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You searched for subject:(Direito ambiental). Showing records 1 – 30 of 553 total matches.

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Universidade de Brasília

1. Barros, Lucivaldo Vasconcelos. O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil.

Degree: 2008, Universidade de Brasília

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.

O acesso à informação é assegurado de forma efetiva no Brasil? O Estado tem sido transparente… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Barros, L. V. (2008). O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barros, Lucivaldo Vasconcelos. “O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil.” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed February 22, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167.

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MLA Handbook (7th Edition):

Barros, Lucivaldo Vasconcelos. “O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil.” 2008. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Barros LV. O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167.

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Council of Science Editors:

Barros LV. O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167

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2. Ana Helena Karnas Hoefel. Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; POLÍTICA AMBIENTAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Hoefel, A. H. K. (2011). Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3333 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hoefel, Ana Helena Karnas. “Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3333 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Hoefel, Ana Helena Karnas. “Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito.” 2011. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Hoefel AHK. Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3333 ;.

Council of Science Editors:

Hoefel AHK. Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3333 ;

3. Cezar Augusto de Oliveira Franco. O município e a questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão local sustentável.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

a State main cell, the municipality has preceded the State establishment in several cases. That was what happened in Brazil where the municipalities were set… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito municipal; Direito ambiental; Proteção ambiental

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APA (6th Edition):

Franco, C. A. d. O. (2005). O município e a questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão local sustentável. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=500

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Franco, Cezar Augusto de Oliveira. “O município e a questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão local sustentável.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed February 22, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=500.

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MLA Handbook (7th Edition):

Franco, Cezar Augusto de Oliveira. “O município e a questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão local sustentável.” 2005. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Franco CAdO. O município e a questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão local sustentável. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2005. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=500.

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Council of Science Editors:

Franco CAdO. O município e a questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão local sustentável. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2005. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=500

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4. Auro de Quadros Machado. Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação tem por objeto analisar como se dá o licenciamento ambiental no ordenamento jurídico pátrio sob o viés da prevenção e da precaução.… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; DIREITO PÚBLICO; PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Machado, A. d. Q. (2010). Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3104 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Auro de Quadros. “Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3104 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Auro de Quadros. “Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil.” 2010. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Machado AdQ. Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3104 ;.

Council of Science Editors:

Machado AdQ. Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3104 ;

5. Leda Ramos May. O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

The complexity of the social relationships imposes us a rhythm to which we got used to and proceeded. The subjects and discussions of their interest… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário; Direito econômico; Direito ambiental; DIREITO

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APA (6th Edition):

May, L. R. (2007). O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=839

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

May, Leda Ramos. “O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed February 22, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=839.

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MLA Handbook (7th Edition):

May, Leda Ramos. “O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais.” 2007. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

May LR. O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=839.

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Council of Science Editors:

May LR. O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=839

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6. Jeferson Valdir da Silva. O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidos.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

Este trabalho tem como indagação investigar se os espaços naturais protegidos do Brasil e da Espanha possuem os ingredientes democráticos necessários ao seu pleno desenvolvimento… (more)

Subjects/Keywords: direito ambiental; socioambientalismo; cidadania; DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, J. V. d. (2007). O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidos. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=522

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Jeferson Valdir da. “O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidos.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed February 22, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=522.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Jeferson Valdir da. “O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidos.” 2007. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Silva JVd. O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidos. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=522.

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Council of Science Editors:

Silva JVd. O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidos. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=522

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Universidade de Brasília

7. Grassi, Carolina Hernandes. Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional.

Degree: 2011, Universidade de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2011.

A ordem jurídica internacional atual não é mais aquela arquitetada pela Paz de Vestfália. Novos… (more)

Subjects/Keywords: Direito internacional; Direito ambiental; Constitucionalismo

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APA (6th Edition):

Grassi, C. H. (2011). Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/9664

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Grassi, Carolina Hernandes. “Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional.” 2011. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed February 22, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/9664.

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MLA Handbook (7th Edition):

Grassi, Carolina Hernandes. “Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional.” 2011. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Grassi CH. Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2011. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9664.

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Council of Science Editors:

Grassi CH. Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2011. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9664

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8. Alessandra Galli. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Ao longo da história o homem vem negligenciando o meio em que vive, dele se utilizando de maneira espúria, o que acabou por gerar uma… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito ambiental; Educação ambiental; Desenvolvimento sustentável

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APA (6th Edition):

Galli, A. (2007). Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=723

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Galli, Alessandra. “Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed February 22, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=723.

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MLA Handbook (7th Edition):

Galli, Alessandra. “Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável.” 2007. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Galli A. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=723.

