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You searched for subject:(Coisa julgada Brasil). Showing records 1 – 30 of 32 total matches.

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas).

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Nosso objetivo, nessa obra, é analisar a res iudicata. Entretanto, retiramos de nossa abordagem a análise das questões que se referem às chamadas ações coletivas.… (more)

Subjects/Keywords: Res iudicata; Coisa julgada; Coisa julgada  – Brasil; DIREITO; Res iudicata

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APA (6th Edition):

Mourão, L. E. R. (2006). Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas). (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3856

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro. “Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas).” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3856.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro. “Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas).” 2006. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Mourão LER. Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas). [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3856.

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Council of Science Editors:

Mourão LER. Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas). [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3856

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2. Juána Juliana Batista Diniz. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho se destina à análise da inconstitucionalidade e da ilegalidade da limitação territorial dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas no Direito… (more)

Subjects/Keywords: Acoes coletivas (Processo civil)  – Brasil; Inconstitutionality; DIREITO; Coisa julgada  – Brasil; Inconstitucionalidade

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APA (6th Edition):

Diniz, J. J. B. (2007). A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4688

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Diniz, Juána Juliana Batista. “A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4688.

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MLA Handbook (7th Edition):

Diniz, Juána Juliana Batista. “A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas.” 2007. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Diniz JJB. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4688.

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Council of Science Editors:

Diniz JJB. A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4688

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Claudete Terezinha Tafuri Queiroz. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Este estudo teve por finalidade a análise da extensão da coisa julgada nas ações coletivas no Direito Brasileiro. Para alcançar este objetivo foi realizada a… (more)

Subjects/Keywords: Acesso à justiça; Acoes coletivas (Processo civil); Coisa julgada; Direito do trabalho, ações coletivas; Coisa julgada  – Brasil; DIREITO DO TRABALHO

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APA (6th Edition):

Queiroz, C. T. T. (2006). As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2649

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri. “As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2649.

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MLA Handbook (7th Edition):

Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri. “As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada.” 2006. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Queiroz CTT. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2649.

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Council of Science Editors:

Queiroz CTT. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2649

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. Aldo Ferreira da Silva Junior. Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The res iudicata, like the others institutes of procedural law, went through changes as time went by with the scientific evolution, and even its understanding… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada  – Brasil; Res iudicata; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Processo civil  – Brasil; Direito processual coletivo  – Brasil

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APA (6th Edition):

Junior, A. F. d. S. (2007). Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5418

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Aldo Ferreira da Silva. “Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5418.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Aldo Ferreira da Silva. “Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade.” 2007. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Junior AFdS. Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5418.

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Council of Science Editors:

Junior AFdS. Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5418

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Universidade de Brasília

5. Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2006, Universidade de Brasília

Nesta dissertação o autor pretende verificar a relação entre a mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal… (more)

Subjects/Keywords: Processo judicial; Revisão judicial; Brasil. Supremo Tribunal Federal Direito constitucional - Brasil; DIREITO; Coisa julgada

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APA (6th Edition):

Pádua, A. C. T. d. S. d. M. e. (2006). A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e. “A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.” 2006. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed October 19, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e. “A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.” 2006. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Pádua ACTdSdMe. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752.

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Council of Science Editors:

Pádua ACTdSdMe. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752

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6. Janaína Sachetim de Almeida. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada.

Degree: 2010, Universidade Estadual de Londrina

Este trabalho tem por objetivo analisar a doutrina brasileira sobre o "relativismo" chamado de caso julgado. Este é um tema que envolve as áreas de… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Sentenças (Processo civil) - Brasil; Processo civil - Brasil; Sentences (Civil process); Civil process

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APA (6th Edition):

Almeida, J. S. d. (2010). Justiça procedimental e relativização da coisa julgada. (Thesis). Universidade Estadual de Londrina. Retrieved from http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156131

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Janaína Sachetim de. “Justiça procedimental e relativização da coisa julgada.” 2010. Thesis, Universidade Estadual de Londrina. Accessed October 19, 2019. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156131.

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MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Janaína Sachetim de. “Justiça procedimental e relativização da coisa julgada.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Almeida JSd. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156131.

