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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1. René Bernardes de Souza Júnior. The Judiciary as a Democratic Reforming Power: Education for Citizenship.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present study has been developed aiming at evaluating the democratic educational power of the Judiciary while a state organ, and justifying the understanding of… (more)

Subjects/Keywords: Brasil [Constituicao (1988)]; DIREITO; Organizacao judiciaria; Estado, O; Democracia; Judiciário; Educacao e Estado; Judiciary

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APA (6th Edition):

Júnior, R. B. d. S. (2007). The Judiciary as a Democratic Reforming Power: Education for Citizenship. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4587

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Júnior, René Bernardes de Souza. “The Judiciary as a Democratic Reforming Power: Education for Citizenship.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4587.

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MLA Handbook (7th Edition):

Júnior, René Bernardes de Souza. “The Judiciary as a Democratic Reforming Power: Education for Citizenship.” 2007. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Júnior RBdS. The Judiciary as a Democratic Reforming Power: Education for Citizenship. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4587.

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Council of Science Editors:

Júnior RBdS. The Judiciary as a Democratic Reforming Power: Education for Citizenship. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4587

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2. Fabiana Okchstein Kelbert. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS - BRASIL; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Kelbert, F. O. (2009). Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Kelbert, Fabiana Okchstein. “Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 01, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Kelbert, Fabiana Okchstein. “Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro.” 2009. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Kelbert FO. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;.

Council of Science Editors:

Kelbert FO. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2604 ;

3. Nelise Dias Vieira. Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; SOBERANIA; DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL; GUERRA; PAZ; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Vieira, N. D. (2010). Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2665 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vieira, Nelise Dias. “Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 01, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2665 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vieira, Nelise Dias. “Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro.” 2010. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Vieira ND. Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2665 ;.

Council of Science Editors:

Vieira ND. Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2665 ;

4. Nilo Marcelo de Almeida Camargo. A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição(more)

Subjects/Keywords: DIREITO; FEDERALISMO; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Camargo, N. M. d. A. (2009). A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2076 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Camargo, Nilo Marcelo de Almeida. “A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 01, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2076 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Camargo, Nilo Marcelo de Almeida. “A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988.” 2009. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Camargo NMdA. A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2076 ;.

Council of Science Editors:

Camargo NMdA. A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2076 ;

5. Fernanda dos Santos Macedo. Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A pesquisa científica sobre o diálogo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; PÓS-MODERNIDADE; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Macedo, F. d. S. (2013). Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4732 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Macedo, Fernanda dos Santos. “Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 01, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4732 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Macedo, Fernanda dos Santos. “Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade.” 2013. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Macedo FdS. Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4732 ;.

Council of Science Editors:

Macedo FdS. Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4732 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

6. Damião Teixeira Pereira. Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo deste trabalho é analisar e procurar compreender o significado e a dimensão da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988 a partir… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – [Constituicao (1988)]; Brasil  – Direito constitucional; Dignidade; Dignity; FILOSOFIA DO DIREITO

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APA (6th Edition):

Pereira, D. T. (2006). Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4255

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Damião Teixeira. “Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4255.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Damião Teixeira. “Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988.” 2006. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Pereira DT. Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4255.

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Council of Science Editors:

Pereira DT. Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4255

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Paulo Carvalho Engler Pinto Junior. A substituição tributária "para frente" e os princípios constitucionais tributários.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A substituição tributária é um mecanismo legal onde a responsabilidade pelo lançamento, apuração, declaração e recolhimento do imposto é imputada a terceira pessoa, em operação(more)

Subjects/Keywords: ICMS; DIREITO TRIBUTARIO; Substituição tributária; Obrigacao tributaria  – Brasil; Brasil [Constituicao (1988)]

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APA (6th Edition):

Junior, P. C. E. P. (2006). A substituição tributária "para frente" e os princípios constitucionais tributários. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2801

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Paulo Carvalho Engler Pinto. “A substituição tributária "para frente" e os princípios constitucionais tributários.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2801.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Paulo Carvalho Engler Pinto. “A substituição tributária "para frente" e os princípios constitucionais tributários.” 2006. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Junior PCEP. A substituição tributária "para frente" e os princípios constitucionais tributários. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2801.

