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1. Henrique Moreira Leites. Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação apresenta o problema de relacionar uma determinada compreensão hermenêutica, com especial destaque ao círculo hermenêutico à imprescindível mediação hierarquizadora, e à discricionariedade… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO ADMINISTRATIVO; HERMENÊUTICA (DIREITO); DISCRICIONARIEDADE (DIREITO)

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APA (6th Edition):

Leites, H. M. (2008). Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1705 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leites, Henrique Moreira. “Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1705 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Leites, Henrique Moreira. “Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional.” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Leites HM. Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1705 ;.

Council of Science Editors:

Leites HM. Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1705 ;

2. Pedro de Menezes Niebuhr. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.

Degree: PhD, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente tese trata do processo administrativo ambiental. Nesta investigação busca-se identificar a singularidade dos processos administrativos enquanto voltados ao propósito de proteção ambiental. Para… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO AMBIENTAL; PROCESSO ADMINISTRATIVO; TUTELA (DIREITO); PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Niebuhr, P. d. M. (2014). Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Niebuhr, Pedro de Menezes. “Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.” 2014. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Niebuhr, Pedro de Menezes. “Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.” 2014. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Niebuhr PdM. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;.

Council of Science Editors:

Niebuhr PdM. Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5303 ;

3. Marciano Colpo. A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho analisa a possibilidade de utilização de mecanismos consensuais como forma de composição de conflitos envolvendo a Administração Púbica na Prestação de Serviços… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Colpo, M. (2011). A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3550 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Colpo, Marciano. “A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3550 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Colpo, Marciano. “A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos.” 2011. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Colpo M. A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3550 ;.

Council of Science Editors:

Colpo M. A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3550 ;

4. Chede Mamedio Bark. The adversary proceeding and the full defense in the administrative procedure regarding public service provided through concession.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

O vertente estudo pretende estabelecer um paralelo entre o processo administrativo do agente público e das empresas prestadoras de serviços públicos. Do cotejo entre o… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito administrativo; Processos administrativos; Concessões administrativas

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APA (6th Edition):

Bark, C. M. (2005). The adversary proceeding and the full defense in the administrative procedure regarding public service provided through concession. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=327

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bark, Chede Mamedio. “The adversary proceeding and the full defense in the administrative procedure regarding public service provided through concession.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed April 19, 2019. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=327.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bark, Chede Mamedio. “The adversary proceeding and the full defense in the administrative procedure regarding public service provided through concession.” 2005. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Bark CM. The adversary proceeding and the full defense in the administrative procedure regarding public service provided through concession. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2005. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=327.

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Council of Science Editors:

Bark CM. The adversary proceeding and the full defense in the administrative procedure regarding public service provided through concession. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2005. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=327

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

5. Marcos de Lima Porta. A inefetividade do direito administrativo disciplinar dos magistrados: uma afronta ao estado democrático e social de direito brasileiro.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Com esta tese pretende-se sustentar que o atual Direito Administrativo Disciplinar dos Magistrados é inefetivo e se configura como sendo uma afronta ao Estado Democrático… (more)

Subjects/Keywords: Direito administrativo  – Brasil; Juizes  – Brasil; DIREITO

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APA (6th Edition):

Porta, M. d. L. (2007). A inefetividade do direito administrativo disciplinar dos magistrados: uma afronta ao estado democrático e social de direito brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5553

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Porta, Marcos de Lima. “A inefetividade do direito administrativo disciplinar dos magistrados: uma afronta ao estado democrático e social de direito brasileiro.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5553.

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MLA Handbook (7th Edition):

Porta, Marcos de Lima. “A inefetividade do direito administrativo disciplinar dos magistrados: uma afronta ao estado democrático e social de direito brasileiro.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Porta MdL. A inefetividade do direito administrativo disciplinar dos magistrados: uma afronta ao estado democrático e social de direito brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5553.

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Council of Science Editors:

Porta MdL. A inefetividade do direito administrativo disciplinar dos magistrados: uma afronta ao estado democrático e social de direito brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5553

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

6. Benedicto Pereira Porto Neto. Concessão de serviço público no regime da lei n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: conceitos e princípios.

