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1. JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES. O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

The Brazilian model of constitutionality control contemplations about the injunction of disrespect of fundamental rules. João Marcelo Rego Magalhães. Fortaleza Universidade de Fortaleza. Dissertation of… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

MAGALHÃES, J. M. R. (2007). O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747531

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

MAGALHÃES, JOÃO MARCELO REGO. “O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747531.

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MLA Handbook (7th Edition):

MAGALHÃES, JOÃO MARCELO REGO. “O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

MAGALHÃES JMR. O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747531.

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Council of Science Editors:

MAGALHÃES JMR. O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade : considerações sobre o papel da argüição de descumprimento de preceito fundamental. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747531

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2. HERBERTH COSTA FIGUEIREDO. A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

A Saúde como Direito Fundamental: Abordagem Contextualizada no Estado Democrático de Direito. Com o objetivo de revelar o perfil constitucional da proteção do direito fundamental… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

FIGUEIREDO, H. C. (2006). A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747721

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

FIGUEIREDO, HERBERTH COSTA. “A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747721.

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MLA Handbook (7th Edition):

FIGUEIREDO, HERBERTH COSTA. “A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

FIGUEIREDO HC. A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747721.

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Council of Science Editors:

FIGUEIREDO HC. A saúde como direito fundamental : abordagem contextualizada no estado democrático de direito. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747721

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3. SALOMAO LOPES TEIXEIRA. A mediação e o desafio da complexidade.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

A presente pesquisa discute a mediação consensual de conflitos. Anima-se da suspeita de que os elementos em jogo nas disputas, ao envolverem pessoas, interesses, sentimentos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

TEIXEIRA, S. L. (2007). A mediação e o desafio da complexidade. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747951

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

TEIXEIRA, SALOMAO LOPES. “A mediação e o desafio da complexidade.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747951.

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MLA Handbook (7th Edition):

TEIXEIRA, SALOMAO LOPES. “A mediação e o desafio da complexidade.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

TEIXEIRA SL. A mediação e o desafio da complexidade. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747951.

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Council of Science Editors:

TEIXEIRA SL. A mediação e o desafio da complexidade. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747951

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4. EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR. Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

 O presente trabalho analisa o tráfico de seres humanos, fenômeno que se destaca na atualidade por sua complexidade, pelas grandes proporções que tem tomado hodiernamente… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

ALENCAR, E. C. O. D. (2007). Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=748011

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ALENCAR, EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE. “Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=748011.

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MLA Handbook (7th Edition):

ALENCAR, EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE. “Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

ALENCAR ECOD. Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=748011.

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Council of Science Editors:

ALENCAR ECOD. Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=748011

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5. CLÁUDIO CÉLIO DE ARAÚJO LOPES. O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

A opção pelo tema deste trabalho tem o objetivo de acrescentar elementos ao debate sobre a necessidade de uma reforma tributária que proporcione:(i)uma maior modernização… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

LOPES, C. C. D. A. (2006). O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749321

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

LOPES, CLÁUDIO CÉLIO DE ARAÚJO. “O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749321.

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MLA Handbook (7th Edition):

LOPES, CLÁUDIO CÉLIO DE ARAÚJO. “O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

LOPES CCDA. O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749321.

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Council of Science Editors:

LOPES CCDA. O modelo IVA de tributação como instrumento para um novo federalismo fiscal brasileiro diante da globalização. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749321

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6. JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR. Nova concepção de jurisdição.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

 A visão tradicional com que a doutrina processual enquadra a função jurisdicional não mais se compatibiliza com os anseios da nossa sociedade, principalmente, com o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

JÚNIOR, J. H. S. (2007). Nova concepção de jurisdição. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749341

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

JÚNIOR, JOSÉ HERVAL SAMPAIO. “Nova concepção de jurisdição.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749341.

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MLA Handbook (7th Edition):

JÚNIOR, JOSÉ HERVAL SAMPAIO. “Nova concepção de jurisdição.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

JÚNIOR JHS. Nova concepção de jurisdição. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749341.

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Council of Science Editors:

JÚNIOR JHS. Nova concepção de jurisdição. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749341

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7. CAROLINA TORRES DE MELO CAVALCANTE. O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais".

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

O princípio da Igualdade implica o dever não apenas de tratar isonomicamente todos os membros da sociedade, mas o de garantir que tal princípio alcance… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

CAVALCANTE, C. T. D. M. (2007). O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais". (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749691

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CAVALCANTE, CAROLINA TORRES DE MELO. “O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais".” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749691.