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Council of Science Editors:

Junior PCEP. A substituição tributária "para frente" e os princípios constitucionais tributários. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2801

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Carlos Roberto Ibanez Castro. Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente dissertação objetiva o estudo do dualismo modificacão x estabilidade no contexto das Constituições, cuja solução depende da perfeita harmonização entre a necessidade de… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – [Constituicao (1988)]  – Comentarios; Brasil  – Direito constitucional  – Interpretacao e construcao; DIREITO

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APA (6th Edition):

Castro, C. R. I. (2007). Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5716

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Castro, Carlos Roberto Ibanez. “Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5716.

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MLA Handbook (7th Edition):

Castro, Carlos Roberto Ibanez. “Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental.” 2007. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Castro CRI. Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5716.

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Council of Science Editors:

Castro CRI. Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5716

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9. Nélida Cristina dos Santos. Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência.

Degree: 2009, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A proposta do trabalho acadêmico é abordar o aspecto sistêmico constitucional da tributação e a presença de acentuada rigidez e segurança para sua manutenção e… (more)

Subjects/Keywords: Tributação; Impostos  – Brasil; DIREITO TRIBUTARIO; Sistematização; Concorrencia  – Brasil; Brasil [Constituicao (1988)]; Systematization; Taxation; Competition

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APA (6th Edition):

Santos, N. C. d. (2009). Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9486

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Nélida Cristina dos. “Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência.” 2009. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9486.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Nélida Cristina dos. “Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência.” 2009. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Santos NCd. Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9486.

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Council of Science Editors:

Santos NCd. Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9486

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10. SOUSA, Rosalina Freitas Martins de. A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV) .

Degree: 2017, Universidade Federal de Pernambuco

O presente trabalho tem por objeto de estudo o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, extraído a partir do texto do art. 5°, XXXV, da… (more)

Subjects/Keywords: Direito Constitucional - Brasil; Controle da Constitucionalidade - Brasil; Controle Jurisdicional de Atos Administrativos; Constituição, Brasil (1988); Jurisdição - Brasil; Poder Judiciário - Brasil

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APA (6th Edition):

SOUSA, R. F. M. d. (2017). A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV) . (Doctoral Dissertation). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29330

Chicago Manual of Style (16th Edition):

SOUSA, Rosalina Freitas Martins de. “A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV) .” 2017. Doctoral Dissertation, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 01, 2021. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29330.

MLA Handbook (7th Edition):

SOUSA, Rosalina Freitas Martins de. “A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV) .” 2017. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

SOUSA RFMd. A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV) . [Internet] [Doctoral dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. [cited 2021 Mar 01]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29330.

Council of Science Editors:

SOUSA RFMd. A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV) . [Doctoral Dissertation]. Universidade Federal de Pernambuco; 2017. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29330


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

11. Maria Emilia Carneiro Santos. A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estado.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This study deals with the competence of the Union to decree general rules. It discusses the introduction of such a competence in the Brasilian juridical… (more)

Subjects/Keywords: Direito administrativo  – Brasil; Fundamentos e objetivos; Normas gerais; Brasil  – Direito constitucional; Gerneral rules; Fundamentals and objectives; DIREITO; Constitution of 1988; Brasil  – [Constituicao (1988)]; Constituição de 1988

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APA (6th Edition):

Santos, M. E. C. (2007). A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estado. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5566

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Maria Emilia Carneiro. “A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estado.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5566.

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MLA Handbook (7th Edition):

Santos, Maria Emilia Carneiro. “A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estado.” 2007. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Santos MEC. A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estado. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5566.

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Council of Science Editors:

Santos MEC. A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estado. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5566

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12. MÃrcio de Souza Porto. Dom Delgado na Igreja de seu tempo (1963 â 1969).

