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1. Souza, Felipe Carvalho Olegário de. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

Il lavoro, in sue prime linee, ha come oggetto, la posizione i la funzione di benefici fiscali nella Costituzione di 1988, facendo distizione tra norme… (more)

Subjects/Keywords: Direito tributário; Benefício fiscal; Igualdade; Diritto tributario; Benefizio fiscale; Eguaglianza; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Souza, F. C. O. d. (2009). Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Felipe Carvalho Olegário de. “Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Felipe Carvalho Olegário de. “Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento.” 2009. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Souza FCOd. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764.

Council of Science Editors:

Souza FCOd. Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/764

2. Cavalcante, Marcos Torres. O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira.

Degree: 2007, Universidade Federal de Alagoas

This research work has as principal subject the supposition protection of the privacy through the bank secrecy, whose restriction in the Brazilian Tributary Administration has… (more)

Subjects/Keywords: Sigilo bancário; Privacidade, Tributação; Bank secrecy; Privacy; Taxation; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO

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APA (6th Edition):

Cavalcante, M. T. (2007). O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/779

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cavalcante, Marcos Torres. “O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/779.

MLA Handbook (7th Edition):

Cavalcante, Marcos Torres. “O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira.” 2007. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Cavalcante MT. O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2007. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/779.

Council of Science Editors:

Cavalcante MT. O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2007. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/779

3. Marroquim, Flávio Lívio de Melo. O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

This paper looks into the role of cooperativism as set out in the 1988 Constitution. It addresses it as a tool to attain fundamental social… (more)

Subjects/Keywords: Cooperativismo; Direitos sociais Concretização; Cooperativism; Social rights Achievement; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Marroquim, F. L. d. M. (2010). O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/758

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Marroquim, Flávio Lívio de Melo. “O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/758.

MLA Handbook (7th Edition):

Marroquim, Flávio Lívio de Melo. “O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais.” 2010. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Marroquim FLdM. O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/758.

Council of Science Editors:

Marroquim FLdM. O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/758

4. Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes. Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

This paper deals with issues relating to the exercise of the social right to health. Although it has the nature of the fundamental right guaranteed… (more)

Subjects/Keywords: Efetividade; Ação civil pública; Effectiveness; Class action; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Bomfim, T. R. d. P. (2010). Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/772

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes. “Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/772.

MLA Handbook (7th Edition):

Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes. “Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas.” 2010. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Bomfim TRdP. Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/772.

Council of Science Editors:

Bomfim TRdP. Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/772

5. Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva. A presença da mulher no legislativo brasileiro; construindo a igualdade de gênero.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas

A partir da análise da posição ocupada pelas mulheres na sociedade, e de uma diferenciação entre… (more)

Subjects/Keywords: Mulher; Inclusão; Política; Democracia; Direito; Woman; Inclusion; Politics; Democracy; Law; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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APA (6th Edition):

Dantas, A. C. d. M. e. S. (2010). A presença da mulher no legislativo brasileiro; construindo a igualdade de gênero. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/774

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva. “A presença da mulher no legislativo brasileiro; construindo a igualdade de gênero.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/774.

MLA Handbook (7th Edition):

Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva. “A presença da mulher no legislativo brasileiro; construindo a igualdade de gênero.” 2010. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Dantas ACdMeS. A presença da mulher no legislativo brasileiro; construindo a igualdade de gênero. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/774.

Council of Science Editors:

Dantas ACdMeS. A presença da mulher no legislativo brasileiro; construindo a igualdade de gênero. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/774

6. Espinoza, Danielle Sales Echaiz. Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

La recherche a comme objectif analyser les hypothèses du débat freiné dans le contexte de la théorie constitutionnelle brésilienne entre les chaînes du substantielisme et… (more)

Subjects/Keywords: Direito Constitucional Substancialismo; Direito Constitucional Procedimentalismo; Neoconstitucionalismo; Droit Constitucionnel Substantielisme; Droit Constitucionnel Prócedurisme; Neoconstitucionnalisme; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Espinoza, D. S. E. (2008). Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/750

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Espinoza, Danielle Sales Echaiz. “Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/750.

