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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas).

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Nosso objetivo, nessa obra, é analisar a res iudicata. Entretanto, retiramos de nossa abordagem a análise das questões que se referem às chamadas ações coletivas.… (more)

Subjects/Keywords: Res iudicata; Coisa julgada; Coisa julgada  – Brasil; DIREITO; Res iudicata

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APA (6th Edition):

Mourão, L. E. R. (2006). Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas). (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3856

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro. “Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas).” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3856.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro. “Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas).” 2006. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Mourão LER. Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas). [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3856.

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Council of Science Editors:

Mourão LER. Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas). [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3856

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2. Rennan Faria Krüger Thamay. A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato.

Degree: PhD, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias. Nesse modelo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; COISA JULGADA; CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Thamay, R. F. K. (2014). A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5423 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Thamay, Rennan Faria Krüger. “A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato.” 2014. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 25, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5423 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Thamay, Rennan Faria Krüger. “A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato.” 2014. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Thamay RFK. A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5423 ;.

Council of Science Editors:

Thamay RFK. A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5423 ;

3. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. A coisa julgada nas ações coletivas.

Degree: 2010, Universidade Católica de Goiás

A sociedade moderna presencia o surgimento de uma nova classe de direitos: os interesses e direitos da coletividade. Higidez ambiental, conflitos de massa decorrentes das… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Ação coletiva (Processo civil); DIREITO

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APA (6th Edition):

Paiva, L. F. S. d. (2010). A coisa julgada nas ações coletivas. (Thesis). Universidade Católica de Goiás. Retrieved from http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=950

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de. “A coisa julgada nas ações coletivas.” 2010. Thesis, Universidade Católica de Goiás. Accessed March 25, 2019. http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=950.

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MLA Handbook (7th Edition):

Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de. “A coisa julgada nas ações coletivas.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Paiva LFSd. A coisa julgada nas ações coletivas. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Goiás; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=950.

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Paiva LFSd. A coisa julgada nas ações coletivas. [Thesis]. Universidade Católica de Goiás; 2010. Available from: http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=950

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. Maria Isabel do Prado. Flexibilização da coisa julgada: reflexões contemporâneas.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The objective of the present work is to discuss, through a critical perspective, the current legal doctrine and case law about the flexibility of the… (more)

Subjects/Keywords: Flexibility; Res judicata; Coisa julgada; DIREITO; Flexibilização

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APA (6th Edition):

Prado, M. I. d. (2007). Flexibilização da coisa julgada: reflexões contemporâneas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5708

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Prado, Maria Isabel do. “Flexibilização da coisa julgada: reflexões contemporâneas.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5708.

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MLA Handbook (7th Edition):

Prado, Maria Isabel do. “Flexibilização da coisa julgada: reflexões contemporâneas.” 2007. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Prado MId. Flexibilização da coisa julgada: reflexões contemporâneas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5708.

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Council of Science Editors:

Prado MId. Flexibilização da coisa julgada: reflexões contemporâneas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5708

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

5. Claudete Terezinha Tafuri Queiroz. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Este estudo teve por finalidade a análise da extensão da coisa julgada nas ações coletivas no Direito Brasileiro. Para alcançar este objetivo foi realizada a… (more)

Subjects/Keywords: Acesso à justiça; Acoes coletivas (Processo civil); Coisa julgada; Direito do trabalho, ações coletivas; Coisa julgada  – Brasil; DIREITO DO TRABALHO

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APA (6th Edition):

Queiroz, C. T. T. (2006). As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2649

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri. “As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2649.

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MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri. “As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada.” 2006. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Queiroz CTT. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2649.

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Council of Science Editors:

Queiroz CTT. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2649

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6. Parente, Eduardo de Albuquerque. Processo arbitral e sistema.

