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You searched for subject:(Desigualdades inter regionais). Showing records 1 – 2 of 2 total matches.

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1. Pinheiro, Wagner Lira. Desoneração linear dos ICMS nas micro e pequenas empresas: o seu impacto na desigualdade econômica das microrregiões da Paraíba.

Degree: 2014, RCAAP

Dissertação de Mestrado em Gestão

Esta dissertação estuda os efeitos de uma política de desoneração tributária do ICMS, junto às micro e pequenas empresas, e seu impacto na desigualdade das microrregiões do Estado da Paraíba. Examina ainda, se a desoneração linear contribui para modificar a desigualdade inter-regional reduzindo à concentração existente. Analisa também o contributo da renúncia fiscal em favor dessas empresas que passaram a integrar o novo modelo de tributação, o Simples Nacional e os seus efeitos nas microrregiões paraibanas. Através dos valores de saídas das micro e pequenas empresas por microrregião, foram extraídos o coeficiente de Gini, que apresentou, no cenário de 2006, sem a desoneração tributária, um índice de 0,683, o que demonstra um elevado nível de desigualdade inter-regional. Em 2010, após o início da vigência do novo modelo em 2007, o índice passou a 0,642, considerado elevado, demonstrando a manutenção nos níveis de desigualdades das microrregiões. Outra análise apresenta um elevado nível de concentração econômica, demonstrado por meio da curva de Lorenz: 17% das microrregiões da Paraíba detinham, em 2006 e 2010, respectivamente, 67,44% e 67,99% de toda atividade econômica. Os resultados também se apresentaram semelhantes quanto à desigualdade inter-regional com a utilização de Gini, ao se observar o PIB das microrregiões da Paraíba, cujo crescimento econômico foi de 60,13%, nos mesmos cenários, com 0,653 e 0,659, respectivamente. As desigualdades inter-regionais também se confirmaram quando comparamos os índices da Paraíba com os obtidos através do PIB das microrregiões do Estado do Rio Grande do Norte, destacando 0,664, em 2006, e 0,671, em 2010. O conjunto dos estudos demonstrou haver uma elevada desigualdade inter-regional não atenuada pela política de desoneração linear adotada.

This dissertation studies the effects of a policy of ICMS (Value-Added Tax on Sales and Services) tax exemption on small and micro enterprises, and its impact on the inequalities of the micro-regions of the State of Paraíba. It also examines whether linear tax exemption contributes for a change in inter-regional inequality, reducing the existing concentration. Finally, it analyses the contribution of tax exemption in favor of these enterprises, which came to integrate the new taxation model, the Simples Nacional (‘National Simple’ system), and its effects on the micro-regions of the aforementioned state. Through the output values of the micro and small enterprises per micro-region, the Gini coefficient was extracted. The coefficient presented, in the 2006 scenario, an index of 0,683 without the tax exemption policy, demonstrating a high level of inter-regional inequality. In 2010, after the period in which the new 2007 taxation model was implemented, the index changed to a still high 0,642, proving the level of micro-regions inequalities to have remained. Another analysis presents a high level of economic concentration, demonstrated by the Lorenz curve: 17% of the micro-regions of the Paraíba state…

Advisors/Committee Members: Diniz, Francisco José Lopes de Sousa.

Subjects/Keywords: Gestão pública; Estado da Paraíba (Região Nordeste, Brasil); Fiscalidade; Desigualdades inter-regionais

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APA (6th Edition):

Pinheiro, W. L. (2014). Desoneração linear dos ICMS nas micro e pequenas empresas: o seu impacto na desigualdade econômica das microrregiões da Paraíba. (Thesis). RCAAP. Retrieved from http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:http://repositorio.utad.pt/:10348/3348

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pinheiro, Wagner Lira. “Desoneração linear dos ICMS nas micro e pequenas empresas: o seu impacto na desigualdade econômica das microrregiões da Paraíba.” 2014. Thesis, RCAAP. Accessed March 03, 2021. http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:http://repositorio.utad.pt/:10348/3348.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pinheiro, Wagner Lira. “Desoneração linear dos ICMS nas micro e pequenas empresas: o seu impacto na desigualdade econômica das microrregiões da Paraíba.” 2014. Web. 03 Mar 2021.