MLA Handbook (7th Edition):

Espinoza, Danielle Sales Echaiz. “Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.” 2008. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Espinoza DSE. Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/750.

Council of Science Editors:

Espinoza DSE. Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/750

7. Cabral, Thales Francisco Amaral. Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal.

Degree: 2015, Universidade Federal de Alagoas

The dissertation analyses the judicial review of legislation in Public Administration, questioning the possibility of such competence in the course of administrative process on the… (more)

Subjects/Keywords: Direito público; Direito processual; Administração pública; Controle da constitucionalidade; judicial review; due process; administrative processuality; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Cabral, T. F. A. (2015). Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1246

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cabral, Thales Francisco Amaral. “Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal.” 2015. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1246.

MLA Handbook (7th Edition):

Cabral, Thales Francisco Amaral. “Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal.” 2015. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Cabral TFA. Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2015. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1246.

Council of Science Editors:

Cabral TFA. Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2015. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1246

8. Sodré, Lilian Santana. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

The analysis of the possibility of application the fundamental rights in the juridical privates relationships is the main theme of this essay. It also treats… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direito privado; Autonomia privada; Fundamental rights; Private rights; Private autonomy; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Sodré, L. S. (2008). A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/751

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sodré, Lilian Santana. “A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/751.

MLA Handbook (7th Edition):

Sodré, Lilian Santana. “A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas.” 2008. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Sodré LS. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/751.

Council of Science Editors:

Sodré LS. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/751

9. Christopoulos, Basile Georges Campos. Despesa pública : estrutura, função e controle judicial.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

This paper tries to analyze the legal phenomenon of the public expenditure in Brazil, especially of the Budget, the juridic means by wich the State… (more)

Subjects/Keywords: Direito financeiro; Finanças públicas; Gasto público; Financial law; Public finance; Public spending; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Christopoulos, B. G. C. (2009). Despesa pública : estrutura, função e controle judicial. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/763

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Christopoulos, Basile Georges Campos. “Despesa pública : estrutura, função e controle judicial.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/763.

MLA Handbook (7th Edition):

Christopoulos, Basile Georges Campos. “Despesa pública : estrutura, função e controle judicial.” 2009. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Christopoulos BGC. Despesa pública : estrutura, função e controle judicial. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/763.

Council of Science Editors:

Christopoulos BGC. Despesa pública : estrutura, função e controle judicial. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/763

10. Leite, Sandra Nunes; Melo, Ana Beatriz Bezerra de; Lopes, Hyllane Maria Salgueiro. A INFORMAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DO DESIGN.

Degree: 2013, Universidade Federal de Alagoas

x

Executar projetos para o desenvolvimento da informação é gerar uma nova perspectiva para o conhecimento no mundo globalizado e o design traz as soluções… (more)

Subjects/Keywords: Criação; Visualização; Projeto; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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APA (6th Edition):

Leite, Sandra Nunes; Melo, Ana Beatriz Bezerra de; Lopes, H. M. S. (2013). A INFORMAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DO DESIGN. (Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1142

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leite, Sandra Nunes; Melo, Ana Beatriz Bezerra de; Lopes, Hyllane Maria Salgueiro. “A INFORMAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DO DESIGN.” 2013. Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1142.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Leite, Sandra Nunes; Melo, Ana Beatriz Bezerra de; Lopes, Hyllane Maria Salgueiro. “A INFORMAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DO DESIGN.” 2013. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Leite, Sandra Nunes; Melo, Ana Beatriz Bezerra de; Lopes HMS. A INFORMAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DO DESIGN. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2013. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1142.

