▼ A presente dissertação versa sobre o Procedimento Especial de Despejo e os seus contornos, onde inicialmente iremos realizar uma abordagem ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, avaliando algumas questões constitucionais na aplicabilidade deste, de seguida será alvo de análise a Ação de Despejo, nomeadamente o âmbito de aplicação e a tramitação, e a Execução para Entrega de Coisa Imóvel Arrendada, por fim analisaremos o Procedimento Especial de Despejo, designadamente, o âmbito de aplicação e a tramitação, apreciando o órgão administrativo responsável por este procedimento, as custas e os honorários, as fases do procedimento, a sua natureza executiva e a consignação de depósito de rendas. Advisors/Committee Members: Videira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas.

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Nessa dissertação tratamos da formação das primeiras favelas paulistanas e em especial da favela do Vergueiro (~1949-1969), como particularidade de um estudo sobre a constituição do capitalismo no Brasil em seu momento desenvolvimentista. Tomando o capitalismo como uma socialização crítica, considera-se a realização da acumulação como momento conceitual que nega a si mesmo, expresso pelo movimento de expulsão da fonte originadora do capital - o trabalho - através do desenvolvimento das forças produtivas. No Brasil, teria se dado uma industrialização sem ruptura completa da forma social, refletindo-se num processo posto em grande parte pelas necessidades de venda de mercadorias do departamento de bens de capital global. A periferia capitalista se expressaria por uma formação negativa do trabalho, expropriando trabalhadores/as e forçando sua mobilização para o trabalho, sem sua necessária incorporação como polo negativo do capital. Sem dispor de base de valorização produtiva, muitos investimentos capitalistas concentram-se na propriedade da terra através do mercado imobiliário, expresso na retenção de terras na cidade de São Paulo. No período analisado - meados de 1930 a 1970 - as favelas não eram tão significativas comparativamente à magnitude que o fenômeno viria a assumir a partir dos anos 1970; entretanto, são igualmente representativas das particularidades das contradições postas pela modernização brasileira. A contradição entre expropriação, industrialização periférica e mercado imobiliário culminaria na profusão de favelas, identificando a princípio o próprio Estado como agente formador de favelas, vindo o processo a assumir maior expressão face aos movimentos migratórios e dificuldades do acesso à terra para moradia. Por último, analisamos as políticas de desfavelamento, aqui entendidas como formadoras para o trabalho e para garantir a liberação da propriedade privada.

The object of this dissertation is the Vergueiro favela (shantytown), ~1949-1969, one among the first of São Paulo\'s favelas. At the time covered by the study, they had not yet grown to their later large sizes, but they are nevertheless representatives of the phenomena yilding from Brazilian modernisation. Capitalism is taken as critical socialisation, whose conceptual carrying out is its own negation, expressed by the eviction of capital\'s originating source (labour) by means of the development of the productive forces. Industrialisation in Brazil has taken place largely as posed by the need for the sale of goods from the global capital assets department. The periphery of capitalism is expressed by the negative formation of labour, expropriating workers and forcing their mobilisation, without its incorporation as the negative pole of capital. As a basis of productive valorisation was unavailable, many capitalist investments concentrated in land tenure within the real estate market, expressed by the holding of land in the city of São Paulo. The contradiction between expropriation, peripheral industrialisation and real estate market…

Advisors/Committee Members: Alfredo, Anselmo.