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Council of Science Editors:

Almeida JSd. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada. [Thesis]. Universidade Estadual de Londrina; 2010. Available from: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156131

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Larissa Crescini Albernaz. Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este estudo, sob as bases do Estado Democrático de Direito, questiona a validade (existência jurídica) de uma sentença que possa ofender a garantia de todos,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Coisa julgada - Brasil; Meio ambiente; relativização; res judicata; relativization; environmental; collective jurisdiction

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APA (6th Edition):

Albernaz, L. C. (2005). Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=741

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Albernaz, Larissa Crescini. “Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=741.

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MLA Handbook (7th Edition):

Albernaz, Larissa Crescini. “Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais.” 2005. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Albernaz LC. Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=741.

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Council of Science Editors:

Albernaz LC. Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=741

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8. Marília Zanella Prates. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO COMPARADO - BRASIL; DIREITO COMPARADO - ESTADOS UNIDOS; COISA JULGADA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Prates, M. Z. (2010). O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Prates, Marília Zanella. “O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed October 19, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Prates, Marília Zanella. “O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Prates MZ. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;.

Council of Science Editors:

Prates MZ. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2608 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9. Tiago Figueiredo Gonçalves. O princípio da atendibilidade do ius superveniens.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho objetiva delimitar o alcance da expressão ius superveniens, de maneira que o termo ius passe a ser identificado como designativo de uma situação… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; Processo civil; Processo civil  – Brasil; Judicial situation; Objeto litigioso; Preclusive efficacy of the res judicata; Situação jurídica; Objective and subjective supervenience; Litigious object; Superveniência objetiva e subjetiva; Civil action; Eficácia preclusiva da coisa julgada; DIREITO; Coisa julgada  – Brasil; Ius superveniens

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APA (6th Edition):

Gonçalves, T. F. (2008). O princípio da atendibilidade do ius superveniens. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7267

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gonçalves, Tiago Figueiredo. “O princípio da atendibilidade do ius superveniens.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7267.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gonçalves, Tiago Figueiredo. “O princípio da atendibilidade do ius superveniens.” 2008. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Gonçalves TF. O princípio da atendibilidade do ius superveniens. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7267.

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Council of Science Editors:

Gonçalves TF. O princípio da atendibilidade do ius superveniens. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7267

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Ronaldo Cramer. Rescission action for violation of rule of law.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This work aims to study the main controversial aspects of rescission action on the basis of item V of art. 485 of the Civil Procedure… (more)

Subjects/Keywords: Ação rescisória por violação da norma jurídica; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Acao rescisoria  – Brasil; Coisa julgada  – Brasil; Sentencas (Processo civil)  – Brasil

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APA (6th Edition):

Cramer, R. (2010). Rescission action for violation of rule of law. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11073

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cramer, Ronaldo. “Rescission action for violation of rule of law.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11073.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cramer, Ronaldo. “Rescission action for violation of rule of law.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Cramer R. Rescission action for violation of rule of law. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11073.

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Cramer R. Rescission action for violation of rule of law. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11073

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11. José Tenório Bezerra Martins. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.

Degree: 2010, Universidade Católica de Pernambuco

Trata o trabalho de analisar a Influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento, em face do artigo 462 do Código de Processo Civil. O… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Brasil. Supremo Tribunal Federal; processo civil - Brasil; coisa julgada; dissertações; Brazil. Supreme Court; civil case - Brazil; res judicata; dissertations

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APA (6th Edition):

Martins, J. T. B. (2010). A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martins, José Tenório Bezerra. “A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.” 2010. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed October 19, 2019. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463.

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Martins, José Tenório Bezerra. “A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Martins JTB. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463.

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Martins JTB. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2010. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463

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12. Romero Vieira Gonçalves. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça".

Degree: 2011, Universidade Católica de Pernambuco

O presente trabalho visa discutir sobre a relativização da coisa julgada, nas ações de investigação de paternidade. Trata de hipótese excepcional na qual se objetiva… (more)

Subjects/Keywords: direito processual - Brasil; dissertações; coisa julgada; DIREITO; DNA; paternidade; res judicata; DNA; paternity; procedure law - Brazil; dissertation

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APA (6th Edition):

Gonçalves, R. V. (2011). A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça". (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=556

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Gonçalves, Romero Vieira. “A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça".” 2011. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed October 19, 2019. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=556.

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MLA Handbook (7th Edition):

Gonçalves, Romero Vieira. “A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça".” 2011. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Gonçalves RV. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça". [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2011. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=556.