Note: this citation may be lacking information needed for this citation format:
Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Leite, Sandra Nunes; Melo, Ana Beatriz Bezerra de; Lopes HMS. A INFORMAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DO DESIGN. [Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2013. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1142

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

11. Silva, Sofia Vilela de Moraes e. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

The present study aims to analyze, in the city of Maceió, the social effectiveness of the juridical norms that protect the children and the adolescents… (more)

Subjects/Keywords: Violência sexual; Criança e adolescente; Eficácia social; Sexual violence; Child and adolescent; Social effectiveness; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, S. V. d. M. e. (2009). Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Sofia Vilela de Moraes e. “Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Sofia Vilela de Moraes e. “Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.” 2009. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Silva SVdMe. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755.

Council of Science Editors:

Silva SVdMe. Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/755

12. Souza, Manuela Gatto Santa Rita de. A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

The present study has the objective of limit the basic content of the human dignity principle, with the analysis of the dogmatic, doctrin and the… (more)

Subjects/Keywords: Dignidade da pessoa humana; Normas; Neo-positivismo; The human dignity principle; Legal norms; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Souza, M. G. S. R. d. (2010). A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/767

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Souza, Manuela Gatto Santa Rita de. “A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/767.

MLA Handbook (7th Edition):

Souza, Manuela Gatto Santa Rita de. “A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes.” 2010. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Souza MGSRd. A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/767.

Council of Science Editors:

Souza MGSRd. A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/767

13. Silva, Adriano Luís de Almeida. A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

The work is developed through a study about historic origin of the principle of segregation of the powers until its modern functional concept, aiming at… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais sociais; Separação dos poderes; Limitações financeiras; Direito subjetivo; Fundamental social rights; Powers segregation; Financial limitations; Subjective right; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva, A. L. d. A. (2008). A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/753

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Adriano Luís de Almeida. “A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/753.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Adriano Luís de Almeida. “A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.” 2008. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Silva ALdA. A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/753.

Council of Science Editors:

Silva ALdA. A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/753

14. Alejandro Magno Lima LeitÃo. Evaluation of the effects of law on the collection of Kandir ICMS in the State of Cearà .

Degree: Master, 2008, Universidade Federal do Ceará

The Complementary Law no. 87/96, known as Kandir Law, promoted significant changes in the Tax Movement of Goods and Services (ICMS), the exemption from the… (more)

Subjects/Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; ICMS; Direito TributÃrio

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APA (6th Edition):

LeitÃo, A. M. L. (2008). Evaluation of the effects of law on the collection of Kandir ICMS in the State of Cearà . (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2938 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

LeitÃo, Alejandro Magno Lima. “Evaluation of the effects of law on the collection of Kandir ICMS in the State of Cearà .” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed May 24, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2938 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

LeitÃo, Alejandro Magno Lima. “Evaluation of the effects of law on the collection of Kandir ICMS in the State of Cearà .” 2008. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

LeitÃo AML. Evaluation of the effects of law on the collection of Kandir ICMS in the State of Cearà . [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2938 ;.

Council of Science Editors:

LeitÃo AML. Evaluation of the effects of law on the collection of Kandir ICMS in the State of Cearà . [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2938 ;

15. Silva, Carlos Augusto Maciel. O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

We understand, from a ethnomethodology, the social representations of violence and crime built around the trial the "If Richthofen." The question of law, or rather,… (more)

Subjects/Keywords: Família; Patricídio; Matricídio; Lei; Rompimento da lei; Poder; Violência; Criminalidade; Family; Patricídio; Matricide; Law, Breaking the Law, Power, Violence, Crime; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA

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APA (6th Edition):

Silva, C. A. M. (2008). O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Carlos Augusto Maciel. “O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Carlos Augusto Maciel. “O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital.” 2008. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Silva CAM. O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980.

Council of Science Editors:

Silva CAM. O julgamento do caso Richthofen: representações sociais expressas na midia digital. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/980

16. Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira. Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

D après que l État a monopolisé la juridiction, ils se sont lui imposés quelques devoirs, tel que ce de vraiment résoudre les litiges qui… (more)

Subjects/Keywords: Processo civil; Direito fundamental; Duração razoável; Prestação jurisdicional; Celeridade; Devido processo legal; Procédure civil; Droit fondamental; Durée raisonnable; Prestation juridictionnel; Célérité; Dû procès légal; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Lima, I. C. d. O. (2008). Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/749

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira. “Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/749.

