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Universidade Federal de Viçosa

1. Narayana de Deus Nogueira. A Usina Hidrelétrica Cachoeira do Emboque- MG: O significado da barragem para os atingidos.

Degree: 2007, Universidade Federal de Viçosa

The present study analyzes families in communities affected by the Cachoeira do Emboque Dam, in the Zona da Mata Mineira, who were displaced and resettled in the same geographic area where they used to live before the building of the dam. The conflicts during the negotiation process with the company which sponsored the dam project, were marked by division among the affected people, as well as the lack of information about the probable impacts of the dam. These facts resulted in dissatisfaction for those who would face significant changes in their lives. In this context the main objective of this study was to understand the meaning of the dam among those who had been affected by this process ten years earlier. Specifically we sought to study the process of displacement and resettlement of these families, and compare their current social reality, comparing with that lived in the past. Using a qualitative perspective, the research was developed using theories about the negative impacts caused by the dams, as well as the reflections based on several analytical is particular: space, place and territory. The results of the research indicate that most of those affected are dissatisfied with the changes that took place in their way of life. We conclude that most of those interviewed expressed a feeling of loss of identity with their place and their past.

O presente trabalho tem como unidade de análise comunidades atingidas pela UHE Cachoeira do Emboque, Zona da Mata Mineira, que passaram por deslocamento e reassentamento na mesma área geográfica em que se inseriam antes da implantação da barragem. Os conflitos evidenciados no decorrer do processo de negociações com a empresa proponente, marcados pela desarticulação dos atingidos, bem como pela falta de informações a respeito dos impactos que poderiam ser causados pelo projeto, resultaram em descontentamento por parte daqueles que teriam que enfrentar mudanças significativas em suas vidas. Este foi o contexto que possibilitou a construção do objeto de estudo da pesquisa que teve como objetivo geral a análise do significado da barragem para aqueles que passaram pelo processo, aproximadamente dez anos após. Especificamente buscou-se analisar o processo de deslocamento e realocação das famílias, bem como mostrar a atual realidade social das mesmas, à luz daquela vivida no passado. Tais momentos foram enriquecidos através da construção de dados que foi realizada por meio de trabalho em campo, com entrevistas semi-estruturadas, fazendo alusão à memória das famílias entrevistadas. Documentos relacionados ao empreendimento, assim como o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), artigos publicados em jornais locais e regionais, bem como registro iconográfico também serviram de apoio para a construção dos dados da pesquisa. Com base em uma perspectiva qualitativa, a pesquisa foi desenvolvida tendo como suporte teórico discussões acerca dos impactos relacionados à implantação de projetos hidrelétricos, além de reflexões sobre as categorias espaço, lugar e território. Os resultados da…

Advisors/Committee Members: France Maria Gontijo Coelho, Maria de Fátima Lopes, Franklin Daniel Rothman, Márcia Pinheiro Ludwig, Maria Izabel Vieira Botelho.

Subjects/Keywords: SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO; Atingido; Barragem; Lugar; Território; Affected; Dam; Place; Territories

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APA (6th Edition):

Nogueira, N. d. D. (2007). A Usina Hidrelétrica Cachoeira do Emboque- MG: O significado da barragem para os atingidos. (Thesis). Universidade Federal de Viçosa. Retrieved from http://www.tede.ufv.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1087

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Not specified: Masters Thesis or Doctoral Dissertation

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Nogueira, Narayana de Deus. “A Usina Hidrelétrica Cachoeira do Emboque- MG: O significado da barragem para os atingidos.” 2007. Thesis, Universidade Federal de Viçosa. Accessed December 02, 2020. http://www.tede.ufv.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1087.

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MLA Handbook (7th Edition):

Nogueira, Narayana de Deus. “A Usina Hidrelétrica Cachoeira do Emboque- MG: O significado da barragem para os atingidos.” 2007. Web. 02 Dec 2020.

Vancouver:

Nogueira NdD. A Usina Hidrelétrica Cachoeira do Emboque- MG: O significado da barragem para os atingidos. [Internet] [Thesis]. Universidade Federal de Viçosa; 2007. [cited 2020 Dec 02]. Available from: http://www.tede.ufv.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1087.