Degree: PhD, Direito Processual, 2010, University of São Paulo

A presente tese trata do processo arbitral à luz da concepção da teoria dos sistemas. O estudo do processo arbitral tem sido trazido de forma… (more)

Subjects/Keywords: Arbitragem; Arbitration; Coisa julgada; Direito processual; Laudo arbitral; Lawsuit; Sentença; System

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APA (6th Edition):

Parente, E. d. A. (2010). Processo arbitral e sistema. (Doctoral Dissertation). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02042013-165242/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Parente, Eduardo de Albuquerque. “Processo arbitral e sistema.” 2010. Doctoral Dissertation, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02042013-165242/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Parente, Eduardo de Albuquerque. “Processo arbitral e sistema.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Parente EdA. Processo arbitral e sistema. [Internet] [Doctoral dissertation]. University of São Paulo; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02042013-165242/ ;.

Council of Science Editors:

Parente EdA. Processo arbitral e sistema. [Doctoral Dissertation]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02042013-165242/ ;

7. Guilherme Athayde Porto. A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente trabalho teve por escopo apresentar a análise crítica pertinente à opção política feita pelo sistema jurídico pátrio de conferir autoridade de Coisa Julgada(more)

Subjects/Keywords: DIREITO; PROVAS (DIREITO); DIREITO PROCESSUAL; PROCESSO COLETIVO; COISA JULGADA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Porto, G. A. (2014). A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5407 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Porto, Guilherme Athayde. “A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 25, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5407 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Porto, Guilherme Athayde. “A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual.” 2014. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Porto GA. A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5407 ;.

Council of Science Editors:

Porto GA. A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5407 ;

8. Rodrigo Koehler Ribeiro. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O processo civil, no Estado Constitucional, tem dúplice finalidade: a outorga de uma prestação jurisdicional justa e a busca de unidade na ordem jurídica, mediante… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; COISA JULGADA; AÇÃO RESCISÓRIA; SEGURANÇA JURÍDICA; IGUALDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Ribeiro, R. K. (2014). Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ribeiro, Rodrigo Koehler. “Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 25, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ribeiro, Rodrigo Koehler. “Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal.” 2014. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Ribeiro RK. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;.

Council of Science Editors:

Ribeiro RK. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5422 ;

9. Walter de Agra Júnior. Flexibilização da coisa julgada inconstitucional.

Degree: 2007, Universidade Católica de Pernambuco

Por intermédio desse trabalho buscou-se estabelecer diretrizes, utilizando-se da jurisdição constitucional para estabelecer parâmetros para mitigação do princípio da segurança jurídica como forma de flexibilizar… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; processo civil; coisa julgada; dissertações; civil process; thing judged; dissertation

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APA (6th Edition):

Júnior, W. d. A. (2007). Flexibilização da coisa julgada inconstitucional. (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=372

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Walter de Agra. “Flexibilização da coisa julgada inconstitucional.” 2007. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed March 25, 2019. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=372.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Walter de Agra. “Flexibilização da coisa julgada inconstitucional.” 2007. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Júnior WdA. Flexibilização da coisa julgada inconstitucional. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2007. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=372.

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Council of Science Editors:

Júnior WdA. Flexibilização da coisa julgada inconstitucional. [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2007. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=372

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10. Francisco Francinaldo Tavares. Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade.

Degree: 2011, Universidade Católica de Pernambuco

 Não obstante a importância do instituto da coisa julgada, não se pode olvidar que a própria razão de existir de qualquer ordenamento jurídico tem como… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; coisa julgada; paternidade; dissertações; res judicata; paternity; dissertation

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APA (6th Edition):

Tavares, F. F. (2011). Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade. (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=733

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Tavares, Francisco Francinaldo. “Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade.” 2011. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed March 25, 2019. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=733.

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MLA Handbook (7th Edition):

Tavares, Francisco Francinaldo. “Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade.” 2011. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Tavares FF. Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2011. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=733.

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Tavares FF. Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade. [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2011. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=733

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. Dairson Mendes de Souza. A relativização da coisa julgada nas ações coletivas.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This paper deals with the polemic subject of the relativization of the thing adjudged focusing on the collective actions. By the beginning it seems to… (more)

Subjects/Keywords: Relativização; Coisa julgada; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Ações coletivas (Processo civil)

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APA (6th Edition):

Souza, D. M. d. (2005). A relativização da coisa julgada nas ações coletivas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1900

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Dairson Mendes de. “A relativização da coisa julgada nas ações coletivas.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1900.