▼ Apesar da tentativa de dinamizar o mercado de arrendamento em Portugal, arrendar uma casa nunca foi uma prioridade para a maioria das famílias portuguesas, contudo, e devido à crise económica, o arrendamento passou a ser uma opção para muitos portugueses. Neste sentido, tornou-se necessário reforçar os meios processuais que permitam ao senhorio reagir perante o incumprimento do contrato de arrendamento, para que este sinta uma maior segurança na celebração do mesmo. É então criado o Procedimento Especial de Despejo, definido como um meio processual adequado para efetivar a cessação do arrendamento, independentemente do fim a que se destina, quando o arrendatário não desocupe o imóvel arrendado na data prevista na lei ou na data fixada por convenção entre as partes. O mecanismo especial de despejo aplica-se quando o contrato de arrendamento tenha cessado por uma das seguintes causas: revogação, caducidade pelo decurso do prazo, oposição à renovação, denúncia e resolução. O recurso ao Procedimento Especial de Despejo tem como finalidade o pedido de desocupação do locado, podendo ser cumulado o pedido de pagamento das rendas, encargos ou despesas. Porém, quanto a este último pedido, o senhorio pode optar por intentar uma ação executiva para pagamento de quantia certa. Ao longo do trabalho são levantadas algumas questões, às quais tentaremos dar resposta. Desde logo, a problemática relativa à existência ou inexistência de formação de título executivo contra o fiador numa ação executiva para pagamento de quantia certa. E, ainda, a questão inerente à alternatividade ou exclusividade da via extrajudicial, quando estiver em causa a resolução do contrato de arrendamento por falta de pagamento de rendas, encargos ou despesas. Assim, tentaremos perceber se neste caso se encontra vedado o acesso aos Tribunais por parte do senhorio, na medida em que, a lei refere que neste caso a cessação do contrato é efetuada extrajudicialmente. Advisors/Committee Members: Mesquita, Maria de Lurdes Varregoso Silva da Costa, Leiras, Diana.

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[pt] A Constituição de 1988 promoveu uma notável transformação no ordenamento jurídico e, então, submeteu não só o Código Civil, mas todas as normas infraconstitucionais à conformidade com os valores e princípios constitucionais. Essa metodologia, intitulada direito civil-constitucional, modificou qualitativamente as bases do direito privado tradicional, com isso, retirando do centro das preocupações do ordenamento os interesses patrimoniais individualistas e colocando em seu lugar a proteção da pessoa humana. O presente trabalho busca capturar esse fenômeno e, assim tomando consciência, analisar questões intrincadas que afligem as relações locatícias e oferecer soluções orientandas pelo sistema axiológico-teleológico do direito civil-constitucionalizado. O necessário diálogo da Lei do Inquilinato com o Código de Defesa do Consumidor, com o Código Civil e demais leis infraconstitucionais, a potencial antijuridicidade da possibilidade de renúncia antecipada do locatário em relação ao direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e a abusividade da denunciação imotivada do contrato de locação, como forma de alcançar objetivos ilícitos, são as matérias postas para a deslindação. Objetiva-se, desse modo, oferecer uma hermenêutica atenta ao direito constitucional à propriedade, mas imbuída de interesses metaindividuais e existenciais, como direito constitucional à moradia, de forma reafirmar a necessidade de funcionalização das titularidades e evitar a vulneração da figura do locatário como pessoa concreta, dotada de dignidade.

[en] The Brazilian Constitution dated 1988 promoted a notable transformation of the jurisdictional order. It submitted not only the Civil Code but all the nonconstitutional normative to be in accordance to the Constitutional values and principles. This methodology, entitled Civil-Constitutional Law, changed in a qualitative manner the foundation of the traditional private law, subtracting the center of the ordainment concerns of the individual interests of the patrimony, replacing it by the protection of the human rights. This study intends to present this phenomenon and in good conscience of its use, be able to analyze intricate cases of the rental relationships, offering solutions guided by the axiologicalteleological of the Civil-Constitutional Law. The parts for debate are: the needed dialog between the Consumers Code, the Tenant Code, the Civil Code and other non constitutional laws; the potential anti-juridical possibility of previous renouncement of the landlord to its legal right to be compensated for the repairs needed; the abuse of an unmotivated denounce of the rental contract as a way to accomplish illegal objectives. This study aims to present an hermeneutic that pays attention to the Constitutional Right to Housing, enriched with meta-individual and existential interests, as in the Constitutional Rights to Housing, as a form of reassuring the necessity to the functionalization of the entitled and to avoid the susceptibility of the tenant figure as a concrete person,…

Advisors/Committee Members: MARIA CELINA BODIN DE MORAES.

