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Submitted by Adriane Andrade Costa ([email protected]) on 2019-10-30T19:52:10Z No. of bitstreams: 3 DISSERTAÇÃO para depósito UFAM.pdf: 1102074 bytes, checksum: c9847f7c055f3775ab631eda0a223d04 (MD5) CartaEncaminhamentoAutodepósito .pdf: 77515 bytes, checksum: 83ae15492abdd4d762639bab0394a0e1 (MD5) Ata aprovação.pdf: 475240 bytes, checksum: 092a2eed01fa32338779bf955efb35fd (MD5)

Approved for entry into archive by PPGPSI Psicologia ([email protected]) on 2019-10-30T20:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 3 DISSERTAÇÃO para depósito UFAM.pdf: 1102074 bytes, checksum: c9847f7c055f3775ab631eda0a223d04 (MD5) CartaEncaminhamentoAutodepósito .pdf: 77515 bytes, checksum: 83ae15492abdd4d762639bab0394a0e1 (MD5) Ata aprovação.pdf: 475240 bytes, checksum: 092a2eed01fa32338779bf955efb35fd (MD5)

Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central ([email protected]) on 2019-10-30T20:35:29Z (GMT) No. of bitstreams: 3 DISSERTAÇÃO para depósito UFAM.pdf: 1102074 bytes, checksum: c9847f7c055f3775ab631eda0a223d04 (MD5) CartaEncaminhamentoAutodepósito .pdf: 77515 bytes, checksum: 83ae15492abdd4d762639bab0394a0e1 (MD5) Ata aprovação.pdf: 475240 bytes, checksum: 092a2eed01fa32338779bf955efb35fd (MD5)

Made available in DSpace on 2019-10-30T20:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 3 DISSERTAÇÃO para depósito UFAM.pdf: 1102074 bytes, checksum: c9847f7c055f3775ab631eda0a223d04 (MD5) CartaEncaminhamentoAutodepósito .pdf: 77515 bytes, checksum: 83ae15492abdd4d762639bab0394a0e1 (MD5) Ata aprovação.pdf: 475240 bytes, checksum: 092a2eed01fa32338779bf955efb35fd (MD5) Previous issue date: 2019-09-30

92981827567

This research aimed to understand, through the Individual Health Records, the demand that comes to CREAS of sexual contact between boys. Boys were considered to be male children under 12 years of age. The aim was primarily to know the incidence of cases arriving at CREAS and to know how they are appointed by both the CREAS reference team and the child and adolescent protection network; later, how to differentiate when a sexual contact case is sexual games and when it is a sexual abuse. This research was qualitative and quantitative, exploratory in the first phase, and descriptive in the second, involving bibliographic survey, document analysis and construction of fictional narratives. To achieve the objective, a documentary survey was carried out in a CREAS in the city of Manaus, in 2012. The "theory" of social constructionism was used as a methodological approach, with discursive practices as a fundamental way in the production of meaning. In 2012 were identified 8 cases where boys had sexual contact, this represented 3% of cases followed in CREAS. In 37.5% of cases the term sexual games was identified, all other cases were classified as sexual violence. A non-systematic bibliographic search was performed in the CAPES journals where it was not possible to find a theoretical description of the term sex games. To this end, an attempt was made to conceptualize the term…

Advisors/Committee Members: [email protected], Oliveira, Adriana Rosmaninho Caldeira de, Sampaio, Claudia Regina Brandão, Leitão, Consuelena Lopes.

▼ A violência sexual hoje é um grave problema social que vem atingindo um número cada vez maior de indivíduos, em especial crianças e adolescentes, que tem sido as maiores vítimas desse tipo de crime no Brasil, embora haja uma ampla proteção legal para esta população contra qualquer tipo de violação de direitos. Nesse sentido, o presente estudo analisou a implementação das ações do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS junto a adolescentes em situação de violência sexual em Manaus, o que nos permitiu conhecer a visão dos adolescentes em situação de violência sexual sobre as ações do CREAS; Conhecer a visão das famílias dos adolescentes em situação de violência sexual sobre as ações do Creas; e, apontar os limites e possibilidades do CREAS no acompanhamento as situações de violência sexual de adolescentes na perspectiva dos profissionais que atuam nas unidades. Tendo em vista os objetivos propostos nesta investigação, o tipo de pesquisa utilizada foi a de enfoque qualitativo, em que se trabalha o universo dos significados, dos valores e atitudes do sujeito-objeto de estudo. O lócus de pesquisa foram os CREAS Cidade Nova e CREAS Leste. Para a coleta de dados, realizamos entrevistas com 13 sujeitos da pesquisa no período de Novembro/2018 a Janeiro/2019, sendo 5 profissionais da equipe técnica, 2 da área de Serviço Social, 1 do Direito e 2 da Psicologia que atuam diretamente no PAEFI, 4 adolescentes em situação de violência sexual acompanhados há mais de 6 meses pelos CREAS e 4 mães representando as famílias. A análise nos permitiu apreender: que o trabalho social desenvolvido pelos CREAS é essencial ao enfrentamento das situações de violência sexual em Manaus, porém, essas unidades vivenciam muitas limitações na execução de suas ações como a falta de profissionais capacitados na equipe de referência, falta de recursos e a fragilidade na articulação com a rede de proteção que implicam diretamente na qualidade dos serviços oferecidos, as famílias e adolescentes têm suas realidades modificadas pelo acompanhamento que recebem, principalmente, em relação ao fortalecimento dos vínculos familiares de proteção e cuidado. Mais do que isso, a pesquisa possibilitou compreender que romper o fenômeno da violência sexual exige o engajamento da sociedade, da rede de proteção, em especial, de uma rede articulada e das famílias no intuito de assegurar proteção integral aos adolescentes para que superem a violação e reconstruam suas histórias longe da violência. Concluiu-se com a pesquisa que o CREAS como unidade especializada tem cumprido seu papel no enfrentamento das situações de violência sexual em Manaus desenvolvendo suas ações de modo a garantir a seus usuários o acesso a seus direitos, a serviços da rede de proteção, assim como tem contribuído através das ações e orientações que desenvolve para o fortalecimento da função protetiva das famílias e dos vínculos familiares, possibilitando que os adolescentes em situação de violência sexual e suas famílias tenham uma real capacidade de superar o episódio de… Advisors/Committee Members: Fernandez, Cristiane Bonfim, 24305448220, http://lattes.cnpq.br/2022338716203801, Oliveira, Simone Eneida Baçal de, 16037570230, http://lattes.cnpq.br/2030914124797140, Costa, Roberta Justina da, 93058730497, http://lattes.cnpq.br/8612882140752866, [email protected].

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Submitted by Susy Silva ([email protected]) on 2019-09-03T03:03:52Z No. of bitstreams: 3 DISSERTAÇÃO PRONTA FINAL.pdf: 3558495 bytes, checksum: 21c152c0ea7836add080ed08fc3597fe (MD5) ata de defesa.pdf: 439266 bytes, checksum: b8bb91230e47bd0c79eebc12f0f3e183 (MD5) carta de deposito.pdf: 368392 bytes, checksum: 95b6cea148857d78f9a662df71a0c36e (MD5)

Rejected by PPGSS Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia ([email protected]), reason: Não consta a ficha catalográfica na dissertação. Insira a ficha catalográfica na dissertação e refaça o depósito. on 2019-09-04T15:58:57Z (GMT)

Submitted by Susy Silva ([email protected]) on 2019-09-05T20:37:54Z No. of bitstreams: 3 ata de defesa.pdf: 439266 bytes, checksum: b8bb91230e47bd0c79eebc12f0f3e183 (MD5) carta de deposito.pdf: 368392 bytes, checksum: 95b6cea148857d78f9a662df71a0c36e (MD5) DISSERTAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL.doc: 14656000 bytes, checksum: a71b8f08e3f9b581247a23cfcbefa83b (MD5)

Rejected by PPGSS Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia ([email protected]), reason: Por favor, transforme o arquivo da dissertação do formato "doc" para o formato "pdf" e refaça o depósito. on 2019-09-25T15:46:49Z (GMT)

Submitted by Susy Silva ([email protected]) on 2019-09-25T18:30:05Z No. of bitstreams: 3 ata de defesa.pdf: 439266 bytes, checksum: b8bb91230e47bd0c79eebc12f0f3e183 (MD5) carta de deposito.pdf: 368392 bytes, checksum: 95b6cea148857d78f9a662df71a0c36e (MD5) DISSERTAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL PDF.pdf: 3551556 bytes, checksum: 39d5399cec4d855bb1c050d9e465f376 (MD5)

Approved for entry into archive by PPGSS Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia ([email protected]) on 2019-09-25T18:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 3 ata de defesa.pdf: 439266 bytes, checksum: b8bb91230e47bd0c79eebc12f0f3e183 (MD5) carta de deposito.pdf: 368392 bytes, checksum: 95b6cea148857d78f9a662df71a0c36e (MD5) DISSERTAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL PDF.pdf: 3551556 bytes, checksum: 39d5399cec4d855bb1c050d9e465f376 (MD5)

Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central ([email protected]) on 2019-09-26T19:34:49Z (GMT) No. of bitstreams: 3 ata de defesa.pdf: 439266 bytes, checksum: b8bb91230e47bd0c79eebc12f0f3e183 (MD5) carta de deposito.pdf: 368392 bytes, checksum: 95b6cea148857d78f9a662df71a0c36e (MD5) DISSERTAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL PDF.pdf: 3551556 bytes, checksum: 39d5399cec4d855bb1c050d9e465f376 (MD5)

Made available in DSpace on 2019-09-26T19:34:49Z (GMT). No. of bitstreams: 3 ata de defesa.pdf: 439266 bytes, checksum: b8bb91230e47bd0c79eebc12f0f3e183 (MD5) carta de deposito.pdf: 368392 bytes, checksum: 95b6cea148857d78f9a662df71a0c36e (MD5) DISSERTAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL PDF.pdf: 3551556 bytes, checksum: 39d5399cec4d855bb1c050d9e465f376 (MD5) Previous issue date: 2019-07-09

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

92991338035

Sexual violence today is a serious social problem that is affecting an increasing number of individuals, especially children and adolescents, who have been the biggest…

Advisors/Committee Members: [email protected], Fernandez, Cristiane Bonfim, Oliveira, Simone Eneida Baçal de, Costa, Roberta Justina da.