Degree: 1997, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O objetivo deste trabalho é descrever o conceito jurídico da concessão de serviço público e apontar os princípios que a disciplinam. Adotamos como noção de… (more)

Subjects/Keywords: Direito; DIREITO ADMINISTRATIVO

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APA (6th Edition):

Neto, B. P. P. (1997). Concessão de serviço público no regime da lei n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: conceitos e princípios. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6347

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neto, Benedicto Pereira Porto. “Concessão de serviço público no regime da lei n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: conceitos e princípios.” 1997. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6347.

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MLA Handbook (7th Edition):

Neto, Benedicto Pereira Porto. “Concessão de serviço público no regime da lei n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: conceitos e princípios.” 1997. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Neto BPP. Concessão de serviço público no regime da lei n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: conceitos e princípios. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1997. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6347.

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Council of Science Editors:

Neto BPP. Concessão de serviço público no regime da lei n 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: conceitos e princípios. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1997. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6347

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7. Alexandre Schubert Curvelo. Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho visa estudar o regime jurídico do direito administrativo brasileiro, fixando novo modo de abordagem, a partir da (nova) visão do direito administrativo(more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIGNIDADE HUMANAS; ANÇÕES (DIREITO)REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Curvelo, A. S. (2012). Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5588 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Curvelo, Alexandre Schubert. “Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5588 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Curvelo, Alexandre Schubert. “Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais.” 2012. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Curvelo AS. Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5588 ;.

Council of Science Editors:

Curvelo AS. Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5588 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Marly Miloca da Camara Gouveia. Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Dirigido a implementar a convivência social, o direito, enquanto normas jurídico-positivas, propicia a constituição de relações jurídicas voltadas a obter comportamentos consistentes em entregar prestações… (more)

Subjects/Keywords: lançamento; Atos administrativos; DIREITO ADMINISTRATIVO; dívida ativa; Direito administrativo

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APA (6th Edition):

Gouveia, M. M. d. C. (2005). Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1203

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gouveia, Marly Miloca da Camara. “Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1203.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gouveia, Marly Miloca da Camara. “Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa.” 2005. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Gouveia MMdC. Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1203.

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Council of Science Editors:

Gouveia MMdC. Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1203

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9. Cleber Demetrio Oliveira da Silva. Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. 11.107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO; CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, C. D. O. d. (2008). Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1822 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Cleber Demetrio Oliveira da. “Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1822 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Cleber Demetrio Oliveira da. “Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” 2008. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Silva CDOd. Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1822 ;.

Council of Science Editors:

Silva CDOd. Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1822 ;


Universidade de Lisboa

10. Pereira, Filipe Lourenço. O dever de solicitar auxílio e a obrigação de guardar sigilo.

Degree: 2018, Universidade de Lisboa

A dissertação que se segue, elaborada no âmbito do curso de Mestrado Profissionalizante em Direito Administrativo – pré-Bolonha – visa dar um modesto contributo para… (more)

Subjects/Keywords: Direito administrativo; Auxílio administrativo; Sigilo; Teses de mestrado - 2018; Direito

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APA (6th Edition):

Pereira, F. L. (2018). O dever de solicitar auxílio e a obrigação de guardar sigilo. (Thesis). Universidade de Lisboa. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/34100

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Filipe Lourenço. “O dever de solicitar auxílio e a obrigação de guardar sigilo.” 2018. Thesis, Universidade de Lisboa. Accessed April 19, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/34100.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Filipe Lourenço. “O dever de solicitar auxílio e a obrigação de guardar sigilo.” 2018. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Pereira FL. O dever de solicitar auxílio e a obrigação de guardar sigilo. [Internet] [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. [cited 2019 Apr 19]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/34100.

