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You searched for subject:(Brasil Direito constitucional). Showing records 1 – 30 of 243 total matches.

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1. JoÃo Aurino Mendes Brito. O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas .

Degree: Master, 2007, Universidade Federal do Ceará

 Em 1943, vem a lume a ConsolidaÃÃo das Leis do Trabalho, que traz em seu bojo a autorizaÃÃo legal para que as prÃprias partes possam,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito constitucional-Brasil; Direito do trabalho-Brasil

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APA (6th Edition):

Brito, J. A. M. (2007). O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas . (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4242 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Brito, JoÃo Aurino Mendes. “O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas .” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed May 22, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4242 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Brito, JoÃo Aurino Mendes. “O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas .” 2007. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Brito JAM. O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas . [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4242 ;.

Council of Science Editors:

Brito JAM. O advento da ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveniente do artigo 791 da consolidaÃÃo das leis trabalhistas . [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4242 ;

2. Francisco Paulo BrandÃo AragÃo. A IndependÃncia e a autonomia dos bancos centrais.

Degree: Master, 2007, Universidade Federal do Ceará

The objective of this dissertation aims the independence and autonomy of the central banks. Distributed into three chapters, the first one is dedicated to the… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Bancos Centrais - Brasil

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APA (6th Edition):

AragÃo, F. P. B. (2007). A IndependÃncia e a autonomia dos bancos centrais. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3362 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

AragÃo, Francisco Paulo BrandÃo. “A IndependÃncia e a autonomia dos bancos centrais.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed May 22, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3362 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

AragÃo, Francisco Paulo BrandÃo. “A IndependÃncia e a autonomia dos bancos centrais.” 2007. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

AragÃo FPB. A IndependÃncia e a autonomia dos bancos centrais. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3362 ;.

Council of Science Editors:

AragÃo FPB. A IndependÃncia e a autonomia dos bancos centrais. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3362 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

3. Frederico Antonio Lima de Oliveira. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 A pesquisa pretende estabelecer um diálogo propício com as novas tendências da hermenêutica constitucional contemporânea, a partir de uma visão geral dos conceitos políticos destinados… (more)

Subjects/Keywords: Igualdade; valor; DIREITO CONSTITUCIONAL; jurisdição constitucional; Democracia; Brasil - Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Oliveira, F. A. L. d. (2005). O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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MLA Handbook (7th Edition):

Oliveira, Frederico Antonio Lima de. “O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal.” 2005. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024.

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Council of Science Editors:

Oliveira FALd. O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2024

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4. Vanêsca Buzelato Prestes. Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 As cidades modificaram-se ao longo da história. Na modernidade, cidade foi sinônimo de urbano e campo de rural, criando-se a dicotomia campo e cidade. Na… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO URBANO; DIREITO AMBIENTAL - BRASIL; DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Prestes, V. B. (2008). Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1633 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Prestes, Vanêsca Buzelato. “Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1633 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Prestes, Vanêsca Buzelato. “Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil.” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Prestes VB. Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1633 ;.

Council of Science Editors:

Prestes VB. Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1633 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

5. Caio Sperandeo de Macedo. Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Em virtude do tema escolhido para proceder com a Dissertação de conclusão em âmbito de Mestrado, ou seja, Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil:… (more)

Subjects/Keywords: Brasil - Direito constitucional; Educacao superior - Brasil; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

Macedo, C. S. d. (2005). Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1534

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Macedo, Caio Sperandeo de. “Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1534.

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MLA Handbook (7th Edition):

Macedo, Caio Sperandeo de. “Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais.” 2005. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Macedo CSd. Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1534.

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Council of Science Editors:

Macedo CSd. Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1534

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6. José Osmar Pumes. O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional.

Degree: Master, 2009, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação tem como objetivo central empreender um reexame sistemático do poder de reforma constitucional e traçar um panorama do controle judicial das constitucionalidades,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; REFORMA CONSTITUCIONAL - BRASIL; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL; CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO

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APA (6th Edition):

Pumes, J. O. (2009). O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2191 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pumes, José Osmar. “O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional.” 2009. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2191 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pumes, José Osmar. “O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional.” 2009. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Pumes JO. O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. [cited 2019 May 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2191 ;.