Vancouver:

Pinheiro WL. Desoneração linear dos ICMS nas micro e pequenas empresas: o seu impacto na desigualdade econômica das microrregiões da Paraíba. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2014. [cited 2021 Mar 03]. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:http://repositorio.utad.pt/:10348/3348.

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Council of Science Editors:

Pinheiro WL. Desoneração linear dos ICMS nas micro e pequenas empresas: o seu impacto na desigualdade econômica das microrregiões da Paraíba. [Thesis]. RCAAP; 2014. Available from: http://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:http://repositorio.utad.pt/:10348/3348

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2. Porto Júnior, Carlos. As transferências constitucionais de recursos federais no quadro econômico do Estado do Amazonas.

Degree: 2007, Universidade Federal do Amazonas

Esta dissertação, considerando como estudo de caso os municípios amazonenses, teve como objetivos analisar, primeiramente, a relação existente entre as transferências constitucionais intergovernamentais da União para os municípios, classificadas como redistributivas, e as principais receitas daqueles municípios. Depois, saber qual a participação das receitas no Produto Interno Bruto dos municípios. Os resultados encontrados evidenciam que os municípios dependem fortemente das transferências intergovernamentais. Não há dúvida sobre a importância de um sistema de transferências intergovernamentais dentro de um sistema federativo de governo, como o do Estado brasileiro. Este mecanismo se constitui, efetivamente, em um importante instrumento para a redução das desigualdades inter-regionais e um fator relevante para minimizar os conflitos existentes na federação.

This dissertation, considering as a case study the municipalities of Amazonas, aim to analyze: firstly, the existing relationship between the constitutional fiscal transfers of the federal government to the municipalities (classified as redistributive) and the principal revenue of those municipalities. And then, find the importance of this revenue on their Gross Domestic Product. The results show that the municipalities depend strongly on the intergovernmental transfers. There is no doubt on the importance of intergovernmental transfer systems in a country like Brazil that has federalism as a form of government. The system of intergovernmental fiscal transfers is an important instrument for reducing the interregional inequalities and also an important factor for minimizing the existing conflicts in the federation.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Advisors/Committee Members: Nascimento, Luiz Roberto Coelho, CPF:241.301.252-49, http://lattes.cnpq.br/5393962026502758.

Subjects/Keywords: Federalismo - Amazonas; Transferências constitucionais intergovernamentais; Transferências redistributivas; Desigualdades inter-regionais; Intergovernmental constitutional transfers; Redistributive transfers; Regional inequalities; OUTROS

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APA · Chicago · MLA · Vancouver · CSE | Export to Zotero / EndNote / Reference Manager

APA (6th Edition):

Porto Júnior, C. (2007). As transferências constitucionais de recursos federais no quadro econômico do Estado do Amazonas. (Masters Thesis). Universidade Federal do Amazonas. Retrieved from http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4577

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Porto Júnior, Carlos. “As transferências constitucionais de recursos federais no quadro econômico do Estado do Amazonas.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Amazonas. Accessed March 03, 2021. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4577.

MLA Handbook (7th Edition):

Porto Júnior, Carlos. “As transferências constitucionais de recursos federais no quadro econômico do Estado do Amazonas.” 2007. Web. 03 Mar 2021.

Vancouver:

Porto Júnior C. As transferências constitucionais de recursos federais no quadro econômico do Estado do Amazonas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Amazonas; 2007. [cited 2021 Mar 03]. Available from: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4577.

Council of Science Editors:

Porto Júnior C. As transferências constitucionais de recursos federais no quadro econômico do Estado do Amazonas. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Amazonas; 2007. Available from: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4577

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