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Souza, Dairson Mendes de. “A relativização da coisa julgada nas ações coletivas.” 2005. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Souza DMd. A relativização da coisa julgada nas ações coletivas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1900.

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Souza DMd. A relativização da coisa julgada nas ações coletivas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1900

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12. Juána Juliana Batista Diniz. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho se destina à análise da inconstitucionalidade e da ilegalidade da limitação territorial dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas no Direito… (more)

Subjects/Keywords: Acoes coletivas (Processo civil)  – Brasil; Inconstitutionality; DIREITO; Coisa julgada  – Brasil; Inconstitucionalidade

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APA (6th Edition):

Diniz, J. J. B. (2007). A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4688

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Diniz, Juána Juliana Batista. “A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4688.

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MLA Handbook (7th Edition):

Diniz, Juána Juliana Batista. “A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas.” 2007. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Diniz JJB. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4688.

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Diniz JJB. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4688

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. Osmar Mendes Paixão Côrtes. Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A tese trata da relação entre a coisa julgada e a súmula vinculante no Direito Brasileiro, a partir do exame da segurança jurídica e da… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Juridical safety; DIREITO; Precedent; Res judicata; Segurança jurídica; Súmula

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Côrtes, O. M. P. (2007). Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4733

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Côrtes, Osmar Mendes Paixão. “Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4733.

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MLA Handbook (7th Edition):

Côrtes, Osmar Mendes Paixão. “Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro.” 2007. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Côrtes OMP. Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4733.

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Council of Science Editors:

Côrtes OMP. Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4733

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14. Andrà Dias Fernandes. Da eficÃcia das decisÃes do STF em ADIN e ADC: Efeito vinculante, coisa julgada ERGA OMNES e eficÃcia ERGA OMNES.

Degree: Master, 2007, Universidade Federal do Ceará

The decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) taken in the so called abstract control of constitutionality provoke a huge impact all over the country,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Controle da constitucionalidade; Coisa julgada; Proporcionalidade(Direito); Razoabilidade(Direito)

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APA (6th Edition):

Fernandes, A. D. (2007). Da eficÃcia das decisÃes do STF em ADIN e ADC: Efeito vinculante, coisa julgada ERGA OMNES e eficÃcia ERGA OMNES. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4522 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Andrà Dias. “Da eficÃcia das decisÃes do STF em ADIN e ADC: Efeito vinculante, coisa julgada ERGA OMNES e eficÃcia ERGA OMNES.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4522 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Andrà Dias. “Da eficÃcia das decisÃes do STF em ADIN e ADC: Efeito vinculante, coisa julgada ERGA OMNES e eficÃcia ERGA OMNES.” 2007. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Fernandes AD. Da eficÃcia das decisÃes do STF em ADIN e ADC: Efeito vinculante, coisa julgada ERGA OMNES e eficÃcia ERGA OMNES. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4522 ;.

Council of Science Editors:

Fernandes AD. Da eficÃcia das decisÃes do STF em ADIN e ADC: Efeito vinculante, coisa julgada ERGA OMNES e eficÃcia ERGA OMNES. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4522 ;

15. Luiz Santa Cruz Ramos, André. Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária .

Degree: 2006, Universidade Federal de Pernambuco

 A defesa da importância da coisa julgada para o processo civil, na qualidade de instituto processual intrinsecamente ligado ao princípio da segurança jurídica e realizador… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada tributária; Inconstitucionalidade; Relativização

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APA (6th Edition):

Luiz Santa Cruz Ramos, A. (2006). Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4669

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Luiz Santa Cruz Ramos, André. “Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária .” 2006. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 25, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4669.

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MLA Handbook (7th Edition):

Luiz Santa Cruz Ramos, André. “Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária .” 2006. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Luiz Santa Cruz Ramos A. Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2006. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4669.