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Council of Science Editors:

Galli A. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=723

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9. Ivar Alberto Martins Hartmann. E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A proteção do meio ambiente na sociedade-rede tem contornos substancialmente diferenciados. De um lado, a relevância dessa tarefa implica em sua transformação em um objetivo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; INTERNET; DEMOCRACIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Hartmann, I. A. M. (2009). E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2605 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hartmann, Ivar Alberto Martins. “E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2605 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Hartmann, Ivar Alberto Martins. “E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço.” 2009. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Hartmann IAM. E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2605 ;.

Council of Science Editors:

Hartmann IAM. E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2605 ;

10. Rammê, Rogério Santos. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

A perspectiva da justiça ambiental e suas implicações jurídicas delimitam o objeto da presente investigação. O objetivo central foi analisar a desconexão teórica existente entre… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Política ambiental; Direito  – Filosofia

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APA (6th Edition):

Rammê, R. S. (2012). As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/381

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rammê, Rogério Santos. “As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed February 22, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/381.

MLA Handbook (7th Edition):

Rammê, Rogério Santos. “As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça.” 2012. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Rammê RS. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Feb 22]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/381.

Council of Science Editors:

Rammê RS. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/381

11. Cheila da Silva dos Passos Carneiro. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.

Degree: 2011, Universidade do Vale do Itajaí

 Esta Dissertação tem por objeto a análise da prevenção e do controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental no Brasil. O… (more)

Subjects/Keywords: meio ambiente; direito ambiental; licenciamento ambiental; licença ambiental; avaliação de impacto ambiental; DIREITO; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Carneiro, C. d. S. d. P. (2011). A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carneiro, Cheila da Silva dos Passos. “A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.” 2011. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed February 22, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carneiro, Cheila da Silva dos Passos. “A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil.” 2011. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Carneiro CdSdP. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973.

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Council of Science Editors:

Carneiro CdSdP. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2011. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=973

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12. Michele Betina Kussler. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Rio do Sinos

The present dissertation searchs to identify, in judicial judgments that turn on the subject `environment , the existence of a inautentic pre-understanding of the operators… (more)

Subjects/Keywords: direito ambiental; direito constitucional; hermenêutica jurídica; DIREITO

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APA (6th Edition):

Kussler, M. B. (2006). A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Kussler, Michele Betina. “A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed February 22, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389.

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MLA Handbook (7th Edition):

Kussler, Michele Betina. “A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.” 2006. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Kussler MB. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2006. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389.

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Council of Science Editors:

Kussler MB. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2006. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389

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13. Pedro de Menezes Niebuhr. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.

Degree: PhD, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente tese trata do processo administrativo ambiental. Nesta investigação busca-se identificar a singularidade dos processos administrativos enquanto voltados ao propósito de proteção ambiental. Para… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; PROCESSO ADMINISTRATIVO; TUTELA (DIREITO); PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Niebuhr, P. d. M. (2014). Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Niebuhr, Pedro de Menezes. “Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.” 2014. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Niebuhr, Pedro de Menezes. “Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.” 2014. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Niebuhr PdM. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;.

Council of Science Editors:

Niebuhr PdM. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;


Universidade Estadual de Campinas

14. Freiria, Rafael Costa, 1976-. As relações entre direito e gestão ambientais = da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental .

Degree: 2010, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: O meio ambiente e todos os aspectos relacionados ao seu uso, conservação e proteção estão sendo cada vez mais objeto de discussão, tendo em… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Interdisciplinaridade; Gestão ambiental; Política ambiental

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APA (6th Edition):

Freiria, Rafael Costa, 1. (2010). As relações entre direito e gestão ambientais = da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/258140

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Freiria, Rafael Costa, 1976-. “As relações entre direito e gestão ambientais = da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental .” 2010. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed February 22, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/258140.

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MLA Handbook (7th Edition):

Freiria, Rafael Costa, 1976-. “As relações entre direito e gestão ambientais = da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental .” 2010. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Freiria, Rafael Costa 1. As relações entre direito e gestão ambientais = da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2010. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/258140.

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Council of Science Editors:

Freiria, Rafael Costa 1. As relações entre direito e gestão ambientais = da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2010. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/258140

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15. Eduardo Tonin Citolin. A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO AMBIENTAL; DIREITO PROCESSUAL; PROVAS (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Citolin, E. T. (2014). A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5336 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Citolin, Eduardo Tonin. “A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5336 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Citolin, Eduardo Tonin. “A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova.” 2014. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Citolin ET. A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5336 ;.

Council of Science Editors:

Citolin ET. A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5336 ;

16. Vanir Fridriczewski. Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Esta dissertação aborda o tema proteção do meio ambiente pela incidência da legislação sobre tutela da probidade administrativa. Dividida em três capítulos, parte-se da análise… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; TUTELA (DIREITO); PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Fridriczewski, V. (2014). Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5342 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fridriczewski, Vanir. “Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5342 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fridriczewski, Vanir. “Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente.” 2014. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Fridriczewski V. Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5342 ;.

