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You searched for subject:(Brasil Supremo Tribunal Federal). Showing records 1 – 30 of 16319 total matches.

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. Fernando Dantas Motta Neustein. Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The scope of this dissertation is to critically analyze the Brazilian model of appointment of the members of the Federal Supreme Court and to point… (more)

Subjects/Keywords: Federal Supreme Court; DIREITO CONSTITUCIONAL; Poder Judiciário; Brasil  – Supremo Tribunal Federal; Judiciary; Supremo Tribunal Federal; Brasil  – Congresso

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APA (6th Edition):

Neustein, F. D. M. (2006). Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3288

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Neustein, Fernando Dantas Motta. “Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3288.

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MLA Handbook (7th Edition):

Neustein, Fernando Dantas Motta. “Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas.” 2006. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Neustein FDM. Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3288.

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Council of Science Editors:

Neustein FDM. Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3288

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2. José Osmar Pumes. O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação tem como objetivo central empreender um reexame sistemático do poder de reforma constitucional e traçar um panorama do controle judicial das constitucionalidades,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; REFORMA CONSTITUCIONAL - BRASIL; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL; CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Pumes, J. O. (2009). O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2191 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pumes, José Osmar. “O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2191 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pumes, José Osmar. “O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional.” 2009. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Pumes JO. O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2191 ;.

Council of Science Editors:

Pumes JO. O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2191 ;

3. Nilo Marcelo de Almeida Camargo. A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; FEDERALISMO; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Camargo, N. M. d. A. (2009). A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2076 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Camargo, Nilo Marcelo de Almeida. “A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2076 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Camargo, Nilo Marcelo de Almeida. “A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988.” 2009. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Camargo NMdA. A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2076 ;.

Council of Science Editors:

Camargo NMdA. A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2076 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. José Procopio da Silva de Souza Dias. O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This work addresses the issue of which jurisdictional body is competent to hear a malicious crime against life when the accused is entitled by constitutional… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Supremo Tribunal Federal  – Sumulas; DIREITO; Trial by jury; Juri  – Brasil; Tribunal do Júri

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APA (6th Edition):

Dias, J. P. d. S. d. S. (2009). O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9247

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Dias, José Procopio da Silva de Souza. “O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9247.

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MLA Handbook (7th Edition):

Dias, José Procopio da Silva de Souza. “O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal.” 2009. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Dias JPdSdS. O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9247.

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Council of Science Editors:

Dias JPdSdS. O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9247

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5. Francisco Neves da Cunha. Restrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral e de cautela do judiciário no Brasil.

Degree: 2008, Universidade Católica de Brasilia

A presente dissertação tem por tema as restrições impostas ao exercício do controle difuso da constitucionalidade no Brasil, em especial no período pós-88 e as… (more)

Subjects/Keywords: poder judiciário; Brasil; constitucionalidade das leis Brasil; Supremo Tribunal Federal; DIREITO; supreme federal; constitutionality; DIREITO

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APA (6th Edition):

Cunha, F. N. d. (2008). Restrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral e de cautela do judiciário no Brasil. (Masters Thesis). Universidade Católica de Brasilia. Retrieved from http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1809

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cunha, Francisco Neves da. “Restrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral e de cautela do judiciário no Brasil.” 2008. Masters Thesis, Universidade Católica de Brasilia. Accessed August 22, 2019. http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1809.

MLA Handbook (7th Edition):

Cunha, Francisco Neves da. “Restrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral e de cautela do judiciário no Brasil.” 2008. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Cunha FNd. Restrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral e de cautela do judiciário no Brasil. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2008. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1809.

Council of Science Editors:

Cunha FNd. Restrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral e de cautela do judiciário no Brasil. [Masters Thesis]. Universidade Católica de Brasilia; 2008. Available from: http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1809


Universidade do Rio Grande do Sul

6. Pegoraro, Joana Cristina. A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2006, Universidade do Rio Grande do Sul

 Desde a criação do Supremo Tribunal Federal, em 1891, a forma de escolha dos ministros da corte é a mesma: o presidente da República faz… (more)

Subjects/Keywords: Supremo tribunal federal; Brasil

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APA (6th Edition):

Pegoraro, J. C. (2006). A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/8673

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pegoraro, Joana Cristina. “A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.” 2006. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://hdl.handle.net/10183/8673.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pegoraro, Joana Cristina. “A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.” 2006. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Pegoraro JC. A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2006. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/8673.