Council of Science Editors:

Pumes JO. O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2009. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2191 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

7. Rodrigo Pieroni Fernandes. A ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 O presente estudo trata de uma das ações próprias do controle concentrado de constitucionalidade: a ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Referida ação tem por finalidade… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Acao de inconstitucionalidade; Brasil  – Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Fernandes, R. P. (2005). A ação direta de inconstitucionalidade interventiva. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8372

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Fernandes, Rodrigo Pieroni. “A ação direta de inconstitucionalidade interventiva.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8372.

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MLA Handbook (7th Edition):

Fernandes, Rodrigo Pieroni. “A ação direta de inconstitucionalidade interventiva.” 2005. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Fernandes RP. A ação direta de inconstitucionalidade interventiva. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8372.

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Council of Science Editors:

Fernandes RP. A ação direta de inconstitucionalidade interventiva. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8372

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

8. Adalberto Robert Alves. A interpretação e a mutação constitucional.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

This work deals with the mutation of the Constitution through the interpretation, which occurs when there is a change of meaning, sense and reach of… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional  – Interpretacao e construcao; DIREITO CONSTITUCIONAL; Interpretação constitucional; Direito constitucional  – Interpretacao e construcao; Mutação constitucional; Reforma constitucional

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APA (6th Edition):

Alves, A. R. (2006). A interpretação e a mutação constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Alves, Adalberto Robert. “A interpretação e a mutação constitucional.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849.

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MLA Handbook (7th Edition):

Alves, Adalberto Robert. “A interpretação e a mutação constitucional.” 2006. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Alves AR. A interpretação e a mutação constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849.

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Council of Science Editors:

Alves AR. A interpretação e a mutação constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2849

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9. Rafael Fernandes Estevez. O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional n 45/2004.

Degree: Master, 2007, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho tem como objetivo estudar as técnicas processuais desenvolvidas pelo legislador após a promulgação da Emenda Constitucional n 45/2004, que elevou ao nível de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL; DIREITO

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APA (6th Edition):

Estevez, R. F. (2007). O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional n 45/2004. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=867 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Estevez, Rafael Fernandes. “O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional n 45/2004.” 2007. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=867 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Estevez, Rafael Fernandes. “O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional n 45/2004.” 2007. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Estevez RF. O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional n 45/2004. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. [cited 2019 May 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=867 ;.

Council of Science Editors:

Estevez RF. O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional n 45/2004. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2007. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=867 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

10. Luiz Guilherme Arcaro Conci. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The purpose of this study was to analyse the theme of fundamental rights in the privates sphere, i.e. the function of fundamental rights in the… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional; Fundamental rights; DIREITO; Direito fundamentais; Direitos fundamentais  – Brasil

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APA (6th Edition):

Conci, L. G. A. (2006). Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Conci, Luiz Guilherme Arcaro. “Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846.

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MLA Handbook (7th Edition):

Conci, Luiz Guilherme Arcaro. “Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade.” 2006. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Conci LGA. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846.

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Council of Science Editors:

Conci LGA. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3846

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11. Nelise Dias Vieira. Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro.

Degree: Master, 2010, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; SOBERANIA; DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL; GUERRA; PAZ; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

Vieira, N. D. (2010). Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2665 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Vieira, Nelise Dias. “Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro.” 2010. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2665 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Vieira, Nelise Dias. “Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro.” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Vieira ND. Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2665 ;.