▼  The writings of Carolina Maria de Jesus, specifically Quarto de despejo, Casa de alvenaria, Diario de Bitita, and poetry selections from her collection Minha antologia are oft times excluded from "canonical" literature. Many critics both in the press and in academic circles refuse to recognize her writings and story as works of merit, focusing primarily on surface issues without addressing the content of her works. The reason for this is complex, spanning the issues of race, education, socio-economic status, and gender. Contrary to the arguments of many critics over the past sixty years, Carolina's writings are valuable in a political, social, historical, and literary sense. She wrote of her fight against hunger, poverty, and prejudice, and spoke out against the practices of politicians and members of the middle and upper classes towards the poor. Her works contain experiences from a member of Brazil's marginalized population during the mid-twentieth century, something that had never before been published.

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Quarto de Despejo, diário escrito por Carolina Maria de Jesus, foi lido e discutido em treze idiomas, dentre eles o francês. A história da mulher negra e semianalfabeta que viveu na favela do Canindé, em São Paulo, foi divulgada pela primeira vez na França em 1962 sob o título de Le Dépotoir. Publicado no Brasil em 1960, após revisão do jornalista Audálio Dantas, Quarto de Despejo, tal qual os leitores o conheceram, em muito se difere dos manuscritos da autora. Apesar de sua pouca alfabetização dois anos de escola Carolina, graças ao gosto pela leitura cultivado desde a infância, deu vida a uma obra cujas páginas revelam uma linguagem singular: aos seus erros de ortografia e sintaxe, a escritora alia um vocabulário rebuscado. Na transposição dos manuscritos ao livro publicado, Dantas substituiu quase todos os termos cultos da autora por correspondentes coloquiais no intuito de reforçar o estereótipo da favelada que escreve. Ou seja, no trabalho de edição do Quarto houve a atuação de uma ideologia que buscou influenciar o modo como o público veria Carolina e leria seu diário. Andre Lefevere, em Mother courages cucumbers : text, system and refraction in a theory of literature (1982), explica que a refração é a adaptação de uma obra literária para um público diferente, com a intenção de influenciar a forma como o público lerá a obra. Nesse sentido, a tradução é indicada pelo autor como um tipo de refração. Partindo do pressuposto de que o livro publicado no Brasil constituiu uma refração do verdadeiro texto de Carolina, e de que, segundo Lefevere, o processo de refração se manifesta na tradução, as publicações do diário caroliniano em diferentes idiomas difundiram pelo mundo uma imagem ainda mais refratada da autora e de seus escritos. Nosso objetivo é, pois, analisar o texto de Le Dépotoir a partir da noção lefeveriana de refração, a fim de mostrarmos como a imagem de Carolina e de sua vida no Canindé foram refratadas no original e, consequentemente, no diário traduzido.

Quarto de Despejo, diary written by Carolina Maria de Jesus, has been read and discussed within thirteen languages, French among them. The history of a semi-illiterate black woman who lived in the slums of Canindé, in São Paulo, was divulged for the first time in France in 1962 and entitled Le Dépotoir. Published in Brazil in 1960, after being revised by the journalist Audálio Dantas, Quarto de Despejo, just as its readers recognise it, mostly differs from the authors writings. Despite her low-rated literacy two years in school Carolina, inspired by a taste for reading since her childhood, brought life up to a piece of work in which pages unveil singular language: the writer allies laboured vocabulary to spelling and syntax mistakes. On the transposition of her writings to the publishing, Dantas substituted almost every formal terms used by the author for informal terms with a view to reinforcing the slum writing stereotype. In other words, there has been an ideological act on the edition of Quarto so as to influence the way the public would see…

Advisors/Committee Members: Laranjeira, Mario.