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Council of Science Editors:

Pegoraro JC. A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2006. Available from: http://hdl.handle.net/10183/8673

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7. Guilherme Beux Nassif Azem. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mecanismo… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Azem, G. B. N. (2008). Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1619 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Azem, Guilherme Beux Nassif. “Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1619 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Azem, Guilherme Beux Nassif. “Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário.” 2008. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Azem GBN. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1619 ;.

Council of Science Editors:

Azem GBN. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1619 ;

8. LOPES, Camila Laurentino. A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF .

Degree: 2017, Universidade Federal de Pernambuco

 Os desencontros na delimitação de sentido do princípio da moralidade administrativa, tanto entre os administrativistas e diplomas legais que tratam do tema, quanto na jurisprudência… (more)

Subjects/Keywords: Direito administrativo - Brasil; Ciência política – Brasil; Pós-positivismo filosófico; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Democracia - Brasil

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APA (6th Edition):

LOPES, C. L. (2017). A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF . (Masters Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28347

Chicago Manual of Style (16th Edition):

LOPES, Camila Laurentino. “A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF .” 2017. Masters Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed August 22, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28347.

MLA Handbook (7th Edition):

LOPES, Camila Laurentino. “A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF .” 2017. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

LOPES CL. A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF . [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. [cited 2019 Aug 22]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28347.

Council of Science Editors:

LOPES CL. A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF . [Masters Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28347


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9. Glauco Salomão Leite. Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O trabalho objetiva pesquisar o polêmico instituto da súmula vinculante no direito brasileiro. Para o enfrentamento das múltiplas questões que existem a seu respeito, parte… (more)

Subjects/Keywords: Supremo Tribunal Federal; Binding decision; DIREITO; Constitutional adjudication; Brasil  – Supremo Tribunal Federal; Federal Supreme Court; Sumulas (Direito)  – Brasil; Súmula vinculante; Jurisdição constitucional; Controle da constitucionalidade  – Brasil

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APA (6th Edition):

Leite, G. S. (2007). Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5105

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Leite, Glauco Salomão. “Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5105.

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MLA Handbook (7th Edition):

Leite, Glauco Salomão. “Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira.” 2007. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Leite GS. Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5105.

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Council of Science Editors:

Leite GS. Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5105

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Universidade de Brasília

10. Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2006, Universidade de Brasília

Nesta dissertação o autor pretende verificar a relação entre a mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal(more)

Subjects/Keywords: Processo judicial; Revisão judicial; Brasil. Supremo Tribunal Federal Direito constitucional - Brasil; DIREITO; Coisa julgada

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APA (6th Edition):

Pádua, A. C. T. d. S. d. M. e. (2006). A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Universidade de Brasília. Retrieved from http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e. “A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.” 2006. Thesis, Universidade de Brasília. Accessed August 22, 2019. http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e. “A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.” 2006. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Pádua ACTdSdMe. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752.

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Council of Science Editors:

Pádua ACTdSdMe. A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Universidade de Brasília; 2006. Available from: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=752

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. André Puppin Macedo. Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This paper aims at the theoretical and practical analysis of the Constitutional Claim in correlation with the Brazilian Federal Constitution itself, and besides its own… (more)

Subjects/Keywords: Controle de constitucionalidade  – Brasil; DIREITO CONSTITUCIONAL; Constitutional claim; Brasil  – Supremo Tribunal Federal; Reclamação constitucional

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APA (6th Edition):

Macedo, A. P. (2007). Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5451

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Macedo, André Puppin. “Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5451.

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MLA Handbook (7th Edition):

Macedo, André Puppin. “Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal.” 2007. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Macedo AP. Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5451.

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Council of Science Editors:

Macedo AP. Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5451

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12. CAMPOS, Mariana de Lemos. Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment .

Degree: 2017, Universidade Federal de Pernambuco

 Trata-se de investigação do modo como ocorre a credibilidade do discurso judicial a partir da observação das diferentes formas de que o julgador se utiliza… (more)

Subjects/Keywords: Análise do discurso; Subjetividade; Credibilidade; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Impedimentos - Brasil; Discurso judicial

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APA (6th Edition):

CAMPOS, M. d. L. (2017). Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment . (Masters Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28350

Chicago Manual of Style (16th Edition):

CAMPOS, Mariana de Lemos. “Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment .” 2017. Masters Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed August 22, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28350.

