edition):

Cunha, A. N. (2017). A implementação de corredores ecológicos na Mata Atlântica brasileira como limite ao direito de propriedade na era ecológica. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32060

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cunha, Alvaro Nascimento. “A implementação de corredores ecológicos na Mata Atlântica brasileira como limite ao direito de propriedade na era ecológica.” 2017. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed April 22, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32060.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cunha, Alvaro Nascimento. “A implementação de corredores ecológicos na Mata Atlântica brasileira como limite ao direito de propriedade na era ecológica.” 2017. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Cunha AN. A implementação de corredores ecológicos na Mata Atlântica brasileira como limite ao direito de propriedade na era ecológica. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. [cited 2019 Apr 22]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32060.

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Council of Science Editors:

Cunha AN. A implementação de corredores ecológicos na Mata Atlântica brasileira como limite ao direito de propriedade na era ecológica. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2017. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/32060

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Universidade de Brasília

29. Marco Túlio Reis Magalhães. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

 A presente dissertação analisa o processo público brasileiro de tomada de decisão de liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente em escala comercial,… (more)

Subjects/Keywords: Teoria discursiva do direito e da democracia; Genetic modified organisms GMOs; Constitucional principles; Brazilian biosafety law Lei n. 11.105/2005; Princípio da precaução; CTNBio; Princípios constitucionais; Lei de Biossegurança Lei n. 11.105/2005; CNBS; Organismos geneticamente modificados (OGMs); Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Estado democrático de direito; DIREITO; Discursive theory of law and democracy; CNBS; Precautionary principle; CTNBio; Right to a healthy and balanced environment; Constitucional democracy

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APA (6th Edition):

Magalhães, M. T. R. (2008). Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Magalhães, Marco Túlio Reis. “Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed April 22, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833.

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MLA Handbook (7th Edition):

Magalhães, Marco Túlio Reis. “Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial.” 2008. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Magalhães MTR. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833.

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Council of Science Editors:

Magalhães MTR. Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de trangênicos no meio ambiente em escala comercial. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5833

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30. Soukiazes, André Manuel Caramujo. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .

Degree: 2009, Universidade de Aveiro

 As zonas costeiras são caracterizadas por uma elevada densidade populacional, têm associadas actividades socioeconómicas significativas, são suporte para diversos ecossistemas que mantém os habitats e… (more)

Subjects/Keywords: Engenharia do ambiente; Zonas costeiras; Alterações climáticas; Adaptação ao meio ambiente; Ecossistemas

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APA (6th Edition):

Soukiazes, A. M. C. (2009). Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . (Thesis). Universidade de Aveiro. Retrieved from http://hdl.handle.net/10773/583

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soukiazes, André Manuel Caramujo. “Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .” 2009. Thesis, Universidade de Aveiro. Accessed April 22, 2019. http://hdl.handle.net/10773/583.

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MLA Handbook (7th Edition):

Soukiazes, André Manuel Caramujo. “Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal .” 2009. Web. 22 Apr 2019.

Vancouver:

Soukiazes AMC. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . [Internet] [Thesis]. Universidade de Aveiro; 2009. [cited 2019 Apr 22]. Available from: http://hdl.handle.net/10773/583.

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Council of Science Editors:

Soukiazes AMC. Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal . [Thesis]. Universidade de Aveiro; 2009. Available from: http://hdl.handle.net/10773/583

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