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Council of Science Editors:

Gonçalves RV. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça". [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2011. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=556

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. Elaine Guadanucci Llaguno. O mito da coisa julgada.

Degree: 2003, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Tratamos da nova e corajosa proposta apresentada pela doutrina no sentido de haver uma flexibilização ou revisitação do tema da coisa julgada, a fim de… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada  – Brasil; DIREITO; Aspectos economicos; Principios

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APA (6th Edition):

Llaguno, E. G. (2003). O mito da coisa julgada. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5957

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Llaguno, Elaine Guadanucci. “O mito da coisa julgada.” 2003. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5957.

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MLA Handbook (7th Edition):

Llaguno, Elaine Guadanucci. “O mito da coisa julgada.” 2003. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Llaguno EG. O mito da coisa julgada. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5957.

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Council of Science Editors:

Llaguno EG. O mito da coisa julgada. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5957

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

14. Gustavo Sampaio Valverde. Coisa julgada em matéria tributária.

Degree: 2003, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A partir da pesquisa teórica da dogmática jurídica produzida pela doutrina processual e tributária, bem como de precedentes jurisprudenciais, a presente dissertação tem por objeto… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO; Coisa julgada  – Brasil; Seguranca juridica

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APA (6th Edition):

Valverde, G. S. (2003). Coisa julgada em matéria tributária. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8492

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Valverde, Gustavo Sampaio. “Coisa julgada em matéria tributária.” 2003. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8492.

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MLA Handbook (7th Edition):

Valverde, Gustavo Sampaio. “Coisa julgada em matéria tributária.” 2003. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Valverde GS. Coisa julgada em matéria tributária. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8492.

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Council of Science Editors:

Valverde GS. Coisa julgada em matéria tributária. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2003. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8492

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15. José Roberto Neves Amorim. Coisa julgada parcial no processo civil.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This thesis, which deals with the partial res judicata under the civil process point of view and only in individual claims, does not reach the… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada  – Brasil; Sentence; Parcial res judicata; Civil law procedure; Sentencas (Processo civil)  – Brasil; DIREITO; Recursos; Decisão judicial; Judicial decision; Coisa julgada parcial; Direito processual civil; Resources; Juizes  – Decisoes  – Brasil; Processo civil  – Brasil

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APA (6th Edition):

Amorim, J. R. N. (2009). Coisa julgada parcial no processo civil. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10145

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Amorim, José Roberto Neves. “Coisa julgada parcial no processo civil.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10145.

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MLA Handbook (7th Edition):

Amorim, José Roberto Neves. “Coisa julgada parcial no processo civil.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Amorim JRN. Coisa julgada parcial no processo civil. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10145.

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Council of Science Editors:

Amorim JRN. Coisa julgada parcial no processo civil. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10145

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

16. Livia Cipriano Dal Piaz. Ação rescisória no processo coletivo.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O tema Ação rescisória no processo coletivo foi escolhido porque, não obstante sua relevância, há carência de abordagem em monografia específica. Portanto, o objetivo deste… (more)

Subjects/Keywords: Direito pessoal coletivo  – Brasil; Acao rescisoria  – Brasil; Direito coletivo; DIREITO; Annulment of judgment; Class action; Court decision; Collective rights; Sentencas (Processo civil)  – Brasil; Res judicata; Coisa julgada  – Brasil; Ação coletiva

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APA (6th Edition):

Piaz, L. C. D. (2008). Ação rescisória no processo coletivo. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7088

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Piaz, Livia Cipriano Dal. “Ação rescisória no processo coletivo.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7088.

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MLA Handbook (7th Edition):

Piaz, Livia Cipriano Dal. “Ação rescisória no processo coletivo.” 2008. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Piaz LCD. Ação rescisória no processo coletivo. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7088.

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Piaz LCD. Ação rescisória no processo coletivo. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7088

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

17. Renato Montans de Sá. Eficácia preclusiva da coisa julgada.

Degree: 2010, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A coisa julgada exerce inegável função de segurança das relações jurídicas submetidas ao Judiciário. A imperatividade, como característica essencial da jurisdição, somente pode ter sua… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada  – Brasil; Processo civil  – Brasil; Judicial stoppel; Preclusive coming into; Preclusao (Direito processual)  – Brasil; Causa petendi; Objeto litigioso; Eficácia preclusiva; Object in question; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Causa petendi

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APA (6th Edition):

Sá, R. M. d. (2010). Eficácia preclusiva da coisa julgada. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10791

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sá, Renato Montans de. “Eficácia preclusiva da coisa julgada.” 2010. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10791.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sá, Renato Montans de. “Eficácia preclusiva da coisa julgada.” 2010. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Sá RMd. Eficácia preclusiva da coisa julgada. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10791.