Degree: Master, 2007, Universidade Federal do Ceará

O recudescimento da cultura polÃtica autoritÃria na dÃcada de 60 no Brasil coincidiu com a realizaÃÃo do ConcÃlio Vaticano II (1962 - 1965), a mais… (more)

Subjects/Keywords: HISTORIA DO BRASIL; Igreja; Catolicismo; Ditadura de 1964.; Ãglise; Catholicisme; Dictature de 1964.; Delgado,Josà de Medeiros,1905-1988; Igreja catÃlica.Arquidiocese de Fortaleza(CE).Arcebispo(1963-1973 : Josà de Medeiros Delgado); Igreja catÃlica - Cearà - 1963-1969; Catolicismo; Igreja e problemas sociais - Igreja catÃlica; Igreja e o mundo; Brasil - HistÃria - 1964-1985 - Igreja catÃlica; Cristianismo e polÃtica

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APA (6th Edition):

Porto, M. d. S. (2007). Dom Delgado na Igreja de seu tempo (1963 â 1969). (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1158 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Porto, MÃrcio de Souza. “Dom Delgado na Igreja de seu tempo (1963 â 1969).” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed March 01, 2021. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1158 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Porto, MÃrcio de Souza. “Dom Delgado na Igreja de seu tempo (1963 â 1969).” 2007. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Porto MdS. Dom Delgado na Igreja de seu tempo (1963 â 1969). [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1158 ;.

Council of Science Editors:

Porto MdS. Dom Delgado na Igreja de seu tempo (1963 â 1969). [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1158 ;


Universidade Estadual de Campinas

13. Hinz, Henrique Macedo, 1964-. Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na Legislação infraconstitucional após os anos 1990: Changes caused by 1988 Federal Constitution related labor regulation and its reflections on the Ordinary Laws after 1990's.

Degree: 2011, Universidade Estadual de Campinas

 Abstract: This thesis intends to analyze the role of the 1988 Federal Constitution in terms of labor regulation, both in reference to the model existing… (more)

Subjects/Keywords: Trabalho - Leis e legislação - Brasil; Direito do trabalho; Brasil - Constituição - 1988; Labor laws and legislation - Brazil; Brazil - Constitution - 1988

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APA (6th Edition):

Hinz, Henrique Macedo, 1. (2011). Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na Legislação infraconstitucional após os anos 1990: Changes caused by 1988 Federal Constitution related labor regulation and its reflections on the Ordinary Laws after 1990's. (Thesis). Universidade Estadual de Campinas. Retrieved from http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286368

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hinz, Henrique Macedo, 1964-. “Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na Legislação infraconstitucional após os anos 1990: Changes caused by 1988 Federal Constitution related labor regulation and its reflections on the Ordinary Laws after 1990's.” 2011. Thesis, Universidade Estadual de Campinas. Accessed March 01, 2021. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286368.

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MLA Handbook (7th Edition):

Hinz, Henrique Macedo, 1964-. “Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na Legislação infraconstitucional após os anos 1990: Changes caused by 1988 Federal Constitution related labor regulation and its reflections on the Ordinary Laws after 1990's.” 2011. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Hinz, Henrique Macedo 1. Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na Legislação infraconstitucional após os anos 1990: Changes caused by 1988 Federal Constitution related labor regulation and its reflections on the Ordinary Laws after 1990's. [Internet] [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2011. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286368.

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Council of Science Editors:

Hinz, Henrique Macedo 1. Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na Legislação infraconstitucional após os anos 1990: Changes caused by 1988 Federal Constitution related labor regulation and its reflections on the Ordinary Laws after 1990's. [Thesis]. Universidade Estadual de Campinas; 2011. Available from: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286368

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

14. Adriana Laporta Cardinali. Administrative law of the economic system in the 1988 Federal Constitution: indirect intervention by the State in the economic domain.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A insuficiência da auto-regulação do mercado somada a crises sócio-econômicas acentuadas após as Grandes Guerras ocasionou a queda do liberalismo, introduzindo-se um modelo destinado ao… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO; Iniciativa privada; Brasil [Constituicao (1988)]; Intervenção; Intervention; Direito economico  – Brasil; Livre iniciativa  – Brasil; Intervencao (Governo federal)  – Brasil; Private sector

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APA (6th Edition):

Cardinali, A. L. (2008). Administrative law of the economic system in the 1988 Federal Constitution: indirect intervention by the State in the economic domain. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6951

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Cardinali, Adriana Laporta. “Administrative law of the economic system in the 1988 Federal Constitution: indirect intervention by the State in the economic domain.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6951.