Council of Science Editors:

Fridriczewski V. Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5342 ;

17. Emanuel de Andrade Barbosa. A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

 A Avaliação de Impacto Ambiental é o instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no Direito Brasileiro, fundamental para superação da crise ambiental. Identificar as razões sociais… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito ambiental - Brasil; Impacto ambiental; Desenvolvimento sustentável; Ética ambiental

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APA (6th Edition):

Barbosa, E. d. A. (2006). A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=535

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barbosa, Emanuel de Andrade. “A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed February 22, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=535.

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MLA Handbook (7th Edition):

Barbosa, Emanuel de Andrade. “A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro.” 2006. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Barbosa EdA. A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=535.

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Council of Science Editors:

Barbosa EdA. A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=535

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18. João Carlos de Carvalho Rocha. Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnológico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza científica… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL; BIOSSEGURANÇA; TRANSGÊNICOS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Rocha, J. C. d. C. (2007). Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=765 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rocha, João Carlos de Carvalho. “Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=765 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Rocha, João Carlos de Carvalho. “Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente.” 2007. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Rocha JCdC. Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=765 ;.

Council of Science Editors:

Rocha JCdC. Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=765 ;

19. Dean Fabio Bueno de Almeida. O significado de eficácia e legitimidade no direito ambiental latino-americano a partir da filosofia da libertação.

Degree: 2001, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma análise crítica acerca do significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental na América Latina. Para tanto,… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; DIREITO

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APA (6th Edition):

Almeida, D. F. B. d. (2001). O significado de eficácia e legitimidade no direito ambiental latino-americano a partir da filosofia da libertação. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=55

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Dean Fabio Bueno de. “O significado de eficácia e legitimidade no direito ambiental latino-americano a partir da filosofia da libertação.” 2001. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed February 22, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=55.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Dean Fabio Bueno de. “O significado de eficácia e legitimidade no direito ambiental latino-americano a partir da filosofia da libertação.” 2001. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Almeida DFBd. O significado de eficácia e legitimidade no direito ambiental latino-americano a partir da filosofia da libertação. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2001. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=55.

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Council of Science Editors:

Almeida DFBd. O significado de eficácia e legitimidade no direito ambiental latino-americano a partir da filosofia da libertação. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2001. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=55

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Universidade de Brasília

20. Sousa, Maria Sueli Rodrigues de. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional.

Degree: 2009, Universidade de Brasília

266 f. : il.

O Estado Constitucional, ao articular direito e política, aciona uma relação complexa em que a política fornece efetividade ao direito e… (more)

Subjects/Keywords: Direitos civis; Direito constitucional; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Sousa, M. S. R. d. (2009). O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sousa, Maria Sueli Rodrigues de. “O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional.” 2009. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed February 22, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sousa, Maria Sueli Rodrigues de. “O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional.” 2009. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Sousa MSRd. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2009. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355.

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Council of Science Editors:

Sousa MSRd. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2009. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4355

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21. Basso, Clarissa Maria Grezzana. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.

Degree: 2012, Universidade de Caxias do Sul

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o princípio da precaução como regulador dos riscos decorrentes das atividades que geram incertezas. Sendo assim, traça-se uma… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Proteção ambiental

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APA (6th Edition):

Basso, C. M. G. (2012). Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed February 22, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

MLA Handbook (7th Edition):

Basso, Clarissa Maria Grezzana. “Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações.” 2012. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. [cited 2019 Feb 22]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349.

Council of Science Editors:

Basso CMG. Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2012. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/349


Universidade de Brasília

22. Vilas-Boas, Melina Wiering. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Degree: 2008, Universidade de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.

Diante de problemas graves advindos da produção de riscos pela sociedade moderna, a atuação preventiva torna-se… (more)

Subjects/Keywords: Meio ambiente - proteção; Licenciamento ambiental; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Vilas-Boas, M. W. (2008). Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vilas-Boas, Melina Wiering. “Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).” 2008. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed February 22, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192.

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MLA Handbook (7th Edition):

Vilas-Boas, Melina Wiering. “Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).” 2008. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Vilas-Boas MW. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192.

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Council of Science Editors:

Vilas-Boas MW. Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). [Thesis]. Universidade de Brasília; 2008. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4192

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Universidade de Brasília

23. Ferreira, Fabrício Ramos. Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB.

Degree: 2009, Universidade de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009.