Council of Science Editors:

Vieira ND. Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2010. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2665 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12. Lucas Gonçalves da Silva. Hermenêutica e interpretação constitucional.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O presente trabalho científico tem por escopo analisar a hermenêutica e a interpretação constitucional. Para tanto, fez-se, primeiramente, um breve estudo dos conceitos de Constituição… (more)

Subjects/Keywords: Hermenêutica (Direito); Brasil - Direito constitucional; interpretação constitucional; interpretação jurídica; métodos de interpretação constitucional; hermeneutic; constitucional interpretation; juridical; methods; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

Silva, L. G. d. (2005). Hermenêutica e interpretação constitucional. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Lucas Gonçalves da. “Hermenêutica e interpretação constitucional.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Lucas Gonçalves da. “Hermenêutica e interpretação constitucional.” 2005. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Silva LGd. Hermenêutica e interpretação constitucional. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720.

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Council of Science Editors:

Silva LGd. Hermenêutica e interpretação constitucional. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=720

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

13. Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva. Princípios constitucionais.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Constata-se que, atualmente, as Constituições têm um perfil principiológico, ou seja, os dispositivos previstos nos Textos Constitucionais priorizam fins a serem alcançados pelo estado e… (more)

Subjects/Keywords: principios; valores; normas; rule; principles; Brasil - Direito constitucional; DIREITO CONSTITUCIONAL; sistemas

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APA (6th Edition):

Silva, R. C. B. E. d. (2005). Princípios constitucionais. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Silva, Rodney Claide Bolsoni Elias da. “Princípios constitucionais.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751.

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MLA Handbook (7th Edition):

Silva, Rodney Claide Bolsoni Elias da. “Princípios constitucionais.” 2005. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Silva RCBEd. Princípios constitucionais. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751.

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Council of Science Editors:

Silva RCBEd. Princípios constitucionais. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=751

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14. DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS. O liberalismo na constituição brasileira de 1824.

Degree: 2008, Universidade de Fortaleza

The paper aims to analyze 1824 Constitution as a liberal one, that even though has institutes from liberalism, develops conceptual aspects from empires politicaljuridical praxis.… (more)

Subjects/Keywords: CONSTITUIÇÃO - BRASIL - 1824 - DISSERTAÇÕES; LIBERALISMO - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

VASCONCELOS, D. D. P. (2008). O liberalismo na constituição brasileira de 1824. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=771581

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

VASCONCELOS, DIEGO DE PAIVA. “O liberalismo na constituição brasileira de 1824.” 2008. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed May 22, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=771581.

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MLA Handbook (7th Edition):

VASCONCELOS, DIEGO DE PAIVA. “O liberalismo na constituição brasileira de 1824.” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

VASCONCELOS DDP. O liberalismo na constituição brasileira de 1824. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=771581.

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Council of Science Editors:

VASCONCELOS DDP. O liberalismo na constituição brasileira de 1824. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2008. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=771581

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15. ROBERTO GUILHERME LEITÃO. Constitution and Region: A Policy for Regional Inequalities.

Degree: 2011, Universidade de Fortaleza

O trabalho tem por objetivo analisar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional dirigida a Questão Regional, dando ênfase aos aspectos geopolíticos, sociológicos, político-institucional e, notadamente,… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO CONSTITUCIONAL - DISSERTAÇÕES; CONSTITUIÇÃO - BRASIL - DISSERTAÇÕES; FEDERALISMO - DISSERTAÇÕES

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APA (6th Edition):

LEITÃO, R. G. (2011). Constitution and Region: A Policy for Regional Inequalities. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=872391

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

LEITÃO, ROBERTO GUILHERME. “Constitution and Region: A Policy for Regional Inequalities.” 2011. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed May 22, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=872391.

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MLA Handbook (7th Edition):

LEITÃO, ROBERTO GUILHERME. “Constitution and Region: A Policy for Regional Inequalities.” 2011. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

LEITÃO RG. Constitution and Region: A Policy for Regional Inequalities. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2011. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=872391.

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Council of Science Editors:

LEITÃO RG. Constitution and Region: A Policy for Regional Inequalities. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2011. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=872391

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

16. Francisca Mattos. Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência.

Degree: 2008, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Esta investigação busca efetuar uma leitura do jurídico pela ótica da Sociologia e da Psicologia Social com a finalidade de compreender os motivos pelos quais… (more)

Subjects/Keywords: Legitimidade (Direito)  – Brasil; Subjetividade; Caracteristicas nacionais brasileiras; Subjectivity; Legitimacy; Constitution; DIREITO CONSTITUCIONAL; Constituição; Brasil  – Direito constitucional; Historia constitucional  – Brasil

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APA (6th Edition):

Mattos, F. (2008). Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7166

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Mattos, Francisca. “Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência.” 2008. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7166.

