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1. Reis, Jo?o Rodrigo Leit?o dos; http://lattes.cnpq.br/8607605621220023. Compensa??es socioambientais de megaempreendimentos na Amaz?nia: desvendando a "caixa preta".

Degree: 2020, Universidade Federal do Amazonas

A coes?o pol?tica no Brasil est? envidando esfor?os para receber investimentos de capital financeiro a fim de superar a recess?o econ?mica e impulsionar o crescimento do pa?s. Uma das iniciativas ? a continuidade de programas governamentais de larga escala, de car?ter intervencionista, voltados ? constru??o e concess?o de megaempreendimentos, especialmente do setor de energia. Notoriamente ? evidenciado que a informa??o imperfeita, falta de transpar?ncia e aus?ncia da participa??o efetiva e qualificada das partes interessadas geram desentendimentos e conflitos, especialmente quanto ?s compensa??es socioambientais desses megaempreendimentos, tamb?m denominadas de programas socioambientais. Na Tese de Doutorado intitulada Compensa??es Socioambientais de Megaempreendimentos na Amaz?nia: Desvendando a ?Caixa Preta?, foram analisadas as medidas e os custos das compensa??es socioambientais (Programas Socioambientais da Hierarquia da Mitiga??o de Impactos e Compensa??o por Significativo Impacto Ambiental em Benef?cio de Unidades de Conserva??o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o ? CA/SNUC) desenvolvidas pelos empreendedores em tipologias de ?reas protegidas (Terras Ind?genas - TI, Unidades de Conserva??o - UC, S?tios Espeleol?gicos - SE, S?tios Arqueol?gicos - SA e Terras Quilombolas - TQ) na Amaz?nia Legal Brasileira e o Sistema de Gest?o aplicado pelos ?rg?os ambientais licenciadores e institui??es intervenientes para 08 megaempreendimentos - Usinas Hidrel?tricas (UHE) de Belo Monte (UBM), Santo Ant?nio (UHSA), Jirau (UJ) e Teles Pires (UTP); dos Gasodutos Coari-Manaus (GCM) e Araracanga (GA); e, das Linhas de Transmiss?o (LT)/Linh?o de Tucuru? Lote C (LTLC) e Manaus-Boa Vista (LMBV), sendo que neste ?ltimo a fase de implanta??o n?o foi iniciada. Al?m disso, na pesquisa tamb?m foi diagnosticada a compensa??o financeira e os royalties pela explora??o econ?mica de recursos naturais arrecadada entre 2008 a 2018 pelo Estado do Amazonas. O m?todo utilizado foi o explorat?rio de car?ter quali-quantitativo, desenvolvido a partir de Estudo de Caso com a ado??o da pesquisa bibliogr?fica e documental e aux?lio da t?cnica ?An?lise de Conte?do?, aliada a aplica??o de ferramentas de coleta de dados e informa??es. Detectou-se que as compensa??es socioambientais est?o segmentadas conforme a potencialidade ou imin?ncia de ocorr?ncia de impactos negativos e por legisla??es espec?ficas, sendo suas tipologias diferenciadas, por?m com aspectos sobrepostos ou complementares. Por este motivo, possuem um car?ter sist?mico, pois se vinculam as necessidades de pol?ticas p?blicas nos territ?rios afetados por megaempreendimentos, apesar da exist?ncia de campos de interesses distintos das partes interessadas envolvidas. Ao ser averiguar o custo da mitiga??o de impactos em Tipologias de ?reas Protegidas (TAP) mensurados no valor dos 08 megaempreendimentos pesquisados, identificaram-se 739 TAP impactadas e 70 condicionantes das licen?as direcionadas as mesmas. Constatou-se uma defici?ncia na sistematiza??o, transpar?ncia e controle social… Advisors/Committee Members: Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto, http://lattes.cnpq.br/1464615574272190, Mesquita, Ant?nio de Lima, http://lattes.cnpq.br/7920404121091345, Rivas, Alexandre Almir Ferreira, http://lattes.cnpq.br/2770348188487098, Freitas, Carlos Edwar de Carvalho, http://lattes.cnpq.br/4897726772361601.

Subjects/Keywords: Mitiga??o Ambiental; Compensa??o Socioambiental; Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o; Custos Socioambientais; Compensa??o Financeira; CI?NCIAS AGR?RIAS; Compensa??es Socioambientais; Custos Socioambientais; Mitiga??o Ambiental; Compensa??o Ambiental do SNUC; Compensa??o Financeira e Royalties

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APA (6th Edition):

Reis, J. R. L. d. h. c. b. (2020). Compensa??es socioambientais de megaempreendimentos na Amaz?nia: desvendando a "caixa preta". (Doctoral Dissertation). Universidade Federal do Amazonas. Retrieved from https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7695

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Reis, Jo?o Rodrigo Leit?o dos; http://lattes cnpq br/8607605621220023. “Compensa??es socioambientais de megaempreendimentos na Amaz?nia: desvendando a "caixa preta".” 2020. Doctoral Dissertation, Universidade Federal do Amazonas. Accessed October 31, 2020. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7695.

MLA Handbook (7th Edition):

Reis, Jo?o Rodrigo Leit?o dos; http://lattes cnpq br/8607605621220023. “Compensa??es socioambientais de megaempreendimentos na Amaz?nia: desvendando a "caixa preta".” 2020. Web. 31 Oct 2020.

Vancouver:

Reis JRLdhcb. Compensa??es socioambientais de megaempreendimentos na Amaz?nia: desvendando a "caixa preta". [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal do Amazonas; 2020. [cited 2020 Oct 31]. Available from: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7695.

Council of Science Editors:

Reis JRLdhcb. Compensa??es socioambientais de megaempreendimentos na Amaz?nia: desvendando a "caixa preta". [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal do Amazonas; 2020. Available from: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7695

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