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MLA Handbook (7th Edition):

Cardinali, Adriana Laporta. “Administrative law of the economic system in the 1988 Federal Constitution: indirect intervention by the State in the economic domain.” 2008. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Cardinali AL. Administrative law of the economic system in the 1988 Federal Constitution: indirect intervention by the State in the economic domain. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6951.

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Council of Science Editors:

Cardinali AL. Administrative law of the economic system in the 1988 Federal Constitution: indirect intervention by the State in the economic domain. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6951

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15. Arrais, Maria do Socorro dos Santos Montoia. Gest?o de custos nos servi?os educacionais: modelo de controle estrat?gico de custos nos cursos de especializa??o em uma institui??o de ensino superior privada.

Degree: 2019, Universidade Federal do Amazonas

O mercado educacional no Brasil tem se tornado muito competitivo, conforme o senso da educa??o superior 2019 ? Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais… (more)

Subjects/Keywords: Educa??o - Aspectos econ?micos; Educa??o - Custos; Pesquisa educacional; Gest?o escolar; Ensino Superior no Brasil; GEST?O DA PRODU??O; Custo; Educa??o; Gest?o; Resultado

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APA (6th Edition):

Arrais, M. d. S. d. S. M. (2019). Gest?o de custos nos servi?os educacionais: modelo de controle estrat?gico de custos nos cursos de especializa??o em uma institui??o de ensino superior privada. (Masters Thesis). Universidade Federal do Amazonas. Retrieved from https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7672

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Arrais, Maria do Socorro dos Santos Montoia. “Gest?o de custos nos servi?os educacionais: modelo de controle estrat?gico de custos nos cursos de especializa??o em uma institui??o de ensino superior privada.” 2019. Masters Thesis, Universidade Federal do Amazonas. Accessed March 01, 2021. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7672.

MLA Handbook (7th Edition):

Arrais, Maria do Socorro dos Santos Montoia. “Gest?o de custos nos servi?os educacionais: modelo de controle estrat?gico de custos nos cursos de especializa??o em uma institui??o de ensino superior privada.” 2019. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Arrais MdSdSM. Gest?o de custos nos servi?os educacionais: modelo de controle estrat?gico de custos nos cursos de especializa??o em uma institui??o de ensino superior privada. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Amazonas; 2019. [cited 2021 Mar 01]. Available from: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7672.

Council of Science Editors:

Arrais MdSdSM. Gest?o de custos nos servi?os educacionais: modelo de controle estrat?gico de custos nos cursos de especializa??o em uma institui??o de ensino superior privada. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Amazonas; 2019. Available from: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7672


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

16. Luiz Clemente Pereira Filho. Princípios constitucionais da seguridade social.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The present work aims at promoting a review of the foundation principles and rules of the social security in the Republican Letter of 1988, with… (more)

Subjects/Keywords: Constitution; Regras; Rules; Brasil [Constituicao (1988)]; Constituição; Seguridade social  – Brasil; DIREITO; Seguridade social; Social security

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APA (6th Edition):

Filho, L. C. P. (2006). Princípios constitucionais da seguridade social. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3014

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Luiz Clemente Pereira. “Princípios constitucionais da seguridade social.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3014.

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MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Luiz Clemente Pereira. “Princípios constitucionais da seguridade social.” 2006. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Filho LCP. Princípios constitucionais da seguridade social. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3014.