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Council of Science Editors:

Sá RMd. Eficácia preclusiva da coisa julgada. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2010. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10791

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Rachel Lima Penariol. A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho tem por objetivo analisar o cabimento da ação rescisória, em que há exceção à regra dos efeitos do trânsito em julgado, delimitado o… (more)

Subjects/Keywords: Violation of a literal law device; Acao rescisoria  – Brasil; Coisa julgada  – Brasil; Control of constitutionality; DIREITO TRIBUTARIO; Controle de constitucionalidade  – Brasil; Res judicata; Rescissory action

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APA (6th Edition):

Penariol, R. L. (2008). A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7431

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Penariol, Rachel Lima. “A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7431.

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MLA Handbook (7th Edition):

Penariol, Rachel Lima. “A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária.” 2008. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Penariol RL. A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7431.

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Council of Science Editors:

Penariol RL. A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7431

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19. Marcos Aurelio Nascimento Netto. O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08 : recursos especiais retidos e repetitivos.

Degree: 2009, Universidade Católica de Pernambuco

Legislative alterations concerning lodgeable appeals cannot affect the vested procedural right of a litigant who already has an impugnable legal proclamation against him. Although the… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; processo civil - Brasil; direitos adquiridos; coisa julgada (direito romano); leis - retroatividade - Brasil; dissertações; civil procedure - Brazil; rights; res judicata (roman law); laws - retroactivity - Brazil; dissertations

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APA (6th Edition):

Netto, M. A. N. (2009). O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08 : recursos especiais retidos e repetitivos. (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=459

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Netto, Marcos Aurelio Nascimento. “O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08 : recursos especiais retidos e repetitivos.” 2009. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed October 19, 2019. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=459.

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MLA Handbook (7th Edition):

Netto, Marcos Aurelio Nascimento. “O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08 : recursos especiais retidos e repetitivos.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Netto MAN. O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08 : recursos especiais retidos e repetitivos. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=459.

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Council of Science Editors:

Netto MAN. O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08 : recursos especiais retidos e repetitivos. [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2009. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=459

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

20. Sérgio Turra Sobrane. Improbidade administrativa - aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This present paper aims to develop an academic research intended to identify the rules concerning the res judicata that applies to the administrative misconduct suit,… (more)

Subjects/Keywords: Interesses difusos; Res judicata; Improbidade administrativa  – Leis e legislacao  – Brasil; Coisa julgada; Administrative Misconduct; General public interests; Brasil [Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992]; DIREITO

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APA (6th Edition):

Sobrane, S. T. (2007). Improbidade administrativa - aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5814

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sobrane, Sérgio Turra. “Improbidade administrativa - aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5814.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sobrane, Sérgio Turra. “Improbidade administrativa - aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada.” 2007. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Sobrane ST. Improbidade administrativa - aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5814.

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Council of Science Editors:

Sobrane ST. Improbidade administrativa - aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5814

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

21. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. Contribuição ao estudo das questões prévias sob o prisma dos limites objetivos da coisa julgada.

Degree: 1974, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Após ter situado os conceitos de interesse e lide, analisa a autora as questões que devem ser examinadas antes do mérito, ou seja questões ditas… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada  – Brasil; Sentenca; Conflito de interesses; Processo civil  – Brasil; DIREITO

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APA (6th Edition):

Alvim, T. C. D. d. A. (1974). Contribuição ao estudo das questões prévias sob o prisma dos limites objetivos da coisa julgada. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6532

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda. “Contribuição ao estudo das questões prévias sob o prisma dos limites objetivos da coisa julgada.” 1974. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6532.

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MLA Handbook (7th Edition):

Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda. “Contribuição ao estudo das questões prévias sob o prisma dos limites objetivos da coisa julgada.” 1974. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Alvim TCDdA. Contribuição ao estudo das questões prévias sob o prisma dos limites objetivos da coisa julgada. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1974. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6532.

