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Universidade de Brasília

1. Moretti, Gianna Alessandra Sanchez. Igualdade como diversidade no direito ? educa??o : erradicando a discrimina??o ?tnico-racial no sistema de ensino brasileiro.

Degree: 2017, Universidade de Brasília

Tese (doutorado)?Universidade de Bras?lia, Faculdade de Direito, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, 2017.

Esta tese de doutorado na ?rea do direito apresenta uma an?lise sobre a discrimina??o, as desigualdades ?tnico-raciais, o direito ? educa??o e a implementa??o do direito internacional e de leis e pol?ticas p?blicas no Brasil para promover a igualdade ?tnico-racial, sobretudo na educa??o. Uma pesquisa de campo foi realizada em cinco Estados do Brasil (Rio de Janeiro, Alagoas, Par?, Distrito Federal e Rio Grande do Sul). Foram visitadas dez escolas p?blicas de ensino m?dio - duas em cada estado, sendo uma rural e outra urbana. O fator ?tnico-racial no Brasil ? um fator fundamental que ajuda a explicar os fen?menos das desigualdades socioecon?micas e educacionais no pa?s. Diversos indicadores de socioecon?micos e de desempenho escolar, desagregados por etnia-ra?a, mostram que h? desigualdade, principalmente, entre as popula??es branca e afrodescendente. A maioria da popula??o brasileira - especialmente a maioria dos afrodescendentes e ind?genas - goza de seus direitos humanos de forma limitada. Tais desigualdades expl?citas e persistentes podem ser consideradas como uma viola??o indireta e uma n?o realiza??o de direitos humanos e/ou um ato de discrimina??o que aponta para a falta de leis e pol?ticas p?blicas adequadas e efetivas para melhorar os padr?es e as condi??es de vida da maioria dessas popula??es no Brasil. As desigualdades comprometem o desenvolvimento sustent?vel e a distribui??o dos benef?cios entre as regi?es e classes sociais. Os indicadores socioecon?micos e educacionais analisados nesta tese sugerem que ainda h? necessidade de melhorar a execu??o das leis e pol?ticas p?blicas socioecon?micas e educacionais no Brasil, especialmente para alcan?ar os grupos e indiv?duos mais marginalizados e vulner?veis. O direito internacional ? uma ferramenta neste sentido e deve continuar evoluindo para ser mais inclusivo, emancipat?rio e multicultural, a fim de contribuir mais adequadamente para a redu??o das desigualdades e reverter os padr?es hier?rquicos de domina??o e explora??o etnoc?ntricos. Esta tese visa a contribuir para uma defini??o mais inclusiva do direito ? educa??o, destacando os princ?pios universais de diversidade e multiculturalismo. Para um mundo sustent?vel, mais justo, pac?fico e tolerante, a educa??o e o direito devem refletir e praticar crit?rios e princ?pios universais m?nimos baseados na paz, na diversidade e no multiculturalismo.

This doctoral thesis presents a comprehensive analysis of ethnic-racial discrimination and inequalities, the right to education and the implementation of the international legal framework and national laws and policies in Brazil to promote ethnic-racial equality, especially in education. Field research was carried out in five States of Brazil (Rio de Janeiro, Alagoas, Par?, Distrito Federal, and Rio Grande do Sul). Ten public high schools were visited two in each State, of which one in a rural area and one in an urban area. The ethnic-racial factor is a…

Advisors/Committee Members: Galindo, George Rodrigo Bandeira, Pires, Thula Rafaela de Oliveira.

Subjects/Keywords: Direito ? educa??o; Igualdade na educa??o; Igualdade racial - pol?ticas; Direitos humanos - Brasil; Direito internacional; Igualdade perante a lei - Brasil

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APA (6th Edition):

Moretti, G. A. S. (2017). Igualdade como diversidade no direito ? educa??o : erradicando a discrimina??o ?tnico-racial no sistema de ensino brasileiro. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://repositorio.unb.br/handle/10482/23655

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Moretti, Gianna Alessandra Sanchez. “Igualdade como diversidade no direito ? educa??o : erradicando a discrimina??o ?tnico-racial no sistema de ensino brasileiro.” 2017. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 20, 2019. http://repositorio.unb.br/handle/10482/23655.

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MLA Handbook (7th Edition):

Moretti, Gianna Alessandra Sanchez. “Igualdade como diversidade no direito ? educa??o : erradicando a discrimina??o ?tnico-racial no sistema de ensino brasileiro.” 2017. Web. 20 Mar 2019.

Vancouver:

Moretti GAS. Igualdade como diversidade no direito ? educa??o : erradicando a discrimina??o ?tnico-racial no sistema de ensino brasileiro. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2017. [cited 2019 Mar 20]. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/23655.

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Council of Science Editors:

Moretti GAS. Igualdade como diversidade no direito ? educa??o : erradicando a discrimina??o ?tnico-racial no sistema de ensino brasileiro. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2017. Available from: http://repositorio.unb.br/handle/10482/23655

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