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Council of Science Editors:

Pereira FL. O dever de solicitar auxílio e a obrigação de guardar sigilo. [Thesis]. Universidade de Lisboa; 2018. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.ul.pt:10451/34100

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11. Marcondes Witt. A ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

Degree: 2006, Universidade do Vale do Itajaí

Esta dissertação é resultado de investigação científica sobre as argüições de inconstitucionalidade de normas no âmbito do processo administrativo tributário, nos termos da Constituição da… (more)

Subjects/Keywords: direito público; direito administrativo; direito tributário; ADMINISTRACAO; Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Witt, M. (2006). A ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. (Thesis). Universidade do Vale do Itajaí. Retrieved from http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=327

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Witt, Marcondes. “A ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.” 2006. Thesis, Universidade do Vale do Itajaí. Accessed April 19, 2019. http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=327.

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MLA Handbook (7th Edition):

Witt, Marcondes. “A ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.” 2006. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Witt M. A ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. [Internet] [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=327.

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Council of Science Editors:

Witt M. A ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. [Thesis]. Universidade do Vale do Itajaí; 2006. Available from: http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=327

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12. Phillip Gil França. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO - BRASIL; DISCRICIONARIEDADE (DIREITO); TUTELA JURISDICIONAL; ATO ADMINISTRATIVO; PODER JUDICIÁRIO; DIREITO

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APA (6th Edition):

França, P. G. (2012). A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4108 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

França, Phillip Gil. “A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4108 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

França, Phillip Gil. “A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional.” 2012. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

França PG. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4108 ;.

Council of Science Editors:

França PG. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4108 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. Fernando Marcelo Mendes. Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O trabalho tem por objetivo a análise do controle jurisdicional do silêncio administrativo, o que é feito a partir do estudo da discricionariedade administrativa e… (more)

Subjects/Keywords: silêncio administrativo; razoabilidade; motivação; DIREITO ADMINISTRATIVO; Discricionariedade; Proporcionalidade (Direito); Silêncio (Direito); controle jurisdicional; discricionariedade administrativa

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APA (6th Edition):

Mendes, F. M. (2005). Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1102

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mendes, Fernando Marcelo. “Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1102.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mendes, Fernando Marcelo. “Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo.” 2005. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Mendes FM. Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1102.

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Council of Science Editors:

Mendes FM. Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1102

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14. Jardel Luís da Silva. O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal.

Degree: Master, 2015, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito. Porém,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PROCESSUAL PENAL; DIREITO PENAL; PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS (DIREITO); INVESTIGAÇÕES; DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, J. L. d. (2015). O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5898 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Jardel Luís da. “O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal.” 2015. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5898 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Jardel Luís da. “O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal.” 2015. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Silva JLd. O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2015. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5898 ;.

Council of Science Editors:

Silva JLd. O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2015. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5898 ;

15. Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Ilícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos).

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O Direito penal fundado na dogmática, aparentemente, não mais consegue responder a todas as indagações da vida contemporânea. Sua estrutura fixada em rígidos pontos que… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO PENAL; POLÍTICA CRIMINAL; ILÍCITO PENAL; ILÍCITO ADMINISTRATIVO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Oliveira, P. R. C. M. d. (2010). Ilícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3207 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de. “Ilícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos).” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3207 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de. “Ilícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos).” 2010. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Oliveira PRCMd. Ilícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3207 ;.

Council of Science Editors:

Oliveira PRCMd. Ilícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3207 ;

16. Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de Almeida. Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Esta dissertação aborda o Estado-instituição privilegiando o prisma funcional desde a sua provável criação, bem como os possíveis influxos de suas originais razões, justificadoras e… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ESTADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Almeida, E. A. L. R. d. (2011). Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de. “Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de. “Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança.” 2011. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Almeida EALRd. Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450 ;.

Council of Science Editors:

Almeida EALRd. Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450 ;

17. Denise Nachtigall Luz. Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. Seu objetivo é… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO - BRASIL; SANÇÕES (DIREITO); IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Luz, D. N. (2012). Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4213 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Luz, Denise Nachtigall. “Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4213 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Luz, Denise Nachtigall. “Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.” 2012. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Luz DN. Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4213 ;.