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MLA Handbook (7th Edition):

Mattos, Francisca. “Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência.” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Mattos F. Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7166.

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Council of Science Editors:

Mattos F. Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2008. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7166

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17. DIONE DE MOURA ARAÚJO. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988.

Degree: 2010, Universidade de Fortaleza

This dissertation aims to whether or not it is the principle of proportionality in the constitutional distribution of tax revenues at time of creation of… (more)

Subjects/Keywords: TRIBUTAÇÃO - DISSERTAÇÕES; POLÍTICA - BRASIL - DISSERTAÇÕES; DIREITO CONSTITUCIONAL

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APA (6th Edition):

ARAÚJO, D. D. M. (2010). Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988. (Thesis). Universidade de Fortaleza. Retrieved from http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=841681

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

ARAÚJO, DIONE DE MOURA. “Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988.” 2010. Thesis, Universidade de Fortaleza. Accessed May 22, 2019. http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=841681.

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MLA Handbook (7th Edition):

ARAÚJO, DIONE DE MOURA. “Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988.” 2010. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

ARAÚJO DDM. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988. [Internet] [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2010. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=841681.

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Council of Science Editors:

ARAÚJO DDM. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988. [Thesis]. Universidade de Fortaleza; 2010. Available from: http://www2.unifor.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=841681

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

18. Márcia Haydée Porto de Carvalho. O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Conceitua-se o direito ao sigilo bancário, discorrendo-se em seguida sobre suas funções e desenvolvimento. Expõe-se o tratamento dispensado ao instituto pelo direito espanhol, português, argentino,… (more)

Subjects/Keywords: Sigilo bancario  – Brasil; Direito a privacidade  – Brasil; DIREITO; Brasil  – Direito constitucional; Direitos fundamentais

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APA (6th Edition):

Carvalho, M. H. P. d. (2005). O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8461

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Carvalho, Márcia Haydée Porto de. “O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8461.

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MLA Handbook (7th Edition):

Carvalho, Márcia Haydée Porto de. “O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro.” 2005. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Carvalho MHPd. O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8461.

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Council of Science Editors:

Carvalho MHPd. O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8461

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

19. Flávio José Roman. Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Esta dissertação analisa a viabilidade, no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, dos chamados regulamentos delegados, autorizados ou habilitados. Procura também definir os limites do exercício da função… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; Regulamentos delegados; Brasil  – Direito constitucional; Direito administrativo  – Brasil; Estado de direito; Delegated regulations

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APA (6th Edition):

Roman, F. J. (2007). Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4351

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Roman, Flávio José. “Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4351.

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MLA Handbook (7th Edition):

Roman, Flávio José. “Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro.” 2007. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Roman FJ. Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4351.

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Council of Science Editors:

Roman FJ. Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4351

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

20. Damião Teixeira Pereira. Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988.

Degree: 2006, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

O objetivo deste trabalho é analisar e procurar compreender o significado e a dimensão da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988 a partir… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – [Constituicao (1988)]; Brasil  – Direito constitucional; Dignidade; Dignity; FILOSOFIA DO DIREITO

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APA (6th Edition):

Pereira, D. T. (2006). Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4255

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pereira, Damião Teixeira. “Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988.” 2006. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4255.

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MLA Handbook (7th Edition):

Pereira, Damião Teixeira. “Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988.” 2006. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Pereira DT. Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4255.

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Council of Science Editors:

Pereira DT. Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2006. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4255

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

21. Carlos Roberto Ibanez Castro. Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente dissertação objetiva o estudo do dualismo modificacão x estabilidade no contexto das Constituições, cuja solução depende da perfeita harmonização entre a necessidade de… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – [Constituicao (1988)]  – Comentarios; Brasil  – Direito constitucional  – Interpretacao e construcao; DIREITO

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APA (6th Edition):

Castro, C. R. I. (2007). Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5716

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Castro, Carlos Roberto Ibanez. “Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5716.