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Submitted by Tamires Cunha ([email protected]) on 2017-07-27T14:26:47Z No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_vers??ofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5)

Approved for entry into archive by Tamires Cunha ([email protected]) on 2017-07-27T17:29:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_vers??ofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5)

Made available in DSpace on 2017-07-27T17:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_vers??ofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5)

Esta tese tem como tema central o processo de atua????o (enactement) do ???abuso sexual infantojuvenil??? em m??ltiplos contextos na cidade de Fortaleza, capital do Cear??. Atrav??s de um mapeamento da Rede de Aten????o a Crian??as e Adolescentes V??timas de Viol??ncia Sexual da cidade de Fortaleza/CE (Rede) e an??lise da produ????o do ???abuso sexual infantojuvenil??? em algumas institui????es que comp??em a Rede, tra??ou-se uma an??lise de como algumas experi??ncias pessoais vivenciadas se atuam, comp??em, formam ou n??o ???abuso sexual infantojuvenil???. Para uma pessoa ser reconhecida como v??tima de ???abuso sexual infantojuvenil???, faz-se necess??rio mais do que uma situa????o sexual imposta por adultos. ?? preciso a mobiliza????o e manipula????o de diversos elementos heterog??neos capazes de formar um conjunto de documentos os quais devem convencer t??cnicos de que houve um acontecimento com as caracter??sticas tipificadas no C??digo Penal brasileiro. Entretanto, os elementos esperados nem sempre s??o encontrados, mobilizados ou manipulados, o que pode gerar descren??a nas institui????es p??blicas e arrependimento da den??ncia. Na pesquisa, foram realizadas entrevistas em cinco institui????es da cidade, com assistentes sociais, psic??logas, advogados, delegada, escriv??s, inspetoras, funcion??rios de vara criminal, conselheira tutelar, e jovens que viveram a experi??ncia do abuso sexual infantojuvenil na inf??ncia e/ou adolesc??ncia.

Esta tesis est?? centrada en el proceso de actuaci??n (enactement) del ???abuso sexual infantil y juvenil??? en m??ltiples contextos en la ciudad de Fortaleza, capital de Cear??. A trav??s de un mapeo de la Red de Atenci??n a ni??os y adolescentes v??ctimas de violencia sexual en la ciudad de Fortaleza (red) y an??lisis de la producci??n de ???abuso sexual infantil y juvenil??? en algunas instituciones que componen la Red, se observo como algunas experiencias personales vivenciadas act??an, componen, configuran o no el ???abuso sexual infantil y juvenil???. Para que una persona sea reconocida como v??ctima del ???abuso sexual infantil y juvenil???, es necesaria m??s de una situaci??n sexual impuesta por adultos. Es necesaria la movilizaci??n y manipulaci??n de distintos elementos heterog??neos capaces de formar un conjunto de documentos que deben convencer a t??cnicos de que hubo un evento con las caracter??sticas tipificadas en el C??digo Penal brasile??o. Sin…

Advisors/Committee Members: Souza, Iara Maria de Almeida, Alves, Paulo C??sar Borges, Silva, Gess?? de Souza, Silva, Lu??s Augusto Vasconcelos da, Flaksman, Clara Mariani.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-30Bitstream added on 2014-06-13T19:24:44Z : No. of bitstreams: 1 vollet_mr_dr_arafcl.pdf: 1502744 bytes, checksum: 0ed090aa3385438a872d2c2c911e8393 (MD5)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pretendeu-se, com o presente estudo, refletir sobre a dinâmica da violência sexual doméstica infantil em suas diversas manifestações no contexto escolar. Buscou-se investigar, por meio de entrevistas semi estruturadas, como profissionais escolares conceituam violência sexual doméstica infantil, se e como identificam estes casos entre seus alunos e como agem diante da suspeita de violência sexual doméstica infantil. Embora a notificação desses casos seja impositiva a toda sociedade, a literatura revela o silêncio da escola diante da violência contra a criança. Refletir sobre quais são os aspectos subjetivos que dificultam a denúncia da violência sexual doméstica infantil por parte de profissionais da educação e mantém este silêncio foi o principal objetivo deste estudo. A partir da análise da fala de cinco profissionais escolares sobre o tema, abordou-se a respeito das dinâmicas envolvidas no enfrentamento, na manutenção e na origem da violência sexual contra crianças no seio familiar (ou relações incestuosas), e seus reflexos na escola e na sociedade. As entrevistas foram gravadas na escola e analisadas conforme referenciais metodológicos provenientes da análise de conteúdo e da psicanálise. Foi possível concluir, a partir das respostas de nossos entrevistados, que o silêncio de profissionais escolares diante da violência sexual contra crianças é uma realidade e mantém-se por meio de mecanismos psicológicos complexos que exercem influência sobre a condução do problema e são mediados por constructos sociais e culturais. Além disso, a realidade institucional descrita pelos entrevistados revela que ainda pouco se investe na vinculação entre as diversas áreas de atendimento à família incestuosa, favorecendo o isolamento e o silêncio de profissionais que estão muito próximos da criança que revela sua vitimização doméstica

The aim of this study is to reflect on domestic sexual abuse in childhood and its different manifestation through school context. The intent of it was to investigate, through semistructured interviewof professional school, how they understanddomestic sexual abuse in childhood, if and how identify such cases among their students and how they act on suspicion of it. Although the notification of these cases is impose on society as a whole, the literature reveals that the silence in the face of violence against children is a reality in school. Reflecting on what are the subjective aspects that preventeducation professionals to report their suspects of domestic sexual abuse in childhood and maintains this silence was the main objective of this study.The concern is to understand why the school professionals keep quiet about their students´ problems.Through five different…

Advisors/Committee Members: Universidade Estadual Paulista (UNESP), Ribeiro, Paulo Rennes Marçal [UNESP].

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Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2013.

Exame público realizado em 10 de Dezembro de 2013.

O crime de abuso sexual de crianças, previsto e punido no artigo 171º do Código Penal, é uma realidade que agride a sensibilidade das pessoas, que desperta no cidadão comum sentimentos de revolta, de raiva, de indignação e, tantas vezes, de perplexidade e frustração face às decisões dos Tribunais que perante inconcludência das provas absolvem o alegado abusador. Pela enorme complexidade que reveste a valoração da prova no crime de abuso sexual de crianças, nesta dissertação debruçar-nos-emos na análise do que é a prova, na problemática da sua livre apreciação pelo julgador e, sobretudo, uma vez que é, na maioria das vezes a única prova, no testemunho da criança vítima do abuso e da sua valoração.

Advisors/Committee Members: Pereira, Maria Margarida Silva.

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Submitted by MÁRCIA BRAGA ([email protected]) on 2019-11-04T21:33:42Z No. of bitstreams: 3 Ata de dissertação.pdf: 222975 bytes, checksum: 14e92869f0881f60e1f0b50acf0818f2 (MD5) Novo Documento 2019-11-04 16.23.00_1.pdf: 189292 bytes, checksum: 224e77af650bf8d76476986b23525928 (MD5) DISSERTACAO MARCIA HELENA-mesclado.pdf: 2120458 bytes, checksum: 985d7b647e34a882ef6e2f71266df442 (MD5)

Approved for entry into archive by PPGSS Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia ([email protected]) on 2019-11-06T13:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Ata de dissertação.pdf: 222975 bytes, checksum: 14e92869f0881f60e1f0b50acf0818f2 (MD5) Novo Documento 2019-11-04 16.23.00_1.pdf: 189292 bytes, checksum: 224e77af650bf8d76476986b23525928 (MD5) DISSERTACAO MARCIA HELENA-mesclado.pdf: 2120458 bytes, checksum: 985d7b647e34a882ef6e2f71266df442 (MD5)

Rejected by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central ([email protected]), reason: Realizar as seguintes correções na ficha catalográfica: 1) No campo "Nome e primeiros sobrenomes" digite "Márcia Helena Nascimento" e em "Sobrenome" insira "Braga"; 2) O título não deve estar em caixa alta; e, 3) Iniciar palavras-chave com maiúsculas. Você pode elaborá-la automaticamente em: https://biblioteca.ufam.edu.br/servicos/elaboracao-de-ficha-catalografica Aguardamos reenvio com as correções solicitadas. on 2019-11-07T13:56:40Z (GMT)

Submitted by MÁRCIA BRAGA ([email protected]) on 2019-11-09T03:39:35Z No. of bitstreams: 3 Ata de dissertação.pdf: 222975 bytes, checksum: 14e92869f0881f60e1f0b50acf0818f2 (MD5) Novo Documento 2019-11-04 16.23.00_1.pdf: 189292 bytes, checksum: 224e77af650bf8d76476986b23525928 (MD5) DMHB DISSERTAÇÃO.pdf: 2117635 bytes, checksum: bd6a7686d0365805e025ae695b56fabb (MD5)

Approved for entry into archive by PPGSS Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia ([email protected]) on 2019-11-11T14:33:22Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Ata de dissertação.pdf: 222975 bytes, checksum: 14e92869f0881f60e1f0b50acf0818f2 (MD5) Novo Documento 2019-11-04 16.23.00_1.pdf: 189292 bytes, checksum: 224e77af650bf8d76476986b23525928 (MD5) DMHB DISSERTAÇÃO.pdf: 2117635 bytes, checksum: bd6a7686d0365805e025ae695b56fabb (MD5)

Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central ([email protected]) on 2019-11-11T20:28:32Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Ata de dissertação.pdf: 222975 bytes, checksum: 14e92869f0881f60e1f0b50acf0818f2 (MD5) Novo Documento 2019-11-04 16.23.00_1.pdf: 189292 bytes, checksum: 224e77af650bf8d76476986b23525928 (MD5) DMHB DISSERTAÇÃO.pdf: 2117635 bytes, checksum: bd6a7686d0365805e025ae695b56fabb (MD5)

Made available in DSpace on 2019-11-11T20:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Ata de dissertação.pdf: 222975 bytes, checksum: 14e92869f0881f60e1f0b50acf0818f2 (MD5) Novo Documento 2019-11-04 16.23.00_1.pdf: 189292 bytes, checksum: 224e77af650bf8d76476986b23525928 (MD5) DMHB DISSERTAÇÃO.pdf: 2117635 bytes, checksum: bd6a7686d0365805e025ae695b56fabb (MD5) Previous issue date: 2019-06-07

CNPq - Conselho…

Advisors/Committee Members: profa,[email protected], Cavalcante, Lidiany de Lima, Ramos, Jucelem Belchior, Oliveira, Simone Eneida Baçal de.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-26Bitstream added on 2014-06-13T18:50:56Z : No. of bitstreams: 1 fabiano_e_me_arafcl.pdf: 996953 bytes, checksum: 5101732566c0f8840885debf76115aae (MD5)

Os direitos das crianças e dos adolescentes foram reconhecidos no Brasil com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, no ano de 1990, configurando também redes municipais compostas por instituições governamentais e não governamentais de proteção dos direitos dessas categorias sociais. Os estudos nacionais acerca da violência sexual infantil e adolescente - como o abuso e a exploração sexual - se tornaram mais evidentes a partir desse período, revelando que as meninas são as que mais sofrem essa violência. Nesse sentido, o abuso e a exploração sexual são considerados temas de interesse público, além de representarem formas de violação dos direitos humanos. A experiência de integrarmos o Grupo de Pesquisa do CNPq, “Segurança Urbana, Juventude e Prevenção de Delito”, levou-nos à cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, a qual, segundo estudos recentes, apresenta altas taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes. Assim, esta dissertação surgiu com o objetivo de buscar elementos para a compreensão das práticas de atendimento de agentes públicos de Ribeirão Preto, que integram instituições de proteção para situações de abuso e exploração sexual, como: conselheiros tutelares; assistentes sociais e psicólogas do Serviço Sentinela; promotor de Justiça da Infância e da Juventude e o juiz da Vara da Infância e da Juventude. Além da pesquisa bibliográfica, o presente estudo propôs a realização de entrevistas semiestruturadas com os respectivos agentes, com vistas a identificar as concepções dos mesmos acerca de suas práticas cotidianas de atendimento e, assim contribuir para possíveis melhorias no funcionamento da rede pública local para o fortalecimento da cidadania das meninas vítimas de violência sexual

The rights of children and teens in Brazil were recognized with the enactment of the Statute of Child and Adolescent, in 1990, also setting municipal networks composed of governmental and non governmental institutions to protect the rights of these social categories. The national studies about child and adolescent sexual violence - such as sexual abuse and exploitation - became more evident from this period, revealing that girls are the ones that suffer the most violence. In this sense, the sexual abuse and exploitation are considered matters of public interest, besides representing forms of human rights violations. The experience of integrating the Research Group of CNPq, Urban Safety, Youth and Crime Prevention, led us to the city of Ribeirão Preto, São Paulo, which, according to recent studies, shows high rates of sexual violence against children and teens. Thus, this dissertation emerged with the aim of finding elements to understanding the practical service of officials of Ribeirão Preto, combining institutions for protection from abuse…

Advisors/Committee Members: Universidade Estadual Paulista (UNESP), Caccia-Bava, Augusto [UNESP].

▼ Esta pesquisa justifica-se com base na emergência dos crescentes casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Temos como hipótese que a violência sexual na sociedade provém do machismo dos sujeitos que exercem a violência e da vergonha e receio das denunciantes, que, temerosas dos possíveis estereótipos estabelecidos pela sociedade, acabam por silenciar-se. Este trabalho visa interpretar as possíveis relações de poder, as formas do silêncio e efeitos de sentido e de verdade que emergem dos relatos de sujeitos denunciantes e acusados, envolvidos em denúncias de violência sexual, bem como analisar as representações desses sujeitos por meio dos posicionamentos discursivos relatados pelo escrivão. Para isso, foram selecionados seis autos de informação e analisados vinte e quatro recortes sobre violência sexual, recolhidos na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da cidade de Três Lagoas-MS. As perguntas de pesquisa a que se busca responder são: Quais as posições discursivas dos sujeitos envolvidos nas denúncias? Como são instauradas as relações de poder nos relatos à autoridade? Há silenciamentos? Quais são as condições de verdade? De que modo se manifestam o machismo e a exclusão social nessas denúncias? A análise focalizou especialmente as representações sobre os sujeitos-declarantes de violência sexual, as quais podem apresentar diferentes imagens que se constituem no processo discursivo e seus efeitos de sentido, com base na metodologia foucaultiana denominada arqueogenealogia e nos seguintes preceitos teóricos da Análise do Discurso: discurso e relações imaginárias conforme Pêcheux (1988), silenciamento por Orlandi (2007) e heterogeneidade constitutiva representada por Authier-Revuz (1998). Também são utilizados os conceitos do filósofo Michel Foucault relações de poder/saber e verdade (FOUCAULT, 2010a, 2010b) e o conceito de exclusão de Sawaia (2008). E, finalmente, em razão das condições de produção, usamos a obra A história do estupro, de Vigarello (1998), na qual, o autor discorre acerca do estupro e suas definições jurídicas. Quanto aos resultados, observamos a presença de relações de poder por meio da violência sexual e por meio da desqualificação, da negação do efeito de verdade dos dizeres da declarante, buscando silenciá-la. A análise possibilitou ainda a representação da mãe da declarante como submissa ao poder do marido e ao discurso machista, bem como a exclusão do sujeito declarante em decorrência da imagem social denegrida. Cabe mencionar, também, a presença dos discursos patriarcalista/machista, religioso, formações discursivas do jurídico e da medicina nos dizeres dos diversos sujeitos, os quais constituem as representações que emergem sob o discurso relatado do escrivão e, por sua vez, trazem à tona o discurso cristalizado da mulher como permissiva. Esta pesquisa está dividida em três capítulos: no primeiro, são apresentados alguns apontamentos sobre a trajetória dos estudos linguísticos e os fundamentos teóricos da Análise de Discurso; no segundo, são expostas as condições de… Advisors/Committee Members: Nascimento, Celina Aparecida Garcia de Souza (advisor).

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Este trabalho objetivou identificar quais pol?ticas educacionais inclusivas legitimam a escolariza??o do educando com autismo e que contribui??o os documentos internacionais e nacionais trouxeram ? consolida??o dessas pol?ticas, a pesquisa se desenvolveu por meio da Linha 4: Educa??o Especial e Inclus?o no Contexto Amaz?nico, pertencente ao Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o da Universidade Federal do Amazonas, com bolsa de estudo da FAPEAM. O estudo prop?s uma busca no Minist?rio da Educa??o com o objetivo de conhecer documentos e diretrizes endere?adas ? condu??o metodol?gica do processo de escolariza??o desses indiv?duos. Para alcan?armos os objetivos propostos, optou-se pela pesquisa qualitativa, com enfoque dial?tico, nossa caminhada metodol?gica deu-se com an?lise documental, bibliogr?fica e pesquisa de campo. Para coletar os dados foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturada como sugere Bardin (2011), nos serviram como objeto de an?lise os documentos internacionais, nacionais, estaduais e as pol?ticas educacionais inclusivas que versam sobre o direito ? escolariza??o dos indiv?duos com autismo. No que compreende a educa??o especial e inclusiva, utilizamos como aporte te?rico os autores Pietro (2018), Garcia (2017), Baptista (2015), Matos (2012; 2013), Bobbio (2004), Bueno (2004), Saviani (2008), Alves (2011), Carneiro (2007), Bosa (2002), Orr? (2016; 2019), Schmidt (2013), Whitman (2015), Cunha (2016; 2017), Mantoan (2006; 2014), Capellini (2004), Ropoli (2010), Costa (2016), Mazzotta (1996), Manzini (2015) entre outros. Na an?lise de conte?do, confrontamos os dados da pesquisa, tendo como eixos tem?ticos norteadores a rela??o entre o professor do ensino comum e o professor do atendimento educacional especializado que atua nas salas de recursos multifuncionais e o posicionamento dos gestores sobre as pol?ticas educacionais inclusivas e seu impacto no contexto regional amaz?nico, al?m de tem?ticas que envolveram recursos did?ticos e a participa??o da fam?lia. O resultado da pesquisa nos possibilitou compreender a inclus?o dos alunos com autismo nas escolas da SEDUC em Manaus, bem como fomentar pesquisas envolvendo as tem?ticas do autismo e escolariza??o atrav?s das pol?ticas educacionais inclusivas em nosso estado. Assim, os elementos problematizados neste estudo deixaram expl?cito que, nas escolas pesquisadas, os professores tanto do ensino comum, como das salas de recursos multifuncionais, entendem como insuficientes os mecanismos disponibilizados a n?vel MEC, e que a SEDUC/AM carece de investimentos na ?rea de forma??o continuada com subs?dios metodol?gicos que respaldem o trabalho docente, visando ? efetividade da escolariza??o dos alunos com autismo no contexto da inclus?o escolar nas escolas da SEDUC/AM na cidade de Manaus.