Council of Science Editors:

Luz DN. Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4213 ;

18. Emerson Baldotto Emery. O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O trabalho discute as implicações da inserção do princípio do desenvolvimento nacional sustentável na Lei n 8.666/93, definindo seu alcance prático e os problemas para… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO ADMINISTRATIVO; SUSTENTABILIDADE; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; LICITAÇÃO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Emery, E. B. (2014). O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5301 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Emery, Emerson Baldotto. “O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5301 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Emery, Emerson Baldotto. “O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios.” 2014. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Emery EB. O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5301 ;.

Council of Science Editors:

Emery EB. O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5301 ;

19. Rafael Vincente Ramos. A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação pretende abordar o processo de Constitucionalização do Direito, em especial, sua origem, premissas teóricas e possíveis efeitos. No âmbito do Direito Administrativo,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PODER DE POLÍCIA; PARADIGMAS (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Ramos, R. V. (2010). A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2607 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ramos, Rafael Vincente. “A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed April 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2607 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ramos, Rafael Vincente. “A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais.” 2010. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Ramos RV. A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2607 ;.

Council of Science Editors:

Ramos RV. A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2607 ;

20. Carvalho, Paulo Filipe Ferreira. A ponderação de bens em Direito Administrativo.

Degree: 2013, Repositório Científico Lusófona

Quando duas normas jurídicas entram em conflito não resolúvel por inexistência de normas de conflito (o que acontece em especial no domínio dos direitos fundamentais… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO ADMINISTRATIVO; MASLOW, ABRAHAM; LAW; ADMINISTRATIVE LAW; MESTRADO EM DIREITO

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APA (6th Edition):

Carvalho, P. F. F. (2013). A ponderação de bens em Direito Administrativo. (Thesis). Repositório Científico Lusófona. Retrieved from https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:recil.grupolusofona.pt:10437/4058

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carvalho, Paulo Filipe Ferreira. “A ponderação de bens em Direito Administrativo.” 2013. Thesis, Repositório Científico Lusófona. Accessed April 19, 2019. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:recil.grupolusofona.pt:10437/4058.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carvalho, Paulo Filipe Ferreira. “A ponderação de bens em Direito Administrativo.” 2013. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Carvalho PFF. A ponderação de bens em Direito Administrativo. [Internet] [Thesis]. Repositório Científico Lusófona; 2013. [cited 2019 Apr 19]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:recil.grupolusofona.pt:10437/4058.

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Council of Science Editors:

Carvalho PFF. A ponderação de bens em Direito Administrativo. [Thesis]. Repositório Científico Lusófona; 2013. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:recil.grupolusofona.pt:10437/4058

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21. Meneses, Sandra Marisa de Araújo Pereira Pinto de. Contratualismo na praxis administrativa .

Degree: 2009, Universidade de Aveiro

 A presente dissertação pretende contribuir para a discussão dos temas da conformidade do Código dos Contratos Públicos com o Direito Comunitário sobre Contratos Públicos, em… (more)

Subjects/Keywords: Gestão pública; Contratos; Direito comunitário; Direito administrativo; Arbitragem (Direito)

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APA (6th Edition):

Meneses, S. M. d. A. P. P. d. (2009). Contratualismo na praxis administrativa . (Thesis). Universidade de Aveiro. Retrieved from http://hdl.handle.net/10773/3414

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Meneses, Sandra Marisa de Araújo Pereira Pinto de. “Contratualismo na praxis administrativa .” 2009. Thesis, Universidade de Aveiro. Accessed April 19, 2019. http://hdl.handle.net/10773/3414.

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MLA Handbook (7th Edition):

Meneses, Sandra Marisa de Araújo Pereira Pinto de. “Contratualismo na praxis administrativa .” 2009. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Meneses SMdAPPd. Contratualismo na praxis administrativa . [Internet] [Thesis]. Universidade de Aveiro; 2009. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://hdl.handle.net/10773/3414.