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MLA Handbook (7th Edition):

CAVALCANTE, CAROLINA TORRES DE MELO. “O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais".” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

CAVALCANTE CTDM. O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais". [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749691.

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Council of Science Editors:

CAVALCANTE CTDM. O princípio da igualdade no estado democrático de direito : análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais". [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749691

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8. EDUARDO LAGO CASTELLO BRANCO. Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

Controle concentrado de constitucionalidade e democracia: ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial. Expõe a origem do Estado de Direito e seu desenvolvimento, relacionando-o com… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

BRANCO, E. L. C. (2006). Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751671

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BRANCO, EDUARDO LAGO CASTELLO. “Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751671.

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MLA Handbook (7th Edition):

BRANCO, EDUARDO LAGO CASTELLO. “Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

BRANCO ELC. Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751671.

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Council of Science Editors:

BRANCO ELC. Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751671

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9. Vicente Higino Neto. Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Hermenêutica jurídica cosmopolita tem por objetivo pensar na possibilidade de uma hermenêutica jurídica mais plena de sentido, a partir do conceito de mentalidade alargada (do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Hermenêutica (Direito); Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Neto, V. H. (2007). Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=638

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, Vicente Higino. “Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed April 25, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=638.

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MLA Handbook (7th Edition):

Neto, Vicente Higino. “Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Neto VH. Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=638.

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Council of Science Editors:

Neto VH. Cosmopolitan juridical hermeneutics under the arendtian-zagrebelskian perspective. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2007. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=638

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10. Alexsander Fernandes Mendes. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

A presente pesquisa tem por objetivo promover um ataque à teoria corrente de aplicabilidade das normas constitucionais chamadas de programáticas. Para tanto, apontar-se-á sua verdadeira… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direito constitucional; DIREITO; Princípio constitucional

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APA (6th Edition):

Mendes, A. F. (2007). Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Alexsander Fernandes. “Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 25, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Alexsander Fernandes. “Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Mendes AF. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262.

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Council of Science Editors:

Mendes AF. Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1262

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11. SIDNEY GUERRA REGINALDO. O povo : fundamentos do estado democrático de direito.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

The main reason for this dissertation is to reflect on this theme, starting from the presupposition that democracy is constituted the worlds march for freedom… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA - DISSERTAÇÕES

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APA (6th Edition):

REGINALDO, S. G. (2006). O povo : fundamentos do estado democrático de direito. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749711

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

REGINALDO, SIDNEY GUERRA. “O povo : fundamentos do estado democrático de direito.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749711.

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MLA Handbook (7th Edition):

REGINALDO, SIDNEY GUERRA. “O povo : fundamentos do estado democrático de direito.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

REGINALDO SG. O povo : fundamentos do estado democrático de direito. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749711.

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REGINALDO SG. O povo : fundamentos do estado democrático de direito. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749711

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12. SIMONE PINTO CECCATO. A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

The mediation is a form of solution of extrajudicial conflicts that searches to congregate indispensable pacific elements to reach itself, in an efficient way, the… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO NATURAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

CECCATO, S. P. (2007). A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=758541

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CECCATO, SIMONE PINTO. “A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=758541.

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MLA Handbook (7th Edition):

CECCATO, SIMONE PINTO. “A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

CECCATO SP. A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=758541.

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Council of Science Editors:

CECCATO SP. A influência do direito natural e do cristianismo na mediação de conflitos. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=758541

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13. FRANCISCO ALBERTO LEITE SAMPAIO. Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica.

Degree: 2010, Universidade de Fortaleza

The present dissertation intends to study the theme Constitutional tax anteriority as fundamental guarantee and contribution to law security. It presents the tax anteriority as… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

SAMPAIO, F. A. L. (2010). Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=836871

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SAMPAIO, FRANCISCO ALBERTO LEITE. “Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica.” 2010. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=836871.

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MLA Handbook (7th Edition):

SAMPAIO, FRANCISCO ALBERTO LEITE. “Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica.” 2010. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

SAMPAIO FAL. Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2010. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=836871.

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Council of Science Editors:

SAMPAIO FAL. Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2010. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=836871

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14. ALINE RIBEIRO MAMEDE. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos.

Degree: 2011, Universidade de Fortaleza

O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade da função extrafiscal do Imposto sobre Grandes Fortunas vir a torná-lo um instrumento de concretização da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTÁRIO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

MAMEDE, A. R. (2011). A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=871051

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

MAMEDE, ALINE RIBEIRO. “A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos.” 2011. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=871051.

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MLA Handbook (7th Edition):

MAMEDE, ALINE RIBEIRO. “A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos.” 2011. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

MAMEDE AR. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2011. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=871051.