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Council of Science Editors:

Luiz Santa Cruz Ramos A. Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2006. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4669

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16. Machado, Gyovanni Bortolini. O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente.

Degree: 2014, Universidade de Caxias do Sul

A partir de uma interpretação socioambiental da Constituição Federal, utilizando-se princípios estruturantes, o meio ambiente é apresentado como um direito que ultrapassa a figura do… (more)

Subjects/Keywords: Direito ambiental; Meio ambiente; Tutela jurisdicional; Coisa julgada

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APA (6th Edition):

Machado, G. B. (2014). O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/779

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Machado, Gyovanni Bortolini. “O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente.” 2014. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed March 25, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/779.

MLA Handbook (7th Edition):

Machado, Gyovanni Bortolini. “O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente.” 2014. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Machado GB. O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. [cited 2019 Mar 25]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/779.

Council of Science Editors:

Machado GB. O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2014. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/779

17. Marquezini, Paulo Roberto da Silva. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro.

Degree: Mestrado, Direito Processual, 2012, University of São Paulo

 A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que… (more)

Subjects/Keywords: Ação judicial; Ação judicial; Coisa julgada; Coisa julgada; Decisão judicial; Decisão judicial; Julgamento; Julgamento; Processo civil; Processo civil; Técnica jurídica; Técnica jurídica

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APA (6th Edition):

Marquezini, P. R. d. S. (2012). Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17102012-163631/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marquezini, Paulo Roberto da Silva. “Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro.” 2012. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17102012-163631/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Marquezini, Paulo Roberto da Silva. “Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro.” 2012. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Marquezini PRdS. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2012. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17102012-163631/ ;.

Council of Science Editors:

Marquezini PRdS. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2012. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17102012-163631/ ;

18. Karoline Tortoro Barros. La extensión subjetiva de la eficacia de la cosa juzgada de las acciones celectivas para promover las pretensione individuales.

Degree: 2010, Universidade de Ribeirão Preto

O instituto da coisa julgada tradicionalmente é regulado pelo artigo 472 do Código de Processo Civil. Ocorre que, inicialmente, com os anseios da sociedade com… (more)

Subjects/Keywords: Ações coletivas; Coisa julgada secundum eventum litis; Coisa julgada in utilibus; DIREITO; Acciones colectivas; Cosa juzgada secundum eventum litis; Fuerza de la cosa juzgada in utilibus

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APA (6th Edition):

Barros, K. T. (2010). La extensión subjetiva de la eficacia de la cosa juzgada de las acciones celectivas para promover las pretensione individuales. (Thesis). Universidade de Ribeirão Preto. Retrieved from http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=200

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barros, Karoline Tortoro. “La extensión subjetiva de la eficacia de la cosa juzgada de las acciones celectivas para promover las pretensione individuales.” 2010. Thesis, Universidade de Ribeirão Preto. Accessed March 25, 2019. http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=200.

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MLA Handbook (7th Edition):

Barros, Karoline Tortoro. “La extensión subjetiva de la eficacia de la cosa juzgada de las acciones celectivas para promover las pretensione individuales.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Barros KT. La extensión subjetiva de la eficacia de la cosa juzgada de las acciones celectivas para promover las pretensione individuales. [Internet] [Thesis]. Universidade de Ribeirão Preto; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=200.

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Council of Science Editors:

Barros KT. La extensión subjetiva de la eficacia de la cosa juzgada de las acciones celectivas para promover las pretensione individuales. [Thesis]. Universidade de Ribeirão Preto; 2010. Available from: http://tede.unaerp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=200

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19. Lima, Catarina Vila Nova Alves de. Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro .

Degree: 2006, Universidade Federal de Pernambuco

 O presente trabalho tem por objetivo uma análise das teorias sobre a relativização da coisa julgada, procurando estabelecer os pontos em comum das diversas propostas… (more)

Subjects/Keywords: Mudança de paradigmas; Relativização da Coisa Julgada; Coisa Julgada Inconstitucional; Instrumentos processuais hábeis.