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Council of Science Editors:

Filho LCP. Princípios constitucionais da seguridade social. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3014

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

17. Valéria Curi de Aguiar e Silva. Separação de poderes: das origens à constituição de 1988.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A Separação dos Poderes, harmônicos e independentes, foi adotada no artigo 2. da Carta de 1988 como princípio fundamental, e fortalecida pelo artigo 60, 4.,… (more)

Subjects/Keywords: Separacao de poderes  – Brasil; Poder Executivo; DIREITO; Brasil  – Ministerio da Saude  – Secretaria Executiva  – [Constituicao (1988)]

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APA (6th Edition):

Silva, V. C. d. A. e. (2006). Separação de poderes: das origens à constituição de 1988. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3420

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Valéria Curi de Aguiar e. “Separação de poderes: das origens à constituição de 1988.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3420.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Valéria Curi de Aguiar e. “Separação de poderes: das origens à constituição de 1988.” 2006. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Silva VCdAe. Separação de poderes: das origens à constituição de 1988. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3420.

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Council of Science Editors:

Silva VCdAe. Separação de poderes: das origens à constituição de 1988. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3420

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18. EDUARDO REGIS GIRÃO DE CASTRO PINTO. Princípios culturais na Constituição Federal de 1988.

Degree: 2009, Universidade de Fortaleza

This dissertation deals with principles and cultural rights within the context of 1988 Federal Constitution. To this end, it reviews the contemporary conception of culture,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITOS CULTURAIS - DISSERTAÇÕES; CONSTITUIÇÃO - BRASIL - 1988 - DISSERTAÇÕES; POLÍTICA - BRASIL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

PINTO, E. R. G. D. C. (2009). Princípios culturais na Constituição Federal de 1988. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=830051

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

PINTO, EDUARDO REGIS GIRÃO DE CASTRO. “Princípios culturais na Constituição Federal de 1988.” 2009. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed March 01, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=830051.

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MLA Handbook (7th Edition):

PINTO, EDUARDO REGIS GIRÃO DE CASTRO. “Princípios culturais na Constituição Federal de 1988.” 2009. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

PINTO ERGDC. Princípios culturais na Constituição Federal de 1988. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2009. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=830051.

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Council of Science Editors:

PINTO ERGDC. Princípios culturais na Constituição Federal de 1988. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2009. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=830051

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19. Michael Schneider Flach. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente pesquisa trata sobre a dupla face do princípio da proporcionalidade. Pretende-se com ela examinar que o dito princípio possui duas configurações distintas: como… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PENAL; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; DIREITOS FUNDAMENTAIS; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Flach, M. S. (2009). As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2315 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Flach, Michael Schneider. “As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 01, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2315 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Flach, Michael Schneider. “As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente.” 2009. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Flach MS. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2315 ;.

Council of Science Editors:

Flach MS. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2315 ;

20. Tiago Bitencourt de David. A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO À SAÚDE; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

David, T. B. d. (2008). A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1753 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

David, Tiago Bitencourt de. “A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 01, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1753 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

David, Tiago Bitencourt de. “A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência.” 2008. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

David TBd. A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1753 ;.

Council of Science Editors:

David TBd. A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1753 ;

21. de Rezende Machado de Araújo, Cláudia. Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988 .

Degree: 2001, Universidade Federal de Pernambuco

 A dissertação acima referenciada aborda o tema do direito de resistência como o direito fundamental de o cidadão opor-se às ordens injustas do soberano. Examina… (more)

Subjects/Keywords: Direitos fundamentais; Constituição; Brasil; 1988

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APA (6th Edition):

de Rezende Machado de Araújo, C. (2001). Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988 . (Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4492

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

de Rezende Machado de Araújo, Cláudia. “Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988 .” 2001. Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 01, 2021. http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4492.

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MLA Handbook (7th Edition):

de Rezende Machado de Araújo, Cláudia. “Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988 .” 2001. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

de Rezende Machado de Araújo C. Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988 . [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2001. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4492.

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Council of Science Editors:

de Rezende Machado de Araújo C. Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988 . [Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2001. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4492

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22. Selma Rodrigues Petterle. Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira.

Degree: PhD, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Trata-se de um estudo sobre a liberdade de investigação científica à luz da Constituição Federal de 1988, cujo enfoque está centralizado especificamente nas pesquisas científicas… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; PESQUISAS CIENTÍFICAS; MEDICINA - PESQUISAS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Petterle, S. R. (2012). Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira. (Doctoral Dissertation). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3925 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Petterle, Selma Rodrigues. “Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira.” 2012. Doctoral Dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 01, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3925 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Petterle, Selma Rodrigues. “Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira.” 2012. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Petterle SR. Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira. [Internet] [Doctoral dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3925 ;.