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Council of Science Editors:

MAMEDE AR. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2011. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=871051

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Universidade de Brasília

15. Sebastiao Patricio Mendes da Costa. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí.

Degree: 2006, Universidade de Brasília

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre pluralismo em uma localidade rural no Estado do Piauí, enfocada sob uma perspectiva etnográfica e fundamentada… (more)

Subjects/Keywords: constitucional; DIREITO; pluralismo

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APA (6th Edition):

Costa, S. P. M. d. (2006). Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4040

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Sebastiao Patricio Mendes da. “Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí.” 2006. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed April 25, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4040.

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MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Sebastiao Patricio Mendes da. “Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Costa SPMd. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4040.

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Costa SPMd. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4040

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16. Governo, Steven John Moylan. O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico.

Degree: 2015, RCAAP

 Desde há muito que se discute o papel da comunicação social na sociedade actual, a sua importância e os seus limites, nomeadamente no que diz… (more)

Subjects/Keywords: Imprensa; Direito Constitucional

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APA (6th Edition):

Governo, S. J. M. (2015). O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico. (Thesis). RCAAP. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/742

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Governo, Steven John Moylan. “O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico.” 2015. Thesis, RCAAP. Accessed April 25, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/742.

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MLA Handbook (7th Edition):

Governo, Steven John Moylan. “O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico.” 2015. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Governo SJM. O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico. [Internet] [Thesis]. RCAAP; 2015. [cited 2019 Apr 25]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/742.

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Governo SJM. O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico. [Thesis]. RCAAP; 2015. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ual.pt:11144/742

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17. Michele Betina Kussler. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Rio do Sinos

The present dissertation searchs to identify, in judicial judgments that turn on the subject `environment , the existence of a inautentic pre-understanding of the operators… (more)

Subjects/Keywords: direito ambiental; direito constitucional; hermenêutica jurídica; DIREITO

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APA (6th Edition):

Kussler, M. B. (2006). A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. (Thesis). Universidade do Vale do Rio do Sinos. Retrieved from http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Kussler, Michele Betina. “A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Rio do Sinos. Accessed April 25, 2019. http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389.

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MLA Handbook (7th Edition):

Kussler, Michele Betina. “A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Kussler MB. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389.

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Council of Science Editors:

Kussler MB. A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica. [Thesis]. Universidade do Vale do Rio do Sinos; 2006. Available from: http://bdtd.unisinos.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=389

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Universidade do Rio Grande do Sul

18. Silveira, Gomercindo Tadeu. Da constitucionalização do direito de família.

Degree: 2008, Universidade do Rio Grande do Sul

A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,… (more)

Subjects/Keywords: Direito de família; Direito constitucional; Direito civil

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APA (6th Edition):

Silveira, G. T. (2008). Da constitucionalização do direito de família. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/14248

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silveira, Gomercindo Tadeu. “Da constitucionalização do direito de família.” 2008. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed April 25, 2019. http://hdl.handle.net/10183/14248.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silveira, Gomercindo Tadeu. “Da constitucionalização do direito de família.” 2008. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Silveira GT. Da constitucionalização do direito de família. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/14248.

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Silveira GT. Da constitucionalização do direito de família. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://hdl.handle.net/10183/14248

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Adalberto Robert Alves. A interpretação e a mutação constitucional.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This work deals with the mutation of the Constitution through the interpretation, which occurs when there is a change of meaning, sense and reach of… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional  – Interpretacao e construcao; DIREITO CONSTITUCIONAL; Interpretação constitucional; Direito constitucional  – Interpretacao e construcao; Mutação constitucional; Reforma constitucional

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APA (6th Edition):

Alves, A. R. (2006). A interpretação e a mutação constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Alves, Adalberto Robert. “A interpretação e a mutação constitucional.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849.

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MLA Handbook (7th Edition):

Alves, Adalberto Robert. “A interpretação e a mutação constitucional.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Alves AR. A interpretação e a mutação constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849.

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Alves AR. A interpretação e a mutação constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

20. Frederico Antonio Lima de Oliveira. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A pesquisa pretende estabelecer um diálogo propício com as novas tendências da hermenêutica constitucional contemporânea, a partir de uma visão geral dos conceitos políticos destinados… (more)

Subjects/Keywords: Igualdade; valor; DIREITO CONSTITUCIONAL; jurisdição constitucional; Democracia; Brasil - Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Oliveira, F. A. L. d. (2005). O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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21. Sérgio Antonio Schmitz. O PRINCÍPIO REPUBLICANO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PERSPECTIVAS DE APLICABILIDADE.