MLA Handbook (7th Edition):

Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira. “Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro.” 2008. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Lima ICdO. Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/749.

Council of Science Editors:

Lima ICdO. Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/749

17. Oliveira, Alice Quintela Lopes. A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

The present paper analyzes the...

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas

A presente dissertação analisa a pretensa inadequação e insuficiência de direito(more)

Subjects/Keywords: Direito penal do risco; Expansão penal; Legitimidade; Funcionalismo teleológico; Risk criminal law; Criminal expansion; Legitimicy: Teleologic funcionalism; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Oliveira, A. Q. L. (2009). A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/757

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Alice Quintela Lopes. “A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/757.

MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Alice Quintela Lopes. “A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.” 2009. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Oliveira AQL. A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/757.

Council of Science Editors:

Oliveira AQL. A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/757

18. Sampaio, André Rocha. Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

The Federal Constitution of 1988 has brought deep changes in the Brazilian juridical system, among them, we can emphasize the appearance of the value dignity… (more)

Subjects/Keywords: Neoconstitucionalismo; Dignidade humana; Execução penal; Teoria dos sistemas autopoiéticos; Pena (direito); Direitos fundamentais; Neoconstitucionalism; Human dignity; Penal execution autopoietic systems theory; Penalty (Law); Fundamental rights; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Sampaio, A. R. (2009). Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/762

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Sampaio, André Rocha. “Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/762.

MLA Handbook (7th Edition):

Sampaio, André Rocha. “Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos.” 2009. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Sampaio AR. Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/762.

Council of Science Editors:

Sampaio AR. Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/762

19. Soares, Ana Carolina Trindade. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

This work addresses the problem of protecting the vulnerable party to contract, aiming to present the grounds for his legal treatment. It begins with the… (more)

Subjects/Keywords: Direito civil; Igualdade; Solidariedade; Contratos; Dignidade humana; Civil Law; Equality; Solidarity; Contracts; Dignity of the human person; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Soares, A. C. T. (2008). A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Soares, Ana Carolina Trindade. “A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765.

MLA Handbook (7th Edition):

Soares, Ana Carolina Trindade. “A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte.” 2008. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Soares ACT. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765.

Council of Science Editors:

Soares ACT. A proteção do contratante vulnerável : estudo em uma perspectiva civil-constituinte. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/765

20. Silva Filho, Manoel Bernardino da. A saúde nas prisões : uma análise constirucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades.

Degree: 2011, Universidade Federal de Alagoas

This paper deals with the public health behind bars. The Brazilian health system has failed to protect those who are incarcerated. Although it is a… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Direito à saúde; Políticas públicas; Prisão - Alagoas; Fundamental rights; Right to health; Public policy; Prison - Alagoas; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Silva Filho, M. B. d. (2011). A saúde nas prisões : uma análise constirucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/769

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva Filho, Manoel Bernardino da. “A saúde nas prisões : uma análise constirucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades.” 2011. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/769.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva Filho, Manoel Bernardino da. “A saúde nas prisões : uma análise constirucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades.” 2011. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Silva Filho MBd. A saúde nas prisões : uma análise constirucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/769.

Council of Science Editors:

Silva Filho MBd. A saúde nas prisões : uma análise constirucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/769

21. Ramalho, Paula Afoncina Barros. O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais.

Degree: 2009, Universidade Federal de Alagoas

This dissertation discusses the feasibility and potential of judicial control over public budgetary choices as a strategy to perform public policies that actualize positive social… (more)

Subjects/Keywords: Direitos sociais prestacionais; Políticas públicas; Controle judicial; Brasil Orçamento público; Estado; Positive social rights; Public policy; Judicial control; Brazil Public budget; Estat; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Ramalho, P. A. B. (2009). O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/776

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ramalho, Paula Afoncina Barros. “O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais.” 2009. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/776.

MLA Handbook (7th Edition):

Ramalho, Paula Afoncina Barros. “O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais.” 2009. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Ramalho PAB. O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/776.