This work aimed to identify which inclusive educational policies legitimize the assistance to students with autism and what contribution international and national documents have brought to the consolidation of these policies. The study proposes a search in the Ministry…

Advisors/Committee Members: Matos, Maria Almerinda de Souza, http://lattes.cnpq.br/5590755531194676, Schmidt, Carlo, http://lattes.cnpq.br/7185372980306847, Santos, Jo?o Otac?lio Libardoni dos, http://lattes.cnpq.br/1487941865277973.

▼ No Brasil, crianças e adolescentes são submetidos cotidianamente a várias formas de violência, como sexual, de negligência, psicológica e física, que se configuram como uma grave violação aos Direitos Humanos desse público, uma vez que lhes negam as condições de viver e desenvolver-se de forma saudável. Dentro desse lamentável universo, vários estudos demonstram que a violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em níveis alarmantes em nosso país e deve ser analisada como uma problemática bastante complexa e multifacetada. Nesse contexto, o presente estudo foi desenvolvido a partir de pressupostos em pesquisa qualitativa e objetivou compreender os discursos de integrantes da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco sobre o sexo, gênero e sexualidade de adolescentes homossexuais masculinos em situação de Exploração Sexual Comercial – ESCAA na Cidade do Recife. Tal Rede de Combate funciona como um espaço de mobilização política e é composta por vários atores sociais que representam instituições governamentais e não-governamentais que atuam direta ou indiretamente com crianças e adolescentes e sendo assim, tem destaque no campo das políticas públicas voltadas para o combate da violência em questão. Partimos da hipótese que existe um aparente descaso e invisibilidade das vítimas de ESCAA quando elas são adolescentes homossexuais masculinos e que essa questão está relacionada à forma como alguns atores sociais lidam com as especificidades das várias configurações de sexo/gênero e sexualidade. Foram entrevistados 10 (dez) representantes da Rede de Combate e as entrevistas foram analisadas com o uso do método de análise de discurso da Psicologia Social Discursiva, perspectiva que define o discurso como uma forma de ação e como prática social. Essa abordagem infere que a realidade como nós percebemos é construída discursivamente, e sendo assim, podemos dizer que os vários conceitos e concepções sobre sexo/gênero e sexualidade também são coletivamente criados e usados em tempo e contextos específicos. Como resultado essa pesquisa mostrou que a Rede de Combate apresenta diversas dificuldades com relação a sua própria estruturação, mostrando que existe uma significativa discrepância entre o número de instituições participantes e o quantitativo de atores sociais realmente engajados e atuantes, o que prejudica ações importantes. Pôde-se observar também que alguns de seus integrantes ainda têm conhecimento relativamente limitado sobre conceitos relacionados a ESCAA, sobretudo com relação ao entendimento de suas causas. Nesse contexto apresentam dificuldades em perceber as especificidades das vítimas adolescentes homossexuais masculinos, fazendo uso deliberado do binarismo sexual e de recorte etário, negligenciando a agência devida as questões de sexo, gênero e sexualidade, principalmente ao que se refere a discriminação e homofobia. Por fim, foi possível compreender que existe uma necessidade atual e urgente de dar visibilidade dentro das políticas públicas de… Advisors/Committee Members: http://lattes.cnpq.br/2268597352863613, OLIVEIRA FILHO, Pedro de.

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FACEPE

O abuso sexual infantil tornou-se um problema de saúde pública, que perpassa diferentes classes sociais, culturas, etnias e relações de gênero. O objetivo desta pesquisa foi compreender como professores de Educação Infantil representam o abuso sexual de crianças nessa etapa de escolarização. O estudo parte do pressuposto de que a escola se mostra como um ambiente com alto potencial de detecção do abuso sexual infantil, mas os professores não se sentem preparados para detectar o abuso e agir diante de tais situações. Nesta investigação, a infância é compreendida como uma construção histórica, social e psicológica, e não como um dado puramente biológico. O abuso sexual, por sua vez, constitui-se como um jogo desigual de poder em que alguém em uma posição de autoridade aproveita-se de outra para satisfação de seus interesses sexuais. O referencial teórico-metodológico da investigação foi a Teoria das Representações Sociais, originada por Serge Moscovici, particularmente, a abordagem estrutural das Representações Sociais, que tem Jean Claude Abric como um de seus principais expoentes. Conforme esta abordagem, as Representações Sociais se organizam a partir de um núcleo central (em que se encontram os elementos mais normativos e resistentes à mudança) e de um sistema periférico (com elementos que contextualizam e atualizam constantemente as representações). A metodologia adotada está circunscrita na abordagem qualitativa e foi desenvolvida em duas etapas. Participaram da primeira etapa 44 professoras, que responderam a um questionário contendo dois testes de associação livre de palavras, cuja análise foi desenvolvida a partir de quadros de quatro casas, tendo sido utilizado o software EVOC. Na segunda etapa, integrou o estudo um subgrupo de três professoras participantes da primeira. Nessa última fase, utilizamos um instrumento projetivo inspirado no Jogo de Areia. Os dados da segunda etapa da coleta de dados foram submetidos à Análise de Conteúdo Categorial. Os resultados da pesquisa apontaram para um conteúdo das representações de abuso sexual na educação infantil voltado para elementos que tratavam da vítima, do agressor, do professor que convive com crianças que são possíveis vítimas de abuso sexual e de outros atores envolvidos nesse processo, principalmente a família, associando-a à negligência. O núcleo central evidenciou a violência envolvida no abuso que destrói a inocência da criança e a revolta que os professores sentem em virtude disso. Considerando que a escola pode ser um local propício para o enfrentamento do abuso sexual infantil, os resultados desta pesquisa não são promissores. Constatamos que as professoras, embora tenham a sensibilidade necessária para detectar o problema não se sentem preparadas para enfrentar a situação, que é extremamente complexa e desafiadora.

Child sexual abuse has become a public health problem that includes different social classes, cultures, ethnicities and gender relations. The objective of this research was to understand how childhood education teachers…

Advisors/Committee Members: http://lattes.cnpq.br/6311786387582869, MACHADO, Laeda Bezerra.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-14Bitstream added on 2014-06-13T19:58:34Z : No. of bitstreams: 1 faria_jh_me_assis.pdf: 728514 bytes, checksum: a818b971c3cdc56819aa4703b539896f (MD5)

Esta pesquisa pretende levantar os desafios dos/as profissionais da Psicologia, diante do imperativo da quebra de sigilo no atendimento de casos de Violência Sexual Intrafamiliar Vivenciada por Crianças (VSIVC). Busca-se investigar o significado que os/as psicólogos/as dão a esse imperativo, considerando os impasses, as peculiaridades identificadas nesses casos e também o posicionamento do Estado em face da realização da denúncia, problematizando qual a efetividade em se atuar nos atendimentos das vítimas, nas violências localizadas e reconhecidas como “intrafamiliares”, sem se procurar a conexão com a violência estrutural. Trata-se de uma pesquisa exploratória e qualitativa. A investigação se deu a partir de entrevistas semidirigidas, as quais foram norteadas por questões disparadoras para impulsionar a fala dos/as profissionais. Foram selecionados/as quatro profissionais de quatro municípios do interior do Estado de São Paulo que atuam no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Nas entrevistas, foram apresentadas questões abertas, com o objetivo de dar manutenção à espontaneidade e legitimação do discurso dos/as entrevistados/as. Ao colher os relatos dos/as participantes, almejou- se, a partir do singular, dos aspectos experienciados ou mesmo temidos por estes/as, investigar os fatores que estão associados aos modos como lidam com o imperativo da quebra de sigilo e verificar nesses discursos seus dilemas, conflitos e receios ante o imperativo da denúncia, tendo em vista que, em muitos casos, não há a garantia de contrapartida do Estado em relação à proteção da vítima, da família e dos/as profissionais. Para análise das entrevistas, foi considerada a estratégia da Análise de Discurso. Os relatos examinados indicam que há pouco preparo dos/as profissionais no período de...

This research aims to raise the challenges experienced by professional Psychology before the imperative of breach of confidentiality of the victims of intrafamilial sexual violence experienced by children (VSIVC). We seek to investigate the meaning that the psychologists give to this imperative, considering the obstacles, the peculiarities identified in these cases and also the position of the state in the face of the realization of the complaint, questioning the effectiveness in which we are acting appointments of victims, located in the violence and recognized as intra-family without looking to connect with structural violence. This is an exploratory and qualitative research. The investigation took place from semidirected interviews, which were guided by triggering questions to boost the speech of the professionals. We selected four professional of municipalities in the state of São Paulo who work at the Center for Social Assistance Specialized Reference…

Advisors/Committee Members: Universidade Estadual Paulista (UNESP), Teixeira Filho, Fernando Silva [UNESP].

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This work aims to analyze the functioning of a health service to people in situations of sexual violence , discussing the admission of adolescents younger than 14 years , with the institutional complaint have been victims of rape, being inserted even those who claim to have had sex with consent, sexual initiation has occurred. In addition, it is proposed to discuss the resurgence of the issue of resulting violence of institutional equipping these adolescents facing the possibility of execution of a protocol service of the Ministry of Health, Ministry of Justice and Department of Policies for Women, for inclusion registration and collection of traces in health services, so that they can serve as a criminal trial for rape. The discussion is conducted from the contributions of Foucault and institutional analysis, considering the notions of history, violence, analysis of the implications and the role of the militant, health-violence interface, from the psychologist of performance experience in a state referral center for victims of sexual violence in the context of health. This research studies on counter- memories and analysis of the implications, in dialogue with some artistic contributions (mandalas and poetry) in an attempt to analyze how institutionalized health discourses can produce the notion of a victim of sexual violence for these adolescents. The focus is precisely demarcate that despite being widely reported as an area of confrontation of violence, a reference service sometimes can become a producer of what publicize be his greatest enemy : an aggressor, and more specifically, against adolescents who exhibit have had their sexual initiation before the legally permitted period.