Degree: 2010, Universidade do Vale do Itajaí

A presente dissertação tratará do Princípio Republicano, seus fundamentos teóricos e perspectivas de aplicabilidade. Tem por pressuposto a Linha de Pesquisa de Hermenêutica e Principiologia… (more)

Subjects/Keywords: direito posto; direito positivo; DIREITO CONSTITUCIONAL; Princípio constitucional

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APA (6th Edition):

Schmitz, S. A. (2010). O PRINCÍPIO REPUBLICANO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PERSPECTIVAS DE APLICABILIDADE. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=866

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Schmitz, Sérgio Antonio. “O PRINCÍPIO REPUBLICANO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PERSPECTIVAS DE APLICABILIDADE.” 2010. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 25, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=866.

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MLA Handbook (7th Edition):

Schmitz, Sérgio Antonio. “O PRINCÍPIO REPUBLICANO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PERSPECTIVAS DE APLICABILIDADE.” 2010. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Schmitz SA. O PRINCÍPIO REPUBLICANO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PERSPECTIVAS DE APLICABILIDADE. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=866.

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Schmitz SA. O PRINCÍPIO REPUBLICANO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PERSPECTIVAS DE APLICABILIDADE. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2010. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=866

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22. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA. O positivismo jurídico na teoria pura do direito.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

A importância da Filosofia do Direito no século XX deve muito a Hans Kelsen, sendo obrigatório o conhecimento do pensamento do renomado jusfilósofo, se se… (more)

Subjects/Keywords: FILOSOFIA DO DIREITO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

SILVA, J. A. P. D. (2006). O positivismo jurídico na teoria pura do direito. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751691

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SILVA, JOSE ANTONIO PARENTE DA. “O positivismo jurídico na teoria pura do direito.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751691.

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MLA Handbook (7th Edition):

SILVA, JOSE ANTONIO PARENTE DA. “O positivismo jurídico na teoria pura do direito.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

SILVA JAPD. O positivismo jurídico na teoria pura do direito. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751691.

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Council of Science Editors:

SILVA JAPD. O positivismo jurídico na teoria pura do direito. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751691

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23. JoÃo Aurino Mendes Brito. O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas .

Degree: Master, 2007, Universidade Federal do Ceará

 Em 1943, vem a lume a ConsolidaÃÃo das Leis do Trabalho, que traz em seu bojo a autorizaÃÃo legal para que as prÃprias partes possam,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito constitucional-Brasil; Direito do trabalho-Brasil

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APA (6th Edition):

Brito, J. A. M. (2007). O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas . (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4242 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brito, JoÃo Aurino Mendes. “O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas .” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed April 25, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4242 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Brito, JoÃo Aurino Mendes. “O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas .” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Brito JAM. O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas . [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4242 ;.

Council of Science Editors:

Brito JAM. O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas . [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4242 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

24. Lucas Gonçalves da Silva. Hermenêutica e interpretação constitucional.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho científico tem por escopo analisar a hermenêutica e a interpretação constitucional. Para tanto, fez-se, primeiramente, um breve estudo dos conceitos de Constituição… (more)

Subjects/Keywords: Hermenêutica (Direito); Brasil - Direito constitucional; interpretação constitucional; interpretação jurídica; métodos de interpretação constitucional; hermeneutic; constitucional interpretation; juridical; methods; DIREITO CONSTITUCIONAL

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Silva, L. G. d. (2005). Hermenêutica e interpretação constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Lucas Gonçalves da. “Hermenêutica e interpretação constitucional.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Lucas Gonçalves da. “Hermenêutica e interpretação constitucional.” 2005. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Silva LGd. Hermenêutica e interpretação constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720.

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Silva LGd. Hermenêutica e interpretação constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720

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25. Emanuela Cristina Andrade Lacerda. A superação democrática do estado constitucional moderno e os novos aportes teóricos da propriedade.

Degree: 2008, Universidade do Vale do Itajaí

Esta dissertação tem por objeto a discussão doutrinária sobre a Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno e os Novos Aportes Teóricos da Propriedade. A pesquisa… (more)

Subjects/Keywords: estado constitucional moderno; propriedade; DIREITO

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APA (6th Edition):

Lacerda, E. C. A. (2008). A superação democrática do estado constitucional moderno e os novos aportes teóricos da propriedade. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=536

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lacerda, Emanuela Cristina Andrade. “A superação democrática do estado constitucional moderno e os novos aportes teóricos da propriedade.” 2008. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 25, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=536.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lacerda, Emanuela Cristina Andrade. “A superação democrática do estado constitucional moderno e os novos aportes teóricos da propriedade.” 2008. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Lacerda ECA. A superação democrática do estado constitucional moderno e os novos aportes teóricos da propriedade. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=536.