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Council of Science Editors:

Meneses SMdAPPd. Contratualismo na praxis administrativa . [Thesis]. Universidade de Aveiro; 2009. Available from: http://hdl.handle.net/10773/3414

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

22. Vera Regina Hippler. Aspectos das relações especiais de sujeição no direito administrativo brasileiro: Natureza jurídica e pressupostos constitucionais.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente estudo tem por objeto as relações especiais de sujeição, categoria jurídica que fundamenta certa debilidade no princípio da legalidade, nos direitos dos cidadãos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO; relação; especial; sujeição; Mayer, Otto  – 1846-1924  – Critica e interpretacao; Direito administrativo  – Alemanha; Direito administrativo  – Brasil; relationship; special; subordination

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APA (6th Edition):

Hippler, V. R. (2006). Aspectos das relações especiais de sujeição no direito administrativo brasileiro: Natureza jurídica e pressupostos constitucionais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4381

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hippler, Vera Regina. “Aspectos das relações especiais de sujeição no direito administrativo brasileiro: Natureza jurídica e pressupostos constitucionais.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4381.

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MLA Handbook (7th Edition):

Hippler, Vera Regina. “Aspectos das relações especiais de sujeição no direito administrativo brasileiro: Natureza jurídica e pressupostos constitucionais.” 2006. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Hippler VR. Aspectos das relações especiais de sujeição no direito administrativo brasileiro: Natureza jurídica e pressupostos constitucionais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4381.

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Council of Science Editors:

Hippler VR. Aspectos das relações especiais de sujeição no direito administrativo brasileiro: Natureza jurídica e pressupostos constitucionais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4381

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

23. Ricardo de Castro Nascimento. Ato administrativo de concessão de benefício.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The objective of this dissertation is the study of the practices in the management of the social security by the public service. We begin by… (more)

Subjects/Keywords: Administrative act; Previdencia social  – Leis e legislacao  – Brasil; Servico publico  – Brasil; Social benefit; Benefício previdênciário; Direito previdenciário; Direito administrativo; DIREITO ADMINISTRATIVO; Direito administrativo  – Brasil; Social security; Ato administrativo; Administrative law

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APA (6th Edition):

Nascimento, R. d. C. (2006). Ato administrativo de concessão de benefício. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5219

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nascimento, Ricardo de Castro. “Ato administrativo de concessão de benefício.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5219.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nascimento, Ricardo de Castro. “Ato administrativo de concessão de benefício.” 2006. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Nascimento RdC. Ato administrativo de concessão de benefício. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5219.

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Nascimento RdC. Ato administrativo de concessão de benefício. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5219

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24. LINA FIÚZA CAMINHA BARBOSA. O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal.

Degree: 2007, Universidade de Fortaleza

A dissertação estuda o devido processo legal e a sua dimensão em âmbito de cobrança de créditos tributários federais. Faz-se uma investigação da história do… (more)

Subjects/Keywords: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

BARBOSA, L. F. C. (2007). O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=795751

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BARBOSA, LINA FIÚZA CAMINHA. “O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal.” 2007. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 19, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=795751.

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MLA Handbook (7th Edition):

BARBOSA, LINA FIÚZA CAMINHA. “O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal.” 2007. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

BARBOSA LFC. O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=795751.

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Council of Science Editors:

BARBOSA LFC. O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2007. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=795751

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25. GEORGEANNE LIMA GOMES BOTELHO. Recurso administrativo na modalidade pregão : análise do princípio do devido processo legal.

Degree: 2012, Universidade de Fortaleza

O presente trabalho visou apresentar uma análise da fase recursal da modalidade licitatória pregão, temática que não tem recebido a merecida atenção por parte dos… (more)

Subjects/Keywords: LICITAÇÃO - DISSERTAÇÕES; RECURSO ADMINISTRATIVO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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BOTELHO, G. L. G. (2012). Recurso administrativo na modalidade pregão : análise do princípio do devido processo legal. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=896071

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BOTELHO, GEORGEANNE LIMA GOMES. “Recurso administrativo na modalidade pregão : análise do princípio do devido processo legal.” 2012. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed April 19, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=896071.

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MLA Handbook (7th Edition):

BOTELHO, GEORGEANNE LIMA GOMES. “Recurso administrativo na modalidade pregão : análise do princípio do devido processo legal.” 2012. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

BOTELHO GLG. Recurso administrativo na modalidade pregão : análise do princípio do devido processo legal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2012. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=896071.