Council of Science Editors:

Ramalho PAB. O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2009. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/776

22. Leite, Sandra Nunes. Circulação e interações digitais.

Degree: 2014, Universidade Federal de Alagoas

In the mediatized society, the boundaries that once distinguished discourse producers and recipients are now mischaracterized. Through the work of circulation within cyber places, made… (more)

Subjects/Keywords: Circulação; Midiatização; Discursos; Ciberespaço; Interações digitais; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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APA (6th Edition):

Leite, S. N. (2014). Circulação e interações digitais. (Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1164

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leite, Sandra Nunes. “Circulação e interações digitais.” 2014. Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1164.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

MLA Handbook (7th Edition):

Leite, Sandra Nunes. “Circulação e interações digitais.” 2014. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Leite SN. Circulação e interações digitais. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2014. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1164.

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Council of Science Editors:

Leite SN. Circulação e interações digitais. [Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2014. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1164

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

23. Galvão, Vivianny Kelly. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

Mobbing has found space in the modern work relationships. The change of rhythm, the high competitiveness and the fear of unemployment are factors which contextualize… (more)

Subjects/Keywords: Direitos humanos; Integridade moral; Assédio moral; Repressão; Trabalho Aspectos morais e éticos; Human rights; Moral integrity; Mobbing; repression; Work Moral and ethical aspects; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Galvão, V. K. (2010). O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/756

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Galvão, Vivianny Kelly. “O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/756.

MLA Handbook (7th Edition):

Galvão, Vivianny Kelly. “O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.” 2010. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Galvão VK. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/756.

Council of Science Editors:

Galvão VK. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/756

24. Lins, Bruno Jorge Rijo Lamenha. Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república : discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo.

Degree: 2011, Universidade Federal de Alagoas

This monograph seeks to establish a articulation between the Brazilian democratic project, the violent criminality and the public security in the context of the New… (more)

Subjects/Keywords: Projeto democrático brasileiro; Nova república; Criminalidade violenta; Segurança pública; Brazilian democratic project; New republic; Violent criminality; Public security; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Lins, B. J. R. L. (2011). Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república : discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/778

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lins, Bruno Jorge Rijo Lamenha. “Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república : discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo.” 2011. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/778.

MLA Handbook (7th Edition):

Lins, Bruno Jorge Rijo Lamenha. “Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república : discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo.” 2011. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Lins BJRL. Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república : discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/778.

Council of Science Editors:

Lins BJRL. Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república : discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2011. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/778

25. Júlio César Linck. A responsabilidade tributária do administrador.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O instituto da responsabilidade tributária sempre suscitou debates doutrinários e jurisprudenciais acerca de seu verdadeiro alcance. A falta de precisão terminológica dos Artigos que regulam… (more)

Subjects/Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; DIREITO TRIBUTÁRIO; RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; DIREITO COMPARADO

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APA (6th Edition):

Linck, J. C. (2009). A responsabilidade tributária do administrador. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2786 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Linck, Júlio César. “A responsabilidade tributária do administrador.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 24, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2786 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Linck, Júlio César. “A responsabilidade tributária do administrador.” 2009. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Linck JC. A responsabilidade tributária do administrador. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 May 24]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2786 ;.

Council of Science Editors:

Linck JC. A responsabilidade tributária do administrador. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2786 ;

26. Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de. Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL.

Degree: 2007, Universidade Federal de Alagoas

This present work analyses one of the most relevant and debated themes of tributary law nowadays, the progressive tributary substitution institute applied to the tax… (more)

Subjects/Keywords: Substituição tributária progressiva; ICMS; Presunções no direito; Condição legal resolutiva; Princípios constitucionais tributários; Base de cálculo presumida; Sujeição tributária passiva; Progressive tributary substitution; ICMS; Right presumptions; Resolutive legal condition; Tributary constitutional principles; Presumptuous calculus base; Passive tributary subjection; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO

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APA (6th Edition):

Melo, A. B. N. R. d. (2007). Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/747

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de. “Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/747.