MLA Handbook (7th Edition):

CAMPOS, Mariana de Lemos. “Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment .” 2017. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

CAMPOS MdL. Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment . [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. [cited 2019 Aug 22]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28350.

Council of Science Editors:

CAMPOS MdL. Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment . [Masters Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28350


Universidade Estadual de Campinas

13. Koerner, Andrei, 1962-. A Ordem Constitucional da República : uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926) .

Degree: 2015, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: A tese realiza a análise política do pensamento jurídico brasileiro sobre a jurisdição constitucional a partir dos esquemas teóricos de Foucault sobre a ontologia… (more)

Subjects/Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal; Constitucionalismo; Reforma constitucional; Controle da constitucionalidade; Brasil - História - Republica - 1889-1930

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APA (6th Edition):

Koerner, Andrei, 1. (2015). A Ordem Constitucional da República : uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926) . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281358

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Koerner, Andrei, 1962-. “A Ordem Constitucional da República : uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926) .” 2015. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed August 22, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281358.

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MLA Handbook (7th Edition):

Koerner, Andrei, 1962-. “A Ordem Constitucional da República : uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926) .” 2015. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Koerner, Andrei 1. A Ordem Constitucional da República : uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926) . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2015. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281358.

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Council of Science Editors:

Koerner, Andrei 1. A Ordem Constitucional da República : uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926) . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2015. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281358

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

14. Marconi Antas Falcone de Melo. Justiça constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF como órgão da justiça constitucional.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho objetiva investigar a natureza jurídica das decisões do Supremo Tribunal Federal como órgão da justiça constitucional, isto é, se tais decisões são… (more)

Subjects/Keywords: Federal Supreme Court; Justiça constitucional; Constitutional justice; DIREITO; Decisions; Decisões; Brasil  – Supremo Tribunal Federal; Juizes  – Decisoes; Brasil [Constituicao (1958)]; Supremo Tribunal Federal; Natureza jurídica; Juridical nature

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APA (6th Edition):

Melo, M. A. F. d. (2008). Justiça constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF como órgão da justiça constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6314

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Melo, Marconi Antas Falcone de. “Justiça constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF como órgão da justiça constitucional.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6314.

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MLA Handbook (7th Edition):

Melo, Marconi Antas Falcone de. “Justiça constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF como órgão da justiça constitucional.” 2008. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Melo MAFd. Justiça constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF como órgão da justiça constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6314.

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Council of Science Editors:

Melo MAFd. Justiça constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF como órgão da justiça constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6314

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15. Daniel Borges de Abreu. Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Esta dissertação intenta avaliar a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar n 135/2010,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ELEITORAL - BRASIL; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL - JURISPRUDÊNCIA; TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA - BRASIL - JURISPRUDÊNCIA; PODER JUDICIÁRIO; CIENCIAS SOCIAIS

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APA (6th Edition):

Abreu, D. B. d. (2012). Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4112 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Abreu, Daniel Borges de. “Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4112 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Abreu, Daniel Borges de. “Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política.” 2012. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Abreu DBd. Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4112 ;.

Council of Science Editors:

Abreu DBd. Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4112 ;

16. Varella, Jefferson da Silva. Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador.

Degree: 2013, Universidade de Caxias do Sul

No presente trabalho traça-se o perfil das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo a matéria de Direito Ambiental,… (more)

Subjects/Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal; Direito ambiental  – Brasil; Brasil. Superior Tribunal de Justiça; Poder judiciário; Environmental Law; Superior Court

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APA (6th Edition):

Varella, J. d. S. (2013). Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador. (Masters Thesis). Universidade de Caxias do Sul. Retrieved from https://repositorio.ucs.br/handle/11338/220

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Varella, Jefferson da Silva. “Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador.” 2013. Masters Thesis, Universidade de Caxias do Sul. Accessed August 22, 2019. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/220.

MLA Handbook (7th Edition):

Varella, Jefferson da Silva. “Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador.” 2013. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Varella JdS. Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador. [Internet] [Masters thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2013. [cited 2019 Aug 22]. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/220.