Council of Science Editors:

Petterle SR. Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira. [Doctoral Dissertation]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3925 ;

23. Milton Gustavo Vasconcelos. A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação.

Degree: Master, 2013, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O presente trabalho ambiciona analisar a expansão penal ocorrida no Brasil entre os anos de 1988, ano da promulgação da Constituição da República em vigor,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; FILOSOFIA DO DIREITO; ANTROPOLOGIA; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO PENAL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Vasconcelos, M. G. (2013). A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vasconcelos, Milton Gustavo. “A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação.” 2013. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed March 01, 2021. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vasconcelos, Milton Gustavo. “A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação.” 2013. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Vasconcelos MG. A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;.

Council of Science Editors:

Vasconcelos MG. A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2013. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5064 ;

24. Daiana Trybus. Interesse público : uma concepção em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

The expression public interest, at the same time assures its permanence as base of the Administrative Law, brings the origin of its crisis. The crisis… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Interesse público; Direitos civis; Estado; Brasil. Constituição (1988); Direitos humanos

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APA (6th Edition):

Trybus, D. (2006). Interesse público : uma concepção em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Retrieved from http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=498

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Trybus, Daiana. “Interesse público : uma concepção em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Accessed March 01, 2021. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=498.

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MLA Handbook (7th Edition):

Trybus, Daiana. “Interesse público : uma concepção em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil.” 2006. Web. 01 Mar 2021.

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Trybus D. Interesse público : uma concepção em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=498.

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Trybus D. Interesse público : uma concepção em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 2006. Available from: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=498

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

25. Ari Ferreira de Queiroz. Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5, 1, da Constituição Federal de 1988.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 étant donne que les constitutions ecrites ne sont pas des oeuvres completes, elle ne contiennent que le fondamental et laissent le travail complementaire aux lois,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Brasil  – [Constituicao (1988)]; Normas constitucionais; Direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Queiroz, A. F. d. (2006). Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5, 1, da Constituição Federal de 1988. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4225

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Queiroz, Ari Ferreira de. “Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5, 1, da Constituição Federal de 1988.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4225.

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Queiroz, Ari Ferreira de. “Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5, 1, da Constituição Federal de 1988.” 2006. Web. 01 Mar 2021.

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Queiroz AFd. Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5, 1, da Constituição Federal de 1988. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4225.

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Queiroz AFd. Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5, 1, da Constituição Federal de 1988. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4225

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

26. Ricardo Campos Padovese. Convergência de redes de telecomunicações e competência tributária: os impostos incidentes sobre a prestação de serviços.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Este estudo dedica-se à análise dos eventuais efeitos que a convergência de redes de telecomunicações pode ocasionar quanto ao exercício das competências tributárias relativas à… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO TRIBUTARIO; Competencia tributaria; Prestacao de servicos  – Impostos; Brasil  – [Constituicao (1988)]

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APA (6th Edition):

Padovese, R. C. (2007). Convergência de redes de telecomunicações e competência tributária: os impostos incidentes sobre a prestação de serviços. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5619

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Padovese, Ricardo Campos. “Convergência de redes de telecomunicações e competência tributária: os impostos incidentes sobre a prestação de serviços.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5619.

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Padovese, Ricardo Campos. “Convergência de redes de telecomunicações e competência tributária: os impostos incidentes sobre a prestação de serviços.” 2007. Web. 01 Mar 2021.

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Padovese RC. Convergência de redes de telecomunicações e competência tributária: os impostos incidentes sobre a prestação de serviços. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5619.

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Padovese RC. Convergência de redes de telecomunicações e competência tributária: os impostos incidentes sobre a prestação de serviços. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5619

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27. RAUCIL APARECIDO DO ESPIRITO SANTO. A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988.