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Esta dissertação tem dois objetivos básicos: primeiro, investigar se há marcas de oralidade na linguagem narrativa e das personagens do livro Quarto de despejo: diário de uma favelada, de Carolina Maria de Jesus (1914-1977); segundo, examinar como essas manifestações se processam linguisticamente no texto no plano lexical. Suscitam-se, portanto, duas perguntas: Primeira: Há em Quarto de despejo manifestações linguísticas da oralidade? Segunda: Em caso afirmativo, em que níveis essa oralidade se processa linguisticamente? Para responder a essas perguntas, temos a hipótese de que a língua falada foi aproveitada de maneira mais ou menos inconsciente pela autora de Quarto de despejo e que, entre vários níveis linguísticos, a oralidade se manifesta de maneira notável em nível lexical, por meio de um vocabulário de uso popular. Estudar-se-á como o léxico da linguagem narrativa e das personagens apresenta efeitos de língua falada, tornando o texto dinâmico e expressivo. Este trabalho está teoricamente fundamentado em pressupostos da Sociolinguística e da Estilística. A metodologia de trabalho envolveu várias leituras da obra, anotações de vocabulário e análises à luz da teoria proposta. Estabelecem-se relações entre fala e escrita, compreendidas não como uma dicotomia, mas como polos de um continuum tipológico. Nesse continuum, um gênero da escrita pode apresentar características da fala e vice-versa. Ressalte-se que, tendo em vista esse referencial teórico, a narrativa de Quarto de despejo não é considerada um texto oral, mas um texto escrito em cuja enunciação se evidencia a presença da oralidade graças a um leque de vocábulos expressivos.

This thesis has two basic goals: first, to investigate whether there are marks of orality in the narrative language and lines from the characters from the book \"Child of the dark: The diary of Carolina Maria de Jesus\", by Carolina Maria de Jesus (1914-1977); secondly, to examine how these manifestations are processed linguistically into the text on the lexical sphere. Two questions, therefore, are raised: First: are there linguistic manifestations of orality in Child of the dark? Second: if so, at what levels is this orality processed linguistically? To answer those questions, we hypothesized that the spoken language was used more or less unconsciously by the author of Child of the dark, and that between several linguistic levels, orality manifests itself in a remarkable manner in the lexical level, by use of a colloquial vocabulary. We shall study how the lexicon of the narrative language and of the characters has effects of the spoken language, making the text dynamic and expressive. This paper is theoretically grounded in assumptions of Sociolinguistic and Stylistic. The work methodology involved several readings of the book, vocabulary annotations and analysis in the light of the proposed theory. Relationships between speech and writing are set, understood not as a dichotomy but as poles of a typological continuum. In this continuum, a genre of writing can display…

Advisors/Committee Members: Urbano, Hudinilson.

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Esta dissertação procurou refletir sobre o sujeito feminino nas obras das seguintes autoras: Quarto de despejo: diário de uma favelada, publicado em 1960, da mineira Carolina Maria de Jesus, Ponciá Vicêncio, publicado em 2003, da também mineira Maria Conceição Evaristo Brito, e Niketche: uma história de poligamia, publicado em 2004, da sul moçambicana Paulina Chiziane. Os ensejos que impulsionaram o seu surgimento remontam ao desejo de fundamentar um debate sobre a mulher negra a partir da visão de seus pares. Sob este prisma acredita-se ser possível a visualização de uma experiência histórica para estas mulheres, na qual, o que prevalece é a importância de suas artes cotidianas pela sobrevivência em detrimento das representações formuladas por homens ou por mulheres brancas. A opção por explorar espaços culturais e períodos históricos distintos reflete a preocupação de tentar não cristalizar imagens genéricas sob os sujeitos femininos negros, que compõem a narrativa destas escritoras. Perspectiva que vai de encontro às novas tendências dos estudos feministas. Além disso, o fato deste estudo ter sido subsidiado pelo entrelaçamento entre história e literatura revela a importância da escrita feminina como um espaço em que as mulheres negras/brancas reinventam a própria identidade