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APA (6th Edition):

Lima, C. V. N. A. d. (2006). Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4656

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Catarina Vila Nova Alves de. “Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro .” 2006. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 25, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4656.

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MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Catarina Vila Nova Alves de. “Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro .” 2006. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Lima CVNAd. Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2006. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4656.

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Council of Science Editors:

Lima CVNAd. Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2006. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4656

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20. Mauricio de Souza Matte. Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; INTERESSES DIFUSOS (DIREITO); AÇÃO CIVIL PÚBLICA; SENTENÇAS (DIREITO); COISA JULGADA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Matte, M. d. S. (2012). Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3945 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Matte, Mauricio de Souza. “Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 25, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3945 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Matte, Mauricio de Souza. “Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos.” 2012. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Matte MdS. Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3945 ;.

Council of Science Editors:

Matte MdS. Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3945 ;


Universidade do Rio Grande do Norte

21. Marques, Andreo Aleksandro Nobre. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado .

Degree: 2007, Universidade do Rio Grande do Norte

 The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed… (more)

Subjects/Keywords: Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Coisa Julgada; Constitutional Law; Judicial review of constitutionality; Res judicata

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APA (6th Edition):

Marques, A. A. N. (2007). Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado . (Thesis). Universidade do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13873

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marques, Andreo Aleksandro Nobre. “Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado .” 2007. Thesis, Universidade do Rio Grande do Norte. Accessed March 25, 2019. http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13873.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marques, Andreo Aleksandro Nobre. “Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado .” 2007. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Marques AAN. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado . [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2007. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13873.

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Council of Science Editors:

Marques AAN. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado . [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Norte; 2007. Available from: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13873

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Universidade Federal da Bahia

22. Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz. O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA.

Degree: 2008, Universidade Federal da Bahia

The Constitution brought new shades for which the filiatory treatment passed to subject basically to the principles constitutional, between them, to the dignity of the… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; filiation; DNA; coisa julgada; prova pericial; paternidade; filiação; DNA; paternity; expert proof; judged thing

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APA (6th Edition):

Luz, M. S. B. T. (2008). O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA. (Thesis). Universidade Federal da Bahia. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1896

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Luz, Michelline Soares Bittencourt Trindade. “O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA.” 2008. Thesis, Universidade Federal da Bahia. Accessed March 25, 2019. http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1896.

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MLA Handbook (7th Edition):

Luz, Michelline Soares Bittencourt Trindade. “O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA.” 2008. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Luz MSBT. O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2008. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1896.

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Council of Science Editors:

Luz MSBT. O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA. [Thesis]. Universidade Federal da Bahia; 2008. Available from: http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1896

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Universidade de Brasília

23. Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2006, Universidade de Brasília

Nesta dissertação o autor pretende verificar a relação entre a mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal… (more)

Subjects/Keywords: Processo judicial; Revisão judicial; Brasil. Supremo Tribunal Federal Direito constitucional - Brasil; DIREITO; Coisa julgada

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APA (6th Edition):

Pádua, A. C. T. d. S. d. M. e. (2006). A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e. “A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.” 2006. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed March 25, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e. “A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.” 2006. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Pádua ACTdSdMe. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752.

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Pádua ACTdSdMe. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752

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24. Antonio Carlos Ferreira de Souza Júnior. A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF.

Degree: 2011, Universidade Católica de Pernambuco

Is it possible to stop the concrete effects of a res judicata in a continuative tax legal relationship after a Supreme Court decision in the… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; processo tributário; coisa julgada; tribunais; dissertações; tax administration and procedure; res judicata; courts; dissertation

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APA (6th Edition):

Júnior, A. C. F. d. S. (2011). A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF. (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=597

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, Antonio Carlos Ferreira de Souza. “A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF.” 2011. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed March 25, 2019. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=597.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, Antonio Carlos Ferreira de Souza. “A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF.” 2011. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Júnior ACFdS. A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2011. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=597.