Council of Science Editors:

Varella JdS. Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador. [Masters Thesis]. Universidade de Caxias do Sul; 2013. Available from: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/220

17. Marco Félix Jobim. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O país precisa de um Poder Judiciário que efetive suas decisões. Essa é a preocupação principal e a razão do nascimento da presente tese de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; SUPREMA CORTE - ESTADOS UNIDOS; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL; REFORMA JUDICIÁRIA; DIREITO

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APA (6th Edition):

Jobim, M. F. (2012). As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4507 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Jobim, Marco Félix. “As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4507 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Jobim, Marco Félix. “As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação.” 2012. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Jobim MF. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4507 ;.

Council of Science Editors:

Jobim MF. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4507 ;

18. Gabriel Pinto Guedes. O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.

Degree: Master, 2014, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A Dissertação foi desenvolvida durante o curso de Mestrado realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e vincula-se à área de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL; DIREITOS HUMANOS; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL; PROVAS (DIREITO); DIREITO

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APA (6th Edition):

Guedes, G. P. (2014). O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5878 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Guedes, Gabriel Pinto. “O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.” 2014. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5878 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Guedes, Gabriel Pinto. “O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.” 2014. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Guedes GP. O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5878 ;.

Council of Science Editors:

Guedes GP. O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5878 ;

19. Angela Cristina Pelicioli. A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.

Degree: PhD, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Nesta tese objetiva-se examinar um tipo de atuação excepcional do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, consiste em proferir decisão criadora de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL; SENTENÇA NORMATIVA; CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Pelicioli, A. C. (2007). A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=740 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pelicioli, Angela Cristina. “A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.” 2007. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=740 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pelicioli, Angela Cristina. “A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.” 2007. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Pelicioli AC. A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=740 ;.

Council of Science Editors:

Pelicioli AC. A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=740 ;


Universidade Estadual de Campinas

20. Barreira, Karen Elaine Sakalauska, 1984-. O Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais de direitos humanos : uma análise política das decisões judiciais .

Degree: 2013, Universidade Estadual de Campinas

 Resumo: Nas últimas décadas, em função das atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988 ao Supremo Tribunal Federal, as pesquisas sobre Judiciário passaram a examinar… (more)

Subjects/Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal; Processo decisório; Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos

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APA (6th Edition):

Barreira, Karen Elaine Sakalauska, 1. (2013). O Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais de direitos humanos : uma análise política das decisões judiciais . (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281640

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Barreira, Karen Elaine Sakalauska, 1984-. “O Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais de direitos humanos : uma análise política das decisões judiciais .” 2013. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed August 22, 2019. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281640.

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MLA Handbook (7th Edition):

Barreira, Karen Elaine Sakalauska, 1984-. “O Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais de direitos humanos : uma análise política das decisões judiciais .” 2013. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Barreira, Karen Elaine Sakalauska 1. O Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais de direitos humanos : uma análise política das decisões judiciais . [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2013. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281640.

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Council of Science Editors:

Barreira, Karen Elaine Sakalauska 1. O Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais de direitos humanos : uma análise política das decisões judiciais . [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2013. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281640

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21. PIMENTEL, Vinícius Silva. Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal .

Degree: 2017, Universidade Federal de Pernambuco

 O presente trabalho examina, de uma perspectiva observacional, o raciocínio estratégico e a argumentação em torno das escolhas interpretativas na decisão proferida pelo Supremo Tribunal(more)

Subjects/Keywords: Hermenêutica (direito) - Brasil; União homoafetiva - Brasil; Poder judiciário - Brasil; Retórica da objetividade; Razão jurídica; Supremo Tribunal Federal - Brasil

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APA (6th Edition):

PIMENTEL, V. S. (2017). Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal . (Masters Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28351

Chicago Manual of Style (16th Edition):

PIMENTEL, Vinícius Silva. “Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal .” 2017. Masters Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed August 22, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28351.

MLA Handbook (7th Edition):

PIMENTEL, Vinícius Silva. “Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal .” 2017. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

PIMENTEL VS. Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal . [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. [cited 2019 Aug 22]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28351.