This dissertation studied the female subjects in the following literary masterpieces: Quarto de despejo: diário de uma favelada, published in 1960, written by the Brazilian Carolina Maria de Jesus, Ponciá Vicêncio, published in 2003, by the also Brazilian Maria Conceição Evaristo Brito, and Niketche: uma história de poligamia, published in 2004, by the southern Mozambiquean Paulina Chiziane. The opportunities which motivated their creation originated from the desire to support a debate about Black Women from the point of view of their partners. Based on that, it is possible to visualize a historical experience for those women, in which the prevailing factor is the importance of their daily art to survive: in contrast with representations formulated either by men or white women. The option to explore cultural spaces as well as distinctive historical periods reflects the attempt to avoid the crystallization of generic images of black female individuals, which form these authors narrative. Their perspective follow a new trend in women studies. In addition, because history and literature overlap in this study, it reveals the importance of the female writing as an open space for black and white women to reinvent their own identity

Advisors/Committee Members: Maria Odila Leite da Silva Dias.

▼ Este trabalho propÃe-se a um estudo do livro Quarto de despejo (1960), de Carolina Maria de Jesus, associando-o à modalidade de criaÃÃo literÃria e perspectiva conceitual que optamos por chamar de literatura vista de baixo. Entendemos por esta Ãltima categoria a produÃÃo literÃria das camadas sociais subalternas e marginalizadas socialmente e, simultaneamente, uma perspectiva teÃrica que valorize as diferenÃas entre esse tipo de literatura e a literatura erudita, historicamente associada Ãs elites sociais e culturais em diferentes espaÃos e perÃodos. Na obra em questÃo à narrado o dia-a-dia miserÃvel e violento da autora, na hoje extinta favela do Canindà e tambÃm nos percursos que faz pela cidade de SÃo Paulo, entre os anos de 1955 a 1960, dentro do quadro polÃtico e ideolÃgico conhecido em nossa historiografia como âdesenvolvimentismoâ, pautado por vertiginoso crescimento urbano e industrializaÃÃo do paÃs. Nosso objetivo geral Ã, alÃm de investigar como a criaÃÃo literÃria, nos planos do conteÃdo e da expressÃo, foi condicionada, no livro Quarto de despejo, pela origem de classe e a situaÃÃo de misÃria de sua autora, desenvolver a noÃÃo de âliteratura vista de baixoâ como uma chave teÃrica para explicar os limites da representaÃÃo da pobreza pela literatura culta do Brasil. Procuramos, ao mesmo tempo, traÃar um breve panorama da representaÃÃo da pobreza na literatura brasileira pÃs semana de 22, a partir de autores e obras-chave de nossas letras, analisando de que forma o universo erudito literÃrio relacionou-se com o mundo material e mental das classes subalternas. Tentamos tambÃm mostrar as consequÃncias temÃticas e formais que advÃm da inversÃo de lugar do pobre, quando este passa de objeto para sujeito de sua prÃpria representaÃÃo literÃria. As bases teÃricas principais das anÃlises realizadas nesse projeto serÃo os estudos de Antonio Candido sobre a relaÃÃo entre literatura e sociedade (CANDIDO, 1965) e de Roberto Schwarz sobre a representaÃÃo da pobreza na literatura brasileira (SCHWARZ et alli, 1983), bem como a consulta de obras historiogrÃficas e sociolÃgicas que abordam a literatura e as questÃes de poder, como os trabalhos de Carlo Guinzburg (2006) e Pierre Bourdieu (2009) sobre a micro-histÃria e o poder simbÃlico, respectivamente. Advisors/Committee Members: StÃlio Torquato Lima, JoÃo Batista Pereira, Marcelo MagalhÃes LeitÃo.

