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1. Muacuveia, Reginaldo Rodrigues Moreno. Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço.

Degree: 2019, Federal University of Uberlândia

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A tese de doutorado versa sobre a urbanização contemporânea em Moçambique cujo enfoque é a questão dos instrumentos de planejamento urbano nas ocupações desordenadas e suas contribuições para compreensão das transformações urbanas ocorridas na cidade de Nampula. No trabalho se descreve o processo de urbanização, se apresentando a gênese das principais cidades e o seu desenvolvimento que compõem a rede urbana de Moçambique. Nas abordagens, se propõe a reflexão sobre as fragilidades e eficácias das políticas urbanísticas na construção dos instrumentos de planejamento urbano. Tendo como referência a área de estudo o espaço urbano da cidade de Nampula, se faz uma análise da expansão das áreas de ocupações desordenadas ocorridas nas últimas duas décadas e a influência das principais ações de planejamento e gestão urbana propostas para esta urbe. Utilizou-se procedimentos metodológicos e operacionais tanto de caráter quantitativos como qualitativos, bem como a pesquisa bibliográfica se consultando livros, artigos, teses e dissertações que tratam desta temática. Foi usada a pesquisa documental, onde se consultou principalmente a legislação urbanística de Moçambique e planos da cidade de Nampula. Ainda como procedimentos, se utilizou a análise da Geografia Histórica Urbana, pois analisou o processo histórico, buscando desvelar os pilares da organização e transformação espacial que decorre em Moçambique no geral e na cidade de Nampula, sem se esquecer do trabalho de campo que garantiu a coleta de dados feito por meio da técnica de entrevistas aos residentes em 10 bairros, o uso da observação, com auxílio de máquina fotográfica. A análise dos resultados colhidos foi feita na base no uso do Método de Planejamento Estratégico, por meio do uso da matriz FOFA. E como resultados indicam que a cidade de Nampula possui um dos mais altos índices de crescimento urbano desordenado, com parte da população ocupando áreas insalubres, ambientalmente frágeis, em zonas completamente desestruturadas. Conclui-se que as ocupações desordenadas são resultado da incapacidade na gestão urbana devido à falta de aplicação de ações concretas esboçadas nos planos e projetos existente ao longo dos anos. Há negligência as regras urbanísticas por parte dos diversos segmentos da sociedade. As políticas urbanísticas facilitam e asseguram a implantação de novas áreas de ocupação desordenada, pois a Constituição da Republica de Moçambique prevê a concessão como direito de usuário automáticos da terra por ocupação de "boa-fé", mesmo com a ausência do direito de uso da terra. Esta lei mãe, garante o uso do solo urbano, mesmo que seja esteja numa área não planejada, por isso que se considera que a lei apresenta um vazio, porque viabiliza a ocupação irregular do espaço urbano, exacerbando a questão das ocupações desordenadas. Como sugestão uma das principais sugestões seria trabalhar o aspetos atinente a legislação urbana, implementação de planos a partir da criação de um plano nacional de…

Advisors/Committee Members: Ferreira, Wiiliam Rodrigues, Clemente, Evandro César, Pereira, Luiz Andrei Gonçalves, Colesanti, Marlene Teresinha de Muno, Soares, Beatriz Ribeiro.

Subjects/Keywords: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Urbanização contemporânea; Planejamento urbano; Ocupação desordenada; Moçambique; Nampula; Geografia; Contemporary urbanization; Urban planning; Disordered occupation; Mozambique

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Muacuveia, R. R. M. (2019). Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço. (Doctoral Dissertation). Federal University of Uberlândia. Retrieved from MUACUVEIA, Reginaldo Rodrigues Moreno. Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço. 308 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te. 2019.2002 ; https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25356 ; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2002

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Muacuveia, Reginaldo Rodrigues Moreno. “Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço.” 2019. Doctoral Dissertation, Federal University of Uberlândia. Accessed April 12, 2021. MUACUVEIA, Reginaldo Rodrigues Moreno. Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço. 308 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te. 2019.2002 ; https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25356 ; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2002.

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Muacuveia, Reginaldo Rodrigues Moreno. “Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço.” 2019. Web. 12 Apr 2021.

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Muacuveia RRM. Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço. [Internet] [Doctoral dissertation]. Federal University of Uberlândia; 2019. [cited 2021 Apr 12]. Available from: MUACUVEIA, Reginaldo Rodrigues Moreno. Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço. 308 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te. 2019.2002 ; https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25356 ; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2002.

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Muacuveia RRM. Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço. [Doctoral Dissertation]. Federal University of Uberlândia; 2019. Available from: MUACUVEIA, Reginaldo Rodrigues Moreno. Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço. 308 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te. 2019.2002 ; https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25356 ; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2002

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