Council of Science Editors:

PIMENTEL VS. Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal . [Masters Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28351


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

22. Rony Cachola de Carvalho. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do instituto da súmula vinculante no direito brasileiro. Para tanto, procurou-se verificar a existência ou a falta… (more)

Subjects/Keywords: Sumula vinculante; Juridical brazilian system; DIREITO; Federal Supreme Court; Brasil  – Supremo Tribunal Federal; Sistema jurídico brasileiro; Binding decision

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APA (6th Edition):

Carvalho, R. C. d. (2008). A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7825

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carvalho, Rony Cachola de. “A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed August 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7825.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carvalho, Rony Cachola de. “A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro.” 2008. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Carvalho RCd. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7825.

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Council of Science Editors:

Carvalho RCd. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7825

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23. BATISTA JUNIOR, Edil. O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante .

Degree: 2009, Universidade Federal de Pernambuco

 A vinculatividade normativa legiferante ou jurisprudencial tem por esteio a confiança no dado jurídico como instrumento de promoção do chamado pacto social. Essa confiança, por… (more)

Subjects/Keywords: Retórica; Hermenêutica; Súmula Vinculante; Supremo Tribunal Federal

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APA (6th Edition):

BATISTA JUNIOR, E. (2009). O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4173

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

BATISTA JUNIOR, Edil. “O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante .” 2009. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed August 22, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4173.

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MLA Handbook (7th Edition):

BATISTA JUNIOR, Edil. “O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante .” 2009. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

BATISTA JUNIOR E. O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4173.

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BATISTA JUNIOR E. O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4173

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24. CARVALHO, João Claudio Carneiro de. Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos .

Degree: 2012, Universidade Federal de Pernambuco

 O objetivo principal deste trabalho é investigar a importância das metáforas na construção, destruição e reconstrução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (PDPH). Por… (more)

Subjects/Keywords: Pitanêutica; Supremo Tribunal Federal; Dignidade Humana; Metáforas

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APA (6th Edition):

CARVALHO, J. C. C. d. (2012). Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10600

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

CARVALHO, João Claudio Carneiro de. “Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos .” 2012. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed August 22, 2019. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10600.

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MLA Handbook (7th Edition):

CARVALHO, João Claudio Carneiro de. “Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos .” 2012. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

CARVALHO JCCd. Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2012. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10600.

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CARVALHO JCCd. Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2012. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10600

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25. Morton Luiz Faria de Medeiros. A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil.

Degree: 2006, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal. For that purpose, we… (more)

Subjects/Keywords: Supremo Tribunal Federal; Corte constitucional; Poder; DIREITO; Supremo Tribunal Federal; Constitucional Court; Power

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APA (6th Edition):

Medeiros, M. L. F. d. (2006). A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil. (Thesis). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Retrieved from http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=853

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Medeiros, Morton Luiz Faria de. “A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil.” 2006. Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Accessed August 22, 2019. http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=853.

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MLA Handbook (7th Edition):

Medeiros, Morton Luiz Faria de. “A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil.” 2006. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Medeiros MLFd. A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2006. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=853.

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Medeiros MLFd. A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil. [Thesis]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2006. Available from: http://bdtd.bczm.ufrn.br/tedesimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=853

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26. José Tenório Bezerra Martins. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.

Degree: 2010, Universidade Católica de Pernambuco

Trata o trabalho de analisar a Influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento, em face do artigo 462 do Código de Processo Civil. O… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Brasil. Supremo Tribunal Federal; processo civil - Brasil; coisa julgada; dissertações; Brazil. Supreme Court; civil case - Brazil; res judicata; dissertations

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APA (6th Edition):

Martins, J. T. B. (2010). A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. (Thesis). Universidade Católica de Pernambuco. Retrieved from http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Martins, José Tenório Bezerra. “A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.” 2010. Thesis, Universidade Católica de Pernambuco. Accessed August 22, 2019. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463.

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MLA Handbook (7th Edition):

Martins, José Tenório Bezerra. “A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento.” 2010. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Martins JTB. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. [Internet] [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2010. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463.

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Martins JTB. A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento. [Thesis]. Universidade Católica de Pernambuco; 2010. Available from: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=463

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27. LOPES, Anne Caroline Ataíde de Araújo. Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses .

Degree: 2018, Universidade Federal de Pernambuco

 Este trabalho tem como escopo realizar uma análise, compreensão e explicação dos mecanismos presentes na Ação Penal n.º 470, conhecida popularmente como “Mensalão”. Para tanto,… (more)

Subjects/Keywords: Ciência Política; Corrupção na política - Brasil; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Ação penal pública; Poder Executivo; Poder Legislativo

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APA (6th Edition):

LOPES, A. C. A. d. A. (2018). Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses . (Doctoral Dissertation). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29842

Chicago Manual of Style (16th Edition):

LOPES, Anne Caroline Ataíde de Araújo. “Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses .” 2018. Doctoral Dissertation, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed August 22, 2019. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29842.

MLA Handbook (7th Edition):

LOPES, Anne Caroline Ataíde de Araújo. “Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses .” 2018. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

LOPES ACAdA. Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses . [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2018. [cited 2019 Aug 22]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29842.

Council of Science Editors:

LOPES ACAdA. Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses . [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2018. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29842

28. Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.

Degree: Mestrado, Direito do Estado, 2014, University of São Paulo

Desde a promulgação da Constituição de 1988, mecanismos de vinculação de decisões foram introduzidos no sistema jurídico brasileiro, com vistas, principalmente, à redução da sobrecarga… (more)

Subjects/Keywords: Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal); Controle da constitucionalidade; Institutional choice; Judicial deliberation; Precedents; Stare decisis and civil law; Súmula; Tribunal Supremo Brasil

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APA (6th Edition):

Silva, M. F. C. d. (2014). Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. “Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.” 2014. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed August 22, 2019. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. “Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais.” 2014. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Silva MFCd. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2014. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;.

Council of Science Editors:

Silva MFCd. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2014. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/ ;


Universidade do Rio Grande do Sul

29. Crestani, Maicon. Decisões manipulativas e separação de poderes : estudo sobre a aplicabilidade da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal - 1999/2012.

Degree: 2013, Universidade do Rio Grande do Sul

 Esta pesquisa teve o propósito de analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal na aplicação da modulação de efeitos de suas decisões, instrumento este que… (more)

Subjects/Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal; Judicialização da política; Separação dos poderes; Democracia; Estrutura política; Poder judiciário; Sistema juridico

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APA (6th Edition):

Crestani, M. (2013). Decisões manipulativas e separação de poderes : estudo sobre a aplicabilidade da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal - 1999/2012. (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/79437

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Crestani, Maicon. “Decisões manipulativas e separação de poderes : estudo sobre a aplicabilidade da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal - 1999/2012.” 2013. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://hdl.handle.net/10183/79437.

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MLA Handbook (7th Edition):

Crestani, Maicon. “Decisões manipulativas e separação de poderes : estudo sobre a aplicabilidade da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal - 1999/2012.” 2013. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Crestani M. Decisões manipulativas e separação de poderes : estudo sobre a aplicabilidade da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal - 1999/2012. [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/79437.

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Crestani M. Decisões manipulativas e separação de poderes : estudo sobre a aplicabilidade da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal - 1999/2012. [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://hdl.handle.net/10183/79437

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Universidade do Rio Grande do Sul

30. Fantinel, Alexsandra Ramos. Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008).

Degree: 2014, Universidade do Rio Grande do Sul

A presente pesquisa busca analisar a atuação do poder judiciário, precisamente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em assuntos de cunho politico.… (more)

Subjects/Keywords: Judicialização da política; Partisan loyalty; Fidelidade partidária; Judicialization of politics; Supreme court; Supremo tribunal federal; Brasil

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APA (6th Edition):

Fantinel, A. R. (2014). Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008). (Thesis). Universidade do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://hdl.handle.net/10183/114438

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fantinel, Alexsandra Ramos. “Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008).” 2014. Thesis, Universidade do Rio Grande do Sul. Accessed August 22, 2019. http://hdl.handle.net/10183/114438.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fantinel, Alexsandra Ramos. “Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008).” 2014. Web. 22 Aug 2019.

Vancouver:

Fantinel AR. Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008). [Internet] [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2014. [cited 2019 Aug 22]. Available from: http://hdl.handle.net/10183/114438.

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Fantinel AR. Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008). [Thesis]. Universidade do Rio Grande do Sul; 2014. Available from: http://hdl.handle.net/10183/114438

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