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MLA Handbook (7th Edition):

Castro, Carlos Roberto Ibanez. “Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental.” 2007. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Castro CRI. Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5716.

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Council of Science Editors:

Castro CRI. Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5716

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

22. Andraci Lucas Veltroni Atique. A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas.

Degree: 2005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 Esta tese apresenta alguns problemas atuais da pós-graduação no Brasil, em face do federalismo e da autonomia dos Estados-membros, e também as suas respectivas e… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional; DIREITO; Educacao  – Estudo e ensino (Pos-graduacao)  – Brasil

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APA (6th Edition):

Atique, A. L. V. (2005). A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8785

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Atique, Andraci Lucas Veltroni. “A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas.” 2005. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8785.

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MLA Handbook (7th Edition):

Atique, Andraci Lucas Veltroni. “A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas.” 2005. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Atique ALV. A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8785.

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Atique ALV. A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8785

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23. Edmilson Barbosa Francelino Filho. A justiÃa eleitoral no Brasil.

Degree: Master, 2007, Universidade Federal do Ceará

Estudiar la jurisdicciÃn electoral en Brasil, su origen, estructura, competencia, composiciÃn e atribuciones, a la luz de nuestra orden jurÃdica-constitucional, fuà la finalidad de esta… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; JustiÃa eleitoral - Brasil; Direito eleitoral - Brasil

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APA (6th Edition):

Filho, E. B. F. (2007). A justiÃa eleitoral no Brasil. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4029 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Filho, Edmilson Barbosa Francelino. “A justiÃa eleitoral no Brasil.” 2007. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed May 22, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4029 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Filho, Edmilson Barbosa Francelino. “A justiÃa eleitoral no Brasil.” 2007. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Filho EBF. A justiÃa eleitoral no Brasil. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4029 ;.

Council of Science Editors:

Filho EBF. A justiÃa eleitoral no Brasil. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2007. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4029 ;

24. Emanuel de Abreu Pessoa. O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional.

Degree: Master, 2008, Universidade Federal do Ceará

Inicialmente, verificam-se os trÃs elementos que toda corporaÃÃo que se pretenda um Estado deve contar, a saber, povo, territÃrio e governo. Averiguam-se conceitos afins, como… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; Estado; Estado de Direito-Brasil; Federalismo-Brasil

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APA (6th Edition):

Pessoa, E. d. A. (2008). O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional. (Masters Thesis). Universidade Federal do Ceará. Retrieved from http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4531 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Pessoa, Emanuel de Abreu. “O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional.” 2008. Masters Thesis, Universidade Federal do Ceará. Accessed May 22, 2019. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4531 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Pessoa, Emanuel de Abreu. “O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional.” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Pessoa EdA. O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional. [Internet] [Masters thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4531 ;.

Council of Science Editors:

Pessoa EdA. O Regionalismo nos Estados UnitÃrio, Federal e Regional. [Masters Thesis]. Universidade Federal do Ceará 2008. Available from: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4531 ;

25. Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de Almeida. Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança.

Degree: Master, 2011, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Esta dissertação aborda o Estado-instituição privilegiando o prisma funcional desde a sua provável criação, bem como os possíveis influxos de suas originais razões, justificadoras e… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ESTADO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Almeida, E. A. L. R. d. (2011). Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de. “Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança.” 2011. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de. “Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança.” 2011. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Almeida EALRd. Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. [cited 2019 May 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450 ;.

Council of Science Editors:

Almeida EALRd. Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2011. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3450 ;

26. Ricardo de Barros Falcão Ferraz. Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade.

Degree: Master, 2012, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO; DIREITO ELEITORAL - BRASIL; DEMOCRACIA; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; DISCURSOS JURÍDICOS; DIREITO

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APA (6th Edition):

Ferraz, R. d. B. F. (2012). Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4288 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Ferraz, Ricardo de Barros Falcão. “Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade.” 2012. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4288 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Ferraz, Ricardo de Barros Falcão. “Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade.” 2012. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Ferraz RdBF. Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. [cited 2019 May 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4288 ;.