Este trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento de um serviço de saúde à pessoa em situação de violência sexual, problematizando a admissão de adolescentes menores de 14 anos, com a queixa institucional de terem sido vítimas de estupro, sendo inseridas mesmo aquelas que afirmam ter tido relações sexuais com consentimento, ou seja, de ter ocorrido sua iniciação sexual. Neste sentido, propõe-se discutir o recrudescimento da questão da violência decorrente do aparelhamento institucional a essas adolescentes, diante da possibilidade de efetivação de um protocolo de atendimento do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres, para a inclusão do registro e da coleta de vestígios nos serviços de saúde, a fim de que possam servir de prova criminal para estupro. A discussão é realizada a partir das contribuições foucaultianas e da análise institucional, considerando as noções de história, violência, análise das implicações, bem como o papel do militante, na interface saúde-violência, a partir da experiência de atuação da autora como psicóloga em um serviço de referência estadual às vítimas de violência sexual, no âmbito da saúde. Esta pesquisa versa sobre contra-memórias e análise das implicações, em diálogo com algumas contribuições artísticas (mandalas e poesia), na tentativa de analisar como…

Advisors/Committee Members: Pereira, Maria Teresa Lisboa Nobre.

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Violence against children and teenagers includes situations of sexual abuse both inside and outside the family, as well as situations concerning sexual exploitation where a mercantile dimension is clearly present. This study was performed by means of a documental research involving 579 cases registered in 2010 and 2011 in the Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual de Sergipe (SAVVS), located at Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), and also 222 cases extracted from police records from the Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), aiming at analyzing and characterizing situations of sexual violence against children and teenagers. The characterization of the cases registered at SAVVS implies that 86,5% of victims are female, 56,5% are children (61,5% in the countryside and 32,1% in the capital), and 89,7% of perpetrators are people known to the victim, 94,1% being male. 31,4% of the perpetrators are victims relatives. As to the places where the aggression were committed, it is worth noting that 62,2% of victims were assaulted at their family s residence. There were no significant differences concerning the age of victims in the countryside or the capital, just as there was no difference concerning the place where aggression was perpetrated and the characterization of aggressors in the countryside and the capital. A comparison concerning the service flow was also drawn, with the purpose of knowing if victims searched for continued service after leaving the police station, and the result indicates that only in 176 out of 222 cases the victims maintained a continued service process and went to the SAVVS. In general, results point to a characterization of sexual violence in Sergipe according to what the scholarship states about other areas in Brazil, with similar dynamics between countryside and capital. This study can be seen as the first one which is dedicated to statistics of sexual violence against children and teenagers in the past few years in the state of Sergipe. Therefore, it shall contribute to the development of strategies to protect children and teenagers, providing scientific foundations to interventionist actions.

A violência sexual infanto-juvenil engloba tanto as situações de abuso sexual intra e extrafamiliar como as situações de exploração sexual nas quais a dimensão mercantil está nitidamente presente. Realizou-se uma pesquisa documental com 579 casos registrados nos anos de 2010 e 2011 do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (SAVVS) de Sergipe que funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e com 222 casos de inquéritos policiais da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), objetivando caracterizar e analisar as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes nestes locais. A caracterização dos casos registrados no SAVVS aponta que 86,5% das vítimas são do sexo feminino, 56,5% são crianças (61,5% no interior e 32,1% na capital) e que 89,7% dos agressores são pessoas conhecidas da vítima, sendo 94,1% do total do…

Advisors/Committee Members: Santos, Elder Cerqueira.

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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito à conclusão do curso de Mestrado em Policias Públicas e Desenvolvimento. Orientador: Prof. Dr. Exzolvildres Queiroz Neto

Submitted by Maíra Soalheiro Grade ([email protected]) on 2019-04-01T13:42:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Soalheiro Grade - versão final.pdf: 14358901 bytes, checksum: 7a80e031134ba9722e46deb2df47a811 (MD5)

Made available in DSpace on 2019-04-01T13:42:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Soalheiro Grade - versão final.pdf: 14358901 bytes, checksum: 7a80e031134ba9722e46deb2df47a811 (MD5) Previous issue date: 2019-02-25

The present study intends to analyze the effectiveness of the protection instruments and public policies to combat violence against women at the municipality of Santa Helena/PR. On this context, the problem that guided the present study consists on comprehend the factors that affect the effectiveness of the actions developed by the public authority to combat violence against women at the municipality of Santa Helena, located at the western region of Paraná. With the intention of answering this matter, we investigated the problems that emerge on implementation of the protection instruments of Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)at the municipality of Santa Helena/ Paraná using data collection and analysis in the electronic system of digital processes (PROJUDI) of Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)and interviews with women that suffered violence and searched for help by the police agencies and Judiciary. In order to accomplish this goal, we supported the search by the theoretical assumptions of Michel Foucault and Pierre Bourdieu on their analysis about power, as well as the contributions of Judith Butler and other authors on their studies about gender, connecting these theoretical inputs with the laws and public policies that intend to combat violence against women. It was, therefore, a qualitative and explanatory research, that used also data analysis in the electronic system of digital processes of Tribuna de Justiça do Paraná (PROJUDI) and semi-structured qualitative interviews in order to verify the perception of women victim of violence about the effectiveness of the legislation and the public policies on the service, reception and assistance that were given to them. As a result of this research process, we emphasise the deepen comprehension of violence against women phenomenon and the revealing of the weaknesses present on the municipal attention network, not only related to the absence of specialized professional, qualified to comprehend the difficulties faced by women in violence situation, but also related to the lack of specialized entities predicted on Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

A presente pesquisa se propõe a analisar a efetividade dos instrumentos de proteção e das políticas públicas de combate à violência contra a…

Advisors/Committee Members: Queiroz Neto, Exzolvildres.

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A violência doméstica contra a mulher constitui grave violação aos Direitos Humanos. Ao longo da história, a pressão do Movimento Feminista resultou, no âmbito internacional, que diversas convenções, conferências e plataformas reforçassem o dever dos Estados de assumirem para si a responsabilidade de desenvolver mecanismos capazes de enfrentar essa realidade. Um desses mecanismos foi a casa-abrigo para mulheres em risco iminente de morte, experiência desenvolvida em diversos países. Neste estudo, analisamos a casa-abrigo a partir do conteúdo de entrevistas com mulheres pós-abrigadas no território de Pernambuco, no Brasil, cuja responsabilidade pertence à Secretaria da Mulher de Pernambuco. Tendo como ponto de partida a cidade de Caruaru, por meio da abordagem feminista de investigação, buscamos analisar a casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica a partir da ótica das pós-abrigadas. Os objetivos específicos foram: relatar as experiências dessas pessoas com a casa-abrigo a partir da Lei Estadual 13.977/2009; conhecer a vivência das mulheres após a saída desse espaço; e identificar limites do abrigamento em questão. A pesquisa bibliográfica realizada demonstrou que, no mundo, há diferentes experiências de organização e gestão das casas-abrigo. No Brasil, tais experiências foram impulsionadas pela pressão de movimentos locais e foram marcadas por interrupções, estando, atualmente, institucionalizadas em leis federais, a exemplo da Lei Maria da Penha, e em leis estaduais, como a nº13.977/2009. Os abrigos surgem diante da ausência de mecanismos capazes de garantir que as mulheres tenham acautelado o direito a uma vida segura sem saírem do seu lócus de convivência. Como resultados da pesquisa em campo, podemos destacar que o principal problema apresentado pelas mulheres entrevistadas foi o sentimento de prisão; ademais, que o termo “usuária” foi posto como violador da condição delas enquanto sujeito social da política pública; por fim, que a casa-abrigo não se encontra submetida a nenhum tipo de controle social pela da sociedade civil.

Domestic violence against women constitutes a serious violation of human rights. Throughout history, the pressure of the feminist movement resulted, internationally, that various conventions, conferences and platforms reinforce the duty of states to take on the responsibility of developing mechanisms to face this reality. One such mechanism was the home-shelter for women at risk of imminent death, experience developed in several countries. In this study, we analyze the house-shelter from the interview content with post-sheltered women in the territory of Pernambuco, Brazil, whose responsibility belongs to the state department of women. Taking as its starting point the city of Caruaru, through the feminist approach to research, we analyze the house-shelter for women victims of domestic violence from the perspective of post-sheltered. The specific aims were: to report the experiences of these people with the house-shelter from the state law 13.977/2009; to know the…

Advisors/Committee Members: http://lattes.cnpq.br/9005332507052601, BARROS, Ana Maria de.