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Em 1960, a autora brasileira Carolina Maria de Jesus ganhou reconhecimento ao redor do mundo após a publicação do seu primeiro livro Quarto de Despejo, que denunciava a pobreza vivida nas favelas – realidade pouco conhecida na altura. O livro reproduzia diários escritos pela autora em dois períodos: em 1955 e de 1958 a 1960. O responsável pelo tratamento dos diários para publicação foi o jornalista Audálio Dantas, conhecido como o descobridor da escritora enquanto ela ainda morava na favela do Canindé, localizada em São Paulo. A seguinte dissertação pretende analisar o processo editorial desta obra a fim de justificar a necessidade de uma transcrição com normas conservadoras. A proposta final é apresentar uma edição genética de um dos manuscritos que compõem o livro de estreia da autora, o Caderno 11, localizado na Biblioteca Nacional do Brasil (47, GAV1, 07), com o objetivo de delinear a criação textual da autora, refletindo sobre a real dimensão da influência do editor no original.

In 1960, the Brazilian author Carolina Maria de Jesus gained worldwide recognition after publishing her first book Child of the Dark, which denounced the poor living conditions in the "favelas" – a reality little known at the time. The book reproduced journals written by the author in two separate periods: 1955 and between 1958 and 1960. The journal's editor was Audalio Dantas, known as the writer's discoverer while she was still living in the Canindé slums, located in São Paulo. The following dissertation aims to analyze the editorial process of the work in order to justify the need for a conservative transcription protocol. Its ultimate goal is to present a genetic edition of one of the manuscripts of the book, the Caderno 11, located in the Brazilian National Library (47, GAV1, 07), and to trace the author's writing process, reflecting upon the real dimension of the publisher's influence on the original.

Advisors/Committee Members: Dionísio, João.

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O principal objetivo desta tese é analisar como a representação da identidade afro-descendente se manifesta em Quarto de despejo da brasileira Carolina Maria de Jesus, Lucy da estadunidense Jamaica Kincaid e Passing da estadunidense Nella Larsen e em suas traduções a partir do viés intercultural dos Estudos de Tradução, para que possamos destacar aspectos importantes da literatura da diáspora africana no Brasil e nos Estados Unidos e das traduções das obras supracitadas e, enfim, propor uma tradução para a primeira parte do romance Passing de Nella Larsen buscando respeitar as características culturais da referida obra. Este trabalho também busca divulgar as obras das escritoras afrodescendentes e observar o lugar que elas ocupam e ocuparam no meio literário, nas sociedades em que foram inicialmente publicadas e nas sociedades onde foram traduzidas, de forma a destacar a importância da tradução para a sobrevivência e divulgação de obras literárias e dos escritores que as produziram em relação ao meio acadêmico e ao público leigo em geral.

This thesis aims at analyzing how the representation of the African descendant identity presents itself in Carolina Maria de Jesuss Quarto de despejo, a Brazilian literary work, Jamaica Kincaids Lucy and Nella Larsens Passing, two American literary works, and its translations through Intercultural Studies theories related to the Translation Studies. This thesis also aims at underlining important aspects of the African diaspora literature in Brazil and in the United States, and the translations of these works and, in addition to this, suggesting a translation for the first part of Passing, Nella Larsens novel, trying to respect the cultural characteristics of this work. This work aims at promoting the works of the African descendant writers and noticing the space they have had in the literary world, in the societies where they were initially published, and in the societies where they were translated. This thesis seeks to highlight the importance of translation to the survival and promotion of literary works and its writers in relation to the Academy and the public in general.

Advisors/Committee Members: Lucia Rodriguez de La Rocque, Maria Aparecida Ferreira de Andrade Salgueiro, Marcela Iochem Valente, Elisa Lima Abrantes, Luciane Nunes da Silva.