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Council of Science Editors:

Nogueira NdD. A Usina Hidrelétrica Cachoeira do Emboque- MG: O significado da barragem para os atingidos. [Thesis]. Universidade Federal de Viçosa; 2007. Available from: http://www.tede.ufv.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1087

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2. Lestingi, Marcela Dadauto. A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG).

Degree: Mestrado, Energia, 2010, University of São Paulo

Esta pesquisa teve como proposta discutir a respeito dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos, com base em uma análise teórica a respeito do tratamento concedido às populações afetadas por Usinas Hidrelétricas (UHEs), quando se abordam questões como indenização e compensação financeira dos meios de sobrevivência. No primeiro momento, fez-se um breve levantamento bibliográfico sobre o conceito de custos sociais e a política energética da dam industry. Posteriormente, realizou-se um Estudo de Caso da UHE de Irapé (MG), com um breve relato sobre o processo ambiental para a obtenção da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), assim como o desenvolvimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) depois denominado de Termo de Acordo (TA). Na prática, tentou-se perceber como foi o acordado entre a CEMIG e a população e o realizado pela população, perante dados obtidos por meio de pesquisa de campo. Por meio desses dados, buscou-se uma contraposição entre o discurso técnico e o saber local para a formação do custo social nos empreendimentos hidrelétricos. É importante ressaltar que na presente pesquisa foi realizada uma análise de documentos. Isso equivale a dizer que não se pretende generalizar o caso apresentado, apenas apontar especificidades, a fim de se questionar as totalidades.

The purpose of this research was to apresented what are the social costs in hydroelectric plants, from a theoretical analysis of how populations are affected by Power Plants (HPPs) are treated when, we talk about compensation and compensating financial means of survival, according to the Brazilian constitution are social rights of any Brazilian access to education, health, work, housing, leisure. The data acquired from the Energy Company of Minas Gerais (Cemig), allow questions about the relationship between entrepreneurial and involuntarily displaced population. First, it made a brief literature review on the concept of \"social costsänd energy policy of \"dam industry. It was later made a case study of UHE Plant, MG, with a brief account of the environmental process for obtaining the Preliminary License (LP), Installation License (LI) and Operation License (LO) and the development of the Term of Conduct Adjustment (TAC) after called the Settlement Agreement (TA). We tried to realize in practice, as was planned by Cemig and lived by the population today before data obtained from field research. In addition, research also shows some testimonials of people who live in the region that were affected as well as the technicians of the Federation State of the Environment (FEAM) who participated in the development and monitoring of the Settlement Agreement and the representatives of the entrepreneur. Using these data, we sought a contrast between the technical discourse and local knowledge for the formation of social cost in hydroelectric projects. Importantly, this research is an analysis of documents. That is to say that it is not intended to generalize the presented case, only specific point in…

Advisors/Committee Members: Bermann, Celio.

Subjects/Keywords: Atingido; Custos Sociais; Deslocamento Involuntário; Hydroelectric; Involuntary Displacement; Reached; Reassentamento.; Resettlement.; Social Costs; Usinas Hidrelétricas

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APA (6th Edition):

Lestingi, M. D. (2010). A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG). (Masters Thesis). University of São Paulo. Retrieved from http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-04112010-135107/ ;

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Lestingi, Marcela Dadauto. “A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG).” 2010. Masters Thesis, University of São Paulo. Accessed December 02, 2020. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-04112010-135107/ ;.

MLA Handbook (7th Edition):

Lestingi, Marcela Dadauto. “A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG).” 2010. Web. 02 Dec 2020.

Vancouver:

Lestingi MD. A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG). [Internet] [Masters thesis]. University of São Paulo; 2010. [cited 2020 Dec 02]. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-04112010-135107/ ;.