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Exportado OPUS

Made available in DSpace on 2019-08-13T14:28:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_laura_pimenta_ufmg_vers_o_4.0.pdf: 8445978 bytes, checksum: dfa01299f0d29024877a1dbdf489a3f2 (MD5) Previous issue date: 12

Na presente tese almejamos compreender como os agentes implementadores de políticas públicas se inserem e atuam nos processos mobilizadores que perpassam a problematização pública de questões embaraçosas no nível local. Para tanto, escolhemos olhar para a questão da exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA), que é uma questão controversa, pois, além de ser negada por muitos como uma forma de violência, é cercada por fatores coercitivos, como o crime organizado, o tráfico de drogas, armas e pessoas, a corrupção de agentes públicos, dentre outros, que muitas vezes fazem silenciar aqueles que querem combatê-la. No que se refere aos agentes implementadores, examinamos a atuação dos assistentes sociais e psicólogos que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), equipamentos públicos da política socioassistencial inseridos nos territórios e que realizam ações de enfrentamento e atendimento às vítimas de ESCA. Nessa direção, buscamos compreender as dinâmicas de publicização e mobilização social nas quais os agentes implementadores estão inseridos e aquelas que eles próprios engendram, bem como perceber os fatores intervenientes nas condições de publicidade da causa de enfrentamento à ESCA. Ressaltamos que também procuramos deslindar os aspectos sócio-históricos e políticos e as peculiaridades que permeiam a prática da exploração sexual infantojuvenil, além de entender as particularidades que conformam a atuação dos agentes implementadores da política de promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Para a consecução desses objetivos, elegemos como lócus de estudo duas cidades do Vale do Jequitinhonha Itaobim e Medina pois elas apresentam, em linhas gerais, uma situação de pobreza e problemas sociais evidentes, são cortadas pela BR-116, bem como apresentam equipamentos públicos preparados para o atendimento de vítimas de ESCA e organizações não governamentais que atuam fortemente no combate à violência sexual. Como procedimentos metodológicos, utilizamos análises documentais, entrevistas em profundidade, observações sistemáticas, grupos focais e aplicação de questionários qualitativos e construímos um modelo de análise composto por três grandes dimensões: análise situacional, análise das interações comunicativas e análise dos fatores condicionantes da publicidade. Tais análises delinearam o tamanho e natureza da ESCA, assim como sua visibilidade, e nos permitiram levantar sete fatores que os agentes implementadores e os demais atores identificam como incidentes nas condições de publicidade da causa de enfrentamento à ESCA: a naturalização da prática; o estigma sociocultural; a privacidade das vítimas; a violência estrutural; a concorrência com outras agendas e obrigações; a…

Advisors/Committee Members: Marcio Simeone Henriques, Danila Gentil Rodriguez Cal Lage, Rennan Lanna Martins Mafra, Graziela Valadares Gomes de Mello Vianna.

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O objetivo principal desta pesquisa de doutorado é refletir sobre os efeitos das políticas públicas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes atingidos pela violência sexual, utilizando-se da análise da atuação de órgãos e instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Para isso, utilizou-se, enquanto campo de estudo e de intervenção, a experiência de um município da Baixada Fluminense. A partir de entrevistas e dispositivos grupais realizados com profissionais da Rede de Proteção e fundamentada na cartografia de Deleuze e Guattari, em elementos da Análise Institucional francesa e na perspectiva histórico-genealógica de Michel Foucault foi abordada a violência sexual e os direitos sexuais de crianças e adolescentes, não pelo binômio vítima-agressor, mas pelos efeitos que tais categorias produzem. O dispositivo violência sexual é utilizado como um mecanismo de controle social e de poder-saber, colaborando para a construção de categorias como criança-vítima, pedófilo, bem como os padrões de normalidade e anormalidade. Além disso, a profusão discursiva, nas últimas décadas, em torno da violência contra crianças e adolescente, em especial a violência sexual, tem repercutido na adoção de práticas de controle social e intervenção sobre as famílias respaldadas por argumentos de proteção em nome do combate à violência. Diante do medo e da incitação ao pânico social, assiste-se, como resposta, a adoção de práticas intrusivas e punitivas e a implementação de um projeto marcado pela seletividade social, pela discriminação, pela lógica da patologização e de transformação das relações sociais, marcadas pelo medo da sexualidade, pela repressão e judicialização de conflitos numa constante tensão entre a incitação e a repressão

The main objective of this Ph.D. research is to reflect about the public policies directed to the care of Children and Adolescents affected by sexual violence through the analysis of the activities of the Rights Guarantee System of Children and Adolescents organs and institutions. For this purpose, this work used as a reference the region of Baixada Fluminense in Rio de Janeiro estate as a field of study and intervention. From the interviews and group activities made with professionals from the Protection System and based on the mapping of Deleuze and Guattari, the elements of the French Institutional Analysis and the historical and genealogical perspective of Michel Foucault, the sexual violence and the sexual rights of children and adolescents was approached not by the victim-aggressor binomial, but by the effects that such categories produce. The sexual violence is used as a social control mechanism and as a power-knowledge, contributing to the construction of categories like "child-victim", "pedophile" as well as the construction of models of normality and abnormality. In addition, the discursive profusion in recent decades around violence against children and adolescents, especially sexual violence, has been reverberated in the adoption of social…

Advisors/Committee Members: Heliana de Barros Conde Rodrigues, Cecília Maria Bouças Coimbra, Anna Paula Uziel, Lília Ferreira Lobo, Celia Maria Oliveira Passos.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016.

O abuso sexual infanto-juvenil é um fenômeno de elevada prevalência epidemiológica, causando sérios prejuízos para o desenvolvimento das vítimas. Ocorrendo em meio a uma dinâmica familiar específica, o processo da violência se constrói e se sustenta em uma trama relacional em que todos os envolvidos se afetam recursivamente. O presente estudo teve como base epistemológica o pensamento complexo e objetivou compreender a dinâmica relacional de famílias que vivenciaram abuso sexual infanto-juvenil, na perspectiva das mães. A pesquisa foi realizada com famílias atendidas em dois CREAS de um município da região sul do Brasil. Participaram 12 mães que estavam em atendimento psicossocial e que tiveram filhos abusados sexualmente. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada e construção de Genograma, e os dados obtidos foram organizados e analisados utilizando os princípios da Teoria Fundamentada nos Dados, por meio dos softwares Atlas-ti 7.5.7 e Genopro 3.0.0.5. Os resultados revelaram que houve alterações nos padrões de relacionamentos de todas as famílias participantes, especialmente entre as mães e crianças ou adolescentes abusados sexualmente, passando a haver superenvolvimento ou distanciamento entre filhos e mães. Foram também identificados, após a revelação, coalizões dos autores da violência e suas companheiras contra as crianças, conflitos conjugais, conflitos entre as mães e a família do autor da violência, rompimentos do núcleo familiar com o autor da violência e as pessoas tidas como coniventes, distanciamentos da família extensa, alianças e triangulações. Constatou-se que mães que apresentaram reações negativas frente à revelação do abuso significam esta violência de forma ambígua, responsabilizando a criança/adolescente pela situação. Observou-se no discurso materno contradição ao significar como perigosos os contatos afetivos entre homens e crianças, enquanto ignoram indicativos consistentes da situação de abuso sexual em seu contexto familiar. Evidenciou-se que o apoio das instituições de atendimento, apoio da família, dos amigos e da comunidade atuaram como facilitadores do enfrentamento materno. Observou-se que o conhecimento de que outras famílias também vivenciaram o fenômeno, a sobrevivência da criança ao abuso e convivência com os filhos também surgiram como aspectos facilitadores, da mesma forma que a crença religiosa e de ?um sentido oculto? por trás da violência, os cuidados com a própria saúde e o envolvimento em atividades laborais. Quanto aos aspectos que dificultaram o enfrentamento da violência, mencionou-se o isolamento, a negação do fenômeno, falta de apoio familiar e restrição do assunto da violência sexual ao âmbito doméstico. Conclui-se sobre a importância da intervenção profissional reconhecer o componente intergeracional com relação aos padrões abusivos e considerar as relações entre…

Advisors/Committee Members: Universidade Federal de Santa Catarina, Moré, Carmen Leontina Ojeda Ocampo.

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Submitted by Pamela Kriss P??rez Rosso ([email protected]) on 2018-04-04T19:15:16Z No. of bitstreams: 1 Disserta????o Pamela P??rez Rosso.pdf: 5616536 bytes, checksum: 765377550dcc84d99683eb67559b2879 (MD5)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient??fico e Tecnol??gico, CNPq.

Esta pesquisa explora a minha postura e as minhas estrat??gias como professora de crian??as de 4 a 14 anos ao trabalhar com jogos teatrais em diferentes realidades culturais da Am??rica Latina, a saber: Itinga, Salvador, Bahia, Brasil; Tancarpata, Cusco, Peru; La Rinconada, Oca??a, Col??mbia. Como base conceitual de discuss??o, trabalhei com percep????es sobre a identidade e o faz de conta, mais especificamente referenciada nos autores Stuart Hall, Zygmunt Bauman, Renato Ortiz, Charles Taylor, Peter Slade, Patricia Sarl??, Cilene Canda, Leila Soares, Manuel Sarmento e Maria Barbosa. Por fim, ressalto a import??ncia das rela????es baseadas no amor, na compreens??o e no compartilhamento de saberes para a frutifica????o e consolida????o dos v??nculos entre a docente, na condi????o de guia afetuosa, e seus alunos.

Esta investigaci??n explora mi postura y mis estrategias como profesora de ni??os de 4 a 14 a??os al trabajar con juegos teatrales en diferentes realidades culturales de Latinoam??rica, a saber: Itinga, Salvador, Bah??a, Brasil; Tancarpata, Cusco, Per??; La Rinconada, Oca??a, Colombia. Como base conceptual de discusi??n, trabaj?? con percepciones sobre identidad y el ???hacer de cuenta???, espec??ficamente referenciada en los autores Stuart Hall, Zygmunt Bauman, Renato Ortiz, Charles Taylor, Peter Slade, Patricia Sarl??, Cilene Canda, Leila Soares, Manuel Sarmento y Maria Barbosa. Finalmente, Resalto la importancia de las relaciones basadas en el amor, en la comprensi??n y en el compartir de saberes para la fructificaci??n y consolidaci??n de los v??nculos entre la docente, en la condici??n de gu??a afectuosa, y sus alumnos.

Advisors/Committee Members: Santos, Gl??ucio Machado, Serrano, Leonardo Jose Sebiane, Canda, Cilene Nascimento.