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BOTELHO GLG. Recurso administrativo na modalidade pregão : análise do princípio do devido processo legal. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2012. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=896071

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26. ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz. Controle da atividade normativa das agências reguladoras .

Degree: 2010, Universidade Federal de Pernambuco

 As agências reguladoras brasileiras dispõem de um leque amplo de poderes, sem que exista um controle organizado para a fiscalização do exercício desses poderes. As… (more)

Subjects/Keywords: Direito Administrativo; Agências reguladoras; Poder normativo; Controle

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ARAUJO, L. E. D. (2010). Controle da atividade normativa das agências reguladoras . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3867

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz. “Controle da atividade normativa das agências reguladoras .” 2010. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3867.

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ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz. “Controle da atividade normativa das agências reguladoras .” 2010. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

ARAUJO LED. Controle da atividade normativa das agências reguladoras . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2010. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3867.

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ARAUJO LED. Controle da atividade normativa das agências reguladoras . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2010. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3867

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Universidade do Rio Grande do Norte

27. Oliveira, Raiano Tavares de. Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte .

Degree: 2018, Universidade do Rio Grande do Norte

 The institute of the public tender obtained its most firm form in the 1988 Constitution. In its article 37, it is clear that it is… (more)

Subjects/Keywords: Nomeação; Ato administrativo; Concurso público; Direito subjetivo

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Oliveira, R. T. d. (2018). Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte . (Masters Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26297

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Oliveira, Raiano Tavares de. “Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte .” 2018. Masters Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26297.

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Oliveira, Raiano Tavares de. “Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte .” 2018. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Oliveira RTd. Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26297.

Council of Science Editors:

Oliveira RTd. Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte . [Masters Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2018. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26297


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

28. Adriana Ancona de Faria. O silêncio administrativo.

Degree: 2002, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Este trabalho busca enfrentar a discussão conceitual do instituto jurídico do silêncio administrativo; considerando como premissa, para essa definição, a concepção de Estado disposta na… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO; Silencio administrativo

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Faria, A. A. d. (2002). O silêncio administrativo. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6746

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Faria, Adriana Ancona de. “O silêncio administrativo.” 2002. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6746.

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Faria, Adriana Ancona de. “O silêncio administrativo.” 2002. Web. 19 Apr 2019.

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Faria AAd. O silêncio administrativo. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2002. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6746.

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Faria AAd. O silêncio administrativo. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2002. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6746

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29. Fernanda Estima Borba. Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário.

Degree: 2010, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 O presente trabalho trata da possibilidade da Fazenda Pública propor ao Judiciário a anulação de uma decisão administrativa definitiva em matéria tributária. Trata-se de tema… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Direito tributário; Processo administrativo-fiscal; Contencioso administrativo; Droit fiscal; Processus administratif; Contentieux administratif

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Borba, F. E. (2010). Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4636

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Borba, Fernanda Estima. “Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário.” 2010. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed April 19, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4636.

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Borba, Fernanda Estima. “Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário.” 2010. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Borba FE. Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4636.

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Borba FE. Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2010. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4636

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

30. Ricardo Corazza Cury. Atuação governamental e controle jurisdicional.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

ABSTRACT Based on the perspective that there is no state act subjected to the jurisdictional control, the concept of governmental act, defined in this paper-… (more)

Subjects/Keywords: ato político; DIREITO ADMINISTRATIVO; ato governamental; Direito administrativo; Controle jurisdicional; Atos administrativos

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Cury, R. C. (2005). Atuação governamental e controle jurisdicional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1469

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Cury, Ricardo Corazza. “Atuação governamental e controle jurisdicional.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed April 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1469.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cury, Ricardo Corazza. “Atuação governamental e controle jurisdicional.” 2005. Web. 19 Apr 2019.

Vancouver:

Cury RC. Atuação governamental e controle jurisdicional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Apr 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1469.

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Cury RC. Atuação governamental e controle jurisdicional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1469

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