Council of Science Editors:

Lestingi MD. A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG). [Masters Thesis]. University of São Paulo; 2010. Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-04112010-135107/ ;


Universidade do Minho

3. Videira, Carlos Alberto da Fonte. A circulação de escutas telefónicas no espaço público .

Degree: 2017, Universidade do Minho

As escutas telefónicas constituem um método de obtenção de prova que se insere nos métodos de investigação ocultos e cuja regulamentação tem sofrido várias alterações nos últimos anos, em resultado do crescimento do recurso às mesmas. A evolução do processo tecnológico e o crescimento da criminalidade organizada, de caráter transnacional, alteraram os modelos de comunicação e comportamento, tendo como consequência a desadequação dos métodos de investigação tradicionais. Apesar do regime da admissibilidade das escutas telefónicas se encontrar bastante pormenorizado e relativamente estabilizado, o mesmo não sucede no que diz respeito à problemática da publicação ou circulação do teor das interceções telefónicas que chegam ao espaço público, nomeadamente através dos meios de comunicação social. O ordenamento jurídico português aponta para a proibição dos meios de comunicação social de publicar, por qualquer meio, conversações ou comunicações intercetadas no âmbito de um processo, salvo se não estiverem sujeitas a segredo de justiça e os intervenientes expressamente consentirem na sua publicação. Desse modo, o legislador pretende render homenagem ao direito à palavra, bem como impedir a devassa da vida privada, que constituem direitos fundamentais consagrados pela Constituição. No entanto, a prática tem sido diferente. Os portugueses têm sido sistematicamente confrontados com a divulgação de escutas telefónicas por parte de vários órgãos de comunicação social, nomeadamente no âmbito de grandes processos criminais que envolvem figuras públicas e responsáveis políticos por práticas pouco transparentes. Apesar da proibição, alegam que a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o direito de informar, de se informar e de ser informado também constituem direitos fundamentais expressos na Constituição Exige-se, por isso, uma harmonização de direitos, tendo subjacente o valor semelhante dos valores constitucionais acima identificados, através de uma abordagem casuística, mas previsível, que garanta o respeito pelo conteúdo mínimo dos direitos atingidos. É, por isso, necessário refletir sobre normas de arbitragem, norteadas pelo princípio da proporcionalidade, que garantam um maior equilíbrio no exercício dos direitos fundamentais que são colocados em causa aquando da publicação do conteúdo de uma escuta telefónica e da sua circulação no espaço público. É esse exercício que é desenvolvido ao longo desta dissertação, enumerando um conjunto de regras e princípios a observar aquando da publicação de uma escuta telefónica e elaborando um conjunto de critérios de ponderação, pesagem e ordenação a aplicar em face dos factos e acontecimentos concretos. Por fim, propõe-se que a aplicação de tais normas seja acompanhada e implementada através da criação de uma entidade independente, com funções de regulação e supervisão, tendo em conta a inexistência de mecanismos eficazes de autorregulação profissional, bem como a sensibilidade dos valores constitucionais em causa. Advisors/Committee Members: Froufe, Pedro Madeira (advisor).

Subjects/Keywords: Escutas telefónicas; Comunicação social; Devassa; Vida privada; Liberdade de imprensa; Liberdade de expressão; Direito de informar; Harmonização de direitos; Respeito pelo conteúdo mínimo do direito atingido; Proporcionalidade; Arbitragem; Regulação; Telephone tapping; Social media; Intrusion; Private life; Freedom of the press; Freedom of expression; Right to inform; Harmonization of rights; Proportionality; Arbitration; Regulation

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APA (6th Edition):

Videira, C. A. d. F. (2017). A circulação de escutas telefónicas no espaço público . (Masters Thesis). Universidade do Minho. Retrieved from http://hdl.handle.net/1822/50531

Chicago Manual of Style (16th Edition):

Videira, Carlos Alberto da Fonte. “A circulação de escutas telefónicas no espaço público .” 2017. Masters Thesis, Universidade do Minho. Accessed December 02, 2020. http://hdl.handle.net/1822/50531.

MLA Handbook (7th Edition):

Videira, Carlos Alberto da Fonte. “A circulação de escutas telefónicas no espaço público .” 2017. Web. 02 Dec 2020.

Vancouver:

Videira CAdF. A circulação de escutas telefónicas no espaço público . [Internet] [Masters thesis]. Universidade do Minho; 2017. [cited 2020 Dec 02]. Available from: http://hdl.handle.net/1822/50531.

Council of Science Editors:

Videira CAdF. A circulação de escutas telefónicas no espaço público . [Masters Thesis]. Universidade do Minho; 2017. Available from: http://hdl.handle.net/1822/50531

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