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Council of Science Editors:

Lacerda ECA. A superação democrática do estado constitucional moderno e os novos aportes teóricos da propriedade. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2008. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=536

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26. Tatiane Heloisa Martins Cavalcanti. O princípio da autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.

Degree: 2007, Universidade do Vale do Itajaí

A pesquisa para o presente trabalho foi elaborada dentro da Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo, na Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional,… (more)

Subjects/Keywords: autonomia municipal; princípio constitucional; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cavalcanti, T. H. M. (2007). O princípio da autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=721

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cavalcanti, Tatiane Heloisa Martins. “O princípio da autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.” 2007. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 25, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=721.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cavalcanti, Tatiane Heloisa Martins. “O princípio da autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Cavalcanti THM. O princípio da autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=721.

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Cavalcanti THM. O princípio da autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2007. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=721

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

27. Raimundo Sílvio Dantas Filho. Devido processo legal substantivo.

Degree: 2001, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O devido processo legal, embora aplicado inicialmente como um princípio destinado a garantir a realização de julgamentos por meio de um procedimento adequado e justo,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

Filho, R. S. D. (2001). Devido processo legal substantivo. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7379

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Raimundo Sílvio Dantas. “Devido processo legal substantivo.” 2001. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7379.

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MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Raimundo Sílvio Dantas. “Devido processo legal substantivo.” 2001. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

Filho RSD. Devido processo legal substantivo. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2001. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7379.

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Council of Science Editors:

Filho RSD. Devido processo legal substantivo. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2001. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7379

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28. MARCELO RIBEIRO UCHOA. Controle do judiciário : da expectativa à concretização (o primeiro biênio do conselho nacional de justiça).

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

O presente estudo objetiva demonstrar que a instituição do Conselho Nacional de Justiça na estrutura judiciária do país encontra integral correspondência com os pressupostos do… (more)

Subjects/Keywords: PODER JUDICIÁRIO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

UCHOA, M. R. (2007). Controle do judiciário : da expectativa à concretização (o primeiro biênio do conselho nacional de justiça). (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747571

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

UCHOA, MARCELO RIBEIRO. “Controle do judiciário : da expectativa à concretização (o primeiro biênio do conselho nacional de justiça).” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747571.

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MLA Handbook (7th Edition):

UCHOA, MARCELO RIBEIRO. “Controle do judiciário : da expectativa à concretização (o primeiro biênio do conselho nacional de justiça).” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

UCHOA MR. Controle do judiciário : da expectativa à concretização (o primeiro biênio do conselho nacional de justiça). [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747571.

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Council of Science Editors:

UCHOA MR. Controle do judiciário : da expectativa à concretização (o primeiro biênio do conselho nacional de justiça). [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=747571

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29. ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

The present paper aims to study the fundamental right of popular participation as na instrument of substantiation of the Democratic Rule of the Law. It… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

JUCÁ, R. L. C. (2007). O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

JUCÁ, ROBERTA LAENA COSTA. “O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361.

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MLA Handbook (7th Edition):

JUCÁ, ROBERTA LAENA COSTA. “O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal.” 2007. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

JUCÁ RLC. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361.

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Council of Science Editors:

JUCÁ RLC. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=749361

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30. ANTONIA HELENA TEIXEIRA GOMES. Tributação e sonegação fiscal : um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal.

Degree: 2006, Universidade de Fortaleza

O presente estudo aborda o comportamento do Estado ante a sonegação fiscal, fazendo-se um apanhado inicial sobre os tributos, sua origem e evolução e a… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; SONEGAÇÃO FISCAL - DISSERTAÇÕES

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APA (6th Edition):

GOMES, A. H. T. (2006). Tributação e sonegação fiscal : um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=756701

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

GOMES, ANTONIA HELENA TEIXEIRA. “Tributação e sonegação fiscal : um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal.” 2006. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 25, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=756701.

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MLA Handbook (7th Edition):

GOMES, ANTONIA HELENA TEIXEIRA. “Tributação e sonegação fiscal : um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal.” 2006. Web. 25 Apr 2019.

Vancouver:

GOMES AHT. Tributação e sonegação fiscal : um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. [cited 2019 Apr 25]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=756701.

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GOMES AHT. Tributação e sonegação fiscal : um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2006. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=756701

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