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Submitted by Filipe dos Santos ([email protected]) on 2020-08-04T11:26:55Z No. of bitstreams: 1 Edna Ferreira.pdf: 2099771 bytes, checksum: e378f32b167448ca55f96549297b722d (MD5)

Made available in DSpace on 2020-08-04T11:26:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edna Ferreira.pdf: 2099771 bytes, checksum: e378f32b167448ca55f96549297b722d (MD5) Previous issue date: 2020-04-30

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

This empirical research aimed to identify and analyze the consequences, in the school environment, of sexual violence against children, as well as the obstacles that prevent educators in facing situations of sexual violence against students. Three girls were observed, in social interactions and school performance, who suffered sexual abuse. They were enrolled, respectively, in the 1st, 2nd and 3rd years of the Elementary School, at the Literacy phase, in three municipal schools from São Paulo. The procedures for data collection included students’ observation in the school environment, in their activities and relationships with colleagues and educators, sociometric techniques, analysis of the grade reportings, family drawings (elaborated by targeted students’ classmates), interviews with their classmates, interviews with the teachers and curriculum coordinators, as well as the application of questionnaires for the educators from the three schools. The analysis was guided by the Critical Theory of Society considering conscience’s reification, barbarism, emotional coldness, dehumanization and lack of empathy. Through data analysis, it was possible to observe that the interfering of sexual violence with children's learning and achievement is difficult to be observed, since social interactions and school performance do not differ significantly from other students, making it harder to any professional at school to identify these cases, because the signs and consequences of sexual violence are not easily distinguishable. This implies the need for the educator to have a sensitive perception and knowledge to identify and deal with situations appropriately. The survey data also indicates that educators are aware of the impact sexual violence can have on a child or teenager's mind and values. For this reason, they need and call for training to enable them to act safely and effective against sexual assault

Esta pesquisa empírica objetivou identificar e analisar os desdobramentos, no ambiente escolar, da violência sexual contra crianças, bem como os obstáculos que impedem a atuação dos educadores no enfrentamento das situações de violência sexual contra os educandos. Foram observadas três meninas nas interações sociais e no desempenho escolar, que sofreram abuso sexual e matriculadas, respectivamente, no 1º, 2º e 3º anos do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental, em três escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Os procedimentos para coleta dos dados incluíram a observação das alunas no ambiente escolar, em suas atividades e relações com os…

Advisors/Committee Members: Giovinazzo Junior, Carlos Antonio.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-15Bitstream added on 2014-06-13T20:47:33Z : No. of bitstreams: 1 sartori_gr_me_mar.pdf: 658109 bytes, checksum: 03607fdf4d84d31935d2da2f526b3c99 (MD5)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Nesta pesquisa, investigamos as relações de gênero, as relações de poder e as práticas sociais que permeiam o discurso jurídico, personificado na figura de seus agentes (delegados de polícia, escrivães de polícia e médicos legistas), na averiguação dos crimes de defloramento (atual crime de sedução); juntamente com a análise do perfil sociocultural das mulheres, na condição de vítima, e dos homens indiciados, no momento de instauração dos autos. Para tanto, realizamos pesquisa minuciosa de 67 inquéritos policiais da Comarca de Bauru (SP), entre os anos de 1920 e 1940, que foram instaurados por crime de defloramento. Durante o procedimento de averiguação dos crimes, são estabelecidas disputas, com assimetrias de poder, no interior dos autos, entre diferentes discursos (do delegado de polícia, dos médicos legistas, do indiciado e da pretensa vítima) pela produção da verdade sobre o incidente. Ao final dos autos, de acordo com o desfecho, a verdade sobre o incidente produzida pode contemplar uma forma de sentenciamento ou uma forma de resolução, minimamente, satisfatória para os conflitos que envolviam violência de gênero, no período em questão. Entre as duas formas, perpassa uma infinidade de adequações do rigor da lei em vista das tramas do cotidiano e das expectativas dos diferentes sujeitos envolvido, assim como os anseios e entendimentos de uma sociedade acerca das representações de gênero.

In this research, we investigate relations of gender, relations of power, and social practices that permeate the legal discourse, personified in the figure of their servants (police, prosecutors, registrars and police coroners) in investigating crimes of rape (current crime of seduction); along with the social-cultural analysis on profile of women who were involved, in the case of alleged victims, and witnesses. To this end, we conducted a thorough survey of 63 police investigations in the region of Bauru (SP), between the 1920s and 1940s, which were instituted by the crime of rape. During the investigation of crimes, are down disputes, with power asymmetries within the autos, between different discourses (delegate of coroners, police, indicted and alleged victim) by the production of truth about the incident. At the end of the Court, in accordance with the outcome, the truth about the incident produced can provide a form of sentenciamento or a minimally satisfactory resolution to the conflicts involving violence gender, in the period in question. Between the two forms, through a myriad of adaptations of the rigour of the law in view of the plots of the everyday and the expectations of the different subjects involved, as well as the anxieties and understandings of society about gender…

Advisors/Committee Members: Universidade Estadual Paulista (UNESP), Possas, Lidia Maria Vianna [UNESP].

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Why to prohibit, when to prohibit and how to prohibit sexual crimes against children and adolescents, under the 1988 Brazilian Constitution, are the core issues of this work. The subject is dealt with looking after a better legal protection of the victims and the supposed offenders human rights. The discussion arrives at key postulates, synthesized as principles of penal law conformation and interpretation, among them those that follow below: 1. Principle of severe punishment 2. Principle of wholeness of the infant juvenile personalitate 3. Principle of unitary conformation of childrens and adolescents dignity 4. Principle of protective penal sexual majorities 5. Principle of high offensive potency of human rights violation 6. Principle of protective jurisdiction

O trabalho problematiza as questões por que proibir, quando proibir e como proibir o abuso, a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, sob a Constituição de 1988, à luz de duplo interesse: melhor efetividade da tutela aos direitos fundamentais da vítima e aos do suposto autor desses crimes. Conclui com postulados centrais, sintetizados em princípios de conformação e interpretação da lei penal nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes: 1) Princípio da punição severa (ou princípio da proibição insuficiente específica); 2) Princípio da integridade da personalidade infanto-juvenil (ou princípio da lesividade específica); 3) Princípio da taxatividade da punição severa (ou princípio da taxatividade específica); 4) Princípio da conformação unitária da dignidade de crianças e adolescentes (ou princípio da igualdade específica); 5) Princípio das maioridades sexuais penal-protetivas; 6) Princípio do alto potencial ofensivo da violação a direito individual fundamental; 7) Princípio da proibição de baixa ofensividade da tutela penal instrumental a direito individual fundamental ; 8) Princípio de jurisdicionalidade protetiva

Advisors/Committee Members: Nelson Nery Junior.

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Este estudo traz reflexões e contribuições acerca da assistência do enfermeiro à criança com suspeita de abuso sexual, tendo em vista a gravidade e a seriedade desta temática na sociedade e as possibilidades de ações a serem desenvolvidas pelo enfermeiro face à criança e sua família, considerando a promoção, proteção e prevenção em saúde. O estudo tem como objeto ações do enfermeiro face à criança com suspeita de abuso sexual e como objetivo analisar as ações do enfermeiro no contexto de atendimento à criança com suspeita de abuso sexual. Fundamentando-se em uma ampla definição de violência e mais especificadamente na contextualização do abuso sexual infantil e suas variadas formas, discute-se os aspectos éticos e legais que norteiam esse tipo de atendimento e a identificação da criança com suspeita de abuso por parte do enfermeiro. Caracterizando-se por ser uma pesquisa qualitativa com base na fenomenologia sociológica de Alfred Schutz, que enfatiza as relações sociais e define a ação como conduta humana dotada de propósito, ou seja, tem uma intencionalidade, os motivos para da ação, estes captados através da entrevista fenomenológica. As perguntas que nortearam a entrevista foram: Quando você atende uma criança com suspeita de abuso sexual, o que você faz? ; O que você tem em vista com as ações de enfermagem desencadeadas neste tipo de atendimento? Por quê? A análise das falas possibilitou a construção de quatro categorias discutidas à luz da fenomenologia. Assim, foi possível compreender o típico da ação do enfermeiro que atende uma criança com suspeita de abuso sexual, que se configura em interagir com outros profissionais para o atendimento à criança e ao mesmo tempo estabelecer um diálogo e uma escuta aberta possibilitando um cuidar na perspectiva do outro, buscando assistir a criança sem deixar de cumprir as rotinas da unidade. A partir da compreensão e interpretação das ações do enfermeiro entende-se que as possibilidades neste tipo de atendimento perpassam pelas experiências profissionais, bagagem de conhecimentos adquiridos ao longo da vida, os procedimentos e técnicas apreendidos na sua formação profissional, o cuidado dedicado e sensível, o olhar atento e criterioso, a escuta compreensiva, as orientações adequadas para a criança e sua família e acima de tudo o amor e respeito ao próximo.

This study brings reflexions and contributions about nurse attendance in child sexual abuse suspicion, in view the gravity and seriousness of this issue in society and the possibilities of actions to be undertaken by nurse face the child and his family, considering health promotion, protection and prevention. So has as object of study the nurse's actions face child sexual abuse suspicion and the objective was to analyze nurse actions in child sexual abuse suspicion context. Based on a broad definition of violence and more specifically in the context of child sexual abuse and its many forms, discusses the ethical and legal issues that guide this type of care and identification of child sexual abuse suspicion by the…

Advisors/Committee Members: Benedita Maria Rêgo Deusdará Rodrigues, Florence Romijn Tocantins, Janice Machado da Cunha, Judith Sena da Silva Santana.