O objetivo do presente trabalho é estudar o contrato de bioprospecção para o acesso aos recursos… (more)

Subjects/Keywords: Política ambiental; Direito ambiental; Recursos naturais

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APA (6th Edition):

Ferreira, F. R. (2009). Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/4151

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferreira, Fabrício Ramos. “Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB.” 2009. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed February 22, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4151.

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MLA Handbook (7th Edition):

Ferreira, Fabrício Ramos. “Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB.” 2009. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Ferreira FR. Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2009. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4151.

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Council of Science Editors:

Ferreira FR. Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2009. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4151

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Universidade de Brasília

24. Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka. Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade.

Degree: 2013, Universidade de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013.

Investiga-se nesta dissertação a utilização de instrumentos econômicos de ordem tributária como mecanismo de indução… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário; Impacto ambiental; Proteção ambiental

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APA (6th Edition):

Tamanaha, R. T. (2013). Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/14260

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka. “Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade.” 2013. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed February 22, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/14260.

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MLA Handbook (7th Edition):

Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka. “Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade.” 2013. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Tamanaha RT. Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2013. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/14260.

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Council of Science Editors:

Tamanaha RT. Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2013. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/14260

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25. Ederson Pires. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação, tendo em vista os generalizados desequilíbrios climáticos pelos quais tem sofrido o meio ambiente, bem como os recentes dispositivos internacionais criados para… (more)

Subjects/Keywords: direito; meio-ambiente; direito positivo; DIREITO; Direito ambiental

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Pires, E. (2006). A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed February 22, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pires, Ederson. “A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental.” 2006. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253.

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Council of Science Editors:

Pires E. A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=253

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26. Enio Duarte Fernandez Junior. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; TUTELA (DIREITO); DANO (DIREITO CIVIL); DIREITO

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APA (6th Edition):

Junior, E. D. F. (2014). Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Enio Duarte Fernandez. “Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Enio Duarte Fernandez. “Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas.” 2014. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Junior EDF. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;.

Council of Science Editors:

Junior EDF. Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5610 ;

27. Luiz Antonio Schmitt de Azevedo. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Este trabalho tem por objetivo a busca de mecanismos que tenham a possibilidade de realizar uma efetiva tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO AMBIENTAL; PREVENÇÃO (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Azevedo, L. A. S. d. (2014). Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de. “Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de. “Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro.” 2014. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Azevedo LASd. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;.

Council of Science Editors:

Azevedo LASd. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5637 ;

28. Anna Christina Gonçalves De Poli. Princípio da preservação da empresa, estado e economia.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

 O princípio da preservação da empresa ainda não teve seu valor reconhecido na doutrina nacional apesar de ter seus efeitos irradiados no âmbito público e… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito comercial; Direito constitucional; Economia; Direito ambiental

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APA (6th Edition):

Poli, A. C. G. D. (2007). Princípio da preservação da empresa, estado e economia. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Poli, Anna Christina Gonçalves De. “Princípio da preservação da empresa, estado e economia.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed February 22, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720.

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MLA Handbook (7th Edition):

Poli, Anna Christina Gonçalves De. “Princípio da preservação da empresa, estado e economia.” 2007. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Poli ACGD. Princípio da preservação da empresa, estado e economia. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720.

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Council of Science Editors:

Poli ACGD. Princípio da preservação da empresa, estado e economia. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720

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29. Vanêsca Buzelato Prestes. Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 As cidades modificaram-se ao longo da história. Na modernidade, cidade foi sinônimo de urbano e campo de rural, criando-se a dicotomia campo e cidade. Na… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO URBANO; DIREITO AMBIENTAL - BRASIL; DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Prestes, V. B. (2008). Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1633 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Prestes, Vanêsca Buzelato. “Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed February 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1633 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Prestes, Vanêsca Buzelato. “Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil.” 2008. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Prestes VB. Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1633 ;.

Council of Science Editors:

Prestes VB. Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1633 ;

30. Matos, Fernandina da Conceição Almeida Eugénio de. A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanos.

Degree: 2014, RCAAP

 O Direito Ambiental tutela as relações do homem com o meio ambiente, reconhecendo o ser humano como peça integrante da natureza. Identifica, também, que é… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Poluição; hidrocarbonetos

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APA (6th Edition):

Matos, F. d. C. A. E. d. (2014). A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanos. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/294

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Matos, Fernandina da Conceição Almeida Eugénio de. “A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanos.” 2014. Thesis, RCAAP. Accessed February 22, 2019. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/294.

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MLA Handbook (7th Edition):

Matos, Fernandina da Conceição Almeida Eugénio de. “A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanos.” 2014. Web. 22 Feb 2019.

Vancouver:

Matos FdCAEd. A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanos. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2014. [cited 2019 Feb 22]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/294.

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Council of Science Editors:

Matos FdCAEd. A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanos. [Thesis]. RCAAP; 2014. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/294

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