Council of Science Editors:

Ferraz RdBF. Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2012. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4288 ;

27. Armenio de Oliveira dos Santos. Os limites do poder de reforma da constituição.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 Este trabalho tem por fim tratar sobre os limites do poder de reforma da Constituição, tendo em vista as competências e limitações que são determinadas… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL; HERMENÊUTICA (DIREITO); CONSTITUIÇÃO; PODER CONSTITUINTE; ORDENAMENTO JURÍDICO; DIREITO

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APA (6th Edition):

Santos, A. d. O. d. (2008). Os limites do poder de reforma da constituição. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1704 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Santos, Armenio de Oliveira dos. “Os limites do poder de reforma da constituição.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1704 ;.

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Santos, Armenio de Oliveira dos. “Os limites do poder de reforma da constituição.” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Santos AdOd. Os limites do poder de reforma da constituição. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1704 ;.

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Santos AdOd. Os limites do poder de reforma da constituição. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1704 ;

28. Tiago Bitencourt de David. A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência.

Degree: Master, 2008, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado do… (more)

Subjects/Keywords: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO À SAÚDE; CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988; DIREITO

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APA (6th Edition):

David, T. B. d. (2008). A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência. (Masters Thesis). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Retrieved from http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1753 ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

David, Tiago Bitencourt de. “A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência.” 2008. Masters Thesis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Accessed May 22, 2019. http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1753 ;.

MLA Handbook (7th Edition):

David, Tiago Bitencourt de. “A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência.” 2008. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

David TBd. A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência. [Internet] [Masters thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. [cited 2019 May 22]. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1753 ;.

Council of Science Editors:

David TBd. A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência. [Masters Thesis]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2008. Available from: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1753 ;


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

29. Dimitri Nascimento Sales. Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The Brazilian history does not have an extensive democratic experience. Still, in 10/05/1998, the Country has enacted a Constitution which conveys a clear improvement towards… (more)

Subjects/Keywords: Brasil  – Direito constitucional; Democratic Rule of Law; Democracia; Estado Democrático de Direito; Participacao politica  – Brasil; DIREITO CONSTITUCIONAL; Democracy; Democracia  – Brasil

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Sales, D. N. (2007). Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4499

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Sales, Dimitri Nascimento. “Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4499.

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MLA Handbook (7th Edition):

Sales, Dimitri Nascimento. “Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira.” 2007. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Sales DN. Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4499.

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Sales DN. Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4499

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

30. Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon. Recurso ordinário constitucional em mandado de segurança.

Degree: 2007, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

The aim of our research is to investigate methodically the Constitutional Ordinary Appeal filed against a lower court decision over a writ of mandamus. This… (more)

Subjects/Keywords: Mandado de seguranca  – Brasil; Constitutional ordinary appeal; Recurso ordinário constitucional; Recursos (Direito)  – Brasil; DIREITO; Brasil  – Direito constitucional

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APA (6th Edition):

Bourguignon, . M. R. (2007). Recurso ordinário constitucional em mandado de segurança. (Thesis). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Retrieved from http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5138

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Chicago Manual of Style (16th Edition):

Bourguignon, Álvaro Manoel Rosindo. “Recurso ordinário constitucional em mandado de segurança.” 2007. Thesis, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Accessed May 22, 2019. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5138.

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MLA Handbook (7th Edition):

Bourguignon, Álvaro Manoel Rosindo. “Recurso ordinário constitucional em mandado de segurança.” 2007. Web. 22 May 2019.

Vancouver:

Bourguignon MR. Recurso ordinário constitucional em mandado de segurança. [Internet] [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. [cited 2019 May 22]. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5138.

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Council of Science Editors:

Bourguignon MR. Recurso ordinário constitucional em mandado de segurança. [Thesis]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007. Available from: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5138

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