Degree: 2011, Universidade de Fortaleza

Sabe-se que nas sociedades modernas que adotam a democracia como regime de governo, é essencial, para a efetivação dos preceitos democráticos, o fortalecimento das instituições.… (more)

Subjects/Keywords: DEMOCRACIA - DISSERTAÇÕES; REPREENTAÇÃO POLÍTICA - DISSERTAÇÕES; CONSTITUIÇÃO - BRASIL - 1988 - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

SANTO, R. A. D. E. (2011). A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=873631

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

SANTO, RAUCIL APARECIDO DO ESPIRITO. “A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988.” 2011. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed March 01, 2021. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=873631.

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SANTO, RAUCIL APARECIDO DO ESPIRITO. “A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988.” 2011. Web. 01 Mar 2021.

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SANTO RADE. A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2011. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=873631.

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SANTO RADE. A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2011. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=873631

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28. SILVESTRE, Janini de Araújo Lôbo. Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.

Degree: 2018, Universidade Federal de Pernambuco

 A presente dissertação tem por escopo a análise do desenvolvimento dos Poderes estatais ao longo da construção do constitucionalismo e da formação do Estado Democrático… (more)

Subjects/Keywords: Jurisdição; Democracia; Partidos políticos; Tribunais constitucionais; Brasil. [Constituição (1988)]; Direito constitucional

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APA (6th Edition):

SILVESTRE, J. d. A. L. (2018). Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro. (Masters Thesis). Universidade Federal de Pernambuco. Retrieved from https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32987

Chicago Manual of Style (16th Edition):

SILVESTRE, Janini de Araújo Lôbo. “Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro. ” 2018. Masters Thesis, Universidade Federal de Pernambuco. Accessed March 01, 2021. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32987.

MLA Handbook (7th Edition):

SILVESTRE, Janini de Araújo Lôbo. “Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro. ” 2018. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

SILVESTRE JdAL. Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2018. [cited 2021 Mar 01]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32987.

Council of Science Editors:

SILVESTRE JdAL. Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro. [Masters Thesis]. Universidade Federal de Pernambuco; 2018. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32987


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

29. Irene Hajaj. Responsabilidade Educacional do Estado a educação para a cidadania.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This essay broaches States educacional responsibility, which connects to every human knowledge fields and therefore is incessantly current and recyclabe in the course of history,… (more)

Subjects/Keywords: States educacional responsibility; Cidadania  – Brasil; Educacao e Estado  – Brasil; DIREITO CONSTITUCIONAL; Brasil  – [Constituicao (1988)]; Responsabilidade Educacional do Estado brasileiro

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APA (6th Edition):

Hajaj, I. (2006). Responsabilidade Educacional do Estado a educação para a cidadania. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4262

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Hajaj, Irene. “Responsabilidade Educacional do Estado a educação para a cidadania.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4262.

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MLA Handbook (7th Edition):

Hajaj, Irene. “Responsabilidade Educacional do Estado a educação para a cidadania.” 2006. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Hajaj I. Responsabilidade Educacional do Estado a educação para a cidadania. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4262.

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Hajaj I. Responsabilidade Educacional do Estado a educação para a cidadania. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4262

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

30. Ricardo Sale Junior. Revisão criminal e o equilibrio contitucional.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O trabalho desenvolve-se a partir da disposição inserida no artigo 5 , caput da Constituição da República Federativa do Brasil que dispõe todos são iguais… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – [Constituicao (1988)]; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Igualdade perante a lei  – Brasil; Revisão Criminal e Equilibrio Constitucional; Processo penal  – Brasil

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APA (6th Edition):

Junior, R. S. (2006). Revisão criminal e o equilibrio contitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2806

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Junior, Ricardo Sale. “Revisão criminal e o equilibrio contitucional.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed March 01, 2021. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2806.

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MLA Handbook (7th Edition):

Junior, Ricardo Sale. “Revisão criminal e o equilibrio contitucional.” 2006. Web. 01 Mar 2021.

Vancouver:

Junior RS. Revisão criminal e o equilibrio contitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2021 Mar 01]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2806.

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Council of Science Editors:

Junior RS. Revisão criminal e o equilibrio contitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2806

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