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Council of Science Editors:

Júnior ACFdS. A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF. [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2011. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=597

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

25. Aldo Ferreira da Silva Junior. Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The res iudicata, like the others institutes of procedural law, went through changes as time went by with the scientific evolution, and even its understanding… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada  – Brasil; Res iudicata; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Processo civil  – Brasil; Direito processual coletivo  – Brasil

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APA (6th Edition):

Junior, A. F. d. S. (2007). Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5418

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Aldo Ferreira da Silva. “Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5418.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Aldo Ferreira da Silva. “Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade.” 2007. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Junior AFdS. Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5418.

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Council of Science Editors:

Junior AFdS. Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5418

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Larissa Crescini Albernaz. Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este estudo, sob as bases do Estado Democrático de Direito, questiona a validade (existência jurídica) de uma sentença que possa ofender a garantia de todos,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Coisa julgada - Brasil; Meio ambiente; relativização; res judicata; relativization; environmental; collective jurisdiction

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APA (6th Edition):

Albernaz, L. C. (2005). Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=741

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Albernaz, Larissa Crescini. “Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 25, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=741.

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MLA Handbook (7th Edition):

Albernaz, Larissa Crescini. “Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais.” 2005. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Albernaz LC. Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=741.

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Council of Science Editors:

Albernaz LC. Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=741

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27. Janaína Sachetim de Almeida. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada.

Degree: 2010, Universidade Estadual de Londrina

Este trabalho tem por objetivo analisar a doutrina brasileira sobre o "relativismo" chamado de caso julgado. Este é um tema que envolve as áreas de… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Sentenças (Processo civil) - Brasil; Processo civil - Brasil; Sentences (Civil process); Civil process

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APA (6th Edition):

Almeida, J. S. d. (2010). Justiça procedimental e relativização da coisa julgada. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156131

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Janaína Sachetim de. “Justiça procedimental e relativização da coisa julgada.” 2010. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed March 25, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156131.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Janaína Sachetim de. “Justiça procedimental e relativização da coisa julgada.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Almeida JSd. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156131.

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Council of Science Editors:

Almeida JSd. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156131

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28. Thiago Caversan Antunes. Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade.

Degree: 2010, Universidade Estadual de Londrina

Trata, em linhas gerais, da impugnação ao cumprimento de sentença civil, por inconstitucionalidade, especialmente relacionada à garantia constitucional da coisa julgada. Parte de uma referência… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Sentenças (Processo civil); Processo civil; Res judicata; Civil process; Sentences (Civil process)

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APA (6th Edition):

Antunes, T. C. (2010). Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156180

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Antunes, Thiago Caversan. “Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade.” 2010. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed March 25, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156180.

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MLA Handbook (7th Edition):

Antunes, Thiago Caversan. “Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Antunes TC. Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156180.

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Council of Science Editors:

Antunes TC. Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156180

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Universidade do Rio Grande do Sul

29. Stumpf, Lívia Troglio. Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade.

Degree: 2012, Universidade do Rio Grande do Sul

Uma das situações mais problemáticas causadas pela coexistência dos modelos de controle concentrado e difuso de constitucionalidade, no ordenamento jurídico brasileiro, com uma norma constitucional… (more)

Subjects/Keywords: Judicial review; Controle de constitucionalidade; Direito tributário : Coisa julgada; Res iudicata; Tax law; Tax proceedings

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APA (6th Edition):

Stumpf, L. T. (2012). Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/56636

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Stumpf, Lívia Troglio. “Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade.” 2012. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed March 25, 2019. http://hdl.handle.net/10183/56636.

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MLA Handbook (7th Edition):

Stumpf, Lívia Troglio. “Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade.” 2012. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Stumpf LT. Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/56636.

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Council of Science Editors:

Stumpf LT. Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://hdl.handle.net/10183/56636

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30. Marília Zanella Prates. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO COMPARADO - BRASIL; DIREITO COMPARADO - ESTADOS UNIDOS; COISA JULGADA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Prates, M. Z. (2010). O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Prates, Marília Zanella. “O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 25, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Prates, Marília Zanella. “O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.” 2010. Web. 25 Mar 2019.

Vancouver:

Prates MZ. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Mar 25]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;.

Council of Science Editors:

Prates MZ. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;

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