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Council of Science Editors:

Alvim TCDdA. Contribuição ao estudo das questões prévias sob o prisma dos limites objetivos da coisa julgada. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 1974. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6532

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

22. Georges Abboud. Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por escopo examinar os principais aspectos processuais relacionados à decisão de inconstitucionalidade. Assim, serão analisados os seguintes institutos: coisa julgada, efeito… (more)

Subjects/Keywords: Unconstitutional decision; Abridgment of law; Claim preclusion; DIREITO; Jurisdição constitucional; Decisão de inconstitucionalidade; Efeito vinculante; Coisa julgada  – Brasil; Controle da constitucionalidade  – Brasil; Sumula vinculante; Constitutional jurisdiction; Binding effect

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Abboud, G. (2009). Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10088

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Abboud, Georges. “Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10088.

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MLA Handbook (7th Edition):

Abboud, Georges. “Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Abboud G. Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10088.

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Abboud G. Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10088

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

23. Marília Volpe Zanini Mendes Batista. Tutela Antecipada na Ação Rescisória.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este trabalho teve como escopo o estudo da tutela antecipada na ação rescisória. Foi feita uma abordagem mais centrada no instituto da tutela antecipada, na… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Tutela antecipada e efetividade; Ação rescisória; Coisa juldaga  – Brasil; Rescindable action; Acao recisoria  – Brasil; Relative of the judged thing; Provisional remedy and effectiveness; Tutela antecipada  – Brasil; Relativização da coisa julgada

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Batista, M. V. Z. M. (2007). Tutela Antecipada na Ação Rescisória. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3999

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Batista, Marília Volpe Zanini Mendes. “Tutela Antecipada na Ação Rescisória.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3999.

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MLA Handbook (7th Edition):

Batista, Marília Volpe Zanini Mendes. “Tutela Antecipada na Ação Rescisória.” 2007. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Batista MVZM. Tutela Antecipada na Ação Rescisória. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3999.

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Council of Science Editors:

Batista MVZM. Tutela Antecipada na Ação Rescisória. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3999

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

24. Antonio Marson. Coisa julgada nas ações coletivas do código de proteção e defesa do consumidor.

Degree: 2001, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The purpose of this study is to analyze one of the most important topics of today s civil procedure law: the emphasis on the subjective… (more)

Subjects/Keywords: Legitimidade do Ministerio Publico nas acoes coletivas; Coisa julgada formal; Coisa julgada material; Codigo brasileiro de defesa do consumidor; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Acoes coletivas (Processo civil)  – Brasil.; Coisa julgada  – Brasil

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APA (6th Edition):

Marson, A. (2001). Coisa julgada nas ações coletivas do código de proteção e defesa do consumidor. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3894

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marson, Antonio. “Coisa julgada nas ações coletivas do código de proteção e defesa do consumidor.” 2001. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3894.

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MLA Handbook (7th Edition):

Marson, Antonio. “Coisa julgada nas ações coletivas do código de proteção e defesa do consumidor.” 2001. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Marson A. Coisa julgada nas ações coletivas do código de proteção e defesa do consumidor. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2001. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3894.

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Council of Science Editors:

Marson A. Coisa julgada nas ações coletivas do código de proteção e defesa do consumidor. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2001. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3894

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

25. Joaquim Felipe Spadoni. Ação inibitória.

Degree: 2000, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente dissertação é voltada ao estudo da "ação inibitória", espécie de ação preventiva que tem por objetivo impedir, de forma direta e definitiva, a… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada; DIREITO; Tutela jurisdicional preventiva; Processo civil  – Brasil; Sentenca

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APA (6th Edition):

Spadoni, J. F. (2000). Ação inibitória. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7563

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Spadoni, Joaquim Felipe. “Ação inibitória.” 2000. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7563.

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MLA Handbook (7th Edition):

Spadoni, Joaquim Felipe. “Ação inibitória.” 2000. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Spadoni JF. Ação inibitória. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2000. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7563.

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Spadoni JF. Ação inibitória. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2000. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7563

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. André Puppin Macedo. A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho destina-se à análise teórica e prática da coisa julgada quando a mesma se confronta com as normas e princípios da Constituição Federal,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PUBLICO; Coisa julgada - Brasil; Controle da constitucionalidade; relativização; flexibilização; ação rescisória; embargos à execução; querella nullitatis; unconstitutionality res judicata modification flexibilization relativization deconstitution mechanisms control

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APA (6th Edition):

Macedo, A. P. (2005). A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=532 ; http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=533

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Macedo, André Puppin. “A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=532 ; http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=533.