MLA Handbook (7th Edition):

Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de. “Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL.” 2007. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Melo ABNRd. Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2007. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/747.

Council of Science Editors:

Melo ABNRd. Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2007. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/747

27. Rêgo, Sidney da Silva. Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

Exacerbation of heritage features throughout the history of copyright brought serious consequences for their development. The copyright laws of historical progress in the scenarios with… (more)

Subjects/Keywords: Patrimonialismo; Direitos autorais; Sociedade da informação; Direito à informação; Direito à educação; Creative commons; Patrimonial; Copyright; Information society; Right to information; Right to culture; Right to education; Creative commons; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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Rêgo, S. d. S. (2010). Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/766

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Rêgo, Sidney da Silva. “Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/766.

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Rêgo, Sidney da Silva. “Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas.” 2010. Web. 24 May 2019.

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Rêgo SdS. Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/766.

Council of Science Editors:

Rêgo SdS. Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral : harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/766

28. Costa, Alexsandro Nascimento da. A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades.

Degree: 2010, Universidade Federal de Alagoas

This study aims to analyze the impact of the rule of choice of nationality as a factor reducing the polipatria, as is most common in… (more)

Subjects/Keywords: Constitucionalismo de direito constitucional; Direito das gentes; Pontes de Miranda; Opção de nacionalidade; Normas constitucionais inconstitucionais; Constitutionalism in international law; Law of the people; Pontes de Miranda; Option of nationality; Unconstitutional constitutional norms; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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APA (6th Edition):

Costa, A. N. d. (2010). A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/770

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Costa, Alexsandro Nascimento da. “A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades.” 2010. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/770.

MLA Handbook (7th Edition):

Costa, Alexsandro Nascimento da. “A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades.” 2010. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Costa ANd. A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/770.

Council of Science Editors:

Costa ANd. A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2010. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/770

29. Santos, Silmara Mendes Costa. Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?.

Degree: 2007, Universidade Federal de Alagoas

The objective of this work was to show to the possibilities and the limits of the humanizes of the punishment by confinement in this effective… (more)

Subjects/Keywords: Trabalho; Humanização; Prisão; Work; Humanizes; Arrest; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL

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APA (6th Edition):

Santos, S. M. C. (2007). Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/791

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Silmara Mendes Costa. “Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/791.

MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Silmara Mendes Costa. “Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?.” 2007. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Santos SMC. Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2007. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/791.

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Santos SMC. Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2007. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/791

30. Montenegro, Cristiano Vieira. A teoria de um regime de acumulação predominantemente financeira e suas implicações teórico-metodológicas e práticas.

Degree: 2008, Universidade Federal de Alagoas

If the analysis of financial capital and finance has been increasingly recurrent in studies and research aiming to understand the setup and operation of capitalism… (more)

Subjects/Keywords: Capitalismo; Acumulação; Valorização; Finança; Capitalism; Cumulation; Development; Finance; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL

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APA (6th Edition):

Montenegro, C. V. (2008). A teoria de um regime de acumulação predominantemente financeira e suas implicações teórico-metodológicas e práticas. (Masters Thesis). Universidade Federal de Alagoas. Retrieved from http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/795

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Montenegro, Cristiano Vieira. “A teoria de um regime de acumulação predominantemente financeira e suas implicações teórico-metodológicas e práticas.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal de Alagoas. Accessed May 24, 2019. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/795.

MLA Handbook (7th Edition):

Montenegro, Cristiano Vieira. “A teoria de um regime de acumulação predominantemente financeira e suas implicações teórico-metodológicas e práticas.” 2008. Web. 24 May 2019.

Vancouver:

Montenegro CV. A teoria de um regime de acumulação predominantemente financeira e suas implicações teórico-metodológicas e práticas. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. [cited 2019 May 24]. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/795.

Council of Science Editors:

Montenegro CV. A teoria de um regime de acumulação predominantemente financeira e suas implicações teórico-metodológicas e práticas. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Alagoas; 2008. Available from: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/795

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