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FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Este estudo teve o objetivo de analisar o corpo enquanto lócus de expressão do sofrimento psíquico após a vivência de uma experiência traumática como a violência sexual incestuosa na infância. A psicanálise constituiu o referencial teórico e metodológico da pesquisa. O percurso investigativo foi delineado a partir da construção de um caso clínico. Lis, aos dezoito anos, foi encaminhada para acompanhamento psicológico após realizar a denúncia de violência física, psicológica e sexual contra o pai biológico. Os atendimentos perduraram por dois anos e a narrativa do caso se baseou na leitura dos relatos da analista-pesquisadora. A dimensão corporal emergiu como aspecto privilegiado de análise, com formações sintomáticas específicas que envolviam alimentação compulsiva, autoagressões, sonambulismo, dentre outras. A análise do caso sinalizou que as manifestações corporais ancoravam marcas do excesso pulsional traumático e que o corpo aparecia como palco de experiências primitivas. Ante a dificuldade significativa de Lis em discriminar, organizar e acolher seus afetos e suas experiências, o corpo se constituiu como principal via de comunicação entre analista e analisanda. Por meio da sensibilidade perceptiva às gestualidades e aos movimentos expressivos corporais de Lis, gradualmente, pôde-se construir a representação das manifestações do corpo e o acolhimento do impacto das forças pulsionais. Novos sentidos para os conteúdos intocados puderam ser desenvolvidos e uma condição psíquica continente pôde começar a se instaurar. Dessa forma, a pesquisa apontou para a indissociabilidade entre o campo analítico e a problemática do corpo, testemunha dos não ditos e do que escapa ao discurso simbólico do sujeito.

This study aimed to analyze the body as a locus of expression of the psychic suffering after undergoing a traumatic experience such as incestuous sexual violence in childhood. Psychoanalysis was the theoretical and methodological approach of the research. The investigative path was laid out from the construction of a clinical case. Lis, eighteen years old, was referred to psychological counseling after reporting physical, psychological and sexual violence against her biological father. The consultations lasted for two years and the narrative of the case was based on the reading of the analyst-researcher's reports. The body dimension emerged as a privileged aspect of the analysis, with specific symptomatic formations that involved compulsive eating, self-harm and sleepwalking, among others. The analysis of the case signaled that the body manifestations anchored marks of the traumatic drive excess and that the body appeared as the stage for primitive experiences. Faced with Lis's significant difficulty in discriminating, organizing and welcoming her affections and experiences, the body became the main channel of communication between analyst and analysand. By means of the perceptive…

Advisors/Committee Members: Neves, Anamaria Silva, Marin, Isabel da Silva Kahn, Clemens, Juçara.

▼ Neste trabalho realizamos uma articulação teórica e prática entre o campo jurídico e a psicanálise no que diz respeito aos dispositivos que visam ao testemunho da criança vítima de violência sexual no âmbito doméstico. A pesquisa partiu do aprofundamento do estudo da emergência de leis e dispositivos jurídicos inventados para tentar controlar a incidência da violência na atualidade, bem como das formas de subjetivação que nos fazem pensar a escuta psicanalítica diante de novas configurações simbólicas. Partindo de uma prática clínica realizada sob orientação do dispositivo de revelação, criado pela psicologia especializada e pelo direito, demonstramos diferenças conceituais e clínicas entre uma prática eminentemente guiada pelo saber jurídico e uma prática psicanalítica Advisors/Committee Members: Heloisa Fernandes Caldas Ribeiro, Paulo Eduardo Viana Vidal, Vinícius Anciães Darriba.

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This assignment aims an analysis of the children and adolescents protection. At first, in a general way, it will be tackled the study of protection at an international level. Subsequently, at a national level, it will be made a brief historical summary, until the advent of the Federal Constitution of 1988 and the Child and Adolescent Statute, documents that modified exceedingly the directing of the protection mentioned. It will be developed, in a concise way, their actual characteristics. Done the generic thought above, the subject will be silt up, showing the peculiarities of the protection in a penal scope, individualizing the contemporary movement of criminal politics which have an influence on our Child and Adolescent Statutes legislator. All these premises indicated, will be useful to the main subject analysis, moral and sexual probity protection of the children and adolescents as penal legal good, although the modern Penal Law does not protect anymore the moral in a general means

O presente trabalho tem por escopo analisar a proteção das crianças e dos adolescentes, em um primeiro momento, de forma geral, partindo-se do estudo da proteção em âmbito internacional. Posteriormente, far-se-á um breve escorço histórico nacional, até o advento da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que mudaram sobremaneira as diretrizes da proteção referida, momento em que também se desenvolverão de forma sucinta suas características atuais. Feitas as considerações genéricas acima vai-se sedimentar o tema, demonstrando-se as peculiaridades da proteção no âmbito penal, individualizando o movimento contemporâneo de política criminal que influenciou nosso legislador do Estatuto da Criança e do Adolescente. Todas as premissas acima apontadas servirão de sustentáculo para a análise do tema central, a idoneidade da proteção da moral sexual de crianças e adolescentes como bem jurídico penal, malgrado o Direito Penal moderno não proteja mais a moral de forma geral

Advisors/Committee Members: Sérgio Seiji Shimura.

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Submitted by Filipe dos Santos ([email protected]) on 2017-08-24T12:53:35Z No. of bitstreams: 1 Camila Parducci Arruda.pdf: 1424524 bytes, checksum: a6c5ccf063f5a352f8ee4c104eeb5aea (MD5)

Made available in DSpace on 2017-08-24T12:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Parducci Arruda.pdf: 1424524 bytes, checksum: a6c5ccf063f5a352f8ee4c104eeb5aea (MD5) Previous issue date: 2017-08-18

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

In the world’s population, about 20% of women and 5% to 10% of men report having been sexually abused in childhood (WHO, 2014). This research approached the theme from the theory and practice of Analytical Psychology, and aimed at conducting a clinical study of a five year old girl with a complaint of sexual abuse. The psychodynamics and emotional state of the child are described based on an interpretive and symbolic analysis of her graphic and verbal expressions. The qualitative method used was that of the case study. The analysis is based upon impressions gained and data gathered during six psychodiagnostic sessions that included anamnesis with the mother of the child, application of HTP, CAT-A, drawing of the Person in the Rain, spontaneous graphic productions, observations of play and the child’s behavior. The case study identified signs of complex trauma (VAN DER KOLK, 2005), with characteristics that frequently occur in cases of child sexual abuse, such as dissociative defenses, sadness, lowered self-esteem, insecurity, graphic expressions of imprisonment and contents that clearly held sexual connotations. It was found that the therapeutic setting offers a protective and all-encompassing place for the expression of anguish and pain in cases of victimization and/or complaint of sexual abuse, as well as for the symbolic disclosure of the trauma and its consequences. The study concludes that early psychological intervention is fundamental to minimize severe prognosis when child sexual abuse is suspected and to assist the child in his/her development

Na população mundial, cerca de 20% das mulheres e de 5 a 10% dos homens relatam ter sofrido abuso sexual na infância (OMS, 2014). O presente trabalho aborda o tema a partir da teoria e prática da Psicologia Analítica, e seu objetivo foi realizar um estudo clínico de uma menina de cinco anos com queixa de abuso sexual. Descreveu-se a psicodinâmica e o estado emocional da criança e realizou-se uma análise interpretativa e simbólica de suas expressões gráficas e verbais. O método qualitativo utilizado foi o do estudo de caso. A análise realizada foi elaborada a partir de seis sessões de psicodiagnóstico, compostas por anamnese com a mãe da criança, aplicação de HTP, CAT-A, desenho da Pessoa na Chuva, produções gráficas espontâneas, observações do jogo lúdico e do comportamento da criança. O estudo de caso identificou indícios de trauma complexo (VAN DER KOLK, 2005), com características que se apresentam com frequência em casos de abuso sexual infantil, tais como defesas dissociativas, tristeza, autoestima…

Advisors/Committee Members: Wahba, Liliana Liviano.

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Submitted by Filipe dos Santos ([email protected]) on 2019-07-01T12:02:29Z No. of bitstreams: 1 Carla Cristina Teodoro.pdf: 1884358 bytes, checksum: fcf6da746feb230cfd3fe40211acffae (MD5)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

This research discusses over domestic violence committed against children and adolescents, highlighting child sexual abuse, with the family environment as background, which makes it difficult to insert these families into the Integral Protection Network. The studies based on social psychology made it possible to analyze the historical construction of family and childhood concepts, also the social roles occupied by each family member in society and how these conceptions are produced in reality. Sexual abuse is a multifaceted and worrisome social phenomenon, since it is not a natural event, but a social expression constructed ideologically based on economic, social, cultural and political aspects. In order to make this research feasible, an observation/participant survey was conducted at the CEDECA Institution located in Osasco. The researcher went to several places, which allows us to understand the complexity of the phenomenon that interferes in the practice of professionals who deal daily with this demand, weakening the care of the family that is victim of domestic violence in the Rights Guarantee System. The collected information contributed to the analysis of the narratives, which identified: weaknesses in the flow of care, network disarticulation, difficulty in inserting the family into the protective system and the concern of professionals on protect the child victim of violence. We emphasize the importance of future discussions about interventions that comprehend the family as a whole to improve the construction of policies to combat domestic violence intrafamily

A presente pesquisa discute aviolência doméstica perpetrada contra a criança e aoadolescente, destacando o abuso sexual infantil, tendo como pano de fundo o ambiente familiare analisa aspectosdo atendimento das vítimas e das famílias na Rede de Proteção Integral. O estudo baseado na psicologia social possibilitou a análise da construção histórica dos conceitos de família e de criança, bem como os papéis sociais ocupados por cada membro da família na sociedade e como essas concepções são reproduzidas narealidade, trazendo implicações para o enfrentamento das situações de violência. O abuso sexual é um fenômeno social multifacetado e preocupante, pois não é algo natural; sua delimitação, expressão e as formas de cuidado definidas são socialmenteconstruídas, revelando aspectosideológicos na sua articulação com aspectoseconômicos, sociais, culturais e políticos. Para viabilizar essa pesquisa realizamos a coleta de dados a partir da observação participante na Instituição CEDECA, localizada…

Advisors/Committee Members: Gonçalves, Maria da Graça Marchina.