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MLA Handbook (7th Edition):

Macedo, André Puppin. “A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle.” 2005. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Macedo AP. A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=532 ; http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=533.

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Council of Science Editors:

Macedo AP. A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=532 ; http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=533

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

27. Nelson Finotti Silva. Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A partir da Constituição de 1988, o sistema processual brasileiro sofreu profundas mudanças com a inclusão de princípios e garantias processuais no corpo da Lei… (more)

Subjects/Keywords: Contraditório; Principles and warranties; Brasil [Constituicao (1988)]; Coisa julgada  – Brasil; Constitutional law; Direito constitucional; Princípios e garantias; Procedural law; Substituto processual; Access to justice; Res judicata; Acesso a justica; Contradictory; DIREITO; Direito processual  – Brasil; Procedural substitute; Direitos fundamentais  – Brasil

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APA (6th Edition):

Silva, N. F. (2008). Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7220

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Nelson Finotti. “Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7220.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Nelson Finotti. “Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório.” 2008. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Silva NF. Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7220.

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Silva NF. Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7220

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

28. Carolina de Souza Sôro. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem por objetivo a análise de alguns dos principais aspectos da liquidação e do cumprimento da sentença genérica proferida em ação coletiva… (more)

Subjects/Keywords: Tutela coletiva; Cumprimento de sentença; Direitos individuais homogêneos; Collective lawsuit; Public civil action; DIREITO; Execução; Award calculation; Sentencas (Processo civil)  – Brasil; Homogeneous individual rights; Acao civil publica  – Brasil; Award performance; Execution; Acoes coletivas (Processo civil)  – Brasil; Coisa julgada  – Brasil; Liquidação de sentença; Res judicata; Collective protection

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APA (6th Edition):

Sôro, C. d. S. (2008). Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8147

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sôro, Carolina de Souza. “Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8147.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sôro, Carolina de Souza. “Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos.” 2008. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Sôro CdS. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8147.

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Sôro CdS. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8147

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

29. Sidney Pereira de Souza Junior. Partial judgments in the Brazilian civil procedure law and their consequences concerning the appealing system.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem como objetivo mostrar, a partir da entrada em vigor da Lei 11.232/05, a possibilidade de existirem sentenças parciais no direito processual… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Brasil [Lei n. 11.235 DE 22 de dezembro de 2005]; Sentencas (Processo civil)  – Brasil; Civil procedure law; Partial judgments; Processo civil; Coisa julgada parcial; Sentenças parciais; Acao rescisoria  – Brasil; Recursos (Direito)  – Brasil; Partial res judicata

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APA (6th Edition):

Junior, S. P. d. S. (2007). Partial judgments in the Brazilian civil procedure law and their consequences concerning the appealing system. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5815

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Sidney Pereira de Souza. “Partial judgments in the Brazilian civil procedure law and their consequences concerning the appealing system.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5815.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Sidney Pereira de Souza. “Partial judgments in the Brazilian civil procedure law and their consequences concerning the appealing system.” 2007. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Junior SPdS. Partial judgments in the Brazilian civil procedure law and their consequences concerning the appealing system. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5815.

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Council of Science Editors:

Junior SPdS. Partial judgments in the Brazilian civil procedure law and their consequences concerning the appealing system. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5815

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

30. Marco Antônio Rodrigues Jorge. A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Trata-se de dissertação que tem por tema a delimitação da atuação do Poder Judiciário e do árbitro na arbitragem interna. A escolha do tema decorreu… (more)

Subjects/Keywords: Coisa julgada  – Brasil; Arbitral award; Ação declaratória de inexistência; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Ação anulatória; Poder judiciario  – Brasil; Arbitration; Motion to dismiss; Res judicata; Sentença arbitral; Arbitragem e sentenca  – Brasil; Competência; Arbitral jurisdiction; Jurisdição arbitral; Motion to declare void

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APA (6th Edition):

Jorge, M. A. R. (2009). A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10155

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Jorge, Marco Antônio Rodrigues. “A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed October 19, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10155.

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MLA Handbook (7th Edition):

Jorge, Marco Antônio Rodrigues. “A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna.” 2009. Web. 19 Oct 2019.

Vancouver:

Jorge MAR. A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Oct 19]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10155.

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Council of Science Editors